MINAS GERAIS
ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Publicações de Terceiros
VENDA AVULSA R$ 1,35
EDIÇÃO:
8 PÁGINAS
Caderno 3
• CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO – ANO CXVIII – BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 – Nº 230 •
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
Entidades de Direito Público
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº. 258/04/2010
Pregão presencial nº. 011/2010
Objeto: Fornecimento de Uniformes
Contratante: Fundação Benjamin Guimarães
Contratada: Empresas Ápice Comercial e Confecções Ltda. e
Mananciais Confecções Ltda.
Prazo de vigência: Fica alterado o prazo de vigência da execução contratual por mais 30 dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Data de assinatura: 25/11/2010
Tereza da Gama Guimarães Paes - Presidente
Fundação Benjamin Guimarães – Hospital da Baleia
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Particulares e Pessoas Físicas
Edital de Seleção ao Curso de Especialização em
Logística Estratégica e Sistemas de Transporte
Universidade Federal de Minas Gerais
Oferecimento Aberto ao Público – 1o semestre de 2011
Faço saber que de 03 de janeiro a 14 de fevereiro de 2011, com exceção de sábados, domingos e feriados, além dos dias 24 e 25 de janeiro
de 2011 (período do vestibular da UFMG), estarão abertas ao público
graduado as inscrições para o Curso de Especialização (Pós-Graduação
Lato Sensu) em Logística Estratégica e Sistemas de Transporte, da
Universidade Federal de Minas Gerais, a ser realizado no período
compreendido entre 02 de março/2011 e 29 de junho/2012. Serão
oferecidas 40 (quarenta) vagas. As inscrições dos candidatos deverão
ser realizadas na Av. Antônio Carlos 6627 - Campus da Pampulha da
Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Engenharia - Bloco
1 - sala 3505, em Belo Horizonte/MG (Tel: 31 – 3409-1743 ou 34091746), às segundas e quartas-feiras no horário de 09:00h às 12:30h e
de 14:00h às 16:30; às terças e quintas-feiras no horário de 13:00h às
16:30h e de 18:00h às 20:30h; e na sexta-feira, no horário de 08:00h às
12:30h. O edital na íntegra encontra-se na home page ( www.celest.etg.
ufmg.br ) e na Secretaria do NUCLETRANS – Núcleo de Transportes
do Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola
de Engenharia da UFMG. Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2010.
Prof. David José Ahouagi Vaz de Magalhães Coordenador do Curso de
Especialização em Logística Estratégica e Sistemas de Transporte
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F undo Municipal de Saúde de Sarzedo/MG– Torna público que
fará realizar licitação modalidadePregão Presencial n.º 25/2010,
para “aquisição de materiais de informatica para serem utilizados no
PSF Centro, conforme Resolução SES/MG 1794”, dia 28/12/2010
as 09:30h. Os editais e anexos encontram-se a disposição na sede da
Prefeitura e no site www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo tel: 31
3577 7010. Sarzedo, 14 de dezembro de 2010.
F undo Municipal de Saúde de Sarzedo/MG– Torna público que
fará realizar licitação modalidadePregão Presencial n.º 27/2010, para
“aquisição de moveis para serem utilizados no PSF Centro, conforme
Resolução SES/MG 1794 e no almoxarifado de medicamentos”, dia
29/12/2010 as 09:30h. Os editais e anexos encontram-se a disposição
na sede da Prefeitura e no site www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo tel: 31 3577 7010. Sarzedo, 14 de dezembro de 2010.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna público que realizará licitação, modalidadePREGÃO
PRESENCIAL nº. 139/2010, tipo menor preço por lote, objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de peças genuínas ou originais para os veículos leves e pesados das marcas FIAT, MERCEDES
BENZ, VOLKSWAGEN, GENERAL MOTORS, FORD e CASE pertencentes à frota do Codau, para o exercício de 2011, em atendimento
à solicitação do Departamento de Gestão Administrativa - Diretoria
de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação:13hs30min, dia
04 de janeiro de 2011.Valor referência:R$370.000,00.Local aquisição
do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações
pelo telefone (0xx34) 3318-6031/6080. Site:www.codau.com.br.
Uberaba/MG, 14 de dezembro de 2010, José Junqueira Neto.
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EDITAL DE CONVOCACAO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Conselho Regional de Auto Regulamentação
da Acupuntura de Minas Gerais
Na forma do artigo 51 e artigo 52 do Estatuto Social, ficam convocados todos os Srs. Associados para Assembléia Geral Extraordinária
do Conselho Regional de Auto-Regulamentação da Acupuntura/MG,
a ser realizada em 07 de fevereiro de 2011, às 20h00min em primeira
chamada com deliberação de 50% dos associados e segunda chamada
às 20h30min com o número de associados presentes. A assembléia se
realizará na sede Social CRAE-MG localizada na Rua Gonçalves Dias
1181 sala 304 Funcionários-Belo Horizonte/MG. A assembléia, objeto
da presente convocação, tem por finalidade deliberar sobre a seguinte
Ordem do dia:1.Eleição dos novos membros do Conselho Diretor
– Conselho Fiscal – Conselho Ética – Conselho Ensino -2.Outros
assuntos.
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2010.
Giuseppe Avelino Pimenta Magaldi
Segundo-Vice Presidente CRAE-MG
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LONDRES -Convocação - Ficam,
pelo presente, os senhores condôminos do Edifício Londres convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se a
Av. Amazonas, 311, sala 1.608, dia 29/12/10, às 09: 00 hora em primeira convocação e 09:30 horas,em segunda e última convocação,
com qualquer nº.de condôminos para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:1)Eleição de Presidente e Secretário das Assembléias.2)
Julgamento das contas do período de janeiro/10 à novembro/10.3)
Aprovação da Previsão Orçamentária para o ano de 2011.4)Eleição do
Conselho Fiscal.5)Autorização dos condôminos para reforma geral do
saguão de entrada do condomínio.As deliberações da supra mencionada Assembléia, conforme determina a Convenção do Condomínio,
serão tomadas pela maioria (metade mais um) dos votos dos condôminos presentes ou representados por procuradores legalmente constituídos através de procuração com firma reconhecida,sendo que somente
terão acesso à referida AGO os condôminos ou seus procuradores. Belo
Horizonte, 14 de dezembro 2010. José Aloísio Faleiros - Síndico.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS – CISMEV. Aviso de Pregão Presencial n° 002/2010.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, para aquisição de combustíveis (abastecimento) no município de Curvelo. A abertura dos envelopes será no dia 28.12.2010
às 09.30 horas na sede do CISMEV à Av. Antonio Olinto n° 631 –
Centro – Curvelo/MG. O edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço
acima ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo
Telefax (38) 3721-1735- Tel (38) 3721.3011 com Antonio Geraldo ou
Patrícia. Curvelo 13 de Dezembro de 2.010 – Patrícia Júlio de Brito
– Pregoeira.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS – CISMEV. Aviso de Pregão Presencial n° 003/2010.
O CISMEV avisa que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, para aquisição de óleos e filtros lubrificantes (com troca
nos veículos no município de Curvelo). A abertura dos envelopes será
no dia 28.12.2010 às 14.00 horas na sede do CISMEV à Av. Antônio
Olinto, n° 631 – Centro – Curvelo/MG. O edital completo encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no
endereço acima ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo Telefax (38) 3721-1735- Tel (38) 3721.3011 com Antônio
Geraldo ou Patrícia. Curvelo 13 de dezembro de 2.010 - Patrícia Júlio
de Brito – Pregoeira.
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ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PELO DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO – AMDI.EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 007/10 – PROCESSO Nº 027/10. OBJETO: A
Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado – AMDI,
fará contratação em favor da empresa CARLINDO VASCONCELOS
DOS SANTOS e da pessoa física PAULO GABRIEL DOS SANTOS,
para prestação de serviços com fornecimento de ônibus e ambulância para atendimento aos Municípios conveniados com Associação
de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI, em especial ao município de Timóteo, para o período de 90 (noventa) dias,
ao preço global estimado de 107.064,00 (cento e sete mil e sessenta e
quatro reais), nos termos do art. 24, Inciso IV, art. 26, parágrafo único
com suas alterações posteriores da Lei Federal nº 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 19 de novembro de 2010. Mauro do Carmo Santiago.
Presidente da CPL.
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A Fundação Municipal de Saúde Assistência Social Ribeirão das
Nevescomunica que encontra-se disponível no setor de licitação, o edital de Pregão028/10Contratação de empresa para esterilização de materiais hospitalares. A data para a realização da Sessão será dia 04/01/11
às 09:00 Horas. Andreia Ferreira Mendes Presidente da CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO– O senhor Presidente da NETHER
IRON SIDERURGIA DO BRASIL S/A, usando das atribuições que
lhes são conferidas pela Lei e especialmente pelo artigo 142 da Lei nº
6.404, de 15/12/1976, convoca os senhores acionistas para a Assembléia
Geral Extraordinária da companhia a ser realizada às 10:00 horas do dia
23 de dezembro de 2010 (23.12.2010), na sede social da empresa, localizada na Rua Tabatinga, s/nº , Bairro Ana Rosa, em Bom Despacho,
Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a ordem do dia, a saber:
1) Eleição dos novos diretores da companhia, em face da renúncia dos
atuais diretores eleitos; 2) Outros assuntos de interesse da companhia.
Bom Despacho, MG, 13 de dezembro de 2010. Presidente
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Serviço Municipal de Água e Esgoto de
Ouro Preto (SEMAE-OP) informa:
Contrato 82/2010; Empresa: José Albano Gomes e Cia Ltda.; Processo:
146/2010; Dispensa 52/2010; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução para realização de obras de construção de rede de
esgoto sanitário e poços de visita na Rua do Bento, Distrito de Santa
Rita de Ouro Preto.; Prazo: 31/12/2010; Valor: R$ 6.280,10;
2 cm -14 131794 - 1
A Vale S.A., por determinação do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, torna público que
obteve em 03/11/2009, através do Processo COPAM
nº 237/1994/087/2009, Licença Prévia (LP) para a Linha de
Transmissão 345 KV - Complexo de Vargem Grande, localizada
nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio Acima/MG, válida
até 30/11/2013.
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Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio,
Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de
Produtos Farmacêuticos no Estado de Minas Gerais- Rua Paracatu,
1.119 – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte - MG – Fone: (31)
3337-9933 – Assembleia Geral Ordinária - Edital de Convocação - Pelo
presente edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato,
quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2010, às 15:00
(quinze) horas, em primeira convocação, à Rua Paracatu, 1.119, nesta
Capital, a fim de deliberarem as seguintes matérias de ordem do dia: a)
Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior; b) Parecer
do Conselho Fiscal sobre a Proposta Orçamentária para o exercício
de 2.011; c) Leitura, discussão e votação da Proposta Orçamentária
para o exercício de 2.011. Não havendo na hora indicada, número de
associados para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a
Assembleia será realizada uma hora após, no mesmo dia e local, em
segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2010. a) Paulo Maurício de
Almeida Quintão - Presidente.
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A Vale S.A., por determinação do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, através
do Processo COPAM nº 237/1994, Licença de Instalação (LI)
para a Linha de Transmissão 345 KV - Complexo de Vargem
Grande, localizada nos municípios de Nova Lima, Itabirito e Rio
Acima/MG.
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CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
SAÚDE
DOS
MUNICÍPIOS SUL MINEIROS - CISSUL. Aviso do Edital de
Licitação nº. 010/2010 - PREGÃO Presencial nº. 009/2010 - O Cissul,
nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Federal nº. 8.666/93 e
Regulamento próprio do pregão, torna público que fará realizar no
dia 28 de dezembro de 2010 às 09:15 horas, na sala de reuniões do
CISSUL, localizada no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
de licitação nº. 010/2010 - PREGÃO Presencial nº. 009/2010, referente
a compra de Exames de Endoscopia Digestiva Alta, ATENDIMENTO
MUTIRÃO conforme discriminação no Edital. Prazo máximo para protocolo das propostas e documentação: 28/12/2010 às 09:00 horas. O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do
CISSUL, situada à Travessa Monsenhor Leônidas, nº. 145 - Centro,
CEP 37002-120, Varginha/MG, no horário compreendido entre das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas. Informações pelo
telefone: (35) 3212-8833 ou (35) 3222-4769. Varginha/MG, 14 de
Dezembro de 2010.
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CIS/PONTAL - AVISO DE EDITAL. Processo PP nº 019/2010.
Aquisição de recipientes de resíduos sólidos. Recursos: Convênio SES
106/2009. Abertura: 28/12/2010, às 13h30, na Av. Antônio Thomaz
Ferreira Rezende, 3.180, Uberlândia-MG. Informações no telefone
(34)3213-2433 e cópia do edital na Internet - www.amvapmg.org.br.
Uberlândia-MG, 14 de dezembro de 2.010. Rosângela Célia Lopes
– Pregoeira.
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Edital de Convocação para a Assembléia Geral Extraordinária
de Acionistas do NEOCENTER S/A- CNPJ 42.945.394/000109 - O Conselho de Administração do Neocenter S/A, na pessoa de
seu Presidente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convocar todos os acionistas da companhia para participarem da
Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se na sede do Neocenter
S.A., R. Domingos Vieira, n. 587,16º andar, bairro Santa Efigênia,
Belo Horizonte, MG, no dia 23/12/2010, às 19:00 horas, em primeira
convocação para deliberar sobre as seguintes matérias: I - Alteração
do Estatuto Social do Neocenter, no intuito de adequá-lo as últimas
alterações promovidas na Lei de Sociedades Anônimas, Lei 6.406/76,
bem como às novas necessidades da Companhia e dos acionistas; II Demais assuntos de interesse da companhia. Belo Horizonte/MG, 14
de dezembro de 2.010. Presidente do Conselho de Administração do
Neocenter S.A.
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GRUPO DE CRIANÇAS CARENTES DA VILA SÃO
CAETANO.CNPJ: 22.730.899/0001-30. BALANÇO PATRIMONIAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008. (Valores expressos em
reais). ATIVO 2009; 2008. CIRCULANTE. Disponibilidades (nota 4)
64.948; 17.340. Adiantamento a fornecedores 388; -. Adiantamento de
férias 7.586; -. Despesas antecipadas 184; -. Outros créditos 52; -. Total
do ativo circulante 73.158; 17.340. ATIVO NÃO CIRCULANTE.
PERMANENTE. Imobilizado (nota 5) 94.762; 104.744. Total do ativo
não circulante 94.762; 104.744. TOTAL DO ATIVO 167.920; 122.084.
PASSIVO 2009; 2008. CIRCULANTE. Fornecedores--; 1.973.
Obrigações sociais (nota 6) 6.650; 268. Salários e encargos a pagar 4; -.
Provisões de férias e encargos (nota 7) 21.766; 32.863. DFC’s a repassar (nota 8) 4.301; 4.546. Outras obrigações 52; -. Total do passivo circulante 32.773; 39.650. PATRIMÔNIO LIQUIDO. Patrimônio social
101.239; 101.239. Reserva de doações 11.634; 11.634. Déficit’s/
Superavit’s acumulados 22.274; (30.439). Total do patrimônio líquido
135.147; 82.434. TOTAL DO PASSIVO 167.920; 122.084. As notas
explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009
E 2008 (Valores expressos em reais) 2009; 2008. RECEITAS
OPERACIONAIS. Subsídio do Fundo Cristão para Crianças 100.281;
109.972. Outras Verbas do Fundo Cristão para Crianças 3.634; 546.
APROMIV 267.440; 194.849. Doações 35.337; 39.719. Isenção do
INSS 50.816;-. Subvenção Copasa 1.046; -. LOAS 85.918; 24.059.
Contribuições da comunidade 12.155; 22.117. Outras receitas 33.788;
37.193; 590.415; 428.455. DESPESAS OPERACIONAIS. Pessoal e
encargos (329.663); (285.081). Isenção do INSS (50.816); -. Serviços
prestados por terceiros (20.283); (21.964). Materiais de programas
(54.051); (66.698). Manutenção (6.073); (8.818). Viagens e transportes
(3.864); (4.782). Despesas com depreciação (13.144); (9.432). Despesas
gerais (58.504); (47.670). Baixa líquida do imobilizado -; (582).
Despesas financeiras líquidas (1.304); (1.654); (537.702); (446.681).
Superávit (déficit) do exercício 52.713; (18.226). As notas explicativas
são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO
DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Valores expressos em reais).
Patrimônio social – Reserva de doações – Reserva de reavaliação –
Déficits acumulados – Total. Saldos em 31 de dezembro de 2007
101.239; 11.634; 72.122; (23.652); 161.343. Estorno da reserva de reavaliação -; -; (72.122); -; (72.122). Ajuste de exercícios anteriores -; -;
-; 11.439; 11.439. Déficit do exercício -; -; -; (18.226); (18.226); -.
Saldos em 31 de dezembro de 2008 101.239; 11.634; -; (30.439);
82.434. Superávit do exercício -; -; -; 52.713; 52.713. Saldos em 31 de
dezembro de 2009 101.239; 11.634; -; 22.274; 135.147. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008
(Valores expressos em reais). 2009; 2008. FLUXO DE CAIXA
PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES. Superávit (déficit) do exercício
52.713; (18.226). FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS. Depreciação 13.144; 9.432. Baixas
do ativo imobilizado 734; 582; 66.591; (8.212). Redução (aumento) nos
ativos: Adiantamento a Fornecedores (388); -. Adiantamento Férias
(7.586); -. Despesas Antecipadas (184); -. Outras (52); (8.210); -.
Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores (1.973); (1.812).
Obrigações sociais 6.382; (4.216). Salários e encargos a pagar 4;
(13.399). Provisões de férias e encargos (11.097); 10.190. DFC’s a
repassar (245); 3.355. Outras 52; -. (6.877); (5.882). RECURSOS
LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
51.504; (14.094). FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS. Adições ao ativo permanente
(3.896); (2.614). RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (3.896); (2.614). Caixa líquido
gerado nas atividades operacionais e de investimentos 47.608; (16.708).
Aumento (redução) no caixa e equivalentes 47.608; (16.708).
Disponibilidades no início do exercício 17.340; 34.048. Disponibilidades
no final do exercício 64.948; 17.340. As notas explicativas são parte
integrante das demonstrações contábeis. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2009 E DE 2008. (Valores expressos em reais). 1. CONTEXTO
OPERACIONAL. O Grupo de Crianças Carentes da Vila São Caetano
- GRIASC é uma associação autônoma, sem fins lucrativos e de caráter
filantrópico, sendo regida pelo seu Estatuto Social e pela Legislação
Vigente. Atua na área de assistência social junto às famílias da Vila São
Caetano, Cidade de Betim - MG, promovendo o crescimento humano e
desenvolvendo à potencialidade de sua clientela infanto-juvenil, formando o cidadão consciente, através de atendimento às suas necessidades básicas. Conta com apoio da comunidade, órgãos públicos e do
Fundo Cristão Para Crianças. Atende aproximadamente 628 crianças
carentes da comunidade, devidamente inscritas. Os resultados obtidos
em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da
Entidade. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS. As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com a Resolução CFC nº
926/01 - NBCT 10.19. As demonstrações foram adequadas às exigências da Lei n. 11.638/07, que modifica certos dispositivos da Lei das
Sociedades por Ações (Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976). Em
termos gerais, a nova Lei requer a harmonização das práticas contábeis
adotadas no Brasil aos padrões contábeis internacionais derivados das
normas emitidas pelo International Accounting Standards Board.
Destacamos que a adoção inicial da referida Lei, não apresentou impactos nas demonstrações contábeis da Entidade. 3. DESCRIÇÃO DAS
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. a. Direitos e obrigações. Os
direitos e obrigações da Entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais. b. Imobilizado. O imobilizado é demonstrado pelo
custo de aquisição ou valor original. A depreciação é calculada pelo
método linear, a taxas que levam em consideração o tempo de vida útil
remanescente dos bens, conforme descrito na nota explicativa no. 5. c.
Provisão de férias. A Entidade reconhece a provisão para pagamento de
férias, com adicional de 1/3 garantido por lei aos empregados. d.
Receitas e despesas. As receitas e as despesas são apropriadas pelo
regime de competência. e. Reclassificações. Determinadas contas das
demonstrações contábeis do exercício anterior foram reclassificadas
para fins de comparação com o exercício corrente, conforme descrição
nos quadros apresentados. 4. DISPONIBILIDADES. Correspondem,
basicamente, aos depósitos bancários à vista devidamente comprovados. A posição das disponibilidades em 31 de dezembro estava assim
apresentada: 2009; 2008. Pequeno Caixa – FCC -; 29. Caixa Auxiliar
– GRIASC 1.152; 790. Caixa Econômica Federal – FCC 4.525; 4.731.
Caixa Econômica Federal – Apromiv 8.372; 4.223. Banco do Brasil –
Loas 48.998; 51. Caixa Econômica Federal – Comunidade 704; 3.878.
CEF – Aplicação Financeira – Comunidade 1.197; 3.638; 64.948;
17.340. 5. IMOBILIZADO. Em 31 de dezembro, a posição do imobilizado era a seguinte: Taxa de depreciação ao ano %. 2009; 2008.
Terrenos e edificações 4%; 86.475; 86.475. Máquinas e equipamentos
10%; 25.853; 23.616. Móveis e utensílios 10%; 20.762; 22.402. Outras
10%; 1.317; -. Intangível 10%; 950; -. 135.357; 132.493. Depreciação
acumulada (40.595); (27.749). Total 94.762; 104.744. 6. OBRIGAÇÕES
SOCIAIS. A posição de obrigações sociais, em 31 de dezembro, estava
assim representada: 2009; 2008. INSS a recolher 6.387; -. Contribuição
sindical 122; -. Seguro de vida em grupo 64; 64. Outras obrigações 77;
204; 6.650; 268. 7. PROVISÕES DE FÉRIAS E ENCARGOS. A posição de provisões de férias e encargos, em 31 de dezembro, estava assim
representada: 2009; 2008. Provisão de férias 19.969; 25.640. FGTS
sobre férias 1.597; 4.758. FGTS sobre 13° Salário -; 1.860. PIS sobre
férias 200; 367. PIS sobre 13° Salário -; 238. Total de provisões de
férias e encargos 21.766; 32.863. 8. DFC’S A REPASSAR. A entidade
recebeu em 2009 por meio do convênio com o Fundo Cristão para
Crianças pelo sistema de apadrinhamento a importância de R$28.151
que é repassado integralmente às crianças apadrinhadas, valor esse,
registrado no passivo circulante. O montante registrado como “DFC’s a
repassar” em 31 de dezembro de 2009 representa os DFC’s recebidos
no mês de dezembro de 2009 e que, posteriormente, serão repassados
para as crianças apadrinhadas. 9. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES. A
Entidade recebeu doações e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da seguinte forma: 2009; 2008. Subsídios aos
programas 100.281; 109.972. Ajuda Especial – FCC 3.634; 546.
Subvenções de órgãos governamentais 353.358; 218.908. Contribuições
da comunidade 12.155; 22.117. Subvenção Copasa 1.046; -. Doações
86.153; 39.719. Outras Doações 9.319; 37.193. Total 565.946; 428.455.
10. GRATUIDADES. As gratuidades oferecidas às comunidades carentes são registradas segregadamente em Saúde, Educação, Apoio a
Programas e Outras Despesas no grupo de Despesas Operacionais,
excetuando-se as despesas com depreciação, isenção do INSS, financeiras e baixa líquida do imobilizado, estando suportadas por documentação hábil. Em atendimento ao disposto no inciso VI do artigo 3º do
Decreto nº. 2.536/98 e Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005, a
Entidade, no ano de 2009, concedeu gratuidades no montante de
R$465.849 (R$ 435.013 em 2008). 11. SEGUROS. Em 31 de dezembro
de 2009, a Entidade mantém cobertura de seguros em montante considerado suficiente para cobrir eventuais sinistros. 12. ISENÇÕES. A
isenção das contribuições sociais, usufruídas no ano de 2009, está registrada em contas de receitas e despesas no montante de R$50.816. Em
conformidade com as melhores práticas contábeis, a entidade optou por
registrar os saldos de isenção da quota patronal do INSS no resultado do
exercício, sendo que até 31 de dezembro de 2008 este saldo era controlado em contas de compensação e nesta data base totalizou R$53.103.
13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS. Os valores contábeis dos ativos financeiros da Entidade estão compatíveis com os valores que
poderiam ser obtidos na sua negociação, ou, na ausência destes, com o
valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no
mercado. Durante o exercício de 2009 a Entidade não realizou operações com derivativos. Joanes Fernandes Batista - Téc. Contábil
CRC-MG 58.770.
35 cm -13 131291 - 1
MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇÃO S/A
CNPJ N° 43.214.055/0001-07. NIRE 3130001294-8.
Convocação de Acionistas Para Assembleia Geral Extraordinária. São
convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 11:00 horas
do dia 23 de Dezembro de 2010, e em segunda convocação, às 11:30
horas do dia 23 de Dezembro de 2010, em Uberlândia/MG, na Av. José
Andraus Gassani, nº 5.400, Distrito Industrial, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: -Aumento de capital social. Uberlândia/MG,
13 de Dezembro de 2010. Alair Martins do Nascimento - Presidente do
Conselho de Administração
3 cm -13 131352 - 1
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE VIÇOSA-MGcomunica que houve alterações
no item 2.1 (condições de participação) do Edital da Concorrência
002/2010, cujo objeto trata da aquisição de tubo de diâmetros 700 mm
x 06 metros e 800 mm x 06 metros, conforme anexo I. Por não afetar a
formulação das propostas, a data para recebimento e abertura dos envelopes permanece a mesma, ou seja, 20/12/2010 às 14h00min. Viçosa
13/12/2010 – Sanzio José Borges – Diretor do SAAE.
2 cm -14 131619 - 1
HOTEL ESTÂNCIA DE JACUTINGA S.A.
CNPJ 21.429.527/0001-06 - NIRE 31300037169
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas do Hotel Estância de
Jacutinga S.A a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia
29 de dezembro de 2010 às 14:00 horas na sede social à Rua Silviano
Brandão, 29 em Jacutinga-MG a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:1.Eleição dos Membros da Diretoria para o próximo