SEÇÃO Il
3922
DIÁRIO OFICIAI, taria Ministerial n 2 293, de. 27 de maio de 1987, publicada no Diário
Oficial de 28 subseqüente, e tendo em Vista o que cónsta do Processo n5
40.000.0(51977789-91, resolve:
Conceder aposentadoria, com base no artigo 40, item III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 184, item
II, da Lei n 2 1,711, de 28 de outubro de 1952, a
OSMAR DE OLIVEIRA
~A, 'matrícula n2 2.263,278, no cargo de Agente de Portaria, Código
-TP-1202, Classe 'S", Referencia NM-25, do Quadro Permanente deste Ministério,
JAERSIIVIO PEREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES CÊNICAS
Divisão de Pessoal
DEMONSTRATIVO DE VAGA OCORRIDA
Orgão ou
Entidade:
MINISTÉRIO DA CULTURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES aNICAS
CATEOCIRIA FUNCIONAL
CARREIRA OU EMPREOD
(M4 OU NS)
-
Mes e Ano de
Referãncia: JULHO/89
NOME DO SERVIDOR
(QUE DEU ORIGEM A VA
CÂNCIA)
REF.
PADRÃO/
NIVEL
REGIME
JuRnn
Cândicb José Ferrei
ra. dê Caralho
C-V
CLT
1
~NICAÇÃO E DIVUL
GÇÃO CULTURAL 'ffigj
oó.
FORME DE
VACÂNCIA
"
Rescisão
(Falec.)
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Procuradoria Geral da República
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 1989
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 20, parágrafo único, da Lei nQ 6.788, de 28 de
-Maio de 1981, e tendo em vista o disposto no artigo IO do Decreto-lei
n9 ,2.3B6, de 18 de dezembro de 1987, resolva:
N9 419 - -Fixar a lotação, adiante indicada, parã os cargos da Carrei
ra do Ministério Público Federal:
'UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Distrito Federal
sendo:
a) Procuradoria-Geral da República: 40 (Subpro
curadores-Gerais da República) • •
b) Procuradoria da República no Distrito Federal: 5.6 (Proouradores da República)
São Paulo
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Minas Gerais
PernaMbuco
Paraná
Bahia
Santa Catarina
Goiás
Ceará
Pará
Espírito Santo
Maranhão
Paraíba
Acre
Alagoas
Amazonas
Mato Grosso
Mato Grosso ao Sul
Piauí
Rio Grande do Norte
Rondônia
Sergipe
Total de cargos
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
revogadas as disposições em contrário.
NO DE CARGOS
96
104
91
55
34
30
28
18
18
14
12
12
08
08
08
06'
06
06
06
06
06
06
06
06
590
p ublica ção ,
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve
:49 4E0 - Ficam lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal os seguintes Procuradores da República:
- JOÃO BAPTISTA CLAYTON ROSSI;
- JOSÉ TAUMATURGO DA .ROCHA;
- JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL;
- RA/MUNDO FRANCISCO RIBEIRO DE BONIS
- EDYLCÊA TAVARES NOGUEIRA DE PAULA;
- DELZA CURVELLO ROCHA;
- PETRONIO -MARANHÃO GOMES DE SÃ;
TERÇÃ-FEIRA, 1 AGO . 1989
-
RONALDO ~FIM SANTOS;
LEDA MARIA SOARES JANOT;
GETOLIO RIVERA VELASCO CANTANHEDE;
MARIA DA GLÓRIA FERREIRA TAMER;
MARIA ALZIRA DE ALMEIDA MARTINS;
MARDEM COSTA FINTO;PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS;
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS;
JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE;
WAGNER GONÇALVES;
WASHINGTON BOLÍVAR DE BRITO JÚNIOR;
HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO DE ACIOLI;
MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS;
- ODERLY DE SOUZA AZEREDO;
- GILMAR FERREIRA MENDES;
- HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO;
- ANTÓNIO CARLOS FONSECA DA SILVA;
- CARLOS EDWIARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS;
- bAISY DE ASPER Y VALDÊS;
- JOSE- BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA;
- THEREZINHA LÚCIA FERREIRA CUNHA;
- MAURÍCIO VIEIRA BRACKS;
- MARIA CUIA. MENDONÇA;- RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS;
- EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA;
- ÁUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRAIXSTOSA FIERRE;
- JOÃO BATISTA DE ALMEIDA;
- SUILRERME HENRIQUE MAGALDI NETTO;
- CLAUDIA SAMPAIO MARQUES;
. - FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA DE MACEDO;
- BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS;
- ONORIO JUSTINIANO TEIXEIRA;
- CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES;
- I"PALO FIORAVANTI SABO MENDES;
- JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO;.
- JOAQUIM BENEDITO - BARBOSA GOMES;
- MARIIENE DA. COSTA FERREIRA;
- LAURITA HILÁRIO VAZ;
- FLAVIO VIEIRA;
- bULCINEA MOREIRA DE BARROS;
- MARINHO MENDES DOMENICI;- PAULO GUSTAVO SONET BRANCO.;
- RAQUEL ELIAS FERREIRA;
- MARIA DE FÁTIMA FREITAS . LAVARRÈRE;
- DEBORAH MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA;
- EUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO; .
- RUBENS^ ROLLO b'OLIVEIRA:
- AURÉLIO. VIRGÍLIO VEIGA RIOS;
OSWALDO JOSÉ BARBOSA SILVA.
-
2.
Ficam designados para oficiar, em caráter temporário, junto
ao Tribunal Regional Federal, os seguintes Procuradoras da Republica::
- JOSÉ TAUMATURGO DA BOCHA;
- EDYLCÉA TAVARES NOGUEIRA DE .PAULA;'
- DELZA CURVELLO ROCHA;
- PETRONIO MARANHAO GOMES DE SÃ;
- LEDA MARIA SOARES JANOT;
- GETOLIO RIVERA VELASCO CANTANHEDE;
- MARIA DA GLÓRIA FERREIRA TAMER;
- PAULO DE TARSO BRAZ LUCAS;
= MARIA ALZIRA DE ALMEIDA MARTINS;
• MARDEM COSTA PINTO;
- ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS.;
- JULIETA ELIZABETH FAJARDO CAVALCANTI Dg ALBUQUERQUE; •
- WAGNER GONÇALVES;
- WASHINGTON- BOLÍVAR DE BRITO JÚNIOR, sem prejuízo da desig
nação constante da Portaria "no 58/89;
- HELENITA AMÉLIA GONÇALVES .C:AIADO DE: ACIOLI4
- ODERLY DE SOUZA AZEREDO;
- HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO, aem prejuízo dà designação
. constante da Portaria no 5E/89:
- ANTONIO CARLOS FONSECA.
3. Ficam designados para oficiar, em caráter temporário,
processos do -extintb Tribunal Federal de Recursos, -remanescenteS
Procuradoria-Geral da República, os. Procuradores da República:
- JOÃO BAPTISTA CLAYTON ROSSI;
- RAIMUNDO FRANCISCO RIBEIRO DE BONIS;
- JOÃO HENRIQUE SERRA AZUL;
- RONALDO BOMFIM SANTOS;
- MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS;
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS;
▪ DAYSE DE ASPER Y VALIDES;
- JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADI4
- THEREZINHA LÚCIA FERREIRA CUNHA;
- MAURÍCIO VIEIRA BRACKS:
- MARIA CÉLIA MENDONÇA;
- RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS;
- EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA;
- ÁUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRAIUSTOSA FIERRE;
- CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES;
- CARLOS EDIJARDO MAUL MOREIRA ALVES;
-
JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO;
MARILENE DA COSTA FERREIRA;
LAURITA HILÁRIO VAZ;
FLAVIO VIEIRA;
MARINHO MENDES DOMENICI.
ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
nos
na
TERÇA-FEIRA, ' 1 AGO 1989
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 1989
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N9 496 - Dispensar, a pedido; o Doutor MIÊCIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI
PILHO, Procurador ,da República de 18 Categoria, das funções de representante do Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Pernambuco.
N9 497 - Designar a Doutora GILDA PEREIRA DE CARVALHO, Procuradora da
República de lã Categoria, para exercer as funções de representante do
Ministério Público Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral do
"Estado de PernambucoO PROCURADOR-GERAL DA, REPÚBLICA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto no 93.84 .0, de 22-12-86, resolve:
N9- 498 - Dispensar o Doutor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO,
Procurador da República de 18 Categoria, do encargo de substituto even
tual do Procurador-Chefe, código DAS-101.4, da Procuradoria da Éepúbli
ca no Estado de Pernambuco.
N. 499 - Designar a Doutora ISABEL GUIMARÃES DA CÂMARA LIMA, Procura
dorà da República de 18 Categoris, para exercer o encargo de substitU
ta eventual do Procúrador-Chefe, Código DAS-101.4, da Procuradoria da
República no Estado de Pernambuco.
CLASSE "S"
1.Antonio Flavio Teixeira
PROCURADOR AUTÁRQUICO
CLASSE "C"
l.-Alceu Souza Costa
CLASSE "S"
1.Maria Celine Grillo Araújo
04.10.88
Exoneração
05.07.88
X
Rescisão
09.11.88
X
Movimentação
20.10.88
X
Movimentação_ 13,10.88
MARtLIA DE DIRCEU MOSQUERA EOMFIM
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
DA INDÚSTRIA E. D0 COMÉRCIO
Aços Finos Piratini S/A
AVISO-DP-ovas (*)
Cumprindo com o disposto no Artigo 222 do Estatuto Social,
dados referentes ao Quadro de Pessoal da Empresa:
QUADRO DE PESSOAL - 30/06/89
Dispensar LUIZ RICARDO AMIDANI da função de confiança de Secretário-Geral Adjunto do Ministério Público Federal, código LT-DAS-101.4.
ADM.
informamos
(1)
NÚMERO DE
ERO DE
NÚM
EMPREGOS
CATEGORIA
NÚME
RO DE
VAGAS
EMPREGOS
OCUPADOS
535
454
OPERAC.
2.332
2.007
INVEST.
-
TOTAL
Editais e Avisos
3923
Movimentação
X
ASSISTENTE SOCIAL
CLASSE "A"
1.Maria Aparecida F. UesSugui
N9 502 -
N9 503 'Dispensar LUIZ RICARDO AMIDANI, Secretério-Geral Adjunto, Código LT-. DAS-101.4, do encargo de substituto eventual do Secretário-Geral, Código LÃ-DAS-101.6, do Ministério Público Federal.
ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
X
TÉCNICO EM ASS. EDUCACIONAIS
CLASSE "S"
1.Maria de LourUes
de Souza
N9 500 - Dispensar MARIA HIRTES SANGALETTI GELENSKE da função de confian. ça de Secretário de Administração-, código LT-DAS-101.4 ) do Ministério
Público Federal.
149. 501 - Designar GUILHERME 130ECHAT VE0
para exercer a função de confiança de Secretário de Administração, código LT-DAS-1.01.4, do Ministério Público Federal, dispensando-o,em cOnseqUencia, da função de confiança de Coordenador de Serviços Auxiliares, código LT-DAS-101,2, dg
Secretaria de Administração.
SEÇÃO II
81
325
.
(2) 2.867
2.461
-
•
(1) Quadro anterior publicado no D.O.U. de 07/04/89 - "Seção II .(2) Aprovado pela Resolução do CISE n2 64/89.
406
1811.
WALTER JOBIM 211H0
Diretor-eresidenre
MINISTÉRIO DA EDUCAdjÃO
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Divisão de Pessoal
(*) - Republicado por ter saído com incorreções, do original, no D.O.
de 13-07-89, p'ág. 3631.
(N9 89.241 - 31-07-89 - NCz$ 144,00)
EDITAL N9 02, DE 01 DE AGOSTO DE 1989
A CHEFE DA DIVISÃO 'DE PESSOAL DO FUNDO NACIONAL DE D ESEN VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; no uso de Suas -atribuições e tendo em vista o dis
posto no subitem 1.2 da Inttrução Normativa n 2 170, de 21-11.85, do- e-Z
tinto Ministerio -da Adminitraçao, resolve'divulgar 1/3 (um terço) da-S"
vagas ocorridas- ate 31 de,jutho de 1989, nas orasses constantes das Ca
tegoriaS Funcionais ábái-XO indicadas, pára fins de transferendia ou m75
.
vimentação a serem realizadas em outrubró de 1989.
CATEGORIA FUNCIONAL'
QP
TP
FORMA DA
VACÂNCIA
DATA DA
VACÂNCIA
AGENTE ADMINISTRATIVO
CLASSE "A"
1.Alexey Santos Biagini
2.Neuza Maria de Lima
3.Erotides Ferreira Cavalcanti
4.Valdete Martins de farias
S.Evandro Brito Rangel
6.Valter Matos Leite
CLASSE "C"
1.Marcia Maria Santos Leones
2-.Geovani Dantas dos Santos
CLASSE "S"
1.Wil1-iam de Carvalho Ávila
2.3enedito da Costa E. S. Neto
X Rescisão
X Rescisão
01.07.88
23.01.89
X 'ReScisão
X Rescisão
01.08.87
05.04.88
DATILÓGRAFO
CLASSE "A"1.Carlos Antonio F. Nascimento
Rescisão
01.04.88
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CLASSE "S"
1.Jose Marçal Leandro Filho
CONTADOR
CLASSE "C"
1.Rubens CrUvinel Borges
CLASSE "S"
1.Milton Pimenta Rezende
ADMINISTRADOR
CLASSE "C"
1.LUit Carlos da S. Feltosa
Rescisão
'Movimentação
Movimentação
Ylovimentacão
Rescisão .
Movimentação
01.03.88
13.10.88
20.10.88
21.10.88
21.10.88
18.05.89
HANS .STADEN
VIAGEM AO BRASIL
I
.HANs.sTàoss
VIAaM
AO BRASIL
EDIÇÃO 1989
PREÇO: NC4 8,50
591.",ko""ttOW:s
X -Movimentação
19.10.88
X 'Movimentação
23.06.89
X Falecimento
12.09.87
X Movimentação
19.10.88
A ABL reeditou a obra VIAGEM
AO BRASIL, de Hans Staden (Coleção Afrânio Peixoto). ,Lançado em
1557, na Alemanha, o livro descreve a
passagem do autor pelo Brasil da época e seu contato com os indígenas.
Aquisição: mediante envio de cheque
nominal à Imprensa Nacional.
Informações: fones (061) 226-2586 e
321-5566 ramais: 305 e 309.
GOVERNO FEDERAL — TUDO PELO SOCIAL
os