Poder Judiciário Federal
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
ATA DA 07ª SESSÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2010.
SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência do Senhor Desembargador Rowilson Teixeira. Presentes o Des. Péricles
Moreira Chagas; os Senhores Juízes José Torres Ferreira, Jorge Luiz dos Santos Leal,
Francisco Reginaldo Joca, Paulo Rogério José e Francisco Martins Ferreira; Procurador
Regional Eleitoral, Reginaldo Pereira da Trindade; Secretário, Cícero João de Freitas.
Às dezesseis horas e três minutos foi aberta a sessão.
JULGAMENTOS
Processo Administrativo n. 77- 42.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 02ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 02ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 76-57.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 06ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 06ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 75-72.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 20ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 80-94.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 21ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 82-64.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 22ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Processo Administrativo n. 81-79.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 89-56.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 24ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Indicações dos membros para compor a Junta Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral
de Porto Velho aprovadas, à unanimidade, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 558 (8264062-93.2009.6.22.0000)
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 06ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Aprovado, à unanimidade, o pedido de renovação de requisição da servidora
Anaide Pinheiro dos Santos para o Cartório da 06ª Zona Eleitoral de Porto Velho, nos
termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 556 (8264061-11.2009.6.22.0000)
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 02ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Aprovado, à unanimidade, o pedido de renovação da requisição da servidora
Elita Alves Cavalcante para o Cartório da 02ª Zona Eleitoral de Porto Velho, nos termos
do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 555 (8264060-26.2009.6.22.0000)
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 23ª Zona Eleitoral de Porto Velho-RO
Decisão: Aprovado, à unanimidade, o pedido de renovação da requisição da servidora
Aldaleia da Cunha França Coqueiro para o Cartório da 23ª Zona Eleitoral de Porto
Velho, nos termos do voto do Relator.
Processo Administrativo n. 74-87.2010.6.22.0000
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura-RO
Decisão: Aprovada, à unanimidade, a indicação do Juízo da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Rolim de Moura, titularizada pelo Juiz Audarzean Santana da Silva, para
responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral para o próximo biênio, nos termos do
voto do Relator.
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Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Processo Administrativo n. 566 – Classe 26
Procedência: Porto Velho-RO
Relator: Des. Rowilson Teixeira
Interessada: 25ª Zona Eleitoral de Ariquemes-RO
Decisão: Aprovada, à unanimidade, a indicação do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca
de Ariquemes, titularizada pelo Juiz Franklin Vieira dos Santos, para responder pela
jurisdição da 25ª Zona Eleitoral para o próximo biênio, nos termos do voto do Relator.
Nada mais havendo a ser julgado, foi lida e aprovada esta ata e encerrada a sessão às
dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu, Cícero João de Freitas, lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
Porto Velho, 02 de fevereiro de 2010.
Des. Rowilson Teixeira
Presidente em exercício
Divulgação: Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RO n. 41, de 04/03/2010, pág.
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