PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DIAGNÓSTICO INSTITUCIONAL
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SUMÁRIO
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Caracterização do município ...............................................................................
Histórico de atuação pública em cultura.............................................................
Marcos legais.......................................................................................................
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
4.1- Estrutura administrativa.........................................................................
4.1.1) Estrutura administrativa Lei 8.347/2011......................................
4.1.2) Estrutura administrativa (vigente em 2014)................................
4.2- Recursos humanos.................................................................................
4.3- Orçamento.............................................................................................
4.3.1) Porcentagem da receita municipal na função cultura
Municípios da sub região de São José dos Campos.....................
4.3.2) Porcentagem da receita municipal na função cultura
Municípios do Estado de SP (500.000 a 700.000 habitantes).....
4.3.3) Investimento em cultura per capita
Municípios da sub região de São José dos Campos....................
4.3.4) Investimento em cultura per capita
Municípios do Estado de SP (500.000 a 700.000 habitantes).....
4.3.5) Evolução da porcentagem da receita municipal destinada à
Fundação Cultural Cassiano Ricardo...........................................
4.3.6) Investimentos na Diretoria Cultural, Diretoria de Patrimônio
Cultural e Diretoria Administrativa.............................................
Financiamento (Lei de Incentivo Fiscal – LIF)......................................................
5.1- Projetos inscritos, aprovados e executados..........................................
5.2- Porcentagem de recursos do Tesouro Municipal disponíveis à LIF.......
5.2- Porcentagem de utilização dos recursos da LIF.....................................
Equipamentos.....................................................................................................
Grupos mantidos, apoiados ou conveniados......................................................
Projetos, festas e festivais...................................................................................
8.1) Projetos, festas e festivais em parceria com o Governo do Estado de SP....
Bens preservados sob a administração da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Frequência de atividades 1986-2013..................................................................
10.1- Frequência em atividades de circulação/intercâmbio.........................
10.2- Frequência em atividades de difusão...................................................
10.3- Frequência em atividades de criação/formação..................................
10.4- Frequência em atividades de conservação/preservação.....................
10.5- Frequência em Bibliotecas...................................................................
10.6- Frequência total por categoria.............................................................
10.7- Frequência total geral..........................................................................
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1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
São José dos Campos é município pertencente à Região do Vale do Paraíba;
historicamente uma região de origem pobre, o Vale do Paraíba, no início da
colonização do Brasil, nunca foi visto como de muita serventia para os interesses da
colônia portuguesa. Esse panorama teve uma pequena alteração a partir de 1710
quando, após a Guerra dos Emboabas, os paulistas vencidos foram obrigados a se
retiraram da região aurífera de Minas Gerais se instalando, alguns deles, no Vale do
Paraíba.
Em 1836 o café se mostrava como item de muita importância nas exportações
regionais e os grandes cafezais começaram a surgir no Vale do Paraíba, Areias e
Bananal. Apesar da produção do café, frisam os historiadores que o município não
ostentava riqueza nem suntuosidade nas mansões e moradias da elite e que também
não contava com uma vida cultural tão ativa.
Com a decadência econômica da cafeicultura, por conta de muitos motivos,
dentre eles o esgotamento doa fertilidade do solo e o apego ao trabalho escravo, as
cidades do Vale do Paraíba começaram a definhar e os casarões ou foram
abandonados, deteriorados, ou perdidos para as casas bancárias em troca de
pagamentos de dívidas.
Após ocupar uma posição periférica no cenário áureo do café no Vale do
Paraíba, São José ganhou destaque na chamada fase sanatorial a partir de 1920 com a
chegada dos primeiros doentes tuberculosos que a cidade abrigaria. Acatando as mais
recentes correntes de estudos de então que recomendavam o ar fresco do clima de
altitude como o ideal para o tratamento da tísica, São José, juntamente com Campos
do Jordão, propiciavam o cenário ideal.
A “indústria da tuberculose”, se por um lado permitia um mínimo de atividade
econômica no município (gradativamente foi sendo criada uma estrutura de
atendimento como pensões e repúblicas), por outro fazia com que os indivíduos sadios
passassem a desconfiar das perigosas presenças dos tísicos. Isso também promoveu
um certo esvaziamento da cidade, momento em que São José, marginalizada, fazia
com que seus jovens buscassem oportunidades em outros centros.
3
A condição de estância sanitária levou a cidade, como Campos do Jordão, a
receber um cuidado especial do governo de Getúlio Vargas, com a pavimentação de
ruas e a expansão do sistema de água e esgoto. Em 1924 foi inaugurado o Sanatório
Vicentina Aranha, o maior do país. Somente em 1935, com os investimentos do
governo de Getúlio Vargas e a transformação do município em estância climatéria e
hidromineral, o município pode investir em infraestrutura, principalmente na área de
saneamento básico, o que no futuro viria a ser um trunfo para a atração de mais
investimentos.
Em 1945, São José passa pelo início do processo de industrialização; com o fim
da ditadura no país e o uso de uma nova tecnologia à base de quimioterapia para
tratamento da tuberculose, o que diminuiu drasticamente o número de doentes pela
cidade, o município recebe a instalação do CTA (Centro Técnico Aeroespacial); a
inauguração da Via Dutra em 1951 acabou acelerando o processo de urbanização e de
número de iniciativas empresariais que acabaram por redefinir o papel do Vale do
Paraíba no contexto nacional.
(Fontes: IBGE; ALVIM, Beth Brait. Ciranda dos Tempos. Escrituras, São Paulo, 2005)
1.2 Aspectos territoriais
De acordo com a classificação do Governo do Estado de São Paulo, a Região
Metropolitana do vale do Paraíba e Litoral Norte abrange 16.178 km² (6,52% da área
do Estado de São Paulo) e 39 municípios; é dividida em cinco sub-regiões, dentre as
quais a Sub-Região de São José dos Campos formada pelos municípios de Caçapava,
Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Monteiro Lobato, Paraibuna, São José dos Campos e Santa
Branca. A zona rural de São José possui 745,7 k2 e a zona urbana 353,9 k2, esta última
dividida em sete regiões: Centro, Norte, Leste, Oeste, Sul, Sudeste e São Francisco
Xavier.
No sentido leste-oeste o município é cortado pela Rodovia Presidente Dutra (BR
116) e pela Rede Ferroviária Federal, ambas vias de ligação entre o Rio de Janeiro e
São Paulo; no sentido norte-sul pela Rodovia Monteiro Lobato (SP 50), que liga São
4
José dos Campos ao sul de Minas Gerais e pela Rodovia dos Tamoios (SP 99), que liga
São José a Caraguatatuba.
Atualmente dois terços do território de São José se localizam em Áreas de
Proteção Ambiental, a exemplo do Distrito de São Francisco Xavier, do Banhado e do
Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, primeira Unidade de Conservação de
Proteção Integral do município.
(Fontes: Região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, Governo do Estado de São Paulo,
2012; São José em Dados 2012, Prefeitura Municipal de São José dos Campos)
1.3 Aspectos demográficos
De acordo com o Censo de 2010, a população de São José era composta por
308.624 (49%) homens e 321.297 (51%) mulheres, muito semelhante à média nacional
de 48,96% de homens e 51,04% de mulheres. A estimativa de população para 2014 é
de 681.036 pessoas.
A cidade possui uma significativa densidade demográfica, de 572,96 hab/km²,
com a população concentrando-se no centro urbano. De acordo com os dados do
Censo de 2010, cerca de 615 mil pessoas vivem no centro urbano contra apenas pouco
mais de 12 mil na área rural. As populações de jovens e adultos também são maioria
em São José: cerca de 41% na faixa etária de 30 a 59 anos e de 27% na faixa de 15 a 29
anos; crianças de 0 a 14 perfazem 21,8% e a faixa de maiores de 60 anos apenas 9,8%
da população.
(Fontes: IBGE: Censo 2010; Prefeitura Municipal de São José dos Campos)
1.4 Aspectos sociais
De acordo com a Pnud de 2013, São José dos Campos ocupa a 24ª posição no
ranking nacional do IDH, que leva em consideração a composição dos índices de
educação, de longevidade e de renda.
Em 2010, a taxa de analfabetismo da população de São José dos Campos era de
cerca de 3% (aproximadamente 476 mil alfabetizados contra cerca de 14 mil
5
analfabetos). A média brasileira é de 8.3% em 2013. Em São José há cerca de 189 mil
domicílios particulares, sendo que desse universo aproximadamente 6 mil domicílios
não possuem renda familiar alguma, cerca de 32 mil possuem renda de até 1 salário
mínimo e 35 mil domicílios possuem renda acima de 10 salários mínimos. A grande
maioria dos domicílios está na faixa de 5 a 10 salários mínimos (cerca de 48 mil).
(Fonte: IBGE Cidades).
O IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) de São José dos
Campos está em 6,5 em 2013 na esfera municipal, enquanto a média brasileira de IDEB
observada nas redes municipais é de 4.9 no mesmo ano.
Na área da Saúde, São José dos Campos possui uma boa rede pública de
atendimento que conta com 40 UBS (Unidades Básicas de Saúde), 5 unidades de
pronto atendimento UPA e 3 hospitais com atendimento 24 horas. Serviços de resgate
e programas específicos de atendimento para doentes portadores de doenças infectocontagiosas também são prioridades. Além disso, programas que envolvem saúde
bucal, saúde da mulher, saúde da criança e do adolescente, de idosos dentre outros
também constam das preocupações do município que procura abranger todas as
necessidades básicas de saúde da população.
1.5 Aspectos econômicos
O parque industrial de São José dos Campos tem 1.659 indústrias e emprega
aproximadamente 47.500 pessoas (2011), sobressaindo-se no cenário nacional pelo
forte desempenho nos seguintes setores e respectivas cadeias produtivas:
Indústria Aeronáutica: representa a vocação e a identidade da cidade. A Embraer é
uma das maiores do setor aeroespacial do mundo e sua produção movimenta uma
grande cadeia de fornecedores e prestadores de serviço no município.
Indústria Automobilística: é uma das principais atividades econômicas de São José dos
Campos. Nos últimos 50 anos, cerca de 5,5 milhões de unidades foram produzidas no
complexo industrial da GM.
Indústria Espacial e Defesa: a cidade de São José dos Campos abriga o maior pólo
industrial do país deste setor, com empresas que atuam em todas as fases da cadeia
6
de produtiva, que vão da concepção, desenvolvimento, produção, comercialização e
assistência pós-venda. Empresas como a Avibrás e Mectron se encontram no
município.
Indústria Química e Farmacêutica: as indústrias são de grande importância econômica
para a cidade, que abriga diversas empresas de grande reconhecimento no país e no
mundo. Empresas como Johnson & Johnson e Monsanto estão entre elas.
Indústria de Óleo e Energia: a cidade conta com uma das maiores refinarias da
PETROBRAS, responsável por suprir parte da demanda energética do país. Além disso,
abriga a sede Vale Soluções em Energia que realiza pesquisas e produção de energia
limpa.
Além do grande parque industrial, São José dos Campos conta com um amplo
leque de oferta de comércio e serviços, contando com três shoppings centers e três
outros grandes centros comerciais, uma rede hoteleira de 45 hotéis e um setor
gastronômico com mais de 250 restaurantes.
A cidade ocupa a 51ª posição no ranking estadual do PIB per capita em 2011
com R$39.545,00. Serviços, indústrias e comércio são as áreas que garantem a maioria
dos empregos formais, nessa ordem, atualmente. De acordo com dados de 2013, a
remuneração média na área de serviços é de R$1.892,00; na área industrial é de
R$5.287,00 e no comércio, de R$1.623,00.
(Fontes: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Ministério do Trabalho e Emprego, PDET 2012.)
7
2. HISTÓRICO DE ATUAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CULTURAL
De acordo com a legislação municipal, em 1960 é criado o Departamento de
Educação e Cultura subordinado diretamente ao Poder Executivo1. Além dos aspectos
educacionais, o Departamento tinha como competência “a promoção de palestras,
conferências, concertos, excursões e outras atividades de caráter cultural” e a
instalação e manutenção de uma Biblioteca Pública Municipal. Dois anos depois, a
Câmara Municipal autoriza a criação de uma Escola de Belas Artes2 com direção
nomeada pelo prefeito e oferta de cursos de desenho, pintura, gravura, modelagem,
cerâmica e escultura. No final de 1969 a Escola passa a ser denominada Instituto das
Artes3, com projeção de uma Escola de Artes Plásticas e uma Escola de Música e
subordinado ao Conselho Municipal de Cultura, porém ambos acabam sendo extintos
em 19704.
O Conselho Municipal de Cultura de São José dos Campos foi criado pela Lei nº
1.463/68. A proposta para a criação do Conselho surgiu da 1ª Semana Cassiano
Ricardo, de 1967, cuja estratégia de resgate do poeta esquecido pela sua terra serviu
de aval para o movimento cultural. Posteriormente, em agosto de 1967, foi instituída
pela lei 1.378 a Semana Cassiano Ricardo, mantida até a presente data. Em reforma
administrativa realizada em 19705, o Conselho de Cultura é extinto e a atuação pública
na área cultural fica sob responsabilidade do Departamento de Educação até 1979,
ano de criação do Departamento de Cultura, Lazer, Recreação e Turismo6, que no ano
seguinte (1980) é incorporado à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
As primeiras mobilizações para uma reformulação do cenário cultural de São José
dos Campos ocorrem no início da década de 1980 através da Fundação Pedroso Horta
– instituto de estudo e pesquisa mantido pelo MDB (Partido do Movimento
1
Lei 662, de 17/02/1960
Lei 900, de 14/06/1962
3
Lei 1.516, de 24/09/1969
4
Lei 1.537, de 03/03/1970
5
Idem
6
Lei 2.151, de 22/03/1979, Art. 15: Ao Departamento de Cultura, Lazer, Recreação e Turismo compete
a promoção de campanhas culturais de caráter geral, concursos literários e musicais e espetáculos de
arte ao alcance da população, promovendo e estimulando as artes; o zelo pelo patrimônio histórico do
Município; manutenção de bibliotecas; promoção, apoio e incentivos às iniciativas particulares e
públicas concernentes à sua área de atuação, atendendo às necessidades da coletividade sob os
aspectos culturais, de recreação e lazer, e de turismo.
2
8
Democrático Brasileiro, atual PMDB) - que se propôs a “repensar” a cidade num
projeto amplo que incluía reativar ou recriar o Conselho de Cultura. O documento
elaborado pela Fundação Pedroso Horta teve por base o diagnóstico da falta de
equipamentos e políticas culturais na cidade e então três eixos de ação são traçados:
um programa de criação de equipamentos culturais, um programa de formação de
público e um programa de estímulo à produção artística.
A Fundação Cultural de São José dos Campos, posteriormente denominada
Fundação Cultural Cassiano Ricardo - FCCR é criada pela Lei Municipal nº 3.050 em
novembro de 1985, com início de funcionamento em 1986, e a partir de então a
atuação pública na área cultural entra em fase de consolidação.
O histórico de participação nos processos decisórios das políticas culturais em
São José dos Campos transitou por momentos democráticos, autoritários, de silêncios
e de ruídos. O primeiro Conselho de Cultura foi criado em 1968 e extinto em 1970, e
embora composto através de indicação do prefeito, exerceu um papel fundamental no
desenvolvimento das ações culturais na cidade. A partir da criação da Fundação
Cultural, no final de 1985, o canal oficial de participação foi retomado no formato do
Conselho Deliberativo que abrigava 08 (oito) comissões municipais nas áreas de:
folclore, teatro, fotografia, cinema e vídeo, literatura, música, artes plásticas e dança.
A comissão de arquitetura foi criada em 1993, passando o Conselho Deliberativo
abrigar 09 (nove) comissões setoriais. O Conselho Deliberativo era representado pelos
coordenadores dessas comissões, eleitos e indicados por seus integrantes. É
importante ressaltar que cada comissão se reunia mensalmente para discutir as
propostas e projetos para cada área, com diretrizes calcadas na formação e difusão de
cada segmento que elas representavam. A partir de 1998, o Conselho Deliberativo
formado por representantes das Comissões Setoriais de Segmentos de Arte e Cultura
foi dissolvido por uma alteração da Lei de criação da FCCR (Lei Municipal Nº 5.280, de
09/11/1998) realizada na Câmara Municipal sob protestos dos artistas e do movimento
cultural organizado do município e em seu lugar o Conselho Deliberativo passou a ser
representado por diversos segmentos da sociedade: instituições culturais, Câmara
Municipal, Prefeitura, profissionais liberais, empresários, igrejas e personalidades de
notável saber na área cultural, totalizando 27 segmentos, representados por um
9
conselheiro titular e dois suplentes. Essa foi a maior mudança estrutural realizada na
Fundação Cultural Cassiano Ricardo desde sua criação. Além do perfil do Conselho
Deliberativo, a Diretoria de Patrimônio Histórico foi extinta mantendo-se os
departamentos da estrutura anterior que a partir de 2011 foram denominadas
gerencias. Cabe destacar que posteriormente à partir de outra alteração na referida
Lei foi criado o Conselho Fiscal. Essa estrutura permanece até os dias de hoje.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo é formada pelos Conselhos: Deliberativo,
Fiscal e Municipal de Patrimônio Histórico Paisagístico Artístico e Cultural – COMPHAC,
sendo este criado em 1984 vinculado à Secretaria de Planejamento, em 2001 passou a
ser vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, por meio do Departamento de
Patrimônio Histórico e Cultural.
A FCCR é responsável pela política cultural municipal, desenvolvida em bibliotecas,
arquivo público, museus e casas de cultura, além de manter grupos como o Coro
Jovem, a Orquestra de Viola Caipira, a Cia. Jovem de Dança e a Orquestra Sinfônica. Em
2009 e 2013 foram realizadas as Conferências Municipais de Cultura e ainda em 2013,
criado o Fundo Municipal de Cultura com seu próprio Conselho Gestor, com a
participação da sociedade civil. Igualmente em 2013 foram realizados os “Diálogos
Culturais” objetivando melhor interlocução, que certamente será fortalecida com a
consolidação do Sistema Municipal de Cultura, resultado da adesão realizada ao
Sistema Nacional de Cultura em janeiro de 2013.
(Fontes: Legislação municipal; Relatórios Anuais da Fundação Cultural Cassiano Ricardo; ALVIM, B. B.
Ciranda dos Tempos. Escrituras, São Paulo, 2005; GALVÃO, L. I. G. Da cultura rural à Fundação Cultural:
um estudo sobre cultura e políticas culturais na vida urbana de São José dos Campos no século XX.
Dissertação de Mestrado, Universidade do Vale do Paraíba, 2004)
10
3. MARCOS LEGAIS (em vigência por ordem cronológica)
Lei nº 2.869, de 20/09/1984
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Artístico, Paisagístico e Cultural – COMPHAC - do Município de São José dos Campos, e
dá outras providências.
Lei nº 3.021, de 27/09/1985
Dispõe sobre a criação de Elementos, Setores e Zonas de Preservação, institui o Fundo
de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural e dá outras
providências.
Lei nº 3.050, de 14/11/1985
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural de São José dos Campos e dá
outras providências.
Lei nº 3.126, de 09/03/1987
Denomina “Cassiano Ricardo” a Fundação Cultural de São José dos Campos.
Lei nº 3.316, de 06/04/1988
Dispõe sobre a realização da Semana “Cassiano Ricardo” (pela Fundação Cultural
Cassiano Ricardo).
Lei Orgânica Municipal, de 05/04/1990
Seção II – Da Cultura; Artigos 331 a 337
Lei nº 4.438, de 29/09/1993
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão de Arquivos, institui o Sistema de
Arquivos do Município de São José dos Campos - S.A.M.S.J.C. e estabelece outras
providências.
Lei nº 4.446, de 01/10/1993
Cria o Arquivo Público do Município de São José dos Campos - A.P.M.S.J.C. e
estabelece outras providências.
Lei nº 4.447, de 01/10/1993
Cria o Museu Municipal de São José dos Campos e estabelece outras providências.
Lei nº 4.455, de 21/10/1993
Cria na Fundação Cultural Cassiano Ricardo a Diretoria de Patrimônio Cultural e o
Departamento de Patrimônio Histórico (DPH, equipe especializada para prestar
assistência técnica ao COMPHAC); estabelece as atribuições para a Fundação Cultural
Cassiano Ricardo de manter o Arquivo Público Municipal e de elaborar e executar as
políticas museológicas do município.
11
Lei Complementar nº 94, de 13/12/1993
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais (revogada
pela Lei Complementar nº 192, de 30/09/1999).
Lei nº 5.280, de 09/11/1998
Altera a Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1.985, que dispõe sobre a criação da
Fundação Cultural Cassiano Ricardo, extinguindo a Diretoria de Patrimônio
Cultural e redefinindo a composição do Conselho Deliberativo.
Lei nº 5.438, de 19/07/1999
Altera a Lei de criação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, criando o Conselho
Fiscal.
Lei Complementar nº 192, de 30/09/1999
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos não
profissionais e culturais e dá outras providências (alterada pelas Leis
Complementares nº 196, 256 e 262).
Lei nº 5.864, de 22/05/2001
Altera a Lei de criação do COMPHAC, subordinando-o à Fundação Cultural
Cassiano Ricardo e redefinindo a sua composição.
Lei nº 6.357, de 10/07/2003
Institui o projeto Revelando São Paulo – Vale do Paraíba, mediante parceria com
a Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria Municipal da Educação e Fundação
Cultural Cassiano Ricardo.
Lei nº 6.729, de 17/12/2004
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Mineiro, na forma que
especifica.
Lei nº 6.902, de 19/10/2005
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Festival
de Teatro do Vale – FESTIVALE, a ser comemorado anualmente,
preferencialmente, na primeira quinzena do mês de setembro.
Lei nº 6.919, de 18/11/2005
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município o Festival
de Dança – FESTIDANÇA, a ser comemorado anualmente, preferencialmente, na
semana que abranger o feriado de Corpus Christi.
Lei nº 7.132, de 12/07/2006
Institui e inclui no Calendário de Festas e Comemorações do Município a “Semana
Cultural Chico Triste”, a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês
de junho.
12
Lei nº 8.132, de 09/06/2010
Institui e inclui o “Festival Mantiqueira – Diálogos com a Literatura” em São
Francisco Xavier, no Calendário Oficial do Município.
Lei nº 8.347, de 09/03/2011
Altera a Lei de criação da Fundação Cultural Cassiano Ricardo modificando a sua
estrutura administrativa.
Lei nº 8.916, de 20/03/2013
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural imaterial joseense.
Lei nº 9.069, de 13/12/2013
Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação
Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências.
13
4- FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
4.1) Estrutura Administrativa
4.1.1) Estrutura Administrativa | Lei nº 8.347, de 09/03/2011
14
4.1.2) Estrutura Administrativa (em vigência)
A partir de ADIN impetrada pelo Ministério Publico, que motivou decisão do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo em 2012 ocorreu a extinção de vinte e um cargos de gerentes e
assessores obrigando a Diretoria Executiva a realizar uma readequação na ocupação de cargos
de provimento em comissão e funções gratificadas, visando manter o funcionamento da
estrutura administrativa da FCCR, como demonstra o organograma abaixo. Neste sentido
cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas de carreira vêm sendo utilizados
para a gestão das diversas gerencias, visando impedir a paralisação dos serviços destas
unidades e garantindo a continuidade das atividades da Instituição.
15
4.2) Recursos Humanos 1997-2014 (ativos)
RECURSOS HUMANOS ATIVOS 1997-2014
ANO
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
SERVIDORES
EFETIVOS COMISSÃO
ESTAGIÁRIOS DE OUTROS BOLSISTAS
ativos
ativos
ÓRGÃOS
108
97
92
82
76
79
73
74
78
78
77
75
74
72
70
70
71
67
26
25
21
17
27
26
33
30
35
34
31
35
34
33
37
13
13
13
14
23
18
20
21
36
41
62
52
65
67
54
63
65
65
61
65
76
2
2
2
2
4
4
7
7
11
13
34
32
38
35
35
34
51
51
0
0
0
0
0
0
0
0
23
17
18
27
27
23
21
20
15
22
Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
120
100
EFETIVOS ativos
80
COMISSÃO ativos
ESTAGIÁRIOS
60
SERVIDORES DE
OUTROS ÓRGÃOS
BOLSISTAS
40
20
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
* 2014
0
16
RECURSOS HUMANOS ATIVOS 1997-2014
ANO
TOTAL
FUNCIONÁ
RIOS
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
134
122
113
99
103
105
106
104
113
112
108
110
108
105
107
70
84
80
TOTAL
OUTROS
16
25
20
22
25
40
48
69
86
95
119
113
128
123
121
115
131
149
TOTAL
GERAL
150
147
133
121
128
145
154
173
199
207
227
223
236
228
228
185
215
229
Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
250
200
150
TOTAL FUNCIONÁRIOS
100
TOTAL GERAL
50
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
* 2014
0
17
4.3) Orçamento
4.3.1) Porcentagem da receita municipal na função cultura: comparativo de
municípios com órgão gestor de cultura exclusivo ou em conjunto com outros setores
da sub-região de São José dos Campos. Ano Base: 2006.
% receita - municípios sub-região São José dos Campos*
Fonte: IBGE | MUNIC 2006 – Suplemento Cultura
(municípios com órgão gestor de cultura exclusivo ou em conjunto com outros setores)
1,60
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
Caçapava
Jacareí
Paraibuna
São José dos Campos
18
4.3.2) Porcentagem da receita municipal na função cultura: comparativo de
municípios de 500.000 a 700.000 habitantes do Estado de São Paulo com
órgão gestor de cultura exclusivo ou em conjunto com outros setores . Ano
Base: 2006.
19
4.3.3) Investimento em cultura per capita: comparativo de municípios com
órgão gestor de cultura exclusivo ou em conjunto com outros setores da subregião de São José dos Campos. Ano Base: 2006.
investimento em cultura per capita
municípios sub-região São José dos Campos
Fonte: IBGE | MUNIC 2006 – Suplemento Cultura
20,00
18,00
16,00
14,00
12,00
10,00
8,00
6,00
4,00
2,00
0,00
Caçapava
Jacareí
Paraibuna
São José dos Campos
20
4.3.4) Investimento em cultura per capita: comparativo de municípios de 500.000 a
700.000 habitantes do Estado de São Paulo com órgão gestor de cultura exclusivo ou
em conjunto com outros setores . Ano Base: 2006.
Investimento em cultura per capita
municípios sp (500.000 a 700.000 hab.)
Fonte: IBGE | MUNIC 2006 – Suplemento Cultura
R$ 20,00
R$ 18,00
R$ 16,00
R$ 14,00
R$ 12,00
R$ 10,00
R$ 8,00
R$ 6,00
R$ 4,00
R$ 2,00
R$ 0,00
Osasco
Ribeirão Preto
Sorocaba
São José dos
Campos
Santo André
21
4.3.5) Evolução da porcentagem da receita municipal destinada à Fundação Cultural
Cassiano Ricardo | 1996-2014
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
ANO
RECEITA MUNICÍPIO RECURSOS FCCR % RECEITA
290.000.000,00
4.451.836,00
1,54
312.000.000,00
4.401.359,00
1,41
338.000.000,00
4.400.506,00
1,30
374.000.000,00
4.324.300,00
1,16
482.000.000,00
5.556.465,00
1,15
551.916.000,00
5.200.000,00
0,94
606.319.000,00
6.407.122,00
1,06
625.746.000,00
6.415.000,00
1,03
713.672.000,00
8.927.000,00
1,25
883.372.732,00
11.018.380,00
1,25
984.523.357,00
11.740.000,00
1,19
1.016.616.802,00
11.847.000,00
1,17
1.029.438.000,00
12.900.000,00
1,25
1.238.662.000,00
13.505.000,00
1,09
1.516.938.500,00
14.774.000,00
0,97
1.778.248.000,00
16.063.000,00
0,90
1.881.521.000,00
17.800.000,00
0,95
1.997.669.000,00
18.779.000,00
0,94
1.816.777.143,69
19.880.000,00
1,09
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
OBS: Grandes eventos (carnaval, aniversário da cidade, natal, réveillon), não compõem o
orçamento da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
% receita municipal
fonte: relatório da Fundação Cassiano Ricardo
1,80
1,60
1,40
1,20
1,00
0,80
0,60
0,40
0,20
0,00
% receita
22
4.3.6) Investimentos na Diretoria Cultural, Diretoria de Patrimônio Cultural e Diretoria Administrativa | 2006-2014.
ANO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
TOTAL DESPESA
DIRETORIA CULTURAL
13.363.838,00
13.701.203,00
14.531.910,00
14.154.045,00
17.038.835,00
17.543.592,00
18.436.534,00
16.547.838,00
16.779.200,00
3.694.535,00
4.546.393,00
5.009.361,00
4.177.598,00
4.601.838,00
4.364.960,00
6.204.662,00
4.876.410,00
3.988.400,00
DIRETORIA DE
PATRIMÔNIO CULTURAL
737.963,00
831.928,00
446.308,00
341.569,00
325.514,00
511.117,00
697.714,00
715.000,00
581.400,00
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
8.931.340,00
8.322.882,00
9.076.241,00
9.634.878,00
12.111.483,00
12.667.515,00
11.534.158,00
10.956.428,00
12.209.400,00
Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
20.000.000,00
18.000.000,00
16.000.000,00
14.000.000,00
TOTAL DESPESA
12.000.000,00
10.000.000,00
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA
8.000.000,00
DIRETORIA CULTURAL
6.000.000,00
DIRETORIA DE
PATRIMÔNIO CULTURAL
4.000.000,00
2.000.000,00
0,00
23
ANO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
BIBLIOTECA
10.669,00
131.423,00
99.769,00
64.516,00
33.440,00
75.939,00
190.474,00
265.140,00
PATR. HISTÓRICO
INVESTIMENTOS DIRETORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL POR ÁREA 2006-2013
CURSO CENTRO
MUSEU MUNICIPAL MUSEU DO FOLCLORE ARQUIVO PÚBLICO
PAULA SOUZA*
79.125,00
29.195,00
93.310,00
55.752,00
45.802,00
167.735,00
133.274,00
146.418,00
252.123,00
207.864,00
15.235,00
32.276,00
283.183,00
210.743,00
6.820,00
237.324,00
9.085,00
3.130,00
215.381,00
2.790,00
635,00
240.111,00
5.526,00
0,00
263.352,00
4.091,00
66.000,00
305.687,00
2.279,00
2.331,00
293.881,00
7.230,00
Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
49.023,00
59.210,00
EXPOSIÇÕES LONGA
DURAÇÃO*
RESTAURAÇÃO CASA
OLIVO GOMES*
123.924,00
14.627,00
71.271,00
OBS: custos relativos à material de divulgação, horas extras de funcionários, combustível e materiais de consumo tais como material de escritório e informática não estão inclusas no investimento acima
apresentado; investimentos no Curso Centro Paula Souza, exposições de longa duração e restauração da casa de Olivo Gomes não estão registrados no gráfico
800.000
700.000
600.000
500.000
Arquivo
Museu Folcl
400.000
Museu Mun
Patr. Hist.
300.000
Biblioteca
200.000
100.000
24
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ANO
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ARTES PLÁSTICAS
14.590,00
12.830,00
2.990,00
6.041,00
7.723,00
3.110,00
6.774,00
10.330,00
CINEMA
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
85.000,00
INVESTIMENTOS DIRETORIA CULTURAL POR ÁREA 2006-2013
DANÇA
FOLCLORE
LITERATURA
MÚSICA
745.485,00
504.308,00
396.513,00
740.478,00
445.707,00
685.936,00
310.771,43
1.893.991,00
848.391,00
455.618,00
171.885,00
2.043.193,00
663.220,00
596.470,00
37.341,00
1.758.087,00
668.670,00
715.811,00
124.267,00
1.847.610,00
492.539,00
615.098,00
218.449,00
1.746.628,00
689.490,00
1.104.072,00
352.455,00
2.504.821,00
404.566,00
416.249,00
351.725,00
1.388.741,00
TEATRO
AÇÃO CULT. DESC.
263.507,00
1.029.654,00
160.143,00
1.037.014,23
142.377,00
1.344.907,00
323.020,00
793.419,00
226.297,00
1.011.460,00
152.027,00
1.137.109,00
364.727,00
1.182.323,00
316.697,00
1.988.102,00
Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
OBS: custos relativos à material de divulgação, horas extras de funcionários, combustível e materiais de consumo tais como material de escritório e informática não estão
inclusas no investimento acima apresentado
7.000.000
6.000.000
5.000.000
AC Desc.
Teatro
4.000.000
Música
Literatura
Folclore
3.000.000
Dança
Cinema
2.000.000
Artes Plásticas
1.000.000
25
0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
DIRETORIA CULTURAL - PROJETOS 2006-2013
ARTES PLÁSTICAS Helena Calil
Aparecida; Cinema Móvel
CINEMA
Cia. de Dança; Escola de Dança; Festidança;
DANÇA
Moda e Dança Econ. Criativa; Carmina Burana
FOLCLORE
LITERATURA
MÚSICA
TEATRO
AÇÃO CULT. DESC.
Grupo Piraquara/Abaçaí; Carnaval: convênio;
Projeto Barracão; Hexafolia; Revelando Vale do
Paraíba/São Paulo; Orquestra de Viola Caipira
Assessoria técnica; Antologias; Semana Cassiano
Ricardo; Semana Literária; Leitura no Bosque;
Festival Mantiqueira; Bienal do Livro
Coro Jovem; Orquestra Sinfônica/Oficina de
Música; Projeto Villa Lobos; Banda Santana;
Oficina de Música; Banda Juvenil; Festival de
Bandas e Fanfarras; Banda Sinfônica e Jazz
Sinfônica; Ópera Rigoleto
CET (Semana Teatro); Mostra Joseense; Festivale;
A.M.A.D.A.S.
Geral; Oficinas; Show na Praça/Circulação
(música e teatro); Melhores Momentos; Quatro
Estações; Educação no Trânsito; Mapa Cultural
Paulista; Virada Cultural; Dia do Samba; Festa do
Mineiro; Seminário Afro/Consc. Negra; Moda
sem Limites; Mês da Fotografia; Fragmentos de
uma Paixão; Conferência Municipal de Cultura;
Seminário Educação e Cultura; Mestres da
Cultura Viva; Cultura Popular; Carnaval nos
Bairros
26
INVESTIMENTOS DIRETORIA ADMINISTRATIVA POR ÁREA 2006-2013
PES E ENCARGOS
MAT. PERMANENTE
ANO
CUSTEIO
SOCIAIS
OBRAS E INST
2006
4.757.219,00
618.480,00
3.555.641,00
2007
4.613.352,00
706.540,00
3.002.990,00
2008
4.932.091,00
482.979,00
3.661.171,00
2009
5.645.375,00
269.208,00
3.720.295,00
2010
6.560.507,00
302.292,00
5.248.684,00
2011
6.880.275,00
306.212,00
5.481.028,00
2012
6.099.826,00
325.662,00
5.108.670,00
2013
5.791.003,00
162.032,00
5.003.393,00
Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
CUSTEIO
6.000.000,00
MAT. PERMANENTE
OBRAS E INST
PES E ENCARGOS SOCIAIS
4.000.000,00
2.000.000,00
27
0,00
5- Financiamento (Lei de Incentivo Fiscal - LIF)
São José dos Campos possui sua Lei de Incentivo à Cultura desde 1993
com funcionamento efetivo a partir de 1995. O contribuinte interessado em
incentivar projetos culturais pode utilizar até 50% dos impostos devidos ao
município (Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza – ISSQN) para incentivar projetos desde que invista como
contrapartida 20% (vinte por cento) sobre o valor do imposto destinado ao
projeto. De 1995 a 2013 a LIF recebeu 1027 projetos inscritos, dos quais 324
foram aprovados e 179 executados.
ano
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
LIF 1995-2013
inscritos aprovados executados
16
9
6
31
9
6
79
20
18
100
26
26
65
18
18
108
17
17
84
29
19
61
14
7
16
13
1
46
23
5
51
30
7
87
16
8
54
23
8
43
15
6
37
11
5
42
15
6
38
7
4
43
21
5
26
8
5
28
5.1) Lei de Incentivo Fiscal: projetos inscritos, aprovados e executados
1995-2013
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
120
100
80
60
inscritos
40
aprovados
20
executados
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
29
5.2) Porcentagem de recursos do Tesouro Municipal disponíveis à LIF
(Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo)
Obs.:
*Os valores constantes na coluna “Recursos LIF” não constituem efetivo repasse de recursos
pela PMSJC e sim valores provisionados de eventual renúncia fiscal para fins de captação e
execução de projetos selecionados nos editais.
**A LIF previa até setembro de 1999 o repasse de 100% de renúncia fiscal, com a revogação da
Lei e aprovação da Lei Municipal nº0192 em 30/09/1999 ocorreu a exigência de contrapartida
por parte do incentivador, vigorando a porcentagem do repasse de até 80% pela PMSJC.
% recursos do tesouro municipal disponíveis à LIF
1995 e 1999: não constam informações
0,3
0,25
0,2
0,15
% recursos
0,1
0,05
30
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
0
5.3) Porcentagem de recursos captados e executados da LIF 2003-2013
(Fonte: Relatório da Fundação Cultural Cassiano Ricardo)
ANO
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
RECURSOS DO
RECURSOS DO
TOTAL DE
RECURSOS
% DE CAPTAÇÃO
PROJETOS
INCENTIVADOR
MUNICÍPIO
INCENTIVADOR
E EXECUÇÃO
EXECUTADOS
RECURSOS PREVISTOS CAPTADOS/EXECUTADOS
R$ 600.000,00
R$ 300.000,00
R$ 900.000,00
R$ 24.000,70
2,66
1
1
R$ 780.000,00
R$ 156.000,00
R$ 936.000,00
R$ 198.659,53
21,22
5
4
R$ 900.000,00
R$ 180.000,00
R$ 1.080.000,00
R$ 367.137,88
33,99
7
6
R$ 1.440.000,00
R$ 288.000,00
R$ 1.728.000,00
R$ 338.909,82
19,61
8
7
R$ 1.599.170,00
R$ 319.834,00
R$ 1.919.004,00
R$ 334.343,59
17,42
8
4
R$ 2.291.500,00
R$ 458.300,00
R$ 2.749.800,00
R$ 158.765,34
5,77
6
7
R$ 2.359.000,00
R$ 471.800,00
R$ 2.830.800,00
R$ 182.815,00
6,45
5
4
R$ 2.807.000,00
R$ 561.400,00
R$ 3.368.400,00
R$ 223.261,91
6,62
6
4
R$ 2.989.000,00
R$ 597.800,00
R$ 3.586.800,00
R$ 186.879,00
5,21
4
3
R$ 3.505.000,00
R$ 701.000,00
R$ 4.206.000,00
R$ 238.387,00
5,66
5
5
R$ 3.590.000,00
R$ 718.000,00
R$ 4.308.000,00
R$ 578.093,00
13,42
5
2
R$ 22.860.670,00
R$ 4.752.134,00
R$ 27.612.804,00
R$ 2.253.159,77
9,86%
% DE RECURSOS CAPTADOS E EXECUTADOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS - PERÍODO DE 2003 A 2013 – 9,86%
% captação e execução de recursos – LIF
40
35
30
25
20
15
CAPTAÇÃO E
EXECUÇÃO
10
5
0
31
6- EQUIPAMENTOS CULTURAIS
REGIÃO LESTE
CASA DE CULTURA CHICO TRISTE
Criação: 1996; sede atual construída em 1998
Principais serviços e atividades: cursos de dança, música, teatro e artes plásticas, exposições e
apresentações diversas.
CASA DE CULTURA EUGENIA DA SILVA
Criação: 2006
Principais serviços e atividades: cursos de dança, música, teatro e artes plásticas, exposições e
apresentações diversas.
CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO
Criação: 1993; sede atual construída em 1996
Principais serviços e atividades: cursos de dança, música, teatro e artes plásticas, exposições e
apresentações.
REGIÃO OESTE
BIBLIOTECA PÚBLICA HÉLIO PINTO FERREIRA
Administrada pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo desde 2009
Acervo: aproximadamente 13 mil títulos, incluindo alguns em Braille
Principais serviços e atividades: pesquisa, leitura.
REGIÃO SUL
CASA DE CULTURA FLAVIO CRAVEIRO
Criação: 1995; sede atual construída em 2005
Principais serviços e atividades: exposição permanente com fotos produzidas por Flavio
Craveiro; cursos de dança, música, teatro e artes plásticas.
CASA DE CULTURA JOHANN GüTLICH
Criação: 1999
Principais serviços e atividades: exposições, mostras de dança, oficinas abertas, palestras,
exibições de vídeos e bailes para a 3ª idade; cursos de artes plásticas, dança e capoeira
CASA DE CULTURA TIM LOPES
Criação: 1996; sede atual construída em 2006
Principais serviços e atividades: cursos de dança, música, teatro e artes plásticas, exposições e
apresentações.
32
REGIÃO NORTE
ARQUIVO PÚBLICO
Criação: 1993; sede atual a partir de 1999.
Acervo: Aproximadamente 800 conjuntos documentais datados desde o século XVIII em
diferentes suportes (papel, filme, contatos, negativos), além de livros que juntos, somam
quase 3 mil metros lineares de documentos. Guarda acervos administrativos, coleções
particulares, acervo fotográfico, biblioteca de referência e o acervo Cassiano Ricardo.
Principais serviços e atividades: Consultas, pesquisa e emissão de certidões, visitas
monitoradas, exposições periódicas, consultas on-line
CENTRO CULTURAL CLEMENTE GOMES
Criação: 1996
Principais serviços e atividades: cursos de dança, música, teatro e artes plásticas, exposições e
apresentações teatrais e musicais.
CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS (CET)
Criação: 1996
Capacidade: 150
Principais serviços e atividades: formação, estudo, pesquisa, difusão e memória das artes
cênicas; mostra de esquetes, ciclo de leituras dramáticas, ensaios, cursos, oficinas, palestras,
debates e exposições
CASA DE CULTURA CINE SANTANA
Criação: 1952 (como cinema); 1994 (como espaço cultural)
Capacidade: 300
Principais serviços e atividades: exibição de filmes, apresentações musicais e teatrais, cursos
de música, teatro, literatura, artes plásticas.
CASA DE CULTURA JÚLIO NEME
Criação: 1994; atualmente com dois núcleos.
Localizada no Distrito de São Francisco Xavier.
Principais serviços e atividades: exibição de filmes, apresentações musicais e teatrais, cursos
de música, teatro, literatura, artes plásticas.
MUSEU DO FOLCLORE
Criação: 1997
Histórico: filial do Museu Municipal; abriga um acervo que remete à cultura popular e uma
biblioteca sobre o tema. Atualmente é administrado através de um convenio com uma
organização não governamental.
Principais serviços e atividades: exposições, ação educativa, palestras e vivências relativas à
cultura popular.
Convênio: Centro de Estudos da Cultura Popular - CECP
33
REGIÃO CENTRAL
BIBLIOTECA PÚBLICA CASSIANO RICARDO
Criação: 1968; atualmente administrada pela FCCR e Secretaria da Educação.
Acervo: mais de 70 mil livros para pesquisa e leitura; 25 títulos entre jornais e revistas de
várias épocas e vídeos com assuntos diversos, CDs, mapas e partituras, além de um vasto
material em Braille e livros e revistas em áudio.
Principais serviços e atividades: orientação à pesquisa escolar, cursos e exposições
IGREJA SÃO BENEDITO
Criação: Prédio preservado, abriga atividades culturais desde 1989. Durante esse período foi
sede do Museu e do Arquivo Municipal. Permaneceu fechado durante alguns períodos em
função de inúmeras manutenções e restauros. Abriga o ESPAÇO DAS ARTES HELENA CALIL que
foi criado em 2003 em um prédio da família Calil e em 2012 foi transferido para a Igreja São
Benedito.
Principais serviços e atividades: apresentações musicais, exposições, festas de cultura
popular, exposições de arte pop, clássica, expressionista e contemporânea
ESPAÇO MÁRIO COVAS – MUSEU MUNICIPAL
Criação: 2002; atualmente sede do Museu Municipal.
Principais serviços e atividades: Sede do Museu Municipal, criado pela Lei 4.447 de 1993,
desde 2014 e o Museu de Esporte que passou a funcionar em 1999. O auditório abriga,
palestras, conferências, apresentações teatrais e musicais, lançamentos de CD’s e livros.
MUSEU DE ARTE SACRA
Criação: 2007
Histórico: museu seccional do Museu Municipal de São José dos Campos que abriga a coleção
de Arte Sacra.
Acervo: imagens, paramentos, objetos litúrgicos, oratórios, livros religiosos, bandeiras de
procissão, etc.
Principais serviços e atividades: exposição permanente e exposições temporárias
TEATRO MUNICIPAL
Criação: 1989
Capacidade: 485
Principais serviços e atividades: principal teatro da cidade, nele são realizadas produções de
teatro, música e dança. Palco dos principais festivais da cidade.
SALA DE LEITURA REGINALDO POETA – PARQUE VICENTINA ARANHA
Criação: 2011
Principais serviços e atividades: atividades de leitura.
ESTÚDIO NOSSO SOM: inaugurado em 1999, por meio da Lei de Incentivo Fiscal (LIF) oferece
seu espaço aos músicos da cidade que queiram gravar, gratuitamente, CDs de demonstração.
34
7- GRUPOS MANTIDOS, APOIADOS OU CONVENIADOS
PROJETO PIRAQUARA
Criação: 1988
Descrição: atividades e ações culturais voltadas para a valorização do folclore e da cultura
popular regional, por meio do Grupo Piraquara. A partir de 2012 é firmado convênio entre a
Fundação Cultural Cassiano Ricardo e o Centro de Estudos da Cultura Popular - CECP para
continuidade do projeto. A partir de 2015 o Projeto Piraquara passa a ser gerido diretamente
pela FCCR.
CORO JOVEM SINFÔNICO
Criação: 2005
Descrição: educação, formação e preparação de futuros cantores profissionais através de aulas
práticas e teóricas; oferece vagas para jovens com idades entre 16 e 34 anos, sendo 26 anos a
idade limite para o núcleo iniciante, 30 anos para núcleo avançado e 34 para o núcleo
semiprofissional; aos estudantes são destinadas bolsas-auxílio mensais. Atualmente é gerido
por meio de um convênio com uma Associação.
ORQUESTRA SINFÔNICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Descrição: em 2001 o projeto para criação da Orquestra foi aprovado pela Lei de Incentivo
Fiscal – LIF; a partir de 2002, configurou-se como uma orquestra de cordas e, em 2004, passou
a ser uma Orquestra Sinfônica; em 2006, passou por reformulação, com a contratação de
músicos e maestro por meio de licitação pública; em 2008 passou a ser administrada por meio
de convênio com a Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura – AJFAC.
CIA. JOVEM DE DANÇA
Criação: 2001
Descrição: incentivo à formação e profissionalização de bailarinos, nos gêneros ballet clássico
e dança contemporânea. Atualmente é gerido por meio de um convênio com uma Associação.
ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA
Criação: 1991
Descrição: grupo musical que procura valorizar e divulgar a música raiz, um importante traço
cultural da região; o repertório é composto por músicas tradicionais caipiras e sertanejas;
grupo aberto à participação de interessados voluntários. A formação e difusão desse
instrumento sempre esteve presente nas gestões da FCCR. Atualmente é gerido por meio de
um convênio com uma Associação.
CLUBE DO CHORO PIXINGUINHA
Criação: 1994
Descrição: composto por músicos interessados no chorinho, realiza apresentações em diversos
pontos da cidade sob coordenação do Maestro Cunha; qualquer pessoa pode freqüentar o
clube e utilizar seu acervo de cifras e partituras; a partir de 1995 o Clube do Choro passa a
receber apoio, através de convênio com a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Esse apoio,
financeiro, se dá com um número determinado de apresentações durante o ano. Projeto
premiado em 2014 pelo edital “Culturas Populares”.
35
BANDA DE SANTANA
Criação: 1949
Descrição: banda tradicional do município; a partir de 1986 passa a receber apoio financeiro
da Fundação Cultural, realizando apresentações para várias instituições no município,
divulgando essa tradicional modalidade musical, cujo grupo faz parte da história da cidade,
participando das inaugurações oficiais, festas da cidade. Em 2013 recebe o título de
Patrimônio Imaterial do Município e o Prêmio Grupos de Cultura Popular.
8- PROJETOS, FESTAS E FESTIVAIS
ARTE NOS BAIRROS
Criação: 1996
Descrição: oficinas culturais gratuitas desenvolvidas nos equipamentos culturais
descentralizados e entidades parceiras possibilitando o acesso do munícipe ao aprendizado e
exercício da arte
SEMANA CASSIANO RICARDO
Criação: 1966
Descrição: atividades voltadas ao incentivo à leitura e à literatura, oficinas, seminários,
palestras, exposições e shows literários em vários pontos culturais da cidade.
Periodicidade: anual (outubro)
LEITURA LIVRE
Criação: 2011
Descrição: disponibiliza gratuitamente diversos títulos entre revistas, livros e gibis para a
leitura. O projeto ocorre na Sala de Leitura “Reginaldo Poeta” no Parque Vicentina Aranha
com lançamentos de livros e bate-papos com autores. Mensalmente ocorre um sarau
temático.
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Criação: 1998
Descrição: desenvolvido pela Gerencia de Patrimônio Histórico, possui três linhas de
atuação: concursos de desenho e redação; trilhas urbanas e exposições patrimoniais.
BIENAL DO LIVRO
Criação: 2011
Descrição: evento literário realizado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a
FCCR com a presença de vários autores e personalidades da literatura nacional, estandes com
narração de histórias, oficinas, peças de teatros e shows.
FESTA DO MINEIRO
Criação: 2010
Descrição: Festa em homenagem ao migrante mineiro sob responsabilidade da Fundação
Cultural desde 2010, quando passou a acontecer no Parque da Cidade. Até então, a festa,
36
criada em 2002, ocorria na praça no bairro de Santana, em frente a Igreja Matriz, bairro
conhecido pela significativa população oriunda do estado de Minas Gerais; a festa reproduz
várias atividades tradicionais da cultura mineira: abertura da porteira, toque de berrante,
barracas de comida e artesanato típico, café com biscoito, missa sertaneja, roda de viola e
música raiz.
Periodicidade: anual
Abrangência: municipal
FESTIDANÇA
Criação: 1988
Descrição: Festival que reúne apresentações e workshops de diferentes modalidades de
dança, tais como balé clássico de repertório e de criação, dança contemporânea, jazz,
sapateado, danças folclóricas e danças urbanas. Instituído oficialmente pela Lei nº 6.919, de
18/11/2005. Reúne não só bailarinos e interessados na dança de São José dos Campos, como
de vários municípios do Brasil. O evento ocorre em vários locais da cidade.
Periodicidade: anual
Abrangência: nacional
FESTIVALE
Criação: 1985
Descrição: festival de teatro composto por espetáculos de rua, palco, bonecos e peças infantojuvenis, mostras, debates, oficinas e workshops. Instituído oficialmente pela Lei nº 6.902, de
19/10/2005. Hoje é considerado um importante festival no país, recebendo grupos de vários
estados e fomentando o teatro em vários espaços da cidade.
Periodicidade: anual
Abrangência: nacional
8.1 – PROJETOS, FESTAS E FESTIVAIS EM PARCERIA COM
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO GURI
Criação: 2009
Descrição: formação em música com ênfase no gênero erudito; contempla a coordenação,
direção e projeto pedagógico dos cursos de cordas, sopros e percussão. As atividades
principais ocorrem no Centro Cultural Clemente Gomes.
Parceria: Fundação Cultural Cassiano Ricardo e Associação Amigos do Projeto Guri
REVELANDO SÃO PAULO – VALE DO PARAÍBA
Criação: 1997
Descrição: Festival de cultura popular – edição Vale do Paraíba - composto por festas,
tradições religiosas, artesanato, dança, música, entre outros. Instituído oficialmente pela Lei nº
6.357, de 10/07/2003
Parceria: Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Secretaria Municipal de Turismo e Educação SJC,
Abaçaí Cultura e Arte
Periodicidade: anual (julho)
Abrangência: regional
37
FESTIVAL DA MANTIQUEIRA – DIÁLOGOS COM A LITERATURA
Criação: 2008
Descrição: evento literário composto por debates, shows, teatros, sessões de autógrafos,
lançamentos e atividades para crianças; a Fundação Cultural possui um estande exclusivo para
a divulgação de livros de escritores de São José dos Campos. Instituído oficialmente pela Lei nº
8.132, de 09/06/2010.
Parceria: Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Secretaria Municipal de Turismo e Educação de
SJC e APA – Associação Paulista de Artes.
Periodicidade: anual
Abrangência: estadual
VIRADA CULTURAL PAULISTA
Criação: 2007
Descrição: dois dias de programação cultural que reúne shows e atividades artísticas. A
Fundação Cultural realiza um edital de seleção para músicos locais que participam da Virada.
Parceria: Fundação Cultural Cassiano Ricardo e Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Periodicidade: anual
Abrangência: municipal
9- BENS PRESERVADOS SOB A ADMINISTRAÇÃO
DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Igreja de São Benedito
Data: 1876
Uso Atual: Galeria de Arte Helena Calil
Categoria: Tombado pelo Condephaat e EP-1 - Lei Municipal n° 3143/86, de 09 de junho de
1986
Localização: Praça Afonso Pena, n° 267. Centro
Descrição: A Igreja inaugurada em 1876, toda construída em taipa, teve a primeira fase das
obras concluída em torno de 1880 ou 1881, quando houve a primeira reunião na Igreja de São
Benedito. Abrigou além das Irmandades de S. Benedito e N. S. Rosário, a banda de música e a
orquestra de S. Benedito criada pela Irmandade. Entre as festividades típicas da religião
católica, a que merecia maior atenção era a de Festa de S. Benedito ocorrida no mês de Abril.
Em 1980, foi tombado pelo Condephaat. Nessa mesma década, após o desmoronamento de
algumas partes da Igreja, firmou-se um convênio com a Prefeitura de São José dos Campos
para obras de reformas. Em 1984, após a pintura da fachada, foi lançado um selo
comemorativo da data de aniversário da cidade com o desenho da Igreja de São Benedito.
O edifício foi preservado por Lei Municipal n.º 3143/86, de 09 de junho de 1986, como
Elemento de Preservação 1 (EP-1). A partir de 1993, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo
passou a ocupar em comodato, o espaço da Igreja com o Museu Municipal e na lateral
esquerda da nave principal o Arquivo Público do Município. Foi utilizado para atividades
culturais, como apresentações musicais e peças de caráter folclórico. A partir de 1999, o
Museu e Arquivo Público se transferem para a sede da Fundação e a Igreja de S. Benedito
inicia novo processo de reforma e restauração finalizado em novembro de 2012.
38
Cine Teatro Benedito Alves da Silva
Data: 1950
Uso Atual: Desativado
Categoria: EP-2 - Lei 8571/12, de 05 de janeiro de 2012
Localização: Av. São José nº 929 - Centro
Descrição: O Cine Teatro Benedito Alves da Silva foi construído entre os anos de 1946 e 1950,
por iniciativa do vigário da paróquia Padre João Guimarães. Foi concebido para ser o salão
paroquial denominado “Salão Paroquial São José”. Comportava à época 700 pessoas e era
destinado a festas beneficentes e de cunho religioso, possuindo setores destinados à educação
religiosa, ambulatório médico e biblioteca. No Salão Paroquial funcionou também o Cine
Teatro São José. Na década de 1950 o espaço foi alugado ao Sr. Eduardo Bernini, que lá
instalou o Cine Real. Na década de 1970, o Departamento de Cultura da Prefeitura da cidade
de São José dos Campos alugou o prédio para realizar atividades teatrais e projeções
cinematográficas. Em 1981, o prédio foi declarado de utilidade pública, mas não foi adquirido
pela Prefeitura. Em 1986, a Fundação Cultural Cassiano Ricardo assume o Cine Teatro Benedito
Alves para várias atividades culturais, com destaque para o projeto Cineclube, peças teatrais e
shows musicais. Na década de 1990 foi desativado, sendo devolvido à Mitra Diocesana. Em
2000, foi integrado ao patrimônio da Prefeitura de São José, através de permuta com a Mitra
voltando a ser administrado pela Fundação Cultural. Atualmente está em processo a licitação
da obra de restauro do Cine Teatro e construção de um anexo para uma futura galeria do
município. Obra prevista para ser entregue em 2016.
Espaço Mário Covas
Data: 1926
Uso Atual: Museu Municipal e Museu do Esporte
Categoria: EP-2 - Lei Municipal n°4632/94, de 26 de outubro de 1994
Localização: Praça Afonso Pena, n° 29. Centro
Descrição: O prédio, hoje conhecido como Espaço Mário Covas, já teve vários usos e funções
durantes os anos. Foi construído em 1926 para abrigar o Paço Municipal, que funcionava num
prédio em conjunto com o FORUM e a cadeia. Porém, em 1930 teve suas atribuições
modificadas e passou a funcionar como Escola Normal Livre, para formação de professores.
Depois, tornou-se Instituto de Educação João Cursino, ampliando os cursos oferecidos à
população.
Após a mudança da escola João Cursino para a av. José Longo, passou a funcionar ali a Câmara
Municipal. Posteriormente atendeu a várias secretarias municipais e hoje, abriga o Museu
Municipal e o Museu da Secretaria de Esportes, sendo que o prédio administrado pela FCCR.
Estação Ferroviária Eugênio de Melo
Data: 1898
Uso Atual: Desativada
Categoria: EP-2 - Lei Municipal n.º 4943/96, em 19 de setembro de 1996
Localização: antiga estrada de rodagem Rio - São Paulo - Distrito de Eugênio de Melo
Descrição: A Estação foi inaugurada em 1898, em área doada pela Família Molina. O distrito de
Eugênio de Mello é distante da Cidade de São José dos Campos. Durante grande período, o
distrito possuía somente como ligação deste com as cidades próximas (Caçapava e São José
dos Campos) a estrada de rodagem Rio - São Paulo e a estrada de ferro. Assim, a maior parte
das necessidades do distrito eram satisfeitas através da estação. Em conjunto com as outras
três estações, foi preservada pela lei n.º 4943/96.
39
Estação Ferroviária Engenheiro Martins Guimarães
Data: início do século XX
Uso Atual: Desativada
Categoria: EP-2 - Lei Municipal n.º 4943/96, em 19 de setembro de 1996
Localização: Estrada Municipal Martins Guimarães, próximo aos números 2971 e 2981.
Martins Guimarães
Descrição: A Estação Ferroviária Engenheiro Martins Guimarães está situada à estrada Martins
Guimarães s/nº, Bairro Martins Guimarães, possuindo aproximadamente 67,18 m2 de área
construída.
Foi construída em 18 de agosto de 1911, e acabou funcionando como Estação Ferroviária por
um curto espaço de tempo. Este fato se deu quando a Rede Ferroviária decidiu mudar o
percurso dos trens para uma parte próxima às terras mais altas do terreno, permanecendo
desta maneira até os dias atuais. Funcionou como moradia do antigo chefe da Estação.
Acredita-se que desde então o prédio foi sofrendo sucessivas alterações desde divisões
internas, até em seus elementos de revestimento e decoração.
Estação Ferroviária Limoeiro
Data: 1894
Uso Atual: desativada
Categoria: EP-2 - Lei Municipal n.º 4943/96, em 19 de setembro de 1996
Localização: Rua Carlos Marcondes, s/n°. Limoeiro
Descrição: A Estação Ferroviária Limoeiro foi inaugurada em 10 de outubro de 1894, servindo
à população até o ano de 1922. No ano de 1925 foi inaugurada a Estação Central, denominada
Estrada de Ferro Central do Brasil, localizada em um ponto da cidade oposto à Estação
Limoeiro. Desde a sua inauguração, o prédio passou por várias reformas.
Capela De São Miguel
Data: fins do século XIX
Uso Atual: local de reunião da Irmandade de São Miguel
Categoria: EP-2 - Lei Municipal n° 4592/94, de 30 de junho de 1994
Localização: Largo São Miguel, n° 66. Centro
Descrição: A Capela São Miguel, feita em nome de São Miguel Arcanjo, foi construída entre
1851 e 1863. Era usada pelo antigo Cemitério Municipal, para velar os mortos. Este cemitério
foi desativado em 1882, quando foi transferido para outra área, onde se encontra o atual
Cemitério Municipal, localizado na Rua Rubião Junior. A capela continuou sendo utilizada para
velórios até 1999. É considerado o prédio mais antigo existente no município. Em 1995, com
um acordo entre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e a Mitra Diocesana foi totalmente
restaurada. Em 2000, foi adquirida pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
Capela N. S. Aparecida
Data: 1908
Uso Atual: Local para exposições e Museu de Arte Sacra
Categoria: EP-1 - Lei Municipal n°3366/88, de 11 de agosto de 1988
Localização: Travessa Chico Luiz, n° 67. Centro
Descrição: A capela de Nossa Senhora da Conceição Aparecida foi construída em 1908,
próximo ao mercado municipal. Neste mesmo local já havia uma capelinha de mesmo nome.
Esta foi uma das últimas capelas particulares construídas no município.
40
Na década de 80 a capela foi doada à Mitra Diocesana de Taubaté, com a condição de lá ser
realizado missas, pela paróquia da Matriz. Em 27 de Novembro de 1997, foi realizada uma
permuta que estabeleceu a propriedade e responsabilidade da área da igreja e edificação ao
poder público. Em 2007 passou para a administração da FCCR.
Cine Santana
Data: inaugurado em 12 de outubro de 1952.
Uso Atual: Casa de Cultura
Categoria: EP-2 - Lei n.º 6135/02, em 12 de julho de 2002.
Localização: Av. Rui Barbosa 2005 Bairro de Santana
Descrição: Inaugurado no dia 12 de outubro de 1952, teve como proprietários iniciais José
Quirino da Costa, José Francisco Natali e Fernando Navajas, com capacidade para 800 pessoas.
Possuía dois projetores de 35 mm, movidos a carvão, proporcionando com isso, que o filme
não fosse interrompido para troca dos rolos, fato comum nas salas de projeção das décadas
anteriores. Foi projetado para exibição de filmes e apresentações de teatro, dança, entre
outras manifestações artísticas. Como outros cinemas, passou por um período de decadência
ne década de 80. Durante um período foi alugado para uma Igreja Evangélica. Em 1994, a FCCR
assume o Cine Santana, através da ACD - Ação Cultural descentralizada, tornando um polo de
atividades culturais nas diversas áreas.
Praça João Mendes (Praça do Sapo)
Data: 1943
Uso Atual: Praça Pública
Categoria: EP-2 - Lei n.º 7.043/06 de 17 de março de 2006
Localização: Centro
Descrição: Um largo sem ajardinamento, foi denominado informalmente de “Largo ou Praça
da Valeriana”, devido ao estabelecimento comercial chamado “Casa Valeriana”, de F. Cardoso
& Cia., existente na esquina da Rubião Jr com a Marechal Floriano Peixoto. Recebeu o nome de
Praça Dr. João Mendes em 04/09/1905, através de projeto de lei da Câmara Municipal. Até a
metade da década de 20, este teve a presença constante de circos, entre eles: circo Sul
Americano, Circo Norte Americano, Circo Irmãos Abelardo, Grande Circo Olimecha e Grande
Circo Demóstenes. Após este período a Praça Afonso Pena passou a receber este tipo de
espetáculo.
No final da década de 30 foi realizada uma proposta de ajardinamento no governo do então
prefeito Dr. Francisco José Longo. As obras tiveram início, mas foram suspensas por motivos
desconhecidos. Foram retomadas posteriormente, sendo inaugurado em 1943. Neste
ajardinamento foram introduzidos os sapinhos de cimento no chafariz e o caramanchão
(pergolado). Devido aos sapos, passou a ser chamada informalmente de “Praça do Sapo”.
41
10 - FREQUÊNCIAS DE ATIVIDADES
Frequência de atividades 1986-2013
Informações coletadas de relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo divididas
em
atividades
de
difusão,
circulação/intercâmbio,
criação/formação,
conservação/preservação e bibliotecas. Em alguns relatórios não constava a freqüência
de todas as atividades realizadas. Categorização inspirada nos momentos do sistema
cultural7.
10.1) Frequência em programas e atividades de circulação/intercâmbio
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
ANO
1990
1992
1993
1994
PÚBLICO
15.000
2.282
25.985
24.053
1995
24.500
1996
1997
24.206
33.700
1998
41.772
1999
78.166
2000
2001
16.980 FESTIDANÇA; Encontros diversos; Festival de Esquetes; Mapa Cultural Paulista; Revelando São Paulo
11.500 FESTIDANÇA; FESTIVALE; Mapa Cultural Paulista; Mostra de Cultura Japonesa
2002
2003
2004
2005
43.200
48.655
49.080
170.005
2006
2007
347.511
626.547
2008
688.500
2009
330.538
ATIVIDADES
FESTIVALE
FESTIDANÇA
FESTIVALE; FESTIDANÇA; Encontro Musical
FESTIVALE; FESTIDANÇA; Festival de Capoeira; Mostra Joseense de Teatro
FESTIVALE; FESTIDANÇA; Festival de Música; Mostra Joseense de Teatro; Encontro de Cultura; Mostra de
Cultura Japonesa; Mapa Cultural Paulista; Mostra Fotográfica
FESTIVALE; FESTIDANÇA; Feira de Artes Cências; Mostra Joseense de Teatro; Mostra de Cultura Japonesa;
Encontro Musical
FESTIVALE; FESTIDANÇA; Mostra Joseense de Teatro, Mapa Cultural Paulista
FESTIVALE MERCOSUL; FESTIDANÇA; Encontros diversos; Mapa Cultural Paulista; Mostra Joseense de Teatro;
Mostra de Cultura Japonesa; Revelando São Paulo
FESTIDANÇA; Festival de Vídeo; Mapa Cultural Paulista; Mostra de Capoeira; Mostra Joseense de Teatro;
Mostra de Cultura Japonesa; Revelando são Paulo; Talentos da Periferia
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Mapa Cultural Paulista; Mostra de Cultura Japonesa; Revelando São Paulo
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Festival de Flamenco; Mapa Cultural Paulista; Revelando São Paulo
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Mapa Cultural Paulista; Festival de Flamenco; Revelando São Paulo
FESTIVALE; FESTIDANÇA; Mapa Cultural Paulista; Revelando São Paulo
. Mostra Joseense de Teatro; Semana de Teatro; Revelando
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Mostra Ademar Guerra;
São Paulo
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Mapa Cultural Paulista; Virada Cultural; Revelando São Paulo
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Festival da Mantiqueira; Mostra Joseense de Teatro; Virada Cultural; Revelando
São Paulo
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Festival da Mantiqueira; Mostra Joseense de Teatro; Mapa Cultural Paulista;
Virada Cultural; Revelando São Paulo
580.100 FESTIDANÇA; FESTIVALE; Festival da Mantiqueira; Revelando São Paulo; Festival de Bandas e Fanfarras
463.000 FESTIDANÇA; FESTIVALE; Revelando São Paulo; Festival da Mantiqueira; Virada Cultural
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Festival da Mantiqueira; Mostra Joseense de Teatro; Mês da Dança; Revelando São
681.219 Paulo; Virada Cultural
FESTIDANÇA; FESTIVALE; Festival da Mantiqueira; Revelando São Paulo; Mostra Joseense de Teatro; Virada
438.810 Cultural
4.765.309
2010
2011
2012
2013
TOTAL
7
RUBIM, A.A.C. Políticas culturais: entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER, G.M.(Org.). Teorias e políticas
da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: EDUFBA, 2007. (Coleção Cult 1).p.139-158.
42
circulação | intercâmbio
total: 4.765.309
800.000
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
público
200.000
100.000
0
43
10.2) Frequência em programas e atividades de difusão
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
ANO
86-91
1992
1993
1994
1995
1996
PÚBLICO
10.000
236.631
320.138
425.243
141.779
74.443
1997
110.314
1998
173.649
1999
188.629
2000
2001
99.357
105.077
2002
102.872
2003
133.524
2004
2005
126.201 Apresentações; Exposições; Lançamento de livros; Exibições; Arte nas Escolas; Semana Cassiano Ricardo
152.604 Exposições; Atividades diversas; Apresentações; Arte nas Escolas; Semana Cassiano Ricardo
2006
192.952 Apresentações; Semana Literária; Festival 4 Estações; Lançamento de livros; Semana Cassiano Ricardo
Apresentações; Semana Literária; Atividades diversas; Exposições; Lançamento de livros; Exibições; Mês
181.962 Cassiano Ricardo; Festival 4 Estações
168.120 Apresentações; Exposições; Lançamento de livros; Semana Cassiano Ricardo
190.315 Apresentações; Exposições; Lançamento de livros; Semana Cassiano Ricardo
213.977 Apresentações; Exposições; (Semana Cassiano Ricardo não consta publico); Festa do Mineiro
Apresentações; Exposições; (Semana Cassiano Ricardo não consta publico especifico); Festa do Mineiro;
315.420 Exibições
327.348 Apresentações; Exposições; Semana Cassiano Ricardo ; Festa do Mineiro; Exibições
311.742 Apresentações; Exposições; Semana Cassiano Ricardo; Festa do Mineiro
4.302.297
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
ATIVIDADES
Apresentações
Apresentações; Exposições; Exibições; Semana Cassiano Ricardo
Apresentações;Exposições; Semana Cassiano Ricardo
Apresentações; Exposições; Exibições; Semana cassiano Ricardo
Apresentações; Exposições; Exibições; Semana Cassiano Ricardo
Apresentações; Exibições; Mês do Folclore; Mês de Arquitetura; Atividades diversas
Apresentações; Exibições; Mês do Folclore; Mês de Arquitetura; Semana Cassiano Ricardo; Atividades
diversas
Apresentações; Exibições; Cortejos; Auto de Natal; Exposições; Mês de Arquitetura; Semana Cassiano
Ricardo
Apresentações; Exibições; Carnaval; Auto de Natal; Exposições; Mês de Arquitetura; Semana Cassiano
Ricardo
Apresentações; Exibições; Mês do Folclore; Lançamento de livros; (*Semana Cassiano Ricardo não consta
publico)
Eventos diversos; Apresentações; Semana Cassiano Ricardo
Arte nas Escolas; Arte na Feira; Apresentações; Exposições; Exibições; Eventos diversos; Semana Cassiano
Ricardo
Exposições; Apresentações; Arte nas Escolas; Semana do Meio Ambiente; Semana Cassiano Ricardo; Arte nas
Escolas
44
difusão
total: 4.302.297
450.000
400.000
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
público
45
10.3) Frequência em programas e atividades de criação/formação
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
ANO
86-91
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
PÚBLICO
0
13.120
9.169
3.791
11.332
2.390
4.539
7.540
28.465
12.480
17.546
56.675
17.801
20.590
20.061
26.050
9.121
11.874
6.356
21.084
ATIVIDADES
Cursos; Oficinas; Palestras; Concursos de Literatura e de Audiovisual
Cursos; Oficinas; Concursos de Literatura e de Audiovisual
Cursos; Oficinas; Palestras; Concursos de Literatura
Cursos; Oficinas; Antologias; Palestras; Debates; Concurso de Dramaturgia
Cursos; Oficinas; Semana da Fotografia; Arte nos Bairros
Cursos; Oficinas; Palestras
Cursos; Oficinas; Palestras; Visitas Monitoradas (CIRC)
Cursos; Oficinas; Palestras; Visitas Monitoradas (CIRC)
Cursos; Oficinas
Cursos; Oficinas; Estranhos Mamulengos; Centro de Estudos de Cultura Popular
Oficinas (incluindo itinerantes com publico declarado de + de 50.000); Arte nos Bairros
Oficinas; Palestras; Visitas Monitoradas (Meio Ambiente); Arte nos Bairros
Oficinas; Palestras; Visitas Monitoradas (Biblioteca); Arte nos Bairros
Cursos; Oficinas; Palestras; Visitas Monitoradas (Meio Ambiente e Bibliotecas); Arte nos Bairros
Cursos; Oficinas; Palestras; Projeto Barracão; Visitas Monitoradas (Biblioteca); Arte nos Bairros
Cursos; Oficinas; Palestras; Projeto Barracão; Visitas Monitoradas (Biblioteca)
Cursos; Oficinas; Palestras; Projeto Barracão; Visitas Monitoradas (Biblioteca)
Cursos; Oficinas; Palestras; Projeto Barracão; Visitas Monitoradas (Biblioteca)
Cursos; Oficinas; Visitas Monitoradas (Biblioteca); Arte nos Bairros
Cursos; Oficinas; Visitas Monitoradas (Biblioteca); Semana Economia Criativa; Semana da Fotografia; Arte
36.224 nos Bairros
10.702 Cursos; Oficinas; Visitas Monitoradas (Biblioteca); Arte nos Bairros
13.121 Cursos; Oficinas; Visitas Monitoradas (Biblioteca); Arte nos Bairros
360.031
criação | formação
total: 360.031
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
público
0
46
10.4) Frequência em programas e atividades de conservação/preservação
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
ANO
86-91
1992
1993
1994
1995
1996
1997
PÚBLICO
0
8.741
6.563
11.724
0
0
0
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
1.500
0
406
170
0
18.125
13.420
28.909
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
31.946
54.623
44.799
42.994
65.002
59.134
63.473
44.568
496.097
ATIVIDADES
Exposições; Consultas; Oficinas; Visitas
Visitas; Consultas
Exposições; Visitas; Consultas; Simposios
Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Consultas CD-Rom Patrimônio Arquitetônico de SJC; Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Atividades internas, de pesquisa e vistorias; Arquivo Público
Exposição Tecelagem Parahyba e Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Atividades internas, de pesquisa e vistorias
Exposições; Palestras; Educação Patrimonial; Museu do Folclore
Exposições; Educação Patrimonial; Museu do folclore; Arquivo Público
Exposições; Visitas; Educação Patrimonial; Concursos; Museu do Folclore
Exposições; Visitas; Atendimento Arquivo Público; Concursos; Educação Patrimonial; Museu do Folclore
Exposições; Educação Patrimonial; Concursos; Museu do Folclore
Exposições; Educação Patrimonial; Concursos; Museu do Folclore
Exposições; Visitas; Educação Patrimonial; Arquivo Público; Concursos
Exposições; Educação Patrimonial; Concursos; Museu do Folclore; Arquivo Público
Exposições; Educação Patrimonial; Concursos; Museu do Folclore; Arquivo Público
Exposições; Educação Patrimonial; Arquivo Público; Museu do Folclore
Exposições, Educação Patrimonial; Arquivo Público; Concursos; Museu do Folclore
conservação | preservação
total: 496.097
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
público
0
47
10.5) Frequência em Bibliotecas
Fonte: Relatórios da Fundação Cultural Cassiano Ricardo
ANO
86-91
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
PÚBLICO
0
0
0
0
0
0
0
500
840
0
0
0
0
140.794
131.944
127.209
117.693
108.786
90.446
74.577
66.092
62.436
69.913
991.230
ATIVIDADES
Frequência Biblioteca CIRC
Frequência Biblioteca CIRC e Biblioteca Complexo Tecelagem Parahyba
Biblioteca Cassiano Ricardo em reforma
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Atendimento Biblioteca Cassiano Ricardo
Atendimento Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Biblioteca Cassiano Ricardo
Frequência Bibliotecas Cassiano Ricardo, Helio P. Ferreira, Helena Molina
bibliotecas (frequência)
total: 991.230
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
público
48
10.6) Frequência total 1986-2013 por categoria
1986-2013
CATEGORIA
circulação/intercâmbio
difusão
criação/formação
conservação/preservação
bibliotecas
TOTAL
PÚBLICO
4.765.309
4.302.297
360.031
496.097
991.230
10.914.964
frequência 1986-2013 por categoria
total: 10.914.964
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
público
0
49
10.7) Frequência total geral 1986-2013
ANO
86-91
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
TOTAL
PÚBLICO
25.000
260.774
361.855
464.811
177.611
101.039
148.553
224.961
296.100
129.223
134.293
202.747
218.105
350.085
503.523
725.668
989.946
1.022.079
660.649
954.740
939.870
1.145.178
878.154
10.914.964
frequência total 1986-2013
total: 10.914.964
1.400.000
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0
50
Proporção freqüência/população de acordo com censo demográfico (2010), contagens de
população (1996 e 2007) e estimativa (2014) realizadas pelo IBGE
*A frequência de públicos não significa que sua composição é distinta: as mesmas pessoas
podem ter freqüentado atividades diferentes no mesmo ano.
1996
FREQUÊNCIA
CATEGORIA
% POPULAÇÃO
24.206
circulação/intercâmbio
4,98
74.443
difusão
15,31
2.390
criação/formação
0,49
0 conservação/preservação
0
0
bibliotecas
0
POPULAÇÃO IBGE 1996: 486.167
2007
FREQUÊNCIA
CATEGORIA
% POPULAÇÃO
626.547
circulação/intercâmbio
105,31
181.962
difusão
30,58
9.121
criação/formação
1,53
54.623
conservação/preservação
9,18
117.693
bibliotecas
19,78
POPULAÇÃO IBGE 2007: 594.948
2010
FREQUÊNCIA
CATEGORIA
% POPULAÇÃO
580.100
circulação/intercâmbio
92,09
213.977
difusão
33,97
21.084
criação/formação
3,35
65.002
conservação/preservação
10,32
74.577
bibliotecas
11,84
POPULAÇÃO IBGE 2010: 629.921
2013
FREQUÊNCIA
CATEGORIA
% POPULAÇÃO
438.810
circulação/intercâmbio
64,43
311.742
difusão
45,77
13.121
criação/formação
1,93
44.568
conservação/preservação
6,54
69.913
bibliotecas
10,27
POPULAÇÃO IBGE 2014: 681.036
51
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PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS