Plano operativo de
Vigilância Sanitária para
EVENTOS DE MASSA
Brasília, 09 de maio de 2014
PLANO OPERATIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PLANO OPERATIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Prerrogativas: AÇÕES INTEGRADAS e COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
1 – ALIMENTOS;
2 – LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA;
3 – PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS;
4 – SERVIÇOS DE SAÚDE;
5 – SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS.
AÇÕES INTEGRADAS
AÇÕES PRÉ-EVENTO
• Ações de promoção da saúde e orientação à população;
• Vigilância das doenças e agravos à saúde relativos a
produtos e serviços;
• Plano de comunicação;
• CIOCS- Centro Integrados de Ações Conjuntas da Saúde.
ALIMENTOS
AÇÕES PRÉ-EVENTO
• Apoiar tecnicamente as ações de vigilâncias sanitárias voltadas ao controle de
alimentos, conforme Plano de Ação dos estados e municípios-sede da Copa do Mundo
FIFA 2014;
• Curso de Boas Práticas para manipuladores de alimentos (on line);
• Publicação de RDC que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Comércio de
Alimentos em eventos de massa;
• Projeto de categorização de restaurante;
• Elaboração de lista de verificação para serviços de alimentação para serem utilizadas
durante os eventos de massa;
• Intensificação das inspeções de hotéis;
• Avaliação das plantas dos estádios quanto as áreas destinadas manipulação e
comércio de alimentos.
SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES PRÉ-EVENTO
• Publicação de RDC que dipõe sobre a organização
dos serviços de saúde em grandes eventos;
• avaliação e inspeção sanitária dos estabelecimentos
de saúde das cidades- sede incluindo os estádios ;
• Avaliação das plantas dos estádios quanto as áreas
destinadas a serviços de saúde.
PORTOS,
AEROPORTOS,FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
AÇÕES PRÉ-EVENTO
• Reprogramar e intensificar as fiscalizações de rotina ( infra-estrutura e meios de
transporte), para os períodos antes e pós-evento, de acordo com o histórico do
risco sanitário para correção das irregularidades;
• Adquirir computadores e impressoras para os postos portuários e
aeroportuários instalados nas cidades que sediarão os eventos de massa, para
dar celeridade e eficiência às inspeções sanitárias durante os eventos de
massa.;
• Executar o plano de ação proposto para o fortalecimento das capacidades
básicas de rotina em portos e aeroportos;
• Capacitar os profissionais que trabalham na detecção e resposta a Eventos de
Interesse em Saúde Pública;
• Publicação de RDC que dispõe sobre o controle sanitário de bens e produtos
procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte
que ocorrem no País.
LABORATÓRIOS DE
SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES PRÉ-EVENTO
• Apoio aos LACENs para garantir capacidade operacional
durante os eventos de massa;
• Definir centros de referência laboratorial para a realização de
análises de maior complexidade;
• Repasse de recursos na forma de incentivo, 18 milhões -2011
e 21 milhões-2012 para gestão da qualidade, ações de
monitoramento, respectivamente;
• Prover assistência laboratorial às ações de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, quando necessário.
SANGUE, TECIDOS E
ÓRGÃOS
AÇÕES PRÉ-EVENTO
• Coordenar as ações de vigilância sanitária com a finalidade de garantir a
qualidade do sangue e hemocomponentes provenientes da Hemorrede;
• Integrar com a Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados do MS
para o mapeamento dos serviços de hemoterapia existentes, públicos e
privados, e a respectiva capacidade, na Copa 2014;
• Coordenar as ações de vigilância sanitária com a finalidade de garantir a
qualidade da pele proveniente de Bancos de Tecidos;
• Integrar com a Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes do
MS para o mapeamento dos bancos de pele existentes, públicos e
privados, e a respectiva capacidade, na Copa 2014.
SÍNTESE CRONOLÓGICA DAS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS
AÇÕES PRÉ-EVENTO
Instituição do Grupo de Trabalho sobre Eventos em Massa e elaboração Plano de
Ação ANVISA. A execução desse plano é um indicador de desempenho da Instituição
(acompanhando trimestralmente) e, ainda, compromisso do Contrato de Gestão.
2011
Oficina para construção de forma articulada dos planos de ação das vigilâncias
sanitárias de cada cidade e estado-sede. A execução dos planos de ação de cada cidade e
estado foi acompanhado Anvisa por meio do Risk Manager.
Realização de eventos teste. Uma das estratégias adotadas pela Anvisa para capacitação
das vigilâncias sanitárias foi o treinamento em serviço. Para tanto, foram utilizados eventos de
massa do calendário nacional para avaliar as capacidades, identificar pontos que requerem
harmonização e apoio técnico específico, testar ferramentas e realizar intercâmbios de práticas
exitosas.
2012
Acompanhamento in loco da execução dos Planos de Ação locais.
Definição das diretrizes nacionais do Projeto-Piloto de Categorização dos Serviços
de Alimentação.
SÍNTESE CRONOLÓGICA DAS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS
AÇÕES PRÉ-EVENTO
Publicada a RDC n. 2/2013. Estabelece normas de controle sanitário
sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à
utilização em eventos de grande porte no País
Realização de Seminário Integração FIFA/COL/SNVS para
alinhamento sobre Copa das Confederações.
Acompanhamento da Copa das Confederações, com profissionais nas
arenas e Centros Integrados.
2013
Acompanhamento da Jornada Mundial das Juventudes, como apoio
técnico e oportunidade de pontos de melhoria para a Copa do Mundo
FIFA/2014.
Realização de Reunião Debrief da Copa das Confederações
Elaboração de propostas de regulamentos sobre prestação de
serviços de alimentação e saúde em eventos de massa. A proposta de
regulamento sobre prestação de serviços de saúde foi aprovada pela RDC
13/2014. A proposta para prestação de serviços de alimentação está em fase
de consolidação.
SÍNTESE CRONOLÓGICA DAS PRINCIPAIS AÇÕES REALIZADAS
Janeiro a Maio: Treinamentos AÇÕES
QBRN e visitasPRÉ-EVENTO
in loco para definição dos
fluxos de comunicação e finalização do quadro de responsabilidades.
Março: Realização de Seminário de Integração FIFA/COL/SNVS para
alinhamento das atividades de controle de produtos e serviços, incluindo
arenas, Fanfest, centro de treinamentos e locais de hospedagem das
delegações.
Fevereiro: reunião com os órgãos de Vigilância Sanitária das 12 cidadessedes para avaliação do plano de prestação de serviços de saúde, para a
Copa do Mundo FIFA – 2014.
2014
Abril: Liberação de curso à distância para os manipuladores de alimentos,
que dá orientações gerais sobre as Boas Práticas durante a manipulação de
alimentos, inclusive em eventos de massa. Ferramenta útil para segmento
onde há grande rotatividade e contração temporária.
Maio: Rodada VISA em 09 cidades-sede.
Maio a Junho: Divulgação das classificações dos restaurantes, bares e
lanchonetes.
Junho a Julho: Atuação in loco nas cidades-sede e ativação da Sala de
Comando da Anvisa.
Setembro a Novembro: Reunião de Debrief e publicação do relatório de
avaliação da participação da Anvisa na Copa do Mundo FIFA/2014.
Legados: publicação do marco legal para prestação de serviços de
alimentação e saúde e de Guia de Vigilância Sanitária em Eventos de Massa.
COMO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ?
50%
AÇÕES PRÉ-EVENTO
30%
Participação de simulados
Coleta de amostra
Feedback a organizadores/prestadores
Adoção medidas fiscais
Captação de dados da inspeção
Fiscalização do comércio ambulante
Inspeção áreas de interesse
Inspeção rede hoteleira
Inspeção prévia dos prestadores
Inspeção das estruturas fixas e complementares
Insumos fiscalização
Capacitação da equipe
Dimensionamento da equipe
Medidas corretivas
Execução das ações conforme planejamento
Monitoramento do Plano
Avaliação dos Riscos
Informações sobre evento
Sensibilização e orientação organizador e prestador
Identificação prestadores de serviços
Fluxo Comunicação (SUS)
Articulação Estado e Município
Responsabilidades definidas
Plano Operativo
0%
%Sim
20%
%Sim - parcialmente
40%
%Não
60%
% Não se aplica
80%
100%
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