44 – São Paulo, 125 (20)
Processo 1231/0071/2014 DERPPR – Contratação de Prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiências
que apresentam limitações motoras e outras dificuldades de
caráter permanente ou temporário no autocuidado.
Pregoeira: Nádia Nakano Waster
Subscritor do Edital: Nádia Nakano Waster
Membros da Equipe de Apoio:
Helena Mitsuko Tamamar
Jairo Lacerda de Luna
Samara Basani Medeiros
Retificação
Na publicação, onde se lê: “data de início do prazo para
envio da proposta eletrônica em 06/02/2015”, leia-se, “data
de início do prazo para envio da proposta eletrônica em
29/01/2015”.
Retificação do D.O. de 27-1-2015
No Comunicado, onde se Lê: Agente de Organização Escolar,
leia-se: Agente de Serviços Escolares.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12015
Designando, com fundamento no artigo 90 do decreto
n. 55.141/2011 e artigo 51 da Lei Federal n. 8.666/93 alterada
pela LF 8.883/94, os funcionários para constituírem as seguintes
Comissões:
Comissão Julgadora Permanente de Licitações
Presidente: Valeriano Pereira Fernandes, RG 8.055.134
Suplentes: Denise de Campos Souza, RG 19.760.426, Suelene Claro da Cunha, RG 19.383.532
Membros: Neide Cruz, RG 16.881.840, Waldemir de Freitas,
RG 8.015.957, Renata Fernandes Novaes, RG 40.821.635-9,
Norberto Silva Marques, RG 25250346-6, Elson Luis Galiote
Vesguerber, RG 40.821.879-4.
Comissão de Recepção e Liberação
Anizia Pedroso Antunes, RG 21.748.128, Ana Paula de
Aguiar, RG 28325801, Zelia de Mendonça, RG 33391768,
Patrícia Pinto Santiago, RG 19294629, Franciane Kierme da
Silva, RG 19587494, Sullivan do Amaral, RG 21828 327, Maria
da Conceição Souza Mendes, RG 20.683.739-2, Verônica Nassif
Korontai, RG 7.539.926-0.
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-12015
Designando, com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto
47.297/2002, os funcionários abaixo relacionados para sem
prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos ou funções, atuarem na licitação na modalidade de Pregão.
Pregoeiro e Subscritor do Edital: Suelene Claro da Cunha,
RG 19.383.532.
Equipe de Apoio: Valeriano Pereira Fernandes, RG 8.055.134,
Verônica Nassif Korontai RG 7.539.926-0, Norberto Silva Marques, RG 25250346-6, Denise de Campos Sousa, RG 19.760.426,
Anizia Pedroso Antunes RG 21.748.128, Maria da Conceição
Souza Mendes, RG 20.683.739-2.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO
DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de
Vida Escolar dos Ex-Alunos do Extinto Colégio e Escola
Normal “São José” de Ribeirão Preto, de 29-1-2015
Declarando Regularizada, com base no artigo 2º da
Deliberação CEE 14/89 e Parecer CEE 1957/91, a Vida Escolar
do ex-aluno Samy Mandelsberg, RG 8.510.672/SP, relativa à
conclusão do 2º Grau (Ensino Médio), em 1978.
Retificação do D.O. de 23-1-2015
Na Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de
Vida Escolar dos Ex-Alunos do Extinto Colégio e Escola Normal
“São José” de Ribeirão Preto, de 22-01-2014, publicada na página 22, onde se lê: 22-01-2014, leia-se: 22-01-2015.
ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
E.E. DIVA TARLÁ DE CARVALHO
Portaria do Diretor, de 15-12-2014
Declarando Regularizada, na E.E. Diva Tarlá de Carvalho,
jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de Ribeirão Preto,
com fundamento no item 6.1.1 da Indicação CEE 8/1986 e nos
termos da Deliberação CEE 18/1986 e Resolução SE 307/1986,
a Vida Escolar da aluna Alessandra Pereira da Silva, RG
52.615.107-9, SSP/SP, referente a 5ª série do Ensino Fundamental, tendo em vista a ocorrência da Recuperação Implícita, de
conformidade com o item 3.1.2, 4.1 e 5.1 da Indicação CEE 8/86.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO ROQUE
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-12015
Designando, de acordo com o Decreto 57.141/2011, com
fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo 0077/0081/2015, os supervisores de ensino, José Reginaldo dos Santos - RG 25.252.306-4,
Antonio Luis de Quadros Altieri - RG 39.749.233 e Adriana
Aparecida Ercolin Oliveira - RG 13.319.185, para sem prejuízo
das funções que exercem, e sob a presidência da primeira,
comporem comissão que irá analisar documentação, emitindo
parecer conclusivo sobre o pedido de Aprovação de Novo Regimento Escolar do Colégio D. Pedro I – São Roque (CIE 808349),
CNPJ 05.340.403/0001-01, autorizado a funcionar pela Portaria
da Dirigente Regional de Ensino 24 de 29-01-2003, publicada no
D.O. de 01-02-2003, situado na Rua São Joaquim, 356 - Bairro
Centro – Município de São Roque/SP, onde funciona os Cursos
de Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Fundamental II,
Ensino Médio, Técnico de Nível Médio em Química e Metalurgia,
Técnico de Nível Médio em Eletromecânica e Gestão Ambiental,
solicitado pela Diretora, Sra. Marli Aparecida Coscarelli Assunção – RG 3.885.667.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-12015
Convocando, de acordo com o Inciso I, Artigo 7º da Resolução SE 61/12, os profissionais da Diretoria de Ensino da Região
de São Roque, listados abaixo, para Orientação Técnica
“1ª Formação Inicial das Equipes das Escolas do Programa
Ensino Integral - 2015”, que se realizará:
Data: de 28 a 30-01-2015
Horário: Das 8h30 às 17h30
Local: EE Prof “José Pinto do Amaral “ Mairinque – SP
Relação de Professores EEI Profª Maria de Oliveira Lellis
Ito -2015
Gestores
Stella Maris Melguizo Chesini- RG: 9.417.406-4; CPF:
030.424.458.95 - Diretor de Escola
Márcia Malandrin Fulgêncio - RG: 17.701.428; CPF:
099.273.708-73 - Vice – Diretor
Júlio da Costa Veras - RG.57.741.320; CPF- 521.020.68404 - Prof.Coord. Geral
Área do Conhecimento – Linguagens e códigos
Edi do Carmo Ribeiro Martins - RG: 15.496.365-0;
CPF:039.977.578-10 - Educação Física
Giovani Huggler - RG: 18.239.227 - CPF: 091.749.39823 - Inglês
Daise Albuquerque Moura - RG: 25.399.144-0; CPF:
226.125.158-01 - Arte
Cibeli Soares Leite - RG: 13.120.764-0; CPF-022.322.76863 - Língua Portuguesa
Giani de Góes - RG: 21.875.615-0; CPF –122.968.248-11
L.Portuguesa
Rosana Maria Madia - RG: 16.148.738-0 - CPF: 122.554.17863 - L.P/PCA
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Área do Conhecimento-Ciências Humanas
Carmem Carmelita Conde - RG:23.649.309 - CPF:
167.299.508-62 - Filosofia/PCA
Jacqueline da Silva - RG: 41.940575-0 - CPF: 353.504.72852 - História
Nivaldo Remigio Conde Júnior - RG: 34.592.985-0; CPF:
301.467.288-23 - Filo /Sociologia
Silvio Calixto de Almeida - RG: 17.283.928-0; CPF122.879.528-29 - Geografia
Área do Conhecimento –Ciências da Natureza e Matemática
Andreza Ap. Fonseca Leme Cardoso - RG.: 29.653.571-0 CPF
-202.491.578-70 - Mat./Física
Elias Ferreira Santiago - RG.:6.185.296-0; CPF-043.484.76829 - Mat./Biologia
Nilton de Mello Silva - RG: 16.148.915-0; CPF 104.117.87861 - Física
Renata Corazzari da Silva - RG:.33.276.144-0; CPF
274.450.098-41 - Biologia
Ronaldo Alberto Lima dos Santos - RG:.24.548.605-0; CPF202.491.908-18 - Mat. /Q/PCA
Luciane Zanelli Chicarolli - RG:. 23.697.857-0; CPF:
259.182.718-48 - Química
Kátia Regina Ayres Tibiriçá - RG: 6.162587-0 - CPF:
004.443.998-95 - Mat./Fís.
Eliana Mara Simão Ierck - RG: 13.120.494 - CPF:
122.552.988-30 - Supervisor de Ensino
Paula Frau de Oliveira Dias - RG: 13.188.712 - CPF:
039.978.878-61 - Sala de Leitura
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 9-4-2014
Designando, com fundamento no que dispõe a Lei Federal
8.666/1993, artigo 67, seus parágrafos e alterações, a partir de
28/01/2015, o Gestor e Co-Gestor do contrato nº 001/2015 Processo 875/0085/2014, celebrado entre a Diretoria de Ensino
– Região de Sumaré e a empresa TRANSCAMPOS SERVICOS
GERAIS TERCEIRIZADOS LTDA EPP – CNPJ: 04.490.721/0001-88,
tendo como objeto a contratação de Serviços de Limpeza em
Ambiente Escolar, município de Sumaré.
1. Gestor : Kleber de Oliveira Martins – RG 22.505.439-5
Diretor Técnico I NOM Sum;
2.Co-Gestor : Lucrécio Fábio de Veita – RG 23.357.566.2
Assist. Técnico Administrativo;
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ
Portaria DRE-7. de 29-1-2015
Dispõe sobre Autorização de Mudança de
Endereço
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e
demais normas vigentes, à vista do Protocolo 0345/1087/2015,
de 29-01-2015, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço da
Escola Estadual Prof.ª Malvina Leite e Silva, Código CIE:
039.676, estabelecimento de ensino mantido pela Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo, criada pelo Decreto Estadual
13.529/1979, com a supracitada denominação mediante Lei
2.152/1979, da Rua Benjamim Elias, 175, Bairro da Piedade, CEP:
12.285-835, município de Caçapava - SP, para a Rua Geraldo
Francisco Rufino, s/nº, Bairro da Piedade, CEP: 12.285-836,
município de Caçapava - SP.
Artigo 2º - O Estabelecimento de Ensino continuará a oferecer o Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) e Ensino Médio
(da 1ª à 3ª série).
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Taubaté, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência
desta Portaria.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ
Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 29-12015
Convocando, com fundamento na Res. SE 58/2011, com
redação alterada pelas Res. SE 43/12, Res. SE 61/2012, Res. SE
104/2012, Resolução SE 55/2013, o Professor Coordenador do
Ensino Fundamental Anos Finais da EE Dr Ginez Carmona Martinez, para participar da Orientação Técnica “Quem Reescreve
Um Conto Aprende Um Tanto e Refletindo Sobre o Ensino e A
Aprendizagem da Matemática – RC E RCI”, no dia 29-01-2015,
das 08h30 às 17h30, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã,
Praça da Bandeira, 900.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
Portaria DRE-2, de 29-1-2015
Dispõe sobre ampliação e adequação do espaço
físico de Escola
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto
57.141/2011 e Resolução SE 29/2012, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e
demais normas vigentes, à vista do Processo 0070/0090/2015,
expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Colégio Celtas de Votuporanga, situado à
Avenida Antônio Frederico, 2163, Jardim Universitário, CEP 15.503-450, Votuporanga - SP, mantido por Centro Educacional
de Votuporanga Ltda. - EPP, CNPJ 07.515.032/0001-79, com os
cursos de Ensino Fundamental: 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Votuporanga/
SP, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
COORDENADORIA DE GESTÃO
E RECURSOS HUMANOS
Primeiro Termo de Aditamento de Contrato
Processo 0471/2222/2013
Parecer CJ SE 4707/2014
COntrato 001/CGRH/2014
Contratante: Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
Contratado: Fundação Faculdade de Medicina - CNPJ
56.577.059/0001-00
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao contrato celebrado entre o Estado de São Saulo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação, pela Coordenadoria de Gestão de Recursos
Humanos e a Fundação Faculdade de Nedicina - FFM - objetivando supressão no objeto do contrato
Vigência: 02 meses
Prazo: 06-01-2015 a 05-03-2015
Valor de supressão: R$ 835.649,77
Valor total do contrato: R$ 10.665.211,37
Data da assinatura: 06-01-2015
Retificação do D.O. de 8-1-2015
Na Portaria CGRH 01, de 07, no que se refere ao parágrafo
único do artigo 5º, onde se lê: a partir de 02-02-2015, leia-se: a
partir de 30-01-2015.
sexta-feira, 30 de janeiro de 2015
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO
FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CENTRO DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio
Processo 0057/1111/2014
Parecer CJ 2421/2014
Autorização Governamental - Decreto 59.215/2013
Termo de Convênio: Secretaria de Estado da Educação,
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município
de São Paulo, Secretaria da Educação do Município de São Paulo
e Fundação CASA.
Objeto: Oferta de educação básica para jovens em cumprimento de medidas sócio educativas e egressos do sistema.
Valor: O convênio não envolve repasse de recursos materiais ou financeiros.
Vigência: Por 3 (três) anos, podendo ser prorrogado até o
limite de 5 anos.
Data da assinatura: 12-12-2014.
CENTRO DE GESTÃO DO FUNDEB
Comunicado
Dezembro de 2014
DEMONSTRATIVO DE RECURSOS FINANCEIROS EXECUTADOS À CONTA DO FUNDEB-(R$)
Conforme § 1º, do artigo 5º, do Decreto Estadual nº 51.672,
de 19 de março de 2007
RECEITA FUNDEB
Dezembro
(+) Recebido do Banco do Brasil
1.453.503.605,31
(+) Rendimentos das Aplicações
8.951.679,35
(-) Repasses aos Municípios
0,00
(=) Receita Líquida do FUNDEB
1.462.455.284,66
(+) Desp. com Pessoal (Reembolsada) QM
23.540.401,61
(+) Desp. com Pessoal (Reembolsada) QAE
728.135,98
(=) Total Desp. com Pessoal (Reembolsada)
24.268.537,59
(=) Receita total do FUNDEB
1.486.723.822,25
DESPESA FUNDEB
6170 - Profs. do Mag. em Ativ. Educação Básica
6136 – Profs. do Mag. em Ativ. Ens. Período Integral
5852 – Centro Paula Souza
6171 – Servidores Educação Básica
6178 – Insuf. Financ., Obrig. Patr. e Vencimentos
6178 – Obrig. Trib. Contrib – PIS/PASEP
Total
1.538.207.232,45
1.048.955,61
35.343.581,53
0,00
46.436.890,47
0,00
1.621.036.660,06
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Portaria CEE/GP 23, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
02/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Computação, das Faculdades de Dracena.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 24, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
03/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento
na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Psicologia - Bacharelado e Formação do Psicólogo, do Instituto
Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Professor Dr.
Aldo Castaldi".
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 25, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
04/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Produção Multimídia, da Universidade de
Taubaté.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 26, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
07/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na
Deliberação CEE 05/98, o Recredenciamento da Faculdade
Municipal Prof. Franco Montoro/ Mogi Guaçu, com vigência a
partir de 18-07-2014.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 27, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
08/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Matemática, do Instituto de Biociências, Letras
e Ciências Exatas do Campus se São José do Rio Preto, da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho " - UNESP.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 28, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
09/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Oceanografia, do Instituto Oceanográfico, da
Universidade de São Paulo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 29, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
10/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Comunicação Social, com Habilitação em Rádio,
TV e Internet, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 30, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
11/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Engenhara Civil, da Faculdade de Engenharia Civil do Campus
de Guaratinguetá, da Universidade Estadual Paulista "Julio de
Mesquita Filho" - UNESP.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 31, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
12/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por quatro anos, com fundamento
na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro Universitário Fundação
Santo André.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 32, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
13/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Engenharia Mecatrônica, da Escola de Engenharia de Piracicaba, da Fundação Municipal de Ensino de
Piracicaba - FUMEP.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 33, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
14/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão Empresarial, da FATEC de São Sebastião,
do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 34, de 29-012015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
17/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por um ano, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Engenharia
de Alimentos, da Universidade de Taubaté.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 35, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
18/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Graduação em Turismo, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras
de Ibitinga - FAIBI.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 36, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
19/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por cinco anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Engenharia Aeronáutica, da Escola de Engenharia de São Carlos, da
Universidade de São Paulo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 37, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
20/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Renovar, por três anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 38, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
25/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na
Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Engenharia Química, da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro
/ Mogi Guaçu.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 39, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
26/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Aprovar, por três anos, com fundamento na Deliberação CEE 99/2010, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, da Faculdade de Engenharia do
Campus de Ilha Solteira, da Universidade Estadual Paulista Júlio
de Mesquita Filho.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Portaria CEE/GP 40, de 29-01-2015
O Presidente do Conselho Estadual de Educação, nos termos
do Decreto 9887/77 e, considerando o contido no Parecer CEE
27/2015, homologado pelo Secretário de Estado da Educação,
conforme Resolução SEE, de 27-01-2015, publicada no D.O. de
28-01-2015, Resolve:
Artigo 1º - Aprovar, com fundamento na Deliberação CEE
04/89, a alteração proposta para os artigos 18 e 77 do regimento das Faculdades Integradas Regionais de Avaré.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.