SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLÓGICO DO PIAUÍ - LTDA
FACULDADE DE SAÚDE, CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS DO PIAUÍ – NOVAFAPI
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
RELAÇÃO DOS TCC DE DIREITO-2009-2
Nº DE
ORDEM
TITULO DO PROJETO
AUTORES
ORIENTADO(A)
1.
A EFICÁCIA DO PROCESSO DE REABILITAÇÃO - Aluísio Henrique Saraiva Melo
SOCIAL ATRAVÉS DAS PENAS RESTRITIVAS DE
DIREITO
- Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
2.
PENAS ALTERNATIVAS: MEIO EFICAZ
PREVENIR A REINCIDÊNCIA CRIMINAL
- Viviane Maria de Pádua Rios Magalhães
3.
CONTRATOS ELETRÔNICOS:
validade jurídica
4.
A CONCESSÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA EM - Suellem Pesso Marreiros de - Felipe de Amorim Sousa Filho
CRIMES HEDIONDOS
Almeida
5.
SÚMULA VINCULANTE – Um efeito ineficaz e um - Wendell Leite Leal Nunes
prejuízo à hermenêutica
6.
GUARDA COMPARTILHADA: Garantia de vínculo - Alexandra Brandão Cavalcante - Dione Cardoso de Alcântara
parental
Buna
7.
A
TRÍPLICE
AÇÃO
DOS
RECURSOS - Gizele Luz Ribeiro Moreira
PROTELATÓRIOS NA EXECUÇÃO TRABALHISTAS
COMO FATOR DETERMINANTE Á INEFICÁCIA DA
TUTELA JUDICIAL
Análise
de
PARA - Alina da Silva Santos Reis
sua - Alex Sandra Almeida da Costa
- Daniel Meneses
- Auricélia do Nascimento Melo
- Diná da Rocha Loures Ferraz
8.
O PROBLEMA DA BITRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - Ademar da Silva Canabrava - Paulo Alves da Silva Paiva
FRENTE
AO
ORDENAMENTO
JURIDICO Júnior
BRASILEIRO
9.
ACESSO Á JUSTICA ATRAVÉS DA CAPACIDADE - José Altino Neto
POSTULATÓRIA DA PARTE NO ÂMBITO DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
- Malcon Robert Lima Gomes
10.
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO NA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA
- Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
11.
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO PERFIL - Thiago Anastácio Carcará
CONSTITUCIONAL
12.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA - Raimundo Nonato de Oliveira - Francisco das Chagas Filho
EXECUTAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Júnior
13.
A INCONSTITUCIONALIDADE DA PENHORA DO - José Charles Matos Facundo
BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR LOCATÍCIO
14.
BOA-FÉ OBJETIVA: ANÁLISE DE SUA FUNÇÃO - José Castelo Branco Rocha - Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho
DENTRO DO INSTITUTO DO CONTRATO E A Soares Filho
ATUAÇÃO DO MAGISTRADO PERANTE O CASO
CONCRETO
UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE - Lana Vanessa Fontinele Reis
- Marília Martins Soares de Andrade
2002: efeitos patrimônios: sucessão no casamento
civil x união estável
15.
A - Ana Carolina de Oliveira Aragão
- Paulo Alves da Silva Paiva
- Francisco das Chagas Filho
16.
USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS E O - Liliana Andrade da Silva
TRATAMENTO DADO PELA LEI Nº 11343/06 ( LEI
DE TÓXICOS)
- Alexandre Christian de Jesus Nolêto
17.
A COMPATIBILIZAÇÃO DO REGISTRO CIVIL COM A - Patrícia Goes de Oliveira
SITUAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA DO TRANSEXUAL
- Marília Martins Soares de Andrade
18.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
CIRURGIA ESTÉTICA E REPARADORA
- Aurélio Lobão
NA - Marcus Vinicius Costa Machado
19.
O DIREITO Á SAÚDE BUCAL DOS DETENTOS DA - Maria de Jesus Moraes Ribeiro
CASA DE CUSTÓDIA PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR
LEITE DE TERESINA
20.
O MEIO AMBIENTE E OS CRIMES CONTRA A - Raphaella Meire Fernandes - José Augusto de Carvalho Mendes Filho
FAUNA BRASILEIRA
Leopoldino
21.
TEORIA DA TRANSCEDÊNCIA DOS MOTIVOS Camila
DETERMINANTES EM SEDE DE CONTROLE Nogueira
ABSTRATO
22.
AÇÕES AFIRMATIVAS E CLASSIFICAÇÃO RACIAL: Francisco
Alencar
aspecto constitucional das cotas para negros nas Vasconcelos Neto
universidades públicas
de - Auricélia do Nascimento Melo
23.
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS - Érico
LEIS NO BRASIL E O EFEITO ABSTRATO NO Moraes
CONTROLE DIFUSO
de - Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro
24.
ERRO MÉDICO: Responsabilidade Civil nas Cirurgias - Eronildo Pereira da Silva
Plásticas Estéticas
- Auricélia do Nascimento Melo
25.
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
- Eduardo de Lima Santos Júnior
- Francisco das Chagas Filho
26.
ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO
- Cynara de Freitas Pereira
- Diná da Rocha Lourdes Ferraz
27.
GUARDA
COMPARTILHADA
E - Letícia Rodrigues
DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS
- Marília Martins Soares de Andrade
28.
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE - Larisse Matos Garcia
CONTRIBUIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
BRASIL
- Malcon Robert Gomes
29.
SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO - Levy Zend Ferreira da Silva
ATUAL: Análise Constitucional da Emendatio e
Mutatio Libelli
- Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa
Castro
Percy
- George Thales Santana de Carvalho
Mendes
Lustosa - Auricélia Mello
Alcântara
30.
VOTO NO BRASIL: viabilidade à facultatividade
31.
A TUTELA
COLETIVOS
PROCESSUAL
DOS
- Graziela Magalhães Andrade
INTERESSES - Flávia Rejane Félix
- Ney Ferraz Júnior
- Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro