2014 1 Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 0|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Índice 1 ........................................................................................................................................................... 0 1 Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos ...................................................................... 6 2 Memória Histórica do Ciclo de Estudos ...................................................................................... 8 2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos ....................................................... 8 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que estiveram na origem do Ciclo de Estudos actual) ................................................................................................. 8 3 Estrutura curricular ..................................................................................................................... 9 4 Plano de estudos ......................................................................................................................... 9 5 Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos .............................................................................. 11 5.1 Indicação dos locais ........................................................................................................... 11 5.2 Plano de distribuição dos estudantes ............................................................................... 12 5.3 Orientadores da Instituição receptora .............................................................................. 12 5.4 Normas para a selecção dos elementos das instituições responsáveis por acompanhar os estudantes. .................................................................................................................................... 12 6 Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade................................................ 12 6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo, incluindo a sua aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos programáticos. (Estatutos IPB) ................... 12 6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos. ...................................... 13 6.3 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na definição de acções de melhoria. ...................................................................................................................... 14 7 8 Recursos Materiais .................................................................................................................... 15 7.1 Áreas disponíveis............................................................................................................... 15 7.2 Equipamentos ................................................................................................................... 16 Pessoal Docente ........................................................................................................................ 17 8.1 9 Equipa docente do ciclo de estudo ................................................................................... 18 ESTUDANTES ............................................................................................................................. 20 9.1 Caracterização dos estudantes ......................................................................................... 20 9.1.1 GQUAP 2014 Caracterização - Género e Idade por ano curricular ................................................. 20 1|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência ................................................................. 21 9.1.3 Caracterizaão - Escolaridade dos pais ....................................................................... 23 9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais ........................................................................... 23 9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos) ............................................................. 25 9.3 Regime de Ingresso no ano letivo 2012/13....................................................................... 26 9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante........................................................ 27 9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos) .............................................................................. 27 10 Resultados Académicos ......................................................................................................... 28 10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular. .......................................... 28 10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular. ........................................................................ 44 10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante. .............................. 46 10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, > +3). ............. 46 10.5 Taxa de Abandono............................................................................................................. 47 11 Ambiente de Ensino/Aprendizagem ..................................................................................... 47 11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso académico dos estudantes. .................................................................................................................................... 47 11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade académica. ........ 48 11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e emprego. ..... 48 11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na melhoria do processo ensino/aprendizagem. ................................................................................................... 49 11.5 12 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo dos créditos. 49 Empregabilidade ................................................................................................................... 49 12.1 13 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2009. ............................... 49 Resultados das actividades científicas, tecnológica e artística ............................................. 50 13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas nacionais/internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ........................................................................ 50 13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ............................................... 57 13.3 Actividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de serviços à comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos................................................... 58 13.4 14 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos. ............... 58 Internacionalização ............................................................................................................... 66 GQUAP 2014 2|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 15 2014 Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos ................................ 66 15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de estudos ........... 66 15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras instituições de ensino superior nacionais ......................................................................................................................... 67 15.3 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público67 15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público........................................................................................................................................... 68 16 ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS ................................................................................ 68 16.1 Pontos fortes ..................................................................................................................... 68 16.2 Pontos fracos ..................................................................................................................... 70 16.3 Oportunidades .................................................................................................................. 70 16.4 Constrangimentos ............................................................................................................. 71 17 PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA .................................................................................. 71 17.1 Debilidades ........................................................................................................................ 71 17.2 Proposta de melhoria ........................................................................................................ 71 17.3 Tempo de implementação da medida .............................................................................. 72 17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa) ......................................................................................... 72 17.5 Indicador de implementação ............................................................................................ 72 Anexos ............................................................................................................................................... 73 Anexo 1.......................................................................................................................................... 74 Índice de Tabelas Tabela 2.1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos ..................................................... 8 Tabela 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos .................................................................................. 8 Tabela 3.1 Créditos por Unidade Curricular ........................................................................................ 9 Tabela 4.1 Plano de Estudos ............................................................................................................. 11 Tabela 5.1 Orientadores da Instituição ............................................................................................. 12 Tabela 7.1 Áreas Disponiveís ............................................................................................................. 15 Tabela 7.2 Equipamentos .................................................................................................................. 16 Tabela 8.1 Equipa Docente (Parte I).................................................................................................. 18 Tabela 8.2 Equipa Docente (Parte II)................................................................................................. 19 GQUAP 2014 3|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Tabela 9.1Idade Versus Género ........................................................................................................ 20 Tabela 9.2 Alunos Versus Distrito de Proveniência........................................................................... 21 Tabela 9.3 Escolaridade dos Pais....................................................................................................... 23 Tabela 9.4 Profissão dos Pais ............................................................................................................ 24 Tabela 9.5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2011/2012 ................................................... 25 Tabela 9.6 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2012/2013 .................................................. 25 Tabela 9.7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2013/2014 .................................................. 26 Tabela 9.8 Regime de Ingresso, Ano Lectivo 2012/2013 .................................................................. 26 Tabela 9.9 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante ................................................... 27 Tabela 9.10 Alunos Bolseiros ............................................................................................................ 27 Tabela 10.2 Taxa de Sucesso/por uc 1.ºano ..................................................................................... 45 Tabela 10.3 Taxa de sucesso/uc 2.º ano ........................................................................................... 45 Tabela 10.4 Taxa de sucesso/uc 3.º ano ........................................................................................... 46 Tabela 10.5 Taxa de Sucesso ............................................................................................................. 46 Tabela 10.6 Taxa de Abandono ......................................................................................................... 47 Índice de Gráficos Gráfico 9.1 Distrito de Proveniência ................................................................................................. 22 Gráfico 10.1 Total das notas de ID .................................................................................................... 28 Gráfico 10.2 Total das notas de DC ................................................................................................... 29 Gráfico 10.3 Notas da uc Economia .................................................................................................. 29 Gráfico 10.4 Notas na uc CG ............................................................................................................. 30 Gráfico 10.5 Notas na uc TIAS ........................................................................................................... 30 Gráfico 10.6 Notas na uc TGDC ......................................................................................................... 31 Gráfico 10.7 Notas na uc DUE ........................................................................................................... 31 Gráfico 10.8 Notas da uc DAI ............................................................................................................ 32 Gráfico 10.9 Notas a uc DPC.............................................................................................................. 32 Gráfico 10.10 Notas da uc Finanças .................................................................................................. 33 Gráfico 10.11 Notas uc DO ................................................................................................................ 33 Gráfico 10.12 Notas uc Processo Executivo ...................................................................................... 34 Gráfico 10.13 Notas uc DAII .............................................................................................................. 34 GQUAP 2014 4|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.14 Notas de Direito Fiscal ................................................................................................ 35 Gráfico 10.15 notas da uc Direito da Família .................................................................................... 35 Gráfico 10.16 Notas uc Direito dos Contratos .................................................................................. 36 Gráfico 10.17 Notas na uc Direito Comercial .................................................................................... 36 Gráfico 10.18 Notas na uc Direitos Reais .......................................................................................... 37 Gráfico 10.19 Notas na uc Direito das Sucessões ............................................................................. 37 Gráfico 10.20 Notas na uc PSI ........................................................................................................... 38 Gráfico 10.21 Notas na uc DTPT ........................................................................................................ 38 Gráfico 10.22Notas na uc DSI ............................................................................................................ 39 Gráfico 10.23 Notas na uc DRN ......................................................................................................... 39 Gráfico 10.24 Notas na uc DPPP........................................................................................................ 40 Gráfico 10.25 Notas na uc DSC .......................................................................................................... 40 Gráfico 10.26 Nota na uc Solicitadoria de Execução......................................................................... 41 Gráfico 10.27 Nota na uc Contraordenações .................................................................................... 41 Gráfico 10.28 Notas na uc RLE .......................................................................................................... 42 Gráfico 10.29 Notas na uc RAL .......................................................................................................... 42 Gráfico 10.30 Notas na uc Processo de Inventário ........................................................................... 43 Gráfico 10.31 Notas na uc HDS ......................................................................................................... 43 Gráfico 10.32 Notas na uc PSII .......................................................................................................... 44 GQUAP 2014 5|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 1 2014 Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos Este relatório refere-se à Licenciatura em Solicitadoria, no Regime à Distância código 8437 do Instituto Politécnico de Beja – Escola Superior de Tecnologia e Gestão. A Área científica predominante do ciclo de estudos é área CNAEF 380. Para a obtenção do grau são necessários 180 ECTS. O ciclo de estudos tem a duração de 6 semestres nos termos do art.º 8º do DL74/2006. As provas específicas para este curso são: 04 Economia; 11 História e 18 Português. O presente ciclo de estudos destina-se à formação de Licenciados que possam vir a exercer a Solicitadoria enquanto Profissão Regulamentada, nos termos do disposto no Estatuto da Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril. Segundo os seus Estatutos (Despacho normativo n.º 47/2008 - Diário da República, 2.ª série — N.º 169 — 2 de Setembro de 2008) o Instituto Politécnico de Beja é uma instituição de ensino superior ao serviço da sociedade, destinada à produção e difusão do conhecimento, criação, transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional, da investigação orientada e do desenvolvimento experimental, concentrado especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente e incentivando a formação ao longo da vida. O IPBeja participa também em actividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e transferência de conhecimentos, assim como de valorização económica do conhecimento científico. O IPBeja, através a oferta formativa do presente curso de Licenciatura, segue a sua missão na transmissão do conhecimento e investigação aplicada numa área crítica da sociedade actual. Como referenciado nos objectivos do curso, trata-se de formar profissionais capacitados para a prestação de serviços jurídicos de elevado nível, sobretudo vocacionados para e no seio de empresas e outras organizações, inseridas na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Assim, além da consultoria e da postulação judicial, é dada uma especial atenção ao exercício da Solicitadoria em contexto empresarial, subordinado ou não subordinado, como Administradores de Insolvência, como Secretários de Sociedade Anónima Cotada nos Mercados de Valores Mobiliários ou como Agentes Oficiais da Propriedade Industrial. Definidos os Eixos Estratégicos incluídos no Plano Estratégico do IPBeja, nomeadamente na vertente da “Qualidade Reconhecida no Ensino e Aprendizagem” e no consolidar o IPBeja como “Centro de Conhecimento, Boas Práticas e Melhores Tecnologias Disponíveis”, bem como no Domínio de Actuação que promove o incentivo à “Formação GQUAP 2014 6|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Orientada para o Saber Fazer”, a presente formação enquadra-se e contribui fortemente para o consecução dos mesmos, através de uma aplicação intensiva e transversal das competências presentes no IPBeja no domínio das Tecnologias da Informação e da Comunicação e sua ligação ao Direito, assim como do Ensino a Distância, resultante de investimentos materiais e da participação prévia em Projectos e outras iniciativas de nível europeu e internacional. Dados os objectivos e conteúdos do curso, e, como já referido, de interesse e âmbito de aplicação nacional ou internacional, a formação proposta pretende contribuir também para o Eixo Estratégico do IPBeja no “Apostar na Internacionalização num Contexto de Diversificação e Qualidade” através da futura captação de alunos oriundo de outras nacionalidades, não apenas de países Europeus mas também, e sobretudo, dos Países de Expressão Portuguesa. Finalmente, para a concretização deste último objectivo, a oferta a distância do ciclo de estudos desempenha um papel crucial. Sendo este curso ministrado no regime a distância, é considerado um curso de Ensino a Distância, segundo (Aretio, 1994) o ensino a distância é um sistema tecnológico de comunicação bidireccional, que pode ser massivo e que substitui a interacção pessoal, em ambiente virtual, entre o professor e o aluno e/ou professor e os alunos, através da acção sistemática e conjunta de diversos recursos didácticos e pelo apoio de sessões assíncronas. GQUAP 2014 7|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2 2014 Memória Histórica do Ciclo de Estudos 2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos Publicação Diário da República Aprovação Aprovação do do Ciclo de Estudos Plano de Estudos Início de Funcionamento (ano Lectivo) Despacho de 15 de Maio de 2009 doDespacho n.º 13327/2009, publicado Ministro da Ciência, Tecnologia edo DR N.º 109, 2.ª Série, de 5 de2010/2011 Ensino Superior Junho de 2009 Tabela 2.1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos O Curso de Solicitadoria – Presencial teve início no ano lectivo 2010/2011 nas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que estiveram na origem do Ciclo de Estudos actual) (Preencher caso o ciclo de estudos/plano de estudos tenha sido sujeito a alterações publicadas em Diário da República). Aprovação do Ciclo de Designação do Ciclo de Estudos Código Grau Estudos Portaria Data Nº Solicitadoria - Distância 8437 L Diário Período de Funcionamento (anos lectivos) da19 de Julho de2013/2014 República nº2013 Nº 138 Tabela 2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos Em 2013 houve a preocupação de ajustar o Plano Curricular do Curso de Solicitadoria - Presencial, às necessidades e às expectativas dos alunos, por forma a garantir que os mesmos venham a ter elevada taxa de empregabilidade. GQUAP 2014 8|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 3 2014 Estrutura curricular Atendendo às áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de licenciado, deverá compreender-se: Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau Área Científica Sigla CNAEF/FET Economia Finanças, seguros bancos Contabilidade fiscalidade Direito Informática na ótica do utilizador e e 314 CNAEF/FET 343 CNAEF/FET 344 CNAEF/FET 380 CNAEF/FET ECTS Obrigatórios ECTS Optativos * 6 0 12 0 6 0 150 0 6 0 180 0 482 (5 Items) *Indicar o número de créditos em unidades curriculares optativas da área científica, necessário para a obtenção do grau. Tabela 3.1 Créditos por Unidade Curricular As áreas científicas que integram o curso foram classificadas de acordo com a Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) publicada através da Portaria nº 256/2005, de 16 de Março, conforme recomendação do Grupo Dinamizador da Implementação do Processo de Bolonha (GDIPB) do Instituto Politécnico de Beja. As orientações de natureza legislativa, no que respeita aos objectivos fundamentais da formação inicial (Decreto‐Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro), encontram-se estruturadas segundo dimensões de natureza cultural e científica no domínio da docência, de natureza pedagógica didáctica e sóciocultural. 4 Plano de estudos O Plano de organização curricular do curso, foi elaborado tendo em conta os objetivos definidos no quadro delimitado da profissão de solicitador. O curso de Licenciatura em Solicitadoria Presencial está organizado em 6 semestres letivos e tem a duração de 3 anos. Cada semestre desenvolve uma temática específica, e é constituído por um GQUAP 2014 9|Página Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 conjunto de unidades curriculares que visam o desenvolvimento de competências em cada uma das áreas. Como se pode constatar através da tabela 4.1. Plano de Estudos Horas Totais Ano/ Semestre Unidades Área Curriculares Científica Tipo Horas Horas Trabalho Contacto ECTS Observações Autónomo Introdução Direito ao Direito Constitucional 1.ºAno/1.º Semestre Semestre Seme stral 150 CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 CNAEF/F ET 314 Seme stral 150 344 Seme stral CNAEF/F ET 482 TP: 75 6 - 6 - TP: 75 6 - 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 343 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - TP:75 Economia Contabilidade e Gestão Tecnologia da Informação aplicada à Solicitadoria Teoria Geral do Direito Civil 1.º Ano/2.º CNAEF/F ET 380 Direito da União Europeia Direito Administrativo I Direito Processual Civil CNAEF/F ET 380 TP: 75 Finanças Direito Obrigações das Processo Executivo 2.ºAno/3.º Semestre Direito Administrativo II Direito Fiscal Direito Família Direito Contratos GQUAP 2014 dos TP: 75 10 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância Direito Comercial Direitos Reais 2.ºAno/4.º Semestre 3.ºAno/5º Semestre Direito Sucessões Práticas Solicitadoria I Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito da Sociedade da Informação Direito dos Registos e do Notariado Direito Penal e Processual Penal Direito das Sociedades Comerciais Solicitadoria de Execução Processo Inventário de Práticasde Solicitadoria II 3.ºAno/6.º Semestre Resolução Alternativa Litígios de Contraordenações Recuperação Liquidação Empresas História Deontologia Solicitadoria CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 3 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 TP: 45 3 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 CNAEF/F ET 380 CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 TP: 45 3 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 150 TP: 75 5 - CNAEF/F ET 343 Seme stral 150 TP: 75 6 - CNAEF/F ET 380 Seme stral 75 TP: 45 3 - das de e de e da 2014 TP: 75 TP: 45 Tabela 4.1 Plano de Estudos 5 Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos 5.1 Indicação dos locais A licenciatura de Solicitdoria do IPBeja não tem estágios. GQUAP 2014 11 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 5.2 Plano de distribuição dos estudantes (Documento com o planeamento da distribuição dos estudantes pelos locais de formação) 5.3 Orientadores da Instituição receptora Não aplicável. Nome Instituição ou Estabelecimento Categoria Habilitação a que pertence Profissional Académica Tabela 5.1 Orientadores da Instituição 5.4 Normas para a selecção dos elementos das instituições responsáveis por acompanhar os estudantes. Não aplicável. 6 Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade 6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo, incluindo a sua aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos programáticos. (Estatutos IPB) O Conselho para Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Beja, de acordo com o articulado nos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja (Artigo 58º) é o órgão responsável por todo o processo de auto-avaliação do desempenho do Instituto, competindo-lhe analisar o resultado das avaliações efectuadas, elaborar relatórios de apreciação e propor medidas de correcção que considere adequadas. No que se refere à avaliação de cursos, foi efectuado no início de 2010 um relatório síntese de avaliação de todos os cursos de formação inicial ministrados pelo IPBeja. GQUAP 2014 12 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos. Colocado em crise o modelo, que estava implementado, urgia introduzir mudanças, sem a dureza de medidas drásticas, mas com um sopro renovador. Observada a estrutura curricular, afigura-se-nos que, a tónica assentava em paradigma de base teórica, em detrimento do cariz prático, para que o Curso estava vocacionado. Daí as alterações que se operaram. Mas, avançou-se mais. Os docentes passaram a ter a noção mais prática dos ensinamentos do Direito, os alunos passaram a contactar com a realidade da vida, nos Cartórios, Registos – Civil, Comercial e Predial – com presença, até, em audiências de discussão e julgamento, quer na vertente civil, quer na penal. Outro passo se deu. Agora, no domínio da avaliação, com a obrigatoriedade de prestar provas orais, em todas as unidades curriculares de Direito. Não se procurou mais do que uma antecipação da vivência do dia a dia de um futuro Solicitador, perante os casos da vida, por solucionar. E a par da avaliação, a verdade substantiva e material, de quem se preparou, estudou e demonstrou o trabalho realizado e o consequente saber fazer, que, a todos, se exige. O ingresso no Curso de Solicitadoria deve pautar-se por um grau de exigência, cada vez maior, seja no plano técnico, seja no plano ético. Sem pretensão académica, ou doutrinária, o curso tem, cada vez mais, um pendor prático, destinado a conduzir os alunos e os candidatos à Solicitadoria, nos meandros difíceis, que a realidade vai urdindo, de forma dinâmica. A partilha de experiências e conhecimentos ministrados, com os que, amanhã, irão servir a comunidade, é um dado adquirido. A avaliação do grau de aquisição pelos alunos, dos níveis de qualificação técnica, científica e ética, exigíveis na Solicitadoria, é um momento importante, para quem ajuíza, mas, igualmente, relevante, para quem vai enriquecendo os seus atributos, a oralidade, a argumentação e o saber estar perante situações futuras, que a realidade nos vai colocar. Em síntese, sobrelevam, agora, os domínios da retórica argumentativa e oralidade, os conhecimentos jurídicos sustentados e a capacidade de resolução de questões práticas. GQUAP 2014 13 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 É de salientar que também houve uma aposta de melhoria na plataforma de EaD, neste momento o Instituto Politécnico de Beja adquiriu a plataforma BlackBoard. Esta plataforma disponibiliza o conjunto de ferramentas adequado para oferecer uma experiência de aprendizagem mais eficaz. Para que, o anteriormente descrito fosse exequível, a CTCPC promoveu reuniões com alunos e docentes do curso para debater questões relacionadas com o processo ensino-aprendizagem, tendo como referência as avaliações das unidades curriculares efectuadas no final de cada semestre e ainda do relatório de avaliação elaborado no final de cada ano lectivo. Neste relatório, procede-se à análise de dados de caracterização dos alunos e docentes, resultados de cada unidade curricular, os quais reflectem, igualmente, a opinião dos alunos, relativamente, entre outras questões, a aspectos relacionados com metodologias de ensino, modelos de avaliação e relação pedagógica docentes (es)/aluno(s). A CTCPC promove reuniões com alunos e docentes do curso para debater questões relacionadas com o processo ensino-aprendizagem, tendo como referência as avaliações das unidades curriculares, as aulas ministradas assincronamente. 6.3 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na definição de acções de melhoria. Não aplicável, visto que até à data, não existe algum inquérito para o curso Solicitadoria à Distância. GQUAP 2014 14 | P á g i n a 7 Recursos Materiais Os recursos materiais englobam as áreas disponíveis e os equipamentos, como se verifica nos pontos seguintes. 7.1 Áreas disponíveis Tipo de Espaço Área (m2) e/ou capacidade Sala 1 Sala 2 Sala 3 Sala 4 Sala 5 Sala 6 Sala 7 Sala 8 Sala 9 Sala 10 Sala 11 Sala 12 Laboratório de Gestão Laboratório de Informática Laboratório de Informática Laboratório de Informática Laboratório de Informática Sala Polivalente Sala de Estudo 56.7 56.7 55.9 56.7 54.9 56.7 56.7 57.4 60.1 82.9 59.9 60.1 60 60.9 60.9 62.2 60.8 196.3 63.6 Tabela 7.1 Áreas Disponiveís 15 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 7.2 Equipamentos Tipo de Equipamento Número Salas de aula, apetrechadas com equipamentos audiovisuais (smartboard e projector de vídeo) Salas de informática Livros na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito Revistas em papel na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito Revistas electrónicas acessíveis na Biblioteca do Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF -380 Direito Plataforma do Projecto LLP "LEFIS Law and ICT Shared Virtual Campus" Plataforma da Área Cientifica de Direito do Instituto Politécnico de Beja (Português) http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/resp.html Centro de Documentação Europeia Servidor para transmissão de vídeo Desktop para gravação Servidor para plataforma para armazenamento Unidade móvel de vídeo conferência Câmara HM 100 – Camcorder JVC Full HD compacta e respectivos acessórios de 12 5 650 5 1222 1 1 1 1 1 1 1 1 captação de áudio Apple Imac 27 1 Software Final Studio Pró e Adobe Prémier 1 Tabela 7.2 Equipamentos GQUAP 2014 16 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 8 2014 Pessoal Docente A caracterização do pessoal docente afecto ao curso de Solicitadoria – Regime a distância tem por base a sua composição no lectivo 2013‐2014, com os dados fornecidos pelo Serviço de Recursos Humanos (Tabela 8.1). De acordo, com a tabela 8.1, podemos verificar que dos vinte e dois (23) docentes afectos ao curso, nove são Assistentes Convidados, entre esta categoria destacam-se cinco (5) Licenciados, e quatro (4) Mestres dois (2) na área de Direito e dois (2) na área de Solicitadoria. Na categoria de Equiparado a Assistente, refere-se dois (2) docentes com Mestrado nas áreas de Direito, Sociologia, e Ciências Jurídico-Empresarias. Com a categoria de Professor Adjunto destacam-se cinco (5) docentes, um (1) com Licenciatura em Direito, um (1) com Mestrado na área de ciências económicas e empresariais, e três (3) docentes com Doutoramento, nas áreas Ciências Informáticas, Ciências Económicas e Empresariais, e Gestão. Na categoria de Professor Adjunto Convidado, apresenta seis (6) docentes, quatro (4) com Doutoramento, na área de Direito, e um (1) com MBA na área de Organização e Gestão de Empresas, e um (1) licenciado em Direito. Em conclusão, podemos constatar que o corpo docente é composto por sete (7) Doutores, sete (7) Mestres, e sete (7) Licenciados ,e um (1) docente com MBA. GQUAP 2014 17 | P á g i n a 8.1 Equipa docente do ciclo de estudo Tabela 8.1 Equipa Docente (Parte I) 18 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Tabela 8.2 Equipa Docente (Parte II) GQUAP 2014 19 | P á g i n a 9 ESTUDANTES 9.1 Caracterização dos estudantes Neste capítulo apresentam-se os dados referentes aos estudantes do Curso de Solicitadoria – Presencial, considerando o ano lectivo 2012/2013. População estudantil relativamente dispersa, por diversas razões, desde a situação geográfica, às condições de emprego, incapacidade física, impossibilidade de se subordinar à rigidez de horários e locais onde se ministram os cursos presenciais, impossibilidade de compatibilizar os seus horários profissionais e responsabilidades familiares. Desta forma, o curso de Solicitadoria EaD surge como o meio adequado para lhes dar acesso a novos saberes. 9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular De acordo com a Tabela 9.1 pode verificar‐se que cerca de (92,4%) dos alunos do curso de Solicitadoria - Distância, no ano 2013/2014, tinha idades iguais ou superiores a 28 anos. Acrescenta-se, ainda, que cerca de 3,4% do total de alunos apresentaram idade compreendidas entre os 20 e os 23 anos, assim como a mesma percentagem encontra-se na faixa etária compreendida entre os 24 e 27 anos. Muito significativo é o número de estudantes com idade superior a 28 anos (23,5%). É de referir, que os alunos do curso de Solicitadoria - Distância, no ano 2013/2014, são na sua maioria do sexo feminino. SOLICITADORIA (Ensino à Distância) 1º Ano Idade 2º Ano Género Nº Alunos M F % Nº Alunos 3º Ano Género M F % Nº Alunos Género M F % Total % Menos de 20 1 0 1 1,8 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 1 0,8 20-23 1 0 1 1,8 1 0 1 2,6 2 0 2 7,7 4 3,4 24-27 1 0 1 1,8 0 0 0 0,0 3 0 3 11,5 4 3,4 ≥ 28 52 19 33 94,5 37 18 19 97,4 21 9 12 80,8 110 92,4 Total 55 19 36 100 38 18 20 100 26 9 17 100 119 100 Fonte: CME. Da ta : 20/02/2014 Tabela 9.1Idade Versus Género 20 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência De acordo com a Tabela 9.2, mais da metade dos estudantes do curso de Solicitadoria - Distância, no ano lectivo 2013/2014, são provenientes do distrito de Beja: 26,1%. Seguem-se, em representatividade o distrito de Faro que representa 18,5% dos estudantes, Setúbal (12,6% dos estudantes), Évora que apresenta 8,4% dos estudantes, Lisboa que apresenta 9,2% dos alunos, Portalegre (2,5% dos estudantes) e por fim os restantes estudantes englobam os distritos de Braga, Aveiro, Leiria, Porto, Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, e Santarém. SOLICITADORIA (Ensino à Distância) 1º Ano Distrito 2º Ano 3º Ano Total % 0,0 2 1,7 11 42,3 31 26,1 0,0 1 3,8 2 1,7 4 10,5 0 0,0 10 8,4 20,0 7 18,4 4 15,4 22 18,5 2 3,6 1 2,6 1 3,8 4 3,4 Lisboa 5 9,1 6 15,8 0 0,0 11 9,2 Portalegre 2 3,6 1 2,6 0 0,0 3 2,5 Porto Região Autónoma Açores (Angra do Heroísmo) Região Autónoma Açores (Ponta Delgada) Região Autónoma Madeira (Funchal) 4 7,3 1 2,6 0 0,0 5 4,2 0 0,0 1 2,6 0 0,0 1 0,8 3 5,5 0 0,0 0 0,0 3 2,5 1 1,8 2 5,3 4 15,4 7 5,9 Santarém 1 1,8 0 0,0 1 0,0 2 1,7 Setúbal 7 12,7 5 13,2 3 11,5 15 12,6 Viana do Castelo 0 0,0 0 0,0 1 3,8 1 0,8 Total 55 100 38 100 26 96 119 100 Nº Alunos % Nº Alunos % Nº Alunos % Aveiro 1 1,8 1 2,6 0 Beja 11 20,0 9 23,7 Braga 1 1,8 0 Évora 6 10,9 Faro 11 Leiria Fonte: CME. Data: 20/02/2014 Tabela 9.2 Alunos Versus Distrito de Proveniência GQUAP 2014 21 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 9.1 Distrito de Proveniência GQUAP 2014 22 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 9.1.3 Caracterizaão - Escolaridade dos pais Cerca de 4,2% dos Pais e Mães dos alunos do curso de Solicitadoria – Distância possuem o ensino Superior, 18,5% detêm o ensino Secundário, 13,4% têm o ensino Básico 3, 5% possuem o ensino Básico 2, enquanto o ensino Básico 1 apresenta 48,7% (4º ano). Uma percentagem bastante reduzida sabe ler e escreve sem possuir o 4º ano – 4,2%. Da mesma forma uma percentagem reduzida (cerca de 4,2%) não sabe ler nem escrever. SOLICITADORIA (Ensino à Distância) 1º Ano Habilitações Superior Especialização Tecnológica (Nível 4) Especialização Tecnológica (Nível 3) 2º Ano 3º Ano Mãe Pai Mãe % Pai % Mãe % Pai % Mãe % Pai % Total % Total % 1 1,8 2 3,6 2 5,3 3 7,9 0 0,0 0 0,0 3 2,5 5 4,2 1 1,8 1 1,8 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 1 0,8 0 0,0 1 1,8 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 0,8 Secundário (12º ano) 5 9,1 16 29,1 4 10,5 4 10,5 4 15,4 2 7,7 13 10,9 22 18,5 Básico 3 (9º ano) 15 27,3 3 5,5 5 13,2 6 15,8 5 19,2 7 26,9 25 21,0 16 13,4 Básico 2 (6º ano) 4 7,3 1 1,8 4 10,5 3 7,9 1 3,8 2 7,7 9 7,6 6 5,0 Básico 1 (4º ano) 26 47,3 26 47,3 17 44,7 19 50,0 12 46,2 13 50,0 55 46,2 58 48,7 Sabe ler e escrever sem possuir o 4º ano 1 1,8 2 3,6 4 10,5 2 5,3 3 11,5 1 3,8 8 6,7 5 4,2 Não sabe ler nem escrever 2 3,6 3 5,5 2 5,3 1 2,6 1 3,8 1 3,8 5 4,2 5 4,2 Total 55 100 55 100 38 100 38 100 26 100 26 100 119 100 119 100 Fonte: CME. Da ta: 20/02/2014 Tabela 9.3 Escolaridade dos Pais 9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais Por observação dos dados constantes da Tabela 9.4, podemos afirmar que não existe nenhum grupo profissional que possa caracterizar de uma forma marcada os Pais e Mães dos Estudantes em Solicitadoria - Distância, não havendo informação relativa à profissão de uma percentagem significativa das Mães e dos Pais. Salienta-se, também, que 10,9% dos Pais e 3,4% das Mães são trabalhadores Operários, artífices e similares. Os grupos profissionais Membros das Forças Armadas, e Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio representam uma percentagem de 9,2% e 7,6% dos pais dos alunos. Os restantes grupos profissionais não apresentam valores percentuais significativos. GQUAP 2014 23 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 SOLICITADORIA (Ensino à Distância) 1º Ano 2º Ano 3º Ano Mãe Grupo Profissional Pai Mãe % Pai % Mãe % Pai % Mãe % Pai % Tota l % Tota l % 1 1,8 2 3,6 1 2,6 0 0,0 1 3,8 1 3,8 3 2,5 3 2,5 0 0,0 0 0,0 1 2,6 2 0 0,0 0 0,0 1 0,8 2 1,7 0 0,0 5 9,1 0 0,0 4 5,3 10, 5 0 0,0 2 7,7 0 0,0 11 9,2 0 0,0 1 1,8 1 2,6 0 0,0 0 0,0 1 3,8 1 0,8 2 1,7 2 3,6 5 9,1 1 2,6 4 10, 5 1 3,8 4 15,4 4 3,4 13 10, 9 4 7,3 1 1,8 8 21, 1 3 7,9 4 15,4 3 11,5 16 13, 4 7 5,9 5 9,1 4 7,3 1 2,6 1 2,6 3 11,5 2 7,7 9 7,6 7 5,9 0 0,0 1 1,8 0 0,0 1 2,6 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 1,7 4 7,3 5 9,1 2 4 10, 5 0 0,0 0 0,0 6 10,9 4 5 34,6 7 26,9 20 13 33 60,0 27 18 17 5,3 44, 7 9 Não Definido 7,3 49, 1 8 30,8 6 23,1 59 5,0 16, 8 49, 6 9 6 5,3 13, 2 47, 4 50 7,6 10, 9 42, 0 Total 55 100 55 100 38 100 38 100 26 100 26 100 119 100 119 100 Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas Membros das Forças Armadas Operadores de Instalações e Máquinas e Trabalhadores da Montagem Operários, Artífices e Trabalhadores Similares Pessoal Administrativo e Similares Pessoal dos Serviços e Vendedores Quadros Superiores da A.P., Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio Trabalhadores não Qualificados 2 Fonte: CME. Data: 20/02/2014 Tabela 9.4 Profissão dos Pais GQUAP 2014 24 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos) Considerando o número de alunos colocados no conjunto das três fases do concurso nacional de acesso no curso de Solicitadoria – Distância (conforme Tabelas 9.5 e 9.6), verificou-se uma diminuição pouco significativa no número de candidatos do ano 2011/2012 para o ano 2012/2013. Da mesma forma, nos últimos dois anos lectivos, quase 100% das vagas colocadas a concurso foram preenchidas (após as três fases). Nº Inscritos 112,9 125,4 Vagas Sobrantes 5 Nº Colocados 10 Nº Candidadtos 5 Nota Média 5 11 Nota Mínima 34 Nº Inscritos 1ª opção 15 10 107,0 125,8 15 3ª FASE Vagas Sobrantes 16 11 Nº Colocados 30 68 11 Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos L Nº Candidadtos Solicitadoria (Diurno) Nº Candidatos 1ª 9242 Nota Média Vagas ESTIG Vagas Sobrantes Nome Curso Nota Mínima Cód. Curso 2ª FASE Nº Inscritos 1ª opção Unidade Orgânica Grau Nº Candidadtos Nº Candidatos 1ª opção Nº Colocados Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos 1ª FASE 5 7 4 3 2 Tabela 9.5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2011/2012 Ao analisar a tabela 9.5 em simultâneo com a tabela 9.6 e após a 3ª fase, constatamos que não houve alterações significativas, visto que, a relação entre as vagas sobrantes entre os 2 anos lectivos é de 5 alunos. Contudo, não temos conhecimento do nº de candidatos da 1ª opção, nota mínima, nota média em nenhuma das fases de candidatura. 1ª FASE 16 32 8 9 * 8 Vagas Sobrantes * Nº Inscritos * Nº Colocados * Nº Candidadtos 17 Vagas Sobrantes 30 51 11 Nota Média L Nota Mínima Solicitadoria 3ª FASE Nº Inscritos 1ª opção 9242 Nº Colocados Vagas Sobrantes Grau Vagas ESTIG Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos Nota Média Nome Curso Nº Candidadtos Nota Mínima Cód. Curso Nº Candidatos 1ª Nº Inscritos 1ª opção 14 11 Nº Candidadtos Nº Candidatos 1ª opção Nº Colocados Nº Colocados 1ª opção Nº Inscritos Unidade Orgânica 2ª FASE 8 * * 8 2 1 1 7 Tabela 9.6 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2012/2013 A tabela 9.7 apresenta os dados referentes ao ano lectivo 2013/2014, na qual verificamos que as vagas sobrantes foram de 17. GQUAP 2014 25 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância Nº Inscritos Vagas Sobrantes Nº Colocados Nº Candidadtos Nota Média * 0 0 Vagas Sobrantes Nota Mínima * Nº Inscritos 1 3ª FASE Nº Inscritos 1ª opção Nº Colocados 3 17 3 Nº Colocados 1ª opção * Nº Candidadtos Nota Média * 3 2 Vagas Sobrantes Nota Mínima * Nº Inscritos Nº Inscritos 1ª opção 3 Nº Colocados 1ª opção * 2 2ª FASE Nº Candidatos 1ª opção L 20 6 Nº Colocados 8437 Solicitadoria (Ensino à Distância) ESTIG Nº Candidadtos Nome Curso Nº Candidatos 1ª opção Cód. Curso Grau Unidade Orgânica Vagas 1ª FASE 2014 17 0 0 0 17 Tabela 9.7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Letivo 2013/2014 9.3 Regime de Ingresso no ano letivo 2012/13 De acordo com a Tabela 9-8, 47 alunos inscreveram-se pela primeira vez no 1º ano, no ano letivo 2013/2014, o que demonstra a importância e o peso que este curso à distância tem no Curso em si no IPB, quando o número de candidatos é bastante elevado, e correspondente a um bom n.º de ingressos. Oriundos ensino superior estrangeiro Missão diplomática Bolseiros no estrangeiro ou Missão Oficial Oficiais Forças Armadas Bolseiros PALOP Estrangeiros de missão diplomática Atletas alta competição Timor Leste Titular DET Maiores de 23 L 1 6 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 47 Alunos 1º ano 1ª vez Titular curso medio e superior 843 7 Transferência ESTI G Solici tado ria (regi me de ensin oà distâ ncia) Mudança de curso Códi Nom go e Curs Curs o o Reingresso Unid ade Orgâ nica Grau REGIME DE INGRESSO - Ano Letivo 2013/2014 Fonte: Serviços Académicos I. Data: 14/03/2014 Tabela 9.8 Regime de Ingresso, Ano Lectivo 2012/2013 GQUAP 2014 26 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante Os trabalhadores estudantes do 1º ano representaram uma percentagem significativa do total de estudantes matriculados pela 1ª vez, no curso no ano lectivo 2013/2014. Através da Tabela 9-9, também constatamos que no 2.º e 3º ano, existem menos alunos com o estatuto trabalhador estudante. SOLICITADORIA (Ensino à Distância) Ano Curricular Nº Estudantes Trabalhadores 1º Género M F 45 15 30 2º 35 3º 15 16 7 19 8 Total 95 38 57 Fonte: CME. Data: 20/02/2014 Tabela 9.9 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante 9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos) De acordo com informação dos Serviços de Ação Social do IPB (Tabela 9-9), no ano letivo em análise, o número de alunos bolseiros inscritos no curso de Solicitadoria – Distância era de 18. Acrescenta-se, ainda, que, o número de alunos bolseiros passou de 10, no ano letivo 2011/2012 para 8 no ano seguinte. Podemos concluir que desde o início do curso até ao ano letivo em análise, o número de alunos bolseiros aumentou. Unidade Orgânica Código Curso ESTIG 8437 Ano Letivo Nome Curso Solicitadoria (Ensino à Distância) 2011/12 2012/13 2013/14 10 8 18 Fonte: SAS Tabela 9.10 Alunos Bolseiros GQUAP 2014 27 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 10 Resultados Académicos 10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular. O Anexo A1, apresenta a distribuição das classificações obtidas nas avaliações realizadas por Unidade Curricular do plano de estudos do Curso de Solicitadoria - Distância, no ano lectivo 2013/2014, bem como a percentagem de classificações positivas (iguais ou superiores a dez valores). Pela análise ao anexo, constata-se que, a distribuição das classificações é maioritariamente positiva para todas as Unidades Curriculares. Para que o possamos ver com maior exactidão, apresentamos em gráfico as notas atribuída em cada unidade curricular, assim como o número de ocorrências de cada nota. Salientamos que as ucs que representem uma avaliação “,00”, esta não nos permite tirar qualquer conclusão, visto que o Anexo A1, só nos mostra as ocorrências existentes. Em relação à uc de “Introdução ao Direito (ID)” a nota máxima foi de dezoito valores (1 aluno), a nota mínima foi dez valores (1 aluno), um aluno que não tem qualquer nota e dezassete alunos em que a classificação representada por “,00”, não nos permite tirar qualquer tipo de conclusão. Gráfico 10.1 Total das notas de ID Através do gráfico 10.2, podemos constar que na uc de Direito Constitucional (DC) a nota máxima foi de quinze valores (2 alunos), a nota mínima foi de oito valores (1 aluno) e dezanove alunos não tiveram qualquer tipo de avaliação. GQUAP 2014 28 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.2 Total das notas de DC Da análise ao gráfico 10.3, este referente à uc de Economia (Eco), verificamos que a nota máxima foi de dezanove valores (1 aluno) a nota mínima foi de um valor (1 aluno). Gráfico 10.3 Notas da uc Economia Em relação à uc Contabilidade e Gestão (CG), verificamos que a nota máxima foi de dezanove valores (1 aluno), a nota mínima foi de seis valores (3 alunos) e catorze alunos não tiveram qualquer avaliação (ver gráfico 10.4). GQUAP 2014 29 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.4 Notas na uc CG Em relação à uc Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria (TIAS), (gráfico 10.5) a nota máxima foi de dezanove valores (1 aluno), a nota mínima foi de dez valores (1 aluno) a vinte e dois alunos não foi atribuída avaliação. Gráfico 10.5 Notas na uc TIAS Ao analisarmos o gráfico 10.6, que representa a avaliação na uc Teoria Geral do Direito Civil (TGDC), constatamos que a nota máxima foi de quinze valores (4 alunos), a nota mínima foi de dez valores (5 alunos) e a vinte alunos não foi atribuído qualquer tipo de nota. GQUAP 2014 30 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.6 Notas na uc TGDC De acordo com o gráfico 10.7, referente à uc Direito da União Europeia (DUE) a nota máxima foi de dezassete alunos (1 aluno), enquanto a nota mínima foi de dez valores (5 alunos), porém, a vinte e dois alunos não foi atribuída qualquer nota. Gráfico 10.7 Notas na uc DUE Em relação à uc Direito Administrativo I (DAI) (ver gráfico 10.8) a nota máxima foi de quinze valores (2 alunos), a nota mínima foi de oito valores (2 alunos), não tendo sido avaliados vinte e seis alunos. GQUAP 2014 31 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.8 Notas da uc DAI O gráfico 10.9, referente à uc Direito Processual Civil (DPC) apresenta a nota mínima de oito valores (4 alunos) a nota máxima de catorze valores ( 6 alunos) e trinta e sete alunos não foram avaliados, ou seja, não tem atribuída qualquer avaliação. Gráfico 10.9 Notas a uc DPC A uc Finanças (ver gráfico 10.10) apresenta a nota máxima de dezanove valores (1 aluno), a nota mínima de 1 valor (1 alunos) e a trinta oito alunos não foi atribuído qualquer avaliação. GQUAP 2014 32 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.10 Notas da uc Finanças Em relação à uc Direito das Obrigações (DO) a nota máxima foi de quinze valores (2 alunos), a nota mínima de cinco valores (1 aluno) e um aluno não foi avaliado, sendo o maior número de ocorrências ( 10 alunos) referente a dez valores. Gráfico 10.11 Notas uc DO Em relação à uc Processo Executivo (gráfico 10.12) constatamos que a nota máxima foi de quinze valores (1 aluno), a nota mínima de oito valores (1 aluno), treze alunos não foram avaliados e o maior número de ocorrências (15 alunos) foi de dez valores. GQUAP 2014 33 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.12 Notas uc Processo Executivo De acordo com o gráfico 10.13, referente à uc Direito Administrativo II (DAII) a nota máxima foi de quinze valores (1 aluno) a nota mínima de sete valores (1 aluno), repetem-se o número de ocorrências de nove alunos, respeitantes a dez valores e onze respectivamente. Gráfico 10.13 Notas uc DAII Em relação à uc de Direito Fiscal (gráfico 10.14) a nota máxima foi de catorze valores (2 alunos) a nota mínima de sete valores (1 aluno) e cinco valores não foram avaliados. GQUAP 2014 34 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Gráfico 10.14 Notas de Direito Fiscal Como podemos verificar através do gráfico 10.15 a nota mínima foi de nove valores (1 aluno) a nota máxima de catorze valores (1 aluno) e a nota com maior número de ocorrências (17 alunos) foi de dez valores e cinco alunos não foram avaliados. O gráfico 10.15 retrata as notas atribuídas na uc Direito da Família, assim, constatamps que a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno) a nota mínima foi de nove valores, a seis alunos não foi atribuído qualquer tipo de nota e dezassete ocorrências apresentam dez valores. Gráfico 10.15 notas da uc Direito da Família GQUAP 2014 35 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Em relação ao gráfico 10.16, a uc Direito dos Contratos apresenta como nota máxima quinze valores (4 alunos), nota mínima dez valores (2 alunos), treze valores (26 alunos) e seis alunos não obtiveram qualquer avaliação. Gráfico 10.16 Notas uc Direito dos Contratos Em relação à uc Direito Comercial (gráfico 10.17) verificamos que a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno) anota mínima oito valores (1 aluno), o número mais elevados de ocorrências (26 alunos) verifica-se na nota de dez valores, a dois alunos não foi atribuída qualquer nota. Gráfico 10.17 Notas na uc Direito Comercial GQUAP 2014 36 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Em relação à uc de Direitos Reais (gráfico 10.18), constatamos que a nota máxima foi de dezasseis valores (1 aluno) a nota mínima foi de quatro valores (1 aluno) e a quatro alunos não foi atribuída qualquer tipo de nota. Gráfico 10.18 Notas na uc Direitos Reais De acordo com o gráfico 10.19, na uc de Direito das Sucessões a nota máxima foi de dezassete valores (2 alunos) a nota mínima foi de dez valores (4 alunos) e a sete alunos não foi atribuída qualquer classificação. Gráfico 10.19 Notas na uc Direito das Sucessões GQUAP 2014 37 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Ao analisarmos o gráfico 10.20 respeitante à avaliação na uc Práticas de Solicitadoria I (PSI), verificamos que a nota mínima foi de oito valores (1 aluno) a nota máxima foi de quinze valores (2 alunos), enquanto que, treze valores (13 alunos) foi o maior numero de ocorrências e a catorze alunos não foi atribuída qualquer classificação. Gráfico 10.20 Notas na uc PSI Ao verificarmos o gráfico 10.21, referente à avaliação na uc Direito do Trabalho e Processo de Trabalho (DTPT), constatamos que a nota máxima foi de catorze valores (4 alunos) a nota mínima de oito valores (1 aluno), o maior número de ocorrências ( 13 alunos) foi de dez valores e oito alunos não foram avaliados. Gráfico 10.21 Notas na uc DTPT GQUAP 2014 38 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Na uc Direito das Sociedades da Informação (DSI), gráfico 10.22, constatamos que a nota máxima foi de catorze valores, a nota mínima foi de dez valores (8 alunos) e seis alunos não foram avaliados. Gráfico 10.22Notas na uc DSI Em relação à uc Direito dos Registos e do Notariado (DRN) a nota máxima foi de dezassete valores (1 aluno) a nota mínima de oito valores (7 alunos) e a quatro alunos não foi atribuída qualquer classificação. Gráfico 10.23 Notas na uc DRN GQUAP 2014 39 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Analisemos o gráfico 10.24, respeitante à uc de Direito Penal e Processual Penal (DPPP), onde apuramos que a nota máxima foi de catorze valores, a nota mínima foi de dez valores e seis alunos não foram sujeitos a qualquer tipo de avaliação. Gráfico 10.24 Notas na uc DPPP Na uc de Direito das Sociedades Comerciais (DSC) (gráfico 10.25) certificamos que a nota máxima foi de dezasseis valores (1 aluno), a nota mínima de dez valores (3 alunos) e a cinco alunos não foi atribuída qualquer tipo de avaliação. Gráfico 10.25 Notas na uc DSC GQUAP 2014 40 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 De acordo com o gráfico 10.26 que retrata a avaliação na uc Solicitadoria de Execução, verificamos que a nota mínima foi de dez valores (1 aluno) a nota máxima foi de quinze valores (3 alunos) e cinco alunos não lhes foi atribuída qualquer classificação. Gráfico 10.26 Nota na uc Solicitadoria de Execução Analisemos a uc Contraordenações (gráfico 10.27) onde observamos que a nota máxima foi de quinze valores (1 aluno) a nota mínima foi de dez valores (5 alunos) e sete alunos não foram avaliados. Gráfico 10.27 Nota na uc Contraordenações GQUAP 2014 41 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Em relação à uc Recuperação e Liquidação de Empresas (RLE) confirmamos que a nota máxima foi de quinze valores (1 aluno) a nota mínima foi de dez valores (7 alunos) e oito alunos não foram avaliados. Gráfico 10.28 Notas na uc RLE De acordo com gráfico 10.29 que retrata a avaliação na uc Resolução Alternativa de Litígios (RAL) verificamos que a nota máxima foi de dezassete valores (3 alunos) a nota mínima foi de seis valores (1 aluno) e que houve três ocorrências precisamente iguais (7 alunos) com catorze, quinze e dezasseis valores. Gráfico 10.29 Notas na uc RAL GQUAP 2014 42 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Ao examinarmos o gráfico 10.30, verificamos que a nota máxima na uc de Processo de Inventário foi de quinze valores (2 alunos) a nota mínima de dez valores (6 alunos) e a sete alunos não foi atribuída qualquer classificação. Gráfico 10.30 Notas na uc Processo de Inventário Na uc de História e Deontologia na Solicitadoria (HDS) (gráfico 10.31) verificamos que a nota máxima foi de dezassete valores (1 aluno), a nota mínima foi de oito valores (1 aluno) e a seis alunos não foi atribuída qualquer classificação. Gráfico 10.31 Notas na uc HDS GQUAP 2014 43 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 De acordo com o gráfico 10.31 que retrata a uc de Práticas de Solicitadoria II (PSII), a nota máxima foi de catorze valores (1 aluno) a nota mínima foi de dez valores(4 valores) e nove alunos não foram avaliados. Gráfico 10.32 Notas na uc PSII 10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular. Nas Tabela 10.2, Tabela 10.3 e Tabela 10.4, apresentam‐se as taxas de sucesso nas diferentes Unidades do ciclo de estudos, calculadas em relação ao total de alunos avaliados e em relação ao total de alunos inscritos. Considerando as taxas de sucesso calculadas relativamente ao total de alunos avaliados, elas praticamente são superiores a 50%. GQUAP 2014 44 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Taxa de Sucesso Ano Curricular Unidade Curricular Introdução ao Direito Direito Constitucional 1º Ano Economia Contabilidade e Gestão Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Teoria Geral do Direito Civil Direito da União Europeia Direito Administrativo I Direito Processual Civil Finanças Sucesso/ Inscritos Sucesso/ Avaliados 68,42% 68,25% 48,21% 67,27% 62,07% 66,10% 63,33% 50,88% 55,34% 50,56% 69,64% 97,73% 81,82% 90,24% 100,00% 100,00% 100,00% 93,55% 86,36% 88,24% 94,29% 72,00% 88,89% 78,57% 81,58% 90,00% 91,67% 83,78% 89,06% 77,61% 97,06% 97,30% 96,97% 89,19% 96,88% 100,00% 97,06% 93,94% 100,00% 98,11% Tabela 10.1 Taxa de Sucesso/por uc 1.ºano Direito das Obrigações Processo Executivo 2º Ano Direito Administrativo II Direito Fiscal Direito da Família Direito dos Contratos Direito Comercial Direitos Reais Direito das Sucessões Práticas de Solicitadoria I Tabela 10.2 Taxa de sucesso/uc 2.º ano GQUAP 2014 45 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 73,53% 80,00% 78,57% 82,86% 61,54% 81,48% 78,13% 72,41% 90,63% 74,07% 77,42% 71,88% Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito da Sociedade da Informação Direito dos Registos e do Notariado Direito Penal e Processual Penal 3º Ano Direito das Sociedades Comerciais Solicitadoria de Execução Contraordenações Recuperação e Liquidação de Empresas Resolução Alternativa de Litígios Processo de Inventário História e Deontologia da Solicitadoria Práticas de Solicitadoria II 2014 96,15% 100,00% 91,67% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 90,63% 100,00% 96,00% 100,00% Tabela 10.3 Taxa de sucesso/uc 3.º ano 10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante. Não aplicável. 10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, > +3). De acordo com os dados disponibilizados por: Fonte: RAIDES 2010 (Inscritos 1º Ano 1ª vez em 2010/2011), e CME. Data: 03/04/2014 (Diplomados em 2012/2013). O Curso de Solicitadoria – Distância (8437) no ano lectivo 2012/2013 obteve os seguintes resultados em relação à sua taxa de sucesso e tempo de conclusão (ver tabela 10.5) Unidade Código Orgânica Curso ESTIG Curso 8437 Solicitadoria (e-Learning) Duração do Ciclo de Estudos (Nº de Anos) 3 Inscritos 1º ano 1ª vez Diplomados no Ano Lectivo 2012/2013 Ano Lectivo 2010/2011 <N anos* 38 0 TOTAL DE N anos * N anos * > N anos * DIPLOMADOS N anos * +1 +2 +3 10 0 0 0 10 Tabela 10.4 Taxa de Sucesso GQUAP 2014 46 | P á g i n a Taxa de Sucesso % 26,32 Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 10.5 Taxa de Abandono. De acordo com a informação disponibilizada pelo Gabinete de Qualidade, Avaliação e Procedimentos do IPB, a taxas de abandono na transição do ano lectivo 2011/12 para o ano lectivo 2012/13 no curso de Solicitadoria - Distância foi de 20,22% (ver tabela 10.6). Ano Letivo 2012/2013 Unidade Código Orgânica Curso ESTIG Curso 8437 Solicitadoria (e-Learning) Ano Letivo 2013/2014 Alunos Total Alunos Total Alunos Total Alunos Transitados Inscritos Diplomados Inscritos para o ano (1) (2) (3) seguinte 99 10 89 119 ABANDONO Alunos Inscritos 1ª vez(*) (4) Alunos Transitados do ano anterior Nº Taxa (%) 48 71 18 20,22 Tabela 10.5 Taxa de Abandono 11 Ambiente de Ensino/Aprendizagem 11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso académico dos estudantes. Inicialmente, é através dos responsáveis das Unidades Curriculares que o percurso académico dos alunos é refletido, em virtude da proximidade que estes atores educativos apresentam. Todavia a Comissão de Curso, pela visão abrangente que possui da estrutura curricular do curso, assume neste processo um papel de destaque, ao nível da orientação e do aconselhamento do percurso escolar do estudante. O Conselho Pedagógico, enquanto órgão integrador das perspetivas das diferentes Unidades Orgânicas, aprecia as queixas relativas a falhas pedagógicas e propõe as providências necessárias. Quando necessário os estudantes são encaminhados para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico (GAPP) que proporciona: Sessões de Apoio Pedagógico; Sessões de (Re) Orientação vocacional; Sessões de Aconselhamento de Carreira; Seminários, Congressos e/ou Cursos Breves de Educação não Formal. GQUAP 2014 47 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade académica. No seio da instituição esta integração passa pelas Associações de Estudantes e pelas Tunas das diferentes Unidades Orgânicas, através da organização de variados eventos - recepção ao caloiro, festas, semana académica, desportivos e culturais/científicos. A presidência, as direcções das Unidades Orgânicas as Comissões de Curso e os gabinetes de apoio ao aluno (GAAD, GAPP, GIVA, extremamente activos ao longo do ano lectivo) promovem uma sessão de boas vindas no início do ano lectivo, na qual são explicitados os serviços e os princípios orientadores da instituição, das escolas e dos respectivos cursos. O Dia do Instituto, celebrado anualmente, constitui um momento de abertura dos órgãos, permitindo o convívio científico/cultural de todos os alunos da instituição. No âmbito dos cursos, e ao longo do ano, são desenvolvidos eventos científicos e/ou aulas abertas a toda a comunidade académica interessada. Os alunos ERASMUS são acolhidos através de iniciativas dinamizadas pelo Gabinete de Mobilidade e Cooperação (GMC). Em relação à especificidade deste curso a integração é realizada pelo gabinete do EaD, sob a coordenação do coordenador desse gabinete e sintonia com o coordenador de curso, que passa pelo apoio técnico. 11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e emprego. O GAPP faz um Workshop anual dirigido aos finalistas subordinado ao tema “Preparação para Procedimentos de Recrutamento e Selecção”, onde se abordam metodologias de procura de emprego no País e no Espaço Económico Europeu, se treinam os participantes na elaboração do CV, anúncio de emprego, carta de candidatura e carta de candidatura espontânea. São ainda abordados documentos legais sobre os direitos e deveres do trabalhador e do empregador e sobre a tramitação dos procedimentos concursais na Administração Pública. O IPBeja Empresas e IPBeja Empreendedorismo desenvolvem acções de reflexão e de incentivo a boas práticas de GQUAP 2014 48 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 empreendedorismo e de contacto com empreendedores, nomeadamente, seminários sobre empreendedorismo, apoio à concepção e validação ideias/planos de negócio. 11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na melhoria do processo ensino/aprendizagem. Não se aplica. 11.5 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo dos créditos. A equipa Erasmus, constituída pelos Coordenadores Erasmus das Escolas e pelo Gabinete de Mobilidade e Cooperação, monitoriza o processo de reconhecimento e garante a sua efectivação. Esta equipa tomou as seguintes medidas para estimular a mobilidade no âmbito dos cursos: Atribuição mínima de duas bolsas de mobilidade de estudante por curso para a realização períodos de estudo Erasmus em instituições parceiras; Promoção de reuniões de sensibilização e informação junto dos coordenadores de curso; Divulgação das oportunidades de mobilidade directamente junto dos estudante e com recurso ao e_mail e página Web do GMC; Criação e desenvolvimento de página Web dedicada aos estágios internacionais. No IPBeja existe pleno reconhecimento de créditos ECTS obtidos no âmbito da realização de períodos de mobilidade no estrangeiro, em aplicação do disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro e no ECTS User’s Guide 2009. 12 Empregabilidade 12.1 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2009. O Curso de Solicitadoria – Distância funcionou pela primeira vez no ano lectivo 2010/2011. Assim sendo, não existe qualquer informação relativa à inserção no mercado de trabalho, visto que os GQUAP 2014 49 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 alunos que terminaram a licenciatura em Solicitadoria no ano lectivo 2013/14 encontram-se neste momento a preparem-se ainda para o exame à ordem da Câmara dos Solicitadores. 13 Resultados das actividades científicas, tecnológica e artística 13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas nacionais/internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. (2014) Lança, Hugo - O Plágio e as Novas Tecnologias. In: Novas Tecnologias e Educação: Ensinar a Aprender, Aprender a Ensinar [org.] VIEIRA, Fátima e RESTIVO, Maria Teresa. Porto, Biblioteca Digital da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2014. ISBN: 978-989-8648-39-6, pp. 171-182; (2014) Lança, Hugo- Pinceladas sobre a Condição Jurídica da Mulher, Quarenta Anos Depois do 25 de Abril: Uma Análise de Antropologia Jurídica. Revista da IBDFAM: Famílias e Sucessões. Belo Horizonte. ISSN: 2358-3223. Ed. 4 (Jul/Agos 2014), pp. 157-189; (2014) Lança, Hugo- A Questão Patrimonial nas Relações de União de Facto. Revista da IBDFAM: Famílias e Sucessões. Belo Horizonte. ISSN: 2358-3223. Ed. 2 (Mar/Abril 2014), pp. 116-162; (2014) Lança, Hugo - Dormir com Alguém, Acordar com o Estado: Reflexão sobre a Lei da União de Facto. Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Porto. ISSN: 1646-1029. n.º 24 (2014), pp. 179-231; (2013) Lança, Hugo - Violência sobre os velhos: Aproximação à problemática, numa perspectiva jurídica. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. ISSN: 1982-2219. V.15, n.34, jun./jul., pp. 115-134; (2013) Pires, M.C.. A Realidade do Sector Bancário em Portugal em Matéria de Qualidade de Crédito, Dimensão e Solvabilidade, XXII Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Cientifica “Sociedade, Territórios e Organizações: Inclusões e Competitividade”. Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) 978-989704-063-4 GQUAP 2014 50 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2014) Pires, M.C.. A Solvabilidade Bancária em Portugal – Factores Determinantes pp 5-31 Revista da Banca, nº75, ISBN 0871-0961. (2013) Reis. J. P., Pires, C.M. e Basílio. M.S. . Modelos de Demonstrações Financeiras Adoptados pelas empresas cotadas na União Europeia. XXVIII AEDEM Annual Congress. Huelva. (2014) Reis. P., Pires, C.M. e Basílio. M.S. The Portuguese Banks´ Performance. Comparing efficiency with their spanish counterparts; Eurasian Business and Economics Society. (2014) Bilau J.;Rodrigues E.; Basílio M. Ensino a Distância: Análise de Uma Experiência Pioneira no Ensino Superior Politécnico em Portugal- Congresso Iberoamericano-Buenos Aires, Argentina- 2014 (2014) Brito, I., Tavares, M., Rodrigues, E. Using ICT to support e-Learning in higher education – CSEDU 2014 – Proceedings of the 6th International Conference on Computer Supported Education (2014) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Considerações jurídicas relativas aos direitos das populações nativas. Os Índios brasileiros. Um sistema de exclusão social. Revista: Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas. Universidad Complutense de Madrid Volumen: 3(2014) Data / Fecha.2014 Publicación indexada en JCR: Sí X Base de datos de indexación: LATINDEX - Directorio de Publicaciones Científicas Seriadas de América Latina; Madri+d - Cultura Científica | OTRI – COMPLUTECNO; RAMSES. Réseau d’Excellence des Centres de Recherche en Sciences Humaines Sur la Méditerrananée; REBIUN - Red de Bibliotecas Univesitarias - ERevistas; Red ALyC - Red de Revistas Científicas deAmérica Latina y el Caribe, España y Portugal. ; DIALNET - Servicio de Alertas y Hemeroteca Virtual A Año: 2014 Altres indicis de qualitat / Otros indicios de calidad: ISSN 1889-7231- CNICE - Ministerio de Educación y Ciencia - Ciencias Sociales; COMPLUDOC – Sumarios; DIALNET - Servicio de Alertas y Hemeroteca Virtual – Sumarios; DICE - Difusión y Calidad Editorial de las Revistas Españolas de Humanidades y Ciencias Sociales y Jurídicas (CSIC, CINDOC, ANECA); DOAJ - Directory of Open Access Journals. Lund University Libraries; ERCE - Evaluación de Revistas Científicas Españolas de Humanidades y Ciencias Sociales; INRECS - Índice de Impacto de las Revistas Españolas de Cencias Sociales; LATINDEX - Directorio de Publicaciones Científicas Seriadas de América Latina; Madri+d - Cultura Científica | OTRI – COMPLUTECNO; RAMSES. Réseau d’Excellence des Centres de Recherche en Sciences Humaines Sur la Méditerrananée; GQUAP 2014 51 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 REBIUN - Red de Bibliotecas Univesitarias - E-Revistas; Red ALyC - Red de Revistas Científicas deAmérica Latina y el Caribe, España y Portugal. (2012) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: A proteção do turista como consumidor no contrato de transporte. Revista: Revista Anuario turismo y Sociedad-Universidad Externado de Colombia. Volumen: XIIIPágina inicial: 17 /Página final: 40 Data / Fecha: Noviembre/2012 Publicación indexada en JCR: Sí X Base de datos de indexación: OJS (Open Journal Sistem), Latindex, Premier EBSCO, Dialnet, CegageLearning, SSRN, DOAJ, Erevistas, Clase, Proquest y Colciencias. A Año: 2012 Posición relativa que ocupa la revista en la categoría: Número de citaciones en JCR: En razón de tratarse de una revista internacional, no se ha podido contabilizar el número de citaciones en las bases de datos disponibles en España. Sin embargo se quiere dejar constancia de que han sido diversas las citaciones en trabajos científicos. Altres indicis de qualitat / Otros indicios de calidad: La revista Anuario Turismo y Sociedad, ocupa un alto factor de impacto y cuenta con las siguientes características: Sistema de arbitraje, evaluadores externos, autores externos, contenido científico original, instrucciones a los autores, entre otras. ISSN 0120-7555 (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira. Xavier, José Francisco y Casqueira, João. Título: A incapacidade dos povos indígenas no Brasil: Medida de protecção ou exclusão? Revista: CENMIM - Centre of Studies of Minorities Página inicial: 2 Pàgina final / Página final: 17 Data / Fecha: 22/05/2013 Base de datos de indexación: FCCN, RCAAP (Repositorio Científico de Acceso abierto de Portugal) y Repositorio da Universidade do Minho, Portugal. Any / Año: 2013 ÍPosición relativa que ocupa la revista en la categoría: Categoria / Categoría: AAA Número de citaciones total y Otros indicios de calidad: Hasta la presente fecha el artículo fue objeto de descargas 108 veces en los siguientes países: Estados Unidos de América, Portugal, Brasil, China, Reino Unido, España, Federación Rusa, El Salvador y Francia. Además, fue consultado 201 veces en los siguientes países: Estados Unidos de América, Portugal, Brasil, Alemania, China, Reino Unido, Japón, Corea, Italia, Rusia, Eslovenia, España y Francia. Revista incluida en el "Repositorio científico de acesso aberto de Portugal” validada y examinada por la UMIC - Agencia para a Sociedade do Conhecimento, ip, con una clasificación 100%, nivel AAA y puntuación 10.0 5. Revisão de artigo científico (conselho editorial) Revista: Revista AMPLIAR Revisor:Xavier,Marinêz de Oliveira Titulo: ”A Lei Saraiva (1881): Introdução do Voto Direito no Brasil e Exclusão dos GQUAP 2014 52 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Analfabetos. Direito do Voto :Progresso ou Retrocesso?” Obs. Avaliador externos. Editorial: Universidade Luterana do Brasil-Campus Gravataí-RS-Brasil Maio de 2014. CAPITULOS DE LIVROS 1. El modelo de Bienestar Mediterráneo: procesos inconclusos amenazados por la crisis. El caso del sistema de Servicios Sociales Español y el Sistema de Asistencia Social Portugués. Editorial / Editorial: Editado por El Consejo General de Trabajo Social de España intitulado: Aportaciones sobre la intervención social en tiempo de malestares. Data: Noviembre 2013 Dipòsit legal / Depósito legal: ISBN 13:978-84-6166983-7 Lloc de publicació / Lugar de publicación: Madrid -España 2. Tendencias de cambios en los principales sistemas de protección social en la Europa del Sur: Privatización de la protección social y pérdida de derechos de ciudadanía. El ejemplo de Portugal. Editorial: El consejo General de Trabajo Social de España. Intitulado: El trabajo social ante el reto de la crisis y la educación superior. abril de 2014 ISBN / ISBN: 978-847991-424-0 Lugar de publicación: Murcia – España Publicações em Texto: o (2013) KRETSCHMANN, Angela & MASSENO, Manuel David. 2013. "Os Direitos Autorais do Século XXI no Contexto do 'Alienista' do Século XIX, de Machado de Assis” in Revista Diálogos do Direito, Vol. 3, n.º 4 (ISSN 2316-2112), pp. 138 a 155 <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/dialogosdodireito/article/view/389/193>; Publicações em Multimédia., Masseno, Manuel David: o Vídeoaulas destinadas ao Master Programme in "European Law and Policies” da Università Internazionale Telematica UNINETTUNO, produzidas em Roma e apenas acessíveis na respetiva Web-Based Didatics: <https://www.uninettunouniversity.net/it/Login.aspx?ReturnURL=%2fit%2fcyberspaziodid attico.aspx> o "Cybersecuriy in EU Law and Policies, a Brief Introduction” o "The Criminalization of Attacks against Networks and Information Systems in EU Law” o "The Protection of Children Online by EU Law” o Conferência em vídeo "A disciplina do SPAM na União Europeia, na perspectiva dos direitos fundamentais” ao "III Congresso Direito e Sociedade da UniLasalle - Fragmentação do Direito e a Tutela dos Consumidores no Brasil”, Centro Universitario Lasalle, Canoas, Brasil, dia 30 de abril de 2014 <https://www.youtube.com/watch?v=qrzALQBJUPA> GQUAP 2014 53 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 o Conferência em vídeo "Da Proteção das Crianças e dos Jovens na Internet pelo Direito da União Europeia” ao "Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2014”, Universidad FASTA, Mar del Plata, Argentina, dia 23 de Maio de 2014, <https://www.youtube.com/watch?v=c3NB5mVb3Dc> (2014) Ramos, Armando Autor do livro: A PROVA DIGITAL EM PROCESSO PENAL: O CORREIO ELETRÓNICO, Chiado Editora, Lisboa, Novembro de 2014, ISBN: 978-989-51-2383-4. (2014) Ramos, Armando Autor do artigo: A NOVÍSSIMA DIRETIVA RELATIVA AO CIBERCRIME, In: Constança Urbano de Sousa (coord.), O espaço de liberdade, segurança e justiça da EU: desenvolvimentos recentes/ The EU area of freedom, security and justice: recente developments, EDIUAL, Lisboa, 2014, ISBN: 978-989-8191-61-8. (2014) Ramos, Armando Autor do artigo: O DIREITO DE ASILO: É A EUROPA UMA "TERRA DE ASILO”?, in RatioLegis, disponívelon- line em http://ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%203-2013.pdf, maio de 2014. (2014) Ramos, Armando Autor do artigo: A IDENTIDIDADE GÉNETICO-CRIMINAL: O CRIMINOSO QUE ANTES DE O SER JÁ O ERA?, in RatioLegis, disponível on- line em http://ratiolegis.ual.pt/images/pdfs/WorkingPapper/WP%208%20-2013.pdf, maio de 2014. (2012) Kosta, kafft - Bombe Atomique Présidentielle: La Dissolution du Parlement, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. I, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, p. 611-634. (2013) Kosta, Kafft - A Local Globalização da Soberania, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Gomes Canotilho, vol. II, Coimbra Editora, 2013. (2012) Kosta, Kafft - «A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos no tempo (Notas sincopadas para a arguição de uma Dissertação de Mestrado na Faculdade de Direito de Lisboa)”, in "Direito Constitucional e Internacional dos Direitos Humanos" (Coord. A. Coutinho Pagliarini/Dimitri Dimoulis), Belo Horizonte/MG, Editora Fórum, 2012, p. 119 ss. (2012) Kosta, Kafft “O Poder Local na Guiné-Bissau: Institucionalização, Organização e Problemas”: *lição no Curso de Pós-Graduação em Direito Municipal Comparado dos Países de Língua Oficial Portuguesa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Abril de 2012] Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (Coord.: José Melo Alexandrino), Lisboa, AAFDL, 2014, p. 137-156). “A Liberdade de Circulação de Pessoas na CPLP: Para um Espaço de Fronteiras Internas Semi-abertas?”: No Congresso Internacional de Direito em Luanda, GQUAP 2014 54 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Universidade Agostinho Neto (Org.: Faculdade de Direito da UAN/CJLP/FDUL/PUC-SP), Abril de 2012. (2012) Kosta. Kafft “Rousseau – Hoje – e a Relativização Absoluta da Constituição, Justiça Constitucional e Soberania”: Na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no VIII Colóquio Intetrnacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar; Junho de 2012. (2012) Kosta, Kafft “Sistema Eleitoral, Órgaos Electivos e Critérios de Eleição no Quadro dos PALOP e Timor Leste”; (2012) Kosta, kafft “O Contencioso Eleitoral na Guiné-Bissau da Octaérida 2004-2012: conferência pronunciada na Conferência sobre o Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, Praia (Cabo Verde), 9-11 Julho de 2012 (organização: UE/PNUD/PRO-PALOP/TL) [Na Conferência sobre o Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste, Praia (Cabo Verde), 9-11 Julho de 2012 (organização: UE/PNUD/PRO-PALOP/TL).] (2012) Kosta, Kafft “O Presidente da República na Lusofonia – Olhar Juscomparativo”: No I Congresso Internacional Jurídico, Ponta Grossa/Paraná, Agosto de 2012 (organização: OAB/CESCAGE). (2012) Kosta, Kafft “Estatuto e Poderes do Presidente da República na Alemanha, Portugal e Cabo Verde: Démarches Microcomparativas”: tradução portuguesa do título original da palestra na Universidade de Osnabrück, Setembro de 2012. (2012) Kosta, kafft “A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e o Constitucionalismo Guineense”: Na I Semana FrancoLusófona de Direito Constitucional; Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Outubro de 2012 (Org.: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Universidade de ParisSorbonne; PUC/PR-UNIT). (2012) Kosta, kafft “A ‘Desconstrução’ do Estado, a ‘Desconstrução’ do Direito e a ‘Desconstrução’ do Estado de Direito”: No Ciclo de Conferências “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”, Lisboa, 2013. (2012) Kosta, kafft “Violência Doméstica contra a Mulher - o Pluralismo Jurídico na Prevenção e no Combate à Violência Doméstica”: Na Conferência Internacional sobre o “Combate a Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres”, Faculdade de Direito da Universiadade de Lisboa, Dezembro de 2012. GQUAP 2014 55 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2012) Kosta, kafft “Os Direitos do Mar nas Escolas de Magistratura”: Curso sobre o “Ensino dos Direitos do Mar na CPLP” (Org.: Escola Naval, Alfeite/Portugal & Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Escola Naval, Abril de 2013. A minha prelecção centrou-se no tema «Os Direitos do Mar nas Escolas de Magistratura – Um Olhar para Bissau» (2012) Kosta, kafft “Modelos Constitucionais nos Países de Língua Portuguesa”: Conferência Comemorativa do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 6.5.2013. (2012) Kosta, kafft «Panorâmica Horizontal da Ordenação Constitucional Guineense»: Colóquio «O Direito Constitucional de Língua Portuguesa», organizado pela CPLP, 7.5.2013, Lisboa. (2012) Kosta, kafft “Os Conflitos, a Força, o Estado de Direito e a Democracia” [No quadro da comemoração do 50.o aniversário da constituição da Organização da Unidade Africana. Certame organizado pelo NEA-FDUL/AEGL em 25.5.2013]. (2012) Kosta, kafft “Tribunal Penal Internacional e África Lusófona – Arqueologia Superficial de uma Relação de Desconfiança”: conferência pronunciada no quadro da Comemoração do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa [no Encontro Internacional “Direito Penal Internacional, TPI e a Perspectiva da África de Língua Oficial Portuguesa”, Lisboa, 31 de Outubro a 1 de Novembro de 2013] – publicação em curso. (2012) Kosta, kafft “A Liberdade de Circulação na CPLP: Para um Espaço de Fronteiras SemiAbertas”: I Encontro Internacional do Programa Estudante Convénio-Graduação e PósGraduação no Brasil: Recife (Universidade Federal de Pernambuco), 27-29 de Novembro de 2013. (2012) Kosta, kafft “Violência Matrimonial, a Ética e o Pluralismo Jurídico”: No II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa em Roma sob o tema "Família, Sociedade e Fraternidade: o percorrer de novos caminhos" (co-org. pelo Pontificium Consilium Pro Familia; Roma, 1 de Abril de 2014). (2012) Kosta, kafft «Auto-Independência, 25 de Abril e a Questão “Estado”: o Caso Guineense»: Conferência sobre “O 25 de Abril de 1974 e os Países Africanos de Expressão Portuguesa – o Lado de Lá da História – Que Retrospectivas”, organizada por NEA/FDL & “Falar África”, 10.5.2014, Lisboa, FDUL. (2012) Kosta, kafft “O Sistema de Governo Semipresidencial-Presidencializante: Modelo Esquizofrénico Guineense”: Conferência organizada pela OEGB-Coimbra, em colaboração com a AEGB-Lisboa/Porto, 10.5.2014, Coimbra. GQUAP 2014 56 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2012) Kosta, kafft “Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado”: Conferência de encerramento do Colóquio da Assembleia Nacional Popular da GuinéBissau, sob o lema «Guiné-Bissau, 20 Anos de Democracia – Balanço e Desafios» (Bissau, Outubro de 2014). (2012) Kosta, kafft “Soberania, Constituição e Justiça Constitucional: Diálogo com Rousseau Hoje, num Entroncamento da História”: Conferência proferida no quadro da celebração do 24.º aniversário da Faculdade de Direito de Bissau (Bissau, 26 de Novembro de 2014). 13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. (2014) Ramos, Armando Participação no Centro de Investigação RatioLegis, da Universidade Autónoma de Lisboa, na elaboração do um manual "Introdução ao Estudo do Direito", 2014, Lisboa. Xavier, Marinêz de Oliveira Título del proyecto o contrato: Retos jurídicos y económicos de las TIC aplicadas al turismo: una nueva frontera. Comercialización, Promoción intermediación y responsabilidad Entidad financiadora: Ministerio de Economia y Competitividad Referencia de la concesión: Tipo de convocatoria: Programa estatal Entidades participantes: Universidad de las Islas Baleares, Facultad de Derecho. Duración, desde: 3 años Investigador/a responsable: Antonia Paniza Fullana. Tipus de participación / Tipo de participación: Investigadora Número de investigadores participantes: 6 Dedicació / Dedicación: Parcial Aportación de la persona solicitante al proyecto: En este momento está a punto de publicarse la nueva directiva relativa a los viajes combinados y servicios asistidos de viaje. La doctora Xavier, Marinêz de Oliveira aporta su labor investigador sobre la realidad de Portugal y su adaptación como estado miembro. GQUAP 2014 57 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 13.3 Actividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de serviços à comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. (2014) Cardoso, Elionora - A Visita de Estudo à Assembleia da República (AR) ocorreu no dia 14 Maio, com o 3º ano Solicitadoria no âmbito da uc de Direito dos Contratos (32 alunos), e ao GRAL – Gabinete de Resolução Alternativa de Litígios. (2013/2014) Cardoso, Elionora - No âmbito da colaboração com a DECO a docente Elionora Cardoso realiza enquanto jurista pareceres jurídicos a associados relativos a Direito do Consumo, em especial no âmbito da uc de Resolução Alternativa de Litígios. (2012) Ramos, Armando - Formador no Agrupamento de Escolas de Alvide - Cascais, sob o tema "Os Desafios e Perigos da Internet na e-Vida”, em 14 e 29 de maio de 2012, num total de 6h30. (2012) Ramos, Armando Formador na "Ação de Sensibilização e Informação sobre Desafios e Perigos da Internet”, para alunos das Escolas Secundárias da Lousã, no dia 24 de fevereiro de 2012, com a duração de 6 horas. (2011) Kosta, Kafft - “O Poder Judicial – Entre a Jurisdiarquia, a Independência e a Jurisprudência dos Interesses (do Eu, do Estado, dos Chefes, do Regime e Outros Que Tais)”, in BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, p. 153-173. - Idem: separata ao BFDB, n.º 8, Lisboa, AAFDL, 201 Curso de Direito Constitucional Comparado, intitulado «PODER PRESIDENCIAL: Uma Microcomparação Pentagonal – Portugal, Guiné-Bissau, Brasil, Cabo Verde, Angola». Curso ministrado por Kafft Kosta, de 21 a 25 de Março de 2011, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O curso acabou por, a solicitação dos discentes, abranger também Moçambique e São Tomé e Príncipe, na grelha comparativa.1. 13.4 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos. Realizou-se um número muito significativo de Seminários nas unidades curriculares mais relevantes, às quais correspondem mais créditos. O objectivo de tais Seminários, a serem tendencialmente orientados por docentes de outras Instituições de Ensino Superior, sempre que possível estrangeiros, GQUAP 2014 58 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 passa por indicar novos rumos à investigação actual e futura dos alunos. Assim, foram realizados os seguintes seminários: Seminários; (2014) – Lança, Hugo O Abuso Sexual de Crianças na Internet: Desconstruir Mitos, para Apreender os Riscos! In: Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED) Faculdade de Direito da Universidade Nova, realizado no dia 19 de Novembro de 2014; (2014) Lança, Hugo - O Abuso Sexual Infantil. In: VI Seminário Internacional - Faculdade de Direito de Minas Gerais, realizado no dia 6 de novembro de 2014; (2013) Lança, Hugo - Violência no Namoro: a perspetiva jurídica. In: Seminário MultiDisciplinar sobre Violência no Namoro, realizado no dia 6 de Dezembro de 2013, no Auditório da ESEB; (2013) Lança, Hugo - As vítimas na Primeira Pessoa. In: "Aula Aberta sobre Violência Doméstica, realizado na Estig em 22 de Maio de 2013. (2013) Lança, Hugo - A problemática da violência Doméstica. In: Acção de Sensibilização para a Violência Doméstica, organizada pela AEESEB no âmbito dos Distúrbios Culturais em parceria com o Núcleo de Apoio à Vítima; (2013) Lança, Hugo - Os Direitos das Crianças. In: Seminário temático no âmbito da uc de Sociologia da Família, Curso de Enfermagem, realizado no dia 23 de Abril; (2013) Lança, Hugo - Os Idosos Vítimas de Violência Doméstica. In: Envelhecer numa sociedade para todas as idades”, organizadas pelo 3º Curso de Pós-Licenciatura de Enfermagem Comunitária, no dia 01 de Fevereiro; (2012) Lança, Hugo - Responsabilidade Social das Empresas. In Encontro de Culturas, realizado no dia 04 de Novembro de 2012; (2012) Lança, Hugo - A Auto-Regulação e os Códigos de Conduta sobre Proteção de Dados no Comércio Eletrónico. in Seminário sobre a Proteção de Dados em Comércio Eletrónico, realizada no dia 09 de Novembro de 2012; (2012) Lança, Hugo - Os jovens e as redes socias., in Seminário da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco da Vidigueira, realizada a 30 de Maio de 2012; (2012) Lança Hugo - "O Processo de Divórcio em Portugal” in Aula Aberta sobre o Divórcio, com a participação da Dr.ª Ana Marta (Juiz de Direito) e Dr.ª Maria José Martinho (Procuradora), realizado na Estig a 3 de Maio de 2012; GQUAP 2014 59 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2012) Lança, Hugo - Práticas institucionais de violência contra a mulher no Brasil e em Portugal, com a participação da Prof.ª Eveline Lucena Neri, realizado a 19 de março de 2012 na ESTIG do IPBeja. (2012) Lança, Hugo - O Estranho Mundo dos Abusos Sexuais aos menores: Uma visão heterogénea a um drama dos nossos dias” com a participação da Dra. Ana Lúcia Pestana psicóloga; Comissário e Docente do IPB - Nuno Poiares; Procuradora do MP Filipa Soveral, realizado em 29 de Fevereiro de 2012; (2014) Armando Ramos - Orador no Seminário "Catch me if you can - Migração para a Cloud e os novos desafios em Auditoria”, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, em 26 de maio de 2014, com o tema "Prova Jurídica forense na cloud”. (2014) Armando Ramos - Orador no Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito (SPEED), na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 20 de março de 2014, com o tema "A prova digital: vicissitudes e mudanças de paradigma face ao avanço tecnológico. O caso específico do correio eletrónico”. (2014) Armando Ramos - Orador na Conferência "O espaço de liberdade, segurança e justiça da UE: desenvolvimento recentes”, realizada em 30 de maio de 2013 na Universidade Autónoma de Lisboa, com a comunicação: "A proposta de Diretiva relativa ao Cibercrime”. (2013) Armando Ramos - Orador no IV SimSIC, Simpósio de Segurança Informática e Cibercrime, realizado em 30 de maio de 2013, no Instituto Politécnico de Beja, com a comunicação: "A Investigação Criminal em matéria do Acesso Ilícito a Sistemas Informáticos” (2013) Armando Ramos - Orador no IV Congresso de Processo Penal, realizado no Hotel Altis em Lisboa, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, organizado pela Almedina, com a comunicação: "Do periculum in mora da atuação da Autoridade Judiciária ao fumus boni iurisda intervenção policial: contributo para o estudo das medidas cautelares e de polícia na cibercriminalidade económica.” (2014) Armando Ramos - Participação no seminário "O novo Processo Civil”, realizado no Instituto Politécnico de Beja - ESTIG, em 28 de março de 2014. (2013) Ramos, Armando Participação no IV Congresso de Processo Penal, realizado no Hotel Altis em Lisboa, nos dias 11 e 12 de abril de 2013, pela Almedina. (2013) Armando Ramos -Frequência, com aproveitamento, da conferência do Professor Doutor Críspulo Travieso Rodríguez, sob o tema "La evaluatión de la investigación en Ciencias GQUAP 2014 60 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Sociales y Humanidades”, Universidade Autónoma de Lisboa, 12 de março de 2013, com a atribuiçãoo de 0,5 ECTS. (2013) Armando Ramos -Frequência na ação de formação sobre "Criminalidade EconómicoFinanceira” ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 11 e 18 de janeiro de 2013, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (2012) Armando, Ramos - Presença na "2.ª Edição do Evento Infosec Day”, com participação nos Worksops do dia 2 de outubro de 2012: "Resposta a Incidentes de Segurança” e "Cybercrime, Digital Investigations and Public Private Partnership” e no dia 3 de outubro de 2012 "Proteção de Dados”, com a duração de 2 horas cada (6 horas no total). (2012) Armando Ramos - No dia 4 de outubro de 2012 participou nas intervenções realizadas, com a duração de 6 horas. (2012) Armando Ramos - Coordenador da Organização e Participação no "3.º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra”, realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2012 em Pampilhosa da Serra. (2012) Armando Ramos - Frequência na ação de formação sobre "Apreciação dos Meios de Prova e Fundamentação da Matéria de Facto” ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários, em 1 de junho de 2012. (2012) Armando Ramos - Participação no "III Simpósio de Segurança Informática e Cibercrime - SimSIC2012”, organizado pelo Lab UbiNet - Segurança, Informática e Cibercrime do Instituto Politécnico de Beja, em 31 de maio de 2012. (2012) Armando Ramos - Frequência, com aproveitamento do curso "Linux, E.C.T.E.G. Course”, ministrado na Escola de Polícia Judiciária, de 26 de janeiro a 2 de março de 2012, num total de 76 horas. Este curso foi certificado pela University College Dublin. (2014) Xavier, Marinêz de Oliveira , Fátima da Silva Grave Ortiz, Virgínia Alves Carrara, Maria Rosa Tomé, Alcina Martins. Título: INTERNACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL: diálogos entre Brasil, Portugal e Espanha Entidad organizadora: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social y Universidade Federal do Rio Grande do Norte-Brasil Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación y mesa coordinada. Lugar de celebración: Rio Grande do Norte-Natal-Brasil Fecha: 30 de noviembre a 04 de diciembre 2014. (2014) Xavier, Marinêz de Oliveira y Maria Antónia Carbonero. Título: Tendencias de cambios en los principales sistemas de protección social en la Europa del Sur: Privatización de la GQUAP 2014 61 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 protección social y pérdida de derechos de ciudadanía. El ejemplo de Portugal. Entidad organizadora: Universidad de Murcia- I Congreso internacional e facultades y escuelas de trabajo social. Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación. Publicación (ISSN/ISBN):978-84-7991-424-0 Lugar de celebración: Murcia (España). Fecha: 23,24y25 de abril del 2014. Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Informalidad, clientelismo y violencia contra las mujeres en el capitalismo global. Entidad organizadora: Grupo de investigación: Desigualtad, gènere y políticas públicas y Universitat de les Illes Balears. Tipo de contribución : Ponencia Lugar de celebración: Palma de Mallorca (España). Fecha: 14,19 y 28 de mayo. (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: El modelo de Bienestar Mediterráneo: procesos inconclusos amenazados por la crisis. El caso del sistema de Servicios Sociales Español y el Sistema de Asistencia Social Portugués. Entidad organizadora: Consejo general de Trabajo Social, Colegio profesional de Trabajo Social de Málaga. Congrés / Congreso: XII Congreso Estatal del Trabajo Social (Marbella). Tipo de contribución (póster, comunicación oral, ponencia invitada, etc.): Presentación de comunicación. Publicación (ISSN/ISBN):10:846166983-5 Lugar de celebración: Marbella, Málaga (España). Fecha: 14/11/2013 a 16/11/2013 (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: Trabajo Social en Redes Entidad organizadora: Universidad de las Islas Baleares Congresso: Servicios sociales y políticas públicas Tipo de contribución Ponencia y Participación en la organización Lugar de celebración: Palma de Mallorca, España. Data / Fecha: 20/03/2013 (2013) Xavier, Marinêz de Oliveira Título: A obrigação como vínculo pessoal entre dois sujeitos e o real objectivo do processo de execução Entidade organizadora: Associação Portuguesa de consumo y Instituto Politécnico de Beja I seminário multidisciplinar de solicitadoria Ponencia e organização. Lugar de celebración: Beja, Portugal Data / Fecha: 14/01/2013 (2012) Xavier, Marinêz de Oliveira O TURISMO E O DIREITO DO CONSUMO Entidad organizadora: Associação Portuguesa de Direito do consumo y Instituto Politécnico de Bragança: IVJornadas trasmontanas de direito do consumo Ponencia. Mirandela, Portugal Data / Fecha: 30/05/2012 (2013) Masseno, Manuel David - "Cybercrime Law in Portugal: a short preliminary approach”. Conferência proferida no "Cybercrime Seminar for Algarve Businesses and Residents”, Safe Communities Algarve, Conrad Hotel, Quinta do Lago, 9 de dezembro de 2013; GQUAP 2014 62 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2014) Masseno, Manuel David "Do Direito a haver... nos próximos meses (alguns apontamentos sobre a Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças)”. Conferencia realizada na "Sessão de Sensibilização 'Crimes Contra as Crianças na Internet'”, Procuradoria-Geral da República - Gabinete Cibercrime, Instituto Politécnico de Beja, dia 12 de março de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - Participação na Conferência de Beja do Projeto "NET Talks Achas que tudo o que vem à rede é fixe?”, DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Escola Secundária de Diogo de Gouveia, dia 21 de março de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - "Colóquio Internacional 'Direitos Humanos e Democracia'”, Universidade Aberta, em Lisboa, dias 5 e 6 de junho de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - Seminário sobre "Intellectual Property and Innovation” aos Programas de Doutoramento em Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Monte da Caparica, dia 5 de março de 2014; (2014) Masseno, Manuel David - Seminário sobre "Il Data Retention nella giurisprudenza comunitaria” ao Dottorato di ricerca "Comparazione e diritti della persona", da Universidade de Salerno, Itália, dia 9 de abril de 2014 (2014) Masseno. Manuel David - Seminário sobre "Das Fontes Internacionais e Europeias do Direito da Criminalidade Informática” à III Edição do Mestrado em Direito e Informática da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, dia 10 de maio de 2014; (2013) Masseno, Manuel David - Seminários na International Summer School of Legal Informatics - 2013 "The Remarkable Changes of Network Society During the Last Years”, Universidade da Lapónia, Finlândia, dia 27 de Agosto de 2013: o Masseno, Manuel David "The Strategies and Rules concerning Networks and Information Systems Security”; o Masseno, Manuel David "The Criminalization of Attacks against Networks and Information Systems”; (2014) Masseno, Manuel David - Seminário "Dos Limites aos Direitos de Autor na Sociedade em Rede, uma perspetiva europeia” à Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica, Universidade de Coimbra, dia 9 de maio de 2024. Seminários promovidos pela comissão de curso: GQUAP 2014 63 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2014) O Novo Processo Civil – Orador Dr. Paulo Pimenta; Discussão Sobre os Pilares da Reforma, Instituto Politécnico de Beja, 28 de Março de 2014; (2014) O Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário – Oradores Dr. Eduardo Paiva e Dra Helena Cabrita (Magistrados Judiciais); As Traves Mestras da Reforma, A Forma da Partiçha e as suas Operações; Instituto Politécnico de Beja, 11 de Abril de 2014; (2014) Da Fundamentação da Setença Cível; Da fundamentação da Sentença Contra Ordenacional – Oradores Dra Marta Crespo e Dra Helena Cabrita (Magistradas Judiciais) Instituto Politécnico de Beja, 30 de Maio de 2014. Comunicações; (2014) Cravo, Francisco- Revista Sollicitare – “ Nós Estamos Numa Escola Prática do Direito” Edição N.º14\ Outubro 2014. (2013) Masseno, Manuel David "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013; (2014) Masseno, Manuel David "Tercer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática - CIIDDI 2014”, Universidade FASTA, Mar del Plata, Argentina, 22 e 23 de Maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "6th International Conference on Information Law and Ethics ICIL 2014 - Lifting Barriers to Empower the Future of Information Law and Ethics”, Universidade da Macedónia e Universidade "Aristóteles” de Salónica, Salónica, Grécia, dias 30 e 31 de maio de 2014; (2013)Masseno, Manuel David "Do Direito Fraterno na Sociedade em Rede - Divisão Digital e Fraternidade”. Comunicação apresentada ao "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013; (2013) Masseno, Manuel David "O Cibercrime no Brasil, perspetivas desde o Direito Internacional”. Videoconferência à "XXIV Semana Jurídica 'O Brasil e as Dimensões do Direito Internacional'”, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”, Franca, Brasil, dia 30 de outubro de 2013; GQUAP 2014 64 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 (2014) Masseno, Manuel David "O acesso a 'dados de conexão' no Direito Brasileiro, uma perspetiva europeia”. Comunicação ao "Congresso Internacional 'Direito na Lusofonia'”, Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, dia 21 de fevereiro de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "Que fazer, na UE, depois do Acórdão 'Digital Rights Ireland'?”. Comunicação ao "SimSIC 2014 - V Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime”, Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, Instituto Politécnico de Beja, dia 8 de maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "E se o Brasil ficasse na Europa? Reflexões sobre o regime dos registros de conexão e de acesso aplicações de Internet à luz do Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-293/12 e C-594/12, Digital Rights Ireland”. Conferência na "IX Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa - 'A Proteção dos Dados e o Marco Civil da Internet'”, Salvador, Brasil, dia 12 de maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "Segurança e Liberdade na Sociedade Global em Rede, uma perspectiva europeia”. Conferência de Abertura do "III Congresso de Internacional de Direito 'O Direito na Construção da Sociedade Democrática'”, da FITS - Faculdade Integrada Tiradentes, Maceió, Brasil, dia 14 de maio de 2014; (2014) Masseno, Manuel David "On On-line Teaching / Learning of Law. Some notes about a successful experience”. Comunicação ao SubTech2014 - Thirteenth International Conference on Substantive Technology in Legal Education and Practice, Faculdade de Direito da Universidade de Viena, Áustria, 11 de julho de 2014 Encontros; Organização do “Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria (ENESOL) de 2014” que teve lugar nos dias 27 a 29 de Março no ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade de Lisboa, e que contou com uma presença substancial dos alunos de Solicitadoria de Beja. O ENESOL é um evento organizado anualmente por estudantes da Licenciatura de Solicitadoria, que visa reunir estudantes, docentes e responsáveis dos cursos de Solicitadoria existentes no país, estando também aberto ao público em geral. Este evento é criado como “espaço de debate de ideias e partilha de actualidades relacionadas com a formação superior em Solicitadoria, e desafios que se colocam à profissão”, cada ENESOL propõe, em ambiente de seminário, temas a discussão GQUAP 2014 65 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 em torno de preocupações comuns aos futuros profissionais desta classe, a par de um espaço de saudável convívio académico e cultural.Neste 9º ENESOL foram debatidos diversos assuntos em torno da temática da Solicitadoria e a crise económica do país. (2013) Masseno, Manuel David "I Colóquio JusHumanista Internacional - DO SÉCULO DAS LUZES AOS NOVOS PARADIGMAS - Comemorando o Tricentenário de Diderot”, Fundação Manuel António da Mota, Porto, dia 5 de outubro de 2013; (2014) Masseno, Manuel David "SimSIC 2014 V Simpósio sobre Segurança Informática e Cibercrime”, Laboratório UbiNET - Segurança Informática e Cibercrime, Instituto Politécnico de Beja, dia 8 de maio de 2014. 14 Internacionalização Não aplicável no curso de Solicitadoria EaD. 15 Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos 15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de estudos Desde Agosto de 2010, dispomos de um Protocolo de Cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil. Ao ter esta Universidade um dos Programas de Pós-Graduação melhor avaliados no domínio do Direito, será desenvolvido um intercâmbio de docentes, concretizado em ambas direcções desde o início do ciclo de estudos. Programa Intensivo Erasmus “Information and Communication Technologies and Law” (2012-1-TR1ERA10-36838) , Coordenado pela Istanbul Kemerburgaz Universitesi e agrupando ainda, para além do IPBeja, a Universitaet zu Koeln, a Westfälische-Wilhelms-Universität Münster, a Universitad de Zaragoza, a Queen's University of Belfast, a University of Warwick, a Universität Wien, a Aristoteleio GQUAP 2014 66 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Panepistimio Thessalonikis, a Lapin Yliopisto e as Facultés Universitaires Notre-Dame de La Paix de Namur, de 1 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2015. Protocolo estabelecido com a Universidade da Madeira desde 2013. 15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras instituições de ensino superior nacionais Desde o momento da sua concepção, em 2006, o presente ciclo de estudos contou com uma parceria muito próxima com o IJI - Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Com o IJI, temos desenvolvido acções, sobretudo, no domínio das relações entre o Direito e a Tecnologia, desde 2005. Desde o início do ciclo dos estudos, já houve participação recíproca em iniciativas científicas. No âmbito regional, está em vigor um Acordo com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. A cooperação mais relevante no âmbito do ciclo de estudos é estabelecida com a Câmara dos Solicitadores, associação pública reguladora da profissão. Através de uma Deliberação do respectivo Conselho Geral, de 20 de Março de 2006, a Câmara assumiu formalmente o seu apoio à criação deste ciclo de estudos, e, nos termos da Lei, assume a responsabilidade pela realização dos estágios dos futuros formados. Protocolo estabelecido com a Universidade da Madeira desde 2013. 15.3 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público GQUAP 2014 67 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Desde o início do ciclo de estudos, reforçámos o relacionamento anterior com a ACEPI - Associação do Comércio Electrónico e Publicidade Interactiva, que esse manteve para o ano letivo em causa. Protocolo com a Deco desde Junho de 2014. 15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector público A cooperação mais relevante no âmbito do ciclo de estudos é estabelecida com a Câmara dos Solicitadores, associação pública reguladora da profissão. Através de uma Deliberação do respectivo Conselho Geral, de 20 de Março de 2006, a Câmara assumiu formalmente o seu apoio à criação deste ciclo de estudos, e, nos termos da Lei, assume a responsabilidade pela realização dos estágios dos futuros formados. 16 ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS 16.1 Pontos fortes Único ciclo de estudos de Solicitadoria, ou Direito, da Rede Pública nas Regiões do Alentejo e do Algarve. Bom relacionamento institucional com a Câmara dos Solicitadores. Disseminação da utilização das tecnologias da informação no funcionamento interno da escola. Rede informática e servidores de Internet, assim como equipamentos audio-visuais do IPBeja. Maior repositório de conteúdos, acesso a diversas Bibliotecas Digitais, sobretudo internacionais, tanto gratuitas como por assinatura Existência de um Centro de Documentação Europeia no IPBeja Acordo com a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve. GQUAP 2014 68 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Participação em projectos de investigação e ensino europeus no domínio do Direito, a partir das redes académicas nas quais o IPBeja está inserido Único Instituto Politécnico que pode atribuir o Título de Especialista nas Regiões do Alentejo e do Algarve na área nuclear do ciclo de estudos, em associação com outras Instituições de Ensino. Superior Esforço de valorização académica do corpo docente, nomeadamente através das bolsas de PROTEC. Corpo docente jovem e em formação (maior motivação, expectativas de desenvolvimento pessoal e de carreira). Envolvimento dos estudantes em vários órgãos de gestão institucional, nomeadamente nas Comissões Técnico-científicas e Pedagógicas dos cursos Apoio do Gabinete de Apoio Psico-Pedagógico aos alunos Existência do Centro de Transferência de Conhecimento promovendo o empreendedorismo e informação de financiamento Existência do Centro de Estudos e Forte integração da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação em grande parte dos processos (internos e de comunicação com o exterior). Bom relacionamento institucional com a Câmara dos Solicitadores. Boa qualidade dos equipamentos (infraestruturas de suporte à leccionação). Abertura do curso a intercâmbios científicos com outras instituições académicas (através de seminários curriculares, visitas de estudo, etc.). Boa ligação com os tribunais em Beja e demais instituições públicas: destaca-se o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, Judicial e do Trabalho, Conservatórias do Registo Civil, Comercial e Predial e Notariado, com a efetiva deslocação dos alunos e assistência aos actos judiciais próprios, julgamentos e contacto físico e presencial com os processos, com prévia preparação. Alta motivação de parte considerável do corpo docente (actualmente). Alta motivação de parte considerável do corpo discente (actualmente). Mobilização das estruturas dirigentes, docentes e discentes em prol da salvaguarda do curso. Localização geográfica. Coordenação coerente, competente, séria e empenhada. GQUAP 2014 69 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 16.2 Pontos fracos Pouca investigação aplicada. Escasso número de Doutores em Direito formados em Portugal, e inerente dificuldade em os contratar para leccionarem fora dos grandes centros urbanos. Corpo docente actual quantitativa e qualitativamente insuficiente. Sobrecarga de trabalho de docentes. Formação pós-graduada de docentes. Inexistência de estruturas de investigação. Excesso de horas letivas, incompatíveis com um ensino de qualidade. O corpo docente está composto quase que na totalidade por professores com contratos precários sem nenhuma certeza de renovação e sem perspectivas de futuro na instituição, isso desmotiva e enfraquece o curso. Necessidade de aumentar o nosso corpo discente. 16.3 Oportunidades Único curso do País configurado para Ensino a Distância; Reforço através do gabinete de Ensino a Distância do IPBeja; Aumento de necessidades de qualificações de nível superior - Inexistência de oferta de ensino superior privado na Região; Avaliação do pessoal docente Existência de Agência para avaliação e acreditação dos cursos; Reconhecimento da instituição e do curso pela comunidade envolvente. Abertura para a realização de parcerias inter-institucionais para a leccionação de cursos de mestrado e pósgraduações; Aumento das necessidades de qualificação e requalificação da população activa. Persistência da tendência de aumento da qualificação dos jovens Acesso de novos públicos (maiores de 23, CET); Existência de linhas de financiamento para apoio à criação do próprio emprego. Abertura institucional externa para criação de redes de cooperação; GQUAP 2014 70 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Melhor apetrechamento (em recursos humanos). Qualificação e coesão do corpo docente; Consolidação e salto qualitativo do curso; Reforço de infraestruturas e outros recursos de investigação; Reforço através do gabinete de Ensino a Distância do IPBeja. 16.4 Constrangimentos Sobrecarga de trabalho docente e administrativo dos docentes, devida aos actuais constrangimentos orçamentais; Impacto dos constrangimentos financeiros na aquisição de equipamentos informáticos, bem como de jornais e revistas; Actuais limitações administrativas e orçamentais para a contratação de novos docentes; Regressão demográfica, sobretudo ao nível das camadas mais jovens; Excessiva burocratização dos processos administrativos; Inexistência de uma estratégia institucional. 17 PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA 17.1 Debilidades A investigação aplicada. Insuficiente número de doutorados/especialistas na área do curso. Sobrecarga de trabalho dos docentes. 17.2 Proposta de melhoria Reforço das medidas implementadas no ano anterior com sucesso e resultados práticos. GQUAP 2014 71 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Interesse renovado no curso com a procura a aumentar, estabilidade nos estudantes no que aos fins do curso respeita, e confiança na licenciatura como instrumento de intervenção prática. Continuar a promover acções de divulgação do curso (dia aberto, etc); Workshops de aperfeiçoamento na utilização da plataforma Moodle (incluindo o Blackboard) para docentes e alunos. Agilizar o processo de valorização académica dos docentes. Concepção e instalação de uma estrutura de investigação. Promoção da investigação e publicação de trabalhos científicos. Promoção da participação qualificada em eventos académicos dentro e fora de Beja. 17.3 Tempo de implementação da medida Durante o próximo ano lectivo de 2014/2015. 17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa) Prioridade Média. 17.5 Indicador de implementação Não há medidas de implementação. GQUAP 2014 72 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Anexos GQUAP 2014 73 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Anexo 1 Ano_Seme stre Curricular Disciplina Duracao Disciplina Codigo Disciplina Inscricao 1 1º Semestre 8437101 1 1º Semestre 8437101 1 1º Semestre 1 Nota Final Disciplina Total Introdução ao Direito 10,00 17 Introdução ao Direito 10,00 1 8437101 Introdução ao Direito 11,00 4 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 12,00 8 1 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 13,00 11 1 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 14,00 5 1 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 15,00 5 1 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 16,00 4 1 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 18,00 1 1 1º Semestre 8437101 Introdução ao Direito 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 8,00 1 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 10,00 9 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 11,00 14 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 13,00 15 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 14,00 3 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 15,00 2 1 1º Semestre 8437102 Direito Constitucional 1 1º Semestre 8437103 Economia ,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 1,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 2,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 3,60 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 4,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 8,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 10,00 6 1 1º Semestre 8437103 Economia 11,00 5 1 1º Semestre 8437103 Economia 12,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 13,00 5 1 1º Semestre 8437103 Economia 14,00 4 1 1º Semestre 8437103 Economia 15,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 16,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 17,00 2 1 1º Semestre 8437103 Economia 18,00 1 1 1º Semestre 8437103 Economia 19,00 1 1º Semestre 8437103 Economia GQUAP 2014 Nome Disciplina 1 19 1 23 74 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 6,00 3 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 8,00 1 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 10,00 4 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 11,00 4 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 12,00 4 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 13,00 5 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 14,00 7 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 15,00 3 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 16,00 4 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 17,00 4 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 18,00 1 1 1º Semestre 8437104 Contabilidade e Gestão 19,00 1 1 1º Semestre 8437104 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 1º Semestre 8437105 1 2º Semestre 8437106 Contabilidade e Gestão Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Tecnologias de Informação Aplicadas à Solicitadoria Teoria Geral do Direito Civil 1 2º Semestre 8437106 Teoria Geral do Direito GQUAP 2014 14 10,00 1 11,00 2 12,00 7 13,00 5 14,00 6 15,00 7 16,00 5 17,00 1 18,00 1 19,00 1 22 10,00 5 11,00 5 75 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 Civil 1 2º Semestre 8437106 1 2º Semestre 8437106 1 2º Semestre 8437106 1 2º Semestre 8437106 1 2º Semestre 8437106 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 1 2º Semestre 8437107 Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia Direito da União Europeia 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 8,00 2 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 10,00 4 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 11,00 7 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 12,00 6 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 13,00 2 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 14,00 8 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 15,00 1 2º Semestre 8437108 Direito Administrativo I 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 8,00 4 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 9,00 5 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 10,00 21 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 11,00 17 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 12,00 10 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 13,00 3 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 14,00 1 2º Semestre 8437109 Direito Processual Civil 1 2º Semestre 8437110 Finanças 5,00 1 1 2º Semestre 8437110 Finanças 6,00 3 GQUAP 2014 12,00 8 13,00 9 14,00 8 15,00 4 20 10,00 5 11,00 9 12,00 9 13,00 7 14,00 3 15,00 2 16,00 2 17,00 1 22 2 26 6 37 76 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 1 2º Semestre 8437110 Finanças 7,00 2 1 2º Semestre 8437110 Finanças 10,00 10 1 2º Semestre 8437110 Finanças 11,00 8 1 2º Semestre 8437110 Finanças 12,00 6 1 2º Semestre 8437110 Finanças 13,00 4 1 2º Semestre 8437110 Finanças 14,00 7 1 2º Semestre 8437110 Finanças 15,00 5 1 2º Semestre 8437110 Finanças 16,00 2 1 2º Semestre 8437110 Finanças 18,00 2 1 2º Semestre 8437110 Finanças 19,00 1 1 2º Semestre 8437110 Finanças 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 5,00 1 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 10,00 10 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 11,00 4 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 12,00 8 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 13,00 4 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 14,00 5 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 15,00 2 2 1º Semestre 8437111 Direito das Obrigações 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 8,00 1 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 10,00 15 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 11,00 7 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 12,00 5 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 13,00 6 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 14,00 2 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 15,00 1 2 1º Semestre 8437112 Processo Executivo 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 7,00 1 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 10,00 9 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 11,00 9 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 12,00 3 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 13,00 6 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 14,00 4 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 15,00 1 2 1º Semestre 8437113 Direito Administrativo II 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 7,00 1 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 8,00 3 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 10,00 12 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 11,00 8 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 12,00 7 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 13,00 4 GQUAP 2014 38 1 13 3 77 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 2 1º Semestre 8437114 Direito Fiscal 2 1º Semestre 8437115 Direito da Família 9,00 1 2 1º Semestre 8437115 Direito da Família 10,00 17 2 1º Semestre 8437115 Direito da Família 11,00 7 2 1º Semestre 8437115 Direito da Família 12,00 6 2 1º Semestre 8437115 Direito da Família 14,00 1 2 1º Semestre 8437115 Direito da Família 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 10,00 2 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 11,00 4 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 12,00 8 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 13,00 26 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 14,00 10 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 15,00 4 2 2º Semestre 8437116 Direito dos Contratos 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 8,00 1 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 10,00 26 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 11,00 3 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 12,00 1 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 13,00 2 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 14,00 1 2 2º Semestre 8437117 Direito Comercial 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 4,00 1 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 5,00 1 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 10,00 5 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 11,00 5 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 12,00 7 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 13,00 6 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 14,00 4 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 15,00 3 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 16,00 1 2 2º Semestre 8437118 Direitos Reais 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 10,00 4 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 11,00 3 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 12,00 6 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 13,00 8 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 14,00 12 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 15,00 6 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 16,00 16 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões 17,00 2 2 2º Semestre 8437119 Direito das Sucessões GQUAP 2014 14,00 2014 2 5 6 6 2 4 7 78 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 2 2º Semestre 8437120 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437121 3 1º Semestre 8437122 3 1º Semestre 8437122 3 1º Semestre 8437122 3 1º Semestre 8437122 3 1º Semestre 8437122 3 1º Semestre 8437122 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 GQUAP 2014 Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Práticas de Solicitadoria I Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito do Trabalho e Processo de Trabalho Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito da Sociedade da Informação Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado 2014 8,00 1 10,00 12 11,00 11 12,00 9 13,00 13 14,00 5 15,00 2 14 8,00 1 10,00 13 11,00 2 12,00 3 13,00 3 14,00 4 8 10,00 8 11,00 7 12,00 5 13,00 2 14,00 2 6 8,00 2 10,00 1 12,00 3 13,00 4 14,00 6 79 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 2014 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437123 3 1º Semestre 8437124 3 1º Semestre 8437124 3 1º Semestre 8437124 3 1º Semestre 8437124 3 1º Semestre 8437124 3 1º Semestre 8437124 3 1º Semestre 8437125 3 1º Semestre 8437125 3 1º Semestre 8437125 3 1º Semestre 8437125 3 1º Semestre 8437125 3 1º Semestre 8437125 3 1º Semestre 8437126 3 1º Semestre 8437126 3 1º Semestre 8437126 3 1º Semestre 8437126 3 1º Semestre 8437126 3 1º Semestre 8437126 3 1º Semestre 8437126 Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito dos Registos e do Notariado Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito Penal e Processual Penal Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Direito das Sociedades Comerciais Solicitadoria de Execução Solicitadoria de Execução Solicitadoria de Execução Solicitadoria de Execução Solicitadoria de Execução Solicitadoria de Execução Solicitadoria de Execução 3 2º Semestre 8437127 Contraordenações 10,00 5 3 2º Semestre 8437127 Contraordenações 11,00 8 3 2º Semestre 8437127 Contraordenações 12,00 8 3 2º Semestre 8437127 Contraordenações 13,00 2 3 2º Semestre 8437127 Contraordenações 14,00 1 GQUAP 2014 15,00 4 16,00 3 17,00 1 4 10,00 9 11,00 7 12,00 4 13,00 4 14,00 5 6 10,00 3 11,00 2 13,00 1 15,00 1 16,00 1 5 10,00 1 11,00 3 12,00 4 13,00 5 14,00 6 15,00 3 5 80 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 3 2º Semestre 8437127 Contraordenações 3 2º Semestre 8437127 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437128 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 3 2º Semestre 8437129 Contraordenações Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Recuperação e Liquidação de Empresas Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios Resolução Alternativa de Litígios 3 2º Semestre 8437130 3 2º Semestre 8437130 3 2º Semestre 3 15,00 2014 1 7 10,00 7 11,00 3 12,00 4 13,00 4 14,00 2 15,00 1 8 ,00 2 6,00 1 10,00 1 12,00 3 13,00 1 14,00 7 15,00 7 16,00 7 17,00 3 Processo de Inventário 10,00 6 Processo de Inventário 11,00 6 8437130 Processo de Inventário 12,00 3 2º Semestre 8437130 Processo de Inventário 13,00 3 3 2º Semestre 8437130 Processo de Inventário 15,00 2 3 2º Semestre 8437130 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 Processo de Inventário História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria GQUAP 2014 7 8,00 1 10,00 2 11,00 2 12,00 6 13,00 2 81 | P á g i n a Relatório de Avaliação do Curso de Solicitadoria – Distância 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437131 3 2º Semestre 8437132 3 2º Semestre 8437132 3 2º Semestre 8437132 3 2º Semestre 8437132 3 2º Semestre 8437132 3 2º Semestre 8437132 História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria História e Deontologia da Solicitadoria Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II Práticas de Solicitadoria II 2014 14,00 6 15,00 3 16,00 2 17,00 1 6 10,00 4 11,00 4 12,00 6 13,00 8 14,00 1 9 Fonte: CME. Data: 7/08/2014 GQUAP 2014 82 | P á g i n a
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