EM BUSCA DA AMAZÔNIA AZUL
02/10/2007
Brasil quer aumentar jurisdição no Atlântico para explorar biodiversidade e
energia
Antônio Marinho
Pelo menos 95% do comércio exterior brasileiro passam pelo mar. E nossa área
marítima tem cerca de 3,6 milhões de quilômetros quadrados. Agora o governo do
Brasil reivindica à Comissão de Limites da Plataforma Continental das Organizações
da Nações Unidas (CLPC) um acréscimo aproximado de 960 mil quilômetros
quadrados além das 200 milhas náuticas. Se esta proposta for aceita, o país terá
jurisdição em 4,5 milhões de quilômetros quadrados, território que o governo chama
de Amazônia Azul, uma área quase tão grande quanto a Floresta Amazônica e rica
em biodiversidade e recursos naturais.
A proposta brasileira foi apresentada à CLPC depois de mais de uma década de
estudos de pesquisadores do Plano de Levantamento da Plataforma Continental
Brasileira, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha do
Brasil e da Petrobrás. O objetivo é estabelecer o limite exterior da nossa plataforma
continental, isto é, a área marítima além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá
soberania para exploração e aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo
marinho.
Proposta aceita com restrições
Por enquanto, a CLPC aceitou com restrições o pleito do governo brasileiro, depois de
três anos de análises. Outros países já apresentaram propostas à CLPC para ampliar
a jurisdição marítima. Além do Brasil, Rússia, Austrália, Irlanda, Espanha, França,
Reino Unido, Nova Zelândia e Noruega também querem aumentar a área do mar sob
seu controle.
Para o comandante da Marinha do Brasil, almirante-de-esquadra Julio Soares de
Moura Neto, que coordena a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, a
definição do limite exterior da plataforma continental será mais uma fonte para o
desenvolvimento da biotecnologia.
— Serão ampliadas as possibilidades de descoberta de novos campos petrolíferos e
de exploração de recursos da biodiversidade marinha — diz o comandante.
A CLPC, é formada por 21 peritos eleitos pelos países que fazem parte da Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Após examinar o pleito do Brasil, ela fez
recomendações ao governo, permitindo nova proposta. Em áreas relativas ao cone do
Amazonas, às cadeias Norte-Brasileira, a Vitória-Trindade e à margem continental
Sul, a comissão não concordou integralmente com o limite solicitado pelo Brasil. Um
total de 25% do total pretendido.
— A CLPC não tem competência para dizer ao governo do Brasil o que fazer quanto à
sua plataforma continental. Por ser um Estado soberano, o país pode estabelecer,
unilateralmente, o limite exterior da sua plataforma continental, além das 200
milhas. Mas se tivermos o aval da ONU será mais fácil exercer o direito. Não basta
querer ampliar o espaço marítimo. É preciso ter mentalidade marítima. — diz o
comandante Alexandre Tagore Albuquerque, assessor técnico da Diretoria de
Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil e perito da CLPC, na qual foi
eleito presidente.
No momento, está sendo realizada no Brasil a análise detalhada das recomendações
da CLPC.
— Os pesquisadores brasileiros darão seu parecer técnico-científico. Esses dados
serão úteis para subsidiar a decisão que será adotada pelo Brasil. Cabe ao governo
brasileiro dizer à CLPC o que pensa das suas recomendações — observa Tagore.
Ele está otimista com relação à reivindicação brasileira:
— Qualquer que seja a decisão da CLPC, o Brasil vai incorporar uma grande extensão
oceânica, além das 200 milhas. Dependendo de novas análises, o pleito ainda poderá
ser totalmente aceito.
O comandante Moura Neto diz que não há como garantir que a área reivindicada pelo
Brasil tem petróleo ou riquezas naturais.
— Tão importantes quanto os aspectos econômicos são os limites do Brasil, dos quais
não podemos abrir mão. Esses 960 mil quilômetros quadrados correspondem aos
estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O mar é
fundamental para nossa economia — diz.
Falta de recursos dificulta projetos
Mais de 85% do petróleo do Brasil vêm do mar, cerca de 1,6 milhões de barris por
dia. O oceano também é rico em gás natural, essencial para as indústrias do país.
Além de incrementar a atividade pesqueira e o turismo, a ampliação da zona marinha
poderá ser fonte de materiais chamados granulados (cascalhos, areia e argila),
usados em construção civil. Há ainda outros minerais no fundo do mar, como platina,
magnetita, óxidos de titânio e até diamantes.
Apesar do interesse do governo em busca de uma maior área de jurisdição marítima,
a Marinha, por falta de recursos materiais e humanos, enfrenta dificuldades para
manter a soberania do mar territorial e na Zona Econômica Exclusiva. Na Marinha
Mercante a situação também é crítica: cerca de 97% dos bens que o país importa e
exporta são transportados por navios de outras bandeiras.
Para 2007, o orçamento da Marinha é de R$1,285 bilhão. Mas o total de recursos
necessários para atender demandas mínimas é de R$1,842 bilhão, para o mesmo
período. Em reunião no Ministério da Defesa, foi decidido que no orçamento deste
Ministério em 2008 a Marinha deverá dispor de cerca de R$ 2,135 bilhões, fora
convênios e emendas parlamentares.
Fonte: Jornal O GLOBO