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Maceio - Quarta-feira
12 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Programa de Trabalho 14.14.10.301.0210.6017 – Manutenção das Ações de Saúde Bucal – Elemento de
Despesa – 3.3.90.39.00.00.00.00.0040; R$ 114.748,72 (cento e quatorze mil setecentos e quarenta e oito
reais e setenta e dois centavos) para o Programa de Trabalho 14.14.10.305.1120.6020 – Implementação
das Ações de Saúde Mental – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00.0040; R$ 227.337,00 (duzentos
e vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais) para o Programa de Trabalho 14.14.10.304.1120.6023 Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00.0403;
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para o Programa de Trabalho 14.14.10.301.0210.6.015 –
Manutenção das Ações dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família/NASF - Elemento de Despesa
3.3.90.39.00.00.00.00.0401; R$ 90.070,00 (noventa mil e setenta reais) para o Programa de Trabalho
14.14.10.121.1110.6.061 – Ações de Fortalecimento da Gestão Estratégica e Participativa - Elemento
de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00.0405 e valor global de R$ 1.471.920,87 (um milhão quatrocentos e
setenta e um mil novecentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2014
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Prefeitura de Batalha
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 003/2014
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído
através da Portaria nº 002/2014, de 02/01/2014, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Registro de Preços de empresa especializada, para futuro e eventual,
fornecimento de material de médico odontológico destinado ao Município de Batalha - AL, DATA, HORA
e LOCAL: dia 25 de fevereiro de 2014, às 10:00 h, na sede, Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre
Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17/07/2002,
e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir
do dia 13 de fevereiro de 2014, no endereço acima citado das 08 h às 13.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 004/2014
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído
através da Portaria nº 002/2014, de 02/01/2014, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Registro de Preços de empresa especializada, para futuro e
eventual, fornecimento de Medicamentos, correlatos, material odontológico e material medico hospitalar
destinado ao Município de Batalha - AL, DATA, HORA e LOCAL: dia 27 de fevereiro de 2014, às
10:00 h, na sede, Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/
AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, no
endereço acima citado das 08 h às 13.
PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2014
O Município de Batalha, Estado de Alagoas, através de seu Pregoeiro Oficial, devidamente constituído
através da Portaria nº 002/2014, de 02/01/2014, torna público, que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, a saber: OBJETO: Aquisição de veículos automotores, tipo ambulância, destinado
para o Município de Batalha - AL, DATA, HORA e LOCAL: dia 26 de fevereiro de 2014, às 10:00
h, na sede, Prefeitura Municipal, localizada na Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível a partir do dia 14 de fevereiro de 2014, no endereço
acima citado das 08 h às 13.
ALBERT LEITE E SILVA
Pregoeiro
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Estado de Alagoas
MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, CONTROLADOS, HIPERTENSÃO E DIABETES,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS. Os editais estarão disponíveis
a partir do dia 13 de fevereiro de 2014. Esclarecimentos na sala da CPL, através do telefone/fax (82)
3257.3356 ou e-mail [email protected]. Campestre/AL, 10 de fevereiro de 2014. Diego
Romero Moreira Lopes. Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura de Coitédo Noia
SÚMULA DE CONTRATO Nº. 001/2014.
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE coité do nóia, CNPJ/MF sob nº 12.198.719/0001-68 e a EMPRESA
n barbosa da silva eireli – me, CNPJ sob nº 17.124.696/0001-60. OBJETO: a compra de material de
limpeza e utensílios domésticos para atender as necessidades da Atenção Básica NASF, Vigilância em
Saúde, serviços especializados, através do Centro de Saúde e Pronto Atendimento Municipal e Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Coité do Nóia. DO PRAZO: até 31 de dezembro. DA DATA: 02
de janeiro de 2014. VALOR: R$ 96.391,48. Funcionais Programáticas – 04.40.1.10.122.1.6002 – elem.
de desp. 3390.30/0040 – Material de Consumo; 04.41.10.10.301.4.6003 – elem. de desp. 3390.30/0401
– Material de Consumo; 04.41.20.10.302.4.6005 – elem. de desp. 3390.30/0402 – Material de Consumo;
04.41.11.10.301.4.6004 – elem. de desp. 3390.30/0401 – Material de Consumo. DOS SIGNATÁRIOS:
JOSÉ DE SENA NETTO – CONTRATANTE / nilson barbosa da silva – CONTRATADA.
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Prefeitura de Feira Grande
SÚMULA DE CONTRATO
1° TERMO ADITIVO
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO DE PESQUISA - FUNDEPS, com CNPJ nº 12.449.880/0001-67
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Organização E Execução
De Concurso Público Para Provimento De Cargos Efetivos De Níveis Fundamental, Médio E Superior,
No Município de Feira Grande Alagoas.
1º Termo Aditivo: O Contrato passa a vigorar da seguinte forma:
N° de Candidatos inscritos
Valor por inscrição
Até 2000 candidatos
209.885,17
De 2001 a 3000 candidatos
104,89 valor por candidato
De 3001 a 4000 candidatos
85,28 valor por candidato
De 4001 a 5000 candidatos
74,68 valor por candidato
De 5001 a 6000 candidatos
68,91 valor por candidato
De 6001 a 7000 candidatos
64,89 valor por candidato
Acima de 7.001 candidatos
62,17 valor por candidato
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Prefeitura de Belo Monte
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, da Lei 8.666/93.
VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 05/2014
2ª CONVOCAÇÃO – LOTE 01
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, para atender a demanda de consumo dos
veículos deste Município, durante o exercício de 2014. DATA, HORA E LOCAL: 26 de fevereiro de
2014, às 09h00min. A licitação ocorrerá na sala de reuniões da Comissão de Licitações localizada na
Rua do Comércio, nº 09, Centro, Belo Monte, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de
08h00min as 14h00min e no nosso Site: www.prefeituradebelomonte.al.gov.br, contato (82) 3532-0009.
Belo Monte/AL, 11 de fevereiro de 2014.
Rafael Lima da Cruz
Pregoeiro
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Prefeitura de Campestre
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito púbico interno,
CNPJ/MF N° 01.631.604/0001-07, com sede à Rua do Comércio, s/n, Centro, Campestre – AL, CEP
57.968-000, comunica aos interessados que se fará realizar: 1 – Na data de 25 de fevereiro de 2014 às
10h, Processo Licitatório Nº 003/2014, Pregão Presencial Nº 001/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE E HIGIENE PESSOAL; 2 – Na data de 25 de fevereiro de 2014 às
12h, Processo Licitatório Nº 004/2014, Pregão Presencial Nº 002/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
SÚMULA DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2013
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL/ESCRITÓRIO JURÍDICO CALLADO PAES
ADVOGADOS, com CNPJ nº 13.059.783/0001-20 OBJETO: Contratação De Escritório Jurídico Para
Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Jurídica, Atuando Nas Áreas Administrativas, bem
como em processos contenciosos. VALOR: R$ 10.500,00
PRAZO: 03 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, IV.
VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES
Prefeito
SÚMULA DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 04/2013
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL E ANHANGUERA CARNES E FRIOS LTDA,
com CNPJ nº 06.129.984/0001-91 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR: R$ 56.000,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 24, IV.
VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES
Prefeito
SÚMULA DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 05/2013
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL E RADAR-REVENDA DE AUTOMÓVEIS
ARAPIRACA LTDA, com CNPJ nº 12.440.038/0001-64 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUAS