CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTOS
Requerimento nº 427/2014
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal seja procedida a manutenção de terrenos e
calçadas, poda de árvores, corte de mato e limpeza dos terrenos nas imediações na
Rua Armando Poloniato, no trecho que compreende os prédios em construção nessa
via até a Rua Domingos Crespilho.
Requerimento nº 428/2014
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos objetivando demarcar a
pista do antigo kartódromo municipal com sinalização indicativa delimitando o espaço
para pedestres que fazem caminhada e para ciclistas que utilizam o local.
Requerimento nº 429/2014
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a obra que está sendo
realizada no Lago do Silvério. (qual o valor total da obra; qual empresa responsável
pela obra; se teve arbitramento com relação às obras; qual a origem do dinheiro usado;
o que será feito no local.)
Requerimento nº 430/2014
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Requerendo ao Chefe do Executivo informações sobre valores arrecadados durante o
ano de 2013 através do abastecimento de combustível (3%), arrecadação do IPVA
(50%) e multas. Indaga, ainda, se existem projetos visando à aplicação dessas
arrecadações.
Requerimento nº 431/2014
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à construção de sarjetão no
Jardim dos Comerciários, nas ruas Edmur Frabetti, José Ruiz, João Alberto Oliveira
Brandão e Atílio Batocchio em confluência com a rua Alcidio Angelo Voltolin, e no
Residencial Bernardi na rua Maria Odila Pires de Campos, em frente ao número 741.
Requerimento nº 432/2014
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal acerca do andamento dos processos de
licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 433/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos objetivando o
prolongamento da alameda Lourenço Avelino até a rua Dr. Amaral Carvalho, próximo
ao Corpo de Bombeiro de Jaú.
Requerimento nº 434/2014
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de proceder a manutenção na
iluminação da quadra do bairro de São Crispim.
Requerimento nº 435/2014
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Indagando ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de utilização de caminhões
pipas para limpeza da rua José Massucato, no Jardim Orlando Ometto, para diminuir o
transtorno causado pela obras na região do Lago do Silvério.
Requerimento nº 436/2014
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Requerendo ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar a limpeza e a
terraplanagem de terreno localizado na rua Saul Galvão de Barros França nº 864, no
Jardim Padre Augusto Sani, transformando-o em um campo de futebol.
Requerimento nº 437/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Indagando ao senhor Prefeito Municipal sobre a existência de prazo para que as
famílias contempladas com as casas do Projeto "Minha Casa, Minha Vida" no Conjunto
Residencial Frei Galvão, se mudassem para as residências.
Requerimento nº 438/2014
Autoria: Vereador JOSÉ SEGURA
Indagando ao senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de construção de uma
praça na área verde localizada na avenida Fernando de Lúcio, esquina com a rua
Edgard Ferraz, defronte ao futuro Templo do "Circolo Trentino di Jahu".
Requerimento nº 439/2014
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudos objetivando a abertura
do portão lateral do kartódromo, ao lado do contorno, próximo ao restaurante El Puerto.
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 440/2014
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à instalação de redutor de
velocidade (lombada ou faixa para pedestres) na avenida Dudu Ferraz, próximo ao
número 1529.
Requerimento nº 441/2014
Autoria: Vereador FABIO BUENO DORNELLES
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à instalação de redutor de
velocidade (lombada) na rua General Isidoro, em frente ao número 692. (Chácara Braz
Miraglia)
Requerimento nº 442/2014
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagem e à CENTROVIAS informações
sobre a sinalização das rodovias adequadas aos praticantes do ciclismo. (se oferecem
boas condições de segurança ; se é possível melhorar a sinalização para oferecer
melhores condições de segurança aos ciclistas )
Requerimento nº 443/2014
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Indagando ao Chefe do Executivo qual empresa ganhou a licitação e está realizando a
reforma do P.A.S. do Jardim São Benedito (posto de saúde). Solicita, ainda, o
cronograma da obra, especificando quais serviços foram contratados. (quando o posto
será reaberto)
Requerimento nº 444/2014
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Indagando ao senhor Presidente desta Casa de Leis quantas gravações externas
foram realizadas, fora do horário de expediente, por servidores da TV Câmara, no
período de 18 de abril de 2014 até 19 de julho de 2014. Solicita, ainda, informação
sobre o que foi gravado e a pedido de qual vereador.
Requerimento nº 445/2014
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Requerendo ao Chefe do Executivo que realize estudos visando alterar a rota dos
caminhões que estão descarregando a terra retirada do Lago do Silvério no Jardim
Orlando C. Ometto II. (deixando de passar pela Chácara Ferreira Dias, Rua Vitório
Nascibem e passando pela via localizada atrás do SESI de Jaú, Rua Romeu Crozera e
posteriormente passando pela mesma via de acesso que está sendo utilizada - Avenida
Adib Chamas)
ESTADO DE SÃO PAULO
Requerimento nº 446/2014
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os projetos de construção
de casas populares no ano de 2013 até a presente data. (quantos foram viabilizados;
se foram abertas novas inscrições para casas populares;quantos projetos deram
entrada e quantos foram aprovados pela Secretaria de Projetos e Habitação; onde as
casas estão sendo construídas.)
Requerimento nº 447/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE TOLEDO
Indagando ao Senhor Prefeito Municipal junto à Empresa Auto Ônibus Macacari se
existe projeto objetivando realizar melhorias no ponto de ônibus existente no
cruzamento das ruas Dionísio Ferruci (Jd. São Crispim) e Antonio Roscani ( colocação
de cobertura, banco para a espera dos coletivos e o poste indicativo de ponto/parada
de ônibus)
Requerimento nº 448/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE TOLEDO
Requerendo ao Senhor Prefeito Municipal que realize melhorias na iluminação da rua
Atílio Loto, no Residencial Lion, cruzamento com a rua Antonio Décio Roscani, no
Jardim São Crispim. (troca das lâmpadas queimadas, colocação de mais postes de
iluminação)
INDICAÇÕES
Indicação nº 327/2014
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Sugerindo ao Chefe do Executivo que proceda ao registro do nome do senhor Antenor
de Campos para, assim que houver oportunidade, seja o mesmo homenageado tendo
seu nome dado a um próprio público de nossa cidade.
Indicação nº 328/2014
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que realize reparos na massa asfáltica (tapa
buracos) da rua Comendador Luiz Pavanelli, próximo ao número 41, no Jardim Estádio.
Indicação nº 329/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda ao corte do mato e à retirada de
entulhos no final da rua Benedito Manuel, próximo à linha férrea, no Jardim Santo Ivo.
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação nº 330/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda à troca das lâmpadas queimadas da
Praça da Abadia São Norberto (Colégio dos Padres rua Tenente Navarro).
Indicação nº 331/2014
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Sugerindo ao Chefe do Executivo que proceda ao registro do nome do senhor Paulo
Ferragini, para assim que houver oportunidade, seja o mesmo homenageado, tendo
seu nome dado a uma via ou praça pública de nossa cidade.
Indicação nº 332/2014
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da retirada de entulho resultante
da limpeza feita na Base Comunitária Norte, localizada na avenida João Ferraz Neto.
(próximo à Fundação Educacional Dr. Raul Bauab.)
Indicação nº 333/2014
Autoria: Vereador TITO COLÓ NETO
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que realize a limpeza da calçada existente na
rua Prudente de Moraes esquina com a rua 13 de Maio, que apresenta entulho e
dificulta a passagem de pedestres e moradores.
Indicação nº 334/2014
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que proceda a limpeza de calçadas na rua
Albertina Bueno Campana, no Jardim Padre Augusto Sani, visto que no local há grande
quantidade de entulho e galhos que atrapalham a circulação de pedestres.
Indicação nº 335/2014
Autoria: Vereador ROBERTO CARLOS VANUCCI
Sugerindo ao Chefe do Executivo que proceda a estudos visando solucionar os
problemas viários na região da rua Quintino Bocaiúva, principalmente no tocante à falta
de vagas para estacionamento.
Indicação nº 336/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Indicando ao senhor Prefeito Municipal seja oficiada à Diretoria da Empresa Vivo,
solicitando-lhe que proceda à instalação de telefones públicos no residencial Bela
Vista. (orelhão)
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação nº 337/2014
Autoria: Vereador JOSÉ FERNANDO BARBIERI
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda à cobertura da quadra de esportes do
Centro de Lazer "Lázaro Ferroni" no bairro Padre Augusto Sani.
Indicação nº 338/2014
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO
Sugerindo ao Chefe do Executivo que proceda à elaboração de Projeto de Lei local que
condicione as obras públicas realizadas no município (sejam elas de reforma ou
construção) ao prévio transplante de eventuais árvores que precisem ser removidas do
local onde se encontrem a áreas que tenham espaço e condições de proporcioná-las
um desenvolvimento saudável.
Indicação nº 339/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE TOLEDO
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda a recuperação da pintura de solo no
cruzamento das ruas Emilio Eugênio Auler com a rua Rui Barbosa, e na rua Rui
Barbosa em frente ao Supermercado Ferracini. (sinalização indicativa de pare e faixa
para pedestres)
Indicação nº 340/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE TOLEDO
Indicando ao Chefe do Executivo que proceda à recuperação do leito carroçável da rua
Emílio Eugênio Auler, em toda sua extensão.
Indicação nº 341/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE LOURENÇO
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que proceda à dedetização de todos os bueiros
do Município objetivando eliminar a proliferação de baratas, escorpiões e demais
animais oriundos da rede de esgoto.
Indicação nº 342/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE LOURENÇO
Sugerindo ao Chefe do Executivo que realize estudos visando resolver o problema
causado pelo acúmulo de sujeira e entulho nos bueiros de algumas ruas do Município.
(avenida Alfeu Fabris, Jardim Padre Augusto Sani; rua Carlos Roberto Guermandi,
Jardim Cila Bauab; rua José Massucato, Jardim Pedro Ometto; rua Cesar Monterosso,
Jardim Orlando Ometto; rua Domingos Moyana, Jardim Santa Helena; rua Ignácio de
Almeida Prado, Jardim Odete; rua Paschoal Piragine Neto, Jardim Concha de Ouro; e
avenida Vereador Manoel Galvão)
ESTADO DE SÃO PAULO
Indicação nº 343/2014
Autoria: Vereador JOÃO CARLOS DE LOURENÇO
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas cabíveis visando
resolver o problema causado por um vazamento da rede de esgoto na Avenida Dr. Ari
Ferreira Dias, próximo o número 1655, Jardim Padre Augusto Sani.
Indicação nº 344/2014
Autoria: Vereador WAGNER BRASIL DE BARROS
Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que proceda ao registro do nome do Senhor
Arnaldo Leonelli, para assim que houver oportunidade, seja o mesmo homenageado,
tendo seu nome dado a uma via, avenida ou praça pública de nossa cidade.
PROJETOS OBJETOS DE DELIBERAÇÃO
Emenda nº 001/2014 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2014
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Obriga estabelecimentos de saúde a afixarem placas informativas sobre horários de
atendimento e demais assuntos que especifica.
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/2014
Autoria: Vereador RONALDO FORMIGÃO, CARLOS ALBERTO LAMPIÃO
BIGLIAZZI MAGON e JOSÉ SEGURA
Determina limite de contratação para cargos de provimento em comissão pelo Poder
Executivo do Município de Jahu.
Projeto de Lei do Legislativo nº 97/2014
Autoria: Vereador CARLOS ALBERTO LAMPIÃO BIGLIAZZI MAGON
Institui o Banco de Águas de Jahu e dá outras providências
Projeto de Lei do Legislativo nº 98/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Estabelece a obrigatoriedade de sinalização dos terminais telefônicos de uso público
com o objetivo de evitar acidente envolvendo pessoas com deficiência visual e/ou
cegas.
Projeto de Lei do Legislativo nº 99/2014
Autoria: Vereador PAULO CÉSAR GAMBARINI
Dispõe sobre o fornecimento de informações oficiais sobre zoneamento urbano em
formato digital e dá outras providências.
ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2014
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Estabelece área de segurança escolar como espaço de prioridade especial do Poder
Público Municipal.
Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2014
Autoria: Vereador GILBERTO VICENTE
Fica autorizado o Município de Jahu a instituir a educação sobre sustentabilidade nas
escolas públicas municipais.