PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Setor de Depósito Judiciário – Corregedoria Regional
EDITAL DE LEILÃO Nº 05/2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, FAZ
SABER que, pelo presente EDITAL, virem ou dele notícia tiverem que, no dia 21/06/2013, às
09h30min, no Depósito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
localizado à Rua Marciano Armound, nº 269, bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade,
será levado a público o pregão de venda e arrematação a quem oferecer o maior lance ao(s)
bem (ns) penhorado(s) que segue(m) abaixo relacionado(s):
BENS MÓVEIS
Processo Nº: 0000122-59.2012.5.11.0002
Exeqüente: Erivaldo Miranda da Silva
Executada: ECOPACK Indústria de Componentes LTDA
01 (Uma) Máquina extrusora PS, marca BENDA INDUSTRIAL COM.
LTDA, modelo COEX A-B-A, diâmetro de rosca 105 mm, largura lâmina 1.400 mm,
espessura 0-2-2 mm, tamanho 14X1.6X2.6M, potência 120 KV, com número de patrimônio
ECOPACK 1511, com torre alimentadora, em pleno funcionamento no momento da penhora.
Em bom estado, este bem é de difícil remoção (PESO 7.550 KG). Avaliado em R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Processo Nº 0001374-64.2012.5.11.0013
Exeqüente: Francisco Ferreira da Silva
Executada: Construtora Síntese LTDA-ME
01 (Um) Automóvel, placa: JXW-3838/AM, modelo AUDI A4 1.8T.
Avaliado em R$ 42.928,00 (Quarenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais).
Processo Nº 0000303-27.2012.5.11.0013
Exeqüente: União Federal-Fazenda Nacional
Executada: Floresta Ying Indústria Madeireira LTDA
01 (Um) Veículo, marca/modelo FORD FUSION, placa: JXW-8887/AM.
Avaliado em R$ 33.700,00 (Trinta e três mil e setecentos reais).
Processo Nº 0000250-43.2012.5.11.0014
Exeqüente: Francisco das Chagas Costa
Executada: Fernanda Baraúna Fernandes-ME
01 (Uma) Parafusadeira elétrica, marca ASTRO, nº de série S2501, com fonte
alimentadora, modelo YIPL-H200. Em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Avaliada em R$ 1.550,00 (Mil, quinhentos e cinquenta reais);
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Setor de Depósito Judiciário – Corregedoria Regional
01 (Uma) Parafusadeira elétrica, marca ASTRO, nº de série S2502, modelo
HD-EP-2. Em perfeito estado de conservação e funcionamento. Avaliada em R$ 1.550,00
(Mil, quinhentos e cinquenta reais). Total da penhora: R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais).
Processo Nº 0000819-47.2012.5.11.0013
Exeqüente: Valdemir Fernades da Cruz
Executada: Metacon Construções Montagens e Comércio LTDA
18 (Dezoito) Pilares metálicas em perfil de 3” e cantoneira de 1”, medindo 6
metros de comprimento. Em bom estado de conservação. Avaliados em R$ 950,00.
(Novecentos reais) cada um. Total da penhora: R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).
Processo Nº 0001468-80.2010.5.11.0013
Exeqüente: Amarildo Guimarães Branches Júnior
Executada: Alzemir Ribeiro da Silva - ME
01 (Um) Veículo, marca/modelo: FORD/CARGO 172, de placa: NOI7902/AM. Avaliado em R$ 77.588,00 (Setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais).
Processo Nº 0001094-93.2012.5.11.0013
Exeqüente: Diane Correa Bacry
Executada: Orovir Bordin
01 (Um) Veículo, marca/modelo: I/FORD RANGER XLT 12A, de placa:
OAF-4320/AM. Avaliado em R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).
Processo Nº 0002059-71.2010.5.11.0013
Exeqüente: União Federal-Fazenda Nacional
Executada: Construtora Ponctual Corporation LTDA -ME
01 (Um) Veículo, marca/modelo: VW/13.180 CNM, de placa: NOS-0160/AM.
Avaliado em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Processo Nº 0002210-71.2011.5.11.0013
Exeqüente: Vilson Lopes Motta
Executada: Empreiteira Moscoso LTDA
01 (Um) Veículo marca/modelo: FORD/FIESTA, SEDAN 1.6 FLEX, placa:
NPA-8846/AM. .Avaliado em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Processo Nº 0002385-31.2012.5.11.0013
Exeqüente: União Federal-Fazenda Nacional
Executada: Baiano Comércio de Bijouterias LTDA
01 (Um) Veículo, marca/modelo REB/ANTONINI, placa: JWG-2820/AM.
Avaliado em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Setor de Depósito Judiciário – Corregedoria Regional
Processo Nº 0001772-05.2012.5.11.0015
Exeqüente: Sebastião Adolfo de Almeida
Executada: Construtora Síntese LTDA-ME
01 (Um) Veículo escavadeira hidráulica JCBJ16DC81612799, fabricante:
JCB HEAVY PRODUCTS LTDA, modelo: JS160LC, OPERATING MASS – 17.930 KG,
número de série: 103938, ENGINE POWER: KW/RPM: 84.9/2200, ano de fabricação: 2008.
Avaliado em R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
Processo Nº 0000847-30.2012.5.11.0008
Exeqüente: Maicon Nadi Palheta Correa
Executada: Vulcaplast Industria da Amazônia LTDA
01 (Uma) Máquina injetora, marca SINITRON, modelo SYA 2400 DT,
fabricada na China. Avaliada em R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Processo Nº 1132300-69.2005.5.11.0011
Exeqüente: Maria do Socorro da Silva Xavier
Executada: MC de Matos
02 (Dois) Balcões expositores, marca GELOPAR, medindo aproximadamente
1mX20cm. Em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado cada um em
R$1.150,00 (Mil, cento e cinquenta reais). Totalizando em: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos
reais);
01 (Um) Balcão expositor, marca GELOPAR, medindo aproximadamente
3,00 metros. Em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 1.300,00 (Mil
e trezentos reais);
01 (Um) Expositor de carne marca GELOPAR, medindo aproximadamente
1,20 m. Em bom estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 2.400,00 (Dois mil
e quatrocentos reais). Total da penhora: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
BENS IMÓVEIS
Processo Nº: 0001698-87.2012.5.11.0002
Exeqüente: Fábio Ribas Ferreira Inocêncio
Executada: Brasil & Movimento S/A
02 (Dois) Imóveis e suas benfeitorias registradas no 4º Cartório de registro de
imóveis, livro Nº 2 - Registro Geral, com matrículas nº 9219 e 9220, com as seguintes
descrições:
Matrícula nº 9219 – 01 (Um) Lote de terras sob o número 3.103, situado na
via expressa eixo norte/sul do distrito industrial Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, zona urbana do quarto distrito desta cidade, com uma área de vinte e seis mil, cento e
cinquenta e um metros e vinte e nove centímetros quadrados (26.151,29M2) e abrangendo um
perímetro de setecentos e quarenta e dois metros e noventa e seis centímetros lineares
(742,96ML), limitando-se ao norte: com a via expressa eixo norte/sul, para onde faz frente por
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Setor de Depósito Judiciário – Corregedoria Regional
duas linhas, a primeira com o azimute de 79º44’47”, medindo sessenta e nove metros
(69,00M) e a segunda com azimute de 81º58’25”, medindo doze metros (12,00M), e
obedecendo a um recuo frontal e paralelo de setenta metros e dez centímetros (70,10M). A
partir do eixo da citada via, até a testada do referido lote, destinado à faixa de domínio, ao sul
com terras pertencentes à REPROFAX AMAZÔNIA EQUIPAMENTOS REPRÓGRAFICOS
LTDA, por uma linha reta com azimute de 252º37’2”, medindo cinquenta e cinco metros e
oitenta e cinco centímetros (55,85M), a leste – por dois (02) seguimentos de retas, a primeira
com azimute de 141º34’2”, medindo setenta e oito metros e cinquenta e sete centímetros
(78,57M), este limitado com a grande rótula, distante vinte metros (20,00M) da testada do lote
até o eixo da via e, a partir deste ponto medindo noventa metros e vinte centímetros (90,20M)
até o eixo da referida rótula; o segundo seguimento com azimute de 183º03’65”, medindo
duzentos e vinte e nove metros (229,00M), limitando-se com a rodovia grande circular e
obedecendo a um recuo frontal e paralelo de cinquenta e sete metros e vinte centímetros
(57,20M), a partir do eixo da citada via a testada do lote, destinado à faixa de domínio
totalizando trezentos e sete metros e cinquenta e sete centímetros (307,57M), de extensão; e a
oeste com o lote número 3.102, por uma linha reta, com azimute de 347º51’02”, medindo
duzentos e noventa e oito metros e cinquenta e quatro centímetros (298,54M); (Desmembrado
de uma área maior).
Matrícula nº 9220 - 01 (Um) Lote de terras sob o número 3.102, situado na
via expressa eixo norte/sul, do Distrito Industrial Marechal Humberto de Alencar Castelo
Branco, zona urbana do quarto distrito desta cidade, com uma área de vinte e oito mil,
oitocentos e sessenta e três metros quadrados (28.863,00M2) e abrangendo um perímetro de
setecentos e noventa e sete metros e noventa centímetros lineares (797,90MLS), limitando-se
ao norte-com a via expressa eixo norte/sul, para onde faz frente, por uma linha reta com
azimute de 79º44’47” , medindo noventa e cinco metros e vinte centímetros (95,20M) e
obedecendo a um recuo frontal de setenta metros e dez centímetros (70,10M) a faixa de
domínios; ao sul - com terras pertencentes à REPROFAX AMAZÔNIA EQUIPAMENTOS
REPRÓGRAFICOS LTDA, por uma linha reta com azimute de 253º37’27”, medindo noventa
e cinco metros e trinta centímetros (95,30M); e a leste - por uma reta com azimute de
347º51’02”, medindo duzentos e noventa e oito metros e cinquenta e quatro centímetros
(298,54M), este se limitando com o lote número 3.103; e a oeste - com terras da empresa
3M DA AMAZÔNIA S/A, por uma linha reta com azimute de 347º50’51”, medindo
trezentos e oito metros e oitenta e seis centímetros (308,86M); (remanescentes de uma área
maior).
No imóvel de matrícula nº 9219 há as seguintes benfeitorias: 1) Um prédio
fabril, denominado de fábrica II, composto de térreo e mezanino, assim discriminados;
pavimento térreo com 2.414,72M2, contendo: salão, hall, escada de acesso ao mezanino, sala,
vestiário, e sanitário feminino e sanitário masculino, mezanino com 433,80M2 contendo: sala
administrativa, sala de engenharia, sanitário masculino e feminino; portaria com 27,88M2;
possui instalação sanitária constituída de fossa e filtro anaeróbico; 2) Um piso industrial com
área de 2.423,00M2 e 3) Um galpão simples com pé-direito baixo e área de 994,00M2.
No imóvel de matrícula nº 9220, há as seguintes benfeitorias: 1) Um prédio
fabril denominado de fábrica I, com pavimento térreo com 12.979,12M2, contendo:
almoxarifado, escada, sanitário masculino/feminino, salão fábrica, hall, escada, sala,
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Setor de Depósito Judiciário – Corregedoria Regional
vestiário/sanitário feminino, vestiário/ sanitário masculino, ampliação/novo galpão, sanitário
feminino, sanitário masculino; mezanino, 01 do almoxarifado com 61,16M2, contendo: sala
mezanino 02, com 425,00m2, contendo: salão sem denominação, diretoria, sanitário
masculino e feminino, revista com projeção de cobertura com área de 273,19M2;
portaria/medidores com 27,88M2; caixa d’água com 11,94M2; 2) Prédio – casa de
máquina/subestação com 180,00M2; 3) Prédio de manutenção com 274,97M2, contendo três
salas e depósito de inflamáveis com 123,47M2; 4) Prédio refeitório com 902,25M2, contendo:
refeitório, copa de lavagem, duas salas sem denominação, hall, sala vip, lavatório, WC,
circulação, administração, dispensa, câmara para congelados com anti-câmara frigorífica para
diverso. Os imóveis, de fato, estão unificados formando um todo maior com área de
55.014,29M2 e suas benfeitorias foram edificadas levando em conta essa unificação. Há
apenas um muro perimétrico cercando toda área maior, atualmente os imóveis tem apenas um
endereço: Av. Eixo norte sul, 3102 – distrito industrial. Avaliados em R$ 20.000.000,00
(Vinte milhões de reais).
Processo Nº 0002238-91.2010.5.11.0007
Exeqüente: Elane de Souza Alves
Executada: Instituto Gamaliel de Educação LTDA-ME
01 (Um) Lote de terras registradas na matrícula Nº 7698, ficha 01, do livro Nº
02, do Registro Geral do Cartório do 2º Oficio de Registro de Imóveis e Protesto de Letras,
Manaus–AM, sob o Nº 1, e metade do lote número dois (02), da quadra número (08), situado
na Rua Amapá, S/Nº, bairro de Adrianópolis, segundo distrito imobiliário desta cidade,
loteamento “Jardim Amazônia”, de forma retangular, medindo (15,00M) de frente, por trinta
metros (30,00M) de fundos, linha de penetração, com uma área de quatrocentos e cinquenta
metros quadrados (450,00M2), abrangendo um perímetro de noventa metros lineares
(90,00MLS); limitando-se ao Norte, com o lote número (06), por uma linha de quinze metros
(15,00M); ao sul com a Rua Amapá, para onde faz frente, por uma linha de quinze metros
(15,00M); à Leste com o lote número dois (02), por uma linha de trinta metros (30,00M); e a
Oeste, com a Avenida Rio Negro, por uma linha de trinta metros (30,00M); terreno este que
fazia parte de um todo maior. No referido lote de terras, há uma construção de alvenaria de
um piso, no total de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00M2). O imóvel aqui
descrito fica avaliado em R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais).
Processo Nº 0660900-77.2007.5.11.0015
Exeqüente: Valéria Rodrigues Lopes (M) Raimunda Rodrigues (Mãe)
Executada: José Roberto dos Santos Esteves
01 (Um) Apartamento de nº 503, da Torre Rossi, do Residencial Florença,
situado à Avenida Efigênio Salles, nº 2222, bairro Aleixo, em Manaus, registrado no 1º Oficio
do Registro de Imóveis, matrícula nº 53.702, com os seguintes compartimentos: área restrita
03 (três) dormitórios, sendo uma suíte, sala com dois ambientes, varanda, 02 vagas de
garagem, área de uso comum: elevadores (social e de serviço), salão de festas, piscina adulto
e infantil, quadra de esportes, campo de futebol society, churrasqueira, sanck, bar outras
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Setor de Depósito Judiciário – Corregedoria Regional
benfeitorias e serviço comuns: condomínio fechado, portaria, interfone, poço artesiano,
central de gás, gerador de energia para funcionamento das áreas de emergência. Trata-se de
imóvel novo, com aproximadamente cinco anos de uso, em área nobre da cidade, com móveis
pré-fabricados na cozinha. Avaliado em R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais).
Processo Nº 2624500-95-2005.11.0016
Exeqüente: União Federal – Fazenda Nacional
Executada: SPP Segurança e Transportes de Valores S/C LTDA
01 (Um) Lote de terras sob o número 10, antigo número 04, da quadra
sessenta e oito (68), situado na rua Nova Olinda, bairro de Petrópolis, 4º distrito desta Cidade,
limitando-se pela frente – com a rua Nova Olinda, por uma linha de trinta e um metros e
setenta centímetros (31,70M); fundos- com parte do lote número sete (7) e com os lotes os
lotes seis (6), cinco (5), quatro (4), três (3), dois (2) e um (1), por uma linha se sessenta e sete
metros e cinquenta centimetros (67,50M); lado direito – com os lotes números nove (9) e
oito (8), por uma linha de sessenta e seis metros e dez centímetros (66,10M); lado esquerdo –
com a rua número nove (09), por um linha de cento e treze metros (113,00M), com uma área
de três mil , setecentos e cinquenta metros quadrados (3.750,00M2) e um perímetro de
duzentos e setenta e oito metros e trinta centímetros lineares (278,30MLS). Escritura de 17
de setembro de 1984, lavrada no 3º Ofício, no livro nº 2270, às folhas 182. Avaliado em
R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
DADO E PASSADO nesta cidade de Manaus – AM, em 10 de junho de 2013.
Eu, _________________ FELIPE JAIRO NOVO SIMAS, Diretor da Secretaria Judiciária,
subscrevi.
DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Desembargador do Trabalho
Presidente do E. TRT da 11ª Região