Administração Pública Eletrónica 2014
- O Que Falta Fazer?
4 de junho de 2014
Auditório Adriano Moreira
ISCSP
PATRCINADORES PRATA
Patrocinadores Globais APDSI
Com a Colaboração Científica
Administração Pública Electrónica: O que falta fazer?
OS EVENTOS DE VIDA DOS CIDADÃOS E DAS
EMPRESAS – OS IMPOSTOS
José António de Azevedo Pereira
Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
ISCSP - 4 de junho 2014
1
Uma administração fiscal eletrónica …
O que já foi feito
• Em 1997, é disponibilizada a primeira versão do site das Declarações Electrónicas, contendo
apenas um serviço (Entrega de declarações de IRS). A receptividade por parte dos utentes e
os benefícios alcançados superaram largamente as expectativas
• Em 2002, foi possível disponibilizar um ponto único no qual os utentes poderiam cumprir de
uma forma totalmente desmaterializada, expedita, segura e cómoda as suas obrigações
fiscais
• Até Dezembro de 2013, encontravam-se disponibilizados cerca de 400 serviços distintos (ex.
entrega declarações, comprovativos, consultas, etc.)
500
450
400
J. Azevedo Pereira
350
300
250
200
Nº de Serviços Disponibilizados
150
100
50
0
1997
2000
2004
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2
Uma administração fiscal eletrónica…
O que já foi feito
J. Azevedo Pereira
História
• O crescimento no número de utilizadores do Portal das Finanças tem acompanhado o ritmo de
crescimento da disponibilização de serviços na internet;
• A partir de 38.389 utilizadores que se encontravam registados em 1998, número esse que logo
no ano de 2000 ultrapassou os 65.000 utilizadores, temos em 2014, e até ao momento mais de
9,5 milhões de utilizadores registados.
3
Uma administração fiscal eletrónica…
ANOS
Década de 90
1.ª década sec. XXI
O que já foi feito
O que já foi feito
Informatização das funcionalidades de negócio e backoffice
A. Automatização das funções de autoridade:
Modernização da cobrança coerciva
2008
Automatização dos sistema sancionatório, incluindo o criminal
B. Redimensionamento da função de auditoria a controlo, para permitir intervenção em
tempo real:
B1. Sistema de Informação Integrado da Inspeção Tributária (SIIIT)
J. Azevedo Pereira
B2. Bases tecnológicas do sistema inspetivo (SAF-T (PT))
2009
C. Colocação dos contribuintes no centro do sistema português de administração tributária:
C1. Plano para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte, incluindo projeto de recibo/fatura
eletrónica
2010
C2. Novo Portal das Finanças
2011
2012
B3. Sistemas certificados de faturação
B4. Aprovação política do projetos e-fatura e DMR; desenvolvimento das infra-estruturas
tecnológicas correspondentes
2013
e-fatura, Regime de bens em circulação e DMR
2014
e-fatura - sorteio "Fatura da Sorte", e-balcão
4
Reforço dos poderes de autoridade
Processos de Redução de Coima e de Contraordenação
J. Azevedo Pereira
Evolução nos tempos de resposta da AT
5
O que foi feito
J. Azevedo Pereira
Diminuição do incumprimento com o reforço das funções de autoridade
6
Os contribuintes no centro do sistema
Reclamações graciosas
J. Azevedo Pereira
Evolução nos tempos de resposta da AT
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OS EVENTOS DE VIDA DOS
CIDADÃOS E DAS EMPRESAS – OS
IMPOSTOS
Administração Pública Electrónica:
Visão
José António de Azevedo Pereira
Diretor Geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira
ISCSP - 4 de junho 2014
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Visão
9
Visão de 360 graus
Tipo de
Contribuinte
Cumprimento
de Obrigações
Tipo de
rendimento
Canais de
Interacção
utilizados
Actividade
Relação com
outros
contribuintes
Reclamações,
contencioso
J. Azevedo Pereira
Atributos
Tipos de
Património
Fundamentais
Contributo para a
Receita
Deficiência
Comportamento
Receita
expectável
Residência
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Estratégia
Integração de Processos
Reposicionamento
Canal Presencial
Melhoria
Serviço
Gestão
Processual
Gestão
Documental
Auditoria e Controlo
Tributários e Aduaneiros
Situação
Fiscal
Integrada
Portal das
Finanças
Segmentação
Contribuintes
-
Call-Center
Gestão
Integrada
e-mail
Iniciativas
100% On-Line
Integração de Canais
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OS EVENTOS DE VIDA DOS
CIDADÃOS E DAS EMPRESAS – OS
IMPOSTOS
Administração Pública Electrónica:
O que está feito
José António de Azevedo Pereira
Diretor Geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira
ISCSP - 4 de junho 2014
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Apoio às empresas e cidadãos
As novas funções de Compliance e apoio ao cumprimento voluntário
Reconhecimento dos direitos dos contribuintes
Rapidez na resolução de conflitos
Prevenção dos conflitos
J. Azevedo Pereira
Segmentação de contribuintes
Cumpridores
Não cumpridores
AT como agente de autoridade - uso das
funções coercivas, inspestivas e sancionatórias
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Apoio às empresas e cidadãos
J. Azevedo Pereira
Apoio ao cumprimento voluntário “Compliance”
Informar as empresas antecipada e
individualmente, das obrigações que
têm a cumprir
Parceira das empresas na
prevenção do incumprimento e na
eficiência
Informar as empresas, antecipada e
individualmente, das obrigações que
têm a cumprir e do modo de o
fazerem com menos custos
Proporcionar às empresas todos
os dados que possui para as
ajudar a cumprir adequadamente
as suas obrigações
UMA ADMINISTRAÇÃO COOPERANTE COM AS EMPRESAS E CIDADÃOS
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OS EVENTOS DE VIDA DOS
CIDADÃOS E DAS EMPRESAS – OS
IMPOSTOS
Administração Pública Electrónica:
O que estamos a consolidar
José António de Azevedo Pereira
Diretor Geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira
ISCSP - 4 de junho 2014
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Tecnologia
Conclusão da
automatização de produção
interna (GPS)
SERVIÇO DE FINANÇAS GLOBAL
TRABALHO EM REDE
J. Azevedo Pereira
A AT opera em rede em todo o
país, como um serviço único e
global
O Sistema de Gestão de Processos
e Serviços - GPS é o ponto de
ligação.
- No passado cada um dos 340 SF
era uma pequena AT;
- Atualmente a AT é um SF global,
operando em rede em todo o
país
16
Segmentação
 Análise das razões de incumprimento das obrigações fiscais;
 Análise do comportamento fiscal dos contribuintes;
 Análise manual e estudos;
 Investigação, sondagens aos contribuintes;
J. Azevedo Pereira
 Cruzamento de informação e análise de risco;
17
Segmentação
J. Azevedo Pereira
A metodologia assume como seu objetivo o progressivo crescimento dos níveis
de cumprimento voluntário, assumindo-se como um filtro estratégico para
segmentar as situações que exigem a intervenção subsidiária das funções de
autoridade da AT – inspetivas, sancionatórias e coercivas.
A metodologia está a ser implementada mediante a operacionalização de sistema
informático de tratamento automatizado da informação dos dados das faturas,
das declarações dos contribuintes e o interface relacional entre a AT e os
contribuintes e baseia-se em:
18
Tecnologia
J. Azevedo Pereira
O impacto da tecnologia na comunicação entre as empresas e a AT
• Substituição da entrega de declarações pela submissão de ficheiros;
• Das faturas;
• Dos documentos de transporte;
• Dos elementos da contabilidade (progressiva expansão do SAFT da
contabilidade a toda a informação residente);
• Comunicação de outros elementos contabilísticos,
nomeadamente Inventários;
• Criação de sistema de códigos de Barras (QR Code, Data Matrix, etc.)
para identificação e standartização das mercadorias;
• A importância crescente do controlo dos movimentos financeiros.
Informação atualizada
Acompanhamento da economia em tempo real
19
Comunicação eletrónica dos elementos das faturas
J. Azevedo Pereira
Tecnologia
20
Tecnologia
J. Azevedo Pereira
Comunicação eletrónica em tempo real
Sistema de Gestão dos Documentos de Transporte
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OS EVENTOS DE VIDA DOS
CIDADÃOS E DAS EMPRESAS – OS
IMPOSTOS
Administração Pública Electrónica:
O que falta fazer
José António de Azevedo Pereira
Diretor Geral da Autoridade Tributária e
Aduaneira
ISCSP - 4 de junho 2014
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Tecnologia
Sistema de Gestão Integrada de
Atendimento
Racionalização do atendimento
é o novo serviço de atendimento eletrónico da AT
J. Azevedo Pereira
O Serviço e-balcão é um balcão eletrónico de
atendimento, através do qual os Contribuintes
passam a poder colocar todas as questões a
qualquer Serviço da AT, incluindo aquelas que, até
agora, só eram respondidas no atendimento
presencial.
O Serviço e-balcão está aberto todos os dias, 24
horas por dia e, funciona numa lógica de balcão
único eletrónico de âmbito nacional, dispensando
os Contribuintes da deslocação aos Serviços de
Finanças.
23
Tecnologia
J. Azevedo Pereira
Novas aplicações para “Smartphone”
e Tablets”
24
Tecnologia
J. Azevedo Pereira
Lançamento de app Fatura da
Sorte [iOS e Android]
Comunicação com os
contribuintes acerca do sorteio:
nº. de cupões atribuídos, data
dos sorteios…
25
A era da informação
J. Azevedo Pereira
“One day, we will look back. What steam was to the 18th century,
electricity to the 19th, hydrocarbons to the 20th, you will look at
data and it will be that important to the 21st century”
Ginni
Rometty
26
Proveniência da Informação para AT
S.
Aduanei
ros
Portais
Efactura
S.
JustiçaTr
ib.
S.
Cadastr
o
Outros
Organis
mos
Contribu
ites
DW
J. Azevedo Pereira
Sistemas transaccionais
INFORMAÇÃO
Politica
A informação existente implica questões como:
•
•
•
•
Enorme VOLUME de dados
Capacidade de processar com VELOCIDADE
Validar a VERACIDADE da informação
Consolidar a VARIEDADE das fontes de informação
• Avaliar se estamos a retirar todo o VALOR da
informação existente
• Crescimento médio anual na AT:
• Até 2012: 30%
• 2013 e 2014: 75%
• e-fatura: 20%
• GPS: 5%
27
Tecnologia
A aposta no “Big Data”, em especial:
-Na deteção da fraude e numa 2.ª geração de reforço das funções de autoridade;
-Na segmentação dos contribuintes (cupridores e não cumpridores) separando também o modo de ação da AT;
-Na avaliação do risco;
-Na construção de sistemas preditivos;
-No estudo do comportamento dos contribuintes e das suas causas.
Consumidor
-
Comerciante
J. Azevedo Pereira
Fatura
com
NIF
SAF-T(PT)
(XML)
Alertas
E-Mail
Benefício
(Consumidor)
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Cidadania fiscal
• O sistema e-fatura como um projeto de cidadania
J. Azevedo Pereira
• Combater a economia paralela e a evasão fiscal não é exclusivo da
Administração Fiscal ou do Estado, mas de todos os cidadãos;
• O papel dos cidadãos é o mais eficaz no combate à economia paralela;
• A economia paralela é a evasão fiscal são provavelmente a mais grave
e onerosa doença social do nosso país
29
Cidadania fiscal
O combate à fraude, evasão fiscal e à economia paralela
depende do papel relevante dos cidadãos:
Mais de 2 milhões consumidores exigem a colocação do seu
NIF nas faturas, nos setores com benefício
J. Azevedo Pereira
Setores que conferem benefício
Manutenção e reparação automóveis
Manutenção e reparação de motociclos
Alojamento e restauração
Cabeleireiros e institutos de beleza
Nº de consumidores
com benefício fiscal
692.457
29.577
1.723.399
313.530
30
Cidadania fiscal
J. Azevedo Pereira
O combate à fraude, evasão fiscal e à economia paralela
depende do papel relevante dos cidadãos:
31
Cidadania fiscal
J. Azevedo Pereira
• Cerca de 8 milhões de cidadãos portugueses recebem faturas com o
seu NIF e habilitam-se mensalmente ao Sorteio Fatura da Sorte
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Resultados: cumprimento voluntário – entrega de declarações (IVA)
J. Azevedo Pereira
Diminuição do incumprimento com o reforço das funções de autoridade
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Resultados: cumprimento voluntário – entrega de imposto retido (IRS, IRC, IS)
J. Azevedo Pereira
Diminuição do incumprimento com o reforço das funções de autoridade
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Atividade Económica e Consumo Privado
15,0
10,0
5,0
%
0,0
-5,0
-10,0
J. Azevedo Pereira
Economic Activity
-15,0
Private Consumption
Growth of VAT revenues
-20,0
-25,0
35
EU VAT gap 2000-2011
VAT Gap as a share of VTTL (%) 2000-2011
45
VAT Gap as a share of VTTL (%) 2000-2011
40
35
30
25
EU-26
EU-26 AVG
Total
J. Azevedo Pereira
20
15
10
5
0
36
36
J. Azevedo Pereira
Resultados
37
obrigado pela vossa
atenção
José António de Azevedo Pereira
http://portaldasfinancas.gov.pt
Director Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
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