PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIA IS DEFERIDAS E INDEFERIDAS A Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público e a empresa responsável pela Organização e Coordenação do Concurso, Consulplan Consultoria no uso das atribuições legais concedidas no Edital nº 001/2008 que normatiza o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria, vem, após a verificação de regularidade, apresentar: INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS EM ATENDIMENTO AO ITEM 4 DO EDITAL Nº001/008 QUANTO A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL: 4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS “...4.1 Os portadores de necessidades especiais, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a necessidade especial seja compatível com as atribuições do cargo para o qual concorrem. 4.1.1 Do total de vagas para cada cargo, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) ficarão reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que apresentem, no ato da inscrição presencial, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa da deficiência, conforme modelo constante do Anexo V deste Edital. 4.1.2 O candidato inscrito como portador de necessidades especiais via Internet, deverá obrigatoriamente enviar via ECT/Correios, Laudo Médico conf orme determinações do item 4.1.1 deste Edital, com data de postagem até o dia 14 de Julho de 2008, para o seguinte endereço: Rua José Augusto de Abreu, nº. 1.000 – Bairro Augusto de Abreu – Muriaé/MG – CEP: 36.880-000, caso contrário, a inscrição será indeferida como concorrente inscrito nesta condição. 4.1.4 Considerando a existência de apenas uma vaga para provimento imediato em algum dos cargos, essa vaga não será destinada ao candidato portador de deficiência, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, atendendo, assim, ao princípio da competitividade. Caso surjam novas vagas durante o prazo de validade do Concurso Público, o percentual de reserva será observado, conforme especificado no item 4.1.3. 4.2 O candidato portador de necessidades especiais poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição presencial, e via Internet, conforme estipulado no item 3.2.19, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº. 3.298/99. 4.2.1 O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade. 4.2.2 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de necessidades especiais será divulgada no site www.consulplan.net, a partir do dia 09 de Julho de 2008. 4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de necessidades especiais, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista específica de candidatos portadores de necessidades especiais por cargo. 4.3.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrição via Internet e/ou presencial, ser portador de necessidades especiais deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nesta condição, entrar em contato com a organizadora através do email [email protected], ou ainda, mediante o envio de correspondência para o endereço constante do item 9.9 deste Edital, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição. 4.4 Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se convocados para a realização dos procedimentos pré-admissionais, deverão submeter-se à perícia médica promovida pela Prefeitura Municipal, que verificará sobre a sua qualificação como portador de necessidades especiais ou não, bem como sobre o grau de deficiência incapacitante para o exercício do cargo, nos termos do artigo 43 do Decreto n.º 3.298/99. 4.4.1 A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da necessidade especial da qual é portador com as atribuições do cargo. 4.5 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência. 4.6 A não-observância do disposto no subitem 4.5, a reprovação na perícia médica ou o nãocomparecimento à perícia acarretará a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condições. 4.6.1 O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do processo, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas conseqüências decorrentes do seu ato. 4.7 O candidato aprovado nos Exames Médicos Pré-Admissionais, porém não enquadrado como portador de necessidades especiais, caso seja aprovado na primeira etapa do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo. 4.8 O candidato portador de necessidades especiais reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo de atuação será eliminado do Concurso Público. 4.9 Se, quando da convocação, não existirem candidatos portadores de necessidades especiais aprovados no Exame Médico Pré-Admissional, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.” Após a verificação de regularidade, dos Portadores de Necessidade Especial, conforme determina o item 4 do Edital do curso Público 001/2008, supra transcrito e embasamento técnico e legal da organizadora tanto na área médica, quanto jurídico administrativa vem efetuar deferimento ou indeferimento preliminar das inscrições realizadas como Necessidade Especial após análise do procedimento a ser observado pelos candidatos inscritos como tal, uma vez que os candidatos serão submetidos a exame médico específico a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, à época da posse: MOTIVO DE DEFERIMENTO / INDEFERIMENTO: D / DEFERIDO = AUTORIZADO I / INDEFERIDO = NEGADO Inscrição Nome do Candidato ENVIARAM LAUDO MÉDICO NÃO ENVIARAM LAUDO MÉDICO Função 42013411 Adalberto Carvalho De Aguiar AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42013552 Adalberto Carvalho De Aguiar AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 42016817 Adelma Cristina Schrepfer Librelotto AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42011197 Adriana Patrícia Da Silva Menezes Lopes MERENDEIRA DE ESCOLA 42015698 Adriana Willemberg MERENDEIRA DE ESCOLA 42016509 Adriano Do Nascimento Dornelles AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 73370 Aldemiria de Bittencourt Rontzen AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42003662 Alessander Andre Alfaro Bastos AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42015842 Alessandra Soares Trein AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42000451 Alex Sandro Gutecoski AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42007143 Alexandra Gabriela Pereira Rodrigues PROF. ENS. FUND. ANOS FINAIS - GEOGRAFIA 42017398 Alexandre Pereira Mendonça AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42011261 Aline Loureiro Nascimento De Paula MERENDEIRA DE ESCOLA 42019385 Alison Fão Hofart AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42008158 Anderson Peres Torves AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42014459 Andre Luiz Souza Prestes AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42013194 Andressa Santos Parodi AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42001071 Angela Maria Alves Pereira MERENDEIRA DE ESCOLA 42005120 Arlete Vanessa Costa Da Rosa PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS 42010707 Berenice De Almeida Chimendes 100119 Berenice Medianeira Rolim Machado MERENDEIRA DE ESCOLA MERENDEIRA DE ESCOLA 42015691 Berenice Medianeira Rolim Machado AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 70735 Bonimary Yolett Oliveira de Freitas AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 70736 Bonimary Yolett Oliveira de Freitas MERENDEIRA DE ESCOLA 42002599 Carmem Isabel Demacedo Maia AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42002785 Carmine Da Silva Bottega MERENDEIRA DE ESCOLA 72761 Caroline dos Santos Martins 101460 Catia Doralina Alves dos Santos MERENDEIRA DE ESCOLA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA Situação D D I I I I D I I I D D D D I I I I D I D I D D I I D D 42021538 Cladimir Nunes Ferreira AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42021205 Clairton Dos Santos Piedras MERENDEIRA DE ESCOLA 71088 Clauci Jose Moro 71874 Cláudio Ricardo Sanchez 100071 Clebio Baldini da Silva AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR MERENDEIRA DE ESCOLA 42001129 Daiana Da Silva Coelho AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42015835 Daiane Dias Ribas MERENDEIRA DE ESCOLA 42004377 Daniel Silva Dos Santos AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 72832 Daniele Irion Kuplich AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42016903 Danielle Flamia Vieira MERENDEIRA DE ESCOLA 42020675 Denise Santos Do Amaral AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42014144 Diego Dos Santos De Lima AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42011062 Douglas Gall Da Silva AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42008515 Edilberto Da Silva De Lima MERENDEIRA DE ESCOLA 42012477 Eliane Da Luz AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42012489 Eliane Da Luz 100820 Elisana Pedroso Martins PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42019727 Fabiano Silva Preigschadt AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42002026 Fátima Elisa Pedrozo Da Roza AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42011610 Gicelaine Alves Da Cruz AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 42015071 Giordano Ortiz Maurer AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42015809 Gislaine Goersch Andrades PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS 42003224 Humberto Carlos Lorenzi 100007 Iara da Silva Schimitt AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42018817 Ismael Müller AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42014460 Izabel Cristina Cabral Dias MERENDEIRA DE ESCOLA 42021364 Jaqueline Paixão Dos Santos AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42017278 Jéferson Viana Rodrigues AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 42017843 Joao Manoel Da Costa MERENDEIRA DE ESCOLA 42019671 Jocelaine Aparecida Toneto MERENDEIRA DE ESCOLA 42014807 Jorge Antonio Oliveira De Souza AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42001168 Josane De Fatima Schirmer AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 72819 Jose Antonio Lorensi Monteiro 72906 Jose Antonio Lorensi Monteiro 101334 Jossemar Silveira Franco 42014484 Juliana Pereira Rodrigues 72551 Juliana Rodrigues da Silva AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA MERENDEIRA DE ESCOLA AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR MERENDEIRA DE ESCOLA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42019889 Juliane Medianeira Da Silva Costa MERENDEIRA DE ESCOLA 42015383 Juraci Soares De Lima MERENDEIRA DE ESCOLA 42017642 Juracy Da Rosa Vieira AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42017634 Larissa Cezar Bittencourt AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42021445 Leda Maria Nogueira Meireles AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42021519 Leda Maria Nogueira Meireles MERENDEIRA DE ESCOLA 42011255 Ligia Priscila Soares Lopes AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42006607 Lilian De Souza Garcia MERENDEIRA DE ESCOLA D I D D I D I I I D D I I I D D I I I I D I D D I I I I D I I I D D D D I I I D D D D D I 42000393 Lílian Oliveira Mello MERENDEIRA DE ESCOLA 42004436 Lindomar Silva Dos Santos AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 73584 Lisandra Brizolla Venturini PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS 71380 Lisiane de Lima Valter AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42017240 Lisiane Nunes De Figueiredo AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42018739 Lisleth Maria Marques Vivian AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 71642 Lucas Moraes dos Santos AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 73351 Lucia Ines de Oliveira Ferreira AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 72774 Luiz Fernando Simoes Silva MERENDEIRA DE ESCOLA 72783 Luiz Fernando Simoes Silva AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42012753 Lurdes Ilha De Oliveira AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 72206 Mara Regina Oliveira da Silva 100421 Marcelo Greskoviak AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 101503 Marcio Eugenio Ávila do Nascimento MERENDEIRA DE ESCOLA 42019542 Maria Aldina Machado Ribeiro MERENDEIRA DE ESCOLA 71973 Maria Medianeira Xavier de Oliveira PROF. DE ENS. FUND. ANOS FINAIS - HISTÓRIA 73546 Maria Medianeira Xavier de Oliveira MERENDEIRA DE ESCOLA 72306 Marilei Ribeiro Badke AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42011323 Marilu Pereira Dutra Colvero MERENDEIRA DE ESCOLA 42018469 Marisa Tereza Vendruscolo MERENDEIRA DE ESCOLA 42003148 Maristela Mohamed Chama PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS 72521 Marlei Teresinha Druzian AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42020304 Marli Heinen AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42020624 Marli Heinen MERENDEIRA DE ESCOLA 42005036 Martha Na scimento Dias MERENDEIRA DE ESCOLA 42012090 Mateus De Mello Conceição 101824 Micael Rodrigues Wagner AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR MERENDEIRA DE ESCOLA 100342 Michel Simões de Oliveira 72915 Moriza Carneiro Leao Alves MERENDEIRA DE ESCOLA AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42009735 Nestor Soares de Moraes MERENDEIRA DE ESCOLA 42009766 Nestor Soares de Moraes 42003918 Oswaldir De Lima Dutra AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA PROF. DE ENSINO FUND. ANOS FINAIS EDUCAÇÃO FÍSICA 42007054 Paulinho Granzotto AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42003954 Paulo Filipe Dos Santos Menezes AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 42012968 Paulo Ricardo Coelho Machado MERENDEIRA DE ESCOLA 42019954 Paulo Roberto Santos Silva MERENDEIRA DE ESCOLA 42019960 Pedro Volmir Minussi Cavali AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42003979 Régis Corrêa Gato AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42016060 Renata Martins Schirmer AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42005047 Rita De Cassia Da Costa Lemes MERENDEIRA DE ESCOLA 42000746 Rodrigo Reinaldo Da Silva AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42007611 Rosane Da Silva Oliveira AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42005534 Roselaine Brum Lorenzi MERENDEIRA DE ESCOLA 73052 Rosimeri de Lima Nunes MERENDEIRA DE ESCOLA 42017566 Rosimeri Miranda De Lara MERENDEIRA DE ESCOLA I I D I D I D D D D I I I I I I I D I I I D D D I I I I D D D I D I I D D D I I I I D D I 42020294 Sandra Poncio AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42007354 Sheila Fagundes Goulart PROF. DE ENSINO FUND. ANOS INICIAIS 42007676 Simonara Machado Da Silva AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42020061 Suzana Beatriz Telles AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA 42019394 Taís da Silva PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 42018128 Taline Foletto PROF. ENS. FUND. ANOS FINAIS – MATEMÁTICA 42000074 Tamires Bello Favarin AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42013762 Thiago Antunes Donadel ASSISTENTE SOCIAL 42012652 Thiago Medeiros Goncalves Pinto PROF. FUND. ANOS FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 42018882 Vera Nubia Dos Santos Oliveira AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42006009 Vinicius Alaor Da Rocha Machado AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR 42006346 Wagner Machado Dos Santos 42021405 Zeotil Ferreira Lopes AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL É o que nos cumpre decidir e dar provimento, Santa Maria (RS), 22 de Agosto de 2008. CONSULPLAN CONSULTORIA Comissão Especial de Concurso Público I I I I I I D D D D I I D