ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ÍNDICE ELEIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 1976 ................................................................ 5 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL..................................................................................................5 MARCAÇÃO OFICIAL ........................................................................................................ 5 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ..................................................... 5 CANDIDATOS ELEITOS ......................................................................................................6 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................... 6 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................... 6 Presidentes de Junta ...................................................................................................6 ALTERAÇÕES AO MANDATO 1977-1979 ............................................................................. 8 ELEIÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO 1979 ....................................................................9 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL..................................................................................................9 MARCAÇÃO OFICIAL ........................................................................................................ 9 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ..................................................... 9 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................10 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 10 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 10 Presidentes de Junta ................................................................................................. 10 ELEIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 1982 ..................................................................12 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 12 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 12 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 12 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................13 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 13 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 13 Presidentes de Junta ................................................................................................. 13 ELEIÇÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO 1985 ..................................................................15 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 15 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 15 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 15 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................16 ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 16 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 16 Presidentes de Junta ................................................................................................. 16 ELEIÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO 1989 ..................................................................18 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 18 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 18 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 18 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................19 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 19 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 19 Presidentes de Junta ................................................................................................. 19 ALTERAÇÕES AO MANDATO 1990-1993 ........................................................................... 21 ELEIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 1993 ..................................................................22 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 22 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 22 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 22 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................23 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 23 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 23 Presidentes de Junta ................................................................................................. 23 ALTERAÇÕES AO MANDATO 1994-1997 ........................................................................... 25 ELEIÇÃO REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO 1997 ..................................................................26 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 26 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 26 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 26 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................27 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 27 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 27 Presidentes de Junta ................................................................................................. 27 ALTERAÇÕES AO MANDATO 1998-1991 ........................................................................... 29 ELEIÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO 2001 ..................................................................30 ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 30 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 30 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 30 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................31 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 31 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 32 Presidentes de Junta ................................................................................................. 32 ELEIÇÃO INTERCALAR - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALCANHÕES - 27 DE JUNHO 2004 ....34 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................................................ 34 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................34 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ............................................... 34 CANDIDATO ELEITO PARA PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALCANHÕES ......... 34 ALTERAÇÕES AO MANDATO 2002-2005 ........................................................................... 35 ELEIÇÃO REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO de 2005 ................................................................. 37 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 37 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 37 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 37 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................38 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 38 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 39 Presidentes de Junta ................................................................................................. 39 ALTERAÇÕES AO MANDATO 2005-2009 ........................................................................... 41 ELEIÇÃO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO de 2009 ............................................................... 43 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 43 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 43 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 43 CANDIDATOS ELEITOS ....................................................................................................44 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 44 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 46 Presidentes de Junta ................................................................................................. 47 ALTERAÇÕES AO MANDATO 2009-2013 ........................................................................... 48 ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO de 2013 ............................................................. 50 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL................................................................................................ 50 MARCAÇÃO OFICIAL ...................................................................................................... 50 DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES ................................................... 51 Câmara Municipal de Santarém .................................................................................. 52 Assembleia Municipal de Santarém ............................................................................. 53 Presidentes de Junta ................................................................................................. 53 ALTERAÇÕES AO MANDATO 2013-2017 ........................................................................... 54 ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 1976 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 708-A/1976 – Diário da República n.º DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDS - Centro Democrático Social » FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido » PCP-ML – Partido Comunista de Portugal (Marxista-Leninista) » GDUPs - Grupos Dinamizadores de Unidade Popular » MRPP – Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDS - Centro Democrático Social » FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido » GDUPs - Grupos Dinamizadores de Unidade Popular Assembleias de Freguesia » CDS - Centro Democrático Social » CIFA - Cidadãos Independentes da Freguesia de Abitureiras » CUAF - Candidatura de Unidade Antifascista (Freguesia de Pernes) » FEPU - Frente Eleitoral Povo Unido » FMU - Freguesia da Moçarria Unida » GDUPs - Grupos Dinamizadores de Unidade Popular » LIA - Lista Independente de Alcanede » PPD/PSD - Partido Social Democrata » PS - Partido Socialista ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém VM - Por um Vale Melhor (Freguesia do Vale de Santarém) » CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 1977-1979 Presidente: Ladislau Teles Botas Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: António Pires da Silva Brás ...................................................................................................... PS Arnaldo Gonçalves Santos ....................................................................................................... PS Maria Antónia Henrique Peste Gonçalves ................................................................................ PS Fernando Alberto Santos Veríssimo ................................................................................ PPD/PSD José Alberto Lopes Roque Dias ...................................................................................... PPD/PSD João Luís Madeira Lopes ..................................................................................................... FEPU Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente Jaime Luizelo de Figueiredo (Presidente da Junta de Freguesia de Marvila).............. PS 1.º Secretário José António Pisco Borrego .................................................................................... PS 2º Secretário Rui Manuel Lima Ferreira .............................................................................. PPD-PSD Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras António Luís Roberto ................................................................................ PS Abrã Armando dos Santos Ferreira ...........................................................PPD/PSD Achete José Joaquim Botequim Venda .........................................................PPD/PSD Alcanede Joaquim Luís da Piedade Silva ..........................................................PPD/PSD Alcanhões Manuel Aires Caetano Inês ........................................................................ PS Almoster António Dinis Bento .............................................................................. FEPU Amiais de Baixo Manuel João Simões ................................................................................. PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Arneiro das Milhariças Ventura Lopes d'Avó ............................................................................. FEPU Azoia de Baixo Plenário de Eleitores - Freguesia com menos de 201 eleitores ...................... Azoia de Cima Isidro Mena Esteves .................................................................................. PS Casével Manuel Gaspar Gonçalves .......................................................................... PS Marvila Jaime Luizelo Figueiredo ........................................................................... PS Moçarria Manuel Pereira Duarte ............................................................................... PS Pernes José Bernardino Borges da Silva ................................................................ PS Pombalinho Francisco Brás Barrão Júnior ..................................................................... PS Póvoa da Isenta António Botelho de Matos ......................................................................... PS Póvoa de Santarém Nuno Duarte Ventura................................................................................. PS Romeira João Lopes ............................................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Francisco António Hipólito de Sá ............................................................... PS São Nicolau José Adelino da Cruz Belém ...................................................................... PS Salvador Elza Maria Pires Chambel .......................................................................... PS São Vicente do Paúl José do Rosário Ventura ........................................................................... PS Tremês Silvério Gonçalves Bacalhau .............................................................PPD/PSD Vale de Figueira Carlos Alberto Narciso Marques ................................................................. PS Vale de Santarém José Vieira Curado .................................................................................... PS Vaqueiros Plenário de Eleitores - Freguesia com menos de 201 eleitores ...................... Várzea António Duarte.......................................................................................... PS Gançaria Ainda não existia (Freguesia criada pela Lei n.º 99/85 de 4 de Outubro) ........ ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 1977-1979 Câmara Municipal de Santarém Vereadores: Partido Político: Fernando Alberto Santos Veríssimo (renunciou ao mandato) .......................................... PPD/PSD Jorge Manuel da Silva e Noronha Falcão (tomou posse a 13-01-1976, face à renuncia de Fernando Alberto Santos Veríssimo) .............................................................................. PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO 1979 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 108/1979 – Diário da República n.º 220, I Série, de 22.09.1979. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » AD - Aliança Democrática » APU - Aliança Povo Unido » UDP – União Democrática Popular » PCTP/MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses » PDC - Partido da Democracia Cristã Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » AD - Aliança Democrática » APU - Aliança Povo Unido » UDP – União Democrática Popular Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » AD - Aliança Democrática » APU - Aliança Povo Unido » CUP - Comissão de Unidade popular (Freguesia Da Póvoa da Isenta) ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 1980-1982 Presidente: Ladislau Teles Botas Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: Rui Rosa de Sá Nogueira ..........................................................................................................AD Carlos Manuel Baptista Gomes de Abreu .................................................................................. PS José Alberto Lopes Roque Dias ................................................................................................AD Francisco Pereira Viegas ........................................................................................................APU Hermínio Paiva Fernandes Martinho ......................................................................................... PS Maria Helena Domingues Ferreira Stoffel .................................................................................AD Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente Joaquim dos Santos Martinho .................................................................................. PS 1.º Secretário José dos Santos Gonçalves Frazão ........................................................................... PS 2º Secretário Fernando Vieira Castelo .........................................................................................APU Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras António Luís Roberto ................................................................................ PS Abrã José de Jesus Cordeiro ............................................................................. AD Achete Manuel da Conceição Inácio ....................................................................... PS Alcanede Manuel Casimiro Ribeiro ............................................................................ AD Alcanhões Heitor Jesus Rum Correia .......................................................................... PS Almoster Rui Anunciação Oliveira ............................................................................. PS Amiais de Baixo Fernando d'Ascensão Neves ...................................................................... PS Arneiro das Milhariças José Martinho ........................................................................................... PS Azoia de Baixo Domingos Pimenta da Costa ...................................................................... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Azoia de Cima Isidro Mena Esteves .................................................................................. PS Casével Manuel Gaspar Gonçalves .......................................................................... PS Marvila Rogério Manuel Dionísio Nazareth Barboza ................................................ AD Moçarria Manuel Carvalho Jacinto ........................................................................... PS Pernes José Bernardino Borges da Silva ................................................................ PS Pombalinho Francisco Brás Barrão Júnior ..................................................................... PS Póvoa da Isenta José Ribeiro Valbom................................................................................ APU Póvoa de Santarém Júlio Florindo Cabaça ................................................................................ PS Romeira João Lopes ............................................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Armando Henriques Pires .......................................................................... PS São Nicolau José Abílio Pires Alves Martins .................................................................. AD Salvador Octávio da Costa Filipe .............................................................................. AD São Vicente do Paúl João Manuel dos Reis Ventura ................................................................. APU Tremês Leonel Gomes Marecos ............................................................................. AD Vale de Figueira Carlos Alberto Narciso Marques ................................................................. PS Vale de Santarém Artur Esteves Lopes ................................................................................ APU Vaqueiros José Pereira Rodrigues .............................................................................. PS Várzea João Guilherme Rosa Vargas ..................................................................... PS Gançaria Ainda não existia (Freguesia criada pela Lei n.º 99/85 de 4 de Outubro) ........ ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 1982 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna n.º 105/1982 – Diário da República n.º 226, I Série, de 29.09.1982. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » AD - Aliança Democrática » APU - Aliança Povo Unido » POUS - Partido Operário de Unidade Socialista » PCTP/MRPP - Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » AD - Aliança Democrática » APU - Aliança Povo Unido Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » AD - Aliança Democrática » APU - Aliança Povo Unido ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 1983-1985 Presidente: Ladislau Teles Botas Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: José Alberto Lopes Roque Dias ................................................................................................AD Carlos Manuel Bptista Gomes de Abreu .................................................................................... PS Fausto Sacramento Marques .................................................................................................... PS António Fernando Garcia Basílio .............................................................................................APU José Manuel Carvalho Cordeiro ................................................................................................AD Berta de Fátima Gomes Machado ............................................................................................. PS Hugo Teixeira Barbosa ............................................................................................................. PS Manuel António Vieira Rodrigues (Manuel da Horta) .................................................................AD Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente José Churro Faustino ............................................................................................... PS 1.º Secretário João Eduardo Sousa de Assis ................................................................................... PS 2º Secretário Eurico Mateus Guerra Saramago ..............................................................................AD Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras Dulcinio Vargas da Costa ........................................................................... PS Abrã Manuel Louro Rosa Júnior ......................................................................... AD Achete Manuel da Conceição Inácio ....................................................................... PS Alcanede José Manuel Gaspar ................................................................................. AD Alcanhões José Burlamarqui Gaspar ........................................................................... PS Almoster Rui Anunciação Oliveira ............................................................................. PS Amiais de Baixo Joaquim Torres Martins ............................................................................ PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Arneiro das Milhariças António Nunes Carmelo ............................................................................. PS Azoia de Baixo Filipe Espalha dos Santos Aurélio ............................................................... PS Azoia de Cima Isidro Mena Esteves .................................................................................. PS Casével Manuel Gaspar Gonçalves .......................................................................... PS Marvila Zeferino Francisco Azevedo da Silva .......................................................... PS Moçarria Manuel Carvalho Jacinto ........................................................................... PS Pernes José Bernardino Borges da Silva ................................................................ PS Pombalinho Francisco Brás Barrão Júnior ..................................................................... PS Póvoa da Isenta José Ribeiro Valbom................................................................................ APU Póvoa de Santarém António Fróis Guerra ................................................................................. PS Romeira Carlos Manuel Nunes Azemel ..................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Armando Henrique Pires ............................................................................ PS São Nicolau José Clemente Pereira .............................................................................. PS Salvador António Augusto Stoffel ............................................................................ PS São Vicente do Paúl João Manuel dos Reis Ventura ................................................................. APU Tremês Manuel João Rodrigues Bernardino ............................................................ PS Vale de Figueira Carlos Alberto Narciso Marques ................................................................. PS Vale de Santarém José Manuel Henriques Faria ..................................................................... PS Vaqueiros José Pereira Rodrigues .............................................................................. PS Várzea José Augusto Madeira Aranha ................................................................... PS Gançaria Ainda não existia (Freguesia criada pela Lei n.º 99/85 de 4 de Outubro) ........ ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO 1985 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto do Governo (Ministério da Administração Interna) n.º 37/1985 – Diário da República n.º 221, I Série, de 25.09.1985. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » APU - Aliança Povo Unido » PRD - Partido Renovador Democrático » CDS - Centro Democrático Social Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » APU - Aliança Povo Unido » PRD - Partido Renovador Democrático » CDS - Centro Democrático Social Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » APU - Aliança Povo Unido » PRD - Partido Renovador Democrático » LIFA – Lista Independente da freguesia de Almoster » GUI – Grupo Unido Independente (Freguesia de Amiais de Baixo) » LIAC – Lista Independente de Azoia de Cima ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 1986-1989 Presidente: Ladislau Teles Botas Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: Vítor José Sobral ........................................................................................................... PPD/PSD Leonel de Matos Martinho do Rosário ...................................................................................... PS Manuel Sabino Tanora Gonçalves ...........................................................................................APU Maria Natalina Pessoa Milhano Pintão ............................................................................ PPD/PSD Carlos Manuel Baptista Gomes de Abreu .................................................................................. PS Pedro Manuel Guedes de Passos Canavarro ............................................................................ PRD Maria da Graça Carvalho Vieira Machado Morgadinho ............................................................... PS José Joaquim Lima Monteiro Andrade ........................................................................... PPD/PSD Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente Eurico Mateus Guerra Saramago .................................................................... PPD/PSD 1.º Secretário João Luís Madeira Lopes .......................................................................................APU 2º Secretário Manuel Tainha Marecos Duarte .............................................................................. PRD Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras Dulcinio Vargas da Costa ........................................................................... PS Abrã José de Jesus Cordeiro ....................................................................PPD/PSD Achete Manuel da Conceição Inácio ....................................................................... PS Alcanede Luís Manuel Bento Montês Vicente ...................................................PPD/PSD Alcanhões Manuel Aires Caetano Inês ........................................................................ PS Almoster Alcides Martinho Silvestre ......................................................................... PS Amiais de Baixo Manuel Morgado Maurício d'Avó ............................................................... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Arneiro das Milhariças Manuel Botas de Almeida Mena ................................................................. PS Azoia de Baixo Filipe Espalha dos Santos Aurélio ............................................................... PS Azoia de Cima Isidro Mena Esteves .................................................................................. PS Casével José Augusto do Rosário Azoia .........................................................PPD/PSD Marvila António José Souto Barreiros Mota ..................................................PPD/PSD Moçarria Manuel Carvalho Jacinto ........................................................................... PS Pernes Arnaldo Gonçalves Santos ......................................................................... PS Pombalinho Francisco Bispo ....................................................................................... APU Póvoa da Isenta José Ribeiro Valbom................................................................................ APU Póvoa de Santarém Francisco Bispo ................................................................................PPD/PSD Romeira Carlos Manuel Nunes Azemel ..................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Armando Henrique Pires ............................................................................ PS São Nicolau José Abílio Pires Alves Martins .........................................................PPD/PSD Salvador António Augusto Stoffel ............................................................................ PS São Vicente do Paúl Joaquim D'Assunção Caetano .................................................................. APU Tremês Diamantino Cordeiro Duarte ...................................................................... PS Vale de Figueira Carlos Alberto Raposeira da Cunha .......................................................... APU Vale de Santarém António José Saldanha Correia ................................................................ APU Vaqueiros António Júlio das Neves Esteves ............................................................... PS Várzea Mário Martinho de Oliveira ...............................................................PPD/PSD Gançaria Amândio Frazão ................................................................................ PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO 1989 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto do Ministério da Administração Interna n.º 37/1989 – Diário da República n.º 201, I Série, de 01.09.1989. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » PRD - Partido Renovador Democrático » CDS - Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » PRD - Partido Renovador Democrático » CDS - Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » PRD - Partido Renovador Democrático » CDS - Centro Democrático Social » LIPS - Lista Independente de Póvoa de Santarém ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém UDP - União Democrática Popular » CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: Presidente: 1990-1993 Ladislau Teles Botas Partido Político: Partido Socialista Notas: Vereadores: Renunciou ao mandato em 15-04-1992. Partido Político: Eurico Mateus Guerra Saramago .................................................................................... PPD/PSD José Miguel Correia Noras ....................................................................................................... PS Alexandre Herculano Cunha Pita Soares ......................................................................... PPD/PSD Manuel Sabino Tanora Gonçalves ...........................................................................................CDU Carlos Manuel Baptista Gomes de Abreu .................................................................................. PS Rui Paulo Carvalho Jorge Rodrigues Calarrão .................................................................. PPD/PSD Maria da Graça Carvalho Vieira Machado Morgadinho ............................................................... PS José Simões Moreira Peres ............................................................................................ PPD/PSD Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente José Churro Faustino ............................................................................................... PS 1.º Secretário Vítor Manuel Delgado Prata Leal .............................................................................. PS 2º Secretário António Augusto Stoffel (Presidente da Junta de Freguesia de Salvador) ................. PS Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras Dulcinio Vargas da Costa ........................................................................... PS Abrã Ezequiel Azinheira Louro ........................................................................... PS Achete Manuel da Conceição Inácio ....................................................................... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Alcanede Joaquim Luís da Piedade Silva ..........................................................PPD/PSD Alcanhões José Burlamaqui Gaspar ............................................................................ PS Almoster Cláudio Quaresma Tomé .......................................................................... CDU Amiais de Baixo José Pereira da Rosa Manata ............................................................PPD/PSD Arneiro das Milhariças Basílio Duarte Oleiro .........................................................................PPD/PSD Azoia de Baixo Filipe Espalha dos Santos Aurélio ............................................................... PS Azoia de Cima Isidro Mena Esteves .................................................................................. PS Casével Manuel Gaspar Gonçalves .......................................................................... PS Marvila António José Souto Barreiros Mota ..................................................PPD/PSD Moçarria Manuel Carreira Correia ............................................................................ PS Pernes Vicente Carlos Flor Batalha ...................................................................... CDU Pombalinho Joaquim Manuel Barreiros Mateiro ............................................................ PS Póvoa da Isenta José Ribeiro Valbom................................................................................ APU Póvoa de Santarém António João Ferreira Henriques .............................................................LIPS Romeira Luís Manuel da Graça Batista ..................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Armando Henrique Pires ............................................................................ PS São Nicolau José Clemente Pereira .............................................................................. PS Salvador António Augusto Stoffel ............................................................................ PS São Vicente do Paúl Ricardo Luís Costa ................................................................................... CDU Tremês Carlos Manuel Palmeiro Carvalho ............................................................... PS Vale de Figueira Carlos Alberto Narciso Marques ................................................................. PS Vale de Santarém Alfredo Joaquim Ferreira Cardoso Lobato .................................................. PS Vaqueiros Firmino Joaquim Prudêncio de Oliveira .................................................... CDU Várzea José Augusto Madeira Aranha ................................................................... PS Gançaria António José Souto Barreiros Mota ..................................................PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 1990-1993 Câmara Municipal de Santarém Presidente: Ladislau Teles Botas Partido Político: Partido Socialista Notas: Renunciou ao mandato em 15-04-1992. Presidente: José Miguel Correia Noras Partido Político: Partido Socialista Notas: Tomou posse em 16-04-1992. Vereadores: Partido Político: José Miguel Correia Noras (tomou posse como Presidente da Câmara Municipal de Santarém em 16-04-1992) .......................................................................................................................... PS Diamantino Cordeiro Duarte (Tomou posse a16-04-1992) ...................................................... PS __________¤__¤__¤__________ Manuel Sabino Tanora Gonçalves (faleceu a 09-05-1992) .....................................................CDU António Jaime Sousa Carvalho (tomou posse na reunião de 18-05-1992, face ao falecimento de Manuel Sabino Tanora Gonçalves) ..........................................................................................CDU ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO 1993 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto do Ministério da Administração Interna n.º 29/1993 – Diário da República n.º 220, I Série B, de 18.09.1993. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » LIPS – Lista Independente da Póvoa de Santarém » UDP - União Democrática Popular » PSN - Partido de Solidariedade Nacional ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 1994-1997 Presidente: José Miguel Correia Noras Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: Joaquim Adriano Botas Castanho ............................................................................................. PS Eurico Mateus Guerra Saramago .................................................................................... PPD/PSD Raúl Augusto Duarte Violante..........................................................................................PS - Ind. João Carlos Pires Brigola ......................................................................................................... PS José Manuel da Silva Gervásio ....................................................................................... PPD/PSD João Luís Madeira Lopes ............................................................................................... CDU-Ind. Dunia Rosale Entrudo Viegas da Palma ............................................................................PS - Ind. Rui Pedro de Sousa Barreiro ..................................................................................................... PS Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente José Manuel Niza Antunes Mendes .......................................................................... PS 1.º Secretário João Eduardo Sousa de Assis ................................................................................... PS 2º Secretário António Augusto Stoffel (Presidente da Junta de Freguesia de Salvador) ................. PS Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras José Ilídio da Fonseca Freire ...................................................................... PS Abrã Ezequiel Azinheira Louro ........................................................................... PS Achete Bonifácio Cordeiro Torre ........................................................................... PS Alcanede João da Piedade Joanaz ..................................................................... PS-Ind. Alcanhões António Manuel Simões Cordeiro Duarte .................................................... PS Almoster Cláudio Quaresma Tomé .......................................................................... CDU Amiais de Baixo Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto ...................................................... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Arneiro das Milhariças Basílio Duarte Oleiro .........................................................................PPD/PSD Azoia de Baixo Filipe Espalha dos Santos Aurélio ............................................................... PS Azoia de Cima Isidro Mena Esteves .................................................................................. PS Casével Diamantino Carvalho Vicente .................................................... PPD/PSD-Ind. Marvila Bertino Coelho Martins ....................................................................... PS-Ind. Moçarria Manuel Carreira Correia ............................................................................ PS Pernes Vicente Carlos Flor Batalha ...................................................................... CDU Pombalinho Joaquim Manuel Barreiros Mateiro ............................................................ PS Póvoa da Isenta José Ribeiro Valbom................................................................................ APU Póvoa de Santarém António João Ferreira Henriques .............................................................LIPS Romeira Luís Manuel da Graça Batista ..................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Armando Henrique Pires ............................................................................ PS São Nicolau José Clemente Pereira .............................................................................. PS Salvador António Augusto Stoffel ............................................................................ PS São Vicente do Paúl Ricardo Luís Costa ................................................................................... CDU Tremês Carlos Manuel Palmeiro Carvalho ............................................................... PS Vale de Figueira Carlos Alberto Narciso Marques ................................................................. PS Vale de Santarém Alfredo Joaquim Ferreira Cardoso Lobato .................................................. PS Vaqueiros Firmino Joaquim Prudêncio de Oliveira .................................................... CDU Várzea Mário Martinho Oliveira ....................................................................PPD/PSD Gançaria António José da Piedade Ferraria .....................................................PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 1994-1997 Câmara Municipal de Santarém Vereadores: Partido Político: João Carlos Pires Brigola (pediu suspensão de mandato de 01-06-1995 a 31-08-1995 e renunciou ao mesmo a partir de 01-10-1995) ........................................................................ PS Luísa Maria Gonçalves Teixeira Barbosa (exerceu funções de Vereadora de 01-06-1995 até 31-08-1995 e, posteriormente, a partir de 01-10-1995 ) ...................................................... PS __________¤__¤__¤__________ Eurico Mateus Guerra Saramago (pediu suspensão de mandato de 04-06-1995 a 02-10-1995) ..................................................................................................................................... PPD/PSD Albino Manuel Cristino Maria (exerceu funções de Vereador de 04-06-1995 a 02-10-1995) ..................................................................................................................................... PPD/PSD __________¤__¤__¤__________ José Manuel da Silva Gervásio (renunciou ao mandato a partir de 21-11-1995) ............ PPD/PSD Albino Manuel Cristino Maria (exerceu funções de Vereador a partir de 21-11-1995) ... PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO 1997 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro - LEOAL - Lei Eleitoral MARCAÇÃO OFICIAL Decreto do Ministério da Administração Interna n.º 51/1997 – Diário da República n.º 222, I Série B, de 25.09.1997. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » UDP - União Democrática Popular ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 1998-2001 Presidente: José Miguel Correia Noras Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: Hermínio Paiva Fernandes Martinho ............................................................................... PPD/PSD Joaquim Adriano Botas Castanho ............................................................................................. PS Maria da Graça Carvalho Vieira Machado Morgadinho ............................................................... PS Vicente Carlos Flor Batalha ....................................................................................................CDU António Freire de Oliveira .............................................................................................. PPD/PSD Luís Manuel Fé de Pinho .......................................................................................................... PS Dunia Rosale Entrudo Viegas da Palma ..................................................................................... PS Rosa Maria Ferreira Mesquita Feliciano .......................................................................... PPD/PSD Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente José Manuel Niza Antunes Mendes .......................................................................... PS 1.º Secretário João Eduardo Sousa de Assis ................................................................................... PS 2º Secretário António Augusto Stoffel (Presidente da Junta de Freguesia de Salvador) ................. PS Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras José Ilídio da Fonseca Freire ...................................................................... PS Abrã Ezequiel Azinheira Louro ........................................................................... PS Achete Bonifácio Cordeiro Torre ........................................................................... PS Alcanede Francisco Cordeiro .................................................................................... PS Alcanhões António Manuel Simões Cordeiro Duarte .................................................... PS Almoster Carlos Alberto Ferreira Gomes ................................................................... PS Amiais de Baixo Joaquim Augusto Queiroz Frazão Neto ...................................................... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Arneiro das Milhariças Basílio Duarte Oleiro .........................................................................PPD/PSD Azoia de Baixo Luís Ricardo Gomes Oliveira .............................................................PPD/PSD Azoia de Cima Luís Manuel Mena Esteves ........................................................................ PS Casével Diamantino Carvalho Vicente .................................................... PPD/PSD-Ind. Marvila Bertino Coelho Martins ....................................................................... PS-Ind. Moçarria Manuel Carreira Correia ............................................................................ PS Pernes Francisco José Viegas Santos .................................................................. CDU Pombalinho Joaquim Manuel Barreiros Mateiro ............................................................ PS Póvoa da Isenta José Ribeiro Valbom................................................................................ APU Póvoa de Santarém António João Ferreira Henriques .............................................................LIPS Romeira Luís Manuel da Graça Batista ..................................................................... PS Santa Iria Ribeira Santarém Rui Mendes Maia ..................................................................................... CDU São Nicolau José Clemente Pereira .............................................................................. PS Salvador António Augusto Stoffel ............................................................................ PS São Vicente do Paúl Ricardo Luís Costa ................................................................................... CDU Tremês Carlos Manuel Palmeiro Carvalho ............................................................... PS Vale de Figueira Carlos Alberto Narciso Marques ................................................................. PS Vale de Santarém Eugénio Baeta Ribeiro Pisco .................................................................... CDU Vaqueiros Firmino Joaquim Prudêncio de Oliveira .................................................... CDU Várzea Joaquim António Salgado Canha .......................................................PPD/PSD Gançaria António José da Piedade Ferraria .....................................................PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 1998-1991 Câmara Municipal de Santarém Presidente: José Miguel Correia Noras Partido Político: Partido Socialista Notas: Pediu suspensão de mandato a partir de 17-04-2001 (inclusive) para assumir o cargo de deputado da Assembleia da República, lugar que ocupou até 31-05-2001, retomando as funções de Presidente da Câmara Municipal de Santarém a 01-06-2001 Presidente: Joaquim Adriano Botas Castanho Partido Político: Partido Socialista Notas: Vereadores: Desempenhou as funções de Presidente da Câmara Municipal de Santarém de 17-04-2001 a 31-05-2001, em substituição de José Miguel Correia Noras Partido Político: Joaquim Adriano Botas Castanho (Substituiu o Presidente da Câmara Municipal de Santarém de 17-04-2001 a 31-05-2001) .................................................................................................. PS Luís Filipe Durão Paradiz (exerceu funções de Vereador de 17-04-2001 a 31-05-2001) ........ PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO 2001 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 Agosto (artigo 1.º, n.º 1) - LEOAL - Lei Eleitoral Lei n.º 169/99, de 18 Setembro - Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias Directiva n.º 94/80/CE, de 12 Dezembro - Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade Lei n.º 27/96, de 1 Agosto - Regime jurídico da tutela administrativa MARCAÇÃO OFICIAL Decreto da Presidência do Conselho de Ministros n.º 33/2001 – Diário da República n.º 212, I Série B, de 12.09.2001. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » B.E. – Bloco de Esquerda » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata Assembleia Municipal de Santarém » PS - Partido Socialista » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » B.E. – Bloco de Esquerda » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata Assembleias de Freguesia » PS - Partido Socialista » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém » B.E. – Bloco de Esquerda » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata » MIH – Movimento Independente “Horizonte” (Freguesia de Alcanede) » MISVP – Movimento Independente de São Vicente do Paúl » MIVF - Movimento Independente de Vale de Figueira CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 2002-2005 Presidente: Rui Pedro de Sousa Barreiro Partido Político: Partido Socialista Vereadores: Partido Político: José Joaquim Lima Monteiro Andrade ..................................................................... PPD/PSD Manuel António dos Santos Afonso ....................................................................................PS Maria Luísa Raimundo Mesquita ...................................................................................... CDU Hélia Santos Duarte Félix ................................................................................................ PSD Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz ...................................................PS Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto ...............................................................................PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Henrique Manuel Soares Cruz ......................................................................................... PSD José Marcelino ............................................................................................................... CDU Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente José Miguel Correia Noras ................................................................................. PS 1.º Secretário Luís Alberto Ferreira Leitão ............................................................................... PS 2º Secretário Francisco José Viegas Santos (Presidente da Junta de Freguesia de Pernes) .... CDU Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras José Ilídio da Fonseca Freire ...........................................................................PS Abrã Ezequiel Azinheira Louro ................................................................................PS Achete Joaquim Júlio da Luz Saramago ........................................................... PPD/PSD Alcanede Manuel Joaquim Vieira ......................................................................... PPD/PSD Alcanhões António Manuel Simões Cordeiro Duarte .........................................................PS Almoster Fernando Manuel Tomé da Silva .....................................................................PS Amiais de Baixo Joaquim da Silva Lucas da Graça ....................................................................PS Arneiro das Milhariças Basílio Duarte Oleiro ............................................................................. PPD/PSD Azoia de Baixo Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves .................................................... PPD/PSD Azoia de Cima Luís Manuel Madeira Mena Esteves ................................................................PS Casével Diamantino Carvalho Vicente ........................................................ PPD/PSD-Ind. Marvila Mário José Rodrigues dos Santos ......................................................... PPD/PSD Moçarria Carlos Manuel Beirante Gomes Beja ............................................................. CDU Pernes Francisco José Viegas Santos ...................................................................... CDU Pombalinho Joaquim Manuel Barreiros Mateiro .................................................................PS Póvoa da Isenta José António Coelho Madeira ...................................................................... CDU ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Póvoa de Santarém António João Ferreira Henriques ................................................................. LIPS Romeira Luís Manuel da Graça Batista ..........................................................................PS Santa Iria Ribeira Santarém Vítor Manuel Costa Oliveira Gaspar .............................................................. CDU São Nicolau Luis Maria Severino Arrais.................................................................... PPD/PSD Salvador Sebastião Morgado Ribeiro ................................................................... PPD/PSD São Vicente do Paúl Ricardo Luís Costa .................................................................................... MISVP Tremês José Daniel Graça Madeira.................................................................... PPD/PSD Vale de Figueira Manuel de Oliveira da Silva Cordeiro ........................................................... CDU Vale de Santarém Victor Manuel Damas Pinto da Rocha ..............................................................PS Vaqueiros Firmino Joaquim Prudêncio de Oliveira ........................................................ CDU Várzea Joaquim António Salgado Canha ........................................................... PPD/PSD Gançaria Joaquim Manuel Gaspar ....................................................................... PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO INTERCALAR - ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ALCANHÕES - 27 DE JUNHO 2004 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 Agosto (artigo 1.º, n.º 1) - LEOAL - Lei Eleitoral Lei n.º 169/99, de 18 Setembro - Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias Directiva n.º 94/80/CE, de 12 Dezembro - Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade Lei n.º 27/96, de 1 Agosto - Regime jurídico da tutela administrativa MARCAÇÃO OFICIAL Edital de 29 de Abril de 2004, do Governador Civil do Distrito de Santarém DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: » PS - Partido Socialista » PPD/PSD - Partido Social Democrata » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV CANDIDATO ELEITO PARA PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALCANHÕES António Manuel Simões Cordeiro Duarte ...................................................................................................... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 2002-2005 Câmara Municipal de Santarém Vereadores: Partido Político: Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz (pediu a suspensão do mandato entre 10-03-2005 e 15-09-2005, em virtude de se encontrar na situação prevista na alínea c) do artigo 77.º, da Lei n.º 167/99, de 18 de Setembro, com a redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, tendo, a mesma, sido renovada até final do mandato). Nota: Assume desde 2005-03-14 as funções de Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação) ......................................................................................................................PS Diamantino Cordeiro Duarte (tomou posse a 10-03-2005 e pediu a suspensão do mandato entre 01-04-2005 e 15-09-2005, tendo, a mesma, sido renovada até final do mandato) .PS Pedro Nuno Pimenta Braz (tomou posse a 01-04-2005)....................................................PS __________¤__¤__¤__________ Henrique Manuel Soares Cruz (pediu a suspensão do mandato entre 25-10-2004 e 20-12-2004 e renuncia ao mesmo na reunião de Câmara realizada em 04-04-2005) ......................... PSD Ramiro José Jerónimo de Matos (exerceu funções de Vereador de 25-10-2004 até 20-12-2004 e, posteriormente, a partir de 10-04-2005) ............................................................ PPD/PSD __________¤__¤__¤__________ Hélia Santos Duarte Félix (pediu a suspensão do mandato entre 17-01-2005 e 31-03-2005) ...................................................................................................................................... PSD Ramiro José Jerónimo de Matos Matos (exerceu funções de Vereador de17-01-2005 a 31-03-2005).......................................................................................................... PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Presidentes de Junta Freguesias: Almoster Partido Político: Fernando Manuel Tomé da Silva (renunciou ao mandato a 20/04/2003) ........PS Eva Sofia Ferreira Quaresma da Costa (tomou posse a 21-04-2003) ..............PS __________¤__¤__¤__________ Alcanhões António Manuel Simões Cordeiro Duarte (Eleito em 16-12-2001) ................. PS António Manuel Simões Cordeiro Duarte (Reeleito na eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Alcanhões, realizada em 27-06-2004) ............... PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO de 2005 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 Agosto (artigo 1.º, n.º 1) - LEOAL - Lei Eleitoral Directiva n.º 94/80/CE, de 12 Dezembro - Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade Declaração 9/2005, 8 de Julho de 2005 (Em cumprimento do disposto nos artigos 2º e 5º da LEOAL) Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições autárquicas 2005: » Capacidade eleitoral activa: Países da União Europeia; Brasil, Cabo Verde, Noruega, Islândia, Uruguai, Venezuela, Chile e Argentina. » Capacidade eleitoral passiva: Países da União Europeia, Brasil e Cabo verde Lei n.º 46/2005, de 29 Agosto - Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais Lei n.º 47/2005, de 29 Agosto - Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares Lei n.º 169/99, de 18 Setembro - Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias Lei n.º 27/96, de 1 Agosto - Regime jurídico da tutela administrativa MARCAÇÃO OFICIAL Decreto do Ministério da Administração Interna n.º 13-A/2005 – Diário da República n.º 138, I Série B, de 20.07.2005. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata » B.E. – Bloco de Esquerda » PS - Partido Socialista Assembleia Municipal de Santarém ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata » B.E. – Bloco de Esquerda » PS - Partido Socialista Assembleias de Freguesia » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata » B.E. – Bloco de Esquerda » PS - Partido Socialista » MIFA – Movimento Independente da Freguesia de Almoster » MIP – Movimento Independente de Pernes » LIPS – Lista Independente da Póvoa de Santarém » MISVP – Movimento Independente de São Vicente do Paúl » MIVF - Movimento Independente de Vale de Figueira » MIV – Movimento Independente do Vale de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 2005-2009 Presidente: Francisco Maria Moita Flores Partido Político: Partido Social Democrata - Independente Vereadores: Partido Político: Rui Pedro de Sousa Barreiro ...............................................................................................PS Ramiro José Jerónimo de Matos .............................................................................. PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Manuel António dos Santos Afonso ....................................................................................PS Mário José Rodrigues dos Santos ............................................................................. PPD/PSD Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto ...............................................................................PS Maria Luísa Raimundo Mesquita ...................................................................................... CDU Lígia Corujo Reis Batalha................................................................................ PPD/PSD – Ind. Henriqueta da Graça Pereira Carolo ....................................................................................PS Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente António Júlio Pinto Correia .......................................................................PPD/PSD 1.º Secretário Maria Alecta Marques Cardoso Rocha Matias Ferreira ...................... PPD/PSD - Ind. 2º Secretário Francisco José Viegas Santos (Presidente da Junta de Freguesia de Pernes) .... CDU Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras José Ilídio da Fonseca Freire ...........................................................................PS Abrã Ezequiel Azinheira Louro ................................................................................PS Achete Joaquim Júlio da Luz Saramago ........................................................... PPD/PSD Alcanede Manuel Joaquim Vieira ......................................................................... PPD/PSD Alcanhões Luís Miguel Santana Justino ...........................................................................PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Almoster Vítor Manuel de Almeida Garcia Alves.......................................................... CDU Amiais de Baixo Joaquim da Silva Lucas da Graça ....................................................................PS Arneiro das Milhariças Basílio Duarte Oleiro ............................................................................. PPD/PSD Azoia de Baixo Edmundo da Silva Lima .............................................................. PPD/PSD – Ind. Azoia de Cima Luís Manuel Madeira Mena Esteves ................................................................PS Casével Diamantino Carvalho Vicente ......................................................PPD/PSD-Ind. Marvila Carlos António Marçal .......................................................................... PPD/PSD Moçarria Carlos Manuel Beirante Gomes Beja ............................................................. CDU Pernes Francisco José Viegas Santos ...................................................................... CDU Pombalinho Manuel João Narciso Bonifácio .......................................................................PS Póvoa da Isenta José António Coelho Madeira ...................................................................... CDU Póvoa de Santarém Eurico Manuel Carta Ribeiro ........................................................ PPD/PSD – Ind Romeira Luís Miguel Veiga da Silva ..............................................................................PS Santa Iria Ribeira Santarém Vítor Manuel Costa Oliveira Gaspar ..................................................... CDU – Ind São Nicolau Luis Maria Severino Arrais.................................................................... PPD/PSD Salvador Abílio Manuel Mota Ribeiro .......................................................... PPD/PSD – Ind São Vicente do Paúl Ricardo Luís Costa .................................................................................... MISVP Tremês Diamantino Cordeiro Duarte ...........................................................................PS Vale de Figueira Manuel de Oliveira da Silva Cordeiro ........................................................... CDU Vale de Santarém George Nuno Dias de Moura Nunes d’Almeida .................................................PS Vaqueiros Firmino Joaquim Prudêncio de Oliveira ........................................................ CDU Várzea José António Guedes Coelho Aniceto ..............................................................PS Gançaria Joaquim Manuel Gaspar Aniceto ........................................................... PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 2005-2009 Câmara Municipal de Santarém Vereadores: Partido Político: Mário José Rodrigues dos Santos (Suspende mandato a 10-10-2006 e renuncia ao mesmo a 01-10-2007) .......................................................................................................... PPD/PSD Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves (Tomou posse a 10-10-2006, em substituição de Mário José Rodrigues dos Santos que suspendeu o mandato e posteriormente renunciou ao mandato a 01/10/2007.) ........................................................................................ PPD/PSD Henriqueta da Graça Pereira Carolo (Suspende o mandato a partir de 01-04-2008, por um período de 6 meses, retoma o mandato em 01/10/2008.) .................................................PS Luís Manuel da Graça Batista (Tomou posse na reunião de 21-04-2008, em substituição de Henriqueta da Graça Pereira Carolo, situação que se manteve até 30/09/2008.) ...............PS Ramiro José Jerónimo de Matos (Suspende o mandato a partir de 03-11-2008, por um período de 180 dias e em 03-05-2009 prorroga por mais 180 dias) ....................... PPD/PSD António Francisco Baptista Valente (Tomou posse no dia 04/11/2008, em substituição de Ramiro José Jerónimo de Matos.) ............................................................................ PPD/PSD Lígia Corujo Reis Batalha (Suspende o mandato a partir de 02-03-2009, por um período de 180 dias) ........................................................................................................ PPD/PSD - Ind Vânia Andreia Lopes Neto (Tomou posse no dia 03/03/2009, em substituição de Lígia Corujo Reis Batalha.) .......................................................................................................... PPD/PSD Presidentes de Junta Freguesias: Casével Partido Político: Diamantino Carvalho Vicente (renunciou ao mandato a 31-08-2007) ...................................................................................................PPD/PSD-Ind. Carlos do Carmo da Cruz Trigo (tomou posse a 01-09-2007) ............ PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém __________¤__¤__¤__________ Santa Iria Ribeira Santarém Vítor Manuel Costa Oliveira Gaspar (suspende o mandato a partir de 01/10/2006 e perde o mesmo a 02-10-2007) .................................. CDU – Ind Fernando Mendonça Rodrigues (tomou posse a 01/10/2006)...................... CDU __________¤__¤__¤__________ Vale de Santarém George Nuno Dias de Moura Nunes d’Almeida (renunciou ao mandato a 20-12-2006) ................................................................................................PS Maria Ilda Paulino Lanceiro (tomou posse a 21-12-2006) ..............................PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 11 DE OUTUBRO de 2009 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 Agosto - LEOAL - Lei Eleitoral Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 Agosto - Lei da Paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos Directiva n.º 94/80/CE, de 12 Dezembro - Regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-membro de que não tenham a nacionalidade Declaração 252/2009, 23 de Julho de 2009 (Em cumprimento do disposto nos artigos 2º e 5º da LEOAL) Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições autárquicas 2009: » Capacidade eleitoral activa: Países da União Europeia; Brasil, Cabo Verde, Noruega, Islândia, Uruguai, Venezuela, Chile e Argentina. » Capacidade eleitoral passiva: Países da União Europeia, Brasil e Cabo verde Lei n.º 46/2005, de 29 Agosto - Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais Lei n.º 47/2005, de 29 Agosto - Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares Lei n.º 169/99, de 18 Setembro - Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias Lei n.º 27/96, de 1 Agosto - Regime jurídico da tutela administrativa MARCAÇÃO OFICIAL Decreto da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna n.º 16/2009 – Diário da República n.º 127, I Série, de 03.07.2009. DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » B.E. – Bloco de Esquerda » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém » PS - Partido Socialista » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV Assembleia Municipal de Santarém » B.E. – Bloco de Esquerda » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PPD/PSD - Partido Social Democrata » PS - Partido Socialista » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV Assembleias de Freguesia » MIFA – Movimento Independente da Freguesia de Almoster » MIP – Movimento Independente de Pernes » MICP - Movimento Independente de Cidadãos pelo Pombalinho » LIPS – Lista Independente da Póvoa de Santarém » B.E. – Bloco de Esquerda » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » IRS - Independentes da Ribeira de Santarém » CPPS - Cidadãos pela Póvoa de Santarém » MIVA - Movimento de Cidadãos Independentes de Vaqueiros » VFI - Vale Figueira Independente » MIMO - Movimento Independente da Freguesia da Moçarria » IPI - Independentes pela Póvoa da Isenta » PPD/PSD - Partido Social Democrata » PS - Partido Socialista » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » MISVP – Movimento Independente de São Vicente do Paúl CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 2009-2013 Presidente: Francisco Maria Moita Flores Partido Político: Partido Social Democrata - Independente ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Vereadores: Partido Político: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves ....................................................................... PPD/PSD Teresa Catarina Pereira Maia ........................................................................ PPD/PSD – Ind. António José da Piedade do Carmo ...................................................................................PS João Francisco Ferreira Teixeira Leite ..................................................................... PPD/PSD Vítor Manuel da Costa de Oliveira Gaspar ...................................................... PPD/PSD – Ind. Maria Luísa Costa Ferreira Goes Féria ..................................................................... PPD/PSD Ludgero António de Jesus Mendes ....................................................................................PS António Francisco Baptista Valente ................................................................ PPD/PSD – Ind. Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente António Júlio Pinto Correia .......................................................................PPD/PSD 1.º Secretário Maria Alecta Marques Cardoso Rocha Matias Ferreira ...................... PPD/PSD - Ind. 2º Secretário Carlos António Marçal (Presidente da Junta de Freguesia de Marvila) ........PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras Carlos Manuel Madeira dos Santos ....................................................... PPD/PSD Abrã Rui Manuel Lopes Ferreira .................................................................... PPD/PSD Achete Joaquim Júlio da Luz Saramago ........................................................... PPD/PSD Alcanede Manuel Joaquim Vieira ......................................................................... PPD/PSD Alcanhões Pedro Guilherme Madeira Mena Esteves .........................................................PS Almoster João de Oliveira Neves ......................................................................... PPD/PSD Amiais de Baixo César Manuel do Rosário Rei ................................................................ PPD/PSD Arneiro das Milhariças Basílio Duarte Oleiro ............................................................................. PPD/PSD Azoia de Baixo Edmundo da Silva Lima .............................................................. PPD/PSD – Ind. Azoia de Cima Luís Manuel Madeira Mena Esteves ................................................................PS Casével Carlos do Carmo da Cruz Trigo ............................................................. PPD/PSD Marvila Carlos António Marçal .......................................................................... PPD/PSD Moçarria Carlos Manuel Beirante Gomes Beja ................................................ MIMO – Ind. Pernes Salomé Gonçalves Vieira ................................................................... CDU – Ind. Pombalinho Luís Filipe Santana Júlio ...................................................................MICP – Ind. Póvoa da Isenta Francisco Alberto Serrão Patrício ....................................................................PS Póvoa de Santarém António João Ferreira Henriques ....................................................................PS Romeira Luís Miguel Veiga da Silva ..............................................................................PS Santa Iria Ribeira Santarém Fernando Mendonça Rodrigues ........................................................... IRS – Ind. São Nicolau Nuno Miguel Vieira Alves Ferreira ......................................................... PPD/PSD Salvador Abílio Manuel Mota Ribeiro ................................................................... PPD/PSD São Vicente do Paúl Ricardo Luís da Costa .................................................................... MISVP – Ind. Tremês Maria Emília Serrão Messena Santos..................................................... PPD/PSD Vale de Figueira Manuel de Oliveira da Silva Cordeiro ................................................... VFI – Ind. Vale de Santarém Maria Ilda Paulino Lanceiro .............................................................................PS Vaqueiros Firmino Joaquim Prudêncio d’ Oliveira ............................................. MIVA – Ind. Várzea José António Guedes Coelho Aniceto ................................................... PS – Ind. Gançaria Joaquim Manuel Gaspar Aniceto ........................................................... PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 2009-2013 Câmara Municipal de Santarém Presidente: Francisco Maria Moita Flores Partido Político: Partido Social Democrata - Independente Notas: Pediu suspensão de mandato por 90 dias, com início a partir de 16-07-2012 (inclusive), retomando as funções de Presidente da Câmara Municipal de Santarém a 15-10-2012. Em 31-10-2012 renunciou ao mandato. Presidente: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves Partido Político: Partido Social Democrata Notas: Desempenhou as funções de Presidente da Câmara Municipal de Santarém de 16-07-2012 a 14-10-2012, em substituição de Francisco Maria Moita Flores e assumiu, definitivamente o cargo de Presidente da Câmara a partir de 01-11-2012, face à renúncia de Francisco Maria Moita Flores. Vereadores: Partido Político: Vítor Manuel da Costa de Oliveira Gaspar (Faleceu em 29-11-2011) ............. PPD/PSD – Ind. Maria Teresa Roque do Rosário Azoia (Tomou posse em 05-12-2011, face ao falecimento do Vereador Vítor Manuel de Oliveira Gaspar) ............................................................... PPD/PSD __________¤__¤__¤__________ ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves (Desempenhou as funções de Presidente da Câmara Municipal de Santarém de 16-07-2012 a 14-10-2012 e a partir de 01-11-2012) . PPD/PSD João Miguel Silva Lucas (Desempenhou as funções de vereador da Câmara Municipal de Santarém de 19-07-2012 a 14-10-2012 e a partir de 01-11-2012) ..................... PPD/PSD Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: 1.º Secretário Maria Alecta Marques Cardoso Rocha Matias Ferreira (Em 25-02-2011pediu suspensão de mandato por 1 ano) ............................................ PPD/PSD - Ind. 1º Secretário José Francisco Pereira Gandarez (Em 25-02-2011, passou a integrar a Assembleia Municipal de Santarém, face ao pedido de suspensão de mandato de Maria Alecta Marques Cardoso Rocha Matias Ferreira) .................. PPD/PSD ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ELEIÇÃO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO de 2013 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 Agosto - LEOAL - Lei Eleitoral Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 Agosto - Lei da Paridade: estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos Declaração 4/2013, de 24 de junho (Em cumprimento do disposto nos artigos 2º e 5º, n.º 2 da LEOAL) Países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa direito de votar) e passiva (direito de ser candidato e eleito) em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais de 2013: » Capacidade eleitoral ativa: Estados Membros União Europeia; Brasil, Cabo Verde, Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela. » Capacidade eleitoral passiva: Estados Membros União Europeia, Brasil e Cabo verde Lei n.º 46/2005, de 29 Agosto - Limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais Lei n.º 47/2005, de 29 Agosto - Regime de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares Lei n.º 169/99, de 18 Setembro - Quadro de competências e regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias Lei n.º 27/96, de 1 Agosto - Regime jurídico da tutela administrativa Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro - Reorganização administrativa do território das freguesias, através da criação de freguesias por agregação ou por alteração dos limites territoriais (no território continental, com exceção de Lisboa). Declaração de Retificação n.º 19/2013, de 28 de março. Despacho n.º 11540/2013, de 5 de setembro - Aprova a tabela de designação simplificada das Freguesias (para efeitos de compatibilização com as bases de dados, ferramentas informáticas e sistemas de informação dos serviços e organismos públicos tutelados pelo Governo). Despacho n.º 10284-B/2013, de 5 de agosto - Difusão e conhecimento dos resultados da eleição dos órgãos das autarquias locais apurados no escrutínio provisório. Mapa n.º 4-A/2013, de 1 de julho - Número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, para efeitos de definição do número de mandatos de cada órgão autárquico. MARCAÇÃO OFICIAL Decreto n.º 20/2013, de 25 de junho, do Governo - Diário da República, 1ª Série - nº 120 - 25 de junho de 2013 ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém DESIGNAÇÃO DAS SIGLAS DAS LISTAS CONCORRENTES As listas podem ser propostas por partidos políticos, coligações de partidos e ainda por grupos de cidadãos eleitores: Câmara Municipal de Santarém » Mais Santarém » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PS - Partido Socialista » B.E. – Bloco de Esquerda » PPD/PSD - Partido Social Democrata Assembleia Municipal de Santarém » Mais Santarém » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PS - Partido Socialista » B.E. – Bloco de Esquerda » PPD/PSD - Partido Social Democrata Assembleias de Freguesia » Mais Santarém » CDU - Coligação Democrática Unitária - PCP/PEV » CDS-PP - Partido do Centro Democrático Social » PS - Partido Socialista » MIVU – Movimento Independente Vaqueiros Unido » B.E. – Bloco de Esquerda » PPD/PSD - Partido Social Democrata » MIFU - Movimento Independente das Freguesias Unidas de São Vicente do Paul e de Vale Figueira » LITA - Lista Independente Tremez Azoia » M.I.M.O. - Movimento Independente da Freguesia da Moçarria ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém CANDIDATOS ELEITOS Câmara Municipal de Santarém Mandato: 2013-2017 Presidente: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves Partido Político: Partido Social Democrata Vereadores: Partido Político: Idália Maria Marques Salvador Serrão ................................................................................PS Susana Cristina Coelho da Silva Pita Soares .............................................................. PPD/PSD António José da Piedade do Carmo ...................................................................................PS Luís Manuel Sousa Farinha .............................................................................. PPD/PSD– Ind. Ricardo Jorge Figueiredo Segurado ....................................................................................PS Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes ........................................................................ CDU Maria Inês Leiria Barroso Ferreira Lopes .................................................................. PPD/PSD Otília Margarida Jacinta Torres ..........................................................................................PS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém Assembleia Municipal de Santarém Cargo: Partido Político: Presidente António Júlio Pinto Correia .......................................................................PPD/PSD 1.º Secretário Ana Teresa Pereira Pires Martins da Mota Antunes ...................................PPD/PSD 2º Secretário Manuel Joaquim Vieira .............................................................................PPD/PSD Presidentes de Junta Freguesias: Partido Político: Abitureiras Carlos Manuel Madeira dos Santos ...................... PPD/PSD Abrã Rui Manuel Lopes Ferreira ................................... PPD/PSD Alcanede Cristina Maria Bento Neves ................................. PPD/PSD Alcanhões Pedro Guilherme Madeira Mena Esteves ........................PS Almoster João de Oliveira Neves ........................................ PPD/PSD Amiais de Baixo José Augusto Alves dos Santos .....................................PS Arneiro das Milhariças Paulo Jorge Gaspar Guedes ................................. PPD/PSD Moçarria Maria Margarida Costa Ribeiro Gomes ................. M.I.M.O. Pernes Luís Emídio Rodrigues Duarte...................................... PS. Póvoa da Isenta Vanessa Filipa Azinheira Cláudio Duarte ..................... CDU Vale de Santarém Manuel João Heitor Custódio ........................................PS Gançaria Joaquim Duarte Aniceto ........................................ CDS-PP União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês António João Ferreira Henriques ...................................PS União das Freguesias de Casével e Vaqueiros Carlos do Carmo da Cruz Trigo ............................ PPD/PSD União das Freguesias de Romeira e Várzea Artur Manuel Glórias Ferreira Colaço .............................PS União das Freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau) União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira Luís Manuel Madeira Mena Esteves ............................LITA Carlos António Marçal ......................................... PPD/PSD Ricardo Luís da Costa ................................................ MIFU ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS Concelho de Santarém ALTERAÇÕES AO MANDATO 2013-2017 Vereadores: Partido Político: Susana Cristina Coelho da Silva Pita Soares (pediu suspensão de mandato por licença de maternidade, por 106 dias (de 16-12-2013 a 31-03-2014, inclusive) .................... PPD/PSD António Manuel Garriapa Melão (Tomou posse em 16-12-2013, por 106 dias face ao pedido de suspensão de mandato da Vereadora Susana Cristina Coelho da Silva Pita Soares).... PPD/PSD
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