INSTITUTO SUPERIOR DE FILOSOFIA BERTHIER – IFIBE
Credenciado Portaria MEC nº 3.026, de 23/09/2004
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CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – Turma 2011
PLANO DE CURSO
DISCIPLINA: DHER15 – Territorialidade, Direitos Humanos e Relações Étnico-Raciais – Parte Teórica
CARGA HORÁRIA: 12 horas aula
PERÍODO: 04 (N) e 05 (M/T) Nov/2011
PROFESSOR: Me. Leandro Gaspar Scalabrin (CDHPF)
EMENTA
Reconstrução histórico-crítica do processo de constituição do território regional, oferecendo subsídios para a
compreensão da luta pela terra (na cidade e no campo) como um processo de luta social e política, pelo poder de “divisão” social, sexual, territorial, étnica e racial, no qual os lugares ganham novos significados e as fronteiras, novos
contornos simbólicos.
OBJETIVOS
Geral
Subsidiar a construção de concepções que empoderem seus sujeitos para a luta pela conquista/reconquista de
espaços, construídos concreta e simbolicamente.
Específicos
1. Reconstruir a história da formação do território regional, enfocando a questão étnico-racial e a luta pela terra
2. Analisar a memória coletiva e a memória cultura da formação do território regional, enfocando a questão étnico-racial e a
luta pela terra
3. Refletir sobre racismo ambiental/territorial e a nova cartografia social
PROGRAMA DE CONTEÚDOS
I – Introdução
Espectros que assombram a formação do território regional: Caipora, Negrinho do Pastoreio e Roseli Nunes.
II – Contextualização histórico-literária da formação do território
Passo Fundo através do Tempo (Delma Rosendo Gehm)
Annaes do Município de Passo Fundo – aspecto histórico (Francisco Antonino Xavier e Oliveira)
Memórias da Colônia de Quatro Irmãos (Marcos Feldman)
A questão de terras (Carlos Torres Gonçalves)
O Continente (Erico Veríssimo)
Contos Gauchescos (Simões Lopes Neto)
Lenda da Mãe Preta (folclore de Passo Fundo)
Cágada (Gladstone Osório Mársico)
III – Concepções
O ato de conquista como elemento estruturante da divisão do território (José Luís Fiori)
Memória cultural e memória vinculante (Assmann) versus a história oficial, o inconfessável e o excluído (Walter
Benjamin e Joel Rufino dos Santos)
A identidade e a representação: elementos para uma reflexão crítica sobre a ideia de região (Pierre Bordieau)
Espaço geográfico: compartimentação e fragmentação. Globalização e alienação do território. Compartimentação e
fragmentação do espaço no Brasil. O território do dinheiro. Verticalidades e horizontalidades (Milton Santos).
Racismo ambiental
Cartografia social
METODOLOGIA
Os conteúdos serão apresentados em exposições dialogadas; leitura coletiva de textos em aula; e um seminário sobre o texto
O conflito agrário entre colonos e comunidade quilombola “da Mormaça” – Sertão – RS (leitura em grupo, discussão e
apresentação). Haverá um trabalho em grupo de discussão e grupo de verbalização após o filme Da margem ao centro – o
outro lado do desenvolvimento. A proposta da disciplina é utilizar conteúdos de várias áreas do conhecimento: Direito,
Literatura, História, Sociologia, Geografia, Psicanálise. Recursos didáticos: artigos acadêmicos constantes da bibliografia;
exibição de filme; leitura de obras literárias; músicas; projetor multimídia.
AVALIAÇÃO
Elaboração de um artigo breve (mínimo duas e máximo 4 laudas) descrevendo/denunciando um caso que pode ser
caracterizado como racismo ambiental/territorial da cidade/região do educando, utilizando o conceito de racismo
ambiental (obrigatoriamente) e outros temas discutidos durante as aulas (opcionalmente) com o prazo para ser entregue
até dia 05/12/2011. Também será avaliada a participação no seminário e no grupo de discussão e verbalização.
CRONOGRAMA DE TRABALHO
DATA
HOR
CONTEÚDO/DINÂMICA
04/11
19:00 às 22:30
Aula expositiva (introdução; contextualização; concepções)
08:00 às 12:00
Continuação aula expositiva (concepções). Seminário sobre o texto O conflito agrário
05/11
entre colonos e comunidade quilombola “da Mormaça” – Sertão – RS
13:30 às 17:30
Aula expositiva sobre racismo ambiental e cartografia social. Filme Da margem ao centro
– o outro lado do desenvolvimento e grupo de discussão/verbalização
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Básica
ASSMANN, Jan. Religión y memoria cultural. Buenos Aires: Lilmod, Libros de la Araucaria, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A identidade e a representação: elementos para uma reflexão crítica sobre a ideia de região. In:
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Trad. Fernando Tomaz. 11 ed., Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2007.
GEHM, Delma Rosendo. Escravos. In: GEHM, Delma Rosendo. Passo Fundo através do tempo (3. Vol). Passo Fundo, s/d, s/ed.
GONÇALVES, Carlos Torres. A questão de terras. In: CASSOL, Ernesto. Carlos Torres Gonçalves – vida, obra e
significado. Erechim: São Cristóvão, 2003.
FIORI, José Luiz. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo, 2007. p 17-18.
FELDMAN, Marcos. Memórias da Colônia de Quatro Irmãos. São Paulo: Maayanot, 2003.
Lenda da mão preta. Disponível em: <http://www.pmpf.rs.gov.br/secao.php?p=421&a=3&pm=158>
FREUD, Sigmund. Moisés e o monoteísmo. Trad. Maria Aparecida Moraes Rego. Rio de Janeiro: Imago, 1997.
KUJAWA, Henrique; SALLES, Valdir Perin. O conflito agrário entre colonos e comunidade quilombola “da Mormaça”,
Sertão, RS. In: TEDESCO, João Carlos; CARINI, Joel João (Orgs.). Conflitos agrários no norte gaúcho. Passo Fundo:
IMED, 2010. Vol. 3.
LERRER, Débora Franco. De como a mídia fabrica e impõe uma imagem – a “degola” do PM pelos sem-terra em Porto
Alegre. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
MÁRSICO, Gladstone Osório. CÁgada (ou a história de um município a passo de). 3. ed., Porto Alegre : Movimento,
1980. p. 13-16.
NETO, Simões Lopes. Contos Gauchescos. Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1998.
OLIVEIRA, Francisco Antonino Xavier e. Povoamento do território pela raça branca. Fatores pró e contra. Evolução até
1856. In: OLIVEIRA, Francisco Antonino Xavier e Annaes do Município de Passo Fundo – aspecto histórico. Passo
Fundo: UPF, 1990. 3. Vol.
______. Papel do território na evolução das missões durante os domínios jesuítico e espanhol. In: OLIVEIRA, Francisco
Antonino Xavier e Annaes do Município de Passo Fundo – aspecto histórico. Passo Fundo : UPF, 1990. 3. Vol.
SANTOS, Joel Rufino dos. Negrinho do Pastoreio. SANTOS, Joel Rufino dos. Épuras do social – como podem os
intelectuais trabalhar para os pobres. São Paulo: Global, 2004. p. 33-36.
SANTOS, Milton. Espaço geográfico: compartimentação e fragmentação. Globalização e alienação do território. Compartimentação
e fragmentação do espaço no Brasil. O território do dinheiro. Verticalidades e horizontalidades. In: SANTOS, Milton. Por uma outra
globalização – do pensamento único à consciência universal. 16. Ed., Rio de Janeiro: Record, 2008.
TRF 4. Agravo de Instrumento Nº 5011893-65.2011.404.0000/RS (TRF 4)
TRF 4. Apelação Cível Nº 5020546-33.2010.404.7100/RS (TRF 4)
VERISSIMO, Erico. O continente. São Paulo : Circulo do livro, s/d.
WOLFF, Fausto. A milésima segunda noite ou história do mundo para sobreviventes. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
2005, p. 246-247.
DA MARGEM AO CENTRO – o outro lado do desenvolvimento. PACS/RLS. Documentário. Rio de Janeiro: 2009.
Complementar
ACSELRAD, Henri (organizador). Cartografias sociais e território -- Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, 2008. Disponível em:
<www.ettern.ippur.ufrj.br/central_download.php?hash...id=8>
CHAUI, Marilena. Brasil Mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2000.
______. O mito da não-violência. In: CHAUI, Marilena. Simulacro e Poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação
Perseu Abramo, 2006.
GULLAR, Ferreira. Poema Sujo. 11 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.
LLOSA, Mario Vargas. O sonho do celta. Trad. Paulina Wacht e Ari Roitman. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.
MAGALHÃES, Marionilde Brepohl. Memória e História: Hannah Arendt em diálogo com Walter Benjamin. Disponível em
< http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/iberoamericana/article/viewFile/1349/1054>. Acesso 19 fev. 2010.
SAVELSBERG, Joachim. Violações de direitos humanos, lei e memória coletiva. Trad. Ana Paula Rodgers. Disponível
em < http://www.scielo.br/pdf/ts/v19n2/a01v19n2.pdf >. Acesso 19 fev. 2010.
SANTOS, Joel Rufino dos. Zumbi. 2. Ed. ver. São Pulo: global, 2006.
SAUER, Sérgio. Terra e modernidade – a reinvenção do campo brasileiro. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
SCALABRIN, Leandro. Ceifados pela soja no conflito da praça da matriz – quem faz gemer a terra? Mimeo, Passo
Fundo (UPF), Memória Cultural e narrativa, 2010.
SHAKESPEARE, Willian. A tempestade. Disponível em: <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bk000124.pdf>
TAUNAY, Carlos Augusto. Manual do agricultor brasileiro. São Paulo: Companhia das letras, 2001.
TEDESCO, João Carlos (et. al.). Passo Fundo e a produção do território pos-anos 1950: imigração e urbanização. In:
BATISTELLA, Alessandro (org). Passo Fundo, sua história. Vol. 1. Passo Fundo: Méritos, 2007.
Sites
Rede brasileira de justiça ambiental: http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/
Grupo de trabalho combate ao racismo ambiental: http://racismoambiental.net.br/textos-e-artigos/tania-pacheco/racismoambiental-expropriacao-do-territorio-e-negacao-da-cidadania-2/
Musicas
A luta continua – Miriam Makeba
Alma não tem cor – Chico Cesar
O rei e o palhaço – Antonio Nobrega
Tubi tupy – Lenine