Desde 1897 a proteger a criança Relatório de Contas da Gerência de 2014 0 ÍNDICE Título Página Índice: 1 Missão 2 Visão 2 Valores 2 Preâmbulo 2 Despesas 3 Receitas 4 Comparticipação do Estado. 5 Rendimento de imóveis 5 Resultados de exploração 6 Conclusão 7 Agradecimentos 7 Finalização 8 1 MISSÃO: Promover a Plena Socialização de Crianças e Jovens. VISÃO: Um Mundo em que cada criança tenha um crescimento seguro, a promover aptidões e talentos no respeito pelos seus Direitos. VALORES: Verdade e transparência; Integridade; Legalidade; Ética; Eficiência; Boa-fé. Garantindo: a) A integridade daqueles que educa e dos que ali trabalham; b) A valorização individual das crianças acolhidas e dos trabalhadores, independentemente do sexo, etnia, nacionalidade, orientação sexual, ou crença religiosa; c) As relações de trabalho de acordo com a legislação em vigor; d) A rejeição de “lobbies” ou corrupção sob qualquer forma, incluindo a facilitação de procedimentos, comprometendo-se com o princípio da transparência em todas as ações e relações com qualquer Instituição pública ou privada; e) A independência relativamente a qualquer organização política, económica ou religiosa. f) Não participação em atividades partidárias; g) Aprendizagem com o reconhecimento dos erros cometidos e desenvolvimento de ações que impeçam a sua repetição. PREÂMBULO A Direção do Centro de Promoção Juvenil apresenta o relatório de contas, respeitante ao ano de 2014, que se refere à gestão do Lar de Infância e Juventude denominado CASA DA ESTRELA, única resposta social atualmente sob administração desta Instituição. A ação da CASA DA ESTRELA, em 2014 centrou-se em quatro eixos predominantes: 1. 2. 3. 4. Qualidade dos serviços prestados; Apoio e aconselhamento das Famílias das Educandas; Promoção nas Educandas de noções de cidadania e autonomia; Equilíbrio financeiro; 2 DESPESAS Por precaução motivada por algumas receitas que se previam incertas, dadas as falhas registadas em 2013 relativamente às comparticipações do Estado, orçamentou-se para 2014 um valor prudentemente baixo. Concomitantemente, a orçamentação para o ano em referência, foi efetuada com base nos resultados obtidos até setembro de 2013 sendo que, a faturação contabilizada em dezembro desse ano, excedeu qualquer previsão que tivesse por base os 9 meses tidos em conta. Como se verá mais adiante, o mencionado receio relativo a receitas, foi ultrapassado logo a partir do início de 2014 e, identificadas algumas necessidades, numa ótica de melhoria contínua, foi-se investindo para além do orçamentado, tendo sempre presente as demostrações de resultados mensais. Assim, durante o ano foram sendo identificadas necessidades controladas como já referido, sobretudo nas rubricas "Fornecimentos e Serviços Externos” e “Gastos com o Pessoal". Foi criada, ainda, uma conta de “Provisões”, não orçamentada. 3 A conta “Fornecimentos e Serviços Externos” apresenta um desvio, em relação ao orçamentado, de +26.543.98. Este desvio resulta fundamentalmente da aquisição dum computador e novos módulos informáticos do sistema ARTSOFT, o que implicou necessidades de formação, no propósito de melhoria do sistema de gestão. Sentiu-se ainda a necessidade de contratar um contabilista suplementar e a obtenção de certificados energéticos em apartamentos para arrendamento. O aumento de despesas com o pessoal (+ 23.535.33 €) deveu-se sobretudo à rubrica que se refere ao programa Vida Emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional ≡ 25.466,96 €. Refere-se que este acréscimo em despesas é parcialmente compensado em receitas, uma vez que se tratou dum programa de emprego subsidiado. Uma vez que três inquilinos deixaram de pagar rendas, tendo sido movidos os competentes procedimentos judiciais, entendeu-se criar uma conta de “Provisões”, não orçamentada, correspondente aos valores em dívida e que se cifra em € 15.769,50. RECEITAS 4 Esta rubrica sofreu um aumento de 100.569.09 € em relação ao inicialmente previsto, dado ter-se recebido do Instituto da Segurança Social pagamentos de verbas não orçamentadas. No decorrer de todo o ano as receitas estiveram próximas do estimado em quase todas as rubricas, à exceção das contribuições do Estado. A comparticipação do Instituto da Segurança Social registou um aumento de 78.073,20 € relativamente ao orçamentado. Quando da orçamentação feita em Novembro de 2013, como já referido, entendeuse não a basear no protocolo para os Lares de Infância e Juventude integrados no “Plano S.E.R.E. MAIS” assinado pelo Sr. Ministro do Trabalho e da Segurança Social em 2012, uma vez que, no decorrer do ano de 2013, a comparticipação do Estado ficou aquém do plasmado no referido documento. Em janeiro de 2014 as verbas prometidas para 2013 foram repostas e, no decorrer do ano, a comparticipação mensal do Estado foi de acordo com o protocolado. 5 No que respeita ao rendimento de imóveis, houve algumas perdas devidas a rendas em falta. No final do ano, havia ainda processos de despejo em curso e algumas rendas em atraso. Durante todo o ano os resultados de exploração situaram-se próximo do equilíbrio como se verifica pela linha de tendência (a preto). A subida exponecial dos custos em dezembro (a azul) deve-se, particularmente aos seguintes fatores: faturações contabilizadas tardiamente; amortizações; contabilização dos subsídios de Natal e de férias, sendo este último respeitante a 2015; conta de “Provisões” não orçamentada. No final do ano registou-se um resultado líquido de € 23.240,03. 6 Pelo comparativo do balanço referente aos dois últimos anos verifica-se que, compensadas as falhas de receitas em 2013, os resultados ficaram equilibrados. Conclusão Na demonstração de resultados no final do ano de 2014 aparece um resultado líquido de € 23.240,03 Logo em janeiro, o Instituto da Segurança Social repôs cerca de € 25.000,00 referentes a 2013 e, no decorrer do ano, as verbas consignadas no protocolo de cooperação, foram sendo cumpridas com rigor. O resultado no final de 2013 apresentou um valor negativo na ordem dos 21 mil euros, o que determinou alguma contenção nas despesas no decorrer de 2014, sempre com um objetivo geral consistente e bem definido para o equilíbrio financeiro, o que foi bem interiorizado por todos os trabalhadores e voluntários, que se realça. Não obstante e, uma vez que as receitas estiveram acima do orçamentado, foi-se procedendo a alguns investimentos numa ótica de melhoria contínua, tendo em consideração as demonstração de resultados mensais. Considerando que todos os custos inerentes à atividade da CASA DA ESTRELA são imputáveis ao cumprimento da Missão, calcula-se um custo mensal por educanda de € 1.165,15. A melhoria contínua baseada no aumento das receitas, a par da contenção de despesas, deverá continuar a ser o trajeto desenhado para 2015, como espelha o orçamento aprovado por esta Assembleia em Novembro de 2014. Encontram-se nos arquivos da Instituição todos os documentos que suportam as contas agora apresentadas e que os associados podem consultar, nos termos constantes nos Estatutos. Agradece-se a colaboração e empenho das seguintes entidades: - Equipas Técnica, Educativa e de Apoio da CASA DA ESTRELA - Corpos Sociais do CENTRO DE PROMOÇÃO JUVENIL; - Grupos de voluntários. - Instituto da Solidariedade e Segurança Social; - Caixa Geral de Depósitos; - Banco Português de Investimento; - Nono Banco; - Montepio Geral; - Grupo RSA; - Associação Zero a Oito; - Associação de Pais de Colégio Sagrado Coração de Maria. - Junta de Freguesia Campo de Ourique; - Paróquia de Stª Isabel; - Missionários do Espírito Santo; - Paróquia de S. Mamede; - Junta de Freguesia da Estrela; - Junta de Freguesia de Santos; - El Corte Inglês; - Rotary Club de Portugal; - Rotarac; 7 - Banco Alimentar Contra a Fome; - Entrajuda; - Banco de Bens Doados; - Fundação de Sousas; - Jerónimo Martins; - Padaria Portuguesa; - Casa Pia de Lisboa; - Escola de Música do Conservatório Nacional; - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão; - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado; - Escola Secundária de Pedro Nunes; - Escola Básica 2/3 Manuel da Maia; - Obra de Santa Zita; - Produções La Féria; - Pastoral Universitária; - Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa; - Candeia; - Núcleo de Escuteiros de Lisboa; - Clube Nacional de Natação; - Farmácia Confiança; - Farmácia Castro; - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados (CERCI); - Unidade de Saúde W + (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa); - Centro Aparece (Associação Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo); - Todos os Associados e Beneméritos. A finalizar, propõe-se à digníssima Assembleia Geral: 1) 2) 3) 4) A aprovação das Contas da Gerência referentes ao ano de 2014; A aprovação de um voto de louvor ao Exmo. Conselho Fiscal; A aprovação de um voto de louvor ao dedicado pessoal desta Instituição; A aprovação de um voto de louvor a todos os voluntários e beneméritos; Lisboa, 18 de junho de 2014 A Direção Manuel de Melo Gomes Patrícia Coutinho Henriques Anabela Fonseca Aleixo Catarina Mota João Quadros 8