Retrospectiva de 2009 XII.Sucesso na Realização de Grandes Eventos e Manutenção do Ambiente de Harmonia e Estabilidade O ano de 2009, foi o ano do 10.º aniversário do estabelecimento da RAEM e da realização de importantes eleições. Devido ao maior número de actividades comemorativas de grande escala e da realização de eleições, tornou-se crucial a garantia de segurança pública, a harmonia e estabilidade social. Para tal, as autoridades de segurança do Governo da RAEM procederam, com base na avaliação escrupulosa da situação, ao ajustamento adequado da política relativa à segurança pública e à disposição orientada das forças de segurança mantiveram contactos e ligação estreitas, bem como permuta de informações, com as regiões vizinhas para prevenir e combater ainda mais as actividades criminosas, assegurando a segurança pública e a estabilidade social. Descida da Taxa de Criminalidade e Forte Combate contra a Criminalidade Em 2009, quer as actividades delituosas em geral, quer a criminalidade violenta e a delinquência juvenil assinalaram uma descida notável, demonstrando uma melhoria global da situação da segurança pública na RAEM. Graças ao esforço das autoridades policiais, de longo prazo, à ajuda de cidadãos e à colaboração dos órgãos de comunicação social, verificou-se, também, uma melhoria evidente no domínio de ocorrência de actividades delituosas, que preocupavam a vida quotidiana da população, nomeadamente, crimes de roubo, furto, fogo posto e crime contra a pessoa. Um total de 12.406 casos de actividades delituosas, em geral, foi registado em 2009, o que correspondeu, em comparação ao ano de 2008, a uma descida de 10,5 por cento. A criminalidade violenta reduziu 23,6 por cento em relação ao ano de 2008. Quanto ao crime contra a pessoa, registaram 2505 delitos, marcando uma queda de 7,5 105 Macau 2010 - Livro do Ano por cento. O crime contra o património baixou 16,4 por cento com 6462 delitos, enquanto o crime contra a vida em sociedade diminuiu 25,7 por cento com 675 delitos. Mas, o crime contra o Território subiu 13,3 por cento com 1000 delitos. Relativamente aos crimes não classificados em outra parte, verificou-se um aumento de 7,8 por cento em todo o ano. Tendo em conta que seitas internacionais de tráfico de estupefacientes considera a RAEM como um ponto de trânsito para o tráfico de drogas, as autoridades policiais têm reforçado a permuta e análise de informações e combatido as tentativas de criminalidade. A Polícia Judiciária (PJ) interceptou, na primeira metade do ano, no Aeroporto Internacional de Macau, um jogador de futebol de nacionalidade guineense, apreendendo dois quilos de heroína escondida na grelha oculta da mala. A Polícia Judiciária deteve, ainda, em meados do ano, um indivíduo, fanático da prática do crime de fogo posto, e suspeito de estar envolvido em 11 casos de fogo posto, ocorridos desde o dia de ano novo. Ocorreram em 2009, vários casos de homicídio. Apresentam-se dois casos, como exemplos em Maio, uma mulher foi descoberta deitada numa travessa junto ao Edifício Kam Hoi San depois de tentativas de salvamento, acabou por falecer no hospital. As autoridades policiais prenderam o suspeito dois dias depois. Em Novembro, as autoridades policiais, depois de descobrirem uma mulher vinda do Interior da China, morta num quarto alugado, detiveram, de imediato, também o suspeito do homicídio. Segundo dados estatísticos, em 2009, foram detectadas, no total, 133.709 pessoas em situação de imigração ilegal e, ou com vistos expirados. Desde a alteração, feita em Agosto, do regulamento de repressão das ocorrências desta ilegalidade, o número destes casos baixou, consideravelmente, de 20 mil casos por mês para dois a três mil por mês. No ano de 2009, um total de 4196 indivíduos foram detidos nas operações e acções de inquérito policiais pela prática de crime e encaminhados para o Ministério Público, mais 76 indivíduos em comparação com o ano de 2008. No que respeita à delinquência juvenil, registaram-se 104 casos, marcando um decréscimo de 41,6 por cento, envolvendo 170 menores, menos 132 face ao ano de 2008. Purificação do Ambiente de Segurança Pública para Assegurar o Sucesso da Realização de Actividades de Grande Escala Na primeira metade de 2009, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) levaram a efeito, como sempre, acções especiais de prevenção de Inverno durante o período festivo, purificando o ambiente de segurança pública, para que cidadãos celebrassem as festividades num clima de boa segurança pública. Após o surto da gripe suína, os Serviços de Polícia Unitários participaram, activamente, na manobra preventiva da gripe, para elevar a capacidade de resposta no caso da ocorrência em Macau da referida doença transmissível. Na segunda metade ao ano, os Serviços de Polícia Unitários participaram, em articulação com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e com a Polícia Judiciária, em acções da 1.ª e 2.ª fase da operação “Trovão-09” entre Guangdong, Hong Kong e Macau, combatendo principalmente a criminalidade transfronteiriça, prostituição organizada, tráfico de estupefacientes, apostas ilegais, crimes informáticos e actividades criminosas relacionadas com associações secretas, para 106 Retrospectiva de 2009 salvaguardar a segurança pública e estabilidade de Guangdong, Hong Kong e Macau, e assegurar o sucesso da realização das eleições, visita de dirigentes do Estado a Macau e as actividades comemorativas do 10.º aniversário do regresso de Macau à Pátria. Entre Julho e Agosto, face à actual situação internacional anti-terrorista, os Serviços de Polícia Unitários tomaram parte no exercício, realizado em conjunto pelas três regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau, de entrega e controlo transfronteiriço de indivíduos envolvidos no terrorismo, para testar a sua capacidade de resposta na contingência de um ataque terrorista. Resultados Positivos no Combate contra o Contrabando, a Fraude Aduaneira e os Actos de Violação dos Direitos da Propriedade Intelectual Os Serviços de Alfândega (SA) conseguiram resultados notáveis na prevenção e combate contra o contrabando, a fraude aduaneira e os actos de violação dos direitos da propriedade intelectual, e reforçaram a troca de informações com os serviços de alfândega das regiões vizinhas, no sentido de reprimirem o contrabando, o transporte ilegal e os crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, e ao mesmo tempo, em colaboração com os serviços competentes, nos trabalhos de controlo sanitário, garantiram a higiene e segurança dos alimentos importados. Os Serviços de Alfândega conseguiram apreender, em 2009, um grande lote de mercadorias contrabandeadas e importadas ilegalmente, nas quais se incluem 1780 peças de vestuário e produtos têxteis, 107 artigos de cabedal, 17.946 discos suspeitos de serem cópia pirata, 6814,97 quilos de carnes, 185.423,5 quilos de legumes, 43.405 maços de cigarros e 1696,56 litros de bebidas alcoólicas. Foram, ainda, apreendidos nos variados postos aduaneiros 386,64 gramas de droga de tipos diferentes e 82 comprimidos de substâncias psicotrópicas, entre outros. Instauraram-se 2995 autos de notícia, entre os quais 2693 de casos de violação da Lei do Comércio Externo. Promoção Contínua da Colaboração entre as Polícias e a População no Aperfeiçoamento da Segurança Os diversos departamentos da Direcção dos Serviços de Forças de Segurança organizaram, com continuidade, sessões junto das associações sociais, estabelecimentos escolares e câmaras comerciais para se inteirarem das necessidades da população em geral, e dos problemas ocultos de segurança pública. Em simultâneo, realizaram periodicamente actividades de promoção dos assuntos policiais nos diversos bairros comunitários, tais como a distribuição de panfletos de divulgação de colaboração entre a polícia e a população, visita a famílias e intensificação da divulgação da importância do combate às actividades criminosas, para reforçar a consciência de cidadãos e das casas comerciais sobre a segurança pública. A par do reforço da persuasão das actividades criminosas, as forças de segurança reforçaram, também, a prevenção de crimes ligeiros e de crimes informáticos, e outros crimes pela Internet, enquanto simplificaram os procedimentos da sua participação, reforçando, assim, a colaboração entre a polícia e a população. 107 Macau 2010 - Livro do Ano Quanto ao aperfeiçoamento da gestão interna e à melhoria da qualidade do pessoal, além de elevar constantemente a condição física e o nível de conhecimentos profissionais do seu pessoal, as autoridades policiais ministraram cursos específicos, e realizaram conferências, acompanhando o desenvolvimento social, tais como, o Curso de Técnicas de Atendimento ao Público; o Workshop sobre a Lei relativa à defesa da segurança do Estado; a Palestra sobre o Relatório da Conjuntura Internacional; a Sessão de Intercâmbio sobre o Novo Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos; a Conferência sobre Administração da Justiça e Responsabilidade Civil; e a 2.ª Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, procurando que o pessoal da Direcção dos Serviços de Forças de Segurança pudesse acompanhar a evolução dos tempos. 108