Nº 151, segunda-feira, 10 de agosto de 2015
operacional) e Márcio Antonio Rodrigues dos Santos (diretor administrativo-financeiro - interino), p/ Contratada: Ronildo Wellerson Rocha (sócio diretor)
EXTRATO DE AJUSTE
o-
2 Termo de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica No. 14/2012
Data de Assinatura: 04/08/2015
Partícipe: CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS
CNPJ: 87.124.582/0001-04
Vigência: 04/08/2015 a 31/07/2017
Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes de forma a garantir a integração de suas infraestruturas e suas redes de telecomunicações.
Signatários: p/ TELEBRAS - Jorge Ricardo Bittar (Presidente) e Paulo
Eduardo Henriques Kapp (Diretor Técnico-Operacional); p/ PROCERGS
- Antonio Ramos Gomes (Diretor-Presidente) e Sérgio René Debarba Dalanhol (Diretor Técnico).
.
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 244001
Número do Contrato: 27/2013.
Nº Processo: 09100000191201389.
PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: 08198805000101. Contratado : PANGEA CENTRO DE TRADUCAO -INTERPRETACAO E
IDIOMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original por mais 12 meses, pelo período de 16/08/2015 a
16/08/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/08/2015 a
16/08/2016. Data de Assinatura: 06/08/2015.
3
Alves, por procuração; pela Votorantim Metais Zinco S.A., Cesar
Augusto Conservani, por procuração, e Alessandra Gracciotti Deri
Stucchi, por procuração; pela Anglogold Ashanti Córrego do Sítio
Mineração Ltda. José Margalith, Diretor, e Camilo de Lelis Farace,
Diretor, e pela Aliança Geração de Energia S.A., Glauco Vinicius de
Oliveira Gonçalves, Diretor de Operação, e Gilberto José Cardoso,
Diretor de Comercialização e de Engenharia. Testemunhas: Hélvio
Neves Guerra e Tatiana de Araújo Colares. Data da Assinatura: Brasília, 06 de agosto de 2015.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2015
Comunicamos a suspensão do credenciamento supracitado,
publicado no D.O.U em 29/07/2015. Objeto Credenciamento de empresa(s) Administradora(s) de Benefícios ofertados por, no mínimo, 2
(duas) Operadoras de Planos de Saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, com cobertura em âmbito nacional, na forma
disciplinada pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1998, e demais
legislações correlatas e conforme orientações e regras estabelecidas
no Edital.
IARA LEMOS GIANI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº
002/1995. Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL. Contratadas: Cemig Geração e Transmissão S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.981.176/0001-58; Vale
S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.592.510/0001-54; Companhia
Siderúrgica Nacional, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.042730./0001-04, Votorantim Metais Zinco S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.416.651/0001-07, Anglogold Ashanti Córrego
do Sítio Mineração Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.565.382/0001-66; e Aliança Geração de Energia S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.009.135/0001-05. Processos nº:
48500.002549/2014-38 e 48100.002457/1995-82. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 002/1995, firmado em 28 de
setembro de 1995, que tem por objetivo formalizar a transferência,
das quotas partes detidas pelas empresas Cemig Geração e Transmissão S.A., e Vale S.A., para a empresa Aliança Geração de Energia
S.A., sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, nos
termos da Resolução Autorizativa nº 4.951, de 25 de novembro de
2014, da participação na concessão compartilhada do Consórcio da
Usina Hidrelétrica de Igarapava, cadastrada sob o CEG
UHE.PH.SP.001098-7.01. Contratante: Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL. Pelas empresas contratadas: Cemig Geração e
Transmissão S.A., Mauro Borges Lemos, Diretor-Presidente, e Fernando Henrique Schuffner Neto, Diretor de Desenvolvimento de Negócios; pela Vale S.A., Ricardo Batista, por procuração, e Gustavo
Otero Costa, por procuração; pela Companhia Siderúrgica Nacional,
Enéas Garcia Diniz, Diretor Executivo de Produção, e Marcelo José
dentes, CNPJ nº 20.840.718/0001-01, consoante os autos do Processo
nº 48500.003201/2015-49, torna público que foi DEFERIDO seu pedido de credenciamento para os serviços 1, 2 e 3.
A COMISSÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO
ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL
E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2015
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA N o- 9/2015
Empresa Notificada: Eletron Centrais Elétricas Ltda - UTE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.610.691/0004-49, com sede na
Fazenda Pantanal, s/nº Anexo A, Zona Rural, Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, qualificada como Produtor
Independente de Energia Elétrica, cuja notificação acerca do lançamento e da inadimplência da Taxa de Fiscalização dos Serviços de
Energia Elétrica - TFSEE, efetuada por meio do Ofício nº 91/2015SGT/ANEEL, de 1º de julho de 2015, restou frustrada. O Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 2.087, de 7 de fevereiro de 2012, por meio do
presente Edital, tendo em vista que a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento
da publicação do Despacho de nº 076, de 15 de janeiro de 2015,
disponível em http://www.aneel.gov.br/cedoc/dsp2015076ti.pdf, que
estabelece o valor da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia
Elétrica - TFSEE referente ao exercício de 2015.
Fica a empresa cientificada do lançamento tributário referente à TFSEE, conforme Despacho nº 076, de 15 de janeiro de 2015,
e da possibilidade de eventual oferta de recurso no prazo legal de 10
dias.
A forma de acesso, emissão e pagamento das parcelas mensais podem ser vistas no ato de lançamento.
O recolhimento não pago no prazo previsto será acrescido de
juros, multa de mora e demais consectários legais.
Processo: 48500.005879/2014-85. Objeto obter subsídios com o objetivo de avaliar modelagem das usinas do Rio Madeira nos modelos
computacionais Newave e Decomp para formação de preço. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 10/8/2015
a 20/8/2015. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível
no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Consultas Públicas ->
item Nº 009/2015.
(SICON - 07/08/2015) 244001-24290-2015NE800001
.
147
ISSN 1677-7069
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente de Gestão Tarifária
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2015-SFF
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 4/2015, designada pela Portaria nº 3.616/2015, após análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados pela empresa NK Auditores Indepen-
ANDRÉ RUELLI
Superintendente de Mediação Administrativa,
Ouvidoria Setorial e Participação Pública
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo n.° 3 ao contrato n.º 5.021/12-ANP-016.517.
Processo: 48610.016517/2011-20. Contratante: Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original
por 12 (doze) meses a partir de 30/07/2015; retificar os valores
unitários contratados no 2º aditivo, com a supressão de 1,03% (um
inteiro e três centésimos percentuais); suprimir o objeto em 19,87%
(dezenove inteiros e oitenta e sete centésimos percentuais), com a
exclusão total de 2 (dois) itens ("Internet Developer Suite" e "OLA´P
- Processor Perpetual). Valor do Aditivo: R$665.773,13 (seiscentos e
sessenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e treze centavos).
Fundamento legal: Artigos 57, inciso II e 65, § 1º, da Lei n.º
8.666/93. Assinado em: 29/07/2015. Assinado por: Magda Maria de
Regina Chambriard, Diretora - Geral da ANP, e Cyro de Souza Diehl
Filho, Diretor da Oracle.
RETIFICAÇÃO
No Comunicado nº 53 de 25/03/2015, publicado no DOU n° 58 de 26/03/2015, seção 3, pág. 110, no item n° 2,
DESCONSIDERAR
NOME RAZAO SOCIAL
CICERO BIANOR DE ARRUDA GAS
CNPJ-CPF
08.013.680/0001-90
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015 - UASG 323031
Nº Processo: 48610005332201513 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 04 licenças de uso do software Adobe Creative Cloud
for Teams, através de subscrição pelo período de 12 meses. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 10/08/2015 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22º Andar
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
10/08/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 24/08/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente de Gestão Financeira
e Administrativa
PROCESSO
48611.000442/2013-17
AUTO DE INFRAÇAO
406916
VALOR R$
5.000,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- ECP-009/2015
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: ABESCO - Associação Brasileira das Empresas de
Conservação de Energia; OBJETO: Contribuição financeira a título
de patrocínio para a realização do projeto "12º Congresso Brasileiro
de Eficiência Energética e ExpoEficiência 2015"; ESPÉCIE: Contrato
nº ECP-009/2015; VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira - Superintendente
de Comunicação e Relações Institucionais - PC; pela BENEFICIÁRIA: Rodrigo Aguiar Lopes - Presidente, e José Marcelo Sigoli Diretor Financeiro.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 07/08/2015) 323031-32205-2015NE800219
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DE CONTRATO N o- ECP-008/2015
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Associação Grupo de Eletrônica de Potência e
Controle - AGEPOC; OBJETO: Contribuição financeira a título de
patrocínio para a realização do projeto "9° Seminário de Eletrônica de
Potência e Controle - SEPOC2015"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP008/2015; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO:
615.94.1.07.00. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira - Superintendente
de Comunicação e Relações Institucionais - PC; pela BENEFICIÁRIA: Luciano Schuch - Presidente.
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pelo código 00032015081000147
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
PROPONENTE: Associação Grupo de Eletrônica de Potência e Controle - AGEPOC; OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto
"9° Seminário de Eletrônica de Potência e Controle - SEPOC 2015".
FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata
da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da
Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 434/2015, de
03/08/2015.
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
PROPONENTE: ABESCO - Associação Brasileira das Empresas de
Conservação de Energia; OBJETO: Patrocínio para a realização do
projeto "12º Congresso Brasileiro de Eficiência Energética e ExpoEficiência 2015". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da
Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo
Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº
435/2015, de 03/08/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.