SUBESTAÇÃO DE ARMAMAR 400/220/60 KV
VISITA TÉCNICA NO ÂMBITO DA 4.ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTES
(CNAI 2010)
O PROJECTO
•
•
•
•
•
•
Proponente: Rede Eléctrica Nacional (REN, S.A.)
Entidade Licenciadora: Direcção Geral de Geologia e Energia
Autoridade de AIA: Agência Portuguesa do Ambiente
Responsável pela elaboração do EIA: WS Atkins
Responsável pela elaboração do projecto: Quadrante
AIA em fase de Projecto de Execução
•
•
A subestação ocupa uma área de cerca de 10 ha
Localiza-se no concelho de Armamar e na freguesia de Aricera
1
JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO
•
Necessidade de reforçar a capacidade de recepção e transporte de energia em
diversas zonas da RNT, entre as quais se inclui o eixo do Douro - que se inicia na zona
do Douro Internacional, e se prolonga até aos grandes centros de consumo situados no
litoral, em particular, o grande pólo consumidor da região do Porto - e de criar
condições técnicas para um aumento sustentado das capacidades de troca de energia
com Espanha, através da ligação Douro Internacional – Aldeadávila.
•
A localização da actual Subestação de Valdigem, no interior da zona classificada do
Alto Douro Vinhateiro, inviabilizava a ampliação da subestação para integrar o nível
400 kV, sendo necessário construir uma nova subestação na zona de Armamar.
•
A subestação de Armamar permitirá criar, a meio do eixo do Douro, um ponto de
interligação entre as redes de 400 kV e de 220 kV. A instalação permitirá também
reforçar a alimentação à EDP Distribuição e a recepção, neste nível de tensão, da
produção de energia eólica que vier a ser gerada na região.
ESTUDO DAS GRANDES CONDICIONANTES AMBIENTAIS E SELECÇÃO DA LOCALIZAÇÃO
•
A primeira fase do EIA correspondeu à identificação de grandes condicionantes legais
e/ou ambientais e paisagísticas restritivas, existentes na área de estudo, e susceptíveis
de condicionar a localização da subestação.
•
A área de estudo correspondeu à área definida pela REN, SA, tendo em conta critérios
técnicos, e abrangeu as quatro localizações alternativas para a subestação (A, B, C e
D) e os corredores dos desvios das linhas associadas a cada uma das opções de
localização, que permitirão ligar a subestação à RNT.
•
No decurso do Estudo das Grandes Condicionantes foram solicitados elementos a
entidades com jurisdição sobre a zona e em matérias de interesse para o estudo, tendo
em vista a recolha de informação, relativa a situações potencialmente condicionantes
da concretização do projecto. Esta análise foi complementada com visitas de campo,
acompanhadas de registos fotográficos, e análise de cartografia. Com base neste
trabalho foi elaborada a cartografia temática para toda a área de estudo, e identificados
os elementos potencialmente mais condicionantes à implantação da subestação em
estudo e linhas associadas. Com base nessa caracterização procedeu-se a uma
análise comparativa das alternativas em estudo e identificou-se a alternativa menos
desfavorável para a construção da subestação e desvios de linhas associadas.
2
ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL - CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE ESTUDO E
PRINCIPAIS IMPACTES
GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA
•
Caracterização: A área de implantação da subestação insere-se na extensa mancha
granítica pertencente ao Maciço de Tabuaço encontrando-se assente num granito de
duas micas de grão médio. Não existem registos de pedreiras ou minas no local.
•
Principais impactes: Alterações na fisiografia do local de implantação da subestação,
devido às movimentações de terras a efectuar, que se traduzirão na criação de taludes
de aterro e de escavação. Utilização de explosivos para o desmonte.
SOLOS
•
Caracterização: Apresentam fraca qualidade agrológica (classe de capacidade de uso
C) sendo constituídos, essencialmente, por solos de alteração residual dos granitos.
•
Principais impactes: consideram-se reduzidos, tendo em conta a fraca qualidade dos
solos e o facto da parte superficial dos mesmos (terra vegetal) ser reutilizada no
revestimento dos taludes da subestação.
USOS DO SOLO
•
Caracterização: A zona da subestação encontra-se ocupada por propriedades
agrícolas de pequena dimensão (pomares de macieiras e vinha, e terrenos agrícolas,
em pousio), por matos rasteiros e afloramentos rochosos e por uma zona de pinhal.
•
Principais impactes: Os principais impactes devem-se à afectação das áreas acima
referidas.
RECURSOS HÍDRICOS
•
Caracterização: Existência de uma linha de escoamento preferencial. Existência de
pequenas propriedades agrícolas que possuem poços de apoio agrícola.
•
Principais impactes: Eventual impacte ao nível dos recursos hídricos subterrâneos, em
resultado da possível intersecção de massas de água ou fracturas com circulação de
água durante as escavações.
AMBIENTE SONORO
•
Caracterização: O ambiente sonoro nos locais com ocupação humana mais próximos
da subestação apresenta-se pouco perturbado, estando de acordo com as
características do local, tipicamente rural.
•
Principais impactes: Na fase de construção existem algumas operações ruidosas, as
quais poderão aumentar os níveis de ruído e vibrações junto dos receptores sensíveis.
3
Na fase de exploração, são cumpridos todos os pressupostos do Regulamento Geral
do Ruído.
RESÍDUOS
•
Os resíduos produzidos durante as actividades de construção da subestação serão
recolhidos directamente em estaleiro por operadores devidamente licenciados para o
efeito, sendo por eles conduzidos ao destino final adequado (reciclagem, valorização
ou eliminação).
ECOLOGIA
•
Caracterização: A área apresenta uma importância ecológica reduzida em resultado da
elevada intervenção humana e do facto dos biótopos presentes serem pouco
importantes para as espécies faunísticas e florísticas, sendo os biótopos de maior
relevância ecológica os Afloramentos Rochosos e os Matos com Afloramentos
Rochosos, onde se encontra o Habitat 8230 – Rochas siliciosas com vegetação
pioneira da Sedum-Scleranthion ou da Sedum albi-Veronicion dillenii (habitat
importante como local de abrigo para várias espécies de répteis).
•
Principais impactes: Destruição da vegetação existente na zona de implantação da
subestação e consequente perda de habitat, com a afectação (directa ou indirecta) da
comunidade faunística. Os biótopos afectados são bastante comuns na região.
PATRIMÓNIO
•
Caracterização: Existência de algumas ocorrências patrimoniais na área de
implantação da subestação e na zona envolvente que incluem nomeadamente a
Capela de Santo Ovídio (a cerca de 170m), um abrigo de origem rural e um achado
isolado de dois fragmentos de cerâmica, aparentemente Pré-históricos.
•
Principais impactes: Destruição de algumas das ocorrências patrimoniais, as quais
apresentam um interesse patrimonial médio a reduzido. Durante a fase de obra, a
equipa de arqueologia deu bastante atenção à zona onde se tinha detectado o achado
isolado de dois fragmentos de cerâmica aparentemente Pré-históricos, não tendo
identificado qualquer contexto ou vestígio arqueológico.
COMPONENTE SOCIAL
•
Caracterização: A região onde se insere a subestação caracteriza-se por aglomerados
populacionais de pequena dimensão e concentrados, embora ocorram casas e quintas
dispersas pelo território.
•
Principais impactes: Destruição do uso do solo actual, perturbações durante a fase de
obra (ruído, poeiras, vibrações), intrusão visual, sensação de risco para as populações.
4
PAISAGEM
•
Caracterização: A cerca de 7-8 km a Norte da área de implantação da subestação
ocorre a zona do Alto Douro Vinhateiro, que se encontra classificada como Património
Mundial da UNESCO. Localmente, a paisagem é dominada pela ocupação agrícola,
intercalada com zonas de mato rasteiro, comuns nesta zona, e áreas florestadas,
ocorrendo pontualmente a presença de pequenos aglomerados urbanos e algum
casario disperso.
•
Principais impactes: Intrusão visual na fase de exploração, sendo atenuada pela
concretização do Projecto de Integração Paisagística.
CONDICIONANTES DE USO DO SOLO
•
Principais impactes: A implantação da subestação não afectará solos classificados
como RAN nem como REN. Não se regista a ocorrência de pontos de água de
abastecimento aos meios aéreos de combate a incêndios florestais na zona da
implantação da subestação e área envolvente (os mais próximos situam-se a
distâncias entre 920 e 2300m do local da subestação). O perímetro urbano mais
próximo é Aricera, a cerca de 320m a Este. A área de estudo desenvolve-se numa
zona cuja probabilidade de ocorrência de incêndio é “muito alta” ou “alta”. Uma parte
do local de implantação da subestação encontra-se inserida na área designada como
“Limite da Bacia Visual do Douro”. A totalidade da zona de implantação do projecto
encontra-se inserida na área de servidão do aeródromo de Armamar.
ACTIVIDADES DE CONSTRUÇÃO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Instalação de estaleiros e parque de material
Desmatação e transplante/abate de árvores em toda a área de intervenção
(plataforma da subestação e estrada de acesso)
Decapagem de terra vegetal na zona de implantação da subestação e caminho de
acesso
Terraplenagem dos terrenos, incluindo escavações e aterro
Construção da rede geral de drenagem da plataforma e caminho de acesso e
construção das redes de serviço aos edifícios técnicos - abastecimento de água,
drenagem, esgotos pluviais e esgotos domésticos
Abertura e tapamento de valas para execução da rede de terras no interior e exterior
da plataforma
Construção de maciços em betão armado para transformadores, pórticos de
amarração e suportes de aparelhagem
Execução de caleiras para passagem de cabos eléctricos
Construção dos Edifícios Técnicos – 1 Edifício de Comando, 1 Casa dos Serviços
Auxiliares, 7 Casas de Painel
Execução das vias interiores de circulação e colocação de uma camada superficial
de gravilha
Execução do novo acesso à EM 520
Execução do Projecto de Integração Paisagística
Execução da Instalação Eléctrica Geral
Instalação de Transformadores de Potência e painéis de 400 e de 220 kV
5
ACTIVIDADES DE SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DA OBRA
•
Elaboração do PLANO DE ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL específico para a obra
•
Elaboração de um PLANO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL
•
Registo no LIVRO DO AMBIENTE de todas as questões ambientais relativas à obra
•
Registo de todas as OCORRÊNCIAS E RECLAMAÇÕES, acompanhadas de propostas
de medidas de recurso/correctivas a adoptar
•
Actividades de supervisão e verificação da conformidade ambiental nas frentes de obra
existentes nas diversas fases de realização procedendo aos registos em FICHAS DE
VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE AMBIENTAL
•
Promoção de ACÇÕES DE FORMAÇÃO / SENSIBILIZAÇÃO aos trabalhadores
envolvidos na obra
•
Garantir o ATENDIMENTO AO PÚBLICO
ACTIVIDADES DE MONITORIZAÇÃO
MONITORIZAÇÃO
•
Monitorização dos níveis freáticos em poços na área envolvente, antes e durante a
utilização de explosivos (fase de construção).
•
Plano de monitorização do Ambiente Sonoro (fase de construção e fase de
exploração).
DESCRIÇÃO DA VISITA
PRINCIPAIS CONDICIONANTES E MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO A DESTACAR
•
Não ocupação de áreas condicionadas designadamente áreas RAN e REN para a
localização de locais de empréstimo de materias e de depósito final de terras
sobrantes.
•
Antes da utilização de explosivos e durante a utilização de diferentes cargas de
explosivos, deverão ser realizadas medições do nível freático nos 3 poços
pertencentes a propriedades agrícolas a Sul da Subestação de Armamar, de forma a
determinar a existência, ou não, de afectação de exploração dos mesmos.
•
Efectuar a prospecção arqueológica sistemática, após desmatação, das áreas de
incidência, de reduzida visibilidade e de zonas ainda não prospectadas (áreas de
depósito/empréstimo de terras).
6
•
Para a ocorrência 6 (achado isolado de dois fragmentos de cerâmica aparentemente
Pré-históricos), no âmbito do acompanhamento arqueológico, deverá dar-se particular
atenção à área do achado e proceder-se à sua reavaliação que determinará, em
função dos resultados obtidos, a necessidade de definir medidas de minimização
complementares.
•
Reaproveitar a terra vegetal proveniente da decapagem dos solos na cobertura dos
taludes da plataforma da Subestação, do caminho de acesso e da restante área da
propriedade utilizada pelo estaleiro.
•
Elaboração e cumprimento de Plano de Integração Paisagística.
ENTIDADES ENVOLVIDAS:
•
CONSTRUÇÃO
DA
SUBESTAÇÃO: Tomás de Oliveira, SA (Construção Civil) e Sotécnica
(Instalação Eléctrica Geral)
•
SUPERVISÃO (INCLUINDO SUPERVISÃO
E
ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL): FASE – Estudos
e Projectos, S.A.
1. VISITA À SUBESTAÇÃO
•
DESCRIÇÃO
Será efectuada uma visita à Subestação, sendo explicados aspectos técnicos relativos ao
seu funcionamento.
7
8