MOÇAMBIQUE
Promoção do Desenvolvimento Rural
para o Crescimento Inclusivo
-- As Experiências da China Podem Ser
Relevantes?
1
Guo Li
Banco Mundial, Escritório de Pretória
Seminário sobre Crescimento, Maputo
9-11 de fevereiro de 2011
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China

Breve apresentação

Aspectos importantes de uma estratégia para o
desenvolvimento rural e conclusões recentes sobre
a agricultura africana

As experiências da China nas últimas três décadas

Conclusões
2
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Por que o desenvolvimento rural e
agrícola é importante?
Fornecimento de trabalho para o restante
da economia;
Produção de alimentos de baixo custo para
manter os salários baixos para os
trabalhadores no sector industrial;
Produção de fibras e outras safras para
produção em outras partes da economia;
Fornecimento de produtos básicos que
possam ser exportados e gerar divisas
Aumento do rendimento rural
Portanto, o desenvolvimento rural e agrícola
é uma boa opção para a redução da pobreza,
a aumentar a segurança dos alimentos e
estimular o crescimento em outras partes da
economia.
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Relação entre o crescimento agrícola e económico em 93
países em desenvolvimento, 1980-1998 (Huang et al., 2002)
GDP growth rate (%)
15
10
5
0
-25
-20
-15
-10
-5
0
5
10
15
-5
-10
-15
-20
Agricultural GDP growth rate (%)
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Aspectos importantes duma estratégia de
desenvolvimento rural
Desafios claramente identificados;
Um ambiente de políticas propício (p. ex., vontade
política forte, sustentada e focada; coordenação
eficaz entre os órgãos do governo de diversos
níveis; incentivo orientado ao mercado; apoio de
sólidas finanças públicas; sólidas políticas
macroeconómicas, etc.)
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Aspectos importantes duma estratégia de
desenvolvimento rural
Intervenções personalizadas para atender aos
detalhes específicos do país: (terra, água, tecnologia,
saúde, industrialização rural, redução da pobreza,
mobilização da comunidade, organizações de
produtores, defensores do meio ambiente e
participação dos grupos interessados, etc.)
Gerenciar os impactos sociais para garantir que seja
um processo de crescimento de base ampla (não uma
reforma económica perdedora, embora a
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desigualdade possa aumentar em determinado
período);
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Aspectos importantes duma estratégia de
desenvolvimento rural
Integração da estratégia de desenvolvimento rural com
os planos nacionais de desenvolvimento económico
e social;
Plano de implementação anual detalhado com
orçamento adequado e apoio financeiro;
Monitoramento e avaliação efectivos para melhoria das
políticas e expansão do programa;
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Desenvolvimento rural significativo nos últimos 30 anos
1980
1995
2009
Taxa de crescimento
anual médio dos
últimos 30 anos (%)
452
5958
33535
9,9
Resultados da
agricultura (biliões
de yuan)
192
2034
6100
6,3
Rendimento per
capita dos
agricultores (yuan)
191
1577
5153
7,5
Produção de cereais
(milhões de
toneladas)
321
467
531
1,7
20
127
250
n.d.
250
(31%)
65
(7%)
35
(3%)
n.d.
PIB
(biliões de yuan)*
Trabalhadores rurais
migrantes em
empregos nãoagrícolas (milhões)
Número de pobres
(em milhões e %)
*preço actual.
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Diminuição da pobreza rural
A queda da pobreza na China é responsável pela MAIOR PARTE da
queda da pobreza em todo o mundo entre 1985 e 2005
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Quotas de valores de produtos no sector agrícola: 1980 a 2005
Na economia agrícola: queda das quotas das colheitas, alta das
quotas da pecuária e da pesca
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Estrutura do rendimento dos agricultores: 1978 a 2007
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Comparação das produções de 2007 (unidade: tonelada/ha)
Cereais
Milho
Média mundial
3,35
4,97
China
5,43
5,41
Moçambique
2,00
1,68
África do Sul
2,80
2,91
Fonte: Dados da FAO para média mundial, China, África do Sul; os dados de
Moçambique são do Relatório de Avaliação do Ministério da Agricultura de
2009 e a produção total de cereais é estimada.
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Factores que possibilitam o sucesso….
Reformas dos direitos de propriedade das terras;
Mudanças nas políticas de preços;
Liberalização do mercado (integração regional e globalização);
Investimento em tecnologia agrícola;
Industrialização rural e empregos não-agrícolas (Albert Park, amanhã)
Investimento em água e outras infra-estruturas;
Programas nacionais de redução da pobreza especialmente projetados; e
Programas de novos subsídios
Esses são os elementos fundamentais da base
institucional e da estratégia de políticas para o
desenvolvimento
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Reformas dos direitos de propriedade das terras:
Iniciado no final da década de 1970, o desmantelamento das Comunas
Populares, a contar com a agricultura de pequena escala com
segurança de posses cada vez melhores, terminou em 4 anos (250
milhões de domicílios agrícolas com uma propriedade média
0,5 ha);
As terras colectivas foram alocadas igualmente para todos os
domicílios da aldeia;
Direitos de uso do agricultor:
1o contrato: 15 anos terminados em meados ou no final da
década de 1990
2o contrato: 30 anos
Agora é um contrato aberto (basicamente, direitos de uso
para sempre)
Além da certificação e do registro em nível de terreno
(recém-iniciados);
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Preço: mudança das relações comerciais (índice de preços de
produção/insumos)
agr. output price index/agr. input
price index
160
140
120
China
100
Czech Republic
Hungary
80
Poland
60
Russia
40
Ukraine
20
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
years after start reforms
O preço dos produtos aumentou na China durante os primeiros
10+ anos da reforma económica; no restante do mundo em
reforma (p. ex., na Europa Central e na antiga União Soviética, os15
preços caíram).
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Liberalização do mercado: Os mercados agrícolas
nacionais foram liberados gradualmente do início da década de
1980 até o início da década de 2000
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Comércio internacional:
Queda das tarifas
Maior acesso

Queda das taxas de protecção (a China fica
integrada aos mercados mundiais)
Aumento do comércio
Especialização nos produtos básicos nos quais a
China tem uma vantagem comparativa
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Taxa das tarifas agrícolas (%):
Antes da adesão à OMC (1992-2001)
: 42% 21%
Compromisso da China com a OMC (2001-2005): 21%  11%
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Investimento em tecnologia agrícola...
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Investimento em infra-estrutura....
Em 2459 aldeias de amostra, existem 9138 projetos;
Quase 4 por aldeia durante o período do estudo... ou quase 1 por ano; e mais
Enfoque no fornecimento de bens públicos.
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Cerca de dois-terços do investimento de bens públicos em 5 tipos de
projetos…..
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Programas nacionais de redução da pobreza especialmente
projetados....
A campanha nacional de redução da pobreza começou em meados
da década de 1980 (fundo do governo central para alívio da
pobreza em 2007: 15 biliões de yuan; total de 150 biliões desde
meados da década de 1980);
A partir de 1990, o Governo basicamente implementou três
programas de 10 anos (1991 a 2000; 2001 a 2010 e agora está a
elaborar o projeto para 2011-2020);
Áreas geográficas focalizadas: principalmente a parte ocidental da
China, primeiro direcionada para o nível do país na década de
1990, depois digirida para o nível da aldeia e agora focalizada
no nível dos domicílios).
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
PROGRAMAS DE NOVOS SUBSÍDIOS....
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE
IMPOSTOS CONCLUÍDO



Taxas totalmente
eliminadas
Percentual do valor do produto
8,1%
Os agricultores agora
não pagam impostos
nem taxas
Nenhuma quota de
cereais
0
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS (100 MILÕES DE
YUAN)
3.1% do PIB agrícola em 2008
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Futuros desafios das políticas…..

Aumento do hiato de rendimentos rurais e urbanos

Atendimento da demanda de alimentos:
Segurança alimentar: específica para produtos com uso intensivo
da terra
Segurança alimentar: específica para produtos de alto valor

Segurança da água

Pequenas propriedades e modernização agrícola

Biocombustíveis

Mudança climática

…
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Observações finais….
•
O escopo dos esforços das políticas da China durante a era de
transição é impressionante, que têm sido as maiores forças
impulsionadoras do desenvolvimento agrícola da China:
Reforma dos direitos de propriedade das terras:
Preços
Liberalização do marketing e do comércio
Investimentos em tecnologia e infra-estrutura
Industrialização rural
Programa nacional de redução da pobreza com sólido apoio das
finanças públicas
Transferência da tributação para os subsídios da agricultura
Uma das características mais importantes da reforma rural e agrícola na
China é o ritmo (sequência) e a natureza (abordagem gradual) da
reforma….
E....
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Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Forte coordenação do governo em vários níveis
CPC: Partido Comunista Chinês;
CCCPC: Comissão Central do CPC;
CLGEF: Grupo de Liderança Central para Assuntos Financeiros e Económicos (chefiado pelo Presidente)
CLGRW: Grupo de Liderança Central para Obras Rurais (chefiado pelo Primeiro-Ministro);
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SCLGPAD: Grupo de Liderança do Conselho Estadual para o Desenvolvimento de Áreas Pobres
(chefiado pelo Vice-Primeiro-Ministro)
DRC: Centro de Pesquisa em Desenvolvimento (grupo de especialistas do Conselho Estadual,
chefiado por um ministro)
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
As experiências da reforma rural e agrícola da China
nos últimos 30 anos, em grande parte, mostram
que…
Desafios claramente identificados;
Ambiente de políticas propício (vontade política forte, sustentada e focada, apoiada
por financiamento público, forte coordenação entre os órgãos do governo,
principalmente no nível local);
Intervenções personalizadas para atender aos detalhes específicos do país (no caso de
Moçambique, integrar os programas de gestão de áreas rurais com o programa
de desenvolvimento rural, tecnologia, infra-estrutura, prestação de serviços
públicos, industrialização rural. Pilotos em áreas prioritárias primeiro, depois a
expansão);
Gerenciar os impactos sociais para garantir que seja um processo de crescimento de
base ampla;
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Monitoramento e avaliação efectivos para melhoria das políticas e expansão do
programa.
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China

OBRIGADO!
Guo Li: [email protected]
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