XI
Congresso
Internacional
da ABRADT
Associação
Brasileira
de Direito
tributário
22 a 24 de agosto/2007 - hotel mercure - belo horizonte/mg
Capacidade Contributiva
Presidente de Honra: Ministro Carlos Mário Velloso
Professor Homenageado: Paulo de Barros Carvalho
Presidente do Congresso: Profª Misabel Abreu Machado Derzi
Temário do Congresso
1 I O papel atual do princípio da capacidade contributiva. O Tempo.
2 I Capacidade contributiva e Federalismo.
3 I Capacidade contributiva e responsabilidade tributária.
4 I Capacidade contributiva no custeio da Seguridade Social.
5 I Capacidade contributiva e Direito Tributário Internacional.
6 I Capacidade contributiva e sanções fiscais.
7 I Capacidade contributiva e Direito Penal Tributário.
8 I Capacidade contributiva e tributação do consumo.
9 I Capacidade contributiva e imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas.
10 I Capacidade contributiva e planejamento tributário.
11 I Capacidade contributiva e extinção do crédito tributário.
12 I Capacidade contributiva e transação tributária.
13 I Capacidade contributiva e tributação das comunicações.
14 I Capacidade contributiva e justa distribuição da carga tributária.
15 I Capacidade contributiva e renovação do consentimento ao tributo.
16 I Capacidade contributiva e Administração tributária.
17 I Capacidade contributiva e execução fiscal.
18 I Capacidade contributiva e proteção da confiança.
19 I A proibição de retrocesso e o princípio da capacidade contributiva.
20 I A atuação do STF e do STJ em face do princípio da capacidade contributiva.
Conferencistas, Presidentes de Mesa e Debatedores
Antonio Augusto Junho Anastasia, Prof. da UFMG, Vice-Governador/MG I Alberto Pinheiro Xavier, Advogado I Alberto Zacarias Toron, Prof. PUC/SP I Alberto Guimarães Andrade, Advogado Geral Adjunto MG I Agostinho do Nascimento Neto, Prof. UERJ, Proc. Fazenda
Nacional I Aci Coutinho, Diretor da ABRADT I Alcides Jorge Costa, Prof. USP I Adilson Rodrigues Pires, Prof. UERJ I Alejandro Cláudio Altamirano, Prof. da Universidade Austral I André Luiz Barreto de Paiva Filho, Secretário Adjunto de Política Econômica do Min.
Fazenda I Alessandra Machado Brandão Teixeira, Profª. PUC/MG I Américo Masset Lacombe, Advogado e Ex-Presidente do TRF da 3ª Região I Antonio Correa Meyer, Advogado I Ângelo Valadares e Souza, Prof. Advogado I Antonio Domingos Bedran, Conselheiro da
ANATEL I Anna Carla Duarte Chrispim, Profa. PUC/MG I André Mendes Moreira, Prof. Fac. Milton Campos e UNA I Betina Treiger Grupenmacher, Profa. UFPr I Carlos Mário da Silva Velloso, Ministro do STF I Cláudio Roberto Leal Rodrigues, Procurador-Chefe
da PFN em Minas Gerais I Carlos Araújo Leonetti, Prof. UFPr, Procurador da Fazenda Nacional I Carlos Victor Muzzi Filho, Procurador do Estado I Carlos Henrique Bechara, Advogado I Cristian Gárate, Prof. Universidad de Chile I Douglas Yamashita, Diretor
da ABRADT I Eduardo Maneira, Prof. UFRJ I Eduardo Botallo, Prof. USP I Elcio Fonseca Reis, Prof. FDMC e Diretor da ABRADT I Elmo Braz Soares, Presidente do Tribunal de Contas MG I Eduardo José Correia, Diretor do Foro Justiça Federal
I Elizabeth Nazar Carrazza, Profa. PUC/SP I Edwaldo Almada de Abreu, Vice-Presidente FIEMG I Eurico Marcos Diniz de Santi, Prof. PUC/SP I Estevão Horvath, Prof. USP-PUC/SP I Fernando Damata Pimentel, Prof. UFMG, Prefeito BH I Fábio de Oliveira
Barbosa, Diretor Vale do Rio Doce I Flávio Couto Bernardes, Prof. PUC/MG I Fernando Neto Botelho, Juiz de Direito I Gilmar Mendes, Ministro STF I Gerd Willi Rothmann, Prof. USP I Gustavo Brigagão, Prof. FD Cândido Mendes, FGV I Heleno Taveira Torres,
Prof. USP I Hugo de Brito Machado, Prof. UFC, Des. Fed. I Humberto Bergmann Ávila, Prof. UFRS I Ives Gandra da Silva Martins, Prof. Univ. Mackenzie I Igor Mauler Santiago, Prof. UFMG IJacques Malherbe, Prof. Université de Louvain, Bélgica I Jarbas
Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça MG I Janir Adir Moreira, Vice-Presidente da ABRADT I José Delgado, Ministro STJ I José Benedito Miranda, Ex-Procurador Geral da Fazenda/MG, Diretor ABRADT I Júnia Roberta Gouveia Sampaio, Profa. UNA
I José Bonifácio Borges de Andrada, Advogado Geral do Estado de Minas Gerais I Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal I Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, Juiz Federal I José Edgard Penna Amorim Pereira, Des. do Tribunal
de Justiça/MG I José Afonso Bicalho Beltrão, Prof. UFMG, Secretário Finanças/BH I João Otávio de Noronha, Ministro do STJ I José Souto Maior Borges, Prof. UFP, PUC/SP I José Marcos Domingues Oliveira, Prof. UERJ, Procurador RJ I Leda Domingues
Alves, Superintendente da Receita Federal/MG I Luiz Fux, Ministro do STJ I Luís Inácio Lucena Adams, Procurador Geral da Fazenda Nacional I Luís Eduardo Schoueri, Prof. USP I Luciano Dias Bicalho Camargos, Prof. UNI-BH I Marcelo Jabour Rios,
Advogado/Diretor da Lex-Legis Consultoria I Marie-Christine Esclassan, Profª. Paris, I, Sorbonne I Marcelo Leonardo, Prof. UFMG I Michel Bouvier, Prof. Paris I, Sorbonne I Misabel Abreu Machado Derzi, Profa. UFMG, Pres. ABRADT I Marco Aurélio Greco,
Advogado I Manoel Antônio Gadelha Dias, Pres. Conselho de Contribuintes do Min.Fazenda I Marco Antônio de Rezende Teixeira, Procurador Geral do Município BH I Marcos André Vinhas Catão, Prof. UERJ, FGV I Mary Elbe Queiroz, Profa. UFPe I Maria Inês Caldeira
Pereira Silva Murgel, Diretora da ABRADT I Maria Leonor Leite Vieira, Profa. PUC/SP I Marcos Vinícius Neder de Lima, Prof. FGV - PUC/ Brasília I Natanael Martins, Membro do Conselho de Contribuintes do Min. da Fazenda I Orlando Adão, Pres. Tribunal de Justiça MG I
Paulo de Barros Carvalho, Prof. Titular USP/PUC-SP I Paulo Adyr Dias do Amaral, Prof. e Diretor da ABRADT I Paulo Roberto Coimbra, Prof. UFMG I Raimundo Cândido Jr, Prof. e Presidente da OAB/MG I Raphael Frattari Bonito, Prof. UFOP I Renato Martins Prates, Juiz
Federal, Diretor ABRADT I Ricardo Lobo Torres, Prof. UERJ, Procurador RJ I Roque Antônio Carraza, Prof. PUC-SP I Robson Maia Lima, Prof. PUC/SP I Roberto Nogueira Lima, Pres. Conselho de Contribuintes MG I Roberto Quiroga Mosquera, Prof. USP I Simão Cirineu Dias,
Secretário da Fazenda do Estado MG I Teori Albino Zavascki, Ministro do STJ I Tácio Lacerda Gama, Prof. PUC/SP I Sacha Calmon Navarro Coelho, Prof. UFRJ I Valter de Souza Lobato, Prof. FDMC, Diretor da ABRADT I Valdir de Oliveira Rocha, Prof. livre-docente USP.
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