ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
COMISSÃO DE POLÍTICA GERAL
Exmo. (a) Senhor (a)
Deputado (a)
ASSUNTO: CONVOCATÓRIA
Nos termos regimentais aplicáveis, convoco V. Exa. para a reunião a ter lugar no
dia 4 de Junho, quinta-feira, com início pelas 10:00 horas, na Delegação da
Assembleia Legislativa, em Ponta Delgada, com a seguinte ordem de trabalhos:
AUDIÇÕES
10:00 Horas -
Audição do Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal
de Ponta Delgada sobre o Projecto de Resolução nº 15/2009
(BE) “Medidas para o extermínio, controlo e prevenção da
infestação de térmitas na Região Autónoma dos Açores”.
11:00 Horas - Audição do Gerente da “PEST-CONTROL - Carreiro & Cavaco,
Desinfecções,
Lda.”,
José
Serpa,
sobre
o
Projecto
de
Resolução nº 15/2009 (BE) “Medidas para o extermínio,
controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região
Autónoma dos Açores”.
12:15 Horas -
Audição do Gerente da “PESTKIL - Controlo Integrado de
Pragas, Lda.”, Miguel Brandão Amaral, sobre o Projecto de
Resolução nº 15/2009 (BE) “Medidas para o extermínio,
controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região
Autónoma dos Açores”.
15:00 Horas -
Audição do Senhor Vice-Presidente do Governo Regional
dos Açores sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional
nº
11/2009
“Altera
o
Decreto
Legislativo
Regional
nº
34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da
contratação pública na RAA”.
PG/bt
Proc.º 35.07/1/IX
Rua Marcelino Lima, 9901-858 Horta
Tel. 292 207 600 – Fax. 292 293 798 – Www.alra.pt
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
COMISSÃO DE POLÍTICA GERAL
16:00 Horas – Audição, por videoconferência a partir da Horta, do Senhor
Presidente da Câmara Municipal da Horta sobre o Projecto
de Resolução nº 15/2009 (BE) “Medidas para o extermínio,
controlo e prevenção da infestação de térmitas na Região
Autónoma dos Açores”.
16.45 Horas
1. Apresentação, pelo seu proponente, do Projecto de Resolução nº 28/2009
(PPM) “Criação da Euro-Região da Macaronésia”.
2. Deliberação sobre a metodologia para apreciação do Projecto de Resolução
referido no ponto anterior.
3. Deliberação sobre a admissão da Petição nº 2223/2009 – “Abandono e
Maus-Tratos aos Animais”, nos termos e para os efeitos do nº 2 do artigo
190º do Regimento.
4. Deliberação sobre a metodologia para apreciação da Petição referida no
ponto anterior;
5. Apreciação, relato e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto
Legislativo Regional nº 11/2009 “Altera o Decreto Legislativo Regional nº
34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação
pública na RAA”.
6. Apreciação, relato e emissão de parecer sobre a Proposta de Lei nº 286/X
“Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e
organização
dos
serviços
da
Administração
Autárquica,
revogando
Decreto-Lei nº 116/84, de 6 de Abril.
Com os melhores cumprimentos
O Presidente da Comissão
Pedro Gomes
PG/bt
Proc.º 35.07/1/IX
Rua Marcelino Lima, 9901-858 Horta
Tel. 292 207 600 – Fax. 292 293 798 – Www.alra.pt
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