INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
Prof. Dr. PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Candidato a REITOR
“Para um IFPI de excelência”
COMPROMISSOS PARA UM A GESTÃO PAUTADA NA
COMPETÊNCIA, DEMOCRACI A, PARTICIPAÇÃO,
TRANSPARÊNCI A, DESCENTRALIZAÇÃO E COM BASE EM
RESULTADOS.
CURRICULO RESUMIDO
Nome: Paulo Henrique Gomes de Lima
Data de nascimento: 15 de abril de 1964
Naturalidade: Água Branca-PI.
Formação acadêmica:
· Técnico em Eletrotécnica (ETFPI, 1983);
· Engenheiro Agrimensor (UFPI, 1989);
· Especialista em Avaliação Educacional (UFPI, 1999);
· Mestre em Desenvolvimento Urbano (UFPE, 2001);
· Doutor em Geografia (UNESP/RC, 2011);
Atividades acadêmicas:
· Professor efetivo de ensino superior na Universidade Estadual do Piauí (1994/95);
· Professor efetivo do IFPI desde janeiro de 1996;
· Professor dos cursos técnicos de Estradas e Edificações;
· Professor dos Cursos Superiores de Tecnologia em Geoprocessamento e Gestão
Ambiental;
· Professor dos Cursos de Especialização em Geoprocessamento e Gerenciamento
de Recursos Naturais;
Atividades de gestão:
· Assessor Sindical da FETAG-PI (1988/1990);
· Assessor do Departamento de Irrigação e Drenagem da Secretaria de Agricultura
do Estado do Piauí (1991/1994);
· Tesoureiro da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Piauí (1995);
· Vice-presidente da Federação Nacional dos Engenheiros Agrimensores
(1998/1999);
· Conselheiro do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do
Piauí – CREA-PI (2000);
· Secretário-geral do Sindicato dos Docentes do Centro Federal de Educação
Tecnológica do Piauí (2001);
· Coordenador da Área de Construção Civil do CEFET-PI (1998/1999);
· Gerente de Pesquisa e Produção Tecnológica do CEFET-PI (2005/2006);
· Gerente de Ensino Superior do CEFET-PI (2006/2007);
· Diretor de Ensino Superior do CEFET-PI (2007/2009);
· Pró-Reitor de Ensino do IFPI (2009/ a junho de 2012);
· Membro do Fórum de Dirigentes de Ensino (CONIF. 2009/2012);
APRESENTAÇÃO
A Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federais de
Educação, Ciência e Tecnologia. Assim, nos termos da citada Lei, o Instituto Federal
do Piauí (IFPI) é uma “instituição de educação superior, básica e profissional,
pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e
tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de
conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas”.
Nesse sentido, o Instituto Federal do Piauí, atendendo ao disposto legal, tem por
objetivos:
I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na
forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o
público da educação de jovens e adultos;
II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando
a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais,
em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;
III - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções
técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;
IV - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades
da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os
segmentos sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de
conhecimentos científicos e tecnológicos;
V - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e
renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento
socioeconômico local e regional; e
VI - ministrar em nível de educação superior:
a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os
diferentes setores da economia;
b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação
pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica,
sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional;
c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para
os diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;
d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização,
visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e
e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que
contribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e
tecnologia, com vistas no processo de geração e inovação tecnológica.
Desse modo, consideramos que o Instituto Federal do Piauí se apresenta
caracterizado por uma complexidade de atuação que envolve, desde a Formação
Inicial e Continuada de trabalhadores sem escolarização, até o stricto sensu, dentro de
um mesmo ambiente físico, partilhando a mesma estrutura, seja de pessoal, seja física
e laboratorial. Além disso, atua em outras dimensões como a Pesquisa, Extensão,
Administração e Planejamento, Gestão de Pessoas, Assistência Estudantil, Tecnologia
da Informação e Comunicação, Infraestrutura, entre outros.
Portanto, a complexidade de atuação que caracteriza o Instituto Federal do Piauí
se expressa, entre outros aspectos, pelo atendimento a programas do Governo
Federal, como: Pronatec, (Rede e-Tec, Rede Certific, Mulheres Mil, Proeja,
Profuncionário), Parfor, Pibid, Ciência sem Fronteiras, etc. Todos esses Programas
dividindo o mesmo espaço, pessoal, infraestrutura com os cursos ditos regulares
(Técnico Integrado ao Médio, Técnico Subsequente, Superior de Tecnologia,
Licenciaturas, Engenharia, Especialização, Mestrado e Doutorado), dentro de uma
estrutura multicampi, ou seja, cada Campus podendo reproduzir essa mesma
complexidade.
Diante disso, entendemos que administrar o Instituto Federal do Piauí, de forma
que ele possa cumprir com os objetivos estabelecidos e as finalidades a que se propõe,
dentro das expectativas das comunidades interna e externa, requer algumas
características tais como: conhecimento técnico, habilidades, atitudes, capacidade de
diálogo, credibilidade, entre outras. Além das características pessoais do gestor,
entendemos que é preciso mudar o atual modelo da gestão. Assim, queremos convidar
toda a comunidade do IFPI para uma reflexão sobre a nossa realidade atual, discutindo
e propondo o que desejamos para o nosso futuro. Esse papel cabe a cada um de nós.
Desse modo, coloco meu nome à apreciação da comunidade do IFPI, como
CANDIDATO A REITOR, com base nas experiências acumuladas ao longo de minha
trajetória profissional e, principalmente, pelo compromisso de buscar “Transformar o
IFPI num centro de excelência em Educação, Ciência e Tecnologia”, com base em
compromissos para uma gestão que contemple a competência, a democracia, a
participação ativa das comunidades interna e externa, na busca de resultados que
atendam as expectativas da sociedade.
Para tanto, apresento, a seguir, os princípios que fundamentarão nossa conduta
enquanto gestor público, assim como os compromissos que assumimos com a
comunidade do IFPI. Saliento, ainda, que não se trata de uma proposta fechada em si,
pois pode ser acrescida de sugestões vindas da comunidade, como colaboração para
que possamos, nos próximos quatros anos, fazer mais e melhor. Trata-se de uma
proposta para o modelo de administração que defendemos, no qual o papel da Reitoria
é o de SISTEMATIZAÇÃO (Normatizar, Acompanhar e Avaliar) das políticas
institucionais e o papel dos Campi será fortalecido pelo respeito à autonomia
administrativa, na execução dessas políticas, construídas de forma participativa.
1.
2.
3.
4.
5.
PRINCÍPIOS
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência nos atos de
gestão;
Respeito e valorização das relações humanas;
Interesse público e função social como supremacia institucional;
Gestão democrática e participativa;
Transparência, Probidade e Ética.
DIMENSÕES ESTRATÉGICAS
1. REITORIA
A estrutura administrativa do IFPI é composta de Reitoria e Campi. Desse modo,
nossa visão do papel da Reitoria é que, como órgão central da administração, cabe-lhe
o papel de Sistematização das Políticas Institucionais. Entendemos essa
sistematização como normatização, acompanhamento, avaliação dessas políticas,
cabendo aos Campi o papel de execução. Para tanto, defendemos uma gestão
pautada na competência, democracia, participação, transparência, descentralização e
com busca de resultados. Portanto, nossos compromissos para esse modelo de
gestão são os seguintes:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
Respeitar a autonomia administrativa dos Campi;
Implantar o Conselho Diretor nos Campi;
Elaborar o orçamento com base nas demandas apontadas pelos Campi;
Divulgar periodicamente a execução orçamentária da Reitoria e Campi;
Publicar o “BOLETIM ELETRÔNICO DE SERVIÇOS”, tornando público os atos
administrativos;
Realizar eleições diretas, JÁ, para Direção Geral dos Campi Angical, Corrente,
Paulistana, Piripiri, São Raimundo Nonato e Uruçuí;
Realizar eleições diretas, JÁ, para Chefe de Departamento de Ensino;
Realizar eleições diretas, JÁ, para Coordenador de todos os Cursos e em todos os
Campi;
Transformar o IFPI em Escola de Aplicação;
Realizar concursos de forma descentralizada;
Criar e estruturar o Campus de Educação à Distância;
Devolver as Funções Gratificadas aos Campi;
Nomear os ocupantes de Cargo de Direção e Função Gratificada (nos casos não
eletivos), com base em competência e ouvindo os pares, estabelecendo o principio
da alternância;
Pleitear junto ao MEC a complementação do número de professores e técnicos
administrativos dos Campi, os cargos e funções gratificadas;
Cobrar do MEC a liberação das Funções de Coordenação de Curso (FCC)
previstas em Lei;
Reestruturar a Reitoria, criando setores para coordenar as políticas institucionais
para os serviços pedagógicos, assistência estudantil, de saúde, bibliotecas,
refeitórios, atividades artísticas, culturais e desportivas;
Implantar uma Editora no IFPI;
Estabelecer um calendário permanente de visitas do reitor e pró-reitores aos campi
para acompanhar as ações desenvolvidas, bem como ouvir e coletar informações
que visem a melhorar o funcionamento da gestão.
2. GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE RECURSOS HUMANOS
A gestão pública deve ser pautada na busca da eficiência e da eficácia, com
respeito ao principio soberano do interesse público. Nesse sentido, entendemos que a
administração do IFPI deverá apoiar e valorizar o desenvolvimento permanente de
seus servidores. Baseado nessa visão, apresentamos nossos compromissos para o
desenvolvimento de recursos humanos.
·
Implantar o regime de trabalho dos técnico-administrativos para 30 horas semanais
e 6 horas diárias, sem prejuízo pecuniário;
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
Oportunizar a participação de servidores (professores e técnico-administrativos) em
Programas de Pós-graduação Lato e Stricto Sensu;
Possibilitar o acesso dos servidores a eventos de capacitação interna ou
externamente ao seu local de trabalho;
Promover encontros periódicos, por área de atuação, para discussões, proposições
e avaliações sistematizadas das ações;
Valorizar a formação, qualificação profissional e reconhecimento de méritos
técnicos para ocupação de cargos e funções;
Capacitar os ocupantes de Cargos de Direção, Função Gratificada e Função de
Coordenação de Curso, integrando-os e articulando-os, como forma de conseguir
eficácia da gestão;
Elaborar, com a participação dos servidores, o “Plano Anual de Capacitação”;
Desenvolver e implantar a “Plataforma CAPACIT” para registro e divulgação do
Plano de Capacitação e Qualificação acompanhando, assim, o desenvolvimento da
carreira do servidor;
Desenvolver e implantar a “Plataforma REMOV”, como ambiente de organização e
divulgação do processo de remoção dos servidores, tornando-os transparentes;
Implantar o programa “AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL”, como forma de
capacitar os novos servidores antes da lotação nos Ambientes Organizacionais;
Fazer o enquadramento dos Ambientes Organizacionais do IFPI;
Avaliar permanentemente os Ambientes Organizacionais, para conhecer o nível de
satisfação nos mesmos e implantação do Planejamento Estratégico;
Elaborar e divulgar o “Manual do Servidor”;
Estruturar e apoiar a modernização dos ambientes administrativos das condições
necessárias para o bom desempenho das atividades funcionais.
3. ENSINO
A implantação de uma Política efetiva de qualificação da Educação Profissional
e Tecnológica e combate à evasão nos cursos do IFPI pressupõe o estabelecimento de
objetivos e metas claras e a operacionalização de programas estruturantes
desdobrados em várias linhas de ação voltadas para o cumprimento da missão do IFPI
como instituição pública de ensino, bem como a implementação de ações acadêmicoadministrativas; de apoio acadêmico ao ingressante, de apoio didático e de capacitação
pedagógica dos docentes e melhorias na infraestrutura. Para isso, apresentamos
nossos compromissos para essa dimensão estratégica:
· Instituir o “Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade do Ensino”;
· Fortalecer o ensino nos níveis médio e superior no tocante às necessidades de
pessoal, estrutura física, materiais e equipamentos;
· Reestruturar os Projetos dos Cursos, buscando flexibilizar a matriz curricular,
promover a interdisciplinaridade e fortalecer a relação teoria/prática do
conhecimento de forma equilibrada que atenda efetivamente ao aluno;
· Fortalecer e ampliar ações de orientação educacional e promover um efetivo
acompanhamento do processo ensino-aprendizagem, em especial para os cursos
técnicos integrados;
· Desenvolver instrumentos de avaliação da qualidade do ensino nos cursos técnicos
presencial e a distância;
· Fortalecer/implementar meios instrumentais e pedagógicos para minimizar/sanar a
evasão escolar;
· Incentivar a oferta de cursos de pós-graduação;
·
·
·
·
Apoiar a criação/ampliação/estruturação de espaços de aprendizagem tais como:
salas de aula, bibliotecas, laboratórios de línguas, de ciências da natureza, ciências
humanas, e de áreas específicas de acordo com a realidade de cada campus;
Fomentar a implantação de NAPNE nos diversos Campi, valorizando a educação
inclusiva e multicultural;
Fortalecer e ampliar os serviços de apoio às atividades acadêmicas para melhoria
das condições de Assistência ao Educando (acompanhamento psicológico,
alimentação escolar e nutrição, apoio pedagógico, biblioteca, serviço de saúde e
serviço social);
Incentivar a participação em Olimpíadas Nacionais e Internacionais.
4. PESQUISA E INOVAÇÃO
A pesquisa, nos Institutos Federais, é relativamente nova. Desse modo, devemos
pensar em uma proposta que abranja, sobretudo, a criação, ampliação, consolidação
de novos grupos de pesquisa, a partir da organização dos Núcleos de Pesquisa,
gerando conhecimento visando às demandas mercadológicas e sociais de forma
integrada com outras Instituições de Ensino Superior, órgãos de financiamento da
pesquisa em âmbito nacional e internacional e, fundamentalmente, com as empresas.
Assim como as demais instituições que firmem programas de parceria, para que os
resultados tragam benefícios conjuntos e contribuam ou proporcionem o
desenvolvimento de novas tecnologias e produtos adequados às demandas do
mercado regional e nacional. Nessa perspectiva, nossos compromissos para essa
dimensão são os seguintes:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
Apoiar a pesquisa científica e tecnológica, fortalecendo e ampliando o Programa
ProAgrupar;
Ampliar convênios com Programas de Mestrados e Doutorados Interinstitucionais
(MINTER e DINTER), por áreas de formação/atuação (professores e técnicos
administrativos) possibilitando o aumento de mestres e doutores;
Incentivar o desenvolvimento da pesquisa local, com a destinação de mais bolsas
para os campi e descentralizar a seleção dos projetos;
Criar os COMITÊS TÉCNICOS, por Eixo Tecnológico/Áreas do conhecimento,
como organismos integrantes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação;
Ampliar a participação do IFPI no Programa “Ciência sem Fronteiras”;
Incentivar a organização dos professores, técnicos administrativos e discentes,
através dos Núcleos de Pesquisa e Extensão;
Incentivar a formação dos Grupos de Pesquisas;
Aperfeiçoar a elaboração de editais de pesquisa, com a participação efetiva da
comunidade de pesquisadores, otimizando a forma de utilização dos recursos;
Incentivar e promover eventos técnicos científicos;
Editar a REVISTA CIENTÍFICA do IFPI.
5. EXTENSÃO
Por meio da extensão, o IFPI poderá proceder a difusão, a socialização e a
democratização do conhecimento construído à comunidade assim como aprender com
ela, o que significa promover a troca de saberes. Para nós, a extensão é compreendida
como o espaço em que o IFPI promove a articulação entre o saber fazer acadêmico e a
realidade sócioeconômica e cultural da região onde está inserido por meio de seus
Campi. Desse modo, nossos compromissos para essa dimensão estratégica são os
seguintes:
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
·
Incentivar a participação em Projetos e Serviços Tecnológicos;
Apoiar e fortalecer a criação e o desenvolvimento de Projetos Sociais;
Estimular o Empreendedorismo;
Participar de Conselhos e Fóruns;
Criar o “Programa Institucional de Apoio às Atividades de Extensão do IFPI”;
Assegurar recursos para apoio aos projetos de extensão;
Lançar Edital para seleção de projetos de extensão contemplando os TAEs;
Incentivar a criação de Incubadores e Empresas Junior em cada Campus, como
forma de estimular o empreendedorismo;
Ampliar o número de Bolsas para alunos;
Proporcionar condições aos Campi para que possam ampliar o número de
refeições (almoço e jantar);
Incentivar a realização de festivais de música do IFPI e torneios desportivos
intercampi;
Ampliar convênios com o setor produtivo do Piauí para aumentar a oferta de
estágio e emprego;
Assegurar recursos para investimento na melhoria e ampliação de laboratórios;
Assegurar recursos para oportunizar a ampliação das visitas técnicas e
participação dos discentes em eventos técnicos científicos.
Os Institutos Federais assumiram, através de assinatura de Termo de Metas e
Compromissos com o Ministério da Educação, um conjunto de Metas e Compromissos
a serem atingidos até o ano de 2016, com Metas intermediárias, em 2013. Assim,
espera-se que essas Metas e Compromissos sejam cobrados, pelo Ministério da
Educação e órgãos de controle externo, como forma de verificar a eficiência da gestão.
Colocamos logo abaixo para conhecimento da comunidade do IFPI quais são as
principais Metas e os Compromissos assumidos. E sabemos que cabe à próxima
gestão do IFPI deixar claro como será feito para que essas Metas e os Compromissos
sejam atingidos.
1. Índice de eficiência da Instituição
Alcance da meta mínima de 90% de eficiência da Instituição no ano de 2016, com meta
intermediária de no mínimo 75% no ano de 2013, medida semestralmente;
2. Índice de eficácia da Instituição
Alcance da meta mínima de 80% de eficácia da Instituição no ano de 2016, com meta
intermediária de no mínimo 70% no ano de 2013, medida semestralmente;
3. Alunos matriculados em relação à força de trabalho
Alcance da relação de 20 alunos regularmente matriculados nos cursos presenciais por
professor.
4. Matrículas nos cursos técnicos
Manutenção de pelo menos 50% de matrículas no ensino técnico de nível médio,
conforme disposto o disposto na lei de no 11.892/08, de 29 de dezembro de 2008;
5. Matrículas para a formação de professores e Licenciaturas
Manutenção de pelo menos 20% de matrículas em cursos de licenciaturas e de
formação de professores conforme o disposto na lei de no 11.892/08, de 29 de
dezembro de 2008;
6. Vagas e matrículas PROEJA
Compromisso da oferta de curso de PROEJA (técnico e FIC).
7. Programa de Melhoria da Qualidade da Educação Básica
Apresentação de em média pelo menos um projeto, com a efetiva realização de um
programa de melhoria da qualidade da educação básica, por Campus.
8. Programa de Formação Inicial e Continuada
Implementação no Instituto Federal de cursos de Formação Inicial e Continuada e de
programas de reconhecimento de saberes e competências profissionais para fins de
certificação e acreditação profissional, em pelo menos, uma área ou eixo tecnológico;
9. Programas de apoio a estudantes com elevado desempenho
Implantação de programas de apoio a estudantes com elevado desempenho nos
Exames Nacionais da Educação Básica.
10. Pesquisa e Inovação
Apresentação e desenvolvimento de, em média, pelo menos um projeto de pesquisa,
inovação e/ou desenvolvimento tecnológico por Campus.
11. Projetos de Ação Social
Apresentação e desenvolvimento de projetos de ação social, em média, de um em
cada Campus e ampliação dessas atividades em pelo menos 10% ao ano.
12. Núcleo de Inovação Tecnológica
Implementação e fortalecimento de Núcleos de Inovação Tecnológica – NIT, e
programas de estímulo à organização cooperativa que incentivem a pesquisa, inovação
e o empreendedorismo;
13. Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão intercampi e interinstitucionais
Desenvolvimento de programas de ensino, pesquisa e extensão interagindo os Campi
do Instituto Federal; e programas interinstitucionais interagindo o Instituto Federal com
outras Instituições Nacionais e Internacionais;
Teresina (PI), 11 de janeiro de 2013.
Paulo Henrique Gomes de Lima
Candidato a REITOR