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Terça-feira, 09 de abril de 2013
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.023
DERACRE
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.13.051A
PROCESSO Nº 002.658/12
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a CONSTRUTORA SILVA OLIVEIRA LTDA, contratada.
OBJETO: A contratação de empresa de engenharia para executar obras
de Artes Correntes (Bueiros Tubulares de Concreto Armado) e Obras
de Artes Especiais (Pontes de Madeira tipo Circunstância, Mista e Estaqueada) em estradas vicinais/ramais, localizado nos municípios de
Capixaba e Porto Acre (lote 02), na conformidade do Edital de Licitação
CONCORRÊNCIA N.º 138/2012 CPL 01 e do processo administrativo
nº 002.658/2012.
VALOR: R$ 504.899,95 (quinhentos e quatro mil oitocentos e noventa
e nove reais e noventa e cinco centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430540000 –
Construção, Recuperação e Manutenção de Pontes, Galerias e Sistemas de Drenagem; Rubrica Orçamentária: 44.90.51.00 – Obras e Instalações, Fontes de Recursos 100 RP e 200 Convênio
DATA: 01 de abril de 2013.
ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ANTÔNIO
REBOUÇAS DA SILVA, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.13.048A
PROCESSO Nº 000.114/13
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e a empresa J ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME, contratada.
DERACRE nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, em conformidade com o Edital de licitação do PREGÃO SRP nº 159/2013 CPL 01.
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430640000 – Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do Purus;
754.201.26782111430650000 – Gestão da Superintendência de Obras
e Conservação da Regional do Alto Acre; 754.201.26782111430660000
- Gestão da Superintendência de Obras e Conservação da Regional do
Baixo Acre; 754.201.267821114408500000 – Manutenção das Atividades Técnica Administrativa; Rubricas Orçamentárias 33.90.30.00 – Material de Consumo e Fonte 100 RP.
DATA: 25 de março de 2013.
ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JOSÉ
ERIVALDO SILVA DE SOUZA, pela contratada.
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ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5.10.056O
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE e o Senhor JORGE HORÁCIO JÚNIOR, contratada.
OBJETO: Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contrato nº 5.10.056O, celebrado em 29 de março de 2010,
objetivando a contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de locação de 01 (um) caminhão carga seca para atender
as frentes de serviços nos trabalhos de conservação, manutenção e
recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias
urbanas nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, conforme o
Pregão Presencial nº 026/2010 CPL 04 e processo nº 000.405/2010.
DATA: 21 de janeiro de 2013.
ASSINAM: OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e JORGE
HORÁCIO JÚNIOR, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 159/2013 CPL 01
PROCESSO N° 000.114/2013
DERACRE nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2013.
ASSINAM: OCIRODO OLIVEIRA JUNIOR, pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE e o Senhor JOSÉ ERIVALDO SILVA DE SOUZA, pela contratada.
J. ERIVALDO SILVA DE SOUZA - ME
ITENS DESCRIÇÃO UNID QUANT
01
mts comp. x 1
mts largura
rl
25
V. UNIT
R$ 1.400,00
V. TOTAL
R$ 35.000,00
TOTAL – R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
35.000,00
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ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2013 –
CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor dos licitantes: AC – DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME, nos itens
01, 09, 14, 15, 16, 17,21 e 30 com o valor total de R$ 17.244,53 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e três centavos); SULNORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nos itens 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 31, 32, 33,34
e 35 com o valor total de R$ 63.389,80 (sessenta e três mil trezentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos); CONSTRUTORA SOLAR - ME
nos itens 22, 23, 24,25 e 29 com o valor total de R$ 14.230,00 (quatorze
mil duzentos e trinta reais).
Rio Branco-AC, 05 de abril de 2013.
Ocírodo Oliveira Júnior
Diretor Geral – DERACRE
DETRAN
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2011
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO
DETRAN/AC E A EMPRESA MC MENDONÇA ME.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Trata-se re reajuste contratual pelo Índice Geral de Preços de Mercado
– IGPM/FGV, conforme previsão na Cláusula Sétima, Parágrafo Único,
do contrato de locação de imóvel urbano, de propriedade da Sr.ª Cecília
Maria Garcia Lima, Sr. Celso Garcia Lima e Sr. Cesar Augusto Garcia
Lima,
localizado na Avenida Nações Unidas, n.º 1.735, J a r d i m
Nazle, bairro Estação Experimental, nesta cidade, com área total construída de 1.616,35 m² e área total de 6.520 m².
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O valor mensal do contrato passa
de R$ 20.687,52(vinte mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e dois centavos) para R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
perfazendo o valor anual de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA:
22.03.2013
ASSINAM:
SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO e GABRIEL MAIA GELPKE
COSTA MENDNÇA PELA EMPRESA MCM.