Nº 200, terça-feira, 18 de outubro de 2011
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3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 44/2011 publicada no
D.O. de 17/10/2011, Seção 3 Pág. 125 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 11/10/2011. FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA. Analista Administrativo. Ratificação de Dispensa em 11/10/2011. HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR. Diretor da Anp. Leia-se: Declaração de Dispensa em 11/10/2011.HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR. Diretor da Anp. Ratificação de Dispensa em 11/10/2011. HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA. Diretor Geral da Anp.
No Aviso de Adjudicação e Homologação do Leilão n.
03/2011, de 11 de outubro de 2011, constante do Processo n.
48500.000590/2011-27, publicado no Diário Oficial n. 198, de 14 de
outubro de 2011, seção 3, página 127:
Onde se lê:
21
Leia-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011 UASG 320004
(SICON - 17/10/2011) 320004-00001-2011NE800473
EMPREENDIMENTO
FAMOS.A. I
...
...
21
e
36
...
EMPREENDIMENTO
FAMOSA I
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital de Credenciamento N. 03/2009-SFF
Processo: 48500.004506/2008-49
Objeto: prestação de serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização econômica e financeira, executados junto aos agentes do setor elétrico pela
Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, nos termos do Edital de Credenciamento 03/2009, com autorização Legal no
art. 25, Caput, Lei n. 8.666/93, art. 16, § 1º, Decreto n. 2.335/1997 e Regulamento de Credenciamento ANEEL.
CONTRATADA: LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n. 11.985.753/0001-10. Data de assinatura: 14/10/2011. Assinam: Aureo de Araujo Souza, pela Contratante, Diogo Mac Cord de Faria, pela Contratada.
418/2011
422/2011
Vigência:
14/10/2011 a
30/03/2012
14/10//2011 a
30/03/2012
14/10/2011 a
29/04/2012
Objeto
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da CAIUÁ Distribuição de Energia.
Demanda nº1 do 6º sorteio de 2011
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da empresa de Distribuição Energia
Vale Paranapanema - EDEVP. Demanda nº3 do 6º sorteio de 2011.
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Companhia de Energia Elétrica do
Estado do Tocantins - CELTINS. Demanda nº7 do 6º sorteio de 2011;
Empenho/Valor
2011NE001807
R$ 97.252,00
2011NE001809
R$ 97.252,00
2011NE001813
R$ 97.252,00
CONTRATADA: VALORA ENGENHARIA S/S LTDA., inscrita no CNPJ/MF n. 01.075.694/0001-99. Data de assinatura: 14/10/2011. Assinam: Aureo de Araujo Souza, pela Contratante, Renato Oliva Maddalena, pela Contratada.
Contratos nº
417/2011
419/2011
421/2011
Vigência:
14/10/2011 a
30/03/2012
14/10/2011 a
30/03/2012
14/10/2011 a
29/04/2012
Objeto
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Empresa Nacional de Eletricidade
- NACIONAL. Demanda nº2 do 6º sorteio de 2011.
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Empresa Elétrica Bragantina S.A..
Demanda nº4 do 6º sorteio de 2011
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Copel Distribuição S.A. - COPEL.
Demanda nº6 do 6º sorteio de 2011.
Empenho/Valor
2011NE001808
R$ 97.252,00
2011NE001810
R$ 97.252,00
2011NE001812
R$ 97.252,00
CONTRATADA: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ/MF n. 61.366.936/0001-25. Data de assinatura: 14/10/2011.
Assinam: Aureo de Araujo Souza, pela Contratante, Marcos Antonio Quintanilha, pela Contratada.
Contratos nº
420/2011
Vigência:
14/10/2011 a
30/03/2012
JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N. 01/2009
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio
da Comissão Especial de Credenciamento n. 02/2007, após a avaliação dos documentos de pré-qualificação apresentados para o Credenciamento supra, cujo objeto é o credenciamento de empresas e
instituições especializadas na prestação de serviços de suporte aos
trabalhos da ANEEL na fiscalização dos serviços de eletricidade
prestados pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição de energia elétrica, de transmissão de energia elétrica e pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, torna público que foi
DEFERIDO o pedido da Integral Engenharia e Consultoria Ltda. EPP, CNPJ n. 12.940.382/0001-12 e que ela está CREDENCIADA
para o SERVIÇO 1 - Apoio à Fiscalização dos Serviços de Distribuição.
A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-PGR-0091/2011
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Associação Viva Brasil; OBJETO: Contribuição
financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "Encontro de Mulher dá Samba"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0090/2011;
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO:
615.94.1.07.09.00; DATA DE ASSINATURA: 30/09/2011; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: José da Costa Carvalho Neto - Presidente,
pela BENEFICIÁRIA: Maria do Carmo Fortuna Serra Lopes - Diretora Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
PROPONENTE: Associação Viva Brasil; OBJETO: Patrocínio para a
realização do projeto "Encontro de Mulher dá Samba"; FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da
inexigibilidade de licitação, ratificada pelo Presidente, José da Costa
Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 836/2011, de 21/09/2011.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação do Contrato nº
ECP-0084/2011, publicado no Diário Oficial da União n° 199, seção
3, página 125, do dia 17/10/2011, onde se lê: BENEFICIÁRIA: Liga
Nacional de Basquete - LNB, LEIA-SE: BENEFICIÁRIA: Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato: 4º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DT/196/2007. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Proveniente da
Dispensa de Licitação n.º 018/2007. Objeto: Prorrogação do prazo da
vigência por mais 06 (seis) meses e reajuste de 6,87265%. Valor total
para o período de vigência e de R$ 5.426.187,78 (cinco milhões,
quatrocentos e vinte e seis mil, cento e oitenta e sete reais e noventa
e seis centavos) Assinatura: 30/09/2011. Marcos Aurélio Madureira
da Silva - Diretor Presidente e Pedro Mateus de Oliveira - Diretor
Comercial pela Contratante, e Lindalva da Silva Ferreira Santana Diretora Regional e Deusdedi Rodrigues Alves - Gerente de Vendas,
pela Contratada.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Contrato: 5º Termo Aditivo ao Contrato Ceron/DA/195/2007. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Extinsul Comércio de Extintores Ltda - ME. Proveniente do Pregão
Eletrônico n.º 021/2007. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Valor total de R$ 57.939,84 (cinqüenta e
sete mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos
). Assinatura: 17/1/201. Nueza Harter - Gerente do Departamento de
Gestão de Pessoas e Daiane Borroso Inhaquites - Gerente do Departamento de Suprimentos, pela Contratante, e Pedro Portel - Representante Legal , pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.108/11-ANP-008.424
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2011
Processo: 48610.008424/2011-21. Contratante: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Prestação de serviços de agente de viagem. Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93. Valor
estimado: R$7.283.719,00 ( sete milhões duzentos e oitenta e três mil
setecentos e dezenove reais). Assinado por: Haroldo Lima, DiretorGeral da ANP, José de Ribamar de Souza Nogueira, Procurador da
Eurexpress.
A Gerente do Departamento de Suprimentos da Centrais
Elétricas de Rondônia S.A, com base na Lei n.º 8.666/93, Lei n.º
10.520/02, Lei Complementar n.º 123/06, Decreto n.º 3.555/00, Decreto n.º 5.450/05, Decreto n.º 6.204/07, Resolução da Diretoria Executiva n.º RES-075/2010 de 28/05/2010 e Relatório nº DGS-092/2011
de 14/10/2011, homologa o Pregão Eletrônico n.º 047/2011 - Aquisição de material de limpeza e copa para atender a Eletrobras Distribuidora Rondônia, adjudicado pela Pregoeira, às empresas: Harpia
Comércio Gêneros Alimentícios, Serviços Ltda., CNPJ:
10.751.719/0001-18, Lote 01, no valor total de R$ 211.998,60 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta
Objeto
Serviço 3 - Suporte à fiscalização do Ativo Imobilizado em Serviço - AIS da Energisa Minas Gerais. Demanda
nº5 do 6º sorteio de 2011.
AVISO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº ECP-0090/2011
EMPREENDEDOR
CONSÓRCIO DESA SANTO
DOBREVÊ ENERGIA S.A.
URIEL
LUDESA PARTICIPAÇÕES S.A.
VENTOS DE SANTO URIEL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contratos nº
416/2011
(SIDEC - 17/10/2011) 323031-32205-2011NE800014
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Camisa Listrada Ltda.; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "O MENINO NO ESPELHO"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP-PGR-0091/2011;
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO: 615.94.1.08;
DATA DE ASSINATURA: 30/09/2011; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: José da Costa Carvalho Neto - Presidente, pela BENEFICIÁRIA: André Carreira dos Reis - Sócio.
e
36
Nº Processo: 48000001225201171.
PREGÃO SRP Nº 79/2010 Contratante: MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na
modalidade Longa Distância Nacional (intra-regional e inter-regional)
e Internacional. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs
5.450/2005, 3.931/2001, 3.722/2001, MP nº 495/2010 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 11/10/2011 a 10/10/2012. Valor Total:
R$384.271,34. Fonte: 134032183 - 2011NE800481. Data de Assinatura: 11/10/2011.
EMPREENDEDOR
CONSÓRCIO DESA SANTO
DOBREVÊ ENERGIA S.A.
URIEL
LUDES.A. PARTICIPAÇÕES S.A.
VENTOS DE SANTO URIEL ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
...
(SICON - 17/10/2011) 320004-00001-2011NE800473
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AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2011 UASG 320004
Nº Processo: 48000001225201171.
PREGÃO SRP Nº 79/2010 Contratante: MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA -CNPJ Contratado: 02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado na modalidade local através de entroncamento digital(fixo-fixo e fixo-móvel). Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005, 3.931/2001 e 3.722/2001,
MP nº 495/2010 e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2011 a
10/10/2012. Valor Total: R$317.778,78. Fonte: 134032183 2011NE800482. Data de Assinatura: 11/10/2011.
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011101800105
Empenho/Valor
2011NE001811
R$ 97.252,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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