TÍTULO: O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, SP. CATEGORIA: EM ANDAMENTO ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE SUBÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS INSTITUIÇÃO: FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS AUTOR(ES): JESSICA JENIFFER SOARES DA SILVA ORIENTADOR(ES): MARCELO STÉFANO BELLINI LUCAS COLABORADOR(ES): KESIA SANTOS NASCIMENTO UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CIÊNCIAS BIOLÓGICAS BACHARELADO JESSICA JENIFFER SOARES DA SILVA O TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E O CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, SP. ORIENTADOR - ESPECIALISTA MARCELO STÉFANO BELLINI LUCAS GUARULHOS / SP 2014 Resumo Guarulhos possui 1.221.979 habitantes, sendo a 2ª maior cidade com maior população do Estado de São Paulo e a 12ª mais populosa e 8ª mais rica do Brasil. O clima é subtropical e embora a população cresça cada vez mais ainda há algumas áreas de preservação. Como o tráfico de animais silvestres vem crescendo a cada dia, sendo atualmente a 3ª maior atividade ilícita, perdendo apenas para o tráfico de drogas e armas, o intuito deste projeto é relatar sobre o tráfico de animais e pesquisar em 12 bairros no município de Guarulhos, São Paulo, para quantificar o quanto a população guarulhense conhece a respeito do trafico de animais silvestres, e busca informar e conscientizar essas pessoas que desconhece do assunto tentando fazer com essa atividade reduza, assim teremos mais denuncias aos órgãos competentes e pessoas mais interessadas em cuidar do meio ambiente evitando que a extinção dos animais continue acontecendo. Introdução Um meio ambiente bem conservado possui um grande valor econômico, estético e social, os animais participam da preservação da biodiversidade e atua também sobre a vegetação e cadeia alimentar. As espécies são interdependentes, portanto a extinção de uma espécie pode causar um desequilíbrio e ter como consequência de longo alcance para outros membros da comunidade (Campolin, Feiden e Galvani, 2007; Oliveira 2000; Primack e Rodrigues, 2006). Não é de hoje que ouvimos falar sobre as extinções dos animais, seja por condições climáticas, ou devido à introdução de espécies que não são nativas, Segundo Auricchio e Auricchio (2006), os motivos dos animais estarem “regionalmente extinto”, “quase ameaçado de extinção”, “vulnerável” ou “em perigo” são devidos à interferência e diminuição dos habitats, ataque por animais domésticos, atropelamento nas estradas, caça, diminuição de alimentos, poluição, alguns são considerados como ameaça e outros morrem devido ao alto valor comercial de sua pele. Mas uma das maiores preocupações que vem afligindo a todos é o tráfico de animais silvestres, sendo a terceira maior atividade clandestina que movimenta dinheiro no mundo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas (Lavaca, 1995; Lima, 2007; Oliveira, 2000; Primack e Rodrigues, 2006). Animais silvestres são aqueles que não devem ser domesticados e que vivem em habitats naturais, sendo esses matas e florestas (Artigo 1 da Lei de 5.197 de 03 de Janeiro de 1967). O tráfico desses animais consiste em retirá-los de seu ambiente natural e comercializá-los sem que haja autorização, seja para colecionadores, para confecção de adornos e artesanatos que são utilizados peles, garras, presas ou penas, para ter um animal diferente em casa, ou para fins científicos (Biopirataria) que consiste na exploração, manipulação e exportação de recursos biológicos. Estas atividades ilícitas crescem cada vez mais, pois as legislações existentes são insuficientes e em muitos casos não são cumpridas. (Gomes; Lavaca, 1995; Oliveira, 2000; Oliveira, et al.; WWF). O tráfico causa a aceleração na extinção de muitas espécies, acredita-se que a região norte, nordeste e sudeste são as mais afetadas, isso porque nessas regiões se concentram a maior diversidade do país (Bourscheit, 2012; Camargo, 2013; Lavaca, 1995). Os animais capturados são transportados em carros particulares ou caminhões e são colocados em malas ou caixotes sem ventilação por muitas horas ou até dias, com isso, de dez animais capturados pelos traficantes apenas um chega ao seu destino final, sendo esses, pequeno comércio varejista que atuam clandestinamente, grandes comerciantes contrabandistas que vendem o animal dentro e fora do país, além de criadores individuais domésticos, criadouros científicos e laboratório farmacêutico, zoológicos, indústrias de bolsas e calçados e estilistas de moda. A preferencia é por animais ainda filhotes, pois facilita o transporte e não chamam tanta atenção. Além do mais, há torturas como mutilação, cegueira, administração de calmantes e bebidas alcoólicas para os animais que são mais ariscos, isto o faz parecer calmo durante a venda (Lavaca, 1995; Lima 2007; Oliveira, 2000). Entre os animais mais capturados no grupo das aves estão os papagaios verdadeiro, azulão, corrupião, canário da terra, pintassilgo, coleirinho, pássaro preto, pixarro, tucano, arara, saíra de sete cores. No grupo dos primatas estão os saguis, mico do bambu, miquinho, bugio, macaco aranha, macaco prego, os micos leão e mico do cheiro. No grupo dos répteis estão os jacarés, tartarugas, lagartos e serpentes. No grupo dos felinos estão os gatos do mato e jaguatirica. Em relação à flora estão às orquídeas e cactus. Em relação à madeira está o mogno, pau rosa, castanheira, cerejeira, pau amarelo, Pau Brasil, jequitibá, entre outras (Bourscheit, 2012; Franco, et. al., 2012; Lavaca, 1995; Camargo, 2013; Lima, 2007). O Brasil está entre os países que mais exportam e comercializam espécies ilegalmente da fauna e flora silvestre, isto ocorre devido à legislação ambiental do país, que é considerada falha, dispersa, desconexa, desatualizada, e em alguns casos conflitantes, além do mais são raros os casos de pessoas que são julgadas, condenadas ou que esteja presa por cometer essa irregularidade. Há lugares no Brasil em que o comercio de animais silvestres são praticados livremente nas feiras, ruas, e pequenos comércios à beira da estrada, além de ter policiais envolvidos, auxiliando o tráfico (Bourscheit, 2012; Lavaca,1995). As legislações sobre a fauna são as seguintes: DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008, LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Objetivos Analisar o tráfico de animais silvestres em Guarulhos e averiguar o conhecimento da população em 12 bairros no Município. Objetivos Específicos Avaliar a porcentagem de pessoas que não conhecem sobre tráfico nos bairros escolhidos; Preenchimento de formulário com perguntas sobre o tráfico da fauna silvestre; Identificar as pessoas que não conhecem e informa-las para que fiquem cientes do que ocorre no município. Metodologia Após a realização da introdução, será realizada uma coleta nos dados da Delegacia do Meio Ambiente para avaliar a quantidade de animais apreendidos e uma pesquisa em 12 bairros de Guarulhos. Local Escolhido (Dados retirados da Prefeitura de Guarulhos) Guarulhos possui 48 bairros, é um dos 39 municípios da Grande São Paulo, região economicamente mais importante do Brasil, possui mais de 1.221.979 habitantes. É a segunda cidade com maior população do Estado de São Paulo e a 12ª mais populosa do Brasil. O município encontra-se estrategicamente localizado entre duas das principais rodovias nacionais: a Via Dutra, eixo de ligação São Paulo - Rio de Janeiro e Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Belo Horizonte. Conta ainda com a Rodovia Ayrton Senna, uma das mais modernas do país, que facilita a ligação de São Paulo diretamente ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, e está a 108 km do Porto de Santos, além de possuir o maior aeroporto da América Latina. Atualmente Guarulhos é a 8ª cidade mais rica do Brasil. Com relação ao meio ambiente o clima é subtropical, possui atualmente o Parque Estadual da Cantareira, a Fazenda de Itaverava, algumas áreas em Tapera Grande, além de pequenos redutos de mata como o Bosque Maia, Parque Francalanza, Aeroporto Internacional, a Reserva Biológica Burle Marx, entre outras áreas. Caracterização da área de estudo Os 12 bairros de Guarulhos foram escolhidos aleatoriamente através de sorteio. Os bairros sorteados foram: Bairro dos Morros, Centro, Conjunto Marcos Freire, Cumbica, Jardim Palmira, Jardim Rosa de França, Paraventi, Parque São Luís, Ponte Grande, Residencial Bambi, Vila Carmela e Vila Galvão. O levantamento dos dados será através de abordagem de pessoas em diferentes bairros de Guarulhos, fazendo perguntas relacionadas ao tráfico de animais silvestres, após as perguntas, dependendo do conhecimento das pessoas abordadas, será explicado sobre o tráfico com a função de deixa-las informadas sobre as devidas leis e consequências para o meio ambiente. Este trabalho visa à conservação da fauna e flora local e mundial, pois as pessoas terão consciência e espera-se que com essa informação, possa haver mais denuncias aos órgãos responsáveis pela apreensão de animais silvestres e consequentemente diminuir essa irregularidade. Critérios de Inclusão e Exclusão – As pessoas que participarão desta pesquisa serão homens e mulheres desde a classe baixa até a classe média/alta da região de Guarulhos, com idade a partir de 18 anos. Aspectos Éticos do Projeto – Este projeto visa apenas avaliar o conhecimento da população guarulhense em relação ao tráfico de animais silvestres, em momento algum as pessoas que participarem da pesquisa serão prejudicadas, apenas alertadas dos riscos que correm e das leis existentes atualmente na região de Guarulhos. Desenvolvimento Inicialmente foram utilizados artigos, revistas científicas e livros sobre o tráfico de animais silvestres, manejo de fauna, biopirataria, fauna e flora ameaçados de extinção, e as leis existentes atualmente para proteção da fauna silvestre para montar a introdução. Após, será feita uma levantamento de dados na “Delegacia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente” (DICMA), anotando as apreensões feitas somente nos bairros de Guarulhos nos anos de 2012 à 2014. Além desses dados, será feita uma pesquisa de campo em 12 bairros do município de Guarulhos, fazendo perguntas à população sobre o tráfico de animais. Os dados obtidos serão usados nos resultados para a compreensão do motivo do tráfico ter aumentado ultimamente. Resultados Os dados obtidos do ano de 2012 foram inconclusivos devido a problemas ocorridos na delegacia, mas abaixo estão às espécies e a quantidades encontradas que foram possíveis coletar. Gráfico 1. Os bairros onde ocorreram as apreensões foram: Jardim Monte Carlo, Jardim São Francisco, Mikail 2, Vila Fátima e Vila Rosália. O bairro que houve mais apreensões neste ano foi Vila Fátima e o animal que houve mais apreensões foi o Saltador similis (Picharro). Gráfico 1 – Dados referentes ao ano de 2012. Grafico 1 – Dados obtidos da DICMA. Considerações Finais Como já foi citado acima, o tráfico vem crescendo cada vez mais e o intuito desta pesquisa é tentar entender o motivo desse crescimento, se é devido à falta de conhecimento da população ou se todos conhecem e não se importam. Embora os resultados de 2012 tenha sido inconclusivo, os dados que estão sendo coletados de 2013 estão completos e os de 2014 em andamento na Delegacia do Meio Ambiente, fazendo com que essa pesquisa se torne viável. Após a pesquisa nos bairros e a conscientização da população será possível analisar também se haverá entregas voluntárias desses animais que são obtidos ilegalmente. Fontes Consultadas AURICCHIO, A. L. e AURICCHIO, P. Guia para Mamíferos da Grande São Paulo. São Paulo: Instituto Pau Brasil de História Natural. 2006; BOURSCHEIT, A. Regiões preservadas são alvo do tráfico de animais. 2012. WWF. Disponível em: <http://www.wwf.org.br/?33322/Regies-preservadas-so-alvodo-trfico-de-animais>. Acesso em: 23 de maio de 2014; CAMARGO, S. Tráfico de animais: um voo sem volta. 2013. Site: Planeta Sustentável. Disponível em: <http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/parceiros-do-planeta/trafico-de-animaisum-voo-sem-volta/>. Acesso em: 23 de maio de 2014; CAMPOLIN, A. I.; FEIDEN, A. e GALVANI, F. A interação do ser humano – natureza. Corumbá, MS: Embrapa Pantanal, 2007. 3p. ADM – Artigo de divulgação na mídia, nº 121; DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008; FRANCO, M. R., CÂMARA, F. M., ROCHA, D. C. C., SOUZA, R. M. & OLIVEIRA, N. J. F. Animais silvestres apreendidos no período de 2002 a 2007 na macrorregião de Montes Claros, MG. ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, Centro Científico Conhecer - Goiânia, v.8, N.14; 2012; GOMES, R. C. O controle e a Repressão da Biopirataria no Brasil. [s.d]; LADEIA, L. Q.; FENNER, A. Tráfico de animais silvestres. Pontífica Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), 2010; LAVACA, U. (coord.). Tráfico de animais silvestres no Brasil: um diagnóstico preliminar. WWF-Brasil, série técnica, vol. I Brasília. 1995; LEI Nº 5.197 DE 03 DE JANEIRO DE 1967; LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981; LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998; LIMA, R. F. Vida Silvestre: O estreito limiar entre a preservação e destruição. Diagnóstico do Tráfico de Animais Silvestres na Mata Atlântica – Corredores Central e Serra do Mar. Dupligráfica, 1ª edição, 2007; OLIVEIRA, L. P. T.; RIBEIRO, T. M.; TEIXEIRA, R. R. & DI MAURO, R. G. O tráfico internacional de animais silvestres brasileiros: Uma análise dos prejuízos ambientais e sociais desta atividade. FATEC, 2013; OLIVEIRA, M. A. Revista da Associação dos Peritos Criminais Federais (A.P.C.F). Tráfico de Animais Silvestres. Ano II, Nº 6, Junho/2000, 14-17; PREFEITURA DE GUARULHOS. A cidade: Apresentação; Aspectos físicos e territoriais; Meio ambiente. Disponível em: <http://www.guarulhos.sp.gov.br> Acesso em: 07 de dezembro de 2013; PRIMACK, R. 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