PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
FMD – Faculdade Mineira de Direito
BANCAS, TEMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS – DOUTORADO
1º semestre de 2015
DIREITO PRIVADO - TRABALHO
Banca:
Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça (Presidente)
Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida
Profª Drª. Maria Cecília Máximo Teodoro
Prof. Dr. Márcio Túlio Viana (Suplente)
Tema: O TRABALHO E SEUS SUPOSTOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA.
Bibliografia:
1. EÇA, V.S.M.(Coord). Trabalho & Saúde. Editora RTM. Belo Horizonte. 2014.
2. TEODORO, Maria Cecília. Capitalismo, trabalho e educação. CONPEDI. Florianópolis. 2012.
3. ALMEIDA, Cleber Lúcio. Responsabilidade Civil do Empregador e Acidente de Trabalho. Del Rey. Belo
Horizonte. 2003.
DIREITO PRIVADO
Banca:
Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior (Presidente)
Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
Prof. Dr. Adriano Stanley Rocha Souza
Profª. Drª. Taisa Maria Macena de Lima (Suplente)
Tema: DIGNIDADE HUMANA E AUTONOMIA PRIVADA
Bibliografia:
1. LIMA, T. M. M.; SA, M. F. F. . Autonomia privada e internação não consentida. Revista Síntese. Direito de
Familia, v. 63, p. 152-165, 2011
2. PIMENTA, E. G. (Org.); PIMENTA, L. G. (Org.) ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida (Org.) ; NUNES, M. E. N.
(Org.). Construindo relações jurídicas: entre o público e o privado. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido
Editora, 2014. v. 1. 251p .
3. SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; MOUREIRA, D. L. (Org.) ; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.).
Direito Privado: revisitações. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013.
4. SOUZA, A. S. R.; ARAUJO, M. M.. Estudos Avançados de Direito à Moradia. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes
Editores, 2014. v. 01. 177p .
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DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares (Presidente)
Prof. Dr. Bruno Wanderley Júnior
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (Suplente)
Tema: DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Bibliografia:
1. QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio Quintão, artigo: Da Legalidade do Acordo de Cooperação Técnica
Internacional Brasil/OPAS/OMS para ampliar o acesso da população brasileira à atenção básica da
saúde, in Cooperação Jurídica Internacional, coordenação de Alexandre Pagliarini e Fauzi Choukr, Belo
Horizonte, Fórum, 2014.
2. JAYME, Fernando G. Direitos humanos e sua efetivação pela Corte Interamericana de direitos
humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005
3. MAGALHÃES, José Luiz Quadros, in ESTADO PLURINACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL. Rio de
Janeiro, Editora Juruá, 2013.
DIREITO PROCESSUAL
Banca:
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques (Presidente)
Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior
Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes
Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de C. Dias (Suplente)
Tema: PROCESSO CONSTITUCIONAL E AÇÕES COLETIVAS
Bibliografia:
1. BARROS, Flaviane Magalhães de Barros. (Re) forma do processo penal: comentários críticos dos
artigos modificados pelas Leis n. 11.690/08, n. 11.719/08 e n. 11.900/08. 2ª ed.. Belo Horizonte: Del Rey,
2009 (páginas 1 a 24).
2. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo
Horizonte: Fórum, 2008.
3. DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho. Processo constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo
Horizonte: Del Rey, 2010.
4. LEAL, Rosemiro Pereira. A Teoria institucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Belo
Horizonte: Arraes Editores, 2013.
5. MACIEL JUNIOR, Vicente Leal. Teoria das ações coletivas: ações coletivas como ações temáticas. São
Paulo, LTr, 2006.
6. NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas
processuais. Curitiba: Juruá, 2009.
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DIREITO PÚBLICO
Banca:
Prof. Dr. José Adércio leite Sampaio (Presidente)
Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes
Prof. Dr. Fernando Horta Tavares (Suplente)
Tema: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL.
Bibliografia:
1. BARACHO JUNIOR, José Alfredo. A interpretação dos direitos fundamentais na Suprema Corte dos EUA e
no Supremo Tribunal Federal. In SAMPAIO, J.A.L. (org.). Jurisdição constitucional e Direitos Fundamentais. Belo
Horizonte : Del Rey, 2002
2. SAMPAIO, José Adércio L. Direitos fundamentais: Retórica e historicidade. 2a. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2010, Parte IV.
3. TORRES, Heleno T. Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica. 2a ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2012
TEORIA DO DIREITO
Banca:
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (Presidente)
Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro (Suplente)
Tema: DIREITO, JUSTIÇA E AUTORIDADE
Bibliografia:
1. ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. Tradução de Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de
Janeiro: Forense, 2014, Partes I, II e III (página 35 a 238).
2. ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. Tradução de Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Martins
Fontes, 2009.
3. DERRIDA, Jacques. Força de Lei: o fundamento místico da autoridade. Tradução de Leyla Perrone-Moisés.
São Paulo: Martins Fontes, 2007.
4. AUBENQUE, Pierre. A Prudência em Aristóteles. Tradução de Marisa Lopes. São Paulo: Paulus, 2003.
5. KANT, Immanuel. Introdução à Metafísica dos Costumes, Introdução à Doutrina do Direito e Introdução à Doutrina
da Virtude, in: KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian, 2005.
6. MÜLLER, Friedrich. Teoria Estruturante do Direito. Tradução de Peter Naumann e Eurides Souza. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2012.
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