MENSAGEM
DO DIRETOR
PRESIDENTE
Como parte do que é previsto na Resolução
GCPC n° 23 de 06/12/2006, a diretoria da PRECE apresenta aos participantes o Relatório Anual
das atividades desenvolvidas no ano de 2012,
bem como o Balanço Patrimonial, Demonstrações Contábeis, além de outras informações relevantes, como os pareceres Atuariais e dos auditores independentes.
A responsabilidade de administrar a Prece é
enorme. Requer comprometimento de seus colaboradores, compromisso dos dirigentes, harmonia nos Colegiados e união de todos em torno
do mesmo propósito.
Por tudo isso é justo comemorar em 2012 o empenho da atual administração na realização de
um elenco de atividades que refletem de forma
inequívoca o compromisso com a transparência
dos seus atos e na busca permanente das melhores práticas de governança corporativa.
O ano de 2012 foi marcado pela instabilidade
nos mercados financeiros internacionais e do
País. Apesar disso, a Prece encerrou o exercício
apresentando um desempenho bastante satisfatório, alcançando para todos os ativos dos seus
Planos de Benefícios, rentabilidades positivas.
Por outro lado, cumpriram-se os compromissos
com a consolidação do Plano Prece CV, resultado
da implementação do projeto de equacionamento do déficit que veio assegurar a viabilidade dos
Planos de Benefícios da Prece e da própria entidade. Quanto ao Plano Prece I, diante dos processos judiciais promovidos pelas entidades Sindicais, aguarda-se decisão judicial tão logo seja
concluída a perícia técnica em curso.
Outro esforço consolidado em 2012 foi a real redução do custeio administrativo da entidade por
intermédio da adoção de medidas, sem prejuízo
da eficiência do atendimento aos participantes.
É nosso dever reconhecer que o indispensável
apoio permanente, de forma integrada e participativa, de todos os órgãos Colegiados, dos colaboradores e, em especial, da administração da
Nova CEDAE muito contribuíram para o êxito dos
resultados alcançados no exercício de 2012.
MISSÃO
Oferecer soluções criativas na administração de Planos de Previdência Privada.
VISÃO
ESTRATÉGICA
Ser reconhecida como referência nacional dentre as Entidades Fechadas de
Previdência Privada multipatrocinada.
PRINCÍPIOS
Satisfação do cliente
Credibilidade
Transparência e Participação
Sustentabilidade Empresarial
Busca da Excelência
Responsabilidade Sócioambiental
Tranquilidade
Diretoria de Seguridade
SUMÁRIO
Diretoria Financeira
Diretoria de Investimentos
Demonstrações Contábeis Consolidadas e Pareceres
Balanço Patrimonial em dezembro/2012 - Consolidado
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS Consolidado
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL – PRECE I
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL – PRECE II
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL – PRECE III
Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL – PRECE CV
Demonstração do Ativo Líquido – DAL – PRECE I
Demonstração do Ativo Líquido – DAL – PRECE II
Demonstração do Ativo Líquido – DAL – PRECE III
Demonstração do Ativo Líquido – DAL – PRECE CV
Demonstração das Obrigações Atuariais – DOAP – PRECE I
Demonstração das Obrigações Atuariais – DOAP – PRECE II
Demonstração das Obrigações Atuariais – DOAP – PRECE III
Demonstração das Obrigações Atuariais – DOAP – PRECE CV
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidado - DPGA
Notas explicativas às demonstrações contábeis consolidadas
Demonstrativo da Carteira de Investimentos
Controle interno do Custo de Gestão de Investimento
Relatório dos auditores independentes
Política de Investimentos PRECE I
Política de Investimentos PRECE II
Política de Investimentos PRECE III
Política de Investimentos PRECE CV
Política de Investimentos Plano de Gestão Administrativa – PGA
Rentabilidade de Investimentos
Parecer Atuarial PRECE I
Parecer Atuarial PRECE II
Parecer Atuarial PRECE III
Parecer Atuarial PRECE CV
Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis e Gestão de 2012
Deliberação do Conselho Deliberativo
5
5
5
6
6
7
7
7
8
8
8
9
9
9
10
10
10
11
11
12
21
22
22
23
24
25
25
26
27
28
30
32
34
36
37
DIRETORIA
EXECUTIVA
CONSELHO
DELIBERATIVO
MEMBROS EFETIVOS NOMEADOS
PRESIDENTE:
JOSÉ EDUARDO ALBANO DO AMARANTE
Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper
Nogueira
Daisy Cristina de Alvarenga Menezes
MEMBROS EFETIVOS ELEITOS
NELSON MARTINS PORTUGAL
DIRETOR PRESIDENTE
Roquiran Miranda Lima
Ronaldo Rosa Soares
Maria de Fátima Santos Guerbatin
MEMBROS SUPLENTES NOMEADOS
Renato Lima do Espírito Santo
Sidney Werneck dos Santos
Marcello Barcellos Motta
EDSON REIS DA SILVA
DIRETOR FINANCEIRO
MILTON LUIS DE ARAÚJO LEOBONS
DIRETOR DE INVESTIMENTOS
MEMBROS SUPLENTES ELEITOS
Manoel Francisco da Silva
Rosa Maria Pereira dos Santos
Edílson Corrêa Filho
CONSELHO
FISCAL
MEMBROS EFETIVOS ELEITOS
PRESIDENTE: JOSENIL RENOVATO
Ana Maria de Freitas
PAULINO CABRAL DA SILVA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
MEMBROS EFETIVOS NOMEADOS
Orlando Eduardo Bezerra
Eduardo Freire da Silva Vargas
MEMBROS SUPLENTES ELEITOS
Marílio Luis da Silva Paixão
Oswaldina Cordeiro da Costa Mattos
MEMBROS SUPLENTES NOMEADOS
JOPER PADRÃO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETOR DE SEGURIDADE
Altecyr Sodré Villaça
Aloysio Gomes Feital Filho
DIRETORIA DE SEGURIDADE
CONSOLIDAÇÃO DE PROPOSTAS
Os resultados dos Planos PRECE I, PRECE II, PRECE CD e PRECE CV no ano de 2012, confirmam que a gestão da PRECE
conseguiu cumprir com os compromissos estabelecidos com
os participantes e as patrocinadoras e o grande marco deste
exercício foi a consolidação do Plano PRECE CV.
os novos funcionários da patrocinadora representa, o que enseja perspectiva futura de adesão com maior quantidade de
participantes. Acreditamos ainda que é necessário o verdadeiro reconhecimento das qualidades deste plano por estes
novos participantes, para que possam optar pela adesão.
Quanto aos remanescentes do Plano PRECE I que mantêm o interesse
em migrar para o Plano PRECE CV, estes continuam impossibilitados,
devido aos processos promovidos pelas entidades sindicais que ainda
estão em fase de perícia técnica para atender a decisão judicial.
Importante ressaltar que o resultado da gestão da PRECE
procurou e conseguiu minimizar os impactos das reações
negativas da conjuntura econômica de 2012, e que as perspectivas futuras são auspiciosas e os participantes e as patrocinadoras continuarão a ver a gestão da PRECE empenhada
em alcançar os melhores resultados que o mercado permita,
concluiu Joper Padrão, Diretor de Seguridade da Prece.
Em relação ao Plano PRECE CD, o nível de adesão em 2012
manteve a tendência anterior, tendo em vista o potencial que
DIRETORIA FINANCEIRA – DIFIN
SOBRA DE CAIXA DE R$ 26 MILHÕES
“Os recursos oriundos dos Patrocinadores e Participantes em 2012 totalizaram R$ 225 milhões, enquanto os benefícios pagos e as transferências para o Programa de Gestão Administrativa – PGA somaram R$
199,5 milhões o que resultou numa sobra de caixa de R$ 26 milhões
para aplicações futuras”, informa o Diretor Financeiro Edson Reis.
A gestão financeira da PRECE conseguiu chegar próximo da taxa
atuarial de 12,52%, apesar do fraco desempenho da Bolsa de
Valores brasileira e da manutenção da taxa de juro real abaixo
dos 2%, descontada a inflação, a partir a de agosto de 2012.
Com reflexo da política de redução de custos iniciada no mesmo exercício, as despesas administrativas reduziram 1,42% em
relação ao exercício de 2011, o que possibilitou a capitalização de recursos para o Fundo Administrativo da ordem de 1,6
milhões. E mais: as receitas administrativas cresceram 17,38%
quando comparadas as do exercício de 2011.
Por outro lado, o patrimônio global dos planos de benefícios não acompanhou a performance dos ativos, em face da
constituição de provisões para perdas no exercício, conforme
item VI, da Nota Explicativa nº 6, das Demonstrações Contábeis de 2012, ficando o crescimento limitado a 5,7%.
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
O ano de 2012 foi marcante na história econômica do Brasil principalmente em função das muitas intervenções do governo na
economia. Com a finalidade de gerar crescimento no PIB, foram
tomadas medidas diversas, heterodoxas e ortodoxas, nos mais
variados setores da economia, tentando controlar o crescimento
da inflação. Porém, essa postura agressiva e mutável, acarretou
instabilidade e muitas incertezas a alguns importantes setores da
economia do país e para investidores internacionais refratários a
riscos premeditados. Além das intervenções do governo, a Bolsa
de Valores foi impactada por oscilações das crises no Resto do
Mundo, o que marcou 2012 como um ano de muita volatilidade,
fechando o primeiro semestre de forma negativa, mas recuperando positivamente no acumulado ao final do ano em 7,39%. Com
base neste cenário econômico, o ano de 2012 foi um dos mais desafiadores para os Fundos de Pensão brasileiros exigindo da equipe de investimentos da PRECE a busca incansável pelas melhores
alocações, mitigando o risco e potencializando os resultados.
Sob tais circunstancias, o resultado das aplicações dos Ativos dos
Planos de Benefícios da PRECE apresentaram rentabilidades positivas. Os ativos dos planos PRECE I e II (Beneficio Definido) renderam
11,87% no acumulado ano. O plano CV (Contribuição Variável)
rendeu 12,30% no acumulado ano e o PRECE III plano de Contribuição Definida (CD), obteve rentabilidade de 28,75% em 2012.
Assim, convém destacar a grande dificuldade em alcançar a
meta atuarial prevista para 2012 de 12,58% correspondente
a cerca de juros de 6 % a.a. além da inflação medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“É sempre um desafio buscar alternativas que garantam a rentabilidade necessária para o futuro, para cumprir as obrigações da previdência, o que exige muito comprometimento e dinamismo de toda equipe
para o alcance de um resultado satisfatório”, afirma o Milton Leobons.
Em suma, apesar dos cenários desfavoráveis das economias
nacional e internacional enfrentadas em 2012, a equipe de investimentos da Prece se manteve firme na estratégia de aumentar a liquidez dos investimentos e auferir maiores rendimentos
dentro da realidade e das limitações que o ano apresentou.
Para finalizar, convêm reafirmar ser necessário ajustar a
Meta Atuarial para 2013 com os cenários vigentes, em face
das taxas de juros e o comportamento do mercado eis que é
improvável o retorno a prática de juros altos.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
REDUÇÃO DE CUSTOS
“Na questão da remuneração de pessoal conseguimos
consolidar o Plano Orientativo de Salários (POS). No entanto, mesmo assim, mantivemos a política de acompanhamento dos valores de mercado para tentarmos não
ficar afastados da realidade”, esclarece o Diretor Administrativo, Paulino Cabral, informando ainda que já existe
um planejamento para uma atualização do POS, objetivando acompanhar a dinâmica do setor, que conta com
atividades profissionais cujos vencimentos oscilam muito.
E é com esta finalidade que é mantido um convênio com
a Abrapp, que fornece subsídios, utilizados como parâmetros comparativos de salários.
O exercício de 2012 foi marcante no que diz respeito à necessidade de redução de custos no funcionamento da PRECE. Foram
reduzidos valores de todos os contratos de nossos prestadores
de serviços e de tarifas operacionais, como contas de telefone,
por exemplo. E, para isto, foram realizadas reuniões com todos
os representantes e fornecedores envolvidos, que entenderam
a nova realidade administrativa e participaram da proposta de
reestruturação colocada em prática com sucesso.
Outra medida tomada pela diretoria da PRECE, com vistas à
diminuição de despesas, foi a unificação das gerências Administrativa e de Recursos Humanos.
5
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS E PARECERES
BALANÇO PATRIMONIAL EM DEZEMBRO / 2012
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
ATIVO
Exercício
2011
DISPONÍVEL
2.297
REALIZÁVEL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
Títulos Públicos
Créditos Privados e Depósitos
Ações
Fundos de Investimento
Derivativos
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Financiamentos Imobiliários
Outros Realizaveis
2.328.815
659.918
2.986
1.665.911
1.465
0
0
1.493.163
0
107.632
39.448
0
24.203
6.239
2.198.666
748.381
2.351
1.447.934
1.187
0
0
1.301.781
0
109.269
34.672
0
1.025
PERMANENTE
Imobilizado
Intangível
Diferido
599
463
136
0
0
GESTÃO ASSISTENCIAL
692
430
262
0
0
TOTAL DO ATIVO
2.331.711
PASSIVO
2.205.597
Exercício
2012
Exercício
2011
EXIGÍVEL OPERACIONAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
57.292
30.029
2.124
25.139
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Gestão Previdencial
Gestão Administrativa
Investimentos
19.029
18.647
382
9.968
6.181
2.080
1.707
18.772
18.309
463
0
PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio de Cobertura do Plano
Provisões Matemáticas
Benefícios Concedidos
Benefícios a Conceder
(-) Provisões Matemáticas a Constituir
Equilíbrio Técnico
Resultados Realizados
Superávit Técnico Acumulado
(-) Déficit Técnico Acumulado
Resultados a Realizar
Fundos
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
2.255.390
2.245.333
2.245.851
1.764.942
719.103
-238.194
-518
-518
0
-518
0
10.057
79
4.310
5.668
2.176.857
2.170.297
2.128.996
1.735.620
676.190
-282.814
41.301
41.301
41.301
0
0
6.560
52
2.711
3.797
GESTÃO ASSISTENCIAL
0
0
TOTAL DO PASSIVO
2.331.711
6
2.205.597
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
A) Patrimônio Social - início do exercício
1. Adições
Contribuições Previdenciais
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Receitas Administrativas
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Administrativa
Constituição de Fundos de Investimentos
2. Destinações
Benefícios
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Despesas Administrativas
Constituição de Contingências - Gestão Administrativa
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
Fundos Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4. Operações Transitórias
B) Patrimônio Social - final do exercício (A+3+4)
(+)
(+)
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
Exercício
2012
2.176.857
397.282
196.927
177.810
20.457
216
1.872
-318.749
-298.960
-715
-19.074
0
78.533
116.855
-41.819
26
1.599
1.872
0
2.255.390
Exercício
2011
1.581.583
805.890
762.856
24.277
17.484
128
1.145
-210.616
-191.176
-91
-18.834
-515
595.274
194.803
401.027
36
-1.737
1.145
0
2.176.857
Variação
(%)
37,64
-50,70
-74,19
632,42
17,00
68,75
63,49
51,34
56,38
685,71
1,27
-100,00
-86,81
-40,01
-110,43
-27,78
-192,06
63,49
0,00
3,61
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DMAL
PLANO: PRECE I
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Exercício
Exercício
Variação
2012
2011
(%)
348.581
109.576
67.924
41.652
0
-121.071
-118.099
0
-1.635
-1.337
-11.495
41.257
-52.752
0
0
337.086
3.802
1.370
2.432
958.527
109.147
107.516
0
1.631
-92.354
-85.663
-4.606
0
-2.085
16.793
133.167
-116.374
-626.739
-626.739
348.581
2.066
0
2.066
-63,63
0,39
-36,82
**
-100,00
31,09
37,86
-100,00
**
-35,88
-168,45
-69,02
-54,67
-100,00
-100,00
-3,30
84,03
**
17,72
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DMAL
PLANO: PRECE II
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
7
Exercício
2012
149.674
15.047
1.973
12.935
139
-17.806
-17.727
0
0
-79
-2.759
774
-3.533
0
0
146.915
1.763
320
1.443
Exercício
2011
614.957
4.426
4.426
0
0
-51.343
-35.454
-14.297
-624
-968
-46.917
10.890
-57.807
-418.366
-418.366
149.674
4.009
2.711
1.298
Variação
(%)
-75,66
239,97
-55,42
**
**
-65,32
-50,00
-100,00
-100,00
-91,84
-94,12
-92,89
-93,89
-100,00
-100,00
-1,84
-56,02
-88,20
11,17
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DMAL
PLANO: PRECE III
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
(+)
(+)
(-)
(-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
2. Destinações
Benefícios
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Fundos Previdenciais
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Exercício
2012
1.612
1.127
626
501
-106
-51
-55
1.021
874
26
121
0
2.633
33
29
4
Exercício
2011
999
750
610
140
-137
-76
-61
613
475
36
101
0
1.612
0
0
0
Variação
(%)
61,36
50,27
2,62
257,86
-22,63
-32,89
-9,84
66,56
84,00
-27,78
19,80
0,00
63,34
**
**
**
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DMAL
PLANO: PRECE CV
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO
(+)
(+)
(+)
(-)
(-)
(-)
(-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
(+/-)
A) Ativo Líquido - início do exercício
1. Adições
Contribuições
Resultado Positivo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Reversão de Contingências - Gestão Previdencial
2. Destinações
Benefícios
Resultado Negativo dos Investimentos - Gestão Previdencial
Constituição de Contingências - Gestão Previdencial
Custeio Administrativo
3. Acréscimo/Decréscimo no Ativo Líquido (1+2)
Provisões Matemáticas
Superávit (Déficit) Técnico do Exercício
4. Operações Transitórias
Operações Transitórias
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3+4)
C) Fundos não previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
Exercício
2012
1.670.482
253.454
129.951
122.722
781
-165.158
-163.083
0
-2.075
-79
88.296
73.950
14.346
0
0
1.758.778
4.379
2.590
1.789
Exercício
2011
0
698.842
655.801
43.041
0
-73.465
-69.983
-1.099
-2.383
-968
625.377
50.270
575.107
1.045.105
1.045.105
1.670.482
433
0
433
Variação
(%)
**
-63,73
-80,18
185,13
**
124,81
133,03
-100,00
-12,92
-91,84
-85,88
47,11
-97,51
-100,00
-100,00
5,29
911,32
**
313,16
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
PLANO: PRECE I
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
373.911
405
34.209
339.297
308.519
23.162
7.380
236
0
33.023
19.717
13.306
3.802
1.370
2.432
0
337.086
377.658
-40.572
DESCRIÇÃO
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1 - 2 - 3 - 4)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
8
Exercício
2011
366.376
384
67.704
298.288
268.164
23.506
6.391
227
0
15.729
3.684
12.045
2.066
0
2.066
0
348.581
336.402
12.179
Variação
(%)
2,06
5,39
-49,47
13,75
15,05
-1,46
15,47
4,02
0,00
109,95
435,21
10,47
84,03
**
17,72
0,00
-3,30
12,26
-433,13
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
PLANO: PRECE II
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
162.660
162
3.774
158.724
144.317
10.762
3.542
103
0
13.982
8.958
5.024
1.763
320
1.443
0
146.915
147.579
-664
DESCRIÇÃO
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1 - 2 - 3 - 4)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Exercício
2011
159.514
794
11.973
146.747
132.590
10.912
3.145
100
0
5.831
666
5.165
4.009
2.711
1.298
0
149.674
146.805
2.869
Variação
(%)
1,97
-79,60
-68,48
8,16
8,84
-1,37
12,62
3,00
0,00
139,79
1.245,05
-2,73
-56,02
-88,20
11,17
0,00
-1,84
0,53
-123,14
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
PLANO: PRECE III
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
2.803
80
81
2.642
1.465
1.121
36
20
0
137
137
33
29
4
0
2.633
2.161
393
79
DESCRIÇÃO
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Títulos Públicos
Fundos de Investimento
Empréstimos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1 - 2 - 3 - 4)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
Fundos Previdenciais
Exercício
2011
1.720
31
42
1.647
1.187
443
17
0
0
108
108
0
0
0
0
1.612
1.287
272
53
Variação
(%)
62,97
158,06
92,86
60,41
23,42
153,05
111,76
**
0,00
26,85
26,85
0,00
**
**
0,00
63,34
67,91
44,49
49,06
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
PLANO: PRECE CV
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
1.789.826
721
626.164
1.162.941
1.037.609
73.707
28.489
23.136
0
26.669
26.351
318
4.379
2.590
1.789
0
1.758.778
1.718.453
40.325
DESCRIÇÃO
1. Ativos
Disponível
Recebível
Investimento
Fundos de Investimento
Investimentos Imobiliários
Empréstimos
Outros Realizáveis
Permanente
2. Obrigações
Operacional
Contingencial
3. Fundos não Previdenciais
Fundos Administrativos
Fundos dos Investimentos
4. Resultados a Realizar
5. Ativo Líquido (1 - 2 - 3 - 4)
Provisões Matemáticas
Superávit/Déficit Técnico
9
Exercício
2011
1.675.444
2.820
671.373
1.001.251
900.584
74.850
25.119
698
0
4.529
3.430
1.099
433
0
433
0
1.670.482
1.644.502
25.980
Variação
(%)
6,83
720,16
-6,73
13,91
15,22
-1,53
13,42
4,12
0,00
488,87
668,26
-71,07
911,86
**
313,29
0,00
5,29
4,50
55,22
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS - DOAP
PLANO: PRECE I
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
337.086
377.659
429.437
429.437
160.112
160.112
-211.890
-12.191
-12.191
-199.699
-45.379
-45.379
-108.941
0
-40.573
-40.573
0
0
-40.573
0
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)
1.Provisões Matemáticas
1.1.Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2.Benefício a Conceder
Benefício Definido
1.3.(-)Provisões matemáticas e construir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinadores
(-) Déficit Equacionado
(-)Patrocinador(es)
(-)Participantes
(-)Assistidos
(+/-)Por ajustes das contribuições extraordinárias
2.Equilíbrio Técnico
2.1.Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
(-)Défict técnico acumulado
2.2.Resultados a realizar
Exercício
2011
348.581
336.402
415.772
415.772
151.682
151.682
-231.052
-24.467
-24.467
-206.585
-50.442
-50.442
-105.701
0
12.179
12.179
12.179
12.179
0
0
Variação
(%)
-3,30
12,26
3,29
3,29
5,56
5,56
-8,29
-50,17
-50,17
-3,33
-10,04
-10,04
3,07
0,00
-433,14
-433,14
-100,00
-100,00
**
0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS - DOAP
PLANO: PRECE II
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
146.915
147.579
145.404
145.404
2.175
2.175
0
-664
-664
0
0
-664
0
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)
1.Provisões Matemáticas
1.1.Benefícios Concedidos
Benefício Definido
1.2.Benefício a Conceder
Benefício Definido
1.3.(-)Provisões matemáticas e construir
2.Equilíbrio Técnico
2.1.Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
(-)Défict técnico acumulado
2.2.Resultados a realizar
Exercício
2011
149.674
146.805
144.250
144.250
2.555
2.555
0
2.869
2.869
2.869
2.869
0
0
Variação
(%)
-1,84
0,53
0,80
0,80
-14,87
-14,87
0,00
-123,14
-123,14
-100,00
-100,00
**
0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS - DOAP
PLANO: PRECE III
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
2.554
2.161
12
12
2.149
2.149
667
1.482
0
393
393
393
393
0
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)
1.Provisões Matemáticas
1.1.Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
1.2.Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas - parcela patrocinador (es)/ instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
1.3.(-)Provisões matemáticas e construir
2.Equilíbrio Técnico
2.1.Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
2.2.Resultados a realizar
10
Exercício
2011
1.559
1.287
0
0
1.287
1.287
359
928
0
272
272
272
272
0
Variação
(%)
63,82
67,91
**
**
66,98
66,98
85,79
59,70
0,00
44,49
44,49
44,49
44,49
0,00
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS - DOAP
PLANO: PRECE CV
Valores Expressos em Milhares de Reais
CONSOLIDADO
Exercício
2012
1.758.778
1.718.453
1.190.090
413.848
776.242
554.666
554.666
14.515
540.151
-26.303
-26.303
-26.303
40.325
40.325
40.325
40.325
0
DESCRIÇÃO
Patrimônio de Cobertura do Plano (1+2)
1.Provisões Matemáticas
1.1.Benefícios Concedidos
Contribuição Definida
Benefício Definido
1.2.Benefício a Conceder
Contribuição Definida
Saldo de Contas - parcela patrocinador (es)/ instituidor(es)
Saldo de contas - parcela participantes
1.3.(-)Provisões matemáticas e construir
(-) Serviço passado
(-) Patrocinadores
2.Equilíbrio Técnico
2.1.Resultados Realizados
Superávit técnico acumulado
Reserva de contingência
2.2.Resultados a realizar
Exercício
2011
1.670.482
1.644.502
1.175.598
417.553
758.045
520.667
520.667
5.014
515.653
-51.763
-51.763
-51.763
25.980
25.980
0
25.980
0
Variação
(%)
5,29
4,50
1,23
-0,89
2,40
6,53
6,53
189,49
4,75
-49,19
-49,19
-49,19
55,22
55,22
**
55,22
**
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA (CONSOLIDADA) - DPGA
PLANO: PGA
Valores Expressos em Milhares de Reais
Exercício
2012
DESCRIÇÃO
A) Fundo Administrativo do Exercício Anterior
Exercício
2011
Variação
(%)
2.711
4.448
-39,05
1. Custeio de Gestão Administrativa
1.1 Receitas
Custeio Administrativo da Gestão Previdencial
Custeio Administrativo dos Investimentos
Taxa de Administração dos Empréstimos e Financiamentos
Receitas Diretas
Resultado Positivo dos Investimentos
Outras Receitas
20.673
20.673
3.546
6.299
1.099
9.475
216
38
17.612
17.612
10.126
6.101
813
399
128
45
17,38
17,38
-64,98
3,25
135,18
2.274,69
68,75
-15,56
2. Despesas Administrativas
2.1 Administração Previdencial
Pessoal e Encargos
Treinamentos / congressos e seminários
Viagens e estadias
Serviços de terceiros
Despesas gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras despesas
2.2 Administração dos Investimentos
Pessoal e encargos
Treinamentos / congressos e seminários
Viagens e estadia
Serviços de terceiros
Despesas Gerais
Depreciações e amortizações
Contingências
Outras Despesas
19.074
12.697
6.809
19
69
1.679
3.741
355
16
19.349
12.364
6.698
205
75
1.886
2.759
380
319
42
6.985
3.851
165
58
1.407
1.077
214
196
17
-1,42
2,69
1,66
-90,73
-8,00
-10,98
35,59
-6,58
-100,00
-40,48
-8,70
-0,88
-94,55
-6,90
-24,80
13,37
-5,61
-100,00
-5,88
0
0
0,00
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administrativa (1-2-3)
1.599
-1.737
-192,06
5. Constituição/ Reversão do Fundo Administrativo (4)
1.599
-1.737
-192,06
0
0
0,00
4.310
2.711
58,98
25
6.377
3.817
9
54
1.058
1.221
202
3. Resultado Negativo dos Investimentos
6. Operações Transitórias
B) Fundo Administrativo do Exercício Atual (A+5+6)
11
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
(VALORES EM REAIS)
prazo a decorrer de no mínimo 12 meses a contar da data de
aquisição, e que sejam considerados pela EFPC, com base em
classificação efetuada por agência classificadora de risco em
funcionamento no país, como de baixo risco de crédito.
NOTA 1 - CARACTERÍSTICAS E FINALIDADES
A PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Sociedade Civil e
Pessoa Jurídica de Direito Privado, é uma Entidade Fechada de
Previdência Complementar, sem fins lucrativos, instituída em
18/01/1983 pela Patrocinadora COMPANHIA ESTADUAL DE
ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE. Tem como objeto institucional conceder os benefícios de caráter previdenciário, previstos nos regulamentos dos planos por ela administrados aos empregados das
Patrocinadoras que venham tornar-se seus participantes, e aos
respectivos beneficiários dentre os empregados, ex-empregados,
dependentes da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
– CEDAE, da Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE-CAC
e da própria PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Todos os títulos e valores mobiliários da PRECE estão marcados para negociação, ou seja, a mercado.
b) Aplicações em Ações e Participações
Demonstradas e contabilizadas pelo valor de mercado, na
data do balanço. As ações não negociadas em bolsas de
valores ou em mercado de balcão organizado, por período
superior a seis meses, são avaliadas pelo último valor patrimonial ou pelo custo, dos dois, prevalecendo o menor.
c) Investimentos Imobiliários
Para a consecução de seus objetivos, a PRECE movimenta
recursos advindos, principalmente, de contribuições mensais
dos patrocinadores, dos seus participantes e de rendimentos
auferidos pela aplicação desses recursos em investimentos.
Demonstrados ao custo de aquisição, menos depreciação acumulada, os imóveis incluem parcelas de reavaliação efetuada no
exercício de 2010, por empresa especializada e independente,
de conformidade conforme Resolução MPS/CNPC nº 8, de 31
de outubro de 2011, Anexo C, Item 21 e a Instrução Normativa
MPS/SPC nº 34, de 24/09/2009, Anexo A, Parte II, Item 19.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CONSOLIDADAS
As demonstrações contábeis consolidadas foram elaboradas
em conformidade com as normas contábeis adotadas no Brasil
aplicáveis às Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência
Complementar – CNPC, que substituiu o Conselho de Gestão
de Previdência Complementar – CGPC, e pela Superintendência
Nacional da Previdência Complementar - PREVIC, de conformidade com a Resolução MPS/CNPC nº 8, de 31 de outubro de
2011, Instrução Normativa MPS/SPC nº 34 de 24/09/2009, e
Instrução MPS/PREVIC nº 5 de 08/09/2011.
A depreciação dos imóveis é calculada pelo método linear, com
base na nova vida útil econômica dos bens, conforme laudo de
reavaliação, efetuada por empresa especializada.
Dessa forma, as práticas contábeis adotadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC
diferem das práticas contábeis adotadas pelas demais
entidades que, por determinação de órgão regulador ou
do próprio Conselho Federal de Contabilidade, foram requeridas a adotar os Pronunciamentos, as Orientações e
as Interpretações Técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC.
O ativo permanente é composto pelos ativos imobilizado, intangível
e diferido, que são demonstrados aos custos de aquisição, depreciados e amortizados pelo método linear, e de acordo com o que
estabelece a Instrução Normativa MPS/SPC nº 34, de 24/09/2009,
Anexo A, Parte II, Itens 21 a 24.
Os alugueis e demais encargos referentes aos imóveis alugados à Patrocinadora e a Terceiros, são apropriados mensalmente. Os alugueis vencidos são atualizados monetariamente
de acordo com as cláusulas contratuais, quando aplicáveis.
d) Ativo Permanente
e) Operações Com Participantes
São demonstradas pelo valor do principal, acrescido da atualização monetária e juros em bases mensais.
NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
a) Aplicações em Títulos Públicos, Créditos Privados
e Depósitos.
a) Provisões Matemáticas
Representam os compromissos atuais e futuros em relação aos
participantes dos planos administrados pela Entidade, cujos cálculos são de responsabilidade do atuário responsável pelos planos.
Demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos incorridos até data do Balanço. O ágio e o deságio nas aquisições
dos títulos estão apropriados aos resultados “Pro-rata temporis”, até o vencimento das aplicações e corrigidos monetariamente, quando aplicáveis.
b) Custeio Administrativo
De acordo com as Resoluções CGPC nº 04, de 30/01/2002
e nº 15, de 23/08/2005, os títulos de renda fixa estão classificados nas seguintes categorias:
Na nova planificação contábil, regulamentada pela Resolução CGPC nº 28 de 26/01/2009 – Anexo A, as despesas
administrativas deverão ser classificadas conforme Gestão
Previdencial ou de Investimentos.
(i) Títulos para negociação: devem ser registrados os títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de
serem negociados, independentemente do prazo a decorrer
da data da aquisição.
As despesas são apropriadas pelo regime de competência,
sendo as específicas diretamente na Gestão Previdencial ou
de Investimentos e no Plano de Benefícios correspondente. As
despesas comuns são apropriadas, conforme critério abaixo:
(ii) Títulos mantidos até o vencimento: podem ser registrados os títulos e valores mobiliários, exceto ações não resgatáveis,
para os quais haja intenção e capacidade financeira da EFPC
de mantê-los em carteira até o vencimento, desde que tenham
DESCRIÇÃO
Gestão Previdencial
Investimentos
Total
12
PERCENTUAL
62%
38%
100%
NOTA 4 - REALIZÁVEL - PROGRAMA PREVIDENCIAL
São valores previdenciais a receber dos Participantes, Patrocinadoras e Outros, conforme a seguir:
DESCRIÇÃO
Patrocinadores
Contribuições Normais
Contribuições Extraordinárias
Contribuições Sobre 13º Salário
Participantes
Contribuições Normais
Contribuições Extraordinárias
Contribuições Sobre 13º Salário
Contribuições Contratadas - CEDAE
Outros Valores
Totais
2012
14.850.077,40
1.308.364,82
13.537.644,57
4.068,01
16.255.305,84
1.190.127,49
15.060.992,67
4.185,68
625.276.571,20
3.536.457,61
659.918.412,05
2011
26.592.323,33
1.245.132,49
25.347.190,84
0,00
34.374.617,21
1.184.062,39
33.186.351,69
4.203,13
684.245.073,02
3.168.818,55
748.380.832,11
a) Valores a receber das Patrocinadoras – CEDAE e CAC
GESTÃO PREVIDENCIAL
Plano I – Contrib. Normais
Plano I – Contrib. Extraordinárias
Plano I – Contrib. Extraordinárias
(Equacionamento do Déficit)
Total Plano PRECE I
Plano II – Contrib.Normais
Total Plano PRECE II
Plano III – Contrib. Normais
Total Plano PRECE III
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/CD – Contrib. Extraordinárias
Plano CV/RV – Contrib. Extraordinárias
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Total Plano PRECE CV
Plano I – Contrib. Normais
Plano I – Contrib. Extraordinárias
Plano I – Contrib. Extraordinárias
(Equacionamento do Déficit)
Total Plano PRECE I
Plano II – Contrib.Normais
Total Plano PRECE II
Plano III – Contrib. Normais
Total Plano PRECE III
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/CD – Contrib. Extraordinárias
Plano CV/RV – Contrib. Extraordinárias
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Total Plano PRECE CV
Totais
PERÍODO
dez/12
dez/12
PATROC.
CEDAE
CEDAE
set/10 a dez/12
CEDAE
9.879.017,04
0,00
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
13ºSal/12
13ºSal/12
dez/11
dez/11
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CAC
CAC
CAC
CAC
CEDAE
CEDAE
11.446.305,52
4.882,77
4.882,77
23.127,84
23.127,84
622.329,71
235.319,76
1.121.003,48
1.388.815,01
4.087,95
137,35
3.930,66
137,35
3.375.761,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
367.789,35
1.095.079,04
set/10 a dez/11
CEDAE
0,00
21.865.936,19
dez/11
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CAC
CAC
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.850.077,40
23.328.804,58
4.306,49
4.306,49
18.718,77
18.718,77
610.051,56
235.814,69
1.102.041,85
1.284.133,76
8.224,67
226,96
3.240.493,49
26.592.323,33
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
2012
418.479,44
1.148.809,04
2011
0,00
0,00
b) Valores a receber dos Participantes
GESTÃO PREVIDENCIAL
Plano I – Contrib.Normais
Plano I – Contrib.Normais em Atraso
Plano I – Contrib.Extraord.Ativos (4.565)
Plano I – Contrib. Extraord.Assitidos (4.565)
Plano I – Contrib.Normais
Total Plano PRECE I
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/CD – Contribuições Adicionais
Plano CV/RV – Contribuições Adicionais
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Total Plano PRECE CV
Plano II – Contrib. Normais
Total Plano PRECE II
Plano III – Contrib. Normais
Total Plano PRECE III
Plano I – Contrib.Normais
Plano I – Contrib.Normais em Atraso
Plano I – Contrib.Extraord.Ativos (4.565)
Plano I – Contrib. Extraord.Assitidos (4.565)
PERÍODO
dez/12
dez/12
set/10 a dez/12
set/10 a dez/12
13ºSal/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
dez/12
13ºSal/12
13ºSal/12
dez/12
dez/12
dez/11
dez/11
set/10 a dez/11
set/10 a dez/11
13
PATROC.
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CAC
CAC
CAC
CAC
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
2012
287.071,24
7.154,79
9.879.017,04
5.181.975,63
117,67
15.355.336,37
619.867,33
234.475,19
6.739,93
555,49
4.087,95
137,35
3.930,66
137,35
869.931,25
1.708,10
1.708,10
28.330,12
28.330,12
0,00
0,00
0,00
0,00
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
269.215,42
44.700,35
21.865.936,19
11.320.415,50
GESTÃO PREVIDENCIAL
Total Plano PRECE I
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/CD – Contribuições Adicionais
Plano CV/RV – Contribuições Adicionais
Plano CV/CD – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Plano CV/RV – Contrib. Normais
Total Plano PRECE CV
Plano II – Contrib. Normais
Total Plano PRECE II
Plano III – Contrib. Normais
Total Plano PRECE III
Totais
PERÍODO
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
dez/11
13ºSal/11
dez/11
dez/11
PATROC
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CEDAE
CAC
CAC
CAC
CEDAE
CEDAE
2012
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.255.305,84
2011
33.500.267,46
601.636,50
234.059,25
4.034,85
1.216,18
4.120,43
128,07
4.203,13
849.398,41
1.713,58
1.713,58
23.237,76
23.237,76
34.374.617,21
c) Contribuições Contratadas
Valores contratados junto à Patrocinadora - CEDAE, correspondentes a reserva a amortizar, taxas extraordinárias e compromissos financeiros não liquidados à época. A garantia do integral pagamento das obrigações assumidas pela Patrocinadora, são os
recebíveis de emissão da própria Patrocinadora, relativos aos serviços de água e esgoto por ela prestados, conforme a seguir:
Espécie
Planos
Dívida Contratada nº 11
Espécie:
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Partes:
CEDAE e PRECE
PRECE I
Objeto:
Confissão de Dívida
Modalidade:
Tabela PRICE
PRECE CV
Atualização Pactuada:
INPC + 6% a.a.
Valor Repactuado:
R$ 29.754.570,00
Nº de Parcelas:
19 parcelas
Nº de parcelas restantes: 19 parcelas (Término Ago/2013)
Data de Vencimento:
Dia 15 de cada mês
Data da Assinatura:
15/12/2011
Totais (1) Dívida Contatada nº 13
Espécie:
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Partes:
CEDAE e PRECE
PRECE CV
Objeto:
Confissão de Dívida
Modalidade:
Tabela de amortização proposta pela CEDAE
Atualização Pactuada:
INPC + 6% a.a.
Valor Pactuado:
R$ 607.014.614,00
Nº de Parcelas:
73 parcelas
Nº de parcelas restantes: 73 parcelas (Término Jan/2018)
Data de Vencimento:
Dia 15 de cada mês
Data da Assinatura:
15/12/2011
Totais (2) Dívida Serviço Passado Contratado
Espécie:
Termo de Contrato e Confissão de Dívida
Partes:
CEDAE e PRECE
PRECE II
Objeto:
Confissão de Dívida
Modalidade:
Tabela PRICE
PRECE CV
Atualização Pactuada:
INPC + 6% a.a.
Valor Repactuado:
R$ 37.833.782,67
Nº de Parcelas:
19 parcelas
Nº de parcelas restantes: 19 parcelas (Término Ago/2013)
Data de Vencimento:
Dia 15 de cada mês
Data da Assinatura:
13/12/2011
Totais (3)
Totais (1+2+3) 2012
2011
2.713.834,84
11.050.695,31
13.764.530,15
594.010.301,24
594.010.301,24
3.315.560,15
14.186.179,66
17.501.739,81
625.276.571,20
7.810.353,10
22.092.932,31
29.903.285,41
616.319.456,52
616.319.456,52
9.151.726,17
28.870.604,92
38.022.331,09
684.245.073,02
NOTA 5 - REALIZÁVEL GESTÃO ADMINISTRATIVA
O custeio administrativo engloba as despesas administrativas de todos os planos de benefícios, sendo alocado contabilmente
por programas, utilizando para a sua cobertura os recursos previstos nos planos de custeio e receitas diretas do programa
administrativo, de conformidade com o regulamento do Plano de Gestão Administrativa – PGA.
a) Fontes da Gestão Administrativa
RECEITAS GESTÃO ADMINISTRATIVA
1,0 % s/Folha bruta da CEDAE
1,5 % s/Folha bruta da CAC
2,0 % S/Contrib. Patrocinadoras Participantes e Assistidos - BD
2,0 % S/Contrib. Da Divida e da Reserva Amortizar
0,7 % S/Contrib. Patroc. e Partic. Assistidos - CV
6,0% S/Contrib. Patroc. E Partic. Ativos - CV
Taxa Administrativa - Plano CD (Patrocinadora e Participantes)
Reembolso Desp. c/ Investimentos (Custeio Administrativo)
3% S/Resultado de Investimentos - BD
Taxa Administrativa de Empréstimos
Pró-Labore Seguros/Indenizações e Comissões
Convênio Banco Itaú S/A
Outras Receitas
Fluxo Líquido de Investimentos
Totais
REALIZADO EM 2012
4.724.525,66
19.796,97
1.358.943,88
799.827,86
1.794.670,88
1.332.410,60
54.978,06
6.299.463,79
0,00
1.098.630,24
167.338,72
2.678.803,00
127.345,08
216.127,48
20.672.862,22
14
REALIZADO EM 2011
4.556.225,58
17.923,81
2.142.494,78
1.694.950,86
943.336,78
709.704,37
61.455,00
4.105.575,73
1.995.781,67
813.196,43
193.639,33
0,00
249.575,18
127.789,16
17.611.648,68
b) Recursos utilizados na gestão administrativa dos Planos Previdenciários
RECEITAS GESTÃO ADMINISTRATIVA
Pessoal e Encargos
Treinamentos/Congressos e Seminários
Viagens e Estadias
Serviços de Terceiros
Despesas Diversas
Depreciações e Amortizações
Outras Despesas
Totais
REALIZADO EM 2012
10.624.797,39
27.719,37
124.300,76
2.736.999,88
4.961.596,74
557.166,35
41.529,94
19.074.110,43
REALIZADO EM 2011
10.548.570,05
369.613,08
133.791,67
3.293.382,10
3.835.395,66
594.258,16
59.287,27
18.834.297,99
c) Informações Complementares
A contribuição dos investimentos no custeio administrativo, no montante de R$ 6.299.463,79, está assim representada:
REEMBOLSO DOS INVESTIMENTOS PARA O CUSTEIO
POR PLANOS
PRECE I
PRECE II
PRECE III
PRECE CV
Total Geral
REALIZADO EM 2012
1.277.998,59
603.465,34
8.621,00
4.409.378,86
6.299.463,79
REALIZADO EM 2011
3.508.058,20
597.517,53
0,00
0,00
4.105.575,73
NOTA 6 - REALIZÁVEL E EXIGÍVEL – INVESTIMENTOS
I. CARTEIRA CONSOLIDADA DE INVESTIMENTOS
DESCRIÇÃO
RENDA FIXA
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional - NTN
Fundos de Investimentos
Renda Fixa
Multimercado - Renda Fixa
Fic FI Caixa Alegria MM C.P.
Fic FI Caixa Guandu MM C.P.
RENDA VARIÁVEL
Fundos de Investimentos
Multimercado - Renda Variável (II)
Fic FI Caixa Laranjal MM C.P.
Fic FI Caixa Sarapuí MM C.P.
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS (III)
Edificações - Uso Próprio
Edificações – Alugadas a Patrocinadora
Edificações – Alugadas a Terceiros
Direitos em Alienações de Invest.Imobiliário
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Empréstimos a Participantes
OUTROS REALIZÁVEIS
Créditos Tributários – IR s/aplicações financeiras
Encargos s/Repasse em atraso - Empréstimos
Créditos a Receber – Plano Prece CV (IV)
Totais
DESCRIÇÃO
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Edificações – Alugadas a Terceiros
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
Empréstimos a Participantes
RELACIONADOS COM O DISPONÍVEL
Itaú - 00800-9 c/c Movimento
OUTRAS EXIGIBILIDADES
Contas a Pagar - Do Investimento para o PGA
Contas a Pagar - Conta Plano
Créditos a Pagar – Planos Prece I e II (IV)
Totais
REALIZÁVEL DE INVESTIMENTOS
2012
1.107.830.853,43
1.465.393,27
1.465.393,27
1.106.365.460,16
2.718.563,81
1.103.646.896,35
331.554.990,78
772.091.905,57
386.797.464,86
386.797.464,86
386.797.464,86
121.280.143,99
265.517.320,87
107.631.509,28
11.176.562,05
15.696.335,92
80.598.611,31
160.000,00
39.448.003,73
39.448.003,73
24.202.933,20
1.063.409,71
2.649,52
23.136.873,97
1.665.910.764,50
EXIGÍVEL DE INVESTIMENTOS
2012
34.253,99
34.253,99
1.488.338,13
1.488.338,13
4.867,50
4.867,50
23.611.563,60
473.244,68
1.444,95
23.136.873,97
25.139.023,22
2011
956.628.887,59
1.186.976,10
1.186.976,10
955.441.911,49
444.038,71
954.997.872,78
295.189.945,99
659.807.926,79
346.339.519,71
346.339.519,71
346.339.519,71
105.563.809,19
240.775.710,52
109.268.703,39
11.472.100,94
15.837.331,60
81.959.270,85
0,00
34.671.869,94
34.671.869,94
1.024.846,30
1.024.846,30
0,00
0,00
1.447.933.826,93
2011
42.284,15
42.284,15
1.507.678,00
1.507.678,00
0,00
0,00
157.134,97
157.134,97
0,00
0,00
1.707.097,12
Por essa avaliação, as ações possuídas pela Prece correspondentes a 20% do patrimônio líquido totalizam R$
38.430.791,10, com a contabilização de uma valorização
de R$ 878.929,35.
II. NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
MULTIMERCADO DE RENDA VARIÁVEL,
ESTÃO INCLUÍDOS OS ATIVOS TGMC E
HAUSCENTER
Com relação a 31 de dezembro de 2012, não houve nova
avaliação contratada. Todavia, a administração da Prece efetuou o confronto entre os dividendos recebidos no
exercício de 2012 (R$ 3.485.303,88) e a taxa Selic (8,17%)
do mesmo período, tendo apurado um valor ajustado
de R$ 42.659.778,21, superior ao valor contábil de R$
38.430.791,10, em 31 de dezembro de 2012, meramente
para fins informativos.
a) TGMC - TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES
(AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EM 31/12/2012)
A última avaliação efetuada pela Baker Tilly Brasil, data de maio
de 2012, apurando um valor de patrimônio líquido de R$ 192.150
mil, considerando o fluxo de caixa descontado de 5 (cinco) anos e
a perpetuidade calculada a uma taxa de 4% de crescimento.
15
b) HAUSCENTER S/A.
O confronto entre o valor contábil – R$ 99.407.425,00
– e o valor ajustado do investimento na forma acima
– R$ 65.058.445,83 – importou num diferencial de R$
34.348.979,17 que segundo a Administração da Prece será
amortizado em 78 parcelas mensais de R$ 440.375,00 sendo
que a primeira parcela foi amortizada em dezembro de 2012.
Representado por 2.500 debêntures não conversíveis em
ações sem prazo de vencimento, adquiridas através de gestão própria entre junho e setembro de 2006, com valor líquido atual de R$ 98.967.050,00.
A partir de julho de 2011 esse investimento passou a compor o
saldo do Fundo de Investimentos Caixa Rio Preto Multimercado
Crédito Privado, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, os cálculos futuros do valor ajustado e por
conseqüência da amortização anual do referido diferencial,
deverão levar em consideração os juros recebidos em cada
semestre e as respectivas taxas acumuladas da Selic.
Considerando as características das referidas debêntures
não conversíveis em ações, com prazo de vencimento indeterminado e com rendimentos variáveis, lastreadas na
operação do Condomínio World Trade Center – São Paulo,
decorrente das receitas totais, menos as despesas gerais correntes; Considerando que não há registro atual de negociação dessas debêntures no mercado; Considerando que a
Prece recebeu mensalmente, de forma constante juros sobre
essas debêntures, que no exercício de 2012 montaram em
R$ 5.315.275,00; Considerando que o passivo atuarial da
Prece é de longo prazo, até o ano de 2037;
A Diretoria Executiva atual, com base no objetivo fim de
uma entidade de previdência complementar diante da
baixa remuneração recebida e de sua perpetuidade, ajuizou em 18 de setembro de 2008, contra a GBB Empreendimentos e Participações Ltda., na 22ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ o processo nº 2008.001.293955-3,
com o objetivo de obter a nulidade ou subsidiariamente,
a decretação da anulação do contrato de compra e venda
dessas debêntures por descumprimento de requisitos obrigatórios de validade do negócio, cujo valor da causa é de
R$ 72.500.000,00, valor do principal.
Considerando ainda, que a taxa Selic acumulada nos últimos
12 meses foi de 8,17%, o valor ajustado desse investimento
tomando por base os juros recebidos no ano de 2012 é de
R$ 65.058.445,83 em 31 de dezembro de 2012.
O processo encontra-se na fase de 1º grau, estando a PRECE, monitorando, permanentemente, o seu andamento
através do Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes.
III. CARTEIRA IMOBILIÁRIA
DESCRIÇÃO
Uso Próprio
Imóveis
Contas a Receber
Locados a Patrocinadora
Imóveis
Contas a Receber
Locados a Terceiros
Imóveis
Contas a Receber
Direitos em Alienações
de Investimentos
(venda)
Totais
SALDOS EM
31.12.2011
11.472.100,94
11.432.230,58
39.870,36
15.837.331,60
15.712.135,07
125.196,53
81.959.270,85
81.462.327,38
496.943,47
MOVIMENTAÇÃO NO PERÍODO
DEPRECIAÇÃO
ALIENAÇÃO
(295.538,89)
0,00
(295.538,89)
0,00
0,00
0,00
(136.226,16)
0,00
(136.226,16)
0,00
0,00
0,00
(1.132.468,03)
(462.490,28)
(1.132.468,03)
(462.490,28)
0,00
0,00
RECEBIDO (-)
A RECEBER (+)
0,00
0,00
0,00
(4.769,52)
0,00
(4.769,52)
234.298,77
0,00
234.298,77
SALDOS EM
31.12.2012
11.176.562,05
11.136.691,69
39.870,36
15.696.335,92
15.575.908,91
120.427,01
80.598.611,31
79.867.369,07
731.242,24
0,00
0,00
420.000,00
(260.000,00)
160.000,00
109.268.703,39
(1.564.233,08)
(42.490,28)
(30.470,75)
107.631.509,28
IMÓVEL ALIENADO EM SET/2012
DESCRIÇÃO
AV.BEIRA RIO Nº 220 - ARARUAMA
TOTAL
R$
462.490,28
462.490,28
IV. Com a criação do Plano CV, em 30/06/2011, por ocasião da migração de parte dos ativos dos Planos PRECE I e II para
o Plano CV, a Contabilidade realizou a segregação dos ativos, dos quais ficaram pendentes de ajustes financeiros a serem
regularizados pela Gerência de Relações com Participantes e Controle de Benefícios, junto a Gerência Financeira.
V. RESULTADO DOS INVESTIMENTOS – CARTEIRA CONSOLIDADA
RESULTADO DOS INVESTIMENTOS
RENDA FIXA
Títulos Públicos
Créditos e Depósitos
Fundos de Investimentos
Renda Fixa
Multimercado - Renda Fixa
Fic FI Caixa Alegria MM C.P.
Fic FI Caixa Guandu MM C.P.
RENDA VARIÁVEL
Mercado de Ações
Fundos de Investimentos
Ações
Multimercado - Renda Variável
Fic FI Caixa Laranjal MM C.P.
Fic FI Caixa Sarapuí MM C.P.
Derivativos
2012
147.016.739,97
346.065,03
0,00
146.670.674,94
383.352,34
146.287.322,60
45.500.409,57
100.786.913,03
25.065.196,31
10.798.440,75
14.266.755,56
0,00
14.266.755,56
4.205.654,86
10.061.100,70
0,00
16
2011
36.618.494,38
15.334.513,17
(60.121.547,64)
81.405.528,85
3.801.518,88
77.604.009,97
73.076.922,94
4.527.087,03
(22.680.398,13)
(15.218.335,21)
(8.295.987,26)
(2.634.083,74)
(5.661.903,52)
(5.421.947,90)
(239.955,62)
833.924,34
RESULTADO DOS INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Edificações - Uso Próprio
Edificações – Alugadas a Patrocinadora
Edificações – Alugadas a Terceiros
Direitos em Alienações de Invest.Imobiliário
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
OUTRAS
RESULTADO BRUTO
(-)Cobertura de Despesas Administrativas (PGA)
(-)Constituição de fundos (Empréstimos - QQM)
RESULTADO LÍQUIDO
Resultado para o PGA
Resultado para os Planos de Benefícios
2012
4.232.075,12
202.493,52
1.153.790,67
2.917.611,33
(41.820,40)
8.676.772,94
2.305.040,97
187.295.825,31
7.398.094,03
1.871.780,37
178.025.950,91
216.127,48
177.809.823,43
2011
27.345.910,83
7.441.196,44
5.037.061,93
14.808.818,63
58.833,83
5.834.143,11
(15.466.769,35)
31.651.380,84
6.101.357,40
1.145.319,10
24.404.704,34
127.789,16
24.276.915,18
VI. PROVISÕES PARA PERDAS
Constituídas para fazer face a possíveis perdas nas aplicações da Gestão Previdenciária e de Investimentos:
Tipo
Liquidação Duvidosa
Aluguéis para renda (a)
Contribuições de Participantes (b)
Taxa Extraordinára (4.565) Participantes Ativos e Asssistidos /
Patrocinadora(b) (Nota nº 11)
Empréstimos a Participantes (b)
Perdas de Investimentos
Cédula de Crédito Bancário - CCB – Cebel (c)
Cédula de Crédito Bancário - CCB – Porangaba (d)
Cédula de Crédito Bancário - CCB - Clima (e)
Certificado de Depósito Bancário - CDB Cruzeiro do Sul – alocado no
Fundo de Investimentos Lagoa MM C.P.(f)
Totais
a)
2012
122.260.958,27
47.179.420,91
2.235,79
2011
41.760.184,10
39.840.275,59
62.887,57
Variação
80.500.774,17
7.339.145,32
(60.651,78)
72.946.449,95
0,00
72.946.449,95
2.132.851,62
167.056.372,55
71.280.399,74
34.818,94
76.039.004,97
1.857.020,94
137.878.799,02
71.561.171,70
34.818,94
66.282.808,38
275.830,68
29.177.573,53
(280.771,96)
0,00
9.756.196,59
19.702.148,90
0,00
19.702.148,90
289.317.330,82
179.638.983,12
109.678.347,70
Provisão constituída sobre aluguéis não recebidos da
Fundação Teatro Municipal, relativo ao prédio anexo, referente ao período de Out/1998 a Dez/2012. O processo de
cobrança encontra-se em fase recursal, aguardando a distribuição dos autos a uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de
Justiça para julgamento do recurso de apelação interposto
pela RÉ Fundação, tendo em vista a decisão favorável proferida, reconhecendo à Prece o direito de receber os aluguéis.
Vara Cível-SP, conforme processo nº 583.00.2009.222902-4
de 23/12/2009. Trata-se de ação de execução representada
por cédulas de credito bancário. A Porangaba embargou a
execução, sem oferecer bens à penhora, porém tais embargos
foram rejeitados por sentença, da qual a Porangaba interpôs
apelação que aguarda ainda processamento e julgamento. Já
foi dado início à execução provisória com expedição de carta
precatória a Comarca de Porangaba requerendo a penhora
de imóvel da devedora, ainda não efetuada.
b) Provisões constituídas de acordo com a Instrução Normativa MPS/SPC nº 34 de 24/09/2009.
e)
Clima Termoacústica Ltda. - O Investimento foi provisionado, integralmente, para perdas no Balancete de Mai/2011,
conforme Resolução de Diretoria nº 235 de 17 de maio de
2011, baseado no Memo.da ASJUR nº 045/2011. A variação
de R$ 9.756.196,59 de Jan a Dez/2012 é decorrente da valorização do título, representado pelo Banco Santander, e em
contra partida o efeito é anulado pela provisão para perdas.
c)
Centrais Elétricas de Belém S.A. – CEBEL – Constituída por determinação da Diretoria Executiva, com base em
31/03/2010, em razão do vencimento antecipado dos títulos
pela falta de pagamentos. Esta providência está de acordo
com a Instrução Normativa MPS/SPC nº 34 de 24/09/2009.
O Investimento adquirido em 2006 representado por Cédulas de Crédito Bancário – CCB através dos Fundos Exclusivos.
Assessorada pelo escritório Pinheiro Guimarães, a PRECE
pretendia executar a dívida, mas a CEBEL – Centrais Elétricas
de Belém S.A., protocolizou em 11/03/2010 a ação cautelar 0003077-40.2010.8.22.0014 em Roraima, na qual foi
concedida liminar suspendendo a exigibilidade dos títulos.
Posterior a isso, a CEBEL, em 17/02/2011, ingressou para
atender determinação do Juízo de Roraima, com arbitragem CMA nº 182/2010, em São Paulo. Nenhuma das duas
medidas, quer ação cautelar quer arbitragem, tiveram uma
decisão final até a data do Balanço de 31/12/2012. No entanto, a liminar que suspendia a exigibilidade dos títulos foi
cassada, mas o direito está sendo discutido na arbitragem
em curso. A variação de (R$ 280.771,96) de Jan a Dez/2012
é decorrente da desvalorização do título, representado pelo
Banco Santander, e em contra partida o efeito é anulado
pela provisão para perdas.
A Empresa encontra-se em recuperação judicial, conforme
processo nº 0.148.09.063836-9, estando a PRECE entre os
credores com garantia real.
O plano de recuperação judicial foi homologado pelo juízo em
03 de setembro de 2009, ficando assegurado a PRECE o recebimento de seus créditos corrigidos, com base no INPC mais
6% a.a., a partir de 2022. A Prece faz parte do comitê de credores e está sendo assessorada pelo Escritório de Advocacia Garcia & Keener. O pedido de falência feito por dois credores foi
acolhido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais. A Clima não satisfeita com a decisão ingressou com recursos ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo
Tribunal Federal, que foram indeferidos. Desse indeferimento
a Clima interpôs agravos de instrumento ainda em tramitação.
Não há trânsito em julgado. A Prece contratou o escritório Martinelli Advocacia Empresarial para emissão de parecer quanto a
possibilidade de outras medidas judiciais relativas a operação.
d) Indústria Química Porangaba Ltda. – Constituída em razão
do não pagamento das amortizações nos vencimentos correspondentes. Foi impetrada uma ação de execução na 36ª
17
f)
se funda no poder geral de cautela assegurado ao Magistrado.
Os Embargos de Declaração foram devidamente autuados e
rejeitados. Sendo assim, foi contestada a ação, pelo Requerido - BCS que aventou a carência de ação por parte da Autora
em razão da perda superveniente do objeto. Ato contínuo foi
apresentado impugnação à contestação, informando que, ao
contrário da argumentação esposada pelo BCS em sua contestação, a necessidade da cautelar persiste, na medida em
que os documentos pleiteados são necessários para possibilitar
habilitação no processo de liquidação extrajudicial e eventualmente falência, bem como para a análise de eventual ação de
responsabilidade em face dos administradores.
Banco Cruzeiro do Sul S/A – Foi constituída uma Provisão
para Devedores Duvidosos pelo Custodiante Banco Santander,
em razão da liquidação Extrajudicial, decretada Banco Central
do Brasil em 14/09/2012. O CDB – Certificado de Depósito
Bancário estava alocado no Fundo de Investimentos PRECE –
CAIXA LAGOA FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO, com
vencimento em 14/09/2012 . O provisionamento ocorreu no
dia 15/08/2012, quando da apresentação do Fato Relevante pelo Fundo Garantidor de Crédito – FGC, no valor de R$
19.702.148,90 (dezenove milhões, setecentos e dois mil, cento
e quarenta e oito reais e noventa centavos), em 15/09/2012
com o não recebimento do crédito referente ao vencimento do CDB em 14/09/2012, valor foi lançado a prejuízo. O
FGC – Fundo Garantidor de Créditos garante o resgate de R$
70.000,00 (setenta mil reais) por CNPJ. O prazo para o recebimentos dos créditos objeto da garantia proporcionada pelo
FGC no valor de até R$ 70.000,00 se encerra em 28/03/2013,
a CAIXA, como administradora do FI LAGOA, adotará procedimentos para o referido recebimento tão logo ocorra a confirmação da agência pagadora pelo FGC/Banco Cruzeiro do Sul. Foi
distribuída demanda requerendo a exibição de documentos e a
suspensão do prazo para aderir à proposta da FGC. O processo encontra-se em trâmite perante a 48ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ sob o nº 0350307-57.2012.8.19.0001. Após
a distribuição, foi proferida decisão, concedendo parcialmente
o pedido da ação judicial em comento, para que no prazo de
15 dias os réus apresentem os documentos enumerados na
exordial, sob pena de multa diária. Com relação ao pedido de
suspensão do prazo, o mesmo foi indeferido, sob o argumento
de que se trata de pedido da ação principal. Considerando o
deferimento parcial da liminar, foram opostos Embargos de Declaração, na medida em que, o pedido de suspensão do prazo
NOTA 7 - EXIGÍVEL CONTINGENCIAL
Fundamentado nas informações prestadas pela Assessoria
Jurídica, em consonância com as estimativas de condenação
em processos de natureza cível e trabalhista, nos quais a
PRECE figura no pólo passivo.
De acordo com a classificação de risco de perdas identificadas, a PRECE registrou, no seu Exigível Contingencial – Gestão
Previdencial e Administrativa, provisões para contingências no
montante de R$ 19.029.040,73, conforme quadros abaixo:
a) Contingências por Classificação.
DESCRIÇÃO
Demandas Judiciais – Área Cível
Demandas Judiciais – Área Trabalhista
Totais
PROVÁVEL 100%
8.079.677,93
10.949.362,80
19.029.040,73
b) Contingências por Planos.
DEMANDAS JUDICIAIS
DESCRIÇÃO
Área Cível
Área Trabalhista
Totais
PRECE I
5.729.840,38
7.575.648,32
13.305.488,70
PRECE II
2.163.588,99
2.860.566,46
5.024.155,45
PRECE CV
21.944,03
295.914,51
317.858,54
PGA
164.304,53
217.233,51
381.538,04
TOTAL
8.079.677,93
10.949.362,80
19.029.040,73
NOTA 8 - COMPOSIÇÃO DA PROVISÃO MATEMÁTICA, RESULTADOS E FUNDOS
Registra o valor atual do total das Reservas Técnicas, de acordo com a Nota Técnica Atuarial – dados apresentados, conforme
planificação contábil Resolução CGPC nº 28, de 26/01/2009.
a) Consolidação dos Planos - PRECE I, II,III e CV
DESCRIÇÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Contribuição Definida
BD Estruturado em Regime de Capitalização
BENEFÍCIOS A CONCEDER
CD Contribuição Definida
BD Estruturado em Regime de Capitalização Programado
BD Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
(-) Serviço Passado
(-) Déficit Equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-)Participantes
(-) Assistidos
Totais
2012
1.764.941.857,37
413.859.360,36
1.351.082.497,01
719.102.848,01
556.815.490,57
155.762.787,38
6.524.570,06
(238.193.707,85)
(38.494.921,65)
(199.698.786,20)
(45.379.069,57)
(45.379.069,57)
(108.940.647,06)
2.245.850.997,53
2011
1.735.620.064,24
417.553.233,59
1.318.066.830,65
676.190.503,55
521.953.290,24
147.606.012,77
6.631.200,54
(282.814.222,62)
(76.229.277,21)
(206.584.945,41)
(50.441.903,49)
(50.441.903,49)
(105.701.138,43)
2.128.996.345,17
b) Composição das Reservas Técnicas Atuariais por Plano
DESCRIÇÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Contribuição Definida
BD Estruturado em Regime de Capitalização
BENEFÍCIOS A CONCEDER
CD Contribuição Definida
BD Estruturado em Regime
de Capitalização Programado
BD Estruturado em Regime
de Capitalização Não Programado
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
(-) Serviço Passado
PRECE I
429.437.100,47
0,00
429.437.100,47
160.112.156,13
0,00
PRECE II
145.403.753,44
0,00
145.403.753,44
2.175.201,31
0,00
SUB-TOTAL
574.840.853,91
0,00
574.840.853,91
162.287.357,44
0,00
153.587.586,07
2.175.201,31
155.762.787,38
6.524.570,06
0,00
6.524.570,06
(211.890.637,86)
(12.191.851,66)
0,00
0,00
(211.890.637,86)
(12.191.851,66)
18
DESCRIÇÃO
(-) Déficit Equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-)Participantes
(-) Assistidos
Totais
PRECE I
(199.698.786,20)
(45.379.069,57)
(45.379.069,57)
(108.940.647,06)
377.658.618,74
DESCRIÇÃO
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Contribuição Definida
BD Estruturado em Regime de Capitalização
BENEFÍCIOS A CONCEDER
CD Contribuição Definida
BD Estruturado em Regime
de Capitalização Programado
BD Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
(-) PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONSTITUIR
(-) Serviço Passado
(-) Déficit Equacionado
(-) Patrocinador(es)
(-)Participantes
(-) Assistidos
Totais
PRECE II
SUB-TOTAL
(199.698.786,20)
(45.379.069,57)
(45.379.069,57)
(108.940.647,06)
525.237.573,49
0,00
0,00
0,00
0,00
147.578.954,75
PRECE III
11.725,77
11.725,77
0,00
2.148.979,53
2.148.979,53
PRECE CV
1.190.089.277,69
413.847.634,59
776.241.643,10
554.666.511,04
554.666.511,04
TOTAL GERAL 2012
1.764.941.857,37
413.859.360,36
1.351.082.497,01
719.102.848,01
556.815.490,57
0,00
0,00
155.762.787,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.160.705,30
0,00
(26.303.069,99)
(26.303.069,99)
0,00
0,00
0,00
0,00
1.718.452.718,74
6.524.570,06
(238.193.707,85)
(38.494.921,65)
(199.698.786,20)
(45.379.069,57)
(45.379.069,57)
(108.940.647,06)
2.245.850.997,53
c) Provisão Matemática dos Planos Prece I, II, III e CV
Exigível Operacional Previdencial
Data base da avaliação atuarial: Os planos Prece I, Prece II e
Prece III tiveram o mês de agosto de 2012 como o mês-base
para do levantamento dos dados para a avaliação atuarial do
exercício findo, enquanto Para o Plano Prece CV foi adotado
como mês-base o de dezembro, pois foram realizados ajustes na
base de dados para a adequada expressão dos dados, inclusive
os relativos a valores não resgatados por pessoas que possam
se habilitar a receber saldos referentes a participantes falecidos
e desligados que foram transferidos para o Exigível Operacional
Previdencial no valor montante de R$ 22.860.121,68.
Realizado em 2012
Pessoal Desligados Acumulado
13.564.281,62
Pessoal Falecidos Acumulado
8.995.789,08
Patronal Desligados Acumulado
288.469,58
Patronal Falecidos Acumulado
11.581,40
Totais
22.860.121,68
d) Composição do Resultado Consolidado
Registra a composição, o excedente ou a insuficiência patrimonial em relação aos compromissos totais, conforme a seguir demonstrado:
O Déficit Técnico do exercício de 2012 e o Superávit Técnico do exercício 2011, são demonstrados como segue:
RESULTADO DA GESTÃO PREVIDENCIAL
2012
Adições
200.473.270,60
Deduções
(298.960.300,63)
Constituições/Reversões de Contingências
(714.627,33)
Cobertura/Reversão de Despesas Administrativas
(3.546.160,40)
Fluxo de Investimentos
177.809.823,43
Constituição/Reversão de Provisões Matemáticas
(116.854.652,36)
Constituição/Reversão de Fundos
(26.481,24)
SUPERÁVIT TÉCNICO/(DÉFICIT TÉCNICO) - NO ANO
(41.819.127,93)
DESCRIÇÃO
2011
768.354.086,79
(191.175.523,21)
(91.432,34)
(5.497.490,59)
24.276.915,18
(194.803.131,38)
(35.990,11)
401.027.434,34
e) Composição do Superávit / Déficit Técnico Acumulado por Plano de Benefícios
DESCRIÇÃO
Superávit/(Déficit Técnico)
Movimento no Ano
Superávit/(Déficit Técnico)
DESCRIÇÃO
Superávit/(Déficit Técnico)
Movimento no Ano
Superávit/(Déficit Técnico)
EXERCÍCIOS
Saldo em 2011
Saldo em 2012
EXERCÍCIOS
Saldo em 2011
Saldo em 2012
PLANO I
12.179.604,98
(52.752.166,70)
(40.572.561,72)
PLANO III
272.472,17
120.751,71
393.223,88
PLANO II
2.868.838,42
(3.533.276,69)
(664.438,27)
PLANO CV
25.979.931,36
14.345.563,75
40.325.495,11
SUB-TOTAL
15.048.443,40
(56.285.443,39)
(41.236.999,99)
SUB-TOTAL
41.300.846,93
(41.819.127,93)
(518.281,00)
f) Fundos Constituídos nos Balanços
São retenções de recursos excedentes das Gestões Previdencial, Administrativa e Investimentos, para suprir despesas futuras,
quando da verificação de déficit nas referidas Gestões.
DESCRIÇÃO
Fundo Previdencial (*)
Fundo Administrativo
Fundo de Investimentos (**)
Totais
2012
79.034,90
4.309.585,14
5.668.566,56
10.057.186,60
PERÍODO 2011
52.553,66
2.710.833,35
3.796.786,19
6.560.173,20
(*) Constituído no exercício de 2009, com a finalidade de garantir a cobertura de benefícios de risco de invalidez e pensão por morte) no Plano PRECE III. No fechamento
do balanço de 31/12/2012, o Fundo de Risco continua a ser classificado na Reserva de Contingência. O Fundo Previdencial passou a alocar as contribuições recolhidas
ao referido plano e não resgatadas por ocasião do desligamento de participante, conforme a nova planificação contábil em vigor a partir de 01/01/2010.
(**) Constituído no exercício de 2010, com a finalidade de garantir a cobertura de empréstimos e financiamentos a participantes e assistidos na ocorrência de
morte, invalidez e inadimplência dentre outras.
19
NOTA 9 - PROCESSO DE MIGRAÇÃO DOS
PLANOS PRECE I E II PARA O PLANO CV
as contribuições adicionais a partir de agosto de 2012, venham a ser recolhidas ao plano de benefícios”.
Sobre esse processo de migração, o SINTSAMA (Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Saneamento
Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região)
ingressou com ação nº 641-32.2011.5-01.007, na 7ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na qual pleiteia em
face da Companhia Estadual de Águas – CEDAE e da
Prece Previdência Complementar, a tutela antecipada
para sustação do início do Plano Prece CV, a ausência
de desconto da contribuição extraordinária para quem
permaneceu no Plano Prece I e a realização de perícia.
O Juiz deferiu o pedido de medida cautelar para que
não haja a cobrança de contribuição extraordinária dos
participantes não migrantes.
Plano Prece II – “até a data base de avaliação atuarial,
não havia no custeio a previsão de cobrança de contribuição de benefícios”.
Com relação ao plano de custeio, não foram informadas as
taxas que vigorarão no exercício de 2013, mas no Parecer
Atuarial do Plano Prece I foi informado que, em função do
resultado deficitário, deverá ser feita uma revisão do custeio
com a implementação da taxa de contribuição extraordinária, além daquela adicional já estabelecida em 2011.
NOTA 10 - RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS
a) Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras
Em 22 de outubro de 2012, os autos, encontravam-se, em
carga com o perito para elaboração do laudo pericial. Em 24
de janeiro de 2013, o perito protocolou petição requerendo
dilação do seu prazo para a entrega do laudo pericial.
Encontra-se em fase de liquidação os processos administrativos, referentes ao imposto de renda sobre as aplicações
financeiras, recolhido a maior no período de janeiro de 1999
a agosto de 2001. O saldo a compensar em 31/12/2012 é
de R$ 1.063.409,41.
No presente exercício, por determinação contida no Relatório de Fiscalização nº 27/2012 da Superintendência Nacional da Previdência Complementar – PREVIC, foi constituída uma provisão de caráter contingencial no montante
de R$ 72.946.449,95 sobre os saldos de contas a receber
referentes às contribuições extraordinárias do Plano Prece I, vencidas e não liquidadas, sendo, R$ 28.895.226,80
da Patrocinadora CEDAE, R$ 28.895.226,80 dos Participantes Ativos e R$ 15.155.996,35 dos Participantes
Assistidos, objeto do equacionamento do déficit técnico ocorrido no exercício de 2010. Todavia resta ainda, em 31/12/2012, um saldo residual a receber de R$
24.940.009,71, sendo R$ 9.879.017,04 da Patrocinadora CEDAE, R$ 9.879.017,04 dos Participantes Ativos e R$
5.181.975,63 dos Participantes Assistidos, não abrangido pela mencionada provisão.
b) Pis e Cofins
Em 2006 foi impetrado Mandado de Segurança autuado
sob o nº 2006.51.01.004247-7 tendo por objeto o reconhecimento do direito a não submeter à cobrança do PIS e
da COFINS nos termos da Lei nº 9718/98, que foi concedida em 1ª Instância, eximindo, assim, a Entidade da referida
obrigação. Estamos aguardando o processo transitar em
julgado para proceder o levantamento dos depósitos judiciais, em torno de R$ 1.806.000,00 e compensar créditos
no montante de R$ 1.759.000,00.
A partir de Janeiro de 2009, a PRECE começou a recolher o
PIS e a COFINS, através de DARF’s, com base no parecer dos
seus consultores jurídicos. Assim, a base de cálculo dessas
contribuições passou a incidir somente sobre a taxa de administração dos empréstimos e sobre a remuneração auferida
a título de pro labore na administração das carteiras de seguros e do plano odontológico dos participantes.
Essa provisão acarretou um déficit técnico de R$ 40.572.561,72
e uma redução no Patrimônio Social de R$ 72.946.449,95 do
Plano Prece I em 31 de dezembro de 2012, conforme notas
explicativas números 08 e 11, respectivamente.
O recebimento das contribuições extraordinárias depende
de decisão da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
NOTA 11 - PROVISÃO PARA PERDAS – TAXA
EXTRAORDINÁRIA PRECE I (4.565)
Embora nos Pareceres Atuariais dos Planos Prece I e II tenha
sido informado que “os resultados obtidos já contemplam o
reflexo da proposta de migração de inscrição dos participantes destes planos (I e II) para o Plano Prece CV”, a correspondência do atuário responsável (ATUAS) para a auditoria da
Prece menciona que:
Conforme Relatório de Fiscalização nº 27/2012 da PREVIC e
em consonância com a Instrução Normativa nº 34, de 24 de
setembro de 2009, ANEXO A – item 11, procedemos ao provisionamento para perdas das contribuições extraordinárias
do Plano Prece I vencidas e não liquidadas, objeto do Equacionamento do Déficit no exercício de 2010, de responsabilidade da Patrocinadora CEDAE e dos Participantes Ativos e
Assistidos, conforme quadro abaixo:
Plano Prece I – “as provisões matemáticas foram obtidas
considerando o plano de custeio vigente e, nesse caso, que
TAXA EXTRAORDINÁRIA PRECE I (4.565)
Acima de 360 dias
100,00%
241 a 360 dias
75,00%
121 a 240 dias
50,00%
61 a 120 dias
25,00%
0 a 60 dias
0,00%
PATRONAL PARTICIPANTES ATIVOS
PARTICIPANTES ASSISTIDOS
Totais
Até Dez/2011
De Jan a Abr/12
De Mai a Ago/12
De Set a Out/12
De Nov a Dez/12
Contas a Receber Valor Histórico
CONSOLIDADO
55.052.287,88
12.849.501,80
13.057.568,25
6.913.006,39
10.014.095,34
38.774.243,84
38.774.243,84
20.337.971,98
97.886.459,66
Provisão D.D.
55.052.287,88
9.637.126,35
6.528.784,13
1.728.251,60
0,00
28.895.226,80
28.895.226,80
15.155.996,35
72.946.449,95
Contas a Receber Valor Líquido
0,00
3.212.375,45
6.528.784,13
5.184.754,79
10.014.095,34
9.879.017,04
9.879.017,04
5.181.975,63
24.940.009,71
As contribuições de 2% sobre as taxas extraordinárias do Plano Prece I, para o PGA- Plano de Gestão Administrativa, no valor
de R$ 1.347.034,03 também foram provisionadas para perdas, seguindo o mesmo critério.
20
NOTA 12 - DESTINAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
De conformidade com o Art. 14 do CTN (Código Tributário Nacional), a Entidade não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de sua renda, a título de lucro ou participação do resultado, aplicando integralmente no País os seus recursos na
manutenção dos seus objetivos institucionais, e mantendo a escrituração de suas receitas e despesas em livros cujas formalidades legais são capazes de assegurar a sua exatidão.
Rio de Janeiro, 31 de Dezembro de 2012.
NELSON MARTINS PORTUGAL
EDSON REIS DA SILVA
Diretor Presidente
Diretor Financeiro
C.P.F.: 005.089.507-91
C.P.F.: 238.956.407-00
LUIZ CARLOS ROSA GOULART
Contador
CRC-RJ:062.248-7
C.P.F.: 807.709.407-49
DEMONSTRATIVO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
Composição dos Recursos Garantidores da PRECE
Composição dos Recursos Garantidores da PRECE
Resolução CMN Nº 3.792 de 24 de setembro de 2009
DEMONSTRATIVO DA
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
R$ Saldo 2012
Disponibilidades e Outros Realizáveis
R$ Saldo 2011
Composição
Variação
2.882.931,87
7.107.060,77
0,18
-59,44
Investimentos
1.638.588.124,61
1.445.357.855,81
99,82
13,37
Renda Fixa
1.106.233.738,86
956.627.724,92
67,39
15,64
1.465.393,27
1.465.393,27
1.186.976,10
1.186.976,10
0,09
0,09
23,46
23,46
Títulos Públicos
Notas do Tesouro Nacional - NTN-A/NTN-B/NTN-C
Créditos Privados e Depósitos
Fundos de Investimentos
Renda Fixa - Planos
Multimercado - Planos
0,00
0,00
0,00
0,00
1.104.768.345,59
1.121.449,24
1.103.646.896,35
955.440.748,82
442.876,04
954.997.872,78
67,30
0,07
67,24
15,63
153,22
0,00
Renda Variável
386.797.464,86
346.339.519,71
23,56
11,68
Ações
0,00
0,00
0,00
0,00
Derivativos
0,00
0,00
0,00
0,00
386.797.464,86
386.797.464,86
346.339.519,71
346.339.519,71
23,56
23,56
11,68
0,00
Investimentos Estruturados
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos no Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
107.597.255,29
109.226.419,24
6,56
-1,49
106.579.969,67
108.606.693,03
6,49
-1,87
1.017.285,62
619.726,21
0,06
64,15
Empréstimos e Finanaciamentos
37.959.665,60
33.164.191,94
2,31
14,46
Carteira de Empréstimos
ao Participantes
38.111.041,85
33.577.978,20
2,32
13,50
-151.376,25
-413.786,26
-0,01
63,42
1.641.471.056,48
1.452.464.916,58
100,00
13,01
1.597.114,57
1.597.114,57
1.162,67
1.162,67
0,10
0,10
137.266,11
137.266,11
1.643.068.171,05
1.452.466.079,25
100,00
13,12
Fundos de Investimentos
Multimercado - Planos
Investimentos Imobiliários
Carteira Imobiliária
Contas a (Pagar) e a Receber
Contas a (Pagar) e a Receber
Recursos Garantidores das Reservas Técnicas dos
Planos Previdenciários
Fundos de Investimentos
Renda Fixa - Gestão Administratiiva
Recursos Garantidores das Reservas
Técnicas dos Planos Previdenciários e PGA
RECURSOS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS DOS PLANOS PREVIDENCIÁRIOS
2,31%
0,18%
6,56%
23,56%





67,39%
21
Empréstimos e Finanaciamentos
Investimentos Imobiliários
Renda Variável
Disponibilidades e Outros Realizáveis
Renda Fixa
CONTROLE INTERNO DA GESTÃO DE INVESTIMENTOS
CUSTOS PLANO BD/CV E CD
No ano
GESTÃO INTERNA
Pessoal/Encargos
Consultorias
Assessoria Jurídica (1)
Auditorias
Custódia
Corretagens (2)
Impostos
Taxas Tributárias
2.593.794,62
1.607.944,95
288.497,72
681.099,47
0,00
0,00
0,00
16.252,48
0,00
GESTÃO EXTERNA
Taxa de Administração
Taxa de performance
Corretagens
Taxa Selic
Taxa Cetip
Taxa CVM
Taxa Bolsa de valores (CBLC)
Taxa de controladoria
Taxa de custódia
Auditoria de fundos
Outras (Andima)
DESCRIÇÃO
Despesa Administrativa
DESCRIÇÃO
Percentual Taxa Administrativa
No ano
0,09
CUSTO DO FUNDO EXCLUSIVO
FIC FI CAIXA LARANJAL MMCP
DESCRIÇÃO
Despesa Administrativa
No ano
169.647,03
TOTAL
DESCRIÇÃO
Percentual Taxa Administrativa
No ano
0,09
CUSTO DO FUNDO EXCLUSIVO
FIC FI CAIXA ALEGRIA MMCP
DESCRIÇÃO
Despesa Administrativa
No ano
284.534,18
TOTAL
DESCRIÇÃO
Percentual Taxa Administrativa
2.615.688,56
6.299.463,79
No ano
0,09
CUSTO DO FUNDO EXCLUSIVO
FIC FI CAIXA GUANDU MMCP
DESCRIÇÃO
Despesa Administrativa
1.641.176.775,96
Representatividade
No ano
18.484,92
TOTAL
21.893,94
0,00
0,00
0,00
1.257,23
18.702,58
600,00
0,00
0,00
1.334,13
0,00
0,00
TOTAL DE CUSTOS EM R$
Custo Absorvido da Adm. Geral
Patrimônio investimento
BD/CV E CD
CUSTO DO FUNDO EXCLUSIVO DA CEF
0,38%
No ano
640.793,24
TOTAL
(1) Honorários Advocatícios
(2) Informações retiradas do Módulo de Ações e Derivativos
DESCRIÇÃO
Percentual Taxa Administrativa
No ano
0,09
CUSTO DO FUNDO EXCLUSIVO
FIC FI CAIXA SARAPUÍ MMCP
DESCRIÇÃO
Despesa Administrativa
No ano
229.061,04
TOTAL
DESCRIÇÃO
Percentual Taxa Administrativa
No ano
0,09
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
de Previdência Complementar - PREVIC, e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Aos Administradores, Participantes e Patrocinadoras
Prece Previdência Complementar
Rio de Janeiro – RJ
1-
Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas
da Prece Previdência Complementar, que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e
as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do patrimônio social e do plano de gestão administrativa, bem como
as demonstrações individuais dos Planos Prece I, Prece II, Prece
III e Prece CV, por plano de benefício do ativo líquido, da mutação do ativo líquido e das obrigações atuariais para o exercício
findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
3 - Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre
essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais
de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e
executada com o objetivo de obter segurança razoável de que
as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores
e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras
consolidadas e individuais por plano de benefício. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações financeiras, independentemente se causada
por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor con-
2 - Responsabilidade da administração sobre as
demonstrações contábeis
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a entidades reguladas pela Superintendência Nacional
22
sidera os controles internos relevantes para a elaboração e
adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de
expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade.
de migração dos participantes dos Planos Prece I e II para
o Plano Prece CV, com cobrança das contribuições extraordinárias da Patrocinadora CEDAE e dos Participantes Ativos
e Assistidos encontra-se suspensa por decisão judicial da 7ª
Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ, enquanto aguarda
a realização de perícia e o julgamento final da referida ação.
Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a
avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
O deslinde dessa ação poderá obrigar a Prece a uma revisão do custeio do Plano Prece I para o exercício de 2013 e
seguintes.
Ainda sobre o referido processo, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC, determinou a
constituição de uma provisão de caráter contingencial sobre os
saldos de contas a receber no montante de R$ 72.946.449,95
referente às contribuições extraordinárias não recebidas da Patrocinadora CEDAE (R$ 28.895.226,80), dos Participantes Ativos (R$
28.895.226,80) e dos Participantes Assistidos (R$ 15.155.996,35).
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
e apropriada para fundamentar nossa opinião.
4 - Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas
e individuais por plano de benefício referidas no parágrafo 1,
apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira consolidada da Prece Previdência Complementar e individual por plano de benefício em 31
de dezembro de 2012, e o desempenho consolidado e por plano
de benefício de suas operações para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil,
aplicáveis às entidades reguladas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.
A referida provisão ocasionou uma redução do patrimônio
social e um déficit técnico do Plano Prece I, nos valores de R$
72.946.449,95 e R$ 40.572.561,72, respectivamente.
Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2013.
LOUDON BLOMQUIST
AUDITORES INDEPENDENTES
CRC-RJ-0064/F-8
Noel Luiz Ferreira
5 – Outros assuntos
Contador
CRC-RJ-23.317-T-SP-1458-S-RJ
Conforme mencionado na nota explicativa nº 09, o processo
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PRECE I
INDICADOR
INPC
IGP-DI
SELIC
Ibovespa
2013
5,50%
5,50%
7,50%
21,00%
PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE I
2014
2015
4,50%
4,50%
5,50%
5,50%
8,25%
7,50%
15,00%
15,00%
2016
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
2017
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
mento em Renda Variável levará a um ajuste na meta de
Renda Fixa. Foi aprovado também pelo CD, um limite de até
5% dos Recursos Garantidores em Fundos de Investimentos
Imobiliários, desde que o prazo de Investimentos não ultrapasse o limite do ALM. Quanto ao segmento de imóveis
aprovado um ajuste na meta para 5% dos RGRT. Ajustado
também para 5% a meta no segmento de Operações com
Participantes (Empréstimos).
Tomando por base o cenário acima e com intuito de se buscar o Atuarial em 2013, determinado pelo Conselho Deliberativo da Prece, variação do INPC no ano + taxa de juros
de 6% a.a., foi apresentado pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo um incremento na meta
para Renda Variável, haja vista, a expectativa espelhada no
quadro de indicadores acima que apresenta uma variação
positiva do Ibovespa de 21% para o ano de 2013, esse auMETA POR SEGMENTOS
RENDA FIXA
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
OUTROS TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA
CCB; CCCB, NT
NCE, CCE
FIDC E FICFIDC
CRI
CCI
CPR
CDCA
RENDA VARIÁVEL
AÇÕES BOVESPA
OUTROS RENDA VARIÁVEL
Investimentos Estruturados
FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO
FUNDOS DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO
Investimentos no Exterior
Imóveis
Empréstimo a Participantes
MÍNIMO
40%
35%
5%
5%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
25%
20%
5%
10%
0%
10%
0%
5%
3%
23
META
55%
25%
30%
10%
0%
10%
5%
5%
0%
0%
35%
25%
10%
15%
5%
10%
0%
5%
5%
MÁXIMO
100%
100%
80%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
70%
50%
20%
20%
10%
10%
0%
8%
15%
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Período de Referência
Indexador
01/2013 a 12/2013
INPC
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Invest. Estruturados
Invest. Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Nome
CPF
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
JOPER PADRÃO
022.374.827-72
Taxa de Juros
6%
Cargo
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Seguridade
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PRECE II
INDICADOR
INPC
IGP-DI
SELIC
Ibovespa
2013
5,50%
5,50%
7,50%
21,00%
PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE II
2014
2015
4,50%
4,50%
5,50%
5,50%
8,25%
7,50%
15,00%
15,00%
META POR SEGMENTOS
RENDA FIXA
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
OUTROS TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA
CCB; CCCB, NT
NCE, CCE
FIDC E FICFIDC
CRI
CCI
CPR
CDCA
RENDA VARIÁVEL
AÇÕES BOVESPA
OUTROS RENDA VARIÁVEL
Investimentos Estruturados
FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO
FUNDOS DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO
Investimentos no Exterior
Imóveis
Empréstimo a Participantes
MÍNIMO
40%
35%
5%
5%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
25%
20%
5%
10%
0%
10%
0%
5%
3%
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Período de Referência
Indexador
01/2013 a 12/2013
INPC
Renda Fixa
Renda Variável
Invest. Estruturados
Invest. Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
2017
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
mento em Renda Variável levará a um ajuste na meta de
Renda Fixa. Foi aprovado também pelo CD, um limite de até
5% dos Recursos Garantidores em Fundos de Investimentos
Imobiliários, desde que o prazo de Investimentos não ultrapasse o limite do ALM. Quanto ao segmento de imóveis
aprovado um ajuste na meta para 5% dos RGRT. Ajustado
também para 5% a meta no segmento de Operações com
Participantes (Empréstimos).
Tomando por base o cenário acima e com intuito de se buscar o Atuarial em 2013, determinado pelo Conselho Deliberativo da Prece, variação do INPC no ano + taxa de juros
de 6% a.a., foi apresentado pela Diretoria Executiva e aprovado pelo Conselho Deliberativo um incremento na meta
para Renda Variável, haja vista, a expectativa espelhada no
quadro de indicadores acima que apresenta uma variação
positiva do Ibovespa de 21% para o ano de 2013, esse au-
Segmento
2016
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Nome
CPF
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
JOPER PADRÃO
022.374.827-72
24
META
55%
25%
30%
10%
0%
10%
5%
5%
0%
0%
35%
25%
10%
15%
5%
10%
0%
5%
5%
MÁXIMO
100%
100%
80%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
70%
50%
20%
20%
10%
10%
0%
8%
15%
Taxa de Juros
6%
Cargo
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Seguridade
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PRECE III
INDICADOR
INPC
IGP-DI
SELIC
Ibovespa
2013
5,50%
5,50%
7,50%
21,00%
PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE III
2014
2015
4,50%
4,50%
5,50%
5,50%
8,25%
7,50%
15,00%
15,00%
2016
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
2017
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
Tomando por base o cenário acima, foi apresentado pela Diretoria Executiva e aprovada pelo Conselho Deliberativo para
esse Plano de Benefícios, Plano esse ainda está em Regime de Capitalização, meta de 95% dos Recursos Garantidores dos
Recursos Totais em Renda fixa e 5% para Operações com Participantes (Empréstimos).
META POR SEGMENTOS
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
Investimentos Estruturados
Investimentos no Exterior
Imóveis
Empréstimo a Participantes
MÍNIMO
85%
0%
0%
0%
0%
2%
META
95%
0%
0%
0%
0%
5%
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Período de Referência
Indexador
01/2013 a 12/2013
TR
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Invest. Estruturados
Invest. Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Nome
CPF
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
JOPER PADRÃO
022.374.827-72
MÁXIMO
100%
0%
0%
0%
0%
15%
Taxa de Juros
6%
Cargo
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Seguridade
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PRECE CV
INDICADOR
INPC
IGP-DI
SELIC
Ibovespa
2013
5,50%
5,50%
7,50%
21,00%
PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE CV
2014
2015
4,50%
4,50%
5,50%
5,50%
8,25%
7,50%
15,00%
15,00%
2016
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
2017
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
Em razão do cenário acima o cenário acima e com intuito de se buscar o Atuarial em 2013, determinado pelo Conselho Deliberativo da Prece, variação do INPC no ano + taxa de juros de 6% a.a., foi apresentado pela Diretoria Executiva e aprovado
pelo Conselho Deliberativo um incremento na meta para Renda Variável, haja vista, a expectativa espelhada nos indicadores
acima que apresenta uma variação positiva do Ibovespa de 21% para o ano de 2013, esse aumento em Renda Variável
levará a um ajuste na meta de Renda Fixa. Foi aprovado também pelo CD, um limite de até 5% dos Recursos Garantidores
em Fundos de Investimentos Imobiliários. Quanto ao segmento de imóveis aprovado um ajuste na meta para 5% dos RGRT.
Ajustado também para 5% a meta no segmento de Operações com Participantes (Empréstimos).
META POR SEGMENTOS
RENDA FIXA
TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS
OUTROS TÍTULOS PRIVADOS DE RENDA FIXA
CCB; CCCB, NT
NCE, CCE
FIDC E FICFIDC
CRI
CCI
CPR
CDCA
RENDA VARIÁVEL
AÇÕES BOVESPA
OUTROS RENDA VARIÁVEL
Investimentos Estruturados
FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO
FUNDOS DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO
Investimentos no Exterior
Imóveis
Empréstimo a Participantes
MÍNIMO
40%
35%
5%
5%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
25%
20%
5%
10%
0%
10%
0%
5%
3%
25
META
55%
25%
30%
10%
0%
10%
5%
5%
0%
0%
35%
25%
10%
15%
5%
10%
0%
5%
5%
MÁXIMO
100%
100%
80%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
20%
70%
50%
20%
20%
10%
10%
0%
8%
15%
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Período de Referência
Indexador
01/2013 a 12/2013
INPC
Segmento
Renda Fixa
Renda Variável
Invest. Estruturados
Invest. Exterior
Imóveis
Operações com Participantes
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Nome
CPF
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
JOPER PADRÃO
022.374.827-72
Taxa de Juros
6%
Cargo
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Investimentos
Diretor de Seguridade
POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – PGA
INDICADOR
INPC
IGP-DI
SELIC
Ibovespa
2013
5,50%
5,50%
7,50%
21,00%
PLANO DE BENEFÍCIOS PRECE II
2014
2015
4,50%
4,50%
5,50%
5,50%
8,25%
7,50%
15,00%
15,00%
2016
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
2017
4,50%
5,50%
7,25%
15,00%
Com base nos indicadores acima a Diretoria Executiva apresentou e o Conselho Deliberativo aprovou somente alocar os
recursos do referido Plano, em ativos de Renda Fixa. Principalmente, por serem recursos de Giro rápido no Caixa, isto é,
recursos para atender o dia a dia da Prece.
META POR SEGMENTOS
RENDA FIXA
Participação
100%
Segmento
Renda Fixa
P.G.A. - METAS/2013
MÍNIMO
100%
META
100%
Taxa Mínima Atuarial / Índice de Referência
Indexador por Plano/Segmento
Período de Referência - 01/2013 a 12/2013
Plano/Segmento
Percentual Indexador
Indexador
Renda Fixa
100%
CDI
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado
Nome
CPF
MILTON LEOBONS
128.929.471-20
26
MÁXIMO
100%
Taxa de Juros
O,OO%
Cargo
Diretor de Investimentos
RENTABILIDADE DE INVESTIMENTOS
TIPOS/MESES
RENTABILIDADE DOS ATIVOS POR SEGMENTO PLANO PRECE I - 2012
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
RENDA FIXA
1,16%
RENDA VARIÁVEL
5,04%
IMÓVEIS
0,36%
OPS. COM PARTICIPANTES 1,70%
RENTABILIDADE MÊS
2,06%
TIPOS/MESES
1,12%
1,66%
0,29%
1,74%
1,20%
1,15%
-0,51%
0,24%
1,47%
0,69%
1,82%
-1,29%
0,33%
1,31%
0,96%
1,32%
-5,42%
0,30%
1,22%
-0,30%
0,86%
0,20%
0,21%
1,35%
0,67%
1,41%
1,20%
0,52%
2,62%
1,33%
-0,26%
-0,32%
0,44%
4,00%
-0,13%
1,24%
0,01%
0,58%
3,21%
0,95%
RENTABILIDADE DOS ATIVOS POR SEGMENTO PLANO PRECE II - 2012
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
RENDA FIXA
1,16%
RENDA VARIÁVEL
5,04%
IMÓVEIS
0,36%
OPS. COM PARTICIPANTES 1,70%
RENTABILIDADE MÊS
2,06%
1,12%
1,66%
0,29%
1,74%
1,20%
1,15%
-0,51%
0,24%
1,47%
0,69%
1,82%
-1,29%
0,33%
1,31%
0,96%
1,32%
-5,42%
0,30%
1,22%
-0,30%
0,86%
0,20%
0,21%
1,35%
0,67%
1,41%
1,20%
0,52%
2,62%
1,33%
-0,26%
-0,32%
0,44%
4,00%
-0,13%
1,24%
0,01%
0,58%
3,21%
0,95%
NOV
2,53%
0,65%
-0,93%
0,63%
0,47%
0,31%
-17,92% 6,39%
1,14%
0,72%
NOV
2,53%
0,65%
-0,93%
0,63%
0,47%
0,31%
-17,92% 6,39%
1,14%
0,72%
DEZ
ANO
1,36%
3,74%
0,34%
9,32%
2,01%
15,32%
3,70%
4,48%
14,74%
11,87%
DEZ
ANO
1,36%
3,74%
0,34%
9,32%
2,01%
15,32%
3,70%
4,48%
14,74%
11,87%
RENTABILIDADE DOS ATIVOS POR SEGMENTO PLANO PRECE III - 2012
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
ANO
1,47%
2,07%
2,28%
4,96%
2,31%
3,81%
0,51%
1,88%
27,96%
OPS. COM PARTICIPANTES -4,06%
RENTABILIDADE MÊS
1,34%
6,11%
2,18%
-3,42%
2,12%
1,54%
4,87%
1,72%
2,30%
-29,35% 35,37% 40,31% -1,61%
3,80%
-1,23% 4,18% 2,45%
1,27% 3,81%
1,28%
0,52%
2,29%
1,89%
44,18%
28,75%
TIPOS/MESES
RENDA FIXA
-0,79%
3,34%
1,86%
1,33%
RENDA VARIÁVEL
IMÓVEIS
TIPOS/MESES
RENTABILIDADE DOS ATIVOS POR SEGMENTO PLANO PRECE CV - 2012
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
RENDA FIXA
1,16%
RENDA VARIÁVEL
4,98%
IMÓVEIS
0,33%
OPS. COM PARTICIPANTES 2,62%
RENTABILIDADE MÊS
2,09%
1,55%
1,66%
0,29%
1,57%
1,49%
1,12%
-0,47%
0,36%
1,58%
0,68%
1,75%
-1,21%
0,37%
0,61%
0,91%
1,35%
-5,31%
0,32%
2,49%
-0,24%
0,86%
0,39%
0,21%
0,66%
0,70%
27
1,42%
1,04%
0,52%
2,66%
1,30%
-0,20%
-0,98%
0,44%
4,03%
-0,23%
1,26%
2,28%
-0,32% -0,77%
0,58%
0,47%
3,57%
3,31%
0,91% 1,48%
NOV
DEZ
ANO
0,58%
0,84%
0,31%
2,95%
0,68%
1,38%
3,67%
0,34%
4,48%
1,92%
15,49%
3,20%
4,64%
35,07%
12,30%
PARECERES ATUARIAIS
PARECER ATUARIAL PRECE I
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios administrado por essa Entidade, observados critérios aceitos internacionalmente, conforme demonstrado a seguir, e de examinarmos o Balanço e o Demonstrativo de Resultados correspondentes, levantados em 31/12/2012, verificamos terem sido atendidas todas as exigências pertinentes
aos aspectos atuariais.
R$
R$
R$
Valores em R$ 1,00
429.437.100,47
0,00
0,00
R$
R$
R$
429.437.100,47
275.809.532,16
153.627.568,31
R$
R$
R$
R$
160.112.156,13
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido estruturado em Regime de Capitalização Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
153.587.586,07
166.449.713,65
-6.419.032,27
-6.443.095,31
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
6.524.570,06
7.069.911,18
-272.646,85
-272.694,27
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
R$
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
R$
0,00
R$
-211.890.637,86
R$
-12.191.851,66
- Patrocinador(es)
R$
-12.191.851,66
- Participantes
R$
0,00
- Déficit Equacionado
R$
-199.698.786,20
- Patrocinador(es)
R$
-45.379.069,57
- Participantes
R$
-45.379.069,57
- Benefícios Concedidos
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas dos Assistidos
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos
- Benefícios a Conceder
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
- Saldo de Contas – Parcela Participantes
- Provisões Matemáticas a Constituir
- Serviço Passado
- Assistidos
R$
-108.940.647,06
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Assistidos
R$
0,00
- Total das Provisões Matemáticas
R$
377.658.618,74
- Fundo Previdencial
- Reversão de saldo por exigência Regulamentar
- Revisão de Plano
- Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
Informamos, ainda, que:
deramos que os dados estejam aceitáveis.
 A avaliação atuarial abrangeu:
 1.474 participantes ativos, sendo 1.417 do sexo masculino e 57 feminino com idade média de 53,77 anos;
 1.462 participantes assistidos e 1.351 grupos de beneficiários de pensão.
 Foram adotadas as seguintes premissas e hipóteses indicadas pelo Patrocinador e pela Entidade, tendo em vista sua
compatibilidade com a legislação vigente.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO:
0%a.a. participantes autopatrocinados e 0,73% a.a.
para os demais participantes.
 Os resultados obtidos já contemplam o reflexo da proposta de migração de inscrição dos participantes deste plano
para o plano Prece CV, também administrado pela PRECE.
 Por tratar-se de plano concebido na modalidade de “Benefício Definido”, poderá ter seu custo modificado em decorrência da não verificação das hipóteses, isto é, do comportamento da evolução salarial, desligamento de participantes
ou rentabilidade incompatível com a esperada.
 Como o cadastro de participantes, posicionado em
31/08/2012, foi analisado e criticado pela Entidade, consi-
28
Justificativa: Percentual calculado em função da política praticada pelo patrocinador em relação ao pagamento dos triênios.
 HIPÓTESES SOBRE GERAÇÕES FUTURAS DE NOVOS ENTRADOS: 0% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando que
esse plano de benefícios encontra-se fechado a novas
adesões.
 HIPÓTESES SOBRE ROTATIVIDADE (%): 0% a.a.
Justificativa: Plano de benefícios encontra-se fechado
a novas adesões.
 TAXA REAL DE JUROS AO ANO: 6% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando a política
de investimentos traçada pela atual gestão.
 INDEXADOR DO PLANO (REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS): INPC
Justificativa: Corresponde ao indexador previsto no Regulamento do Plano de Benefícios.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO INSS: 0%a.a.
Justificativa: Conforme dispõe o regulamento do plano.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO PLANO: 0% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando que o
critério fixado no Regulamento do Plano prevê somente
a atualização de valores.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS SALÁRIOS: Fator correspondente a 5,5%a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DA ENTIDADE: Fator correspondente a 5,5%a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DO INSS: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL: AT-83 BASIC M
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS: WINKLEVOSS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ: LIGHT-FORTE, DESLOCADA EM 5 ANOS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 OUTRAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS UTILIZADAS: Não há
 HIPÓTESES SOBRE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA DE
PENSIONISTAS: Gerado em função das informações
encaminhadas para a avaliação atuarial – Hx - Base:
2009
Justificativa: Conforme previsto no Regulamento do Plano e avaliado de acordo com a composição familiar dos
participantes da Prece existente em 2009.
 OUTRAS HIPÓTESES NÃO REFERIDAS ANTERIORMENTE: Não há
 Foram mantidas as hipóteses e método adotados na reavaliação atuarial do exercício anterior a exceção da:
 Projeção de Crescimento Real de Salários que passou a
corresponder a 0%a.a. para os participantes autopatrocinados e 0,73% a.a. para os demais;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Salários que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios da Entidade que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios do INSS que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Na avaliação atuarial observamos o regime financeiro de
Capitalização (Método Agregado).
 Na data de posicionamento dos dados o plano estava
superavitário.
 Considerando o Patrimônio Líquido informado pela PRECE de R$ 337.086.057,02, constatamos que o Plano em
31/12/2012 está deficitário, cabendo a revisão do custeio
com a implementação da taxa de contribuição extraordinária.
 Esclarecemos que não fizemos qualquer análise relativamente ao Ativo Líquido do Plano.
 O detalhamento quanto aos resultados está demonstrado
no Relatório Atuarial 01/2012.
 Prontos para quaisquer esclarecimentos adicionais, que se
fizerem necessários.
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
29
PARECER ATUARIAL PRECE II
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios administrado por essa Entidade, observados critérios aceitos internacionalmente, conforme demonstrado a seguir, e de examinarmos o Balanço e o Demonstrativo de Resultados correspondentes, levantados em 31/12/2012, verificamos terem sido atendidas todas as exigências pertinentes
aos aspectos atuariais.
R$
R$
R$
Valores em R$ 1,00
145.403.753,44
0,00
0,00
R$
R$
R$
145.403.753,44
73.877.823,92
71.525.929,52
R$
R$
R$
R$
2.175.201,31
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido estruturado em Regime de Capitalização Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
2.175.201,31
2.175.201,31
0,00
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
R$
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Déficit Equacionado
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Assistidos
R$
0,00
- Benefícios Concedidos
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas dos Assistidos
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos
- Benefícios a Conceder
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
- Saldo de Contas – Parcela Participantes
- Provisões Matemáticas a Constituir
- Serviço Passado
- Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
R$
0,00
- Total das Provisões Matemáticas
- Assistidos
R$
147.578.954,75
- Fundo Previdencial
- Reversão de saldo por exigência Regulamentar
- Revisão de Plano
- Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
culino e 52 feminino com idade média de 53,82 anos;
 308 participantes assistidos e 556 grupos de beneficiários de pensão.
 Foram adotadas as seguintes premissas e hipóteses indicadas pelo Patrocinador e pela Entidade, tendo em vista sua
compatibilidade com a legislação vigente:
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO:
0% a.a. participantes autopatrocinados e 0,73% a.a.
para os demais participantes.
Justificativa: percentual calculado em função da política praticada pelo patrocinador em relação ao pagamento dos triênios.
 HIPÓTESES SOBRE GERAÇÕES FUTURAS DE NOVOS ENTRADOS: 0% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando que
Informamos, ainda, que:
 Os resultados obtidos já contemplam o reflexo da proposta de migração de inscrição dos participantes deste plano
para o plano Prece CV, também administrado pela PRECE;
 Por tratar-se de plano concebido na modalidade de “Benefício Definido”, poderá ter seu custo modificado em decorrência da não verificação das hipóteses, isto é, do comportamento da evolução salarial, desligamento de participantes
ou rentabilidade incompatível com a esperada;
 Como o cadastro de participantes, posicionado em
31/08/2012, foi analisado e criticado pela Entidade, consideramos que os dados estejam aceitáveis;
 A avaliação atuarial abrangeu:
 1.267 participantes ativos, sendo 1.215 do sexo mas-
30
esse plano de benefícios encontra-se fechado a novas
adesões.
 HIPÓTESES SOBRE ROTATIVIDADE (%): 0% a.a.
Justificativa: plano de benefícios encontra-se fechado
a novas adesões.
 TAXA REAL DE JUROS AO ANO: 6% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando a política
de investimentos traçada pela atual gestão.
 INDEXADOR DO PLANO (REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS): INPC
Justificativa: Corresponde ao indexador previsto no Regulamento do Plano de Benefícios.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO INSS: 0% a.a.
Justificativa: conforme dispõe o regulamento do plano.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO PLANO: 0% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando que o
critério fixado no Regulamento do Plano prevê somente
a atualização de valores.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS SALÁRIOS: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DA ENTIDADE: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DO INSS: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL: AT-83 BASIC M
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS: WINKLEVOSS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ: LIGHT-FOR-
TE, DESLOCADA EM 5 ANOS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 OUTRAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS UTILIZADAS: Não há
 HIPÓTESES SOBRE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA DE
PENSIONISTAS: Gerado em função das informações
encaminhadas para a avaliação atuarial – Hx - Base:
2009
Justificativa: Conforme previsto no Regulamento do
Plano e avaliado de acordo com a composição familiar
dos participantes da Prece existente em 2009.
 OUTRAS HIPÓTESES NÃO REFERIDAS ANTERIORMENTE: Não há
 Foram mantidas as hipóteses e método adotados na reavaliação atuarial do exercício anterior a exceção da:
 Projeção de Crescimento Real de Salários que passou a
corresponder a 0%a.a. para os participantes autopatrocinados e 0,73% a.a. para os demais;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Salários que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios da Entidade que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios do INSS que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Na avaliação atuarial observamos o regime financeiro de
Capitalização (Método Agregado);
 Na data de posicionamento dos dados o plano estava
deficitário em 0,4% das Provisões Matemáticas. Para equacionamento desse déficit caberia instituição de contribuição
adicional correspondente a 7,43% das contribuições normais.
 Considerando o Patrimônio Líquido informado pela
PRECE de R$ 146.914.516,48, constatamos que o Plano
continua deficitário;
 Esclarecemos que não fizemos qualquer análise relativamente ao Ativo Líquido do Plano;
 O detalhamento quanto aos resultados está demonstrado
no Relatório Atuarial 02/2012.
 Prontos para quaisquer esclarecimentos adicionais, que se
fizerem necessários.
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
31
PARECER ATUARIAL PRECE III
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios administrado por essa Entidade, observados critérios aceitos internacionalmente, conforme demonstrado a seguir, e de examinarmos o Balanço e o Demonstrativo de Resultados correspondentes, levantados em 31/12/2012, verificamos terem sido atendidas todas as exigências pertinentes
aos aspectos atuariais.
R$
R$
R$
Valores em R$ 1,00
11.725,77
11.725,77
11.725,77
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
R$
R$
R$
R$
2.148.979,53
2.148.979,53
666.656,40
1.482.323,13
- Benefício Definido estruturado em Regime de Capitalização Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
R$
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
R$
0,00
R$
0,00
- Benefícios Concedidos
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas dos Assistidos
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos
- Benefícios a Conceder
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
- Saldo de Contas – Parcela Participantes
- Provisões Matemáticas a Constituir
- Serviço Passado
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Déficit Equacionado
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Assistidos
R$
0,00
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Assistidos
R$
0,00
- Total das Provisões Matemáticas
R$
2.160.705,30
- Fundo Previdencial
- Reversão de saldo por exigência Regulamentar
- Revisão de Plano
- Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial
R$
R$
R$
R$
79.034,90
79.034,90
0,00
0,00
- Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
como da escolha quanto aos percentuais de contribuição,
não devendo, entretanto elevar as contribuições patronais
ou pessoais.
 A avaliação atuarial abrangeu:
 219 participantes ativos, sendo 178 do sexo masculino, 41 do
sexo feminino e com idade média de 41,12 anos.
 1 participante assistido e não há grupos de beneficiários de pensão.
 Foram adotados as hipóteses indicados pela Patrocinadora e Entidade, tendo em vista sua compatibilidade com a
legislação vigente:
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO:
não aplicável
Justificativa: Considerando que os benefícios de risco estão sendo avaliados no regime de repartição simples não
há constituição de Provisão Matemática.
Informamos, ainda, que:
 Os valores relativos a parte do plano concebida na modelagem
CD correspondem aos observados em 31/12/2012 e incluem a
variação da Rentabilidade do Plano.
 Como o cadastro de participantes, posicionado em
31/08/2012, foi analisado e criticado pela Entidade, consideramos que os dados estejam aceitáveis.
 Para a parte do plano concebida na modalidade de “Contribuição Definida”, Benefícios Programáveis, não há determinação
de custo e o custeio pode variar de acordo com a determinação
da patrocinadora e participantes.
 O custeio dos benefícios de risco, “Benefício Definido”,
será redimensionado anualmente, podendo seu custo variar em decorrência da não verificação das hipóteses, isto é,
de acordo com a evolução da massa de participantes, bem
32
PENSIONISTAS: não aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 OUTRAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS UTILIZADAS: não há
 Foram adotados os referenciais indicados pela Patrocinadora e Entidade, tendo em vista sua compatibilidade com a
legislação vigente:
 TAXA REAL ANUAL DE JUROS: 6% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando a política
de investimentos traçada pela atual gestão.
 INDEXADOR DO PLANO (REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS): Rentabilidade do Plano
Justificativa: Conforme previsto no Regulamento do
Plano de Benefícios.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DA ENTIDADE: 1
Justificativa: Considerando que esta hipótese é redutora dos valores apresentados, foi adotado fator compatível com a inflação de 0% a.a.
 TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL (RISCO DE MORTE): AT-83 BASIC M
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS: WINKLEVOSS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 HIPÓTESE SOBRE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA DE
PENSIONISTAS: Informado pelo participante por ocasião da concessão do benefício.
Justificativa: Na concessão do benefício utiliza-se a família real informada pelo participante.
 Relativamente ao exercício anterior, foram mantidos as
hipóteses, regimes financeiros e método.
 Considerando o Patrimônio Líquido informado pela PRECE
de R$ 2.553.929,18, constatamos que o Plano está equilibrado.
 Esclarecemos que não fizemos qualquer análise relativamente ao Ativo Líquido do Plano.
 Conforme está previsto no novo Plano de Contas, foi constituído o Fundo Previdencial de R$ 79.034,90, cujo valor corresponde
à parcela das contribuições patronais não resgatadas pelos participantes que se desligaram do plano.
 Recomendamos a manutenção do plano de custeio para
o exercício de 2013 e que seja destinado o percentual de
15,8524% da contribuição patronal para a cobertura dos
benefícios de risco.
 O detalhamento quanto aos resultados está demonstrado
no Relatório Atuarial 03/2012.
 HIPÓTESE SOBRE GERAÇÕES FUTURAS DE NOVOS ENTRADOS: não aplicável
Justificativa: Considerando que os benefícios de risco estão sendo avaliados no regime de repartição simples não
há constituição de Provisão Matemática.
 HIPÓTESE SOBRE ROTATIVIDADE (%): não aplicável
Justificativa: Considerando que os benefícios de risco estão sendo avaliados no regime de repartição simples não
há constituição de Provisão Matemática.
 TAXA REAL ANUAL DE JUROS: 6% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando a política
de investimentos traçada pela atual gestão.
 INDEXADOR DO PLANO (REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS): não aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DE MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIOS DO INSS: não aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DOS BENEFÍCIOS DO PLANO: não aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS SALÁRIOS: não aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DA ENTIDADE: não aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DO INSS: não
aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL (RISCO DE
MORTE): AT-49
Justificativa: Considerando as características da massa de
participantes da Entidade e o risco de morte não está subordinado a Resolução CGPC nº 18/2006.
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS: não
aplicável
Justificativa: Parâmetro inexistente de acordo com o
Regulamento do Plano de Benefícios.
 TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ: LIGHT – FORTE, deslocada em 5 anos
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o último resultado do estudo de aderência.
 OUTRAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS UTILIZADAS: não
há
 HIPÓTESE SOBRE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA DE
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
33
PARECER ATUARIAL PRECE CV
Cumpre-nos declarar que, depois de reavaliarmos as Provisões Matemáticas do Plano de Benefícios administrado por essa
Entidade, observados critérios aceitos internacionalmente, conforme demonstrado a seguir, e de examinarmos o Balanço
e o Demonstrativo de Resultados correspondentes, levantados em 31/12/2012, verificamos terem sido atendidas todas as
exigências pertinentes aos aspectos atuariais.
R$
R$
R$
Valores em R$ 1,00
1.190.089.277,69
413.847.634,59
413.847.634,59
R$
R$
R$
776.241.643,10
433.773.939,58
342.467.703,52
R$
R$
R$
R$
554.666.511,04
554.666.511,04
14.515.324,83
540.151.186,21
- Benefício Definido estruturado em Regime de Capitalização Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização Não Programado
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Patrocinadores
- Valor Atual das Contribuições Futuras dos Participantes
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição de Capitais de Cobertura
R$
0,00
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Repartição Simples
R$
0,00
R$
-26.303.069,99
R$
-26.303.069,99
- Patrocinador(es)
R$
-26.303.069,99
- Participantes
- Benefícios Concedidos
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas dos Assistidos
- Benefício Definido Estruturado em Regime de Capitalização
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Programados – Assistidos
- Valor Atual dos Benefícios Futuros Não Programados – Assistidos
- Benefícios a Conceder
- Contribuição Definida
- Saldo de Contas – Parcela Patrocinador(es)/Instituidor(es)
- Saldo de Contas – Parcela Participantes
- Provisões Matemáticas a Constituir
- Serviço Passado
R$
0,00
- Déficit Equacionado
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Assistidos
R$
0,00
R$
0,00
- Patrocinador(es)
R$
0,00
- Participantes
R$
0,00
- Assistidos
R$
0,00
- Total das Provisões Matemáticas
R$
1.718.452.718,74
- Fundo Previdencial
- Reversão de saldo por exigência Regulamentar
- Revisão de Plano
- Outros – Previsto em Nota Técnica Atuarial
R$
R$
R$
R$
0,00
0,00
0,00
0,00
- Por Ajustes das Contribuições Extraordinárias
buição Definida”, Benefícios Programáveis, não há determinação
de custo e o custeio pode variar de acordo com a determinação
da patrocinadora e participantes.
 O custeio dos benefícios de risco, “Benefício Definido”,
será redimensionado anualmente, podendo seu custo variar em decorrência da não verificação das hipóteses, isto é,
de acordo com a evolução da massa de participantes, bem
como da escolha quanto aos percentuais de contribuição,
não devendo, entretanto elevar as contribuições patronais
ou pessoais.
 O compromisso para com os benefícios em manutenção, que
mantenham a característica de Benefício Definido, poderá variar
em função da sobrevivência ou rentabilidade.
 A avaliação atuarial abrangeu:
 3.002 participantes ativos, sendo 2.627 do sexo masculino, 375 do sexo feminino e com idade média de
Informamos, ainda, que:
 Os valores relativos a parte do plano concebida na modelagem
CD correspondem aos observados em 31/12/2012 e incluem a
variação da Rentabilidade do Plano.
 Como o cadastro de participantes, posicionado em
31/12/2012, foi analisado e criticado pela Entidade, consideramos que os dados estejam aceitáveis.
 Trata-se de plano concebido na modalidade de contribuição definida durante a fase de capitalização, com a garantia de valor adicional no caso da ocorrência da invalidez ou morte na atividade, podendo permanecer na fase de
manutenção da concessão do benefício na modalidade de
contribuição definida ou passar à modalidade de benefício
definido, classificado como Plano de Contribuição Variável.
 Para a parte do plano concebida na modalidade de “Contri-
34
53,79 anos.
 2.514 participantes assistidos e 1.617 grupos de beneficiários de pensão.
 Foram adotados as hipóteses e referenciais indicados pelo
Patrocinador e pela Entidade, tendo em vista sua compatibilidade com a legislação vigente.
 Relativamente à parte concebida na modalidade de Benefício
definido, foram adotadas as seguintes hipóteses:
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DE SALÁRIO:
não aplicável
Justificativa: Considerando que os benefícios de risco estão sendo avaliados no regime de repartição simples não
há constituição de Provisão Matemática.
 HIPÓTESES SOBRE GERAÇÕES FUTURAS DE NOVOS ENTRADOS: não aplicável
Justificativa: Considerando que os benefícios de risco estão sendo avaliados no regime de repartição simples não
há constituição de Provisão Matemática.
 HIPÓTESES SOBRE ROTATIVIDADE (%): não aplicável
Justificativa: Considerando que os benefícios de risco estão sendo avaliados no regime de repartição simples não
há constituição de Provisão Matemática.
 TAXA REAL DE JUROS AO ANO: 6% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando a política
de investimentos traçada pela atual gestão.
 INDEXADOR DO PLANO (REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS): INPC
Justificativa: Corresponde ao indexador previsto no Regulamento do Plano de Benefícios.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO MAIOR SALÁRIO DE BENEFÍCIO DO INSS: não aplicável
Justificativa: Conforme previsto no Regulamento do
Plano de Benefícios.
 PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO REAL DO BENEFÍCIO DO PLANO: não aplicável
Justificativa: Conforme previsto no Regulamento do
Plano de Benefícios.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS SALÁRIOS: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DA ENTIDADE: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DO INSS: Fator correspondente a 5,5% a.a.
Justificativa: Percentual compatível com a inflação esperada para os próximos exercícios de 5,5% a.a conforme expectativa do mercado.
 TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL: AT-83 BASIC M
(sobrevivência) e AT-49 (morte)
Justificativa: Adoção de Tábuas diferentes em função
do risco. AT-83 BASIC para sobrevivência e AT-49 para
os benefícios decorrentes de Morte.
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS: WINKLEVOSS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o ultimo resultado do estudo de aderência.
 TÁBUA DE ENTRADA EM INVALIDEZ: LIGHT – FORTE, deslocada em 5 anos
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e o ultimo resultado do estudo de aderência.
 OUTRAS TÁBUAS BIOMÉTRICAS UTILIZADAS: não
há
 HIPÓTESES SOBRE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA DE
PENSIONISTAS: Família Real (concessão do benefício)
e Hx (Reseva Matemática)
Justificativa: Na concessão do benefício utiliza-se a família real informada pelo participante e no cálculo das
Reservas Matemáticas utiliza-se a família padrão (Hx).
 OUTRAS HIPÓTESES NÃO REFERIDAS ANTERIORMENTE: Não há
 REGIMES FINANCEIROS:
 Repartição Simples: benefícios de risco a conceder
a participantes ativos;
 Capitalização ( método agregado) : para os participantes assistidos que optaram pelo recebimento
de renda vitalícia e beneficiários em gozo de pensão
decorrentes da opção do participante pela renda vitalícia;
 Relativamente à parte do plano concebida na modalidade
da contribuição definida foram adotados os seguintes referenciais:
 TAXA REAL DE JUROS AO ANO: 6% a.a.
Justificativa: Percentual definido considerando a política
de investimentos traçada pela atual gestão.
 Indexador DO PLANO (REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS): Rentabilidade do Plano
Justificativa: Conforme previsto no Regulamento do
Plano de Benefícios.
 FATOR DE DETERMINAÇÃO DO VALOR REAL AO
LONGO DO TEMPO DOS BENEFÍCIOS DA ENTIDADE: 1
Justificativa: Considerando que esta hipótese é redutora dos valores, foi adotado fator compatível com a inflação de 0% a.a.
 TÁBUA DE MORTALIDADE GERAL: AT- 83 BASIC M
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e resultados de estudos de
aderência.
 TÁBUA DE MORTALIDADE DE INVÁLIDOS: WINKLEVOSS
Justificativa: Considerando as características da massa
de participantes da Entidade e resultados de estudos de
aderência.
 HIPÓTESES SOBRE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA DE
PENSIONISTAS: Informado pelo participante por ocasião da concessão do benefício.
Justificativa: Na concessão do benefício utiliza-se a família real informada pelo participante.
 REGIMES FINANCEIROS:
 Capitalização ( método financeiro) : para todos os
benefícios;
 Foram mantidas as hipóteses e método adotados na reavaliação atuarial do exercício anterior a exceção do:
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Salários que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios da Entidade que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Fator de Determinação do Valor Real ao Longo do
Tempo dos Benefícios do INSS que passou a corresponder a um fator de 5,5% a.a. de inflação;
 Considerando o Patrimônio Líquido informado pela
PRECE de R$ 1.758.778.213,85, constatamos que o Plano
está equilibrado.
 Esclarecemos que não fizemos qualquer análise relativamente ao Ativo Líquido do Plano.
 Recomendamos a manutenção do plano de custeio para
o exercício de 2013 e que seja destinado o percentual de
10,058% da contribuição patronal para a cobertura dos benefícios de risco e a taxa de administração referente às contribuições básicas pessoal e patronal.
 O detalhamento quanto aos resultados está demonstrado
no Relatório Atuarial 04/2012.
Marília Vieira Machado da Cunha Castro
Atuária MIBA 351
35
VOTO E PARECER ANUAL DO CONSELHO FISCAL
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO DE 2012
pela falta de pagamento. Os referidos valores não foram
pagos em decorrência de medida judicial cautelar referente
ao processo nº 641-32.2011.5.01.007, da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, onde a decisão foi de suspensão
e não pagamento das referidas contribuições por parte dos
participantes ativos e assistidos do Plano PRECE I que não
migraram para o Plano CV, conforme consta da Nota Explicativa nº 9.
Em conformidade com o art. 46 do Estatuto da PRECE Previdência Complementar, consoante ao que estabelece a letra
“j”, do item 17, do Anexo “C”, da Resolução do Conselho
Nacional de Previdência Complementar (CNPC) nº 08, de
31 de outubro de 2011, este Conselho analisou as Demonstrações Contábeis Consolidadas: Balanço Patrimonial (BP),
Demonstração da Mutação do Patrimônio Social (DMPS) e
Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA)
e as Individuais por Plano de Benefícios: PRECE I, II, III e
CV, Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios
(DAL), Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano
de Benefícios (DMAL) e Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios (DOAP), do exercício financeiro
de 2012, consubstanciado pelo Parecer Atuarial da ATUAS,
assinado pela Atuária Marília Vieira Machado da Cunha,
MIBA 351, responsável técnica pelos Planos de Benefícios
PRECE I, II, III e CV, assim como pelo Relatório/Parecer da
Auditoria Independente emitido pela Empresa Loudon Blomquist – Auditores Independentes, assinado pelo Contador
Noel Luiz Ferreira, CRC/RJ 23.317-T-SP-1458-S-RJ e pelos
Relatórios da Consultorys Consultoria Ltda., assinados pelo
Consultor do Conselho Fiscal Dionísio Jorge da Silva, CRC
1137-DF. Diante das análises efetuadas, este Conselho recomenda ao Conselho Deliberativo a Aprovação das referidas
Demonstrações com as seguintes Ênfases:
3. Situação de recuperação do CDB do Banco Cruzeiro do
Sul, cuja perda provisionada foi de R$ 19.702.148,90, no
Fundo de Investimentos Lagoa Multimercado Crédito Privado, onde estava alocado o título no seu portfólio, conforme
Nota Explicativa nº 6 “f”. O referido provisionamento impactou significativamente a rentabilidade do Fundo em 2012,
com consequências aos seguintes Planos: PRECE I, II e CV.
1. Situação do Equacionamento do Déficit do Plano PRECE I,
CONCLUSÃO DO VOTO
2. Não existe no Parecer Atuarial informação sobre a des-
tinação do Superávit Acumulado do Plano PRECE III. A Nota
Explicativa nº 8 “e” informa que a Reserva de Contingência
(Superávit) destina-se ao Fundo de Risco do Plano, assim
como, tal registro contábil não se caracteriza como Fundo,
conforme estabelece a Instrução Normativa da Secretaria de
Previdência Complementar (SPC) nº 34, de 2009 (função e
funcionamento das contas contábeis).
uma vez que, o déficit acumulado é superior a 10% das Provisões Matemáticas, devendo ser equacionado de imediato
conforme estabelece o art. 28, da Resolução do CGPC 26,
de 2008. Considerando que o referido déficit deve aumentar em 2013, pois sua causa decorreu do provisionamento para crédito de liquidação duvidosa no montante de R$
72.946.449,95, referente ao não pagamento das contribuições extraordinárias de equacionamento pela CEDAE, pelos
participantes ativos e assistidos do déficit de 2010, tal situação se repetirá em 2013, onde existem R$ 24.940.009,71 a
serem recebidos, que deverão ser novamente provisionados
O Conselho Fiscal da PRECE, diante das análises do Relatório sobre as Demonstrações Contábeis do Exercício Financeiro de 2012, constante da Ata da 369ª Reunião Ordinária
deste Colegiado, realizada em 07 de março de 2013, e do
Parecer sobre o Exercício de 2012, constante da Ata da 31ª
Reunião Extraordinária, realizada em 21 de março de 2013,
resolve: aprovar o BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO
2012, conforme relato dos Votos, sendo: 1 (um) voto contra
e 3 (três) votos a favor, e recomendar ao Conselho Deliberativo a aprovação do mesmo.
Rio de Janeiro - RJ, 21 de março de 2013
Conselho Fiscal da PRECE:
JOSENIL RENOVATO
Presidente do Conselho
ANA MARIA de FREITAS
ORLANDO EDUARDO BEZERRA
EDUARDO F. da SILVA VARGAS
Membro Efetivo Eleito
Membro Efetivo Nomeado
Membro Efetivo Nomeado
36
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DE 26 DE MARÇO DE 2013
Nº 027/ 2013
recomendação ou determinação do referido Órgão em sentido
diverso do determinado judicialmente e praticado pela Entidade.
O Conselho Deliberativo da PRECE – Previdência Complementar, em cumprimento às determinações expressas no Artigo 22 e no parágrafo único do Artigo 24 do Estatuto desta
Entidade, ao disposto nos Artigos 22 e 23 da Lei Complementar nº 109/2001 e no Artigo 19 e seus incisos da Resolução CGPC nº 13/2004, examinou as seguintes matérias
apresentadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Fiscal, relativas ao exercício de 2012:
2 – Inicialmente, cumpre esclarecer que em se tratando de
Plano Prece III, modalidade de Contribuição Definida, não
há déficit ou superávit a ser considerado, pelas suas próprias
características.
Nesse sentido, o valor relativo ao Fundo de Risco está classificado como Reserva de Contingência por falta, na legislação
e no regulamento do Plano de Benefício Prece III, de previsão de campo específico para sua alocação.
1. Balanço Patrimonial;
2. Demonstrações Financeiras;
3. Notas Explicativas;
4. Parecer do Auditor Independente;
5. Pareceres do Atuário Independente;
6. Parecer do Conselho Fiscal; e
7. Voto do Conselho Fiscal.
Isso motivou inclusive a informação prestada à PREVIC e
questionamento da Entidade àquele Órgão, através da carta-resposta CT PRES n.º 204 de 22/08/2012, da qual aguarda-se resposta do Órgão de Fiscalização.
3 – Com relação ao investimento relacionado ao Banco Cruzeiro do Sul, a Entidade habilitou seu crédito junto ao Fundo
Garantidor de Crédito – FGC, já tendo recebido em março
de 2013 o valor correspondente a seu CNPJ.
Quanto às demonstrações contábeis, o Parecer do Auditor
Loudon Blomquist – Auditores Independentes (CRC-RJ-0064)
reflete a correção dos valores.
Quanto às manifestações expressas, sob a forma de Ênfases,
pelo Conselho Fiscal, o Conselho Deliberativo apresenta as
seguintes considerações:
Da mesma forma, a Entidade requereu habilitação de seu crédito total junto à liquidação extrajudicial. E, ainda, está analisando
possíveis medidas judiciais para indenização da Entidade.
1 – O provisionamento de R$ 72.946.449,95 (setenta e dois
O Conselho Deliberativo, por unanimidade, visando aprimorar a governança corporativa na Entidade, constituiu uma
Comissão Colegiada para modernizar sua Política de Investimentos em busca de uma melhor excelência na gestão de
seus recursos, de modo a se adequar à evolução das práticas
de mercado.
milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), relativo às
contribuições extraordinárias da patrocinadora Cedae, participantes ativos e assistidos e que acarretou o déficit conjuntural de R$ 40.572.561,72 (quarenta milhões, quinhentos e
setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta
e dois centavos), ocorreu por determinação da PREVIC contida
no Relatório de Fiscalização n.º 027/2012/ERRJ/PREVIC.
Desta forma, em cumprimento às determinações expressas
no Artigo 22 e no parágrafo único do Artigo 24 do Estatuto desta Entidade e consoante determinação da Resolução
MPS/ CGPC nº 10 de 05 de julho de 2002, após o exame dos
seguintes demonstrativos:
O equacionamento do déficit nos moldes do artigo 21 da Lei
Complementar 109/2001 não pode ser feito imediatamente, por força de decisão judicial proferida no processo n.º
0000641.32.2011.5-01-0007 da 7ª Vara do Trabalho do Rio
de Janeiro, que continua em vigor no que diz respeito à abstenção da Entidade em efetuar descontos e majorações de
contribuições extraordinárias dos Planos de Benefício I e II.







Note-se que o escritório JCM&B foi consultado a esse respeito
e se pronunciou dentre outras coisas no sentido que se segue:
“c) Nos termos da decisão proferida, em sede de liminar, que suspendeu a majoração das contribuições
extraordinárias dos planos de benefícios saldados,
entendemos que tal decisão abrange a totalidade das
contribuições extraordinárias para cobertura de déficit,
incluindo aquelas de responsabilidade da patrocinadora, tendo em vista que, conforme todo o explicitado acima, o equacionamento do déficit engloba um cálculo
atuarial específico, baseando nas contribuições dos participantes, assistidos e patrocinadores.”
Balanço Patrimonial do Exercício de 2012;
Demonstrações Financeiras;
Notas Explicativas;
Parecer do Auditor Independente;
Pareceres do Atuário Independente;
Parecer do Conselho Fiscal; e
Voto do Conselho Fiscal.
O Conselho Deliberativo da PRECE – Previdência Complementar, na 333ª Reunião Extraordinária, realizada
em 26 de Março de 2013, em cumprimento às determinações expressas no Estatuto desta Entidade e da legislação em vigor, por unanimidade,
DELIBERA:
Aprovar as contas da Diretoria Executiva da PRECE relativas ao
exercício de 2012, uma vez que as Demonstrações Contábeis,
o Relatório dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal corroboram com a exatidão das contas da Entidade.
Ressalte-se que tal parecer foi enviado à Previc, em anexo à CT
PRES n.º 301/2012 de 27/12/2012, não havendo nenhuma
Em 26 de março de 2013
JOSÉ EDUARDO ALBANO DO AMARANTE
Presidente do Conselho Deliberativo
37
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