I
GUILHERME FRAZÃO CONDURU
IDENTIDADE NACIONAL E PATRIMÔNIO:
a construção simbólica da nação
Trabalho de Conclusão de Curso Monografia apresentada ao Departamento de
Estudos da Escola Superior de Guerra como
requisito à obtenção do diploma do Curso de
Altos Estudos de Política e Estratégia.
Orientador: Gilberto Vianna.
Rio de Janeiro
2014
II
C2014 ESG
Este trabalho, nos termos de legislação
que resguarda os direitos autorais, é
considerado propriedade da ESCOLA
SUPERIOR DE GUERRA (ESG). É
permitido a transcrição parcial de textos
do trabalho, ou mencioná-los, para
comentários e citações, desde que sem
propósitos comerciais e que seja feita a
referência bibliográfica completa.
Os conceitos expressos neste trabalho
são de responsabilidade do autor e não
expressam
qualquer
orientação
institucional da ESG
_____________________________
Assinatura do autor
Biblioteca General Cordeiro de Farias
Conduru, Guilherme Frazão.
Identidade Nacional e Patrimônio: a construção simbólica da
nação/Guilherme Frazão Conduru. - Rio de Janeiro: ESG, 2014.
56 f.
Orientador: Major Gilberto Vianna
Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia apresentada ao
Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra como
requisito à obtenção do diploma do Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE), 2014.
1. História do Brasil. Identidade nacional. 2. Patrimônio cultural.
Patrimônio intangível. 3. Política de memória. I. Título.
III
Para Bianca
IV
RESUMO
A monografia, de caráter historiográfico, toma como objeto de estudo momentos
históricos de construção de referenciais de identidade nacional do Brasil. Ao
reconhecer o papel privilegiado do Estado na criação de símbolos representativos da
nação, a pesquisa indicou a natureza política dos processos de construção de
referenciais de identidade nacional. Do ponto de vista teórico, o estudo adotou uma
perspectiva multidisciplinar: de um lado, procurou aproveitar a contribuição de
historiadores que se dedicaram aos temas da nação e da formação do sentimento
nacional, da memória social e das comemorações; de outro, apoiou-se em estudos
contemporâneos sobre patrimônio cultural e museus. A monografia apresenta seis
estudos de caso sobre a construção simbólica da nação: as cerimônias de
Aclamação e Coroação de Pedro I, em 1822; o uso da representação romântica do
índio como símbolo nacional, durante o Segundo Reinado (1840-1889); as
encomendas oficiais de pinturas históricas sobre episódios da Guerra do Paraguai
(1864-1870); a oficialização de Tiradentes como herói nacional pelo primeiro
governo republicano; a evolução do culto a Caxias como patrono do Exército a partir
da década de 1920; e a introdução, em 1994, da reverência à primeira Batalha de
Guararapes, disputada em 1648, como origem do Exército e da nação. Analisados
de forma sintética, cada um desses processos de construção simbólica foi entendido
como uma arena de disputas políticas, onde se enfrentaram diferentes interesses e
objetivos políticos.
Palavras chave: História do Brasil. Identidade nacional. Patrimônio cultural.
Patrimônio intangível. Símbolos nacionais. Política de memória.
V
ABSTRACT
This monograph takes as object historical moments of the construction of reference
points of the Brazilian national identity. Recognizing the role of the State as
protagonist in the creation of national symbols, the research indicated the political
character of the processes of construction of national identity landmarks. From a
theoretical perspective, the essay adopted a multidisciplinary approach: on one side,
it tried to incorporate some contributions of historians who have worked on nations
and national consciousness, social memory and commemorations; on the other, it
used as support contemporary studies on cultural heritage and museums. The
monograph presents six case studies about the symbolical construction of the nation:
the Acclamation and Coronation of Pedro I, in 1822; the utilization of the romantic
representation of the Indian as a national symbol during the Second Reign (18401889); official commissions of works of art depicting episodes of the Paraguayan War
(1864-1870) as the origin of the cult of military national heroes; the institutionalization
of Tiradentes as national hero by the first Republican government; the evolution of
the cult to Caxias as patron of the Brazilian Army; and, last but not least, the
reverence, since 1994, to the first Battle of Guararapes, fought in 1648, as the origin
of both the Army and the nation. Synthetically analyzed, each one of these processes
of symbolic construction is understood as political arenas, where different points of
view reflect different interests and political objectives that fight against each other.
Keywords: History of Brazil. National identity. Cultural heritage. Immaterial heritage.
National symbols. Politics of memory.
VI
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AIBA
Academia Imperial de Belas Artes
AIB
Ação Integralista Brasileira
FGV
Fundação Getúlio Vargas
FUNAG
Fundação Alexandre de Gusmão
IBRAM
Instituto Brasileiro de Museus
IHGB
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
IPHAN
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MHD
Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty
MHN
Museu Histórico Nacional
MinC
Ministério da Cultura
MN
Museu Naval
MNBA
Museu Nacional de Belas Artes
MRE
Ministério das Relações Exteriores
PCB
Partido Comunista Brasileiro
PNM
Política Nacional de Museus
SENAC
Serviço Nacional do Comércio
UFG
Universidade Federal de Goiás
UFRJ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
UnB
Universidade de Brasília
USP
Universidade de São Paulo
VII
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................ 1
2
O PAPEL DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL:
REFERÊNCIAS TEÓRICAS................................................................................. 5
2.1 FORÇAS
PROFUNDAS,
TRADIÇÕES
E
COMEMORAÇÕES:
CONTRIBUIÇÕES DA HISTORIOGRAFIA .................................................... .... . 5
2.2 A NOÇÃO DE PATRIMÔNIO: CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS SOBRE
PATRIMÔNIO E MUSEUS ................................................................................. 11
3
BATALHAS DA MEMÓRIA: A CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA DA NAÇÃO ...... 16
3.1 A ACLAMAÇÃO E A COROAÇÃO DE PEDRO I: DUALIDADE SIMBÓLICA NA
ORIGEM DA NAÇÃO ......................................................................................... 17
3.2 ASCENSÃO E QUEDA DA REPRESENTAÇÃO ROMÂNTICA DO ÍNDIO COMO
SÍMBOLO NACIONAL ....................................................................................... 21
3.3 A MEMÓRIA DA GUERRA DO PARAGUAI E A ORIGEM DO CULTO AOS
HERÓIS MILITARES ......................................................................................... 24
3.4 TIRADENTES COMO HERÓI NACIONAL E A SIMBOLOGIA OFICIAL DA
REPÚBLICA ....................................................................................................... 32
3.5 CAXIAS VERSUS OSÓRIO: INVENÇÃO DE TRADIÇÕES NO EXÉRCITO
BRASILEIRO ..................................................................................................... 34
3.6 O MITO DA BATALHA DE GUARARAPES COMO ORIGEM DO EXÉRCITO E
DA NAÇÃO ........................................................................................................ 39
4
CONCLUSÃO: A CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA E DA IDENTIDADE
NACIONAL COMO ARENAS POLÍTICAS ....................................................... 43
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 47
1
1 INTRODUÇÃO
O Estado-nação, fenômeno histórico surgido há cerca de 250 anos, a
partir das revoluções Americana (1776) e Francesa (1789), disseminou-se, de forma
gradual, em todo o mundo como modalidade predominante de organização política.
Para sua consolidação institucional e legitimação social, o Estado-nação necessita
de vínculos que associem e unifiquem a coletividade que o integra em torno de um
sentimento de comunidade. Esse sentimento - que singulariza e distingue uma
comunidade nacional em relação a outras - encontra na identidade nacional ponto
de apoio fundamental e importante veículo de transmissão: é a identidade nacional
que fornece o cimento de coesão social necessário para a reprodução das relações
sociais que constituem o Estado-nação como entidade política soberana.
Estudos sobre a nação e o nacionalismo indicam que os Estados
nacionais utilizam variados recursos simbólicos - como bandeiras, escudos, hinos,
heróis, solenidades cívicas, comemorações, programas escolares, entre outros como instrumentos para fortalecer a coesão social, legitimar a ordem política,
inculcar valores e estabelecer referenciais de identidade nacional. Cada Estadonação promove comemorações em torno de eventos e personagens que julgam
significativos e representativos da nacionalidade e com os quais a coletividade
nacional se identifica. Figuras e fatos históricos são convertidos em símbolos porque
encarnam valores e, quando apropriados pela coletividade, passam a integrar um
patrimônio comum.
A aceleração dos processos de movimentação e concentração financeira,
integração produtiva e interdependência econômica; a emergência de problemas
difusos que afetam, de forma indiscriminada, todos os membros do sistema
internacional, como as ameaças ao meio ambiente, a ação do crime organizado e o
terrorismo; e o desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação e
informação constituem alguns dos múltiplos aspectos do fenômeno da globalização
contemporânea. À medida que o processo de globalização se aprofundou no último
quarto do século XX, acreditou-se que o Estado-nação entraria numa fase de
declínio como instância de poder e como modalidade de organização social e
política.
Passados um quarto de século do fim da bipolaridade hegemônica,
desencadeada pela dissolução do bloco soviético, o Estado-nação permanece como
a entidade política que mais concentra poder nas suas diferentes expressões e que
2
oferece a alternativa predominante de representação da identidade coletiva e
individual, apesar da difusão de outros vínculos de representação identitária. A
pluralidade de possibilidades de identificação pessoal e coletiva - religiosa, étnica,
ideológica, profissional, de gênero, de opção sexual, entre uma infinidade de opções
- não deslocou o Estado-nação da posição de principal fonte de referência identitária
no mundo contemporâneo. De qualquer forma, o sentimento nacional, hoje, deve
disputar com outras referências concorrentes de identidade (que podem ser de
ordem transnacional, subnacional ou supranacional) a primazia das opções
identitárias individuais e coletivas.
A reflexão a ser desenvolvida neste estudo tem como pano de fundo a
discussão em torno do significado da identidade nacional e pretende contribuir, por
meio da análise de exemplos históricos, para fundamentar possíveis respostas à
seguinte questão: que iniciativas no campo cultural o Estado-nação pode
empreender para fortalecer o sentimento de pertença à comunidade nacional? Em
outras palavras, de que maneira o patrimônio histórico e cultural, material e
intangível, pode ser explorado como instrumento de educação e de comunicação a
serviço da sociedade, da coesão social e da legitimação institucional, no quadro de
uma política de memória plural e inclusiva?
O ponto de vista a partir do qual se desenvolverá a investigação histórica
sustenta-se sobre dois pressupostos teórico-metodológicos: (I) a desnaturalização
dos conceitos de nação e de Estado-nação a partir do entendimento do “nacional”
como construção histórica, social e política; e (II) o reconhecimento do interesse e
da capacidade do Estado de criar marcos nacionais de referência identitária.
Símbolos nacionais são criados, valorizados, difundidos e, por vezes,
abandonados e esquecidos no processo de construção da identidade nacional, a
qual pretendem representar. Para efeitos da argumentação a ser desenvolvida e
sem pretender esgotar as perspectivas de análise, os referenciais de identidade
nacional poderiam ser classificados da seguinte forma: (1) os “símbolos oficiais” de
representação do Estado, tais como bandeira, hino, escudo, selos, representação
gráfica do perímetro espacial onde se exerce a soberania (mapa), comemorações de
datas em homenagem a episódios ou personagens da história nacional, com seus
rituais cerimoniais específicos; (2) os “símbolos patrimoniais materiais” constituídos
por bens culturais de valor histórico, artístico ou ambiental, como monumentos
arquitetônicos (civis, militares, religiosos ou cívicos) e conjuntos urbanos, acervos
3
museológicos e documentais (artístico, arquivístico, bibliográfico, cartográfico, entre
outros), sítios arqueológicos, reservas naturais; são referenciais objeto de políticas
preservacionistas que se valem do instituto do tombamento; e (3) os “símbolos
patrimoniais intangíveis”, constituídos por práticas, saberes e fazeres que incluem
técnicas, comemorações, rituais, cerimônias religiosas, danças, ritmos, receitas
medicinais ou culinárias, entre outras ações possíveis, além de bens materiais como
lugares e objetos de uso ritual, que são objeto de políticas preservacionistas que
valorizam a diversidade cultural; são referenciais que passaram a ser identificados e
acompanhados por meio do instrumento do registro.
Por um lado, não teríamos dificuldades em caracterizar o culto a heróis
nacionais, regularmente celebrado nas comemorações das datas nacionais, e a
valorização moral dos seus feitos como expressões de referenciais de identidade
nacional do tipo “oficial”. Um exemplo seria o culto a Tiradentes e a celebração do
21 de Abril. Da mesma forma, a celebração, periódica e regular, de fatos históricos
de significado nacional - como o Sete de Setembro ou o Quinze de Novembro -,
constituem exemplos de referenciais oficiais.
Por outro lado, seria válido considerar que o caráter imaterial dos valores
e princípios que se invocam e se cultuam nas datas nacionais em honra de
acontecimentos ou de heróis - seja a liberdade, a dedicação pessoal, o espírito de
sacrifício, seja a independência ou a igualdade - confere a essas comemorações
uma dimensão simbólica? Dito de outra forma, seria possível, do ponto de vista
analítico, considerar as comemorações das datas nacionais e seus respectivos
significados como símbolos patrimoniais intangíveis da identidade nacional? Como
integrantes de um patrimônio simbólico, portanto, intangível da nacionalidade? Seja
como for, a apropriação social desses símbolos, ou seja, a natureza e o grau de
identificação da sociedade com esses símbolos e seus respectivos significados
constitui indicação de sua vigência, condição de sua institucionalização como
patrimônio.
Cada época produz os símbolos da identidade nacional que julga
necessários. Para que seja institucionalizado, cada símbolo deve disputar com
símbolos concorrentes pela representação do nacional; a disputa pode ainda se
travar entre interpretações divergentes sobre o significado do mesmo símbolo. Este
estudo pretende oferecer uma contribuição de caráter historiográfico para se pensar
o papel do Estado como agente interessado na criação de um patrimônio simbólico
4
representativo da nacionalidade. Para isso, toma como objeto seis momentos do
processo de construção simbólica da nação. A pesquisa historiográfica acerca
desses processos de construção de símbolos que pretenderam representar a nação
brasileira, desde a Independência política até os dias de hoje, indicou sua natureza
política.
Para embasar a reflexão e a pesquisa histórica numa perspectiva
multidisciplinar, procuram-se identificar, na seção 2, alguns marcos teóricos
extraídos de duas vertentes acadêmicas complementares: a contribuição da
historiografia e a contribuição dos estudos sobre patrimônio e museus. Na seção 3,
examinam-se seis processos de construção de referenciais simbólicos de identidade
nacional, entendidos como arenas de disputas políticas: (1) as cerimônias da
Aclamação e Coroação do primeiro mandatário brasileiro; (2) a apropriação da figura
do índio como símbolo da nacionalidade; (3) o surgimento de heróis nacionais
militares a partir da Guerra do Paraguai; (4) a institucionalização pelo primeiro
governo republicano de Tiradentes como herói nacional; (5) o deslocamento do culto
a Osório pelo culto a Caxias como patrono do Exército; e (6) a introdução da
reverência à Batalha de Guararapes como símbolo da origem da nação e do
Exército brasileiro.
Nas considerações finais, além de um resumo do significado dos referidos
processos de construção da identidade nacional, são sistematizadas algumas
conclusões e levantadas algumas implicações para o Estado da necessidade de
formulação de políticas para o campo da memória institucional e política.
5
2 O ESTADO E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NACIONAL: REFERÊNCIAS
TEÓRICAS
O objetivo desta seção consiste em apresentar e comentar referências
teóricas, originárias de diferentes linhagens acadêmicas, para uma aproximação ao
tema das relações entre Estado, identidade nacional e patrimônio nacional. Um
primeiro conjunto de referências provém da produção historiográfica, em particular,
de estudos nas áreas de relações internacionais, nação e nacionalismo e identidade
e memória. Um segundo conjunto reúne formulações provenientes do campo de
estudos sobre patrimônio e museus.
2.1
FORÇAS
PROFUNDAS,
TRADIÇÕES
E
COMEMORAÇÕES:
CONTRIBUIÇÕES DA HISTORIOGRAFIA
Apresentavam-se, a seguir, algumas reflexões de historiadores que se
ocuparam do tema da formação do Estado nacional e do desenvolvimento do
sentimento nacional, reflexões que oferecem perspectivas metodológicas e
fundamentação teórica para a análise do papel do Estado no fortalecimento da
coesão social por meio de ações e políticas voltadas para enraizar, na mentalidade
coletiva de seus cidadãos, o sentimento de pertencimento à comunidade nacional.
Referência
clássica
para
os
estudos
históricos
sobre
Relações
Internacionais, o historiador francês Pierre Renouvin (1893-1974) trabalhou o
conceito de “forças profundas” para designar o conjunto de fatores que, em grande
medida, determinariam o curso das relações entre os Estados. Assim, as condições
geográficas
(clima,
relevo,
hidrografia,
solo,
subsolo
etc.),
as
condições
demográficas, os interesses econômicos e financeiros, as características da
mentalidade coletiva, entre elas, o enraizamento do sentimento nacional,
constituiriam “forças profundas”, cuja análise seria fundamental para entender o
desenvolvimento das relações internacionais (RENOUVIN, 1967, p. 5-8).
Ao discorrer sobre o sentimento nacional, Pierre Renouvin avalia o peso
relativo de diferentes variáveis que interagem no processo de surgimento de uma
nação e na formação da consciência de interesses nacionais comuns: território,
etnia, língua, recordações históricas, tradições, cultura, religião, condições
econômicas e sociais. Considera que para que uma nação seja identificada e
historicamente constatada, o “único critério válido consistiria na manifestação de
6
uma vontade comum, de um querer viver em comum” (RENOUVIN, 1967, p. 180-185
e 219, com grifo no original).
No que diz respeito às relações entre Estado e nação, Renouvin
reconhece a singularidade do caso europeu, onde as nacionalidades teriam
precedido o Estado, à diferença das áreas ex-coloniais, onde o Estado protagonizou
iniciativas de formação da nacionalidade:
A nação, na Europa, se afirmou, no século XIX, como uma força própria,
quer independente do Estado (no caso das minorias nacionais), quer
anterior ao Estado (no caso dos movimentos nacionais unitários). Ao invés
disso, fora da Europa, foi o Estado que, no mais das vezes, precedeu a
nação e foi ele o principal agente da formação do sentimento nacional: tal
o caso nos Estados sul-americanos, no Canadá, na África negra, enquanto
os movimentos nacionais árabes apresentam mais analogias com as
experiências europeias. (RENOUVIN, 1967, p. 220).
Renouvin cita a reação dos Estados nacionais latino-americanos aos
movimentos migratórios oriundos da Europa no final do século XIX para exemplificar
tentativas de fomentar sentimentos de identidade coletiva. Embora promovida, em
grande medida, pelos Estados latinos da América, a migração europeia em massa
teria ameaçado a coesão social das nacionalidades latino-americanas. Renouvin
sublinha o papel desempenhado por festas militares e cerimônias cívicas,
estimuladas pela imprensa, como despertadoras da consciência nacional. Assinala
os sistemas educacionais públicos, que, em especial por meio do ensino da História,
atuaram como catalizadores do sentimento nacional. Conclui que, no caso latinoamericano, não se deve encarar o sentimento nacional como manifestação
espontânea dos povos, mas como uma construção organizada e orientada pelos
poderes públicos, que fizeram uso, em especial, da educação. Embora
generalizante, a análise do autor aponta para o interesse e a capacidade do Estado
de agir sobre o imaginário social. (RENOUVIN, 1967, p. 200-202).
Segundo o historiador britânico Eric Hobsbawn (1917-2012), a velocidade
das transformações na era industrial teria enfraquecido ou destruído padrões de
referência social para os quais velhos costumes e tradições foram concebidos e se
desenvolveram. Quando esses padrões não mais se adaptam ou não se flexibilizam
7
o suficiente diante de novas condições sociais, desencadear-se-ia um processo de
formalização e ritualização de novas tradições, caracterizado pela referência ao
passado e imposto pela repetição. Hobsbawn cunhou a expressão “invenção de
tradições” para designar o conjunto de práticas, de natureza ritual ou simbólica, por
meio das quais se pretende inculcar valores e regras de conduta, que forjariam uma
continuidade artificial com o passado por meio da repetição. Hobsbawn distingue
três funções desempenhadas pelas tradições inventadas, que corresponderiam a
seus objetivos: (1) como função geral, comum a todas as tradições, estimular ou
simbolizar a coesão social; (2) estabelecer ou legitimar instituições, hierarquias ou
relações de autoridade; e (3) socializar, inculcar crenças, sistemas de valores e
normas de comportamento (HOBSBAWN, 1997, p.1-14).
Na Europa, modelo civilizacional para a elite imperial brasileira, também
se assistia ao emprego de processos simbólicos conduzidos pelos Estados para
fortalecer as referências de identidade entre os integrantes das respectivas
comunidades nacionais. Hobsbawn caracteriza diferentes modalidades de invenção
de tradições utilizadas pelos Estados de industrialização avançada, no último quartel
do século XIX, para garantir lealdade e obediência das massas nacionais, que
começavam a se mobilizar politicamente.
Na França, foram utilizados como recursos pedagógicos e simbólicos a
universalização da educação primária pública laica, com princípios e conteúdo
republicanos, a organização de festividades cívicas, que combinavam a exibição do
aparato simbólico do poder estatal com divertimento popular, e a produção em série
de monumentos públicos, cuja temática se concentrava na imagem feminina símbolo
da República e em figuras notáveis locais. No Império alemão, unificado em 1870
sob a liderança da Prússia, os monumentos seriam grandiosos, com decorações
alegóricas, e as estátuas se fixariam na imagem do monarca. Além disso, novas
cerimônias iriam celebrar vitórias militares que viabilizaram a unificação nacional.
Nos Estados Unidos, onde o Estado se deparava com o problema da assimilação da
massa heterogênea de imigrantes, o sistema educacional foi transformado em
instrumento de socialização política por meio do culto da bandeira norte-americana
(HOBSBAWN, 1997, p. 263-307).
O historiador britânico enfatiza a relevância das tradições inventadas para
o estudo do fazer historiográfico ao assinalar que essas tradições fazem uso da
História como instrumento de legitimação da ação política e como cimento da
8
identidade cultural das nacionalidades (HOBSBAWN, 1997, p. 12-13). A título de
exemplo, no Brasil, a noção de tradições inventadas foi utilizada como recurso
metodológico em estudos sobre os rituais simbólicos do Exército e sobre o processo
de formulação de políticas de preservação do patrimônio cultural (CASTRO, 2002;
FONSECA, 2005).
Em ensaio sobre a evolução das relações entre memória e história, o
historiador francês Jacques Le Goff (1924-2014), ao focalizar a formação do Estado
moderno, identifica um alargamento da memória coletiva ao longo do século XVIII e
uma explosão do espírito comemorativo no século XIX. O movimento racionalista e
científico da Ilustração teria estimulado a criação de depósitos centrais de arquivo
em vários países europeus. A Revolução Francesa criou os arquivos nacionais e
decretou a publicidade desses arquivos. Ao longo do século XIX, os museus
assumiram caráter público e nacional. Para exemplificar a aplicação política da
história por meio de comemorações, Le Goff sublinha as celebrações das jornadas
revolucionárias na França como ingrediente da memória coletiva. Assinala que na
organização de festas comemorativas, quer de acontecimentos políticos, quer de
vitórias militares, se manifestaria a manipulação da memória por objetivos políticos:
Se os revolucionários querem festas comemorando a revolução, a maré da
comemoração é, sobretudo, apanágio dos conservadores e ainda mais dos
nacionalistas, para quem a memória é um objetivo e um instrumento de
governo. [...]. Ao 14 de Julho republicano, a França católica e nacionalista
acrescenta a celebração de Joana D’Arc. A comemoração do passado
atinge o auge na Alemanha nazista e na Itália fascista. [...] A comemoração
apropria-se de novos instrumentos de suporte: moedas, medalhas, selos
de correio multiplicam-se. (LE GOFF, 2003, p. 458).
Le Goff conclui que a memória constitui elemento essencial da identidade,
individual ou coletiva. Argumenta que a memória social é, ao mesmo tempo, uma
conquista, um instrumento e um objeto de poder; neste sentido, caberia aos
profissionais da memória – historiadores, antropólogos, sociólogos, jornalistas,
museólogos etc. – lutar pela democratização da memória social “para que sirva para
a libertação e não para a servidão dos homens” (LE GOFF, 2003, p. 469-471).
9
Na introdução à coletânea de ensaios “Comemorações: a política da
identidade nacional”, o historiador norte-americano John R. Gillis oferece um roteiro
para a análise da relação entre Estado, memória e identidade. Gillis parte do
princípio de que memória e identidade, como representações da realidade,
constituem fenômenos subjetivos. Noções onipresentes na contemporaneidade,
memória e identidade estão interconectadas: de um lado, o significado essencial de
qualquer identidade, individual ou coletiva, isto é, o sentimento de ser o mesmo ao
longo do tempo e através do espaço, somente se sustenta por meio da memória; de
outro lado, a memória ou o que é lembrado se define pela identidade. Embora
referenciadas muitas vezes como objetos materiais, que podem ser perdidos e/ou
recuperados, as ideias de memória e de identidade não são fixas; ao contrário,
variam com o tempo. As identidades nacionais, como fenômenos históricos, seriam,
portanto, construções sociais, que podem e devem ser “decodificadas” a fim de se
discernir as relações que criam e sustentam (GILLIS, 1994, p. 3-4).
As relações entre Estado, memória e identidade podem ser exploradas
pelo estudo das comemorações públicas, atividades políticas e sociais que, apesar
do aparente consenso que projetam, envolvem disputas e confrontos. Gillis propõe
uma periodização exploratória sobre a história das comemorações: (I) fase prénacional, até o último quarto do século XVIII; (II) fase nacional, das revoluções
Americana e Francesa até os anos 1960; e (III) fase pós-nacional contemporânea.
No período anterior às revoluções do final dos Setecentos, enquanto
apenas a Igreja, a aristocracia e as casas dinásticas reais se preocupavam com o
registro institucional do passado, o povo vivenciava o passado como parte do
presente, sem necessidade de arquivos ou monumentos. Com as transformações
políticas, econômicas e sociais desencadeadas a partir da era das revoluções, ao
longo do século XIX passa a crescer a demanda por comemorações, conforme
assinalado por Le Goff. A memória nacional passa a ser alimentada e compartilhada
por pessoas que não se conhecem, mas que se consideram possuidoras de uma
história comum, que deve ser comemorada, ou seja, lembrada e celebrada
coletivamente. Neste sentido, a memória nacional atua como fator de coesão social
e implica negociações sobre o que lembrar e o que esquecer. Empregando a noção
de invenção de tradições, Gillis explica a necessidade de comemorações públicas
pela necessidade ideológica de romper com o passado e cultuar o começo de uma
nova era, com novas tradições, ritos e símbolos. Gillis observa, contudo, que tanto o
10
14 de Julho para os franceses como o 4 de Julho para os norte-americanos somente
foram oficializados como datas nacionais após décadas de disputas sobre seus
respectivos significados políticos (GILLIS, 1994, p. 5-9).
Ao sugerir uma fase pós-nacional para caracterizar as comemorações
cívicas contemporâneas, Gillis superestima a capacidade da globalização em curso
para corroer as bases identitárias do Estado nacional. As tendências a cultivar uma
memória global ou cosmopolita e, ao mesmo tempo, uma memória local ou
particularista, nos níveis supra e infranacional, respectivamente, constituem, de fato,
desafios que o Estado nacional enfrenta no presente. Gillis considera que a nação após estabelecer um culto de si mesma com a sacralização de sua história - não
ofereceria mais uma moldura de memória para a maioria das pessoas:
simultaneamente
à
desritualização
da
memória
nacional,
associada
ao
esmaecimento do culto aos heróis nacionais, estaria se processando um
deslocamento da nação como referência para a construção da identidade. A
pluralidade de opções de identificação individual, além da nacionalidade - por
exemplo, pela ocupação, gênero, raça, opção sexual, entre outras -, constituiria
expressão da concorrência de formas alternativas de representação identitária que a
identidade nacional tem que enfrentar na pós-modernidade (GILLIS, 1994, p. 12-20).
Com efeito, para a reflexão que aqui se desenvolve, considera-se
pertinente a discussão sobre até que ponto as comemorações de datas nacionais
perderam seu poder de evocação de experiências comuns, sobre até que ponto
essas comemorações perderam sua força como referenciais de identidade e como
marcos da memória nacional. As bases da identidade nacional, de qualquer forma,
não parecem ter sido destruídas pelas identidades individuais plurais que
caracterizam a pós-modernidade. Quando aplicados aos países do Sul, em
particular, os argumentos de Gillis tendem a subestimar a vigência do sentimento
nacional. Considera-se neste estudo que o esforço para o desenvolvimento do País
requer a revitalização da memória nacional e dos referenciais simbólicos da
identidade nacional com vistas à inclusão social e à incorporação da multiplicidade
de formas de identidade presentes nos diferentes grupos que integram a
coletividade brasileira.
11
2.2
A NOÇÃO DE PATRIMÔNIO: CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS SOBRE
PATRIMÔNIO E MUSEUS
Apresenta-se, a seguir, síntese sobre a formação histórica da ideia de
“patrimônio nacional”, a partir da experiência da França, seguida de atualização
sobre a evolução do conceito de patrimônio cultural no Brasil.
Durante o processo da Revolução Francesa, o conceito de monumento
histórico foi formulado, pela primeira vez, para designar edificações antigas, notáveis
tanto por sua antiguidade como por sua monumentalidade, independentemente do
fim para o qual foram construídas. Essas construções antigas tornaram-se objeto de
uma ação preservacionista do Estado. A adoção de medidas administrativas para a
preservação de edificações antigas e monumentos históricos resultou da
convergência de dois processos desencadeados pela Revolução: de um lado, a
nacionalização dos bens da Igreja, seguida da nacionalização das propriedades da
Coroa e dos emigrados; de outro, a destruição ideológica de igrejas e construções
da Coroa ou da nobreza - em muitos casos, incentivada pelo novo regime. A
transferência dos bens do clero para a nação implicou a necessidade de quantificar
e classificar essa “herança”. Neste contexto, ganhou forma o conceito de patrimônio
nacional (CHOAY, 2006, p. 119).
Para inventariar a herança e definir uma política de gestão desse novo
patrimônio
nacionalizado,
foi
criada
uma
comissão
legislativa
dita
“dos
Monumentos”, que se deparou com a necessidade de decidir sobre a destinação dos
objetos. Os bens móveis seriam transferidos para depósitos, abertos ao público, que
passariam a ser denominados “museus” e teriam por função servir à instrução da
nação. Para as edificações, além da manutenção, a dificuldade consistia em darlhes novo uso. Embora efêmera, a experiência da preservação de monumentos
históricos
durante
a
Revolução
Francesa,
desenvolvida
paralelamente
ao
vandalismo revolucionário, antecipou uma política pública preservacionista que seria
implementada na França a partir da década de 1830. A abertura do Museu do
Louvre, em 1793, e a criação do Museu dos Monumentos Franceses, em 1795,
representariam a apropriação da ideia de museu pela ideologia revolucionária
nacionalista com o objetivo de afirmação simbólica da nação (CHOAY, 2006, p. 100102).
Mesmo reconhecendo que a instituição da ideia de patrimônio e sua
evolução se relacionam com o processo de consolidação dos Estados nacionais e
12
de fortalecimento do sentimento nacional desencadeado a partir das revoluções
Americana e Francesa, o antropólogo brasileiro José Reginaldo Santos Gonçalves
chama a atenção para o caráter universal da ideia de patrimônio, presente em
sociedades pré-modernas e tribais. De acordo com o referido autor, todas as
sociedades humanas praticam algum tipo de atividade de colecionamento de objetos
materiais, o que implicaria um processo de formação de patrimônios, que se
confundem com propriedades. O colecionamento produziria uma demarcação de
domínio subjetivo, diferenciando uma coletividade das demais. Segundo Gonçalves,
nem todos os grupos humanos constituem patrimônios com o objetivo de acumular
bens: menciona sociedades nas quais o processo de acumulação de bens teria o
propósito de redistribuição ou mesmo de destruição (GONÇALVES, 2003, p. 21-29).
O referido autor assinala que em sociedades não modernas, a ideia de
patrimônio poderia coincidir com categorias mágico-religiosas Como categoria de
pensamento moderna, a ideia de patrimônio pode assumir uma variedade de
qualificações, que produzem delimitações, como, por exemplo: cultural, histórico,
artístico, arquitetônico, etnográfico, ecológico, genético ou intangível (GONÇALVES,
2003, p. 22). No mesmo diapasão, Regina Abreu e Mário Chagas indicam que as
múltiplas possibilidades de qualificações do patrimônio poderiam ser consideradas
como derivadas do conceito antropológico de cultura, que, superando a ideia
iluminista de cultura como sinônimo de civilização e erudição, valoriza a diversidade.
(ABREU; CHAGAS, 2003, p. 12).
Formulada e institucionalizada no Brasil ao longo do último quarto de
século, a categoria “patrimônio intangível” tem orientado práticas preservacionistas
do Estado brasileiro. À diferença das políticas tradicionais de preservação de bens
culturais móveis e imóveis, que estabelecem o tombamento, na categoria de
patrimônio intangível a ênfase recai sobre os aspectos ideias e valorativos de
práticas culturais coletivas. Assim, festas, lugares, cerimônias religiosas, objetos
rituais, formas de medicina popular, música, dança, técnicas e culinária constituem
exemplos de manifestações culturais que se incluiriam na categoria de patrimônio
intangível. Com vistas a inventariar e valorizar o patrimônio imaterial, adotou-se
como instrumento de preservação o procedimento do “registro” dessas práticas e
representações, de forma a facilitar seu acompanhamento e avaliar permanências e
transformações (GONÇALVES, 2003, p. 21-29).
13
Museólogo que participou do processo de discussão e elaboração da
Política Nacional de Museus (PNM), durante a gestão do Ministro Gilberto Gil no
Ministério da Cultura (2003-2006), e da criação do Instituto Brasileiro de Museus
(IBRAM), pela Lei n.º 11.906, de 20 de janeiro de 2009, Mário de Souza Chagas
associa a ideia de museu com a de patrimônio pela combinação, nos dois domínios,
que se interpenetram, de um sentido de propriedade e de um desejo de
preservação. Considera que o processo de musealização - assim como o de
“patrimonialização” - implicaria um movimento duplo de atribuição de valor e de
preservação da destruição ou do esquecimento.
Para que seja instituído, todo patrimônio pressupõe que se lhe atribua um
valor; essa operação de atribuição de valor, no entanto, não é suficiente: é
necessário, além disso, que se manifeste uma vontade de preservação com vistas a
conservá-lo no presente e transmiti-lo para as gerações futuras. A instauração de
um processo de preservação requer, portanto, que seja atribuído um valor ao bem
cultural que se deseja preservar, valor que pode ser econômico, afetivo, artístico,
histórico, mágico, simbólico, arquitetônico, arqueológico, científico, ambiental,
diplomático, militar, nacional ou outro não previsto. Não havendo atribuição de valor,
não há preservação, ainda que o perigo de destruição seja real. (CHAGAS, 2009, p.
34-46).
Chagas propõe o entendimento do campo dos museus, assim como o do
patrimônio, como arena política onde agentes sociais disputam a possibilidade de
atuar sobre o imaginário coletivo para afirmar uma modalidade de construção
simbólica da memória e de referenciais de identidade local, regional ou nacional:
O campo museal, como se costuma dizer, está em movimento tanto
quanto o domínio patrimonial. Esses dois terrenos - que ora se casam, ora
se divorciam, ora se interpenetram, ora se desconectam - constituem
corpos em movimento. E, como corpos, também são instrumentos de
mediação, espaços de negociação de sentidos, portas (ou portais) que
ligam e desligam mundos, indivíduos e tempos diferentes. O que está em
jogo nos museus e também no domínio do patrimônio cultural é memória,
esquecimento, resistência e poder, perigo e valor, múltiplos significados e
funções, silêncio e fala, destruição e preservação. Por tudo isso, interessa
compreendê-los em sua dinâmica social e interessa compreender o que se
pode fazer com eles e a partir deles (CHAGAS, 2009, p. 51-53).
14
No Brasil, a tradição preservacionista do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico (IPHAN) - criado em 1936 e oficializado em 1937 como Serviço do
Patrimônio Histórico e Artístico (SPHAN) - privilegiou durante a chamada fase épica
(1937-1967), da gestão de Rodrigo de Melo Franco (1898-1969), a preservação do
patrimônio de “pedra e cal”, isto é, bens culturais de natureza arquitetônica
(CONDURU, 2013, p. 91-104).
Sinalizando uma ampliação do conceito de patrimônio, a Constituição
Federal, aprovada em 5 de outubro de 1988, definiu, no Art. 216, o patrimônio
cultural brasileiro como o conjunto de “bens de natureza material ou imaterial,
tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à
ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
O reconhecimento da importância da preservação do patrimônio imaterial
ou intangível como referência de identidade materializou-se no Decreto n.º 3.551, de
4 de agosto de 2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza
Imaterial. O objeto visado prioritariamente pelo referido Decreto seriam as
manifestações de cultura tradicional ou popular, que podem ser inscritas em quatro
livros de registro: dos saberes, das celebrações, das formas de expressão e dos
lugares.
Este estudo pretende embasar uma reflexão sobre a validade de se
considerar as práticas de instituição de patronos e de celebração de efemérides das
Forças Armadas como operações de “patrimonialização”. A escolha de um
personagem histórico como representante simbólico de uma atividade específica no
interior das Forças Armadas e a repetida reverência à sua figura constituiriam
demonstrações de que lhe foi atribuído um valor, o que, por sua vez, justificaria a
ação de preservação de sua memória. Uma vez que a instituição de patronos implica
tanto atribuição de valor como desejo de preservação do esquecimento, essa prática
simbólica poderia ser considerada como criadora de um patrimônio intangível.
O conjunto de referenciais teóricos sumariados acima permite uma
aproximação ao tema da construção simbólica da identidade nacional. O exame de
seis momentos históricos de construção de símbolos da nação será objeto da
próxima seção. Não se trata de uma história política no sentido tradicional, mas de
uma história a respeito de disputas políticas sobre a representação da nação, que
toma por objeto de estudo a organização de cerimônias públicas, a criação de
15
monumentos históricos, a produção historiográfica, literária e artística, a oficialização
de símbolos e datas nacionais e a consagração de heróis da nacionalidade,
processos entendidos como arenas de enfrentamento político.
3 BATALHAS DA MEMÓRIA NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO SIMBÓLICA
DA NAÇÃO
Nesta seção serão examinados processos históricos de criação e
institucionalização de símbolos nacionais que envolveram disputas sobre seus
respectivos significados políticos. Nessas disputas políticas, identifica-se um
entrelaçamento que envolve a produção historiográfica, a construção da memória e
sua apropriação social, do qual resultam simbologias, que integram o que pode ser
definido como um patrimônio intangível. A elaboração de um calendário cívico, a
idealização de um modelo de conduta moral, a inauguração de um monumento, a
institucionalização de um patrono e a organização de cerimônias oficiais para
rememorar episódios e personagens históricos constituem expressões desse
patrimônio intangível ou simbólico. Festas públicas, celebrações, comemorações
cívicas e monumentos em homenagem a datas, fatos e heróis têm como objetivo
representar a nação e, dessa forma, construir sua identidade.
Três dos processos analisados referem-se à dimensão da representação
simbólica do Estado e do poder nacional: (1) a organização das festas públicas da
Aclamação e da Coroação de Pedro I, em outubro e dezembro de 1822,
respectivamente, celebradas com a função de comunicar, formal e solenemente, o
surgimento do novo Estado, apresentar e glorificar seu instaurador e soberano; (2) a
apropriação da figura do índio como símbolo da nacionalidade pelo Indianismo,
movimento cultural e político; (3) a oficialização pelo Governo republicano, em 1890,
de Tiradentes como mártir da Independência e herói nacional.
Os três outros processos analisados se relacionam com a construção da
memória e da simbologia da expressão militar do poder do Estado: (4) a elaboração
da memória oficial sobre a Guerra do Paraguai (1864-1870) por meio da
representação visual com vistas à exaltação patriótica e a instauração de cultos a
heróis militares; (5) a construção do mito de Caxias como patrono do Exército,
acompanhada do deslocamento do culto de Osório para o segundo plano das
representações castrenses; e (6) a oficialização, em 1994, da Batalha de
16
Guararapes, disputada em 1648, como símbolo da origem do Exército brasileiro e da
nacionalidade.
3.1
A ACLAMAÇÃO E A COROAÇÃO DE PEDRO I: DUALIDADE SIMBÓLICA
NA ORIGEM DA NAÇÃO
A separação do Brasil de Portugal já estava consumada antes do Sete de
Setembro de 1822. Num processo de construção simbólica da memória nacional,
sobre o qual atuam tanto o relato jornalístico, a historiografia e a produção artística,
como suas respectivas apropriações pela sociedade, o Grito do Ipiranga viria a
simbolizar a ruptura do Príncipe Pedro (1798-1834) com o governo português,
embora o monarca da nova entidade soberana tenha permanecido como herdeiro
da dinastia dos Bragança. As mensagens recebidas às margens do Ipiranga com a
reiteração dos propósitos de recolonização das Cortes provocaram o gesto do
Regente, episódio convertido pela historiografia em mito de origem da nação e
assim apropriado pela memória coletiva. Ao assumir em pessoa o rompimento com
a antiga Metrópole, Pedro de Alcântara retirava das facções políticas mais radicais a
bandeira da separação e da independência política do Brasil.
Antes de se consolidar no imaginário dos brasileiros como o momento de
ruptura com a Metrópole colonizadora, o Sete de Setembro disputou com outras
datas que registraram, ao longo de 1822, importantes eventos do processo de
formação do Estado imperial como entidade política autônoma e soberana. Entre
esses momentos, mencionem-se: a atribuição pelo Senado da Câmara do Rio de
Janeiro ao Regente Pedro do título de “Defensor Perpétuo do Brasil”, em 13 de
maio; a primeira reunião dos procuradores gerais de província sob o comando do
Príncipe Pedro, em 3 de junho; a Aclamação do Imperador, em 12 de outubro; e a
Sagração e Coroação de Pedro I, em 1.º de dezembro (SANDES, 2000, p. 25-34).
O novo Estado independente teria um governo liberal, sob a tutela de uma
constituição elaborada pelos representantes do povo? Ou seria um novo reino
submetido à velha discricionariedade do absolutismo? Entre modelos extremos de
democracia e de despotismo, moveram-se os protagonistas do cenário político, cuja
ambiguidade se refletiu na celebração das duas cerimônias de afirmação da nova
entidade soberana: a Aclamação e a Coroação do monarca. Seus respectivos
significados políticos poderiam parecer antagônicos.
17
De um lado, por instigação de setores liberais, defensores da
representação popular, foi marcada para 12 de outubro a cerimônia de aclamação
de Pedro como Imperador Constitucional do Brasil, celebração que enfatizaria a
dimensão popular do novo regime, uma vez que monarca assumia sua investidura
por “livre aclamação dos povos”. De outro lado, com vistas a estabelecer uma
associação com a coroação, em 1640, de João IV (1604-1656), primeiro rei da
dinastia dos Bragança, José Bonifácio (1763-1838), principal ministro do Regente,
propôs a data de 1.º de dezembro para a coroação de Pedro, que foi realizada na
Capela Real do Rio de Janeiro e representada em óleo de Jean-Baptiste Debret
(1768-1848), pintor e cenógrafo da Corte, tela pertencente ao acervo do Palácio
Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
A historiografia discutiu os efeitos da transferência da corte portuguesa
para o Rio de Janeiro em 1808 e sua relação com a Independência. A fuga de
Lisboa da Corte portuguesa e a instalação da capital do Império no Rio de Janeiro
teria representado uma aceleração do processo, então em curso, de crise do
sistema colonial português na América e, portanto, teria acelerado a separação e o
rompimento do Brasil com a Metrópole? Ou, ao contrário, teria representado um
retrocesso, na medida em que condicionou a feição conservadora da emancipação
política brasileira, com a preservação do regime monárquico e da hegemonia
política dos senhores de escravos e grandes comerciantes sob a égide das elites do
Centro-Sul?
Podem-se distinguir duas vertentes historiográficas sobre o processo de
Independência. Uma linha de interpretação, conservadora, consagrada na obra
clássica de Francisco Adolpho Varnhagen (1816-1878), História Geral do Brasil
antes de sua separação de Portugal (publicada entre 1852 e 1857), considera a
chegada do Príncipe Regente João (1767-1826) como a origem do processo,
concluído no Sete de Setembro. Segundo essa visão, não teria havido ruptura, e
sim, continuidade entre o Império português, o Reino Unido e o Império do Brasil.
Nesse diapasão, a emancipação política é considerada uma concessão da dinastia
bragantina. Outra vertente, de matiz liberal, enxerga no povo o agente da
independência e da soberania; por essa razão, enfatiza o retorno a Portugal, em
1821, de João VI, considerado o principal obstáculo à emancipação, e celebra a
Aclamação popular de Pedro I como fonte de legitimação do novo regime. Essas
visões distintas influenciam, de forma diferenciada, a periodização do processo de
18
emancipação política: a versão conservadora prefere o recorte 1808-1822,
enquanto a liberal propõe 1821-1825 (ano do reconhecimento diplomático por
Portugal, após mediação britânica) ou ainda 1821-1831 (ano da Abdicação de
Pedro I, que retornou a Portugal para disputar o trono com seu irmão, Miguel de
Bragança e Bourbon [1802-1866]) (RODRIGUES, 1975, v. 5, p. 255-6).
Segundo Rodriguez Lopez, historiador formado na USP, as versões
jornalísticas contemporâneas dos eventos, assim como as versões historiográficas
posteriores, enfatizaram diferentes aspectos e atribuíram diferentes significados aos
eventos, de acordo com a posição política de quem descreveu ou analisou as
comemorações (LOPEZ, 2004, p. 235-337).
A Aclamação de Pedro I como Imperador Constitucional, em 12 de
outubro, assinalava a fundação do Império do Brasil e legitimava a separação de
Portugal. A data coincidia com o natalício do Regente e com a chegada de
Cristóvão Colombo (1451-1506) à América. A adesão do povo e seu entusiasmo
durante as festividades - que incluíram discursos no palacete do Campo de
Santana, cortejo cívico do Imperador pelas ruas da capital até a Capela Real, tedéum, declamações, dramatização e canto de novo hino patriótico no teatro de São
João, seguidas, no dia seguinte, de cerimônia religiosa e beija-mão no Paço
Imperial -, indicariam a legitimidade do novo poder, apoiado em princípios liberais,
como o respeito à vontade popular e o compromisso de adoção de uma
constituição. (LOPEZ, 2004, p. 247-260; RODRIGUES, 1975, v. 1, p. 256-259).
Entre as interpretações dos historiadores, José da Silva Lisboa (17561835), o Visconde de Cairu, enfatizou o consenso da sociedade em torno da
separação de Portugal e o papel heroico de Pedro I. Varnhagen indicou a rivalidade
política entre o grupo de José Bonifácio e o de Gonçalves Ledo (1781-1847) à
época da Aclamação, reconhecendo, assim, conflitos em torno do significado do
pacto político que se realizava. Além de identificar influência do cerimonial
napoleônico sobre a organização das festas, expressa pela montagem de arcos do
triunfo alegóricos ao longo do percurso do cortejo, Oliveira Lima (1867-1928)
assinalou a gradual perda de influência do grupo liberal, que não conseguiu que o
Imperador prestasse juramento prévio de adesão à futura Constituição durante a
Aclamação popular. Tobias Monteiro (1866-1952) separou a análise do cerimonial
das festas de Aclamação e Coroação, que expressariam, em conjunto, um
19
consenso da sociedade em torno da separação de Portugal, do pano de fundo de
disputas em torno de projetos políticos excludentes (LOPEZ, 2004, p. 236-247).
A festa de Aclamação de Pedro I seguiu um cerimonial semelhante ao da
Aclamação de seu pai, João VI, em 1818, ambas transcorridas no Campo de
Santana, espaço público. A diferença mais significativa consistia no anúncio do
surgimento de um novo corpo político soberano, sentido explícito da Aclamação de
Pedro. A aclamação do rei constituía antiga tradição portuguesa e cumpria a função
de reforçar a coesão dos súditos em torno do monarca e da dinastia reinante. No 12
de outubro, porém, o novo monarca libertava a nação da ameaça de recolonização
representada pelas Cortes, identificadas como o inimigo externo, em oposição ao
qual se forjava a unidade nacional. Esta versão dos sucessos, por sua vez, eludia
as divergências políticas internas. Por representar a força política que pôs fim à
opressão colonial, Pedro I assumiu o caráter de “libertador”, e, nesse sentido, foi
associado à Simon Bolívar, o principal chefe dos movimentos de independência na
América espanhola (LOPEZ, 2004, p. 260-274).
Após a perseguição e aniquilamento político de integrantes da facção
política liberal, a Coroação - não por acaso marcada para 1.º de dezembro, numa
operação para rememorar o nascimento da dinastia bragantina -, exprimiria um
sentido complementar em relação à Aclamação. Na medida em que, sem renegar a
constitucionalidade, reafirmava as prerrogativas da Realeza, entre elas, a formação
de uma nova Corte, a adoção de novos referenciais de identidade e, principalmente,
a encarnação do poder político, a Sagração e a Coroação complementavam a
Aclamação. Modelos de organização política concorrentes opunham a soberania
popular como fundamento do poder imperial - consubstanciada na aprovação de
uma constituição a ser elaborada por representantes do povo - à legitimidade
dinástica do soberano, derivada do direito divino. A fórmula da monarquia
constitucional consagrou-se simbolicamente na complementaridade entre as
cerimônias da Aclamação e da Coroação de Pedro I, que significaram a solução
conciliadora para os anseios de representação popular - nova modalidade de
justificativa do exercício do poder - e de conservação das prerrogativas
monárquicas, próprias da cultura política do Antigo Regime. As duas festas públicas
foram preparadas e encenadas obedecendo a projetos políticos internos, mas
também visavam ao reconhecimento pela Europa restaurada do Império
constitucional do Brasil e de seu soberano (RIBEIRO, 1995, p. 73 e 81).
20
3.2
ASCENSÃO E QUEDA DA REPRESENTAÇÃO ROMÂNTICA DO ÍNDIO
COMO SÍMBOLO NACIONAL
Numa
operação
de
apropriação
simbólica
que
caracterizou
as
manifestações do Indianismo na literatura, nas artes plásticas e na música, a
imagem idealizada do índio foi utilizada, ao longo do Segundo Reinado (1840-1889),
como representação da nacionalidade. Modalidade do Romantismo entre nós, o
Indianismo, como expressão cultural que pretendia afirmar a autonomia da literatura
brasileira, serviu-se da idealização moral do índio como suporte de significados
nacionais. Lançado em 1856, o poema épico A Confederação dos Tamoios, do
escritor Domingos José Gonçalves de Magalhães (1811-1882), constitui marco da
literatura romântica brasileira. Ao romantizar o índio e estabelecer uma antinomia
entre o Império, uma “monarquia de justos”, e a colonização portuguesa, promotora
da desigualdade, a obra - que, para sua publicação e divulgação, contou com o
apoio financeiro e intelectual do Imperador e a ele foi dedicada - oferece um mito de
origem para o Brasil.
O vínculo do Imperador Pedro II (1825-1891) com um círculo de
expoentes românticos como, entre outros, Magalhães e Antônio Gonçalves Dias
(1823-1864), autor de Os Timbiras (1857), conferiu à produção indianista um caráter
oficial. Na polêmica com José de Alencar (1829-1877) em torno da caracterização
do indígena nos Tamoios, o Imperador, sob pseudônimo, escreveu na imprensa em
defesa de Magalhães e da afirmação de uma identidade original da nação. Nesse
sentido, o Romantismo no Brasil inseriu-se no projeto civilizatório oficial como
expressão, no campo cultural, do nacionalismo intelectual cultivado por uma elite
ligada ao Palácio (SCHWARCZ, 1998, p. 132-140). Nesse projeto, foi atribuído ao
índio o valor de “matriz de uma brasilidade originária”, a quem caberia desempenhar
o papel de símbolo genuíno da nacionalidade (VAINFAS, 2002, p. 367-369).
A produção literária indianista - que inclui a tríade de José de Alencar, O
Guarani (1857), Iracema (1865) e Ubirajara (1874) - perseguia a emancipação
cultural da nacionalidade, ao mesmo tempo em que se disponibilizava como
instrumento ideológico para a legitimação social do Império. Cumpriu uma função
complementar em relação à produção do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
(IHGB), criado em 1838, no processo de construção da memória da nação: no caso
da literatura, memória simbólica; no caso do IHGB, memória histórica e etnográfica.
21
O concurso promovido na década de 1840 em torno do tema “como se deve
escrever a História do Brasil?” constitui indicação da centralidade atribuída pelo
Instituto ao estudo dos fundamentos históricos da nação. Na monografia vencedora,
o naturalista alemão Carl Friedrich Philipp Von Martius (1794-1868) apresentou
como chave interpretativa da formação histórica brasileira a fusão das três raças
formadoras da nacionalidade: o português, o indígena e o africano. Vainfas sugere
que o concurso do IHGB pode ser considerado como uma germinação pioneira do
movimento indianista, que floresceria na literatura e nas Artes (SCHWARCZ, 1998,
p. 132-140; VAINFAS, 2002, p. 367-369).
O Indianismo da segunda metade dos Oitocentos teve como precursoras
obras produzidas na América portuguesa durante a segunda metade do século
XVIII, como O Uraguay (1769), de Basílio da Gama (1740-1795), e Caramuru
(1781), de José de Santa Rita Durão (1722-1784). Em comum, a heroicização do
índio americano, modelo do “bom selvagem” de índole nobre. Ao descrever as lutas
da Guerra Guaranítica (1754-1756), quando portugueses e espanhóis enfrentaram a
resistência dos indígenas das missões jesuíticas da margem oriental do rio Uruguai,
Basílio da Gama sublinhava a especificidade da América no conjunto do Império
português e enaltecia o despotismo esclarecido do reinado de José I (1714-1777),
que tinha no Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782),
seu principal Ministro. Durante o período pombalino (1750-1777), foi adotado, em
1757, o Diretório dos Índios, legislação indigenista, que reconhecia aos habitantes
originários da América portuguesa o direito de serem incorporados ao Império como
súditos reais (VAINFAS, 2002, p. 367-369).
Durante o período colonial, o sentimento de pertencimento a terra poderia
ser representado quer pela figura do índio, quer pela personificação da América. A
representação do índio se ligaria à ideia de submissão ou lealdade à Coroa. Para os
literatos envolvidos na Inconfidência Mineira (1789), ao contrário, o índio
representaria a legitimidade da contestação à situação colonial e, além disso, a
disposição para romper os grilhões da opressão da metrópole. Ao longo do período
joanino (1808-1821), num momento de reordenação dos vínculos entre as diversas
partes que compunham o Império luso e de recuperação da ideia de império nas
quatro partes do mundo (Europa, América, África e Ásia), as imagens simbólicas
complementares do índio e da América foram articuladas na busca de uma
identidade unificada para o Brasil.
22
Nessa busca da especificidade brasileira, a ideia de grandeza do território
competia com representações de identidades regionais ou provinciais, que
afloravam em momentos de crise, como na Revolução Pernambucana de 1817. As
imagens personificadas do Índio-Brasil e da América foram utilizadas na festa da
Aclamação de Pedro I, em 1822, como indicação da separação de Portugal e do
surgimento de uma nova entidade política soberana. As mesmas imagens, contudo,
haviam sido utilizadas nas festas públicas pela elevação do Brasil à categoria de
Reino, em 1816, e na Aclamação de João VI, em 1818, o que permitiria o
estabelecimento de continuidades simbólicas entre essas cerimônias. Percebem-se,
nos exemplos citados, as disputas entre apropriações simbólicas concorrentes, nas
quais o mesmo referencial de identidade - o índio - sofre um processo de
ressignificação de acordo com as interpretações sociais e políticas que lhe dão
sentido (LOPEZ, 2004, p. 303-312).
No campo das artes plásticas, o projeto civilizatório da Corte bragantina
contou com a criação, em 1826, da Academia Imperial de Belas Artes (AIBA) para a
imposição de uma ortodoxia sobre o ensino das Artes e a adoção de um novo
padrão estético, com o predomínio de referenciais do neoclassicismo francês. Ao
financiar bolsas de estudo no exterior, promover as Exposições Gerais, distribuir
prêmios e condecorações, Pedro II foi o grande mecenas da AIBA, por meio da qual
se desincumbia de uma missão civilizadora, ao mesmo tempo em que difundia uma
imagem oficial do Império (SANTOS, 2007, p. 39-58). Além do Imperador, retratado
em extensa iconografia oficial, também o indígena foi objeto de idealização
romântica, como representante de um passado de pureza, nobreza e honra: A
Primeira Missa (1861) e Moema (1866), de Victor Meireles, Iracema (1881), de José
Maria de Medeiros (1849-1925), e O Último Tamoio (1883), de Rodolfo Amoedo
(1857-1941), constituem exemplos significativos do ciclo indianista na pintura
(PONTUAL, 1969, p. 352, 353-355 e 24-26).
A idealização romântica do índio vinha acompanhada da demonização
dos botocudos, os índios bravos, os antigos tapuias dos tempos coloniais, selvagens
e bárbaros, ainda resistentes à colonização e, por isso, vítimas de campanhas de
extermínio. O indígena valorizado e cultuado pelo Indianismo era o tupi dos
primeiros contatos com o europeu, que já não mais existia no Império. Não havia
preocupação com o reconhecimento de direitos a serem exercidos pelos
remanescentes das populações originárias do território brasileiro. O índio elevado à
23
condição de símbolo de uma nação desconexa era o índio aculturado, domesticado
e sem tradição cultural indígena, uma vez que sua etnia fora extinta. Para o olhar
europeizado da elite imperial, representava apenas o exotismo da natureza e a
capacidade “civilizadora” do colonizador branco (SCHWARCZ, 1998, p. 132-140;
VAINFAS, 2002, p. 367-369).
O apelo exótico da toponímia de origem tupi-guarani atendia ao gosto
romântico da elite, que disputava os títulos nobiliárquicos conferidos pelo Imperador,
os quais, muitas vezes, incorporavam palavras indígenas. O gosto romântico pelo
exótico e pela estetização da natureza também se fez presente na simbologia do
poder imperial: representando a exuberância da natureza tropical, a murça de penas
de papo de tucano foi incorporada como parte da indumentária cerimonial do
Imperador. A partir desses exemplos, se poderia afirmar que, durante o Segundo
Reinado, houve apropriação social da figura do índio como representação simbólica
da nação, pelo menos entre as elites e as camadas médias urbanas, em especial na
Corte (SCHWARCZ, 1998, p. 142). A imagem chegou a ser banalizada, tal a
“insistência barata” com que foi reproduzida, seja nas belas artes, seja na imprensa
satírica, seja nas ilustrações de maços de cigarros (BARDI, 1986, p. 178). Como
referencial identitário da nação brasileira, no entanto, essas representações
românticas do índio não conseguiram enraizar-se como fontes geradoras de
identidade coletiva. Caberia uma análise mais aprofundada para avaliar o nível da
apropriação pela sociedade desses empreendimentos simbólicos em torno do índio,
que, de qualquer modo, não foi suficiente para sua permanência histórica.
3.3
A MEMÓRIA DA GUERRA DO PARAGUAI E A ORIGEM DO CULTO AOS
HERÓIS MILITARES
A vitória militar na Guerra do Paraguai (1864-1870) representou o apogeu
da hegemonia do Brasil no subsistema internacional platino. Os custos humanos, o
desgaste político e o desequilíbrio financeiro provocados pelo conflito, no entanto,
permitem afirmar que seu fim correspondeu também ao início do declínio do Império.
A Guerra expôs a contradição entre os princípios liberais sobre os quais se
assentava o projeto civilizatório dos Bragança e a manutenção do sistema
escravista; ensejou também crescente dissociação entre o Exército e o regime
monárquico. Se no campo político, significou, ao mesmo tempo, apogeu e declínio,
na interseção do campo da cultura com o campo da memória política, a Guerra do
24
Paraguai possibilitou a consolidação de um modelo oficial de promoção das artes
por meio de encomendas públicas e propaganda oficiosa, que atendia às
necessidades de legitimação social do Império (DORATIOTO, 2002, p. 483-484;
SCHWARCZ, 2013, p. 14).
As relações internacionais na bacia do Prata na década de 1860 estavam
marcadas pela pretensão do Paraguai, sob a presidência de Francisco Solano López
(1827-1870), de estabelecer novo equilíbrio de poder. As contradições entre os
interesses econômicos e geopolíticos dos atores regionais conduziram ao mais
sangrento conflito travado na América do Sul. Em novembro de 1864, a apreensão
de navio mercante brasileiro pelas autoridades paraguaias, seguida, em dezembro,
da invasão, sem declaração de guerra, do Mato Grosso e, em abril de 1865, do
avanço paraguaio sobre a província argentina de Corrientes, assim como a
imposição de um governo aliado ao brasileiro no Uruguai, criaram as condições para
a negociação da aliança militar entre Brasil, Argentina e Uruguai, formalizada por
meio da assinatura, em 1º de maio de 1865, do Tratado da Tríplice Aliança, que
declarava a necessidade de “fazer desaparecer” o governo de López (RIO
BRANCO, 1992, p. 117-8; DORATIOTO, 2002, p. 474).
A agressividade da política guarani em relação ao Império fora uma
reação à intervenção brasileira na guerra civil uruguaia. Com efeito, as disputas
internas entre facções político-militares no Uruguai absorveram e amplificaram,
como ocorrera na década de 1850, os diferentes interesses políticos nacionais e
regionais no subsistema de poder do Prata. O governo imperial, desgastado perante
a opinião pública em razão da humilhação imposta pela Inglaterra na questão
Christie (1862/3), recebia pressões de pecuaristas gaúchos, que se queixavam de
alegados abusos cometidos contra brasileiros no Uruguai e das limitações impostas
pelo governo uruguaio ao livre trânsito de gado em pé na fronteira.
Nos termos do Tratado da Tríplice
Aliança
– negociado pelo
plenipotenciário brasileiro Francisco Otaviano de Almeida Rosa (1825-1899), sem
instruções específicas do Rio de Janeiro -, as condições da paz definitiva incluíam a
destituição de Solano López e a indenização aos aliados, pelo governo paraguaio,
das despesas de guerra e dos danos ao patrimônio público e privado. A
independência do Paraguai ficava garantida e os limites seriam definidos em
conformidade com as reivindicações territoriais do Império e da Argentina. Os
aliados se comprometiam, ainda, a não fazer a paz em separado. Em protocolo à
25
parte, estabeleceu-se a demolição das fortificações guaranis ao longo do rio
Paraguai e a proibição do levantamento de novas (DORATIOTO, 2002, p. 156-70).
Enquanto forças paraguaias avançavam sobre o Rio Grande do Sul, a
vitória na Batalha do Riachuelo, em 11 de junho de 1865, com o aniquilamento
quase total da esquadra guarani, assegurou o domínio brasileiro sobre as únicas
vias fluviais de acesso ao território paraguaio. Disputada nas proximidades da
cidade argentina de Corrientes, Riachuelo foi a primeira grande vitória dos Aliados
na guerra: seu valor estratégico permitiu a imposição do bloqueio naval ao Paraguai.
A importância histórica da efeméride pode ser avaliada pela oficialização do 11 de
junho como Data Magna da Marinha do Brasil.
Fracassada a ofensiva paraguaia com a rendição de Uruguaiana, em 19
de setembro de 1865, seguiu-se uma guerra de posições, caracterizada pelo lento
avanço aliado sobre território paraguaio. A tomada da fortaleza de Humaitá, em
agosto de 1868, abriu caminho para a sequência de vitórias aliadas, sob o comando
de Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880), o Duque de Caxias, na ofensiva que
ficou conhecida como “Dezembrada” (batalhas de Itororó, Avaí e Lomas Valentinas)
e para a ocupação de Assunção, em janeiro seguinte. Sob a proteção do Império,
um novo governo paraguaio foi então empossado. A Guerra, no entanto, somente
chegaria a termo com a morte de Solano López, em combate, em 1.º de março de
1870. Tropas do Império permaneceram estacionadas no Paraguai até 1876,
quando foi celebrado tratado de paz definitivo.
Ao responsabilizar Solano López pela guerra, a historiografia tradicional
personalizou o processo histórico. Nos anos 1960, a resistência ao autoritarismo dos
regimes políticos dos Estados latino-americanos, dominados, em grande medida,
por militares, favoreceu a difusão de uma historiografia revisionista, que considerava
a guerra uma manipulação do imperialismo britânico. A partir dos anos 1990, a
guerra passou a ser interpretada como uma etapa do processo de formação e
consolidação dos Estados nacionais na bacia do Prata (DORATIOTO, 2002, p. 93).
A Guerra do Paraguai repercutiu, conforme indicado, além do campo
político: no Brasil, os recursos empregados para a propaganda oficial estimularam a
pintura de batalhas, subgênero da pintura de História, modalidade de maior prestígio
entre os gêneros de pintura cultivados na Academia Imperial de Belas Artes (AIBA).
Foi a partir da Guerra que o Estado passou a atuar como incentivador de uma
produção artística dedicada à exaltação dos grandes feitos da nação por meio da
26
pintura histórica. Ao encomendar e adquirir de pintores consagrados representações
de episódios da Guerra, o Estado dinástico imperial empregava uma estratégia de
afirmação de poder e glorificação de heróis nacionais. O caráter oficial das
encomendas e a representação de episódios contemporâneos, ainda frescos na
memória coletiva, deram prestígio à pintura de batalhas e conferiam caráter épico
aos eventos e seus protagonistas, muitos ainda vivos.
A produção de representações visuais de acontecimentos heroicos da
História nacional, pela grandiosidade do veículo, expressava o desejo de afirmação
do Estado e a valorização do sentimento de dedicação à pátria como moralmente
superior. Algumas das obras encomendadas e produzidas nesse contexto se
tornaram representações visuais clássicas da História nacional; são testemunhas do
interesse do Estado imperial em registrar, numa narrativa pictórica, as vitórias
militares, que serviriam de motivo de exaltação cívica e militar, e, dessa maneira,
reiteravam a grandeza da pátria, de suas instituições e dos “homens ilustres” que a
dirigiam (COLI, 2005, p. 85-86).
Na XXII Exposição Geral da Academia Imperial de Belas Artes, realizada
em 1872, foram exibidas três dessas obras icônicas: Combate Naval de Riachuelo e
Passagem de Humaitá, de Victor Meireles de Lima (1832-1903) e Batalha de Campo
Grande, de Pedro Américo de Figueiredo (1843-1905). Inaugurada a 15 de junho,
segundo Mello Jr. (1982, p. 83), a Exposição registrou público recorde de quase 64
mil visitantes; a exibição de imensas telas dedicadas à idealização de grandes feitos
militares então recentes contribui para conferir ao evento uma atmosfera de
celebração da vitória. Os três quadros referidos fixaram para a posteridade decisivas
vitórias do Exército e da Marinha; ao reverenciarem a Coroa e a família imperial,
identificadas com a nação, oferecem imagens concebidas para a exaltação
nacionalista (SCHWARCZ, 2013, p. 31; ENDERS, 2000, p. 58).
Num momento em que a Guerra se prolongava sem definição e se
tornava cada vez mais impopular, o Ministro da Marinha, Afonso Celso de Assis
Figueiredo (1836-1912), futuro Visconde de Ouro Preto, encomendou a Victor
Meireles a realização de obras que representassem dois momentos cruciais da
confrontação militar: a batalha fluvial nas proximidades do Riachuelo, disputada em
11 de junho de 1865, e a Passagem de Humaitá, em 19 de fevereiro de 1868,
quando a frota brasileira logrou romper as correntes de ferro que atravessavam o rio
Paraguai na altura das famosas fortificações paraguaias e impediam a navegação a
27
montante. Conforme já indicado, a vitória em Riachuelo resultou na imposição do
bloqueio naval ao Paraguai, que, até o final da guerra, não pode receber
armamentos do exterior. A superação de Humaitá, por sua vez, abriu caminho para
a conquista do principal baluarte defensivo paraguaio.
Em 9 de maio de 1868 foi firmado contrato entre Victor Meireles e a
Marinha. A encomenda das duas obras foi negociada em 16 mil réis, após um
orçamento inicial de 20 mil. Na ocasião, o catarinense, que exercia a titularidade da
cadeira de Pintura Histórica na AIBA, já era um pintor consagrado: ganhara, em
1852, o prêmio de viagem à Europa, onde permanecera por oito anos, primeiro em
Roma, depois em Paris, e produzira a tela A Primeira Missa, exibida no Salão
francês de 1861 e na Exposição Geral da Academia em 1862. (SCHWARCZ, 2013,
p.31; MELLO JR., 1982, p. 60-63 e 69).
Com vistas a conhecer as condições topográficas e meteorológicas, a
flora e demais características do local da ação bélica, o artista solicitou autorização
para ir ao teatro de operações. O comandante-em-chefe da Esquadra brasileira,
Almirante José Joaquim Inácio (1808-1869), futuro Visconde de Inhaúma, consentiu
que Meirelles se instalasse a bordo do navio-chefe da divisão, o Brasil, onde ficou
embarcado por dois meses. Foi durante sua permanência no teatro de guerra, que
se deu a entrada dos aliados na fortaleza de Humaitá, em 25 de julho de 1868,
operação que presenciou. Por interferência do Imperador, o Convento de Santo
Antônio, no Rio de Janeiro, cedeu, mediante aluguel, espaço que serviu de atelier
para os trabalhos do pintor em 1871 e 1872 (MELLO JR., 1982, p. 69-70;
DORATIOTO, 2002, p. 568).
No Combate Naval de Riachuelo, Victor Meireles privilegia a figura do
Comandante Francisco Manuel Barroso da Silva (1804-1882), futuro almirante, à
frente da fragata Amazonas, no momento em que, após afundar três belonaves
paraguaias utilizando a tática do abalroamento, bradava de pé sobre o passadiço,
anunciando a vitória sobre a frota paraguaia: “Viva o Imperador e a Nação
brasileira”.
Na mesma batalha fluvial, distinguiu-se pela bravura o marinheiro pardo
Marcílio Dias (1838-1865), natural de Santa Catarina, morto em combate a bordo da
fragata Parnaíba; objeto de reiteradas homenagens pela Marinha por sua dedicação
e coragem, Marcílio Dias é patrono informal dos marinheiros brasileiros (BUENO,
2008, p. 70-73).
28
Na Passagem de Humaitá, Meireles representa a cena noturna, com as
labaredas das fogueiras nas margens e o fogo das baterias, no momento em que do
encouraçado brasileiro Barroso um foguete anunciava à frota brasileira, sob o
comando do Capitão-de-Mar-e-Guerra Delfim Carlos de Carvalho (1825-1896), que
o passo de Humaitá fora vencido (MELLO JR., 1982, p. 71 e 86-87).
As duas telas históricas de Meireles - que pertencem ao acervo do Museu
Histórico Nacional (MHN), no Rio de Janeiro - foram escolhidas, juntamente com A
Primeira Missa, para serem exibidas, entre outras, no pavilhão brasileiro da
Exposição Universal de Filadélfia, comemorativa do centenário da independência
dos Estados Unidos da América, em 1876. Por ocasião de seu retorno ao Brasil, em
razão da falta de cuidados no transporte e no armazenamento das telas, o Combate
Naval de Riachuelo foi consumido pela umidade e inteiramente perdido. O pintor
decidiu, por conta própria, refazer o quadro, em Paris, entre 1882 e 1883. A segunda
versão foi exibida na Exposição Geral de 1884 e adquirida pelo Governo, em 1886,
por 18 contos de réis (MELLO JR., 1982, p. 72-80).
Ao empreender a realização da tela A Batalha de Campo Grande por
iniciativa própria, Pedro Américo pretendia ser reconhecido como pintor de História
entre seus pares da Academia de Belas Artes e, dessa forma, habilitar-se a disputar
futuras encomendas oficiais. A iniciativa, que começou em meados de 1869 e foi
concluída, na Europa, em 1871, representou uma estratégia de autopromoção
arriscada, uma vez que não há indícios de que a Coroa ou o governo imperial
tivessem manifestado interesse prévio em adquirir a obra. Era, no entanto, um risco
calculado. Com vistas a munir-se de referências diretas do episódio, ainda antes de
encerrada a Guerra, Pedro Américo solicitou a personalidades que dele participaram
informações minuciosas sobre as condições do terreno, os uniformes de brasileiros
e paraguaios, detalhes da farda do Conde etc. Uma vez concluído o quadro, o pintor
promoveu, ao longo de 1871, campanha publicitária na imprensa para divulgar sua
obra e induzir o Governo a comprá-la. Em janeiro de 1872, seus esforços foram
recompensados quando o ministro da Guerra, Francisco Elesbão Pires de Carvalho
e Albuquerque (-1884), segundo Barão de Jaguaribe, autorizou a aquisição da obra
por 13 contos de réis (SCHWARCZ, 2013, p. 25-28).
Pedro Américo retratou o comandante das tropas brasileiras, Conde d’Eu
(1842-1922), em ação, no instante em que seu corcel branco era contido pelo
Capitão Francisco de Almeida Castro, o qual é repreendido por isso pelo Coronel
29
Rufino Enéas Galvão (1831-1909). Naquele momento, o capitão pretendia proteger
o Conde, que avançava em investida arriscada, quando os paraguaios contraatacavam. A escolha do protagonista - esposo da herdeira do trono e, nessa
condição, símbolo da continuidade da dinastia - explicitaria o público a quem o pintor
oferecia seus serviços. A tela pertence ao acervo do Museu Imperial, em Petrópolis
(MELLO JR., 1983, p. 34-35).
A batalha de Campo Grande - de Acosta-Ñu ou “de los niños”, para os
paraguaios - foi travada em 16 de agosto de 1869, a última das grandes batalhas da
Guerra; nela, 20.000 brasileiros massacraram 4.000 paraguaios, a maioria dos quais
jovens, adolescentes e crianças. A memória paraguaia de Acosta-Ñu é cultuada até
os dias atuais: 16 de agosto corresponde no Paraguai ao dia das crianças
(SCHWARCZ, 2013, p. 25).
Pedro Américo não somente logrou vender ao Governo sua Batalha de
Campo Grande, como obteve do Ministro do Império, João Alfredo Correa de
Oliveira (1835-1919), em agosto de 1872, encomenda oficial para a realização de
novo quadro exaltando tema da História do Brasil. Embora o entendimento oral entre
o Ministro e o pintor tivesse estabelecido que o tema a ser retratado seria a Batalha
de Guararapes, Pedro Américo posteriormente afirmou seu desejo de representar a
Batalha do Avaí, travada em 11 de dezembro de 1868, momento decisivo para o
desfecho da Guerra (SCHWARCZ, 2013, p. 22 e 31).
Em 1879, quando a memória da Guerra não era remota e as discussões
sobre seus efeitos ainda suscitavam acalorados debates, foram exibidas, na
Exposição Geral da Academia Imperial, as telas A Batalha de Avaí, de Pedro
Américo, e Batalha de Guararapes, de Meireles, ambas pertencentes ao acervo do
Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Rio de Janeiro. A comparação entre as
duas obras deu ensejo à calorosa polêmica em torno das qualidades estéticas de
cada uma e das qualificações artísticas de seus respectivos autores.
A tela de Pedro Américo - de cerca de 50 metros quadrados - foi realizada
em Florença, entre 1874 e 1877, onde foi exibida pela primeira vez, na presença de
Pedro II. A execução da obra havia sido encomendada em caráter oficial, em 1872,
mas não havia sido acertada a quantia que o Governo imperial pagaria pelo quadro,
cujo valor deveria ser avaliado por especialistas. Estimado em cerca de 115 contos
de réis por colegiado que incluía a Academia de Belas Artes de Florença, o
Ministério do Interior da Itália, a Chancelaria italiana e a Legação do Brasil em
30
Roma, pela obra o artista recebeu, inconformado, 53 contos de réis do Governo
imperial (SCHWARCZ, 2013, p. 37-39).
N’A Batalha de Avaí, o comandante-em-chefe das tropas brasileiras, o
Duque de Caxias - com quem o pintor trocou correspondência para coletar
informações sobre detalhes do combate, considerados necessários para conferir
veracidade à composição - aparece retratado, à esquerda da tela, em terceiro plano,
sobre cavalo branco, no alto de elevação do terreno, cercado de oficiais, observando
a refrega ao longe. Nas palavras do poeta e crítico de Arte e literatura Manuel
Bandeira (1886-1968) Caxias aparece “tão espectador, tão contemplativamente
turístico” (apud COLI, 2005, p. 90). Em frente ao grupo de Caxias, um conjunto de
soldados paraguaios se prostra, pedindo clemência. Osório (1808-1879) aparece em
segundo plano, próximo ao centro da tela, no meio do campo de batalha, no
momento em que, de cima de sua montaria, dava ordens para avançar, mesmo
tendo sido ferido por um tiro no maxilar, ferimento representado por filete de sangue
escorrendo dos lábios do General. Na interpretação do historiador e crítico de Arte
Jorge Coli, o quadro de Pedro Américo, ao mesmo tempo em que encarna a guerra,
neutraliza as figuras dos heróis, esvaziados de heroísmo no fluxo desmedido de
excessos furiosos: “não há mais o episódio: há o pesadelo de um cataclismo
universal” (COLI, 2005, p. 85-99).
Outros artistas brasileiros contemporâneos do conflito escolheram
façanhas militares da Guerra do Paraguai como objeto de suas telas, entre eles
Antonio de Araújo de Souza Lobo (1840-1909) e Domingo Teodoro de Ramos,
escravo liberto que lutou no Paraguai (SCHWARCZ, 2013, p. 14).
Durante o transcurso da Guerra, Pedro II nomeou o italiano Eduardo de
Martino (1838-1912) como pintor oficial da frota brasileira e nessa condição o exoficial da Marinha italiana foi ao teatro de operações. Dessa experiência resultaram
importantes registros históricos da Guerra, entre eles as telas: Bombardeio de
Curuzu, Combate dos Encouraçados Barroso e Rio Grande, Aprisionamento da
Corveta Bertioga e Combate Fluvial de Riachuelo, pertencentes aos acervos do
MHN e do MNBA. Martino pintou ainda Passagem de Humaitá, de 1871, uma versão
pertencente ao acervo da Coleção Fadel, outra exposta no Museu Naval
(PONTUAL, 1969, p. 169; BUENO, 2008, p. 74-79).
A demanda estatal por quadros descritivos de episódios militares
demonstrava que os detentores do poder político estavam interessados tanto na
31
representação do poder do Estado e como no fortalecimento da coesão social. Ao
mesmo tempo, as encomendas oficiais faziam parte de um empreendimento
simbólico que tinha como objetivos identificar o Estado imperial com a nação por
meio da exaltação da Monarquia, da família imperial e de chefes militares
convertidos em heróis nacionais. Para o Império, a eternização de episódios
guerreiros em telas de dimensões grandiosas atendia ao duplo objetivo de exaltar a
grandeza da pátria, em nome de quem se derramava o próprio sangue e o dos
inimigos, e identificar atos de bravura protagonizados por heróis militares, cuja
atitude patriótica serviria de exemplo para os brasileiros. Com financiamento do
Estado imperial e da dinastia, a Guerra da Tríplice Aliança consolidou a prática da
utilização da pintura de História como instrumento a serviço da exaltação patriótica.
3.4
TIRADENTES COMO HERÓI NACIONAL E A SIMBOLOGIA OFICIAL DA
REPÚBLICA
O fim da escravidão, em 13 de maio de 1888, e a queda da Monarquia,
em 15 de novembro de 1889, representaram mudanças institucionais que conferiram
uma nova fisionomia política e social ao Brasil, embora a exportação de poucos
produtos primários continuasse a condicionar a estrutura econômica. Com a
Proclamação da República, os novos detentores do poder político necessitaram
substituir os referenciais de identidade nacional que vigoravam durante o período
monárquico para justificar a usurpação do poder, estabilizar a ordem social e
consolidar o regime. Investiram, assim, na construção de um conjunto de
representações, imagens e símbolos nacionais para legitimar a nova ordem. Nesse
contexto, ocorreram disputas políticas em torno das representações simbólicas do
novo regime republicano.
O historiador José Murilo de Carvalho identifica três representações
políticas, que disputavam entre si a hegemonia sobre a definição do significado da
República: (I) a versão liberal, sustentada, em particular, pelos proprietários rurais,
que enxergavam no modelo norte-americano a forma ideal da República, com
ênfase no respeito aos interesses privados, no sistema federativo e na limitada
participação popular na política; (II) a versão jacobina, difundida entre um segmento
do setor letrado da população urbana, que transpunha para a realidade brasileira os
ideais revolucionários franceses e a crítica ao Ancien Régime; e (III) a versão
positivista, com significativa aceitação entre militares, que defendia a separação
32
entre Igreja e Estado, a incorporação social e política do proletariado e um Executivo
forte e intervencionista (CARVALHO, 1990, p. 17-33).
A disputa em torno do modelo de república que deveria ser seguido, de
um lado, e a necessidade de legitimação social da ordem republicana, de outro,
conduziram as forças políticas a um enfrentamento ideológico, no qual, além de
argumentações doutrinárias, foram empregados símbolos e alegorias para a
conquista do imaginário social e, assim, forjar um sentimento de identidade coletiva
que unificasse a nação em torno da nova forma de governo. Carvalho analisa as
diferentes arenas de disputa ideológica pela conquista do imaginário social com
vistas à imposição de uma determinada representação simbólica do regime
(CARVALHO, 1990, p. 10-11).
Se a criação de um mito de origem da ordem republicana envolveu
versões historiográficas conflitantes sobre o Quinze de Novembro, as definições da
bandeira e do hino demonstraram a capacidade de permanência de símbolos
nacionais criados durante o Império. Na disputa em torno da construção de um herói
republicano, prevaleceu a figura de Tiradentes (1746-1792), martirizado ao lutar pela
Independência, sobre os agentes da instauração e consolidação da República. O
processo político que resultou no golpe da Proclamação teve protagonistas que, do
ponto de vista simbólico, seriam candidatos naturais para representar a nova ordem.
Entre as debilidades dos potenciais heróis republicanos, Carvalho arrola o discutível
republicanismo do Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), a falta de liderança
de Benjamin Constant (1836-1891) e o dissenso provocado por Floriano Peixoto
(1839-1895), que tanto dividia Exército e Marinha, como jacobinos e liberais. De
acordo com os ideólogos do republicanismo triunfante, Frei Caneca (1779-1825),
herói do nativismo pernambucano, executado por sua participação na Confederação
do Equador, de 1824, tampouco se prestava a representar a unidade da nação, seja
pelo caráter local atribuído ao movimento nordestino, seja por sua condição de
clérigo, depreciada pelos positivistas.
A construção do mito de Tiradentes como precursor e mártir da
Independência já fora iniciada durante o Império, quando liberais ensaiaram rivalizar
sua figura com a do primeiro Imperador, por ocasião da instalação, em 1862, da
estátua equestre de Pedro I no Rio de Janeiro, na Praça da Constituição, atual
Tiradentes. Nesse sentido, a heroicização de Tiradentes não resulta apenas dos
investimentos oficiais da República (SANDES, 2000, p. 36-37). A imagem de
33
Tiradentes, além do apelo que exerceu e exerce sobre a sensibilidade cristã, não
antagonizava grupos sociais; ao contrário, unificava a nação em torno dos ideais de
liberdade, independência e república. Mais do que um herói republicano, a figura
idealizada de Tiradentes foi elevada à condição de herói nacional quando, em 1890,
o 21 de abril - dia da execução do mártir mineiro, no Rio de Janeiro, em 1792 -, foi
declarado data nacional pelo Governo republicano (CARVALHO, 1990, p. 55-73).
As correntes políticas republicanas ainda disputaram entre si a definição
da bandeira e do hino nacionais, símbolos oficiais. No primeiro caso, apesar da
preservação das cores e das formas básicas do desenho da bandeira imperial, os
positivistas saíram-se vitoriosos com a introdução da legenda “ordem e progresso”,
versão mutilada do lema “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por
fim”. No segundo caso, a conservação do hino imperial significou uma vitória da
tradição, com apoio da preferência popular.
Carvalho conclui que a República obteve êxito na configuração da
simbologia oficial do novo regime quando recorreu a símbolos enraizados na
tradição e no imaginário social, como sucedeu nos casos da transformação de
Tiradentes em herói nacional e nas escolhas da bandeira e do hino. Passada a
instabilidade dos primeiros governos republicanos, o modelo liberal de república
prevaleceu ao mesmo tempo em que se disseminava o desencanto com a realidade
da dominação oligárquica. A especulação financeira, a intensa disputa pelo poder,
inclusive com recurso às armas, e a permanência das desigualdades sociais e
regionais comprometeram a consolidação de um sentimento de identidade de
alcance nacional, cuja definição marcará o debate intelectual nas décadas seguintes
(CARVALHO, 1990, p. 32-33 e 128).
3.5
CAXIAS VERSUS OSÓRIO: INVENÇÃO DE TRADIÇÕES NO EXÉRCITO
BRASILEIRO
Em estudo sobre as representações simbólicas do Exército Brasileiro,
Celso Castro aplica, embora com reservas, o conceito de ”invenção de tradições”
para analisar o surgimento e o desaparecimento de rituais e símbolos no Exército.
Sua pesquisa se detém sobre três comemorações: a do 25 de agosto, Dia do
Soldado, natalício de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias (1803-1880),
cultuado como patrono do Exército Brasileiro, num processo iniciado nos anos 1920
e consolidado na década seguinte; a do 20 de novembro, data da tentativa de golpe
34
de Estado promovida pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1935, dominada
pelas forças da ordem, no Rio de Janeiro, naquele mesmo dia; e a do 19 de abril,
data da primeira Batalha de Guararapes, disputada em 1648, que passou a ser
rememorada, a partir de 1994, como origem da nacionalidade e do Exército.
O processo de construção do culto a Caxias deslocou para plano
secundário a comemoração da vitória na Batalha de Tuiuti, disputada em 24 de maio
de 1866, durante a Guerra da Tríplice Aliança, ocasião em que se homenageava o
comandante das tropas brasileiras naquela ocasião, General Manuel Luís Osório
(1808-1879). Segundo Castro, o 24 de maio foi a mais importante comemoração
militar brasileira durante mais de quatro décadas. O protagonista, mas não o único
herói da batalha, foi o General Osório, exemplo de cidadão-soldado, que se
distinguiu pela bravura e dedicação e se tornou o mais popular militar brasileiro até
que sua memória fosse suplantada por aquela construída em torno de Caxias.
Em 1888, por decisão do Governo imperial, foram encomendadas ao
escultor Rodolfo Bernardelli (1852-1931) estátuas equestres do Duque de Caxias e
do General Osório. A de Osório, representado em plena ação guerreira, com espada
desembainhada, foi inaugurada, em 1894, na capital da República, na Praça XV de
Novembro, onde permanece até hoje. A de Caxias, representado como observador
estrategista, de binóculos na mão, foi inaugurada em 1899, na mesma cidade, no
Largo do Machado. Ambas as obras, dedicadas a chefes militares que comandaram
na Guerra do Paraguai, precederam a monumentalização dos heróis que
protagonizaram o
golpe
que
instaurou a
República:
Floriano
Peixoto,
o
“Consolidador”, em 1904; Benjamin Constant, o “Fundador”, em 1926; e Deodoro da
Fonseca, o “Proclamador”, em 1937.
Em 1901, decreto do Presidente Campos Sales (1841-1913) criou a
medalha do mérito militar e fixou a data de sua entrega em 24 de maio, que passou
a ser referido pela imprensa como “dia do Exército”. A cerimônia, que incluía desfile
de tropas, deposição de louros e salvas de tiros, realizava-se anualmente com a
presença do presidente da República em frente à estátua de Osório.
A popularidade de Osório devia-se, em grande medida, a sua atuação na
Guerra: a coragem o levara à beira da irresponsabilidade ao expor-se ao fogo
inimigo juntamente com suas tropas. Seu carisma, personalidade acessível e estilo
bonachão também contribuíram para a construção de uma imagem com apelo
popular. Além desses fatores, se poderia acrescentar a militância política no Partido
35
Liberal, defensor da descentralização do poder, ideal parcialmente concretizado com
a adoção do federalismo pela República. Filho de pequeno proprietário de terras no
interior gaúcho, acostumado com a rusticidade da vida na região da fronteira, liberal
descentralizador, Osório foi nobilitado por Pedro II como Marquês do Herval em
janeiro de 1870, antes, portanto, do fim da Guerra do Paraguai; sua imagem,
contudo, fixou-se na condição de chefe militar e assim permaneceu para a
posteridade (DORATIOTO, 2008, p. 201).
Após 1880, quando faleceu Caxias, se poderia afirmar que a imagem do
“Pacificador” viveu em relativo esquecimento por quatro décadas. Após a celebração
do centenário em 1903, foi somente em 1923 que teve início o processo de
institucionalização de Caxias como patrono do Exército, quando o Ministro da
Guerra, General Fernando Setembrino de Carvalho (1861-1947), aceitou proposta
de membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro para que se criasse uma
comemoração oficial em honra de Caxias. Há exatos 120 de nascimento do herói, o
Ministro determinou a celebração, em caráter permanente, da memória do
comandante em chefe das forças brasileiras na Guerra do Paraguai, cargo para o
qual fora nomeado em novembro de 1866. Em 1925, o 25 de agosto passou a ser
oficialmente comemorado como Dia do Soldado. Além disso, a turma de oficiais
formados na Escola Militar de Realengo naquele ano escolheu Caxias como
patrono. Era a primeira vez que uma turma de recém-formados decidia homenagear
um vulto ou episódio histórico e, assim, se identificava por um nome de batismo.
Segundo o General Aurélio de Lyra Tavares (1905-1998), um dos formandos, a ideia
de vincular as turmas a um patrono teria partido do Coronel Pierre Bèziers La Fosse,
que integrava a Missão Militar francesa (1986 apud CASTRO, 2002, p. 18).
Como hipótese para explicar as motivações para a introdução do culto a
Caxias naquela conjuntura, Castro sugere que os levantamentos tenentistas e as
divisões políticas que pontificaram a partir de 1922 exigiam do alto comando militar
medidas que fortalecessem a unidade do Exército. Parecerá contraditório pretender
vincular a imagem de Caxias à despolitização dos militares - precisamente a imagem
de um chefe militar de presença marcante na vida nacional como Caxias, tão
marcante que levou um historiador a afirmar que “ninguém influiu mais do que esse
homem na marcha política do Segundo Império”. Com uma atuação pública baseada
no equilíbrio, no bom senso e no tato político, Caxias caracterizou-se, segundo o
mesmo historiador, pelo “absenteísmo político”, no sentido de que não se aproveitou
36
do prestígio pessoal para benefício próprio por meio do domínio de cargos públicos.
“Caxias, que podia ter sido o caudilhismo sem par, isenta o país do caudilhismo”
(SODRÉ, 1998, p. 134-141).
Segundo Castro, o sentido dos investimentos oficiais que reverenciavam
Caxias consistiria na crença de que a memória de Caxias seria “um antídoto contra a
indisciplina e a politização”. O recurso à imagem de Caxias cumpriria, assim, a
função de afirmar o respeito à legalidade e o afastamento da política, valores que
deveriam garantir a coesão castrense, fundada na disciplina e na hierarquia,
ameaçadas pela desunião decorrente do envolvimento na política (CASTRO, 2002,
p. 20-21).
A partir de 1931, a presença do Chefe do Governo Provisório, Getúlio
Vargas (1883-1954), conferiu maior visibilidade e prestígio à “festa de Caxias”. O
discurso oficial em torno do herói apelava para sua autoridade e para seu papel
como defensor da unidade e da integridade do território nacional. Por meio da figura
de Caxias, se pretendia promover a identidade entre o Exército e a Nação. Os
regimes autoritários de 1937-1945 e de 1964-1985 valorizaram o papel de Caxias
como garantidor da unidade nacional por meio da dominação e neutralização de
movimentos contestatórios da ordem, que eclodiram, em várias regiões do País,
durante o período regencial e no início do Segundo Império: a Balaiada, no
Maranhão, entre 1838 e 1841; a Farroupilha, no Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, entre 1835 e 1845; as revoltas liberais em São Paulo e Minas Gerais, em
1842, e em Pernambuco, em 1848. Foi sua conduta na repressão a esses
movimentos armados que lhe valeu o epíteto de “Pacificador”.
No contexto das reformas introduzidas pelo Coronel José Pessoa
Cavalcanti de Albuquerque (1885-1959), Comandante da Escola Militar de 1930 a
1934, foram criadas, em 1931, a “medalha Caxias”, como prêmio ao primeiro
classificado no curso de formação de oficiais e, no ano seguinte, a cerimônia da
entrega do espadim de Caxias, réplica em miniatura da espada de campanha
utilizada pelo herói no combate de Itororó, em dezembro de 1868. Em 1935, o Forte
do Vigia, numa das extremidades da praia de Copacabana, próximo à entrada da
baía de Guanabara, foi renomeado como Forte Duque de Caxias; em 1936, por
determinação do Ministro da Guerra, General João Gomes Ribeiro Filho (18711947), foi publicado número especial da Revista Militar Brasileira, dedicado ao herói
e distribuído livro com biografia de Caxias, originalmente publicada em 1878.
37
Para sintetizar o sentido conservador da invocação de Caxias como
símbolo do Exército, vale reproduzir trecho de conferência proferida em 25 de
agosto de 1936, pelo Diretor do Museu Histórico Nacional (MHN), Gustavo Barroso
(1888-1959), líder da Ação Integralista Brasileira (AIB), publicada, em 1942, numa
série promovida pelo Ministério da Educação e Saúde sobre personagens históricos
nacionais:
Todos os valores morais, físicos e intelectuais do bom soldado,
Caxias os possui: a bravura, a generosidade, a robustez e a
inteligência, o desinteresse e o entusiasmo. Herói ilustre do Brasil,
que soube combater brava e vitoriosamente em todos os setores
onde o chamou o serviço da Pátria, Caxias, o Pacificador, foi o nosso
maior soldado de todos os tempos. (Apud CASTRO, 2002, p. 25).
Castro chama a atenção naquela série de conferências para a ausência
de Osório, como herói nacional digno de ser rememorado. À medida que a memória
de Caxias ganhava evidência e prestígio, declinava a de Osório, que a partir do
início da década de 1940, por iniciativa do Coronel José Pessoa, passou a ser
considerado Patrono da Arma de Cavalaria, posição honrosa, mas subordinada,
uma espécie de compensação pelo relativo esquecimento e pela perda para Caxias
da primazia entre os militares homenageados.
Dois outros combatentes da Batalha de Tuiuti passariam a ser
reverenciados como heróis e patronos de armas do Exército Brasileiro: o Brigadeiro
Antônio de Sampaio (1810-1866), desde 1936 considerado informalmente Patrono
da Arma de Infantaria, condição oficializada em 1962; e o Marechal Emílio Luís
Mallet (1801-1885), oficializado no mesmo ano como Patrono da Arma de Artilharia.
A consagração definitiva do Pacificador se daria em 1949: o novo prédio
do Ministério da Guerra, na Avenida Presidente Vargas, inaugurada em 1944 no
Centro do Rio de Janeiro, recebeu o nome de Palácio Duque de Caxias. Ainda em
1949, foi construído e inaugurado o Panteão Caxias, em frente à sede do Ministério
da Guerra, para onde foram transferidos os restos mortais do herói e de sua esposa,
assim como a estátua de Rodolfo Bernardelli. Decreto federal de 13 de março de
1962 oficializou a condição de Caxias como Patrono do Exército Brasileiro e a de
Osório como Patrono da Arma da Cavalaria.
38
3.6
O MITO DA BATALHA DE GUARARAPES COMO ORIGEM DO EXÉRCITO E
DA NAÇÃO
Os investimentos oficiais em torno da comemoração do 25 de agosto e do
culto à memória de Caxias - acompanhados pelo gradual abandono das
comemorações da vitória em Tuiuti -, assim como a decisão de fixar o 19 de abril,
data da primeira Batalha de Guararapes, em 1648, como referência simbólica para a
origem do Exército Brasileiro constituem exemplos de “invenção de tradições”, no
sentido definido por Hobsbawn. Conforme assinalado acima, segundo o historiador
britânico, quando novas condições sociais tornam ultrapassados ritos e símbolos de
uma época que se considera superada, novos símbolos e rituais são criados com
vistas a inculcar valores e, por meio da repetição periódica, implantar marcos de
referência identitária (HOBSBAWN, 1997, p. 4-5).
A conjuntura política na qual é tomada a decisão de rememorar
Guararapes é a de consolidação institucional da “Nova República”, após o fim do
regime militar (1964-1985) com a restauração democrática e sob o impacto do
impeachment do Presidente Fernando Collor de Mello (1949-), em 1992. A iniciativa
se efetivou meses antes da primeira sucessão presidencial desde a reintrodução,
em 1989, do sufrágio universal para a escolha do presidente da República. Em
1994, o Ministro do Exército, General Zenildo de Lucena (1930-), natural de
Pernambuco, submeteu ao Presidente Itamar Franco (1930-2011) Exposição de
Motivos em que defendia a adoção do 19 de abril como “data máxima para o
Exército Brasileiro”. Em 24 de março daquele ano, decreto presidencial instituiu o 19
de abril como Dia do Exército. O decreto invoca a historiografia militar para afirmar
que as raízes do Exército estavam fincadas na região de Guararapes (apud
CASTRO, 2002, p. 71-2).
A argumentação para justificar Guararapes como a referência simbólica
do nascimento do Exército e da nacionalidade se desenvolve em torno de uma
narrativa que reelabora interpretações historiográficas sobre o episódio com vistas a
conferir significado nacional, ou protonacional, à disputa pelo controle do Nordeste
do território já então conhecido como Brasil. A História da América portuguesa e das
rivalidades políticas e econômicas entre as potências europeias no alvorecer do
capitalismo oferecem a matéria-prima para uma operação política, que visava a uma
39
revalorização da imagem dos militares no Brasil, desgastada desde a perda de
legitimidade da ditadura instaurada em 1964.
Artigo do General Zenildo, publicado, em 20 de abril de 1998, no Correio
Braziliense, sintetiza a narrativa sobre Guararapes com base nas ideias de
confronto, vitória e significado histórico nas seguintes linhas. O conflito se instaurara
a partir da ocupação de parte do território do Nordeste brasileiro por forças
neerlandesas; para romper a relação de exploração então imposta, homens da terra
decidiram enfrentar o invasor, mais bem equipado e em maior número. Com esforço,
bravura e emprego de táticas de guerrilha, aqueles patriotas, insuflados pelo
sentimento pátrio ferido, conseguiram superar os invasores: “um povo oprimido
lograva impor sua vontade ao dominador”. Pela primeira vez, brancos, mestiços,
índios e negros se uniam em torno de um ideal “nacional” e, assim, “demonstraram
nossa capacidade de defender a soberania do território nacional”. A miscigenação,
característica do povo brasileiro, manifestava-se na união das raças formadoras da
nacionalidade e se afirmava como elemento positivo, portador de criatividade,
tolerância e solidariedade (LUCENA, 1998).
A mensagem que se transmite em cada comemoração do 19 de abril é a
de que Guararapes simboliza o nascimento do Exército e da nacionalidade,
associados na luta contra um invasor estrangeiro. Com efeito, Celso Castro identifica
quatro ideias-força presentes na institucionalização de Guararapes como Dia do
Exército: (1) a identificação do Exército com a nação brasileira, pois ambos têm sua
origem no mesmo episódio histórico, a partir do qual teria sido criado um vínculo
indissolúvel entre as duas instituições; (2) o Exército representa a nação, uma vez
que é integrado pelas três raças formadoras do povo brasileiro; (3) a luta travada
pelos patriotas de Guararapes foi contra um invasor estrangeiro; e (4) ainda que o
inimigo fosse superior em efetivo e em equipamentos militares, os patriotas
demonstraram bravura e criatividade militar ao lograrem a vitória empregando táticas
de guerrilha (CASTRO, 2002, p. 72-74).
A operação de atualização de Guararapes e sua transformação em
símbolo
nacional
implicaram
a
valorização
dos
componentes
étnicos
da
nacionalidade brasileira e sua harmonização. Assim, as origens raciais da
brasilidade ficaram representadas pelos cinco chefes militares “luso-brasileiros”,
alçados a “Patriarcas do Exército”, que protagonizaram a luta contra os
neerlandeses: o reinol João Fernandes Vieira (c. 1610-1681), natural da Madeira,
40
radicado na capitania de Pernambuco; o mazombo, isto é, branco, filho de
portugueses, nascido no Brasil, André Vidal de Negreiros (1606-1680); o negro
Henrique Dias (-1662); o índio Antônio Felipe Camarão (1600-1648), chamado Poti
pelos indígenas; e o português Francisco Barreto de Menezes (1616-1688),
comandante-em-chefe das forças luso-brasileiras entre 1648 e 1654. Neste quadro
estão representadas as matrizes étnicas ameríndia, africana e europeia, a última,
dominante, com três representantes de diferentes naturalidades: o português
madeirense, o mazombo ou português brasileiro e o português do Reino.
A invocação contemporânea de Guararapes finca raízes no nativismo
pernambucano, seu antecedente histórico, que também deu uma aplicação política à
História. Para entender o sentido dessa apropriação, portanto, deve-se buscar uma
análise histórica do nativismo como fenômeno político e ideológico.
Segundo o historiador Evaldo Cabral de Mello, as guerras de resistência
(1630-1645) e de restauração (1645-1654) contra o holandês forneceram a matriz
histórica e ideológica do nativismo pernambucano. De acordo com a versão
historiográfica nativista do domínio holandês, a expulsão do invasor batavo se fez “à
custa do sangue, vidas e fazendas dos colonos”, ou seja, à custa do esforço, da
coragem e da dedicação da população local, cuja disposição para a luta teria ido de
encontro à orientação da Coroa portuguesa (MELLO, 2008, p. 183).
Cabral de Mello identifica três períodos no desenvolvimento do nativismo
pernambucano. Após a capitulação dos holandeses, em 1654, o primeiro nativismo
expressou a pretensão da classe senhorial local de governar com autonomia, desejo
subjacente ao conflito da Guerra dos Mascates (1710-1711), que resultou na derrota
da “nobreza da terra”. A frustração decorrente da repressão da metrópole teria dado
lugar à moderação ao longo do século XVIII, quando o nativismo “de transação”
passou a cultivar sentimentos localistas de orgulho cívico sem manifestações
antilusitanas ostensivas. O surgimento de movimentos anticoloniais, no início do
século XIX, inaugurou ciclo insurrecional republicano e federalista, que teve seus
momentos mais dramáticos na Revolução de 1817, na Confederação do Equador,
de 1824, e na Revolução Praieira, de 1849-1850. A partir de meados do século XIX,
o nativismo teria se esgotado como força de arregimentação política com a definitiva
integração da província à ordem imperial. Ao longo de dois séculos, entre c. 1650 e
1850, o nativismo ampliou e modificou sua base social: de nobiliárquico, ou seja,
fundado na classe de senhores de engenhos e escravos, incorporou no Setecentos
41
a elite mercantil e a burocracia civil, militar e eclesiástica; durante a agitação da
época da Independência, recebeu a adesão das camadas populares urbanas, ao
mesmo tempo em que os grandes proprietários recuavam (MELLO, 2008, p. 15-19).
Os protagonistas das lutas políticas em Pernambuco à época da
Independência, cientes do poder de convocatória dos chefes militares da
Restauração Pernambucana, invocaram sua memória para mobilizar o apoio
popular. Esse poder de mobilização derivava sua força tanto da circunstância de que
se lutara contra um invasor estrangeiro como da condição, ostentada pelos chefes
invocados, de representantes da diversidade étnica que caracterizava o “povo”
brasileiro. Unidos, os grupos étnicos que compunham o povo brasileiro expulsaram
os holandeses no século XVII e poderiam, no início do século XIX, expulsar o
opressor metropolitano para realizar a emancipação política.
A apropriação do 19 de abril como Dia do Exército retoma, com
adaptações, a apropriação histórica feita pelo nativismo pernambucano, que, nos
tempos da Independência, promovia o culto cívico da tetrarquia de heróis da guerra
holandesa: Vieira, Vidal, Dias e Camarão. Cabral de Mello assinala três exclusões
operadas pelo culto nativista: (I) Na tetrarquia somente foram incluídos os que
lutaram a guerra vitoriosa da restauração, e não os que lutaram a guerra de
resistência. (II) Entre os heróis cultuados, não há estranhos à capitania, pois mesmo
Vieira, embora natural da Madeira, radicara-se e enriquecera em Pernambuco, para
onde veio menino; (III) Por fim, não há mestiços entre os tetrarcas, como se as
matrizes étnicas vivessem segregadas; embora Vieira tivesse mãe negra ou mulata,
sua condição social o “embranquecera”. Mello indica ainda que o nativismo, para
reduzir o protagonismo do reinol Vieira - que encomendara a cronistas versões
laudatórias de sua atuação na guerra, as quais permaneceram como principais
fontes historiográficas sobre os eventos -, rompeu o equilíbrio das três matrizes
étnicas e duplicou a representação caucasiana ao incluir o colono Vidal de Negreiros
como representante da nobreza da terra (MELLO, 1998, p. 186).
A ausência de Francisco Barreto de Menezes do panteão nativista se
justificaria à época da Independência por se tratar de um reinol, cuja memória não
fazia sentido cultuar para quem desejava a libertação de Portugal. Menezes fora
nomeado pela Coroa, em 1648, com vistas a garantir-lhe algum nível de controle
sobre a insurreição, que até então fora conduzida com margem substancial de
autonomia. Após a restauração, foi nomeado governador geral da capitania, cargo
42
que ocupou entre 1654 e 1657, quando atuou em sentido contrário aos interesses
locais ao pretender subordiná-la à Bahia. Após comandar, vencer e governar,
retornou a Lisboa, não sem antes mandar erigir capela para o culto da restauração
(MELLO, 1998, p. 200-202). Barreto de Menezes passaria a integrar o panteão de
Patriarcas do Exército por ter exercido o comando supremo das forças militares
vitoriosas: uma vez que os quatro generais restauradores haviam sido subordinados
a ele, o superior hierárquico não poderia deixar de ser reverenciado.
Em algumas versões extraoficiais dos Patriarcas do Exército - como no
monumento erigido no pátio do Colégio Militar de Brasília - é incluído no panteão o
português Antônio Dias Cardoso (-1670). Como subcomandante de João Fernandes
Vieira, Dias Cardoso teve participação destacada na Batalha de Guararapes,
atuando como “mestre das emboscadas”, o que lhe valeu ser cultuado como patrono
do Batalhão de Forças Especiais (CASTRO, 2002, p. 70-71).
O investimento oficial na Batalha de Guararapes está em vigor há vinte
anos; foi proposto e adotado numa conjuntura política específica. Instituída com a
finalidade de estabelecer um ritual simbólico, a apropriação de Guararapes como
origem do Exército e da nacionalidade, do ponto de vista historiográfico, padece de
anacronismo. O Brasil não existia como entidade política dotada de soberania; o
território da América portuguesa era então dividido em unidades políticoadministrativas independentes entre si e diretamente subordinadas à administração
colonial de Lisboa. A Restauração Pernambucana (1645-1654) não correspondeu a
uma luta pela emancipação nacional, e sim pela retomada da soberania portuguesa
sobre território previamente colonizado. Mesmo que se considere a formação do
povo brasileiro como resultado de um processo histórico de miscigenação das raças
“branca”, “negra” e “ameríndia”, a identificação das forças “luso-brasileiras” que
lutaram em Guararapes como unidades militares definidas segundo a matriz étnica
demonstraria os limites da integração racial na América portuguesa.
Se o objetivo da instituição de datas comemorativas de episódios
históricos consiste em estabelecer referenciais de identidade nacional baseados em
valores para, destarte, fortalecer a coesão social, caberia avaliar o grau de
apropriação social do mito de Guararapes como origem do Exército e da
nacionalidade. Seria o caso de indagar se a instituição do Dia do Exército na data da
primeira batalha de Guararapes, em 1648, contribui para que o Exército seja
identificado pela sociedade brasileira hoje como formador da nacionalidade?
43
4 CONCLUSÃO:
A
CONSTRUÇÃO
DA
MEMÓRIA E
DA
IDENTIDADE
NACIONAL COMO ARENAS POLÍTICAS
A narrativa desenvolvida na seção anterior pretendeu apresentar, de
forma sumária, momentos históricos de disputas políticas em torno da construção de
símbolos de identidade nacional.
No caso das festas públicas da Aclamação e da Coroação, em 1822, seus
respectivos significados poderiam ter sido antagônicos, opondo soberania popular e
legitimidade dinástica. A neutralização política de setores políticos mais liberais,
contudo, tornou as comemorações complementares: apresentação de um novo
poder nacional, respaldo pela vontade popular e amparado no constitucionalismo, ao
mesmo tempo em que reconhecido internacionalmente como dinastia soberania.
O Indianismo literário contou com apoio do Imperador para projetar um
mito simbólico de origem da nação, baseado na idealização romântica do índio.
Enquanto as populações indígenas sobreviventes ao processo de colonização
permaneciam excluídas do projeto civilizatório bragantino, um movimento cultural de
caráter intelectual foi instrumentalizado para objetivos simbólicos e políticos.
A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a afirmação da
hegemonia brasileira no subsistema internacional de poder da bacia do Prata
ofereceu a oportunidade para o Estado imperial financiar grandes obras artísticas,
que projetavam heróis militares como instrumentos para o culto cívico da Monarquia.
Nas encomendas oficiais de grandes telas sobre episódios da confrontação bélica, o
campo da arte se cruza com o campo da memória política para afirmar a grandeza
da pátria, justificar e legitimar a atuação internacional do Império do Brasil.
A Proclamação da República, em 1889, exigiu novos referenciais para a
identidade nacional. Para simbolizar o novo regime, a figura de Tiradentes, mártir da
luta contra a opressão colonial, executado na forca em 1792, adaptou-se melhor do
que os personagens militares protagonistas do golpe que pôs fim à Monarquia.
O culto a Caxias como patrono do Exército foi uma construção política,
que se desenvolveu a partir da década de 1920, quando se dissolvera a memória da
Guerra do Paraguai. O sentido de sua memória sofreu ressignificações à medida
que a necessidade de legitimação de governos fortes e autoritários - como o Estado
Novo (1937-1945) e o regime militar de 1964 a 1985 - solicitou a invocação de
valores como autoridade, unidade e disciplina, associados ao “Pacificador”.
44
A invocação de Guararapes como origem da nacionalidade reproduz
apropriação simbólica de significados políticos já instrumentalizada pelo nativismo
pernambucano no século XIX. À operação contemporânea se pode reconhecer
ousadia e até criatividade, mas o anacronismo explícito tende a criar dificuldades
para um enraizamento longevo.
Embora a apresentação das arenas políticas tenha reproduzido a
linearidade
cronológica,
parece
que
qualquer
narrativa
da
construção
e
desconstrução de referenciais da identidade nacional padecerá do defeito - ou da
virtude - de ter um caráter fragmentário. Talvez isso se deva ao caráter processual
da identidade nacional, em permanente construção e movimento.
Por falta de tempo, não foi possível examinar outros processos de luta
política em torno de representações simbólicas da nação, como por exemplo, a
instalação da estátua equestre de Pedro II na Praça da Constituição, em 1862, ou a
construção da tradição Rio Branco no Itamaraty e sua oficialização como patrono da
diplomacia brasileira ou, ainda, a apropriação, pelo órgão federal dedicado à
preservação de bens culturais, do barroco mineiro - em especial, de sua expressão
arquitetônica - como matriz civilizacional da nacionalidade.
Em comum, tanto os processos examinados como aqueles que a
pesquisa continuada poderá aprofundar revelam o caráter de arenas de disputas
políticas, onde visões políticas diferentes, por vezes antagônicas, se enfrentaram em
torno de referenciais de identidade, os quais são operacionalizados como fontes de
legitimação e instrumentos da coesão social.
No processo de construção de referenciais de identidade nacional, a
apropriação do passado é recurso corrente e sua aplicação obedece a objetivos
políticos. O enraizamento dos símbolos nacionais no imaginário social, isto é, o nível
da apropriação social dos símbolos está condicionado por múltiplos fatores no
quadro de condições sociais, políticas e econômicas específicas. A permanência de
certos símbolos nacionais está diretamente relacionada com sua apropriação social:
a idealização romântica do índio não sobreviveu à queda da Monarquia; a
associação do martírio de Tiradentes ao de Cristo favoreceu a consolidação do mito
e do símbolo; as comemorações de Guararapes ainda rivalizam com o natalício de
Caxias sobre a condição de efeméride mais importante do Exército Brasileiro. Em
jogo, a manipulação da memória, escolhas políticas sobre o que se deseja lembrar e
preservar e o que se deseja esquecer e descartar.
45
Algumas conclusões podem ser extraídas das reflexões e análises
históricas que se esboçaram ao longo do presente estudo e podem ser
sistematizadas da seguinte maneira:
1. Longe de ser um dado natural, a identidade nacional deve ser entendida como um
processo histórico, social e político.
2. O Estado nacional atua como agente interessado no processo de construção de
referenciais de identidade nacional, sobre o qual investe recursos simbólicos, que
vão da simbologia oficial (bandeira, hino, brasão, selos etc.) a patrimônios materiais
(edificações, monumentos, obras de arte, acervos museológicos etc.) e patrimônios
intangíveis (saberes e fazeres, festas, cerimônias, manifestações da cultura popular,
como música, dança, culinária, técnicas etc.).
3. O processo de construção simbólica da identidade nacional não se restringe aos
campos do patrimônio e da memória social, mas são nesses campos que se
configuram as arenas de disputas políticas em torno dos símbolos da nacionalidade.
4. As ações do Estado nacional no sentido de construção de símbolos da
nacionalidade podem ser entendidas como integrantes de uma política de memória,
que abrangeria a política de preservação de bens culturais, materiais e intangíveis.
Os estudos sobre patrimônio e museus ganharam impulso nos últimos
anos no Brasil, coincidindo, não por acaso, com a criação do Instituto Brasileiro de
Museus (IBRAM), em 2009, órgão desmembrado do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (IPHAN), e com a proliferação de cursos universitários de
graduação e pós-graduação em Museologia e Memória Social. O estudo ora
apresentado pretendeu contribuir para a reflexão acadêmica sobre a construção da
identidade nacional e sobre o papel do Estado na promoção e no aproveitamento do
patrimônio cultural e histórico, material e intangível, como fator de desenvolvimento
cultural e fortalecimento do sentimento de pertença à comunidade nacional.
Em países de origem colonial e acostumados a ocupar um lugar periférico
no sistema internacional, como o Brasil, ao Estado cabe um importante papel como
indutor do desenvolvimento social, em particular no campo da cultura, da educação
e da saúde. Nesse sentido, a formulação e a implementação de uma política de
memória e de preservação, pesquisa e divulgação do patrimônio cultural e histórico,
material e intangível, deve constituir prioridade para o desenvolvimento cultural da
sociedade. Caso a preservação do patrimônio cultural e histórico possa ser
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empreendida como objeto de uma política de memória abrangente, discutida e
elaborada com a participação dos agentes sociais diretamente envolvidos, maiores
serão suas possibilidades de êxito. Uma política de memória que se pretenda bem
sucedida no Brasil contemporâneo deverá ser entendida como um instrumento de
educação e de comunicação a serviço da sociedade; deverá contemplar a ampliação
das possibilidades de reconhecimento identitário, de modo a reconhecer e valorizar
a diversidade cultural brasileira, assim como a ampliação do consumo cultural, com
vistas à inclusão de segmentos sociais excluídos do campo da cultura (MinC, 2007).
Ocasiões como as comemorações de efemérides nacionais, tal como a do
bicentenário da Independência, a ser celebrado em 2022, oferecem oportunidades
singulares para se repensar o País, suas mazelas, realizações e potencialidades.
Planejadas com a antecedência necessária, com a participação da pluralidade dos
segmentos diversos que integram a sociedade brasileira, as comemorações do
bicentenário poderão fortalecer a coesão social e, em cada cidadão, o sentimento de
fazer parte da comunidade nacional.
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REFERÊNCIAS
ABREU, Regina; CHAGAS, Mário. Introdução. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário
(Orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP & A,
2003. p. 11-14.
ASSUNÇÂO, Paulo de. O patrimônio. São Paulo: Edições Loyola, 2003.
BARDI, P. M. História da Arte Brasileira: pintura, escultura, arquitetura, outras
artes. São Paulo: Melhoramentos, 1975.
BRASIL. Ministério da Cultura. Política Nacional de Museus/Organização e textos:
José do Nascimento Junior; Mário de Souza Chagas. Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. Coletânea de Leis sobre
Preservação do Patrimônio. Rio de Janeiro, 2006.
BUENO, Alexei. Arte e História do Brasil na Coleção Fadel. Rio de Janeiro:
Edições Fadel, 2008.
CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no
Brasil. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1990.
CASTRO, Celso. A invenção do Exército Brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
2002.
CHAGAS, Mário de Souza. A imaginação museal: museu, memória e poder em
Gustavo Barroso, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro. Rio de Janeiro: MinC/IBRAM,
2009.
COLI, Jorge. Como estudar a Arte Brasileira do século XIX? São Paulo: Senac,
2005.
CONDURU, Guilherme Frazão. O Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty:
história e revitalização. Brasília, DF: FUNAG, 2013.
DONATO, Hernâni. Dicionário das batalhas brasileiras: dos conflitos indígenas
aos choques da reforma agrária. 2. ed. ampl. São Paulo: IBRASA, 1996.
DORATIOTO, Francisco Fernando Monteoliva. Maldita guerra: nova história da
Guerra do Paraguai. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
__________. General Osório: a espada liberal do Império. São Paulo: Companhia
das Letras, 2008.
ENDERS, Armelle. O Plutarco Brasileiro: a produção de vultos nacionais no
Segundo Reinado. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 25, p. 41-62, 2000.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: USP, 1995.
48
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política
federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ/MinC/IPHAN, 2005.
GILLIS, John R. Memory and Identity: the history of a relationship. In: GILLIS, John
R. (Org.). Commemorations: the politics of national identity. Princeton: Princeton
University Press, 1994. p. 4-24.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de
pensamento. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e patrimônio:
ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP & A, 2003. p. 21-29.
GONÇALVES, Manoel Luís Salgado. Nação e civilização nos trópicos: o Instituto
Histórico e Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Estudos
Históricos, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 5-27, 1988.
HOBSBAWN, Eric. Introduction: Inventing Traditions. In: HOBSBAWN, E.; RANGER,
T. (Orgs.). The invention of tradition. Cambridge: Cambridge University Press,
1997, p. 1-14.
__________. Mass-producing traditions: Europe - 1870-1914. In: HOBSBAWN, E.;
RANGER, T. (Orgs.). The invention of tradition. Cambridge: Cambridge University
Press, 1997, p. 263-307.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Editora da Unicamp, 2003.
LOPEZ, Emilio Carlos Rodriguez. Festas públicas, memória e representação: um
estudo sobre manifestações políticas na Corte do Rio de Janeiro, 1808-1822. São
Paulo: Humanitas/FFLCH/USP, 2004.
LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de. Mensagem de Guararapes. Correio
Braziliense, Brasília, DF, 20 abr. 1998, p. 2, Guararapes: 350 anos.
MELLO JÚNIOR, Donato. Temas Históricos. In ROSA, Ângelo de Proença et al.
Victor Meirelles de Lima (1832-1903). Rio de Janeiro: Pinakotheke, 1982. p. 55102.
__________. Pedro Américo de Figueiredo e Melo (1843-1905). Rio de Janeiro:
Pinakotheke, 1983.
MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio: o imaginário da restauração pernambucana.
3. ed. rev. São Paulo: Alameda, 2008.
NORA, Pierre. Entre Mémoire et Histoire: la problématique des lieux. In: NORA,
Pierre (Org.). Les Lieux de Mémoire, Paris: Gallimard, 1997, p. 23-43.
PONTUAL, Roberto. Dicionário das Artes Plásticas no Brasil. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 1969.
49
RENOUVIN, Pierre. As Forças Profundas. In: RENOUVIN, P.; DUROSELLE, J.-B.
Introdução à História das Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Difel, 1967. p.
5-282.
RIBEIRO, Maria Eurydice de Barros Ribeiro. Os símbolos do poder: cerimônias e
imagens do Estado monárquico no Brasil. Brasília, DF: UnB, 1995.
RIO BRANCO, José Maria da Silva Paranhos. Efemérides brasileiras. Rio de
Janeiro: MRE, 1945.
__________. Esboço da História do Brasil. Brasília, DF: MRE/FUNAG/IPRI, 1992.
RODRIGUES, José Honório. Independência: revolução e contrarrevolução. Rio de
Janeiro: Francisco Alves, 1975. (A evolução política, v. 1).
__________. Independência: revolução e contrarrevolução. Rio de Janeiro:
Francisco Alves, 1975. (A política internacional, v. 5).
SANDES, Noé Freire. A invenção da nação: entre a Monarquia e a República.
Goiânia: UFG/Agência Goiana de Cultura, 2000.
SANTOS, Afonso Carlos Marques dos. A invenção do Brasil: ensaios de história e
cultura. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
SCHWARCZ, Lilia Moritz et al. A Batalha do Avaí: a beleza da barbárie: a Guerra
do Paraguai pintada por Pedro Américo. Rio de Janeiro: Sextante, 2013.
SCHWARCZ, Lilia Moritz et al. As barbas do Imperador: D. Pedro II, um monarca
nos trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SODRÉ, Nelson Werneck. Panorama do Segundo Império. 2. ed. Rio de Janeiro:
Graphia, 1998.
VAINFAS, Ronaldo (Org.). Dicionário do Brasil Colonial (1500-1808). Rio de
Janeiro: Objetiva, 2000.
__________. Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva,
2002.