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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO
RIO SALGADO, REALIZADA AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO
ANO DE DOIS MIL E SETE, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, DA
CIDADE DE AURORA - CE.
Às nove horas dos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, no Sindicato
dos Trabalhadores Rurais da cidade de Aurora – CE, reuniu-se o Comitê da Sub – Bacia
Hidrográfica do Rio Salgado, composto por sua Diretoria Executiva: José Patrício Pereira
Melo, Antônio Alves de Araújo e Joaquim Valdevino de Brito Neto, Presidente, Vice–
Presidente e Secretário Geral, respectivamente e demais Delegados: Maria Eliane Sampaio
Cortez – representante da SRH, Tereza Cristina Carvalho – representante da SEMACE,
Maria do Socorro Lopes Teles, Alex Josberto Andrade de Sampaio, Antônio Maria de
Alexandria, Antônio Santos de Lima, Célio Leite Quental, Cícera Vieira da Costa, José
Tavares Coutinho Júnior, Francisco Anastácio de Sousa, Francisco Germano F. dos Santos,
José Domingos da Silva, José Erisvaldo da S. Figueredo, José Júlio Manoel, Antônio
Francisco da Silva, Antônio Luiz Pereira, José das Graças Procópio da Silveira, Erociano
Furtado de Oliveira, Francisco Mauricio Barbosa, José Alves de Lima, José de Araújo Silva,
José Martins Filho, José Sebastião Agostinho, Liana de Holanda Nogueira, Luiz França de
Freitas, Raimundo Custódio Neto e Sebastião Batista de Sousa, perfazendo assim, o quórum
regimental de acordo com o artigo onze do Regimento, bem como convidados destacando a
presença dos senhores: Francisco José Coelho Teixeira - Presidente da Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos – COGERH, João Lúcio Farias de Oliveira – Diretor de Planejamento
da COGERH/Fortaleza, Maria Eliane Sampaio Cortez – Orientadora da Célula de Articulação
com os Usuários – CEART/SRH, Yarley Gonçalves de Brito – Gerente da COGERH/Bacia
do Salgado, e demais funcionários da COGERH/Bacia do Salgado: Alberto Medeiros de
Brito – Coordenador do Núcleo de Gestão, Antônio Araújo Pereira – Coordenador do Núcleo
Técnico, Ronaldo Alves Guedes - Técnico do Núcleo de Gestão, Maria Dasdores Gonçalo
Costa – Técnica do Núcleo de Gestão, Clare Anne – Técnica do Núcleo Técnico e Yana
Karla de Lima Monteiro – Assistente Administrativo. O senhor Antônio Alves de Araújo deu
as boas vindas aos presentes, e informou o atraso do presidente, assim, consultou a plenária
sobre uma mudança nos pontos de pauta, sendo aprovada por todos. Logo após, este
momento convidou à senhora Maria Dasdores, para fazer a leitura da Ata da Reunião
anterior, sendo aprovada por todos os presentes. A segui, a senhora Yana Karla apresentou os
requerimentos despachados da reunião anterior e os seus retornos. Em seguida, o senhor
Antônio Alves de Araújo convidou os seguintes representantes para compor a mesa:
Francisco José Coelho Teixeira – Presidente da COGERH, João Lúcio Farias de Oliveira –
Diretor de Planejamento da COGERH/Fortaleza, Maria Eliane Sampaio Cortez - SRH,
Francisco Maurício Barbosa – CAGECE, Expedito Fernandes da Silva - Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Aurora, Bernardino Bezerra Neto – Secretário de Agricultura de
Aurora, Joaquim Valdevino de Brito Neto – Secretário Geral do Comitê. Ademais, o mesmo
passou a palavra aos integrantes da mesa, onde o senhor João Lúcio ressaltou o compromisso
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com a gestão e seus avanços, observando o fortalecimento da Secretaria Executiva, bem
como dos Comitês, informou que no momento a nossa preocupação não é só com a água
superficial em si, mas também com as águas subterrâneas. Em seguida, o senhor Francisco
Teixeira desejou um bom dia a todos, e ressaltou os princípios básicos da gestão:
participativa, descentralizada e integrada, ademais indagou que o Comitê sempre tem um
foco estratégico contemplando a bacia como um todo; informando que o governo atual tem
como princípio trabalhar o Plano Plurianual para atender as demandas de acordo com as
necessidades, salientou o compromisso de maior infra-estrutura para o cariri, melhorando a
oferta de água com o canal do cariri, complemento da Interligação de Bacias hidrográficas,
destacou o avanço do nosso estado no processo de gestão das águas, informou que a
COGERH tem o controle quantitativo dos açudes e que deverá avançar na gestão das águas
subterrâneas, lembrando sempre a atenção ao controle de qualidade das mesmas. Em seguida
a senhora Eliane Cortez ressaltou o Plano Plurianual, e como representante da SRH declarou
estar esta secretaria a disposição do comitê. O senhor Antônio Alves de Araújo relembrou as
alterações da pauta e convidou a Secretaria Executiva para fazer as suas manifestações,
acerca dos trabalhos desta secretaria, onde o senhor Alberto Medeiros apresentou o projeto do
terceiro Seminário de Pesca Sustentável da Bacia do Salgado, que tem como objetivo o
aprimoramento da atividade da pesca em termos institucionais e tecnológicos em águas
continentais e a comercialização dos produtos pesqueiros desta Bacia, ademais informou que
irão haver mini-cursos sobre: Direitos Trabalhistas dos pescadores; Associativismo, cidadania
e participação; filetagem e beneficiamento do pescado; e Artesanato de couro de peixe,
explicou que a metodologia dividi-se em três partes: apresentação dos temas propostos; mesa
redonda com as entidades presentes; e Mini-cursos, informando que o seminário será dia oito
e nove de novembro do corrente ano, por fim apresentou o orçamento para realização do
mesmo que será de aproximadamente dezessete mil reais, ainda sem o local definido, onde os
município de: Mauriti, Aurora e Cedro, foram inscrito para sediar o evento, sendo levado a
aprovação pela plenária através de votação, ficando o município de Mauriti com oito votos; o
município de Aurora com nove votos e o município de Cedro com dez votos,definindo assim
o município de Cedro como sede do terceiro Seminário de Pesca. A seguir o senhor Yarley
Brito informou da importância da criação das Câmaras Técnicas propostas em pauta e
também da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, relatando o trabalho executado pela
COGERH de desobstrução de aproximadamente 20k de calha dos rios da bacia do salgado,
principalmente a do rio carás. O senhor Antônio Alves de Araújo convidou o José Patrício Presidente do Comitê, para dar continuidade aos trabalhos. A seguir o senhor Araújo Pereira
apresentou a composição do Núcleo Técnico, ademais exibiu a situação atual dos
reservatórios e informou que foi feita a reconstituição do dique no sítio Cachoeirinha no
município de Brejo Santo e obras de drenagem no olho d’agua, lembrando da falta de
controle das águas monitoradas pelo DNOCS, por fim agradeceu a todos e passou a palavra
ao senhor Alberto Medeiros que iniciou apresentação das atividades do núcleo de gestão
sendo interrompido pelo senhor Patrício, que comunicou um problema muito grave no
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município de Cedro, onde à adutora que abastece este município está totalmente
comprometida, havendo perfuração na adutora por todos os pontos. O senhor Antônio Alves
de Araújo acrescentou a questão da segurança, pois a área de captação da CAGECE do sítio
Angico – Cedro está coberta com uma tela muito fina, podendo cair animais ou pessoas
desavisadas, e informou também que esta área está coberta de vegetação. O senhor Alberto
Medeiros continuou a apresentação. Ademais, o senhor Patrício informou que o senhor
Raimundo Ferreira de Sousa foi substituído pelo senhor Joaquim Valdevino de Brito Neto,
logo após leu a lista dos delegados presentes. Em seguida, o mesmo apresentou as resoluções
de criação das três câmaras técnicas: Plano de Bacia; Cobrança e Outorga de água; e
Educação Ambiental, para que a plenária pudesse apreciar e modificar as mesmas. A senhora
Socorro Teles sugeriu que a câmara técnica de educação ambiental fosse de meio ambiente e
educação ambiental, pois assim, estaríamos contemplando uma área de maior abrangência. O
senhor Patrício falou da problemática da concessão de outorga, onde alguns proprietários não
adquirem e outros têm mais não pagam. Em seguida o senhor Anastácio salientou que é
imprescindível a criação da câmara técnica de águas subterrâneas, no acompanhamento da
Interligação/transposição do Rio São Francisco. A senhora Liana de Holanda e o senhor José
Alves de Lima solicitaram uma carteira de identificação de delegado do Comitê. O senhor
Patrício informou que será feito um modelo desta carteira para ser apresentada na próxima
reunião do Comitê. O senhor Procópio da Silveira diz que em função da câmara técnica de
águas subterrâneas seria necessário incluir a recuperação das nascentes, pois sabemos que
hoje estes locais são pontos de orgias. O senhor Patrício diz que a criação da câmara técnica
de águas subterrâneas contempla as nascentes. Ademais, o mesmo informou que teremos um
Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas que será realizado em Foz do Iguaçu
– PR, entre os dias 23 a 27 de outubro, ressaltou que só será financiado um delegado do
Comitê e que a plenária teria que indicar um representante, informou também que haverá um
Seminário de Planejamento das Comissões Gestoras, que será em Fortaleza nos dias 27 e 28
deste, lembrando que para o Comitê do Salgado foram disponibilizadas quatro vagas, dentre
elas a Diretoria e mais um delegado, indicado pela plenária. Ademais, foi solicitado por
alguns participantes que o Comitê juntamente com a COGERH fariam um ofício solicitando
das instituições interessadas o custeio de seus servidores para participarem do IX Encontro
Nacional de Comitês de Bacias antes mencionado. O senhor Alex Josberto – Cáritas, iniciou
sua apresentação com uma dinâmica, e logo depois explicou que ASA – Articulação do
Semi-Árido Brasileiro é fórum de organizações da sociedade civil, que reúne cerca de 750
entidades, entre elas ONG’s, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associações de
Agricultores, Cooperativas de Produção, Igrejas, entre outras, que trabalham para o
desenvolvimento social, econômico, político e cultural da região semi-árida. Logo após, o
mesmo exibiu o Projeto um Milhão de Cisternas – P1MC, que tem como objetivo
implementar um processo de formação, calcado na educação para a convivência com o semiárido e na participação das pessoas e grupos na implantação de políticas públicas; construir
um milhão de cisternas para captação e armazenamento da água da chuva; propicia o acesso
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descentralizado á água potável para um milhão de famílias, aproximadamente cinco milhões
de pessoas e enfatizou mais dois projetos de complementação ao projeto um milhão de
cisternas que são: Uma Terra e Duas Águas – P1+2, que tem como objetivo Barragem
Subterrânea; Cisternas Calçadão e Quintal Produtivo, e o Projeto Bomba D´água Popular –
BAP. O mesmo informou que a Cáritas atua mais na Bacia do Salgado do que a Associação
Cristã de Base - ACB, pois ela só contempla quatro municípios desta bacia, logo após sorteou
dois bonés, ademais informou que o Comitê pode participar ficando apenas o segmento dos
poderes públicos com a condição de não terem assento. O mesmo relatou que temos muitas
dificuldades em implantar estas cisternas por conta dos proprietários das terras, onde os
moradores são contemplados e depois da instalação das cisternas os proprietários mandam
seus moradores embora, ficando assim, as cisternas abandonadas. Após este momento, o
senhor José Alves de Lima fez uma denúncia sobre o desmatamento no município de
Caririaçu. O senhor Antônio Alves de Araújo agradece a apresentação da Cáritas e convidou
o SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural para apresentar-se, logo após, o senhor
Cristiano explicou que o SISAR não é uma empresa, e sim uma Organização Não
Governamental, sem fins econômicos, formada pelas associações das comunidades,
beneficiadas, localizadas na mesma bacia hidrográfica, informou que um dos objetivos do
SISAR é implantar sistema de abastecimento D’água tratada e hidrometrada em pequenas
comunidades da zona rural, explicou as etapas da solicitação á implantação do projeto, o
papel das associações, as ações desenvolvidas pela CAGECE, a questão do financiamento
que se dar pelo: Banco Mundial com 72, 5%; Governo do Estado com 17,5% e Associação
com 10%. O mesmo explicou que o nascimento do SISAR se deu por conta da CAGECE,
Governo do Estado, Banco KFW, das Prefeituras e das Comunidades, ademais exibiu os
serviços prestados as associações filiadas, que dentre eles são: fortalecimento e integração
das associações, capacitação das associações para o gerenciamento e administração dos
sistemas, realização de manutenção preventiva e corretiva dos SAA’s; controle de qualidade
da água; apoio técnico ás obras de benfeitorias e ampliações. Ademais, lembrou que a
associação só paga a taxa se houver consumido acima de 10m de água que é equivalente a
quatro reais, informou que existe oito SISAR e que as despesas são de maior parte coberta
pela CAGECE onde cede: telefones, paga funcionários e outros serviços. Ademais o senhor
Leonardo Saraiva do SISAR explicou que temos de controlar a degradação, onde os únicos
prejudicados somos nós mesmos, um dos grandes prejuízos são as degradações nas nascentes.
O senhor Júnior Coutinho informou que está representando o projeto São José na região,
ressaltou um grande problema, onde o pescado esta na dificuldade da venda e que na reunião
da Câmara Técnica de Pesca e Aqüicultura ficou deliberado que seria feito um projeto para
solicitação de uma unidade de beneficiamento e a questão do transporte do pescado, e que
esse projeto tem tudo para dar certo e esta a disposição do Comitê para novos projetos,
lembrando que o senhor Camillo Santana – Secretário de Desenvolvimento Agrário, deu carta
branca a estes projetos. O senhor Patrício informou que em dezembro teremos a nossa quarta
reunião ordinária estando marcada para o dia sete, no município de Icó.
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O senhor Joaquim Neto lembrou que foi feita uma mobilização com empenho pelo Comitê
para esta reunião, e não pode ser dado como motivo da ausência a falta de informações sobre
a mesma, ademais este leu os requerimento dando por aprovados, onde ficou definido a visita
técnica ao riacho dos porcos para o dia 19 de outubro, com a diretoria e delegados locais. Em
seguida o senhor Raimundo Custódio leu uma rima sendo parabenizado por todos. O senhor
Antônio Araújo agradeceu mais uma vez a participação dos delegados e convidou todos para
o almoço. Ademais o senhor Alberto Medeiros agradeceu a presença de todos ressaltando o
apoio do Sindicato cedendo a sua sede para a reunião. Eu, Yana Karla de Lima Monteiro
redigi a presente Ata, corrigida pelo Senhor Joaquim Valdevino de Brito Neto, Secretário
Geral do Comitê, que lida e achada conforme vai assinada por todos que assim desejarem.
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