Os militares que ocupam
terrenos sabem o que lhes
aguarda
Angolense... 10-17-05
Na voz do Procurador Geral das F.A.A.,
General João Maria, as justificações para
as constantes denúncias de que militares
têm ocupado terrenos e a promessa firme
de que essas práticas serão combatidas
Segundo o Procurador geral das FAA,
João Maria, esta problemática dos
terrenos abrange normalmente militares
desmobilizados. "A maior parte da
população jovem teve que deixar a sua
província, devido ao conflito armado, e
tornar-se militares", começou por dizer a
referida autoridade militar.
"Depois de ter perdido tudo o que tinha, o
militar não vê outra alternativa senão
procurar soluções, recorrendo por vezes a
meios errados", explicou ainda a mesma
fonte. João Maria fez questão de
esclarecer
que
actos
do
género
extravasam as competências do órgão
que representa, mas informou que têm
sido ramadas algumas providências.
"Não posso dizer que nunca nos
apercebemos dessa situação, mas das
vezes que tivemos de resolver um
problema parecido, primeiro, mandamos
chamar o responsável, depois, caso
ficasse provado que ele tem culpa,
conversamos com o acusado no sentido
de fazê-lo entender que deve devolver o
terreno", revelou ainda o General. Nos
casos em que o militar mostra renitência,
segundo João Maria, têm sido aplicadas
sanções disciplinares que podem resultar
em prisão. No quadro das medidas
educativas,
o
responsável
pela
procuradoria
das
Forças
Armadas
Angolanas realçou a realização de
palestras, com o intuito de transmitir aos
efectivos regras de educação jurídicas.
"Realizamos mensalmente palestras nas
diversas unidades existentes, pelo que
acreditamos que com o trabalho a
situação vai melhorar significativamente",
disse realçando também que este tipo de
actividades são voltadas inclusive aos
Generais". Esclareceu ainda que, por
vezes, o problema torna-se mais sério
quando a própria administração concede
um terreno a duas pessoas, tendo
acrescentado
que
tal
acontece,
normalmente,
quando
o
primeiro
beneficiário, por diversas razões, não faz
absolutamente nada no terreno por um
longo período.
"Quando isso acontece ainda é mais difícil
de se resolver, porque neste caso existem
dois donos, aí já não podemos fazer nada.
Sempre que alguém compra um terreno é
aconselhável que se coloque nele
qualquer coisa que sirva para identificar o
proprietário", aconselhou João Maria.
Outra situação que tem incomodado,
segundo a fonte, é a burla que se nota
nesses últimos tempos, pois muitas são as
pessoas que se fazem passar por militares
para conseguirem o que querem. "Muitos
vestem uma farda, mesmo sem estarem
incorporados no exército, tudo isso para
se aproveitarem da situação", disse.
"As medidas para se evitar esse tipo de
situação já
foram tomadas, por isso, doravante,
qualquer pessoa que for encontrada
vestindo uma farda, sem ser militar,
prestará contas", tranquilizou. Mais
adiante acrescenta que os soldados já
estão consciencializados de que não
devem se apropriar de terrenos alheios.
"Caso não cumpram com isso, sabem o
que lhes aguarda", frisou.
Com
o
intuito
de
se
resolver
definitivamente
a
problemática
habitacional, o General João Maria é de
opinião que o Estado tem de criar políticas
para colocar um ponto final nas ocupações
ilegais, responsabilizando os culpados.
Para o nosso interlocutor o Estado deveria
mudar o método de distribuição de
terrenos, pois assim tudo ficaria resolvido.
"Os terrenos deviam ser cedidos de
acordo com o bolso de cada pessoa. Se
assim acontecesse, este problema estaria
ultrapassado", concluiu.