REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
JORNAL OFICIAL
Quarta-feira, 25 de junho de 2014
Série
Número 116
Sumário
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E SECRETARIA REGIONAL
DA CULTURA, TURISMO E TRANSPORTES
Despacho conjunto n.º 38/2014
Exonera a seu pedido, o licenciado Bruno Guilherme Pimenta de Freitas, do cargo
de Diretor Regional do Turismo.
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Aviso n.º 152/2014
Autoriza o regresso antecipado ao serviço, da licenciada Carmen Maria Jesus de
Sousa, a partir de 30 de junho de 2014, pertencente ao mapa de pessoal da Inspeção
Regional das Atividades Económicas.
Aviso n.º 153/2014
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Carminda Maria dos
Santos Andrade, Coordenadora do Gabinete de Assuntos Farmacêuticos, cargo de
direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos
Sociais, IP-RAM.
Aviso n.º 154/2014
Autoriza a a renovação da comissão de serviço, do licenciado João Paulo Correia
Figueira César, Coordenador da Unidade de Sistemas de Informação, cargo de
direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos
Sociais, IP-RAM.
Aviso n.º 155/2014
Autoriza a renovação da comissão de serviço, do licenciado Nelson Alexandre
Vieira Carvalho, Diretor da Unidade Operacional em Comportamentos Aditivos e
Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau ,do Instituto de
Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM.
Aviso n.º 156/2014
Autoriza a renovação da comissão de serviço, do licenciado Ricardo Paulo de
Freitas Alves, Coordenador do Gabinete Jurídico, cargo de direção intermédia de 2.º
grau, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM.
Aviso n.º 157/2014
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Maria Emanuel Barreto
Baptista, Diretora da Unidade Operacional de Contratualização, cargo de direção
intermédia de 1.º grau, do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais,
IP-RAM.
Aviso n.º 158/2014
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Rita Paula Neves Gomes
Lopes Bento de Gouveia, Diretora da Unidade Operacional de Administração Geral,
cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Instituto de Administração da Saúde e
Assuntos Sociais, IP-RAM.
Aviso n.º 159/2014
Autoriza a renovação da comissão de serviço, da licenciada Maria das Dores Silva
Rodrigues Vacas, Coordenadora da Unidade Flexível de Engenharia Sanitária, cargo
de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto de Administração da Saúde e
Assuntos Sociais, IP-RAM.
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25 de junho de 2014
Número 116
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E
SECRETARIA REGIONAL DA CULTURA,
TURISMO E TRANSPORTES
Despacho conjunto n.º 38/2014
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
Considerando que pelo Despacho Conjunto de 2011-11-14, o licenciado
Bruno Guilherme Pimenta de Freitas foi nomeado em
comissão de serviço para o cargo de Diretor Regional do
Turismo da Secretaria Regional da Cultura, Turismo e
Transportes;
Considerando que o referido licenciado solicitou a
exoneração daquele cargo, por motivos pessoais,
determina-se:
Exonerar, a seu pedido, o licenciado Bruno Guilherme
Pimenta de Freitas, do cargo de Diretor Regional do
Turismo, com efeitos a partir de 1 de julho 2014.
Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional
da Cultura, Turismo e Transportes, aos 19 dias do mês de
maio de 2014.
Aviso n.º 154/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, do
licenciado João Paulo Correia Figueira César, Coordenador
da Unidade de Sistemas de Informação, cargo de direção
intermédia de 2.º grau do Instituto de Administração da
Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, ao abrigo do disposto
no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as
necessárias alterações, conjugado com o disposto no artigo
6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14
de junho, a partir de 23 de setembro de 2014.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
O PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, Alberto João
Cardoso Gonçalves Jardim
A SECRETÁRIA REGIONAL DA CULTURA, TURISMO E
TRANSPORTES, Conceição Almeida Estudante
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS
SOCIAIS
Aviso n.º 152/2014
Por despacho de 20 de junho de 2014, do
Excelentíssimo Secretário Regional dos Assuntos Sociais,
foi autorizado o regresso antecipado ao serviço, a partir de
30 de junho de 2014, da licenciada Carmen Maria Jesus de
Sousa, pertencente ao mapa de pessoal da Inspeção
Regional das Atividades Económicas, após a ausência de
284 dias de licença sem remuneração, dos 360 dias
inicialmente solicitados e autorizados.
Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, 23 de junho
de 2014.
Aviso n.º 155/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, do
licenciado Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor da
Unidade Operacional em Comportamentos Aditivos e
Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau do
Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as necessárias alterações,
conjugado com o disposto no artigo 6.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de junho, a
partir de 23 de setembro de 2014.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
O CHEFE DE GABINETE, Miguel Pestana
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
Aviso n.º 153/2014
Aviso n.º 156/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, da
licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade,
Coordenadora do Gabinete de Assuntos Farmacêuticos,
cargo de direção intermédia de 2.º grau do Instituto de
Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, ao
abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, com as necessárias alterações, conjugado com o
disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 27/2006/M, de 14 de junho, a partir de 23 de setembro
de 2014.
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, do
licenciado Ricardo Paulo de Freitas Alves, Coordenador do
Gabinete Jurídico, cargo de direção intermédia de 2.º grau
do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais,
IP-RAM, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei
n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as necessárias alterações,
conjugado com o disposto no artigo 6.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de junho, a
partir de 23 de setembro de 2014.
25 de junho de 2014
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Número 116
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
Administração Geral, cargo de direção intermédia de 1.º
grau do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos
Sociais, IP-RAM, ao abrigo do disposto no artigo 23.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as necessárias
alterações, conjugado com o disposto no artigo 6.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14 de
junho, a partir de 23 de setembro de 2014.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Aviso n.º 157/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, da
licenciada Maria Emanuel Barreto Baptista, Diretora da
Unidade Operacional de Contratualização, cargo de direção
intermédia de 1.º grau do Instituto de Administração da
Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, ao abrigo do disposto
no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com as
necessárias alterações, conjugado com o disposto no artigo
6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2006/M, de 14
de junho, a partir de 23 de setembro de 2014.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
Aviso n.º 158/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, da
licenciada Rita Paula Neves Gomes Lopes Bento de
Gouveia, Diretora da Unidade Operacional de
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
Aviso n.º 159/2014
Por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional
dos Assuntos Sociais, datado de 19 de junho de 2014, foi
autorizada a renovação da comissão de serviço, da
licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas,
Coordenadora da Unidade Flexível de Engenharia Sanitária,
cargo de direção intermédia de 2.º grau do Instituto de
Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, ao
abrigo do disposto no artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de
janeiro, com as necessárias alterações, conjugado com o
disposto no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional
n.º 27/2006/M, de 14 de junho, a partir de 23 de setembro
de 2014.
Isento de fiscalização prévia pela S.R.M.T.C..
Funchal, 24 de junho de 2014.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETIVO DO INSTITUTO
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS, IP-RAM, Ana Maria de Jesus Nunes
DE
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25 de junho de 2014
Número 116
CORRESPONDÊNCIA
PUBLICAÇÕES
EXEMPLAR
ASSINATURAS
Toda a correspondência relativa a anúncios a assinaturas do Jornal Oficial deve ser dirigida à Direção
Regional da Administração da Justiça.
Os preços por lauda ou por fração de lauda de anúncio são os seguintes:
Uma lauda....................... €15,91 cada
Duas laudas..................... €17,34 cada
Três laudas ...................... €28,66 cada
Quatro laudas .................. €30,56 cada
Cinco laudas ................... €31,74 cada
Seis ou mais laudas ......... €38,56 cada
€15,91;
€34,68;
€85,98;
€122,24;
€158,70;
€231,36
A estes valores acresce o imposto devido.
Números e Suplementos - Preço por página € 0,29
Anual
Uma Série ............................... €27,66
Duas Séries ............................. €52,38
Três Séries .............................. €63,78
Completa ................................ €74,98
Semestral
€13,75;
€26,28;
€31,95;
€37,19.
A estes valores acrescem os portes de correio, (Portaria n.º 1/2006, de 13 de Janeiro) e o imposto devido.
EXECUÇÃO GRÁFICA
IMPRESSÃO
DEPÓSITO LEGAL
Departamento do Jornal Oficial
Departamento do Jornal Oficial
Número 181952/02
Preço deste número: €1,22 (IVA incluído)