PARTIDO COMUNISTAPORTUGUÊS
Grupo Parlamentar
Balanço da XII Legislatura
Atividade dos Deputados Comunistas eleitos pelo
círculo eleitoral do Porto
o Visitas/ Reuniões: Mais de 200
o Projetos de Lei: 34
o Projetos de Resolução: 18
o Perguntas ao Governo: 385
Palácio de S. Bento – 1249-068 Lisboa/Portugal – Telef. 21 391 9201/2 – Fax: 21 391 7432 – e-mail; [email protected]
2
o Projetos de Lei: 34
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
1015/ XII 4 Criação da Freguesia de Magrelos, no Concelho de Marco de
Canaveses, Distrito do Porto
1014/ XII 4 Criação da Freguesia de Ariz, no Concelho de Marco de
Canaveses, Distrito do Porto
1013/ XII 4 Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de
Canaveses, Distrito do Porto
958/ XII 4 Criação da Freguesia de Massarelos, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
956/ XII 4 Criação da Freguesia da Foz do Douro, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
937/ XII 4 Criação da Freguesia da Sé, no Concelho do Porto, Distrito do
Porto
936/ XII 4 Criação da Freguesia de Miragaia, no Concelho do Porto, Distrito
do Porto
934/ XII 4 Criação da Freguesia de Aldoar, no Concelho do Porto, Distrito
do Porto
933/ XII 4 Criação da Freguesia de Nevogilde, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
932/ XII 4 Criação da Freguesia da Vitória, no Concelho do Porto, Distrito
do Porto
931/ XII 4 Criação da Freguesia de Santo Ildefonso, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
930/ XII 4 Criação da Freguesia de Cedofeita, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
929/ XII 4 Criação da Freguesia de Lordelo do Ouro, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
928/ XII 4 Criação da Freguesia de S. Nicolau, no Concelho do Porto,
Distrito do Porto
926/ XII 4 Criação da Freguesia de Alvarelhos, no Concelho da Trofa,
Distrito do Porto
925/ XII 4 Criação da Freguesia de Guidões, no Concelho da Trofa, Distrito
do Porto
924/ XII 4 Criação da Freguesia de Toutosa, no Concelho de Marco de
Canaveses, Distrito do Porto
923/ XII 4 Criação da Freguesia de Santo Isidoro, no Concelho de Marco de
Canaveses, Distrito do Porto
739/ XII 4 Criação da Freguesia de Sandim, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
738/ XII 4 Criação da Freguesia de Vilar do Paraíso, no Concelho de Vila
Nova de Gaia, Distrito do Porto
737/ XII 4 Criação da Freguesia de Santa Marinha, no Concelho de Vila
Nova de Gaia, Distrito do Porto
736/ XII 4 Criação da Freguesia de Serzedo, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
3
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei
735/ XII 4 Criação da Freguesia de Seixezelo, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
734/ XII 4 Criação da Freguesia de Perosinho, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
733/ XII 4 Criação da Freguesia de Olival, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
732/ XII 4 Criação da Freguesia de Lever, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
731/ XII 4 Criação da Freguesia de Grijó, no Concelho de Vila Nova de Gaia,
Distrito do Porto
729/ XII 4 Criação da Freguesia de Valadares, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
728/ XII 4 Criação da Freguesia de Sermonde, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
727/ XII 4 Criação da Freguesia de Mafamude, no Concelho de Vila Nova
de Gaia, Distrito do Porto
726/ XII 4 Criação da Freguesia de Pedroso, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
725/ XII 4 Criação da Freguesia de Gulpilhares, no Concelho de Vila Nova
de Gaia, Distrito do Porto
724/ XII 4 Criação da Freguesia de Crestuma, no Concelho de Vila Nova de
Gaia, Distrito do Porto
723/ XII 4 Criação da Freguesia de São Pedro da Afurada, no Concelho de
Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto
4
o Projetos de Resolução: 18
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução
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Projeto
Resolução

Projeto
Resolução
Projeto
Resolução
Projeto
Resolução


153/ 1 Recomenda ao Governo a determinação do grau de perigosidade
XII
dos resíduos depositados em terrenos anexos às instalações da
antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e a adopção dos
procedimentos compatíveis com os resultados dessa avaliação
de 53/ 1 Recomenda uma profunda alteração no financiamento da empresa
XII
Metro do Porto, SA que permita o relançamento faseado da 2.ª fase
da rede do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do
Porto, incluindo a extensão da Linha Verde, entre o ISMAI (Maia) e a
Trofa.
de 290/ 1 Recomenda que o prolongamento da linha Verde do Metro, entre o
XII
ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área
Metropolitana do Porto
de 18/ 1 Recomenda ao Governo a implementação no distrito do Porto de
XII
um plano de combate à precariedade e promoção de emprego com
direitos.
de 16/ 1 Recomenda ao Governo a urgente revogação da decisão anunciada
XII
pela CP de terminar com a ligação ferroviária entre o Porto e Vigo.
de 290/ 1 Recomenda que o prolongamento da linha Verde do Metro, entre o
XII
ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área
Metropolitana do Porto
de 787/ 2 Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 68/2013, de 17 de maio,
XII
que procede à transferência de competências do Instituto Nacional
de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. (INSA, I.P.), exercidas pelo
Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães daquele
instituto, para o Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.
de 761/ 2 Recomenda ao Governo que altere a Sociedade Porto Vivo, SRUBP,
XII
SA, atribuindo ao Município do Porto uma posição societária
maioritária, consagrando um modelo de reabilitação urbana que
fixe os residentes e promova a reocupação populacional do Centro
Histórico do Porto e garanta a liquidação prévia dos compromissos
financeiros do IHRU para com a Sociedade.
de 564/ 2 Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do
XII
Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de
trabalho.
de 1015/ 3 Recomenda ao Governo que, mantendo o Museu Militar do Porto,
XII
identifique os percursos e salas usadas pela PIDE e promova a justa
homenagem a quem passou pelo edifício do heroísmo e aí resistiu
ao fascismo.
de 961/ 3 Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito
XII
do Porto.
941/
3
Cria um plano de emergência social no distrito do Porto.
de
XII
de 1076/ 3 Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária de
XII
Ermesinde
5





Projeto
de 1446/ 4 Execução do prolongamento da Linha Verde do Metro do Porto, da
XII
Maia até à Trofa até ao final do 1º semestre de 2016
Resolução
Projeto
de 1198/ 4 Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante
XII
Poente à Estrada Nacional 14
Resolução
Projeto
de 1214/ 4 Pelo desassoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim e a
XII
realização de um estudo técnico que resolva este problema
Resolução
estrutural
Projeto
de 1190/ 4 Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP
XII
e Metro do Porto
Resolução
1388/
4
Pela manutenção do Hospital de Santo Tirso sob gestão pública
Projeto
de
XII
Resolução
6
Perguntas ao Governo 385
AMARANTE
Pergunta
1117/XII/4
Obras da Parque Escolar E.P.E., na Escola Secundária de
Amarante
2015-03-06
Pergunta
2126/XII/3
Fecho da Extensão de Saúde da Varzea por carência de
Enfermeiros -Amarante
2014-07-17
Pergunta
2028/XII/3
Sobre a Extensão de Saúde de Jazente, no Concelho de
Amarante
2014-07-09
Pergunta
1652/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Amarante
2014-05-06
Pergunta
1209/XII/2
Ilegalidades na empresa PsicoEspaço (Amarante)
2013-02-13
Pergunta
906/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária de Amarante
2013-01-15
Pergunta
236/XII/2
Refeitorio da escola sede do Agrupamento Amadeo Sousa
Cardozo &Vila Caíz (Amarante)
2012-10-12
Pergunta
3857/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Amarante em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3834/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Amarante
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3807/XII/1
Encerramento da extensão de saúde da livração (Freguesia de
Toutosa - Concelho de Marco de Canaveses)
2012-08-18
Pergunta
3081/XII/1
Problemas em Ansiães, decorrentes da construção do Túnel do
Marão / Troço AE Transmontana Amarante / Vila Real
2012-05-30
Pergunta
2485/XII/1
Ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no Concelho de
Amarante
2012-03-19
Pergunta
1759/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Amarante (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
667/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Amarante
2011-09-16
Pergunta
638/XII/1
Segurança rodoviária no IP4 e na construção da auto-estrada
transmontana
2011-09-15
Pergunta
609/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Amarante
2011-09-14
Pergunta
242
/XII/1
Encerramento de estação dos CTT em Paços de Amarante
2011-07-28
Pergunta
110/XII/1
Cessação de Prestações familiares respeitantes ao Subsídio de
Bonificação por deficiência
2011-07-14
Pergunta
14/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Amarante
2011-06-22
BAIÃO
Pergunta
500/XII/4
Atrasos na contenção do surto de brucelose no concelho de
Baião
2014-12-04
Pergunta
1653/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Baião
2014-05-06
Pergunta
1144/XII/3
Biblioteca Pública Municipal de Baião
2014-02-28
7
Pergunta
773/XII/2
Centro de Saúde de Baião
2012-12-21
Pergunta
3858/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Baião em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3835/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Baião
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3718/XII/1
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Baião
2012-07-26
Pergunta
2496/XII/1
Ano letivo de 2010-2011: frequência escolar no Concelho de
Baião
2012-03-20
Pergunta
1760/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Baião (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
1732/XII/1
Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião)
2012-01-23
Pergunta
1115/XII/1
SAP de Baião sem médicos
2011-11-03
Pergunta
1029/XII/1
Centros de saúde e extensões de saúde de Baião (distrito do
Porto)
2011-10-19
Pergunta
668/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Baião
2011-09-16
Pergunta
610/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Baião
2011-09-14
Pergunta
13/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Baião
2011-06-22
FELGUEIRAS
Pergunta
1654/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Felgueiras
2014-05-06
Pergunta
1001/XII/2
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Serrinha
(Felgueiras)
2013-01-18
Pergunta
1000/XII/2
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Marco de
Simães (Felgueiras)
2013-01-18
Pergunta
998/XII/2
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Junqueiros
(Felgueiras)
2013-01-18
Pergunta
997/XII/2
Encerramento da Extensão de Saúde de Regilde (Felgueiras)
2013-01-18
Pergunta
902/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária de Vila Cova da Lixa (Felgueiras)
2013-01-15
Pergunta
893/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária de Felgueiras
2013-01-15
Pergunta
155/XII/2
Concelho de Felgueiras: mais de 30 000 utentes sem médico
de família (MS)
2012-10-03
Pergunta
3859/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Felgueiras em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3836/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Felgueiras
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3719/XII/1
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Felgueiras
2012-07-26
Pergunta
2497/XII/1
Ano letivo de 2010-2011:Frequência escolar no Concelho de
Felgueiras
2012-03-20
Pergunta
1455/XII/1
Abusos e ilegalidades na empresa Feltrans - Transportes
Felgueiras, lda (Maia)
2011-12-22
Pergunta
669/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Felgueiras
2011-09-16
Pergunta
597/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Felgueiras
2011-09-14
Pergunta
139/XII/1
Encerramento do balcão da segurança social da Freguesia de
Macieira da Lixa (Felgueiras)
2011-07-14
8
Pergunta
12/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Felgueiras
2011-06-22
GONDOMAR
Pergunta
1439/XII/4
Má condições de trabalho na 4.ª Esquadra de Investigação da
PSP em Rio Tinto (Gondomar)
2015-04-24
Pergunta
1655/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Gondomar
2014-05-06
Pergunta
1000/XII/3
Reabilitação urgente da Fábrica da Água na Foz do SousaGondomar
2014-02-12
Pergunta
991/XII/3
Edificação e/ou requalificação urgente da Escola EB 2,3 de S.
Pedro da Cova (Gondomar)
2014-02-12
Pergunta
2359/XII/2
Instalações do Posto da GNR de Fânzeres (Gondomar)
2013-06-18
Pergunta
2358/XII/2
Situação caricata do posto da GNR de Medas (Gondomar)
2013-06-18
Pergunta
1164/XII/2
Instalação de loja andante em Rio Tinto
2013-02-07
Pergunta
901/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária de Gondomar (Porto)
2013-01-15
Pergunta
702/XII/2
Situação dos trabalhadores com contrato a termo no
Agrupamento de Centros de Saúde de Gondomar
2012-12-13
Pergunta
700/XII/2
Taxas moderadoras cobradas a doentes com esclerose múltipla
2012-12-13
Pergunta
696/XII/2
Instalações de saúde em Baguim do Monte (Gondomar)
2012-12-13
Pergunta
3861/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Gondomar em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3837/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Gondomar
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
2502/XII/1
Ano letivo de 2010-2011: Frequência escolar no concelho de
Gondomar
2012-03-21
Pergunta
1762/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Gondomar (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
871/XII/1
Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar
2011-09-30
Pergunta
670/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Gondomar
2011-09-16
Pergunta
601/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Gondomar
2011-09-14
Pergunta
341/XII/1
Encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom
(Gondomar)
2011-08-05
Pergunta
240/XII/1
Encerramento de estações dos CTT em Gondomar
2011-07-28
Pergunta
11/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Gondomar
2011-06-22
Pergunta
1418/XII/4
Resolução urgente dos problemas ambientais em São Pedro da
Cova
2015-04-22
Pergunta
1147/XII/3
Despoluição e requalificação ambiental dos rios Tinto, Torto,
Ferreira e Sousa (Porto)
2014-02-28
Pergunta
838/XII/3
Falta de segurança nas localidades de Triana, Giesta, Forno e
Areosa em Rio Tinto
2014-01-23
LOUSADA
Pergunta
1656/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Lousada
2014-05-06
Pergunta
3860/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Lousada em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3838/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Lousada
2012-08-27
9
(2010-2011)
Pergunta
2503/XII/1
Ano letivo de 2010-2011: Frequência escolar no concelho de
Lousada
2012-03-21
Pergunta
1818/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
671/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Lousada
2011-09-16
Pergunta
600/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Lousada
2011-09-14
Pergunta
16/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Lousada
2011-06-22
MAIA
Pergunta
1030/XII/4
Encerramento da Extensão de Saúde de Milheirós (Maia)
2015-02-20
Pergunta
1657/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de Maia
2014-05-06
Pergunta
996/XII/3
Grave carência de rede de creches, infantários e Lares de
Idosos na Maia
2014-02-12
Pergunta
993/XII/3
Construção do Tribunal da Maia
2014-02-12
Pergunta
992/XII/3
Construção do Tribunal da Maia
2014-02-12
Pergunta
925/XII/3
Linha do Metro na Maia-Trofa
2014-02-07
Pergunta
111/XII/3
Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de
Gueifães, da Maia.
2013-10-09
Pergunta
2683/XII/2
Paragem das obras na Escola secundária do Castelo da Maia
2013-07-30
Pergunta
2107/XII/2
Suspensão da atividade e salários em atraso na empresa TRL
Texteis Em Rede, Lda (Maia)
2013-05-24
Pergunta
954/XII/2
Salários em atraso na empresa Moviflor
2013-01-16
Pergunta
907/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária de Castelo da Maia (Maia)
2013-01-15
Pergunta
701/XII/2
Possível encerramento fraudulento de lojas IZIBUILD
2012-12-13
Pergunta
431/XII/2
Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades
educativas especiais no Agrupamento de Escolas da Damaia
(Lisboa)
2012-10-30
Pergunta
3862/XII/1
Frequência escolar no Concelho da Maia em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3839/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Maia
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3808/XII/1
Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)
2012-08-21
Pergunta
2976/XII/1
Situação na CARPAN (Maia)
2012-05-17
Pergunta
2960/XII/1
Fusão de agrupamentos de centros de saúde da Maia e
Valongo
2012-05-15
Pergunta
2504/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Maia
2012-03-21
Pergunta
2068/XII/1
Reapresentação da Pergunta sobre Inexistência de psicólogo
pelo segundo ano consecutivo no Agrupamento de Escolas de
Gueifães, Maia (Porto)
2012-02-15
Pergunta
1763/XII/1
Frequência escolar no Concelho da Maia (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
1567/XII/1
a difícil situação de liquidez financeira da empresa
Mecanidraulica, Stª Mª de Avioso, Maia e os riscos que pesam
sobre o seu futuro
2012-01-10
Pergunta
1564/XII/1
Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no
2012-01-09
10
Agrupamento de Escolas de Gueifães, Maia (Porto)
Pergunta
1525/XII/1
Inexistência de psicólogo pelo segundo ano consecutivo no
Agrupamento de Escolas de Gueifães, na Maia (Porto)
2012-01-06
Pergunta
1488/XII/1
Transferência de utentes da Damaia para a Buraca
2011-12-29
Pergunta
672/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Maia
2011-09-16
Pergunta
599/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
da Maia
2011-09-14
Pergunta
3/XII/1
Encerramento da estação dos CTT de Vermoin (Maia)
2011-06-22
MARCO DE CANAVESES
Pergunta
1658/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Marco de Canaveses
2014-05-06
Pergunta
1448/XII/3
Incêndio obriga a urgente conclusão das obras da Escola
Secundária do Marco de Canaveses
2014-04-09
Pergunta
3475
/XII/1
Construção do IC35
2012-07-06
Pergunta
2627/XII/1
Problemas ambientais, abastecimento de água ao domicílio e
saneamento no concelho de Marco de Canaveses
2012-03-30
Pergunta
2506/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho do
Marco de Canaveses
2012-03-21
Pergunta
1505/XII/1
Abusos e ilegalidades na empresa Prosa, Produtos e Serviços
Agrícolas, S.A
2011-12-29
Pergunta
673/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Marco de
Canaveses
2011-09-16
Pergunta
598/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Marco de Canaveses
2011-09-14
Pergunta
17/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Marco de Canaveses
2011-06-22
MATOSINHOS
Pergunta
1505/XII/4
Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das
lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia
2015-04-28
Pergunta
1504/XII/4
Convite ao despedimento de dezenas de trabalhadores das
lojas da MAKRO em Matosinhos e Vila Nova de Gaia
2015-04-28
Pergunta
1660/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Matosinhos
2014-05-06
Pergunta
1014/XII/3
Instalações provisórias do Posto de Atendimento de Leça da
Palmeira (Matosinhos)
2014-02-12
Pergunta
1013/XII/3
Construção do acesso direto da A28 ao Hospital Pedro Hispano
(Matosinhos)
2014-02-12
Pergunta
1008/XII/3
Urgente criação de instalações da Esquadra da PSP de
Matosinhos
2014-02-12
Pergunta
1007/XII/3
Urgentes obras de requalificação e/ou edificação na Escola
Secundária da Boa Nova (Matosinhos)
2014-02-12
Pergunta
995/XII/3
Linha de Ermesinde - Leixões (Matosinhos)
2014-02-12
Pergunta
941/XII/3
Urgente conclusão das Obras da Escola Secundária Augusto
Gomes (Matosinhos)
2014-02-07
Pergunta
1818/XII/2
Isenção das taxas moderadoras
2013-04-17
Pergunta
1385/XII/2
Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos)
2013-03-07
11
Pergunta
1339/XII/2
Impossibilidade de Acesso a Tratamento Mais favorável a
Doentes com Hepatite C no Hospital Pedro Hispano Matosinhos
2013-03-01
Pergunta
1100/XII/2
Eventuais medidas autoritárias da DREN na sequência de
incidente fatal em escola de Matosinhos
2013-02-01
Pergunta
895/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária Padrão da Légua (Matosinhos)
2013-01-15
Pergunta
642/XII/2
Construção do Portinho de abrigo de Angeiras (Matosinhos)
2012-12-05
Pergunta
26/XII/2
Condutas de transporte de combustíveis para o Parque de
combustíveis de Real
2012-09-19
Pergunta
25/XII/2
Situação do parque de armazenamento de combustíveis de
Real (Matosinhos)
2012-09-19
Pergunta
3864/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Matosinhos em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3841/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Matosinhos
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3722/XII/1
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Matosinhos-2
2012-07-26
Pergunta
2825/XII/1
Degradação das instalações da DOCAPESCA em Matosinhos
2012-04-26
Pergunta
2509/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da
Matosinhos
2012-03-21
Pergunta
1765/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Matosinhos (2009-2010)
2012-01-26
Requerime
nto
1158/AL/XII/
1
Apoio da Câmara Municipal de Matosinhos ao Projecto da
Associação Empresarial de Portugal (ex-Associação Industrial
Portuense) de criação da EXPONOR
2011-11-08
Pergunta
674/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Matosinhos
2011-09-16
Pergunta
602/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Matosinhos
2011-09-14
Pergunta
2/XII/1
Encerramento da estação dos CTT do Monte dos Burgos
(Matosinhos)
2011-06-22
PAÇOS DE FERREIRA
Data
Pergunta
1661/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Paços de Ferreira
2014-05-06
Pergunta
869/XII/3
Limitações de acesso de visitantes no EP de Paços de Ferreira
2014-01-29
Pergunta
3865/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira em 20112012
2012-08-27
Pergunta
3842/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Paços de
Ferreira (2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3720/XII/1
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paços de
Ferreira
2012-07-26
Pergunta
2511/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de
Paços de Ferreira
2012-03-21
Pergunta
1767/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Paços de Ferreira (20092010)
2012-01-26
Pergunta
1459/XII/1
Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira 2011-12-22
Pergunta
1458/XII/1
Ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira 2011-12-22
Pergunta
1319/XII/1
Salários e subsídio de férias em atraso na empresa Ambitat Móveis, Lda (Paços de Ferreira)
2011-12-02
Pergunta
675/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Paços de
2011-09-16
12
Ferreira
Pergunta
608/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Paços de Ferreira
2011-09-14
Pergunta
241/XII/1
Encerramento de estação dos CTT em Paços de Ferreira
2011-07-28
Pergunta
117
/XII/1
Trabalho suplementar não remunerado na empresa Animovel,
Indústria de Mobiliário, Lda (Paços de Ferreira)
2011-07-14
Pergunta
18/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Paços de Ferreira
2011-06-2
PAREDES
Pergunta
1662/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde de
Paredes
2014-05-06
Pergunta
540/XII/3
Falta grave de Assistentes Operacionais
2013-12-17
Pergunta
774/XII/2
Despedimentos e salários em atraso na empresa Classic Móvel
(Paredes)
2012-12-21
Pergunta
3866/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Paredes em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3843/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Paredes
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3156/XII/1
Abertura de novas turmas do 10.º ano em Escolas Secundárias
de Paredes
2012-06-06
Pergunta
3155/XII/1
Criação do agrupamento escolar de Vilela-Rebordosa (Paredes)
2012-06-06
Pergunta
2824/XII/1
Salários em atraso na empresa Rumoflex - Engenharia em
Ambiente, SA
2012-04-26
Pergunta
2690/XII/1
Não cumprimento de acordo para regularização de salários em
atraso na empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda, sita
em Paredes
2012-04-11
Pergunta
2688/XII/1
Abusos e ilegalidades na empresa ADC, Móveis e Estofos, SA,
sita em Vandoma, no concelho de Paredes
2012-04-11
Pergunta
2510/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de
Paredes
2012-03-21
Pergunta
1921/XII/1
Salários em atraso em empresa de Paredes
2012-02-03
Pergunta
1768/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Paredes (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
1477/XII/1
Funcionamento do Posto dos CTT em Baltar (Paredes)
2012-01-04
Pergunta
880/XII/1
Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes
2011-09-30
Pergunta
870/XII/1
Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis FijôIndústria de Mobiliário, Lda" - Paredes
2011-09-30
Pergunta
676/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Paredes
2011-09-16
Pergunta
604/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Paredes
2011-09-14
Pergunta
120/XII/1
Trabalho suplementarnão remunerado na empresa Cácio Indústria de Mobiliário, S.A. (Paredes)
2011-07-14
Pergunta
119/XII/1
Não pagamento do trabalho suplementar na empresa Aleal Indústria de Mobiliário, Lda (Paredes)
2011-07-14
Pergunta
118/XII/1
Ilegalidades na empresa Móveis Rodrigues e Filhos, Lda
(Paredes)
2011-07-14
Pergunta
111/XII/1
Ilegalidades e não cumprimento do Contrato Colectivo de
Trabalho na empresa Móvel Maternu - Indústria de Mobiliário,
2011-07-14
13
S.A. (Paredes)
Pergunta
4/XII/1
Encerramento da estação dos CTT de Cete (Paredes)
2011-06-22
PENAFIEL
Pergunta
1854/XII/3
Situação ocorrida com o acionamento da VMER de Penafiel no
passado dia 22 de abril de 2014
2014-06-16
Pergunta
1722/XII/3
Erosão da margem do rio Douro na Freguesia de Rio Mau,
Penafiel
2014-05-14
Pergunta
1664/XII/3
Recursos humanos nas unidades e extensões de saúde no
concelho de Penafiel
2014-05-06
Pergunta
798/XII/3
Erosão da margem do rio Douro na freguesia de Rio Mau,
Penafiel
2014-01-21
Pergunta
2684/XII/2
Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares,
S.A. (Penafiel - Porto)
2013-07-30
Pergunta
3867/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Penafiel em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3844/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Penafiel
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
2691/XII/1
Não pagamento de subsídio de Natal pela empresa "PMHProdutos Médico Hospitalares, SA", sita em Penafiel
2012-04-11
Pergunta
2512/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de
Penafiel
2012-03-21
Pergunta
1769/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Penafiel (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
677/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Penafiel
2011-09-16
Pergunta
618/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Penafiel
2011-09-14
Pergunta
243/XII/1
Encerramento de estação dos CTT em Penafiel
2011-07-28
Pergunta
19/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Penafiel
2011-06-22
PÓVOA DE VARZIM
Pergunta
1510/XII/4
Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
2015-04-30
Pergunta
1509/XII/4
Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
2015-04-30
Pergunta
2270/XII/3
Falta de médicos no Hospital da Póvoa de Varzim compromete
o serviço de urgência
2014-09-02
Pergunta
1663/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do
Concelho da Póvoa de Varzim
2014-05-06
Pergunta
1639/XII/3
Obras urgentes na escola Dr. Flávio Gonçalves - Póvoa de
Varzim
2014-05-02
Pergunta
931/XII/3
Construção do Hospital Distrital da Póvoa de Varzim e Vila do
Conde
2014-02-07
Pergunta
924/XII/3
Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau
tempo
2014-02-07
Pergunta
676/XII/3
Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim
2013-12-20
Pergunta
565/XII/3
Encerramento de serviços no Hospital Póvoa de Varzim e Vila
do Conde
2013-12-17
Pergunta
530/XII/3
Redução do horário de atendimento dos Serviços Atendimento
Situações de Urgência em Saúde do grande Porto e
encerramento da consulta aberta no ACES Grande Porto IV Vila
do Conde/ Póvoa de Varzim
2013-12-17
14
Pergunta
308/XII/3
Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
2013-11-12
Pergunta
34/XII/3
Encerramento ilegal e ataque aos direitos dos trabalhadores na
empresa Letraberta Lda (Póvoa de Varzim)
2013-09-24
Pergunta
1871/XII/2
Assoreamento do porto de pesca da Póvoa de Varzim
2013-04-19
Pergunta
1657/XII/2
Apoio aos Horticultores vítimas de intempéries (Póvoa de
Varzim)
2013-04-05
Pergunta
1018/XII/2
Apoios aos agricultores da Póvoa de Varzim, Vila do Conde e
Esposende devido ao mau tempo
2013-01-24
Pergunta
3869/XII/1
Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim em 20112012
2012-08-27
Pergunta
3846/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Póvoa de
Varzim (2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3175/XII/1
Encerramento de serviços no centro hospitalar da Pòvoa de
Varzim/Vila do Conde
2012-06-06
Pergunta
3093/XII/1
Encerramento da extensão de saúde de Aver-o-Mar (Póvoa de
Varzim)
2012-05-30
Pergunta
2505/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da
Póvoa de Varzim
2012-03-21
Pergunta
2417/XII/1
Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas
de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
2012-03-09
Pergunta
2348/XII/1
Assoreamento dos portos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde
2012-03-02
Pergunta
1807/XII/1
Atraso no pagamento de salários e do subsídio de Natal na
empresa Monte Adriano (Póvoa de Varzim)
2012-01-26
Pergunta
1770/XII/1
Frequência escolar no Concelho da Póvoa de Varzim (20092010)
2012-01-26
Pergunta
679/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Póvoa de
Varzim
2011-09-16
Pergunta
613/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Póvoa de Varzim
2011-09-14
Pergunta
342/XII/1
Construção do Hospital Póvoa de Varzim /Vila do Conde
2011-08-05
Pergunta
112/XII/1
Escola EB 2,3 de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim)
2011-07-14
Pergunta
20/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Póvoa de Varzim
2011-06-22
Santo Tirso
Tipo
Nº
Título
Data
Pergunta
2516/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de
Santo Tirso
2012-03-21
Pergunta
1771/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
680/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Santo Tirso
2011-09-16
Pergunta
614/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Santo Tirso
2011-09-14
Pergunta
21/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Santo Tirso
2011-0
Pergunta
1438/XII/4
Situação laboral na CNB - CAMAC (Santo Tirso)
2015-04-24
15
Pergunta
662/XII/4
Transferência do Hospital de Santo Tirso para a Misericórdia
2015-01-08
Pergunta
257/XII/4
Ausência de aulas de Educação Física nas Atividades de
Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico do
Agrupamento de Escolas de Santo Tirso devido a atraso na
colocação de professores
2014-10-23
Pergunta
146/XII/4
Novo Centro de Saúde em S. Martinho do Campo e reforço de
Médicos de Família
2014-10-08
Pergunta
99/XII/4
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades
especiais nas escolas do Agrupamento de Escolas Tomaz
Pelayo, em Santo Tirso
2014-10-01
Pergunta
1665/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do
Concelho de Santo Tirso
2014-05-06
Pergunta
539/XII/3
Aluguer dos monoblocos instalados na Escola Secundária D.
Dinis, em Santo Tirso
2013-12-17
Pergunta
Falta de funcionários nas escolas de SantoTirso
Pergunta
2628/XII/2
Poluição do Rio Vizela
2013-07-24
Pergunta
2316/XII/2
Violação e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da
'Manpower Group' dos Call Centers da PT e Zon em Castelo
Branco, Coimbra e Santo Tirso
2013-06-11
Pergunta
2239/XII/2
Despedimento de 65 assistentes operacionais no Concelho de
Santo Tirso
2013-06-05
Pergunta
2197/XII/2
Possíveis encerramentos no Agrupamento de Escolas D. Dinis
(Santo Tirso)
2013-05-30
Pergunta
2196/XII/2
Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária
D. Dinis (Santo Tirso)(
2013-05-30
Pergunta
891/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E. na
Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)
2013-01-15
Pergunta
60/XII/2
Situação na empresa Vale de Tábuas - Tinturaria e
Acabamento de Tecidos, Lda, em Santo Tirso (Porto)
2012-09-26
Pergunta
3870/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Santo Tirso em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3847/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Santo Tirso
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3716/XII/1
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Santo Tirso
2012-07-26
Pergunta
3173/XII/1
Encerramento de serviços no Hospital de Santo Tirso
2012-06-06
2013-09-24
Trofa
Pergunta
22/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Trofa
2011-06-2
Pergunta
1666/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do
Concelho da Trofa
2014-05-06
Pergunta
1145/XII/3
Biblioteca Pública Municipal da Trofa
2014-02-28
Pergunta
541/XII/3
Prolongamento do aluguer de monoblocos na Escola
Secundária da Trofa
2013-12-17
Pergunta
32/XII/3
Falta de médico no centro de saúde de São Romão do
Coronado (Trofa)
2013-09-24
Pergunta
2199/XII/2
Défice de assistentes operacionais no Agrupamento de Escola
da Secundária da Trofa
2013-05-30
16
Pergunta
2198/XII/2
Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária
da Trofa
2013-05-30
Pergunta
1661/XII/2
Obras urgentes na escola EB 1 e JI 1 e 2 de Esprela (Trofa)
2013-04-05
Pergunta
95/XII/2
Sobre os atrasos nas obras de alargamento da A3 e o nó da
saída para Santo Tirso/Trofa
2012-09-27
Pergunta
3871/XII/1
Frequência escolar no Concelho da Trofa em 2011-2012
2012-08-28
Pergunta
3848/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Trofa
(2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
2692/XII/1
Atrasos no pagamento do subsídio de férias e de natal na
empresa MIDA - MÁQUINAS INDUSTRIAIS DO AVE, SA, sita no
concelho da Trofa
2012-04-11
Pergunta
2518/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho da Trofa 2012-03-21
Pergunta
2223/XII/1
Intervenções para modernização ambientl na empresa
SAVINOR (Trofa)
2012-02-24
Pergunta
1796/XII/1
Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária
da Trofa
2012-01-26
Pergunta
1774/XII/1
Frequência escolar no Concelho da Trofa (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
681/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Trofa
2011-09-16
Pergunta
615/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Trofa
2011-09-14
Pergunta
521/XII/1
Ilegalidades na empresa Gamor (Trofa)
2011-09-08
Pergunta
113/XII/1
Ilegalidades na empresa Gabor (Trofa)
2011-07-14
Valongo
Pergunta
2217/XII/1
Situação na Escola Secundária de Ermesinde
2012-02-23
Pergunta
1922/XII/1
Situação da Escola Secundária de Valongo
2012-02-03
Pergunta
1776/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Valongo (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
682/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Valongo
2011-09-16
Pergunta
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Valongo
Pergunta
23/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT
no concelho de Valongo
2011-06-22
Pergunta
912/XII/4
Falta de meios na UCSP de Campo (Valongo) e construção de novo
edifício
2015-02-13
Pergunta
1758/XII/3
Encerramento das urgências do Hospital de Valongo
2014-05-30
Pergunta
1667/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do
Concelho de Valongo
2014-05-06
Pergunta
1492/XII/3
Licenciamento do hospital privado São Martinho - Valongo
2014-04-11
Pergunta
1451/XII/3
Urgentes obras de requalificação da Escola Secundária de Valongo
2014-04-09
Pergunta
1356/XII/3
Serviços do hospital de Valongo
2014-03-21
Pergunta
812/XII/3
Grave falta de técnicos Administrativos e construção dos Centros
de Saúde Campo e Alfena no Concelho de Valongo
2014-01-22
Pergunta
734/XII/3
Possível Encerramento das Finanças de Ermesinde
2014-01-16
Pergunta
2431/XII/2
Necessidade imperiosa de realização de obras de requalificação na
Escola Secundária de Valongo
2013-06-28
2011-09-14
17
Pergunta
2430/XII/2
Situação estrutural da EB2,3 de Sobrado (Valongo)
2013-06-28
Pergunta
2429/XII/2
Gravíssima insuficiência de assistentes operacionais no
Agrupamento de Escolas de Valongo
2013-06-28
Pergunta
2428/XII/2
Insuficiência gravae de assistentes operacionais e de assistentes
técnicos no Agrupamento de Escolas do Campo (Valongo)
2013-06-28
Pergunta
2426/XII/2
Ausência de psicólogo no Agrupamento de Escolas do Campo
(Valongo)
2013-06-28
Pergunta
1048/XII/2
Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)
2013-01-25
Pergunta
3872/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Valongo em 2011-2012
2012-08-28
Pergunta
3849/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho da Valongo (20102011)
2012-08-27
Pergunta
3473/XII/1
Linha 94 da STCP (Porto)
2012-07-06
Pergunta
2669/XII/1
Salários am atraso na VIDROMARQUES, Lda (Alfena, Valongo)
2012-04-09
Pergunta
2520/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo
2012-03-21
Pergunta
1686/XII/3
Processo de dívida de coima fiscal instaurado pelo Serviço de
Finanças de Ermesinde
2014-05-14
Pergunta
1450/XII/3
Urgentes obras na Escola Secundária de Ermesinde
2014-04-09
Pergunta
650/XII/3
Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos
para utentes Ermesinde
2013-12-20
Pergunta
542/XII/3
Desrespeito do zoneamento do andante com grandes prejuízos
para utentes Ermesinde
2013-12-17
Pergunta
2432/XII/2
Necessidade urgente de realização de obras na Escola Secundária
de Ermesinde
2013-06-28
Vila do Conde
Pergunta
1668/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do
Concelho de Vila do Conde
2014-05-06
Pergunta
1327/XII/3
Projeto Eixo da RNT entre 'Vila do Conde', 'Vila Fria B'e a Rede
2014-03-18
Elétrica de Espanha: Impacto nos concelhos de Viana do
Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura,
Arcos de Valdevez, Valença, Monção
Pergunta
928/XII/3
Intervenção urgente na recuperação e conservação do Mosteiro
de Santa Clara, Vila do Conde
2014-02-07
Pergunta
927/XII/3
Construção do Porto de Abrigo de Vila Chã, Vila do Conde
2014-02-07
Pergunta
926/XII/3
Construção de ponte rodoviária em Arcos, Vila do Conde
2014-02-07
Pergunta
923/XII/3
Construção da Esquadra da PSP em Vila do Conde
2014-02-07
–2013-12-17
Pergunta
396/XII/3
Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO
2013-11-25
Pergunta
1659/XII/2
Estaleiros Navais de Vila do Conde
2013-04-05
Pergunta
1658/XII/2
Estaleiros Navais de Vila do Conde
2013-04-05
Pergunta
3873/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde em 2011-2012
2012-08-28
Pergunta
2521/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila
do Conde
2012-03-21
Pergunta
1779/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
1617/XII/1
Situação nas urgências de hospitais do distrito do Porto
2012-01-18
18
Pergunta
1380/XII/1
Queda de duas pontes na freguesia de Vairão - Vila do Conde
2011-12-07
Pergunta
683/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Vila do Conde
2011-09-16
Pergunta
612/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de
Vila do Conde
2011-09-14
Pergunta
135/XII/1
Embarcação Jesus é Amigo (Vila do Conde)
2011-07-14
Pergunta
15/XII/1
Intenção dos CTT de encerramento de estações e postos dos
CTT no concelho de Vila do Conde
2011-06-22
Vila Nova de Gaia
Pergunta
715/XII/4
Esclarecimento sobre o horário de funcionamento da
Unidade de Saúde Familiar da Aguda - Arcozelo, Vila Nova
de Gaia
2015-01-20
Pergunta
708/XII/4
Esclarecimentos sobre a situação laboral na Forcargo
2015-01-20
Pergunta
2356/XII/3
Recusa de prestação de cuidados de saúde pelo Hospital
Eduardo Santos Silva do Centro Hospitalar de Vila Nova de
Gaia/Espinho
2014-09-04
Pergunta
1651/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde
do Concelho de Vila Nova de Gaia
2014-05-06
Pergunta
1489/XII/3
Atrasos do fundo de garantia salarial no pagamento dos
créditos dos trabalhadores da cerâmica de Valadares (Vila
Nova de Gaia)
2014-04-11
Pergunta
1017/XII/3
Remoção de todas as coberturas de amianto das escolas
(Vila Nova de Gaia)
2014-02-12
Pergunta
1010/XII/3
Urgente obras de Reabilitação e /ou edificação na Escola
Secundária de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)
2014-02-12
Pergunta
1009/XII/3
Construção do Centro Hospitalar de Gaia/Espinho (Vila
Nova de Gaia)
2014-02-12
Pergunta
1006/XII/3
Balcão da Segurança Social de Olival (Vila Nova de Gaia)
2014-02-12
Pergunta
1005/XII/3
Avançado estado de degradação das estações e
apeadeiros da CP no concelho (Vila Nova de Gaia)
2014-02-12
Pergunta
997/XII/3
Urgente construção do Centro de Saúde de Serzedo (Vila
Nova de Gaia)
2014-02-12
Pergunta
944/XII/3
Construção do Centro de Saúde da Madalena, Vila Nova
de Gaia
2014-02-07
Pergunta
943/XII/3
Retirada urgente do Pórtico de Gulpilhares no Concelho de
Vila Nova de Gaia
2014-02-07
Pergunta
940/XII/3
Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos
2014-02-07
Pergunta
939/XII/3
Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila Nova de
Gaia)
2014-02-07
Pergunta
938/XII/3
Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova de Gaia)
2014-02-07
Pergunta
936/XII/3
Melhoria dos cuidados de saúde na freguesia de
Gulpilhares (Vila Nova de Gaia)
2014-02-07
Pergunta
839/XII/3
Graves prejuízos no Orla Costeira do Porto e de Vila Nova
de Gaia
2014-01-23
Pergunta
836/XII/3
Construção da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho
2014-01-23
Pergunta
546/XII/3
Requalificação urgente das escolas EB2/3 do Concelho de
Vila Nova de Gaia
2013-12-17
19
Pergunta
395/XII/3
Encerramento da Extensão de Saúde da Afurada, Vila
Nova de Gaia
2013-11-25
Pergunta
60/XII/3
Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Apoio
à Vítima em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2013-10-04
Pergunta
59/XII/3
Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de
Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)
2013-10-04
Pergunta
18/XII/3
Necessidade de obras de requalificação na Escola EB2/3
Padre António Luís Moreira
2013-09-18
Pergunta
15/XII/3
Falta Grave de Funcionários no Centro Escolar Marques
dos Santos, Vila Nova Gaia
2013-09-18
Pergunta
2750/XII/2
Falta de Condições no Centro de Saúde de Barão do Corvo
- Vila Nova de Gaia
2013-09-02
Pergunta
2245/XII/2
Agrupamento de escolas Dr. Costa Matos (Vila Nova de
Gaia)
2013-06-05
Pergunta
1834/XII/2
Deslocalização Grupo GE e da produção da empresa ECMaterialEléctrico, SA
2013-04-17
Pergunta
1287/XII/2
Encerramento de uma unidade produtiva da empresa GE
POWER CONTROLS PORTUGAL - UNIPESSOAL, LDA (Vila
Nova de Gaia)
2013-02-22
Pergunta
1013/XII/2
Situação na empresa FALPER, Lda. (Gaia)
2013-01-24
Pergunta
905/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E.
na Escola Secundária Almeida Garrett (Vila Nova de Gaia)
2013-01-15
Pergunta
904/XII/2
Alterações ao projeto das obras da Parque Escolar E.P.E.
na Escola Secundária de Canelas (Vila Nova de Gaia)
2013-01-15
Pergunta
772/XII/2
Centro de Reabilitação do Norte
2012-12-21
Pergunta
3874/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia em
2011-2012
2012-08-28
Pergunta
3851/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho de Vila
Nova de Gaia (2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3721/XII/1
Possível encerramento do Serviço de Finanças de Vila
Nova de Gaia-1
2012-07-26
Pergunta
3477/XII/1
Degradação da estacão ferroviária General Torres - Vila
Nova e Gaia
2012-07-06
Pergunta
3144/XII/1
Desenvolvimento da actividade e investimento da empresa
PERPICOLA, Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia
2012-06-05
Pergunta
3084/XII/1
Condições materiais e humanas da Escola Secundária de
Oliveira do Douro Vila Nova Gaia
2012-05-30
Pergunta
3026/XII/1
Ilegalidades na empresa TEGOPI (Vila Nova de Gaia)
2012-05-23
Pergunta
2808/XII/1
Despedimentos após atribuição de apoios nacionais e
comunitários à empresa Cabelte (Vila Nova de Gaia)
2012-04-24
Pergunta
2805/XII/1
Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A
(Vila Nova de Gaia)
2012-04-24
Pergunta
2522/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de
Vila Nova de Gaia
2012-03-21
Pergunta
2396/XII/1
Salários em atraso na empresa Cerâmica de Valadares S.A. 2012-03-08
(Vila Nova de Gaia)
Pergunta
2392/XII/1
Alterações na Unidade de Cuidados Primários de Saúde de
Serzedo, em Vila Nova de Gaia
2012-03-07
Pergunta
1795/XII/1
Salários em atraso na empresa Sunviauto, Indústria de
2012-01-26
20
componentes automóveis S.A. (Vila Nova de Gaia)
Pergunta
1781/XII/1
Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia
(2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
1708/XII/1
Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)
2012-01-20
Pergunta
1704/XII/1
Despedimentos na Salvador Caetano - Vila Nova de Gaia
2012-01-20
Pergunta
1501/XII/1
Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A
2011-12-29
Pergunta
1457/XII/1
Porto de pesca da Afurada (Vila Nova de Gaia)
2011-12-22
Pergunta
944/XII/1
Situação na Escola EB2,3 de Olival (Vila Nova de Gaia)
2011-10-12
Pergunta
943/XII/1
Escola EB2,3 Sofia Melo Breyner, em Arcozelo (Gaia), sem
pavilhão gimnodesportivo
2011-10-12
Pergunta
942/XII/1
Situação na Escola EB2,3 de Canelas (Vila Nova de Gaia)
2011-10-12
Pergunta
948/XII/1
Adiamento da abertura ao trânsito da A32
2011-10-11
Pergunta
787/XII/1
Situação no Centro de Saúde de Arcozelo (Vila Nova de
Gaia)
2011-09-27
Pergunta
786/XII/1
Encerramento do balcão da Segurança Social em Olival
(Vila Nova de Gaia)
2011-09-27
Pergunta
684/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho de Vila Nova
de Gaia
2011-09-16
Pergunta
611/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no
Concelho de Vila Nova de Gaia
2011-09-14
Pergunta
339/XII/1
Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores no
Hipermercado Continente - Loja do Arrábida (Vila Nova de
Gaia)
2011-08-05
Pergunta
244/XII/1
Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia
2011-07-28
Pergunta
5/XII/1
Encerramento da estação dos CTT da Afurada (Vila Nova
de Gaia)
2011-06-2
Pergunta
1011/XII/3
Construção da esquadra de Canidelo
2014-02-12
Pergunta
217/XII/4
Esclarecimentos sobre a empresa Cerâmica de Valadares
2014-10-22
Pergunta
1901/XII/1
Salários em atraso na empresa "Fábrica Cerâmica
Valadares, SA"
2012-02-02
Pergunta
292/XII/4
Possível encerramento da Extensão de Saúde de Vilar de
Andorinho
2014-10-28
Hospitais
Pergunta440/XII/4Futuro do Hospital Joaquim Urbano e do Centro de Terapêutica
Combinada2014-11-26
Pergunta1619/XII/1Futuro do Hospital Joaquim Urbano (Porto)2012-01-18
Pergunta
737/XII/3
Avaria nas câmaras de exposição à radiação ultravioleta no Hospital
Santo António - Porto
2014-01-17
Pergunta
3911/XII/1
Falta do medicamento Tafamidis no Hospital de Santo António no
Porto
2012-09-06
Pergunta
2607/XII/1
Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria
Pia para o Hospital de Santo António
2012-
21
Pergunta2190/XII/3Sobre os cuidados de higiene dos doentes no Hospital de São
João2014-07-30Pergunta36/XII/3Regulamento interno do Hospital de São João prevê a
privatização de serviços na área da saúde2013-09-24Pergunta671/XII/2Despedimento
coletivo no Hospital São João (Porto)2012-12-07Pergunta280/XII/2Impedimento do
acesso dos doentes com esclerose múltipla ao tratamento mais adequado no Centro
Hospitalar de São João2012-10-19
Pergunta
261/XII/4
Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no Porto
2014-10-23
Pergunta
260/XII/4
Falha de energia no Hospital Pedro Hispano, no Porto
2014-10-23
Marão
Pergunta1751/XII/4Acesso da Serra do Marão à A42015-06-20
Pergunta1839/XII/2Situação da empreitada do túnel do Marão2013-04-17
Pergunta1288/XII/2Paragem da construção do túnel do Marão2013-02Pergunta2452/XII/1As obras do túnel do Marão2012-03-14
Pergunta1839/XII/1A situação das obras no túnel do Marão(II)2012-01-27
Petrogal
Pergunta
953/XII/2
Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal
2013-01-16
Pergunta
666/XII/2
Obstrução ao direito à greve na empresa Petrogal
2012-12-07
Panrico
Pergunta
1703/XII/1
Despedimento colectivo na Panrico
2012-01-20
Porto
Tipo
Nº
Título
Data
Pergunta
1778/XII/4
Contas da Metro do Porto confirmando os resultados desastrosos da concessão a privados
2015-06-05
Pergunta
1747/XII/4
Pedidos de autorização para contratação de profissionais pelo Centro Hospitalar de S. João,
Porto
2015-06-05
Pergunta
1419/XII/4
Dramática situação financeira da Escola Profissional de Moda do Porto
2015-04-22
Pergunta
1245/XII/4
Agrupamento de escolas do Viso (Porto)
2015-03-26
Pergunta
1146/XII/4
Precariedade na EMEF imposta pelas opções do Governo na manutenção da Metro do Porto
2015-03-12
Pergunta
1059/XII/4
Rutura do sistema judicial no distrito judicial do Porto
2015-02-25
Pergunta
741/XII/4
Inspeção à Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.
2015-01-20
Pergunta
735/XII/4
Precariedade laboral na STCP
2015-01-20
Pergunta
733/XII/4
Precariedade laboral na STCP
2015-01-20
Pergunta
663/XII/4
Problemas dos pescadores no distrito do Porto e as obras no Porto de Leixões e os seus
impactos na atividade piscatória
2015-01-08
Pergunta
611/XII/4
Situação e futuro imediato da manutenção do material circulante da empresa Metro do
Porto e do trabalho da EMEF nessa área
2014-12-22
Pergunta
510/XII/4
Falta de pessoal e alterações ao financiamento do IPO do Porto
2014-12-17
22
Pergunta
504/XII/4
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no
acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
2014-12-04
Pergunta
503/XII/4
Não pagamento do Rendimento Social de Inserção por falta de dotação orçamental no
centro distrital do Porto da Segurança Social
2014-12-04
Pergunta
496/XII/4
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no
acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
2014-12-04
Pergunta
400/XII/4
Despedimento de trabalhadores da Segurança Social no distrito do Porto
2014-11-20
Pergunta
304/XII/4
IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas.
2014-10-29
Pergunta
293/XII/4
Obras no Porto de Leixões e impactos na atividade piscatória
2014-10-28
Requerimento
53/AC/XII/4
Concurso para a Subconcessão da STCP e Metro do Porto
2014-10-23
Pergunta
107/XII/4
Não autorização da abertura de cursos profissionais na Escola Secundária Infante D.
Henrique, no Porto
2014-10-02
Pergunta
2367/XII/3
Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o
centro de Reabilitação do Norte
2014-09-10
Pergunta
2365/XII/3
Recusa de Tratamento a doente com Esclerose Múltipla no Centro Hospitalar do Porto
2014-09-05
Requerimento
136/AC/XII/3
Concursos para a Subconcessão da STCP e do Metro do Porto
2014-09-03
Pergunta
2287/XII/3
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - interpretação do Governo sobre o
enquadramento futuro da organização e representação dos trabalhadores da STCP
2014-09-02
Pergunta
2285/XII/3
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - os direitos dos trabalhadores da STCP
2014-09-02
Pergunta
2284/XII/3
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - empresas pagam ao subconcessionário mais do
que recebem de receitas
2014-09-02
Pergunta
2283/XII/3
Subconcessão da STCP e Metro do Porto - a cláusula «cheque em branco» no Contrato de
Subconcessão da Metro
2014-09-02
Pergunta
2282/XII/3
Subconcessão da STCP e MP - a Manutenção do material circulante da Metro do Porto em
Guifões
2014-09-02
Pergunta
2223/XII/3
Mudança de procedimentos da SPdH/Groundforce, de forma lesiva das condições de
segurança da operação aérea - luta dos trabalhadores no Aeroporto do Porto
2014-08-03
Pergunta
2173/XII/3
Condições para a transferência do centro de verificação de 'baixas médicas' do Porto para o
centro de Reabilitação do Norte
2014-07-24
Pergunta
2127/XII/3
Fundo de Socorro Social da IPSS-Nossa Senhora da Boa Viagem- Porto
2014-07-17
Requerimento
127/AC/XII/3
Relatório de credenciação do museu Militar do Porto na Rede Portuguesa de Museus
2014-07-17
Pergunta
2080/XII/3
Situação de instabilidade causada por orientações seguidas na EMEF: Projeto LUSOGATE,
Oficinas de Guifões, Vagões da CP Carga (distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Santarém)
2014-07-16
Pergunta
1937/XII/3
Situação e funcionamento das praças de táxi junto ao Aeroporto e aos terminais do Porto
de Lisboa
2014-06-24
Pergunta
1924/XII/3
Falta de médicos na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Vale Formoso
(Porto)
2014-06-20
Pergunta
1920/XII/3
Favorecimento da Escola Privada em detrimento da Escola Pública na definição da oferta
formativa no concelho de VN Gaia (Porto)
2014-06-20
Pergunta
1873/XII/3
Insegurança no pólo da Asprela da Universidade do Porto
2014-06-16
Pergunta
1813/XII/3
Degradação das condições de frequência da escolaridade obrigatória de alunos do
Agrupamento de Escolas da Toutosa, Marco de Canavezes (Porto)
2014-06-06
Pergunta
1659/XII/3
Recursos Humanos nas Unidades e Extensões de Saúde do concelho do Porto
2014-05-06
Pergunta
1637/XII/3
Obras na Escola Gomes Teixeira - Porto
2014-05-02
Pergunta
1493/XII/3
Pressão e chantagem sobre os trabalhadores do Continente/Sonae visando impor a
aplicação do 'Banco de Horas' no distrito do Porto
2014-04-11
23
Pergunta
1299/XII/3
Loja Cidadão- Porto
2014-03-14
Pergunta
1090/XII/3
Criação de uma Cantina na estação de S. Bento - Porto
2014-02-19
Pergunta
945/XII/3
Acesso de peões Bicicletas, Ciclomotores a Ponte da Arrábida (Porto)
2014-02-07
Pergunta
935/XII/3
Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto
2014-02-07
Pergunta
934/XII/3
Cinemateca do Porto
2014-02-07
Pergunta
929/XII/3
Instalações do ex Centro de Atendimento a Toxicodependente (CAT) Oriental do Porto
2014-02-07
Requerimento
54/AC/XII/3
Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)
2014-02-07
Pergunta
868/XII/3
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura
mensal no distrito do Porto
2014-01-29
Pergunta
852/XII/3
Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto
2014-01-29
Pergunta
851/XII/3
Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da
Misericórdia do Porto
2014-01-29
Pergunta
829/XII/3
Falta de Profissionais nos IPO de Lisboa, Coimbra e Porto
2014-01-23
Pergunta
746/XII/3
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura
mensal no distrito do Porto
2014-01-17
Pergunta
745/XII/3
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura
mensal no distrito do Porto
2014-01-17
Pergunta
706/XII/3
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura
mensal no distrito do Porto
2014-01-14
Pergunta
655/XII/3
Extensão de saúde de Azevedo, Porto
2013-12-20
Pergunta
569/XII/3
Encerramento de serviços de serviços de finanças no distrito do Porto
2013-12-17
Pergunta
538/XII/3
Atrasos nas linhas do Metro do Porto
2013-12-17
Pergunta
291/XII/3
Encerramento da Extensão de Saúde de Azevedo, Porto
2013-11-01
Pergunta
139/XII/3
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto
2013-10-15
Pergunta
90/XII/3
Falta de funcionários obriga ao encerramento de serviços da Escola Secundária Fontes
Pereira de Melo no Porto
2013-10-09
Pergunta
77/XII/3
Falta de funcionários obriga à suspensão das aulas no edifício sede do Agrupamento de
Escolas Clara de Resende, no Porto
2013-10-04
Pergunta
2795/XII/2
Discriminação dos alunos com necessidades especial e falta grave de condições materiais e
humanas no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade (Porto)
2013-09-12
Pergunta
2711/XII/2
Dispensa de tratamentos com medicamentos inovadores nos IPO`s - Porto, Coimbra e
Lisboa
2013-08-08
Pergunta
2582/XII/2
Transferência dos trabalhadores do Dia/Minipreço - Porto
2013-07-12
Pergunta
2568/XII/2
Não emissão de faturas/recibo pelas MVA's da empresa do Metro do Porto, SA
2013-07-12
Pergunta
2567/XII/2
Situação na Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto
2013-07-12
Pergunta
2518/XII/2
Utilização para fins sociais do edifício da antiga Casa dos Pescadores de Lordelo do Ouro
(Porto)
2013-07-05
Pergunta
2511/XII/2
Impedimento do piquete de greve de exercer as suas funções nas instalações da
Segurança Social do Porto
2013-07-05
Pergunta
2507/XII/2
Tratamento desumano de uma doente oncológica no Instituto Português de Oncologia do
Porto
2013-07-05
Pergunta
2499/XII/2
Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)
2013-07-05
Pergunta
2435/XII/2
Eliminação do Feriado municipal na Cidade do Porto
2013-06-28
Pergunta
2203/XII/2
Situação social e laboral na empresa Ambar (Porto)
2013-05-31
24
Pergunta
2180/XII/2
Eventual encerramento da EB2,3 de Miragaia (Porto)
2013-05-30
Pergunta
2179/XII/2
Possível encerramento da EB2,3 de Maria lamas (Porto)
2013-05-30
Pergunta
2178/XII/2
estudos para o eventual encerramento de escolas na cidade do Porto
2013-05-30
Pergunta
1981/XII/2
Instalações da Divisão de Trânsito da PSP do Porto
2013-05-06
Pergunta
1980/XII/2
Situação dos postos clinicos da PSP do Porto
2013-05-06
Pergunta
1979/XII/2
Instalações da Divisão de Investigação Criminal da PSP do Porto
2013-05-06
Pergunta
1978/XII/2
Instalaçõe da 2.ª Divisão da PSP do Porto (coronel Pacheco)
2013-05-06
Pergunta
1977/XII/2
Instalações do Quartel da PSP da Bela Vista (Porto)
2013-05-06
Pergunta
1976/XII/2
Situação da Esquadra da PSP do Infante (Porto)
2013-05-06
Pergunta
1974/XII/2
Situação da Esquadra de Turismo (PSP, Porto)
2013-05-06
Pergunta
1973/XII/2
Situação da Esquadra da PSP do Viso (Porto)
2013-05-06
Pergunta
1972/XII/2
Situação da Esquadra da PSP em Aldoar (Porto)
2013-05-06
Pergunta
1916/XII/2
Governo PSD/CDS pretende encerrar o Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos no Porto
2013-04-25
Pergunta
1872/XII/2
Encerramento de estações dos CTT na cidade do Porto
2013-04-19
Pergunta
1660/XII/2
Cortes nos apoios aos doentes no IPO do Porto
2013-04-05
Pergunta
1654/XII/2
Despedimentos na SPDH escala do Porto
2013-04-05
Pergunta
1653/XII/2
Admissão de motoristas na STCP (Porto)
2013-04-05
Pergunta
1651/XII/2
Melhoria das condições de trabalho e de segurança no Porto de Pesca de Santa Luzia
(concelho de Tavira)
2013-04-05
Pergunta
1362/XII/2
Atualização e alargamento dos protocolos com as IPSS's e Misericórdias no distrito do
Porto
2013-03-05
Pergunta
1211/XII/2
Incerteza quanto ao futuro dos trabalhadores do Bingo Olímpia e do Salgueiros (Porto)
2013-02-13
Pergunta
1103/XII/2
Deficiências de serviço no metro do porto
2013-02-01
Pergunta
1051/XII/2
Instalações degradadas do Comando de Divisão de Trânsito da PSP (Porto)
2013-01-25
Pergunta
1033/XII/2
Despedimento coletivo na Rádio Popular (Porto)
2013-01-24
Pergunta
985/XII/2
Encerramento do balcão da ADSE na Loja do Cidadão do Porto
2013-01-18
Pergunta
825/XII/2
Despedimento colectivo na empresa Boavex (Distrito do Porto)
2013-01-04
Pergunta
790/XII/2
Agravamento da pobreza no distrito do Porto
2012-12-21
Pergunta
721/XII/2
Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo
2012-12-13
Pergunta
669/XII/2
Ataque ao serviço postal na cidade do Porto
2012-12-07
Pergunta
668/XII/2
Esquadras degradadas da PSP na cidade do Porto
2012-12-07
Pergunta
459/XII/2
Falta de vacinas da gripe na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do Covelo, do
ACES Grande Porto VI Porto Oriental
2012-11-06
Pergunta
350/XII/2
Instalações do SEF no Porto
2012-10-24
Pergunta
317/XII/2
Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores de IPSS`s no distrito do Porto
2012-10-20
Pergunta
316/XII/2
Região do Porto: Cortes de energia elétrica por incapacidade financeira para pagar
atempadamente a fatura mensal
2012-10-20
Pergunta
315/XII/2
Ministério da Educação recusa financiar projeto de alfabetização no Porto
2012-10-20
Pergunta
312/XII/2
Situação social dramática no distrito do Porto: situação RSI
2012-10-20
Pergunta
311/XII/2
Situação social dramática no distrito do Porto confirmada em reuniões com IPSS
2012-10-20
Pergunta
66/XII/2
Redução de cursos CEF no distrito do Porto
2012-09-26
25
Pergunta
64/XII/2
Criação de Mega-agrupamentos escolares no distrito do Porto
2012-09-26
Pergunta
60/XII/2
Situação na empresa Vale de Tábuas - Tinturaria e Acabamento de Tecidos, Lda, em Santo
Tirso (Porto)
2012-09-26
Pergunta
55/XII/2
Possível encerramento de escolas na cidade do Porto
2012-09-26
Pergunta
53/XII/2
Professores sem renovação contratual no distrito do Porto
2012-09-26
Pergunta
3868/XII/1
Frequência escolar no Concelho do Porto em 2011-2012
2012-08-27
Pergunta
3845/XII/1
Frequência escolar na rede privada do Concelho do Porto (2010-2011)
2012-08-27
Pergunta
3741/XII/1
Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)
2012-07-27
Pergunta
3740/XII/1
Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)
2012-07-27
Pergunta
3474/XII/1
Unidades de saúde familiares da cidade do Porto
2012-07-06
Requerimento
2499/AL/XII/1
Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo
2012-06-20
Pergunta
3243/XII/1
Fantasporto - apoio à 33.ª edição
2012-06-14
Pergunta
3242/XII/1
Fantasporto - apoio do Turismo de Portugal
2012-06-14
Requerimento
219/AC/XII/1
Proposta de modernização e revitalização da ligação ferroviária Porto - Vigo
2012-05-03
Pergunta
2689/XII/1
Corte de serviços e aumentos dos preços dos transportes públicos no distrito do Porto
2012-04-11
Pergunta
2513/XII/1
Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Porto
2012-03-21
Pergunta
2349/XII/1
Obras de requalificação na Escola D. Infante Henrique (Porto)
2012-03-02
Pergunta
2338/XII/1
Situação da Escola Secundária de Alexandre Herculano (Porto)
2012-03-02
Pergunta
2319/XII/1
Atrasos de pagamentos do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território denunciados pela AJAP, Porto
2012-03-01
Pergunta
2230/XII/1
Redução dos salários e ataque aos direitos dos trabalhadores da ZARA (Distrito do Porto)
2012-02-24
Pergunta
2222/XII/1
Futuro do posto da PSP na Rua João de Deus (Porto)
2012-02-23
Pergunta
2216/XII/1
Futuro do Posto da PSP da Praça Coronel Pacheco (Porto)
2012-02-23
Pergunta
2214/XII/1
Futuro do Posto da PSP na Rua do Paraíso (Porto)
2012-02-23
Pergunta
1932/XII/1
Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto)
2012-02-03
Pergunta
1931/XII/1
Salários em atraso na Ordem do Carmo (Porto)
2012-02-03
Pergunta
1794/XII/1
Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto)
2012-01-26
Pergunta
1757/XII/1
Frequência escolar no Concelho do Porto (2009-2010)
2012-01-26
Pergunta
1744/XII/1
Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do
Porto
2012-01-25
Pergunta
1705/XII/1
Polo do Porto da Cinemateca e futuro da Casa das Artes
2012-01-20
Pergunta
1700/XII/1
Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto
2012-01-19
Pergunta
1699/XII/1
Situação financeira dos Bombeiros do distrito do Porto
2012-01-19
Pergunta
1618/XII/1
Alterações de horário e encerramento de Serviços de atendimento a Situações Urgentes
(SASU) no Porto
2012-01-18
Pergunta
1033/XII/1
Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)
2011-10-19
Pergunta
1032/XII/1
Salários em atraso e outras irregularidades na Ordem do Carmo (Porto)
2011-10-19
Pergunta
1028/XII/1
Cobranças indevidas de portagens na A41 (Porto)
2011-10-19
Pergunta
947/XII/1
Obra no Teatro de São João (Porto)
2011-10-09
Pergunta
854/XII/1
Situação do Estádio Universitário do Porto
2011-09-28
Pergunta
678/XII/1
Utentes sem médico de família no Concelho do Porto
2011-09-16
26
Pergunta
617/XII/1
Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho do Porto
2011-09-14
Requerimento
44/AC/XII/1
Estudo encomendado pela CP e ocultado pelo Governo sobre a subconcessão do serviço
ferroviário suburbano das linhas de Lisboa e Porto
2011-09-14
Pergunta
340/XII/1
Denúncia de ilegalidades e abusos laborais na empresa Douro Azul (Porto)
2011-08-05
Requerimento
26/AC/XII/1
Estudo encomendado pela CP sobre a subconcessão do serviço ferroviário suburbano das
linhas de Lisboa e Porto
2011-08-04
Pergunta
122/XII/1
Pagamento pela RENFE da ligação ferroviária entre o Porto e Vigo
2011-07-14
Pergunta
10/XII/1
Encerramento da estação dos CTT na Loja do Cidadão do Porto
2011-06-22
Pergunta
9/XII/1
Encerramento da estação dos CTT de Campo Lindo (Porto)
2011-06-22
Pergunta
6/XII/1
Encerramento da estação dos CTT em Malmerendas (Santo Ildefonso, Porto)
2011-06-22
Pergunta
1296/XII/3
Esquadra da PSP de Azevedo, Campanhã
2014-03-14
Pergunta
1204/XII/1
Encerramento da esquadra da PSP de Azevedo-Campanhã, na cidade do Porto
2011-11-11
Pergunta
8/XII/1
Encerramento da estação dos CTT em Pinto Bessa (Campanhã, Porto)
Pergunta
676/XII/4
Encerramento da esquadra de Cedofeita
2015-01-09
Pergunta
1302/XII/3
Encerramento da Esquadra de Cedofeita
2014-03-14
Pergunta
1975/XII/2
Situação da Esquadra de Cedofeita da PSP (Porto)
2013-05-06
Pergunta
7/XII/1
Encerramento da estação dos CTT em Augusto Luso (Cedofeita, Porto)
2011-06-22