II Encontro Anual de Autoridades Locais
Unidade Temática de Segurança Cidadã
Rede Mercocidades
Julho, 2012
Recife
Apresentação da Comissão de Direitos Humanos
da Rede Mercocidades
Toda pessoa tem direitos inerentes a natureza humana, sendo
respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de
desenvolver seu potencial de forma livre, autônoma e plena
DIREITOS HUMANOS
PRINCÍPIOS HISTÓRICOS
DOS DIREITOS HUMANOS:
 AFIRMAÇÃO DO RESPEITO AO/A OUTRO/A E BUSCA
PERMANENTE DA PAZ;
 PAZ FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA,
IGUALDADE E DA LIBERDADE;
 ÚNCIO DIREITO UNIVERSAL E INDIVISIVEL.
DIREITOS HUMANOS
As sociedades encontram na política dos Direitos
Humanos um conteúdo fundamental de suas lutas
em diferentes cenários:
ANTES: Resistência as Ditaduras
HOJE: Efetivação de relações
igualitárias e justas
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
• A questão dos Direitos Humanos
precisa está presente em todas as
Temáticas da Rede Mercocidades
• CRIADA NO ÂMBITO DAREDEMERCOCIDADES:
Comissão de
Mercocidades
Direitos
Humanos
da
Rede
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
Formada pelas Cidades:
• Argentina: Morón, Neuquén, Quilmes, Rosário e Zárate
• Bolívia: El Alto
• Brasil: Bagé, Belo Horizonte, Fortaleza, Guarulhos e
Recife
• Chile: Valparaíso
• Paraguai: Assunção
• Peru: Lima
•Uruguai : Canelones, Maldonado, Montevidéu e Rocha
•Venezuela: Barquisimeto
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
COORDENAÇÃO :
• MORON - ARGENTINA
• RECIFE - BRASIL
• MALDONADO - URUGUAI
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Comissão de Direitos Humanos da Rede Mercocidades
DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS
HUMANOS
DIREITOS HUMANOS
NA REDE MERCOCIDADES
Em janeiro de 2010 a Cidade de Moron apresentou
o Projeto:
• Estado e Sociedade Civil, Construção de Cidadania,
Estado + Direitos - E + D.
DIREITOS HUMANOS NA REDE
MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D:
Município de Morón:
Legalmente responsável por assegurar a
coordenação do projeto, implementação e
monitoramento das ações e atividades, e a
sua gestão administrativa e financeira.
DIREITOS HUMANOS NA REDE
MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
E + D Projeto é uma proposta implementada pela
Rede de Mercocidades para fortalecer os laços
entre os governos e a cidadania regional.
As cidades são os espaços ideais para formulação de
propostas, planos e ações relacionadas à promoção e
defesa dos Direitos Humanos.
DIREITOS HUMANOS NA REDE
MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
• O projeto E + D pretende partilhar
experiências locais de governo na garantida e
promoção dos Direitos Humanos entre as
cidades da Rede Mercocidades.
• Abrindo a possibilidade para cada cidade dar
um caráter regional para a concretização
destas políticas.
• Fornecendo assim, uma base de referência
de boas práticas na defesa dos Direitos
Humanos.
DIREITOS HUMANOS NA REDE
MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
• As cidades precisam garantir a integração dos
Direitos Humanos na elaboração das políticas públicas
e combater as diferentes formas de violações;
• E o Projeto E + D pretende promover a
criação de oportunidades de participação e
influência das cidades sobre a agenda de
Direitos Humanos do Mercosul.
DIREITOS HUMANOS NA REDE
MERCOCIDADES
ESTADO + DIREITOS E + D
ATIVIDADES DO PROJETO
PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ
55 81 3355 8680
55 81 9488 6677
OBRIGADA
[email protected]