PORTARIA No 30, DE 15 DE JULHO DE 2008
(publicada no DOU de 16/7/2008, seção I, página 150)
A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista o disposto no art. 60,
inciso III, da Lei no 11.514, de 13 de agosto de 2007, e
Considerando a necessidade de viabilizar a abertura de créditos adicionais, cujas
programações a serem canceladas têm fontes de recursos incompatíveis com o objeto das suplementações
pretendidas, em face das vinculações constitucionais e legais vigentes, resolve:
Art. 1o Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos
constantes da Lei no 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Educação.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉLIA CORRÊA
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE : 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ANEXO I
MODIFICACAO FONTES RECURSOS / IDENT. USO
PROGRAMA DE TRABALHO (ACRESCIMO)
FUNC PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
E G R M I F
S N P O U T
F D
D
E
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
VALOR
10.600.000
ATIVIDADES
12 366 1060 8823
12 366 1060 8823 0001
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA
A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA
A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL
10.600.000
10.600.000
F 3 2 90 0 113
1061 BRASIL ESCOLARIZADO
10.600.000
174.623.400
OPERACOES ESPECIAIS
12 128 1061 0A30
12 128 1061 0A30 0001
CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE
PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA
CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE
PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL
30.000.000
30.000.000
F 3 2 90 0 113
12 847 1061 0515
12 847 1061 0515 0020
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA - NA REGIAO NORDESTE
12 847 1061 0515 0030
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA - NA REGIAO SUDESTE
12 847 1061 0515 0040
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA - NA REGIAO SUL
94.623.400
49.000.000
F 3 1 40 0 100
F 3 1 40 0 112
20.470.000
28.530.000
37.000.000
F 3 1 40 0 112
37.000.000
8.623.400
F 3 1 40 0 112
12 847 1061 0969
12 847 1061 0969 0001
30.000.000
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA
- NACIONAL
8.623.400
50.000.000
50.000.000
F 3 1 30 0 112
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA
50.000.000
5.753.400
ATIVIDADES
12 361 1377 8750
12 361 1377 8750 0001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO
CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO
CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS - NACIONAL
5.753.400
5.753.400
F 3 2 90 0 113
F 4 2 30 0 113
F 4 2 40 0 113
1448 QUALIDADE NA ESCOLA
3.101.400
1.326.000
1.326.000
98.270.000
OPERACOES ESPECIAIS
12 847 1448 09CW
12 847 1448 09CW 0056
12 847 1448 09CW 0058
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO BANDEIRANTE - GUAPORE - RS
79.520.000
100.000
F 3 2 30 0 113
100.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE
CRECHE NO IGARAPE DA FORTALEZA - SANTANA - AP
12 847 1448 09CW 0060
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA RURAL NOVA OLINDA DO NORTE - AM
12 847 1448 09CW 0062
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO
12 847 1448 09CW 0064
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CUJUBIM - RO
12 847 1448 09CW 0066
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - GUARAREMA - NOVA VENECIA - ES
12 847 1448 09CW 0070
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
BAIRRO SURUBI - RESENDE - RJ
12 847 1448 09CW 0072
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA
12 847 1448 09CW 0074
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE
MATO GROSSO
12 847 1448 09CW 0078
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA
MUNICIPAL CHAQUIB KADRI - JARDIM - MS
12 847 1448 09CW 0080
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - NO
ESTADO DE SAO PAULO
12 847 1448 09CW 0084
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - COLEGIO ESTADUAL ANTONIO
LEMOS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - NO
ESTADO DO PARA
12 847 1448 09CW 0086
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
12 847 1448 09CW 0088
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS - NO
ESTADO DE GOIAS
12 847 1448 09CW 0090
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO BASICO - BOA VENTURA DE SAO ROQUE - PR
12 847 1448 09CW 0092
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL IDALINA
PASQUOTTO BONATTO - MEDIANEIRA - PR
12 847 1448 09CW 0094
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - NO
ESTADO DE GOIAS
12 847 1448 09CW 0096
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE UNIDADE
ESCOLAR - VICOSA DO CEARA - CE
12 847 1448 09CW 0098
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - GUACUI ES
12 847 1448 09CW 0100
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECH E NO
DISTRITO DE TIMBUI - FUNDAO - ES
12 847 1448 09CW 0104
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
12 847 1448 09CW 0106
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E
REFORMA DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO - NO ESTADO DO
PARA
12 847 1448 09CW 0108
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA
12 847 1448 09CW 0110
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12 847 1448 09CW 0112
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO
PARANA
12 847 1448 09CW 0114
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
1.100.000
F 4 2 40 0 113
1.100.000
450.000
F 4 2 40 0 113
450.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
350.000
F 4 2 40 0 113
350.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
300.000
F 4 2 30 0 113
300.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
400.000
F 4 2 30 0 113
400.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
450.000
F 4 2 40 0 113
450.000
400.000
F 4 2 40 0 113
400.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
300.000
F 3 2 40 0 113
F 4 2 40 0 113
150.000
150.000
450.000
F 4 2 30 0 113
450.000
200.000
F 4 2 30 0 113
200.000
4.750.000
F 4 2 30 0 113
F 4 2 40 0 113
750.000
4.000.000
4.400.000
F 3 2 40 0 113
F 4 2 40 0 113
250.000
4.150.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MESQUITA - MG
12 847 1448 09CW 0116
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CABACEIRAS - PB
12 847 1448 09CW 0118
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SANTA RITA - PB
12 847 1448 09CW 0120
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NAZARE PAULISTA - SP
12 847 1448 09CW 0122
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
12 847 1448 09CW 0124
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL - MACAPA - AP
12 847 1448 09CW 0126
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NOVA OLINDA DO NORTE - AM
12 847 1448 09CW 0128
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
12 847 1448 09CW 0130
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - URUCURITUBA - AM
12 847 1448 09CW 0132
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES BAIRRO DE PETROPOLIS - MANAUS - AM
12 847 1448 09CW 0134
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA NO
DISTRITO DE MURIU - CEARA-MIRIM - RN
12 847 1448 09CW 0136
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA NO CONJUNTO JORGE BARROS - PILAR - AL
12 847 1448 09CW 0138
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO DA COAB NOVA DELMIRO GOUVEIA - AL
12 847 1448 09CW 0140
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE - CHA DE PILAR - PILAR - AL
12 847 1448 09CW 0142
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SANTA LUZIA DO NORTE - AL
12 847 1448 09CW 0146
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - BAIRRO JATOBA - BARRA DOS
COQUEIROS - SE
12 847 1448 09CW 0148
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG
12 847 1448 09CW 0150
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
LOTEAMENTO PARQUE JOAO PESSOA (BAIRRO DE
SARACURUNA) - DUQUE DE CAXIAS - RJ
12 847 1448 09CW 0152
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO RJ
12 847 1448 09CW 0154
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ONDA VERDE - SP
12 847 1448 09CW 0156
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE REGISTRO - SP
12 847 1448 09CW 0158
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12 847 1448 09CW 0160
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - OSORIO - RS
12 847 1448 09CW 0162
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PORTO ALEGRE - RS
12 847 1448 09CW 0164
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CACHOEIRA DO SUL - RS
12 847 1448 09CW 0166
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SARANDI - RS
12 847 1448 09CW 0168
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MUNICIPIO DE ANANINDEUA - NO
ESTADO DO PARA
12 847 1448 09CW 0170
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
160.000
F 4 2 40 0 113
160.000
170.000
F 4 2 40 0 113
170.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
800.000
F 4 2 40 0 113
800.000
400.000
F 4 2 99 0 113
400.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
250.000
F 4 2 40 0 113
250.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
300.000
F 4 2 30 0 113
300.000
240.000
F 4 2 40 0 113
240.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
250.000
F 4 2 40 0 113
250.000
140.000
F 4 2 40 0 113
140.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
180.000
F 3 2 40 0 113
180.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
400.000
F 4 2 40 0 113
400.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
250.000
F 4 2 40 0 113
250.000
500.000
F 3 2 40 0 113
F 4 2 40 0 113
100.000
400.000
250.000
F 4 2 40 0 113
250.000
900.000
F 4 2 40 0 113
900.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
250.000
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CREHE MUNICIPAL
- IRANDUBA - AM
12 847 1448 09CW 0172
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IGUATEMI - MS
12 847 1448 09CW 0174
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SANTA VITORIA DO PALMAR - RS
12 847 1448 09CW 0176
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA DE CIEPS - QUEIMADOS RJ
12 847 1448 09CW 0178
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASI CA - CARMO - RJ
12 847 1448 09CW 0180
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - BAIRRO IBURA DE BAIXO - RECIFE PE
12 847 1448 09CW 0182
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE
CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI - JUNDIAI - SP
12 847 1448 09CW 0184
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE
CRECHE - MOGI DAS CRUZES - SP
12 847 1448 09CW 0186
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - BAIRRO
COHAB - MORRO DA FUMACA - SC
12 847 1448 09CW 0188
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS
EM ESCOLAS MUNICIPAIS - CHOPINZINHO - PR
12 847 1448 09CW 0190
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - AMPLIACAO DE ESCOLAS - CERES GO
12 847 1448 09CW 0192
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE APARECIDA DE GOIANIA - GO
12 847 1448 09CW 0194
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESTRELA DALVA - MG
12 847 1448 09CW 0196
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS
12 847 1448 09CW 0198
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ARROIO DOS RATOS - RS
12 847 1448 09CW 0200
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - TEFE - AM
12 847 1448 09CW 0202
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - UBERLANDIA - MG
12 847 1448 09CW 0204
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. - NOVA VENECIA - ES
12 847 1448 09CW 0206
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MARACANA - PA
12 847 1448 09CW 0208
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DA CRECHE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - NO ESTADO DA PARAIBA
12 847 1448 09CW 0210
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - QUATIS - RJ
12 847 1448 09CW 0212
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE FORMOSA - GO
12 847 1448 09CW 0214
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ALEGRE - ES
12 847 1448 09CW 0216
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - QUIPAPA - PE
12 847 1448 09CW 0218
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ARACAJU - SE
12 847 1448 09CW 0222
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES MACAPA - AP
12 847 1448 09CW 0224
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PEQUIZEIRO - TO
F 4 2 40 0 113
250.000
150.000
F 3 2 40 0 113
150.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
200.000
F 4 2 30 0 113
200.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
400.000
F 4 2 40 0 113
400.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
300.000
F 3 2 40 0 113
F 4 2 40 0 113
50.000
250.000
1.100.000
F 4 2 40 0 113
1.100.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
100.000
F 4 2 40 0 113
100.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
170.000
F 4 2 40 0 113
170.000
400.000
F 4 2 30 0 113
400.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
300.000
F 4 2 40 0 113
300.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
360.000
F 4 2 40 0 113
360.000
250.000
F 4 2 40 0 113
250.000
1.500.000
F 4 2 40 0 113
1.500.000
600.000
12 847 1448 09CW 0226
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
12 847 1448 09CW 0228
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA
12 847 1448 09CW 0230
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12 847 1448 09CW 0232
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
12 847 1448 09CW 0234
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SAO CARLOS - SP
12 847 1448 09CW 0236
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL MANOELA TEITELROIT - BAGE - RS (RUA
ARI DA SILVA DIAS, BAIRRO MENINO DEUS)
12 847 1448 09CW 0238
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
12 847 1448 09CW 0240
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES EM
MUNICIPIOS NO ESTADO DE SAO PAULO
12 847 1448 09CW 0242
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CENTROS DE
EDUCACAO INFANTIL - NO ESTADO DO CEARA
12 847 1448 09CW 0244
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
12 847 1448 09CW 0246
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
GOIAS
12 847 1448 09CW 0248
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO
12 847 1448 09CW 0250
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E REFORMAS DE
CRECHES EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE RORAIMA
12 847 1448 09CW 0252
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PORTO NACIONAL - TO
12 847 1448 09CW 0254
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
ALAGOAS
12 847 1448 09CW 0256
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - FLEXEIRAS - AL
12 847 1448 09CW 0258
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MAZAGAO - AP
12 847 1448 09CW 0260
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - OIAPOQUE - AP
12 847 1448 09CW 0262
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA
12 847 1448 09CW 0264
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM
MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA
12 847 1448 09CW 0266
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO SAO CARLOS - SP
12 847 1448 09CW 0268
APOIO A REESTRU TURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA
12 847 1448 09CW 0270
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCO LA DE
ENSINO FUNDAMENTAL EM BAGE - RS
12 847 1448 09CW 0272
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
12 847 1448 09CW 0274
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - RIO CLARO - RJ (PASSA TRES - 4º
DISTRITO)
12 847 1448 09CW 0276
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
F 4 2 40 0 113
600.000
500.000
F 4 2 99 0 113
500.000
2.900.000
F 4 2 30 0 113
F 4 2 99 0 113
1.500.000
1.400.000
950.000
F 4 2 40 0 113
950.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
550.000
F 4 2 40 0 113
550.000
1.450.000
F 4 2 40 0 113
1.450.000
600.000
F 4 2 40 0 113
600.000
6.300.000
F 4 2 30 0 113
6.300.000
900.000
F 4 2 40 0 113
900.000
1.150.000
F 4 2 40 0 113
1.150.000
500.000
F 4 2 99 0 113
500.000
4.500.000
F 4 2 40 0 113
4.500.000
600.000
F 3 2 40 0 113
F 4 2 40 0 113
100.000
500.000
750.000
F 4 2 40 0 113
750.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
500.000
F 4 2 99 0 113
500.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
3.600.000
F 4 2 40 0 113
3.600.000
2.000.000
F 4 2 40 0 113
2.000.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
800.000
F 4 2 40 0 113
800.000
700.000
F 4 2 40 0 113
700.000
1.500.000
F 4 2 40 0 113
1.500.000
700.000
F 4 2 40 0 113
700.000
1.200.000
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - PORTO
VELHO-RO
12 847 1448 09CW 0278
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE
CRECHE EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12 847 1448 09CW 0282
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE
JANEIRO - RJ (BAIRRO ROCINHA)
12 847 1448 09CW 0284
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ALHANDRA - PB
12 847 1448 09CW 0288
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ANGRA DOS REIS - RJ
12 847 1448 09CW 0290
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESTANCIA - SE
12 847 1448 09CW 0292
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SAO VICENTE - SP
12 847 1448 09CW 0294
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO
SERGIPE
12 847 1448 09CW 0296
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
VARGEM GRANDE - BREJETUBA - ES
12 847 1448 09CW 0298
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - GUARAI - TO
12 847 1448 09CW 0300
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE
JANEIRO - RJ (BAIRRO VIGARIO GERAL)
12 847 1448 09CW 0302
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO
PAULO
12 847 1448 09CW 0304
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - TERRA NOVA DO NORTE - MT
12 847 1448 09CW 0306
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - AGUA DOCE DO NORTE - ES
12 847 1448 09CW 0308
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ITABAIANA - SE (BAIRRO MOITA
FORMOSA)
F 4 2 40 0 113
1.200.000
550.000
F 4 2 40 0 113
550.000
800.000
F 4 2 40 0 113
800.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
500.000
F 4 2 40 0 113
500.000
1.300.000
F 4 2 40 0 113
1.300.000
1.600.000
F 4 2 30 0 113
1.600.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
500.000
F 4 2 30 0 113
500.000
800.000
F 4 2 40 0 113
800.000
4.250.000
F 3 2 40 0 113
F 4 2 40 0 113
250.000
4.000.000
350.000
F 4 2 40 0 113
350.000
150.000
F 4 2 40 0 113
150.000
200.000
F 4 2 40 0 113
200.000
ATIVIDADES
12 128 1448 8680
12 128 1448 8680 0001
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS
SISTEMAS DE ENSINO
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS
SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL
18.750.000
18.750.000
F
F
F
F
F
F
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3
3
3
3
4
4
2
2
2
2
2
2
30
40
50
90
40
90
0
0
0
0
0
0
113
113
113
113
113
113
2.000.000
2.500.000
2.500.000
8.000.000
1.875.000
1.875.000
289.246.800
0
289.246.800
ORGAO : 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
UNIDADE : 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
ANEXO II
MODIFICACAO FONTES RECURSOS / IDENT. USO
PROGRAMA DE TRABALHO (REDUCAO)
FUNC PROGRAMATICA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00
PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO
E G R M I F
S N P O U T
F D
D
E
1060 BRASIL ALFABETIZADO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
VALOR
10.600.000
ATIVIDADES
12 366 1060 8823
12 366 1060 8823 0001
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA
A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
DISTRIBUICAO DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS PARA
A EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - NACIONAL
10.600.000
10.600.000
F 3 2 90 0 112
1061 BRASIL ESCOLARIZADO
10.600.000
174.623.400
OPERACOES ESPECIAIS
12 128 1061 0A30
12 128 1061 0A30 0001
CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE
PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA
CONCESSAO DE BOLSA DE INCENTIVO A FORMACAO DE
PROFESSORES PARA A EDUCACAO BASICA - NACIONAL
30.000.000
30.000.000
F 3 2 90 0 112
12 847 1061 0515
12 847 1061 0515 0020
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA - NA REGIAO NORDESTE
12 847 1061 0515 0030
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA - NA REGIAO SUDESTE
12 847 1061 0515 0040
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO
BASICA - NA REGIAO SUL
12 847 1061 0969
12 847 1061 0969 0001
30.000.000
94.623.400
49.000.000
F 3 1 40 0 113
49.000.000
37.000.000
F 3 1 40 0 113
37.000.000
8.623.400
F 3 1 40 0 113
8.623.400
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA
- NACIONAL
50.000.000
50.000.000
F 3 1 30 0 113
1377 EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE E CIDADANIA
50.000.000
5.753.400
ATIVIDADES
12 361 1377 8750
12 361 1377 8750 0001
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO
CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DO
CAMPO, DAS COMUNIDADES INDIGENAS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS - NACIONAL
5.753.400
5.753.400
F 3 2 90 0 112
F 4 2 30 0 112
F 4 2 40 0 112
1448 QUALIDADE NA ESCOLA
3.101.400
1.326.000
1.326.000
98.270.000
OPERACOES ESPECIAIS
12 847 1448 09CW
12 847 1448 09CW 0056
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
MEDIO BANDEIRANTE - GUAPORE - RS
12 847 1448 09CW 0058
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE
CRECHE NO IGARA PE DA FORTALEZA - SANTANA - AP
12 847 1448 09CW 0060
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA RURAL NOVA OLINDA DO NORTE - AM
79.520.000
100.000
F 3 2 30 0 100
100.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
150.000
NOVA OLINDA DO NORTE - AM
12 847 1448 09CW 0062
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO MARANHAO
12 847 1448 09CW 0064
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CUJUBIM - RO
12 847 1448 09CW 0066
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - GUARAREMA - NOVA VENECIA - ES
12 847 1448 09CW 0070
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
BAIRRO SURUBI - RESENDE - RJ
12 847 1448 09CW 0072
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA
12 847 1448 09CW 0074
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE
MATO GROSSO
12 847 1448 09CW 0078
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA
MUNICIPAL CHAQUIB KADRI - JARDIM - MS
12 847 1448 09CW 0080
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - NO
ESTADO DE SAO PAULO
12 847 1448 09CW 0084
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISI CA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - COLEGIO ESTADUAL ANTONIO
LEMOS NO MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA - NO
ESTADO DO PARA
12 847 1448 09CW 0086
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
12 847 1448 09CW 0088
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS - NO
ESTADO DE GOIAS
12 847 1448 09CW 0090
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO BASICO - BOA VENTURA DE SAO ROQUE - PR
12 847 1448 09CW 0092
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL IDALINA
PASQUOTTO BONATTO - MEDIANEIRA - PR
12 847 1448 09CW 0094
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - NO
ESTADO DE GOIAS
12 847 1448 09CW 0096
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE UNIDADE
ESCOLAR - VICOSA DO CEARA - CE
12 847 1448 09CW 0098
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - GUACUI ES
12 847 1448 09CW 0100
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
DISTRITO DE TIMBUI - FUNDAO - ES
12 847 1448 09CW 0104
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
12 847 1448 09CW 0106
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E
REFORMA DE ESCOLA DE NIVEL MEDIO - NO ESTADO DO
PARA
12 847 1448 09CW 0108
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARA
12 847 1448 09CW 0110
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12 847 1448 09CW 0112
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO
PARANA
12 847 1448 09CW 0114
F 4 2 40 0 100
150.000
1.100.000
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
400.000
700.000
450.000
F 4 2 40 0 100
450.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
350.000
F 4 2 40 0 100
350.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
300.000
F 4 2 30 0 100
300.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
400.000
F 4 2 30 0 100
400.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
450.000
F 4 2 40 0 100
450.000
400.000
F 4 2 40 0 100
400.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
300.000
F 3 2 40 0 100
F 4 2 40 0 100
150.000
150.000
450.000
F 4 2 30 0 100
450.000
200.000
F 4 2 30 0 100
200.000
4.750.000
F 4 2 30 0 112
F 4 2 40 0 112
750.000
4.000.000
4.400.000
F 3 2 40 0 100
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
250.000
150.000
4.000.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MESQUITA - MG
12 847 1448 09CW 0116
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CABACEIRAS - PB
12 847 1448 09CW 0118
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SANTA RITA - PB
12 847 1448 09CW 0120
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NAZARE PAULISTA - SP
12 847 1448 09CW 0122
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
12 847 1448 09CW 0124
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL - MACAPA - AP
12 847 1448 09CW 0126
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NOVA OLINDA DO NORTE - AM
12 847 1448 09CW 0128
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
12 847 1448 09CW 0130
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - URUCURITUBA - AM
12 847 1448 09CW 0132
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES BAIRRO DE PETROPOLIS - MANAUS - AM
12 847 1448 09CW 0134
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA NO
DISTRITO DE MURIU - CEARA-MIRIM - RN
12 847 1448 09CW 0136
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ESCOLA NO CONJUNTO JORGE BARROS - PILAR - AL
12 847 1448 09CW 0138
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL - BAIRRO DA COAB NOVA DELMIRO GOUVEIA - AL
12 847 1448 09CW 0140
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA
PROFISSIONALIZANTE - CHA DE PILAR - PILAR - AL
12 847 1448 09CW 0142
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SANTA LUZIA DO NORTE - AL
12 847 1448 09CW 0146
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - BAIRRO JATOBA - BARRA DOS
COQUEIROS - SE
12 847 1448 09CW 0148
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA DE ESCOLAS PUBLICAS SANTO ANTONIO DO ITAMBE - MG
12 847 1448 09CW 0150
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
LOTEAMENTO PARQUE JOAO PESSOA (BAIRRO DE
SARACURUNA) - DUQUE DE CAXIAS - RJ
12 847 1448 09CW 0152
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO RJ
12 847 1448 09CW 0154
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ONDA VERDE - SP
12 847 1448 09CW 0156
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE REGISTRO - SP
12 847 1448 09CW 0158
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12 847 1448 09CW 0160
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - OSORIO - RS
12 847 1448 09CW 0162
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PORTO ALEGRE - RS
12 847 1448 09CW 0164
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CACHOEIRA DO SUL - RS
12 847 1448 09CW 0166
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SARANDI - RS
12 847 1448 09CW 0168
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MUNICIPIO DE ANANINDEUA - NO
ESTADO DO PARA
160.000
F 4 2 40 0 100
160.000
170.000
F 4 2 40 0 100
170.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
800.000
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
300.000
500.000
400.000
F 4 2 99 0 100
400.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
250.000
F 4 2 40 0 100
250.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
300.000
F 4 2 30 0 100
300.000
240.000
F 4 2 40 0 100
240.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
250.000
F 4 2 40 0 100
250.000
140.000
F 4 2 40 0 100
140.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
180.000
F 3 2 40 0 100
180.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
400.000
F 4 2 40 0 100
400.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
250.000
F 4 2 40 0 100
250.000
500.000
F 3 2 40 0 100
F 4 2 40 0 100
100.000
400.000
250.000
F 4 2 40 0 100
250.000
900.000
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
400.000
500.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
300.000
12 847 1448 09CW 0170
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CREHE MUNICIPAL
- IRANDUBA - AM
12 847 1448 09CW 0172
APOIO A REEST RUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL IGUATEMI - MS
12 847 1448 09CW 0174
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SANTA VITORIA DO PALMAR - RS
12 847 1448 09CW 0176
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - REFORMA DE CIEPS - QUEIMADOS RJ
12 847 1448 09CW 0178
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CARMO - RJ
12 847 1448 09CW 0180
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - BAIRRO IBURA DE BAIXO - RECIFE PE
12 847 1448 09CW 0182
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE
CRECHE NO PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI - JUNDIAI - SP
12 847 1448 09CW 0184
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE
CRECHE - MOGI DAS CRUZES - SP
12 847 1448 09CW 0186
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - BAIRRO
COHAB - MORRO DA FUMACA - SC
12 847 1448 09CW 0188
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE SALAS DE AULAS
EM ESCOLAS MUNICIPAIS - CHOPINZINHO - PR
12 847 1448 09CW 0190
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - AMPLIACAO DE ESCOLAS - CERES GO
12 847 1448 09CW 0192
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE APARECIDA DE GOIANIA - GO
12 847 1448 09CW 0194
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESTRELA DALVA - MG
12 847 1448 09CW 0196
F 4 2 40 0 100
300.000
250.000
F 4 2 40 0 100
250.000
150.000
F 3 2 40 0 100
150.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
200.000
F 4 2 30 0 100
200.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
400.000
F 4 2 40 0 100
400.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
300.000
F 3 2 40 0 100
F 4 2 40 0 100
50.000
250.000
1.100.000
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
350.000
750.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
100.000
F 4 2 40 0 100
100.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
170.000
F 4 2 40 0 100
170.000
400.000
F 4 2 30 0 100
400.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
300.000
F 4 2 40 0 100
300.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
360.000
F 4 2 40 0 100
360.000
250.000
F 4 2 40 0 100
250.000
1.500.000
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE GOIAS
12 847 1448 09CW 0198
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACA O BASICA - ARROIO DOS RATOS - RS
12 847 1448 09CW 0200
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - TEFE - AM
12 847 1448 09CW 0202
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - UBERLANDIA - MG
12 847 1448 09CW 0204
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE NO
BAIRRO DE SAO CRISTOVAO. - NOVA VENECIA - ES
12 847 1448 09CW 0206
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MARACANA - PA
12 847 1448 09CW 0208
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DA CRECHE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - NO ESTADO DA PARAIBA
12 847 1448 09CW 0210
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - QUATIS - RJ
12 847 1448 09CW 0212
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE FORMOSA - GO
12 847 1448 09CW 0214
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ALEGRE - ES
12 847 1448 09CW 0216
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - QUIPAPA - PE
12 847 1448 09CW 0218
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ARACAJU - SE
12 847 1448 09CW 0222
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES MACAPA - AP
12 847 1448 09CW 0224
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PEQUIZEIRO - TO
12 847 1448 09CW 0226
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
12 847 1448 09CW 0228
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DA BAHIA
12 847 1448 09CW 0230
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12 847 1448 09CW 0232
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ
12 847 1448 09CW 0234
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SAO CARLOS - SP
12 847 1448 09CW 0236
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL MANOELA TEITELROIT - BAGE - RS (RUA
ARI DA SILVA DIAS, BAIRRO MENINO DEUS)
12 847 1448 09CW 0238
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
12 847 1448 09CW 0240
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES EM
MUNICIPIOS NO ESTADO DE SAO PAULO
12 847 1448 09CW 0242
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CENTROS DE
EDUCACAO INFANTIL - NO ESTADO DO CEARA
12 847 1448 09CW 0244
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SANTA CATARINA
12 847 1448 09CW 0246
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
GOIAS
12 847 1448 09CW 0248
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE SAO PAULO
12 847 1448 09CW 0250
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E REFORMAS DE
CRECHES EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE RORAIMA
12 847 1448 09CW 0252
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - PORTO NACIONAL - TO
12 847 1448 09CW 0254
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE
ALAGOAS
12 847 1448 09CW 0256
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - FLEXEIRAS - AL
12 847 1448 09CW 0258
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - MAZAGAO - AP
12 847 1448 09CW 0260
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - OIAPOQUE - AP
12 847 1448 09CW 0262
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DO PARANA
12 847 1448 09CW 0264
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM
MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA
12 847 1448 09CW 0266
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - BAIRRO JARDIM MONTE CARLO SAO CARLOS - SP
12 847 1448 09CW 0268
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - NO ESTADO DE RORAIMA
12 847 1448 09CW 0270
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL EM BAGE - RS
12 847 1448 09CW 0272
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
12 847 1448 09CW 0274
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
F 4 2 40 0 112
1.500.000
600.000
F 4 2 40 0 112
600.000
500.000
F 4 2 99 0 112
500.000
2.900.000
F 4 2 30 0 112
F 4 2 99 0 112
1.500.000
1.400.000
950.000
F 4 2 40 0 112
950.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
550.000
F 4 2 40 0 112
550.000
1.450.000
F 4 2 40 0 112
1.450.000
600.000
F 4 2 40 0 112
600.000
6.300.000
F 4 2 30 0 112
6.300.000
900.000
F 4 2 40 0 112
900.000
1.150.000
F 4 2 40 0 112
1.150.000
500.000
F 4 2 99 0 112
500.000
4.500.000
F 4 2 40 0 112
4.500.000
600.000
F 3 2 40 0 112
F 4 2 40 0 112
100.000
500.000
750.000
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
150.000
600.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
500.000
F 4 2 99 0 112
500.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
3.600.000
F 4 2 40 0 112
3.600.000
2.000.000
F 4 2 40 0 112
2.000.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
800.000
F 4 2 40 0 112
800.000
700.000
F 4 2 40 0 112
700.000
1.500.000
F 4 2 40 0 112
1.500.000
700.000
EDUCACAO BASICA - RIO CLARO - RJ (PASSA TRES - 4º
DISTRITO)
12 847 1448 09CW 0276
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHES - PORTO
VELHO-RO
12 847 1448 09CW 0278
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE
CRECHE EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12 847 1448 09CW 0282
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE
JANEIRO - RJ (BAIRRO ROCINHA)
12 847 1448 09CW 0284
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ALHANDRA - PB
12 847 1448 09CW 0288
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ANGRA DOS REIS - RJ
12 847 1448 09CW 0290
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESTANCIA - SE
12 847 1448 09CW 0292
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - SAO VICENTE - SP
12 847 1448 09CW 0294
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DO
SERGIPE
12 847 1448 09CW 0296
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
VARGEM GRANDE - BREJETUBA - ES
12 847 1448 09CW 0298
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - GUARAI - TO
12 847 1448 09CW 0300
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - CONSTRUCAO DE CRECHE - RIO DE
JANEIRO - RJ (BAIRRO VIGARIO GERAL)
12 847 1448 09CW 0302
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - EM MUNICIPIOS - NO ESTADO DE SAO
PAULO
12 847 1448 09CW 0304
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - TERRA NOVA DO NORTE - MT
12 847 1448 09CW 0306
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - AGUA DOCE DO NORTE - ES
12 847 1448 09CW 0308
APOIO A REESTRUTURACAO DA REDE FISICA PUBLICA DA
EDUCACAO BASICA - ITABAIANA - SE (BAIRRO MOITA
FORMOSA)
F 4 2 40 0 112
700.000
1.200.000
F 4 2 40 0 112
1.200.000
550.000
F 4 2 40 0 112
550.000
800.000
F 4 2 40 0 112
800.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
500.000
F 4 2 40 0 112
500.000
1.300.000
F 4 2 40 0 112
1.300.000
1.600.000
F 4 2 30 0 112
1.600.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
500.000
F 4 2 30 0 112
500.000
800.000
F 4 2 40 0 112
800.000
4.250.000
F 3 2 40 0 100
F 4 2 40 0 100
F 4 2 40 0 112
250.000
300.000
3.700.000
350.000
F 4 2 40 0 100
350.000
150.000
F 4 2 40 0 100
150.000
200.000
F 4 2 40 0 100
200.000
ATIVIDADES
12 128 1448 8680
12 128 1448 8680 0001
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS
SISTEMAS DE ENSINO
APOIO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS
SISTEMAS DE ENSINO - NACIONAL
18.750.000
18.750.000
F
F
F
F
F
F
TOTAL - FISCAL
TOTAL - SEGURIDADE
TOTAL - GERAL
3
3
3
3
4
4
2
2
2
2
2
2
30
40
50
90
40
90
0
0
0
0
0
0
112
112
112
112
112
112
2.000.000
2.500.000
2.500.000
8.000.000
1.875.000
1.875.000
289.246.800
0
289.246.800
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Portaria nº 30, de 15 de julho de 2008