Boa tarde!
Paulo R. B. de Carvalho e José Luiz M. Dominguez
“Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC): Da
Obtenção de Recursos à Prestação de Contas”
Enxurrada Xerém 03 de janeiro de 2013
Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ
CETEM – SC, 28 e 29 de novembro de 2013.
Paulo R. B. de Carvalho e José Luiz M. Dominguez
Perfil do Município
Prefeitura DUQUE DE CAXIAS/RJ

Data de Fundação: 31 de dezembro de 1943
Gentílico: Caxiense ou Duquecaxiense
Área: 464.573 Km²
Prefeito Eleito (2012): Alexandre Aguiar Cardoso.
Distância da Capital:
15 Km
Clima: Tropical
População: 855.046 (IBGE 2010 / RJ: 3ª)
Eleitores: 592.823 (TRE set/2011)
IDH: 0,753 (RJ: 52º) – Médio PNUD/2000
Distritos (04): Duque de Caxias, Campos Elíseos, Imbariê
e Xerém.
Principais Rios: Saracuruna, Capivari, Meriti, Sarapuí e
Iguaçu.
Principais Atividades Econômicas: Indústria e Comércio.
Dados Econômicos
POTENCIALIDADE MUNICIPAL
•
PIB (Anual): R$ 25.700.000.000,00 (2⁰ Lugar/RJ)
•
Orçamento (Anual): R$ 1.917.854.634,00
•
Arrecadação (Anual): R$ 2.039.000.000,00
•
Receita Corrente Líquida (RCL)
 Total Anual: R$ 1.574.747.824,00
 Média Mensal: R$ 131.228.985,33
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O Desastre em Xerém
Enxurrada
COBRADE
1.2.2.0.0

Data do Evento: 03
Horário: 02
Local: 4°
de janeiro de 2013.
h (início).
Distrito – Xerém e Mantiquira.
.
Declaração de
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
(SE)
Decreto Municipal n⁰ 6.259,
de 03/01/2013.
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CAUSAS
Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ
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Sub-bacia do Capivari
02:00 03 – 24,80mm
00:00 03– 32,40mm
O Desastre em Xerém
Enxurrada
1.2.2.0.0.
COBRADE

Danos Humanos
Mortos
Feridos
Enfermos
Desabrigados
Desalojados
Desaparecidos
Outros Afetados
Total de Afetados
Nº de Pessoas
02
60
-270
1.150
-100.000
101.482
Local: 4°
Distrito – Xerém e Mantiquira.
Boletins de Ocorrência: 1.206.
Vistorias Técnicas: 1.126.
Interdições: 562.
Demolições: 96.
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Enxurrada
COBRADE
1.2.2.0.0.

Situações de AGRAVAMENTO:
• Funcionalismo com Salários em
Atraso.
• População fragilizada - Colapso
no Serviço Público de Limpeza
Urbana (Lixo)
• Colapso no Serviço Público de
Saúde (Hospitais e Postos de Saúde)
• Alto Custo na Dívida Interna e
Externa
• Sucateamento da Frota e outros
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Ponte do Café Torrado
Enxurrada
COBRADE
1.2.2.0.0
 
Ações de SOCORRO E ASSISTÊNCIA:
•Retirada de ± 800 Caminhões de
Volumosos e Lixo.
•Recebimento + de 10 Toneladas de
Alimentos, Água e Roupas.
•Recebimento de R$ 1,25 Milhões do
MI – Socorro e Assistência.
•Recebimento de R$ 12 Milhões do
MI – Reconstrução.
•Pagamento do Aluguel Social no
valor de R$ 500,00 para 300 famílias.
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.
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O Desastre em Xerém
Audiências Públicas – Obras Emergenciais – Integração
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Audiência Pública
Relatório Preliminar das Causas do Desastre
Recuperação Emergencial
da Ponte do Café Torrado
Mobilização e Integração de Recursos
Integração Institucional
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Transferência Obrigatória de Recursos
Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ
Ministério da Integração Nacional
Transferência Obrigatória de Recursos
Secretaria Municipal de Defesa Civil
Secretaria Municipal de Obras
R$ 3.150.000,00
R$ 12.000.000,00
Socorro e Assistência – R$ 1.250.000,00
Restabelecimento – R$ 1.900.000,00
Aluguel Social:
301 Familias – R$ 787.000,00
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Reconstrução – Dividido em 03 Parcelas de
R$ 4.000.000,00
Nova Ponte do Café Torrado
Aluguel de Veículos
Higienização e Limpeza
Audiências Públicas – Aluguel Social – Moradias
Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ
Prestação de Contas com a População
Reunião com as Famílias atingidas
Entrega dos Benefícios e pagamento da
Primeira parcela do Aluguel Social
150 Aptos
Paulo R. B. de Carvalho e José Luiz M. Dominguez
Aluguel Social
Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ
Dia 27/02/2013
Ministério da Integração Nacional
Transferência Obrigatória de Recursos
R$ 3.150.000,00
Socorro e Assistência – R$ 1.250.000,00
Restabelecimento – R$ 1.900.000,00
Entrega dos Benefícios
Paulo R. B. de Carvalho e José Luiz M. Dominguez
Aluguel Social:
301 Familias – R$ 787.000,00
Aluguel Social – Famílias vitimadas em Xerém
Município de DUQUE DE CAXIAS/RJ
119 famílias beneficiadas
até 15 de setembro 2013
Dia 06/07/2013
Entrega das Chaves
Paulo R. B. de Carvalho e José Luiz M. Dominguez