Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
Ano X - No 459 - Estado do Rio de Janeiro - 04 de Setembro de 2014 - Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura consegue licença ambiental para construção do Cais
Turístico de Muriqui
O Prefeito Evandro Capixaba anunciou nesta sexta-feira, 29, que a prefeitura
já conseguiu a Licença Ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) para a
construção do Cais Turístico
de Muriqui, quarto distrito de
Mangaratiba.
A licença (código Inea
UN037986/33.22.45) aprova a localização e a implantação do píer, atracadouro
e apoio náutico na praia do
distrito. Segundo o prefeito as obras devem começar
até dezembro. “Finalmente
conseguimos a licença ambiental. O Cais de Muriqui vai
aquecer a economia local, o
fluxo de turistas vai aumen-
tar e valorizar ainda mais o
distrito. Queremos deixar um
legado importante para a cidade e o cais faz parte desse
projeto”, destacou o prefeito.
O Prefeito Evandro Capixaba anunciou nesta sexta-feira, 29, que a prefeitura
já conseguiu a Licença Ambiental do Inea (Instituto Es-
tadual do Ambiente) para a
construção do Cais Turístico
de Muriqui, quarto distrito de
Mangaratiba.
A licença (código Inea
UN037986/33.22.45) aprova a localização e a implantação do píer, atracadouro
e apoio náutico na praia do
distrito. Segundo o prefei-
to as obras devem começar
até dezembro. “Finalmente
conseguimos a licença ambiental. O Cais de Muriqui vai
aquecer a economia local, o
fluxo de turistas vai aumentar e valorizar ainda mais o
distrito. Queremos deixar um
legado importante para a cidade e o cais faz parte desse
projeto”, destacou o prefeito.
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
PORTARIA Nº 253 DE 29 DEAGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) DOMINGOS JEFFERSON SANTANA COLARES SILVA, GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº
2463, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SEGURANÇA, a partir de 23/08/2014 a 20/11/2014,
conforme processo nº. 104/2013.
Conceder 60 (sessenta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) EUDESIR DA SILVA SOUZA,
TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL, matrícula nº 2631, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 30/08/2014 a 28/10/2014, conforme processo nº 392/2014.
PORTARIA Nº 258 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Conceder 30 (trinta) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JOSILEA ALVES DE MATOS
AMANCIO, PROFESSOR II, matrícula nº 2169, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, a partir de 18/08/2014 a 16/09/2014, conforme processo nº 393/2014.
PORTARIA Nº 254 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída
no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) VANDA
PEREIRA SANTOS, MERENDEIRA, matrícula nº 3246, lotado (a) no (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 27/08/2014 a 24/11/2014, conforme processo
nº406//2012.
PORTARIA Nº 259 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Conceder 17 (dezessete) dias de licença médica ao (a) servidor (a) JOYCE CRISTINA DA SILVA SANTIAGO, PROFESSOR II, matrícula nº 1678, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 27/08/2014 a 12/09/2014, conforme processo nº 394/2014.
PORTARIA Nº 255 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 90 (noventa) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) LUCIMAR
FELIX DE VASCONCELLOS PEREIRA, AUX. DE ENFERMAGEM, matrícula nº. 498, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 26/08/2014 a 23/11/2014, conforme processo
nº.155/2013.
PORTARIA Nº 260 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria n° 195 de 17 de julho de 2014, que concede 21 (vinte e um) dias de
licença médica ao (a) servidor (a) ALEX SANDRO VASCONCELOS AREAL, MOTORISTA
I, matrícula nº.1865, lotado (a) no (a) DIRETORIA DE TRANSPORTES,a partir de 12/07/2014 a
01/08/2014, conforme processo nº 035/2014.
PORTARIA Nº 256 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias de licença médica concedida ao (a) servidor (a) MARINHA
OLIVEIRA DAS NEVES, SERVENTE, matrícula nº 2057, lotado (a) no (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir de 23/08/2014 a 21/09/2014, conforme processo nº
335/2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 29 de agosto de 2014.
Deilton Lopes de Oliveira
Presidente
RESOLUÇÃO Nº. 06 - 2014
A Plenária do CMAS de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 30 de junho de
2014, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Deliberar pelo Termo de Aceite / 2014 com vista à expansão do Serviço de Proteção Social
a Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade
PORTARIA Nº 257 DE 29 DE AGOSTO DE 2014.
O Presidente do Previ – Mangaratiba, no uso de suas atribuições legais nos termos da Delegação de
competência que lhe foi atribuída no Decreto nº. 1977 de 13 de fevereiro de 2009.
R E S O L V E:
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
Prefeito
Evandro Bertino Jorge
Vice-Prefeito
Ruy Tavares Quintanilha
Secretário Municipal de Gabinete
Maria Virgínia Bertino Jorge
Secretário Municipal de Governo
Edison Nogueira
Secretário Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos
Ana Paula Azevedo
Secretário Municipal de Integração Governamental
Humberto Carlos Mendonça Vaz
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Marco Antônio da Silva Santos
Procurador Geral
Leonel Silva Bertino Algebaile
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Natacha Isabela Torezani Kede
Secretário Municipal de Administração
Nelson Luís Bertino dos Santos
Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia
Ricardo Albuquerque Pessoa de Brito
Secretário de Controladoria
Luiz Carlos Gonçalves de Souza
Secretário Municipal de Turismo e Eventos
Roberto Carlos de Assis Monsores
Secretário Municipal de Obras, Transportes Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Hugo Sátyro
e Urbanismo
Edmilson Ferreira da Silva
Secretário Municipal de Segurança
Sydney Ferreira
Secretário Municipal de Fazenda
Valéria da Silva Gusmão Marins
Secretário Municipal de Saúde
Sérgio Rabinovicci
Secretário Municipal de Finanças
Cacilda Feitosa dos Santos
Secretário Municipal de Educação
Meyre Maria Gabino Aires dos Santos
Secretário Municipal de Planejamento
Márcia Moreira
Secretário Municipal de Assuntos Portuários e
Estratégicos
Caio Alcoforado Quintanilha
Secretário Municipal de Comunicação Social
Roberto Pinto dos Santos
Secretário Municipal de Trânsito
João Luiz Vasconcellos de Carvalho
Secretário Municipal de Defesa Civil
Alexsandro Santos Fernandes
Instituto José Miguel Olímpyo Simões
Ana Paula Soares Barcellos
Presidente da Fundação Mário Peixoto
Emil de Castro
Presidente do Previ Mangaratiba
Deilton Lopes de Oliveira
2
Presidente
Pedro Bertino Jorge Vaz
Vice-Presidente
Eduardo Ferreira Jordão
1° Secretário
Vitor Tenorio Santos
2° Secretário
José Luis Figueiredo Freijanes
Vereadores:
Alan Campos da Costa
Alcimar Moreira Carvalho
Andre De Mello Costa
Cecilia Ribeiro Cabral
Carlos Alberto Ferreira Graçano
Jose Maria De Pinho
Rodrigo Santos Bondim
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
Ygor Samora Medeiros.
Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade - PSC.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MOREIRA DA SILVA
CNPJ 29.138.310/0001-59
Mangaratiba, 30 de Junho de 2014.
Maria da Glória Golvim
Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS
A Direção da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, mantido pela Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 162, Centro, Município de Mangaratiba, torna pública a
relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Fase VIII – Noturno - 2º
semestre de 2013.
Fase VIII Noturno – 2º semestre de 2013 – Alexandre de Paula Junior, Felipe da Silva Lamã,
Lucas Bernardes do Espirito Santo, Luiz Alves da Silva Filho, Luiz Henrique Xavier, Marcos
Paulo Bernardes do Espirito Santo, Paulo Junior Pereira Marques, Roberto Coelho de Carvalho
Neto, Vinícius Pires de Carvalho.
RESOLUÇÃO Nº. 07 - 2014
A Plenária do CMAS de Mangaratiba em Assembleia Ordinária realizada em 13 de agosto de
2014, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Deliberar pela renovação do Termo de Aceite – da SNAS/MDS e CNAS, que formaliza, e
propõe, responsabilidades e compromissos perante o Município, os quais estarão co-obrigados,
nos termos do presente Termo, mediante aceite formal, com vistas à expansão e à qualificação
do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em
Meio Aberto de Liberdade Assistida_LA e Prestação à Comunidade – PSC – 2014.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Mangaratiba, 14 de agosto de 2014.
COLÉGIO MUNICIPAL HERMÍNIA DE OLIVEIRA MATTOS
CNPJ 29.138.310/0001-59
A Direção do Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, mantido pela Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, situado na Alameda Waldomiro José Nogueira, s/nº, Conceição de Jacareí, Município
de Mangaratiba, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e
Adultos 2013 -1º semestre.
Fase VIII – Edmilson de Souza Pimentel, Elenilde Souza de Mello Silva Brito, Evangelina de Jesus
Cirqueira, Gabriel Medeiros da Silva, Jaedson José dos Santos, Léa da Silva Angelo, Luciele
Esmaile Silva, Ricardo Luiz Zamurayn Junior, Selma Moura de Melo Pimentel.
Mangaratiba, 13 de agosto de 2014.
Maria da Glória Golvim
Presidente do Conselho Municipal
de Assistência Social – CMAS
CENTRO EDUCACIONAL DE MANGARATIBA – CEM
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - CES
CNPJ 29.138.310/0001-59
Mangaratiba, 14 de agosto de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 009/2014 – Pregão Presencial n° 009/2014.
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E CUSTOM INFORMÁTICA LTDA.
A Direção do CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, mantido pela Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, situado na Rua José Antonio da Costa s/nº, Município de Mangaratiba, torna pública a
relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Fundamental em 2013.
Fernando da Conceição dos Santos, Wanderley Dias de Souza.
Objeto do Termo aditivo: O presente instrumento tem como escopo a SUPRESSÃO do item 10
(Locação de software: Sistema de Gestão de Procuradoria com 05 licenças de uso), contados a
partir de 20 de Agosto de 2014.
CENTRO EDUCACIONAL DE MANGARATIBA – CEM
CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS - CES
CNPJ 29.138.310/0001-59
Valor: Com este Termo Aditivo o valor global do contrato passa a ser de R$ 624.112,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil e cento e doze reais), tendo em vista a SUPRESSÃO de aproximadamente 4,8% (Quatro vírgula oito por cento)
A Direção do CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, mantido pela Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, situado na Rua José Antonio da Costa s/nº, Município de Mangaratiba, torna pública a
relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2013.
Antonio Americo da Silva Filho, Carlos Augusto Pedro, Danimar Pimenta de Araujo, Dejair Alves
Ramos, Erica Ferreira Corrêa, Josimara Alves de Araujo Souza, Luana de Azevedo Gonçalves,
Raiane da Conceição Pereira, Rita de Cássia de Carvalho, Roberta Rodrigues Claudio, Sebastião
Quimarões Martins, Simony de Oliveira Pereira Sousa, Sirlene Xavier Brito.
Dotação Orçamentária nº: As despesas, com a execução do presente Termo Aditivo correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias n°:
25.01.08.244.125.2.078.3.3.90.39.00.0131
25.01.08.244.125.2.078.3.3.90.39.00.0132
Mangaratiba, 14 de agosto de 2014.
25.01.08.244.125.2.078.3.3.90.39.00.0119
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MOREIRA DA SILVA
CNPJ 29.138.310/0001-59
25.01.08.244.125.2.078.3.3.90.39.00.0133
A Direção da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, mantido pela Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 162, Centro, Município de Mangaratiba, torna pública a
relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Fase VIII - 1º semestre
de 2013.,
Fase VIII – Bruna da Conceição, Carlos Costa dos Santos, Fábio de Souza Silva, Igor da Silva
Inacio, Jonathan Andrew Alves de Lima, Juan Felipe de Souza, Maria das Graças Rodrigues,
Max Willian dos Santos Abrahão, Paulo Victor Malvão, Renato Lourenço Areias, Vitória Maria
Souza da Silva, Wanderley Pereira Ramos Junior, Wanderson Xavier de Oliveira, Ygor Ferreira
da Silva.
25.01.08.244.125.2.078.3.3.90.39.00.0162
25.01.08.244.125.2.078.3.3.90.39.00.0170 do Fundo Municipal de Assistência Social
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-100
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-110
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-024
ESCOLA MUNICIPAL CORONEL MOREIRA DA SILVA
CNPJ 29.138.310/0001-59
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.39.00-025 do Fundo Municipal de Saúde
14.01.04.126.0057.2.074-3.3.90.39.00-100 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
A Direção da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, mantido pela Prefeitura Municipal de
Mangaratiba, situado na Rua Nilo Peçanha, nº 162, Centro, Município de Mangaratiba, torna pública
a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Fase VIII –Diurno 2º
semestre de 2013.
Fase VIII Diurno – 2º semestre de 2013 – Alexsander da Rosa Ramos, Allon Sousa Nascimento,
Andressa Pimenta Genuel, Elis Rodrigues Sobral, Felipe da Silva Izidoro da Conceição, Heloisa
Fernanda Ribeiro da Silva, Joane Mara da Silva Magalhães Santos, João Carlos Botelho, Jose
Yago Samora Medeiros, Josiane dos Santos Ribeiro, Karolaine Teixeira Juvenal, Manoel José
Sacramento de Oliveira Júnior, Matheus Carvalho da Silva, Ramon de Almeida Xavier, Rayane
Nunes da Silva Garcia, Sueli Genuel Silva, Valci Genoel Marques, Victor Cesar Correa Filho,
Fundamentação: Art. 65, II, b) e § 1º da Lei 8666/93
Processo Administrativo: 8938/2014 apensado ao PA 5730/2013 e 6682/2014
Data da Assinatura: 20 de Agosto de 2014.
3
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
Extrato do Contrato nº. 012/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA e D. GIORNO NETO-ME
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Manutenção Corretiva em Impressoras Laser/Deskjet
Monocráticas, Coloridas e Impressoras Laser/Deskjet Multifuncionais com Fornecimento Parcial de
peças.
Prazo: O prazo do presente contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura.
Processo Administrativo: 8730/2014 - Apensado ao PA nº 1952/2014.
Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2014
Extrato do Contrato nº. 013/2014 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E GIOVANINA DA SILVEIRA JANNUZZI.
Objeto: O Objeto do presente contrato é a locação do imóvel situado na Rua Fagundes Varela, nº
159 (parte) – Centro - Mangaratiba – R.J, destinado à Instalação do Ambulatório Ampliado da Saúde
Mental.
Prazo: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01 de setembro de
2014.
Valor: O valor global do contrato é de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais).
Dotação Orçamentária nº:
02.01.04.122.052.2.003-3.3.90.39.00.0100 da Secretaria Municipal de Gabinete.
Valor: O valor mensal do aluguel é de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 012/2014, com base no Art. 24, inciso II da Lei nº
8.666/93.
Dotação Orçamentária nº:
Processo Administrativo: 8530/2014.
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.36.00-100
Data da Assinatura: 25 de Agosto de 2014.
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.36.00-024 do Fundo Municipal de Saúde.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº. 064/2011 – Pregão Presencial nº 045A/ 2011.
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E HOMEGA RC PROJETOS E SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA – ME.
Fundamentação: Dispensa de Licitação nº 013/2014, com base no Art. 24, inciso X da Lei nº
8.666/93 e Lei nº 8.245/91.
Processo Administrativo: 8182/2014
Objeto do Aditivo: Modificação da Cláusula Segunda - Do Prazo, Cláusula Quinta – Da Dotação
Orçamentária e Cláusula Sexta – Do Valor do Contrato.
Data da Assinatura: 27 de Agosto de 2014.
Do Prazo: O prazo de vigência deste termo aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir do
dia 03 de setembro de 2014.
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano IX, n.º 398 Suplemento
Especial, de 13 de junho de 2013, na pág. 51 e n.º 413 de 26 de setembro de 2013, na pág. 02.
No Decreto n.º 2909, de 02 de janeiro de 2013.
Onde lê-se:
Da Dotação Orçamentária:
10.01.25.752.506.2.034-3.3.90.39.00-0100 da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos e Transporte.
Do Valor do Contrato: O valor deste Termo Aditivo será de R$ 2.579.040.00 (Dois milhões e
quinhentos e setenta e nove mil e quarenta reais).
Fundamentação: Art.57, inciso II da Lei 8666/93.
Processo Administrativo: 8843/2014 – apensado ao PA 4635/2011, 9410/2012 e 9733/2013.
Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2014.
Extrato do Contrato nº. 007/2014 – PP RP nº 033/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E RESTAURANTE E LANCHONETE BECO
DO TOMÉ
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço especializado em Buffet, para
fornecimento de coffe-break e almoço/jantar executivo.
Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Denominação da Função
Superintendente Municipal de Educação para Assuntos Pedagógicos
Superintendente Municipal de Educação para Assuntos Administrativos
Diretor de Gestão Pedagógica
Diretor de Gestão Financeira
Diretor de Gestão Administrativa
Diretor Geral de Escola de Grande Porte
Diretor Adjunto de Escola de Grande Porte
Coordenadores do Departamento de Ensino
Assessor dos Conselhos Municipais
Assessor de Assuntos Administrativos
Assessor de Assuntos Institucionais
Assessor do Departamento de Estatística
Assessor do Departamento de Legislação e Normas
Assessor de Infraestrutura e Logística
Assessor de Departamento de Transporte Escolar
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Assessor de Programas e Projetos Educacionais
Símbolo
FGEEE
FGEEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
Coordenador de Supervisão Escolar
Assessor de Projetos Culturais e Esportivos
Diretor do Centro Educacional Mangaratiba
Diretor Geral de Escola de Médio Porte
Diretor do Centro Educacional de interatividade Digital
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
Diretor Adjunto de Escola de Médio Porte
Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 79.850,00 (setenta e nove mil e oitocentos e cinqüenta reais).
Dotação Orçamentária nº:
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.30.99-110
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.30.99-100
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.30.99-023
16.01.10.302.0210.2.025-3.3.90.30.99-024 do Fundo Municipal de Saúde.
Fundamentação: Licitação nº 033/2014 na modalidade Pregão Presencial por Registro de Preço,
com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1184/2006 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/1993.
42
FGESP
Nº Funções
01
01
02
02
02
05
10
28
01
05
06
02
01
05
03
06
04
03
03
01
13
01
13
Diretor de Escola de Educação Especial
FGESP
01
Diretor Geral de Centro Educacional Infantil Municipal
Diretor Adjunto de Centro Educacional Infantil Municipal
Diretor Adjunto de Escola de Educação Especial
Assistente do Setor de Almoxarifado
Assistente do Setor Administrativo
Chefe do Departamento de Patrimônio
Chefe da Merenda Escolar
Supervisor Educacional
Gerente de Atividades Esportivas
Diretor Geral de Escola de Pequeno Porte
FGESP
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
09
09
01
01
05
01
01
11
02
08
Gerente de Ações Educacionais
FGAA
06
Diretor Adjunto de Escola de Pequeno Porte
FGAA
08
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
Agente de Serviços Gerais
FGAO
Assessor do Departamento de Transporte Escolar
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Assessor de Programas e Projetos Educacionais
Assessor Regional de Supervisão Escolar
Diretor Nível II
Diretor do Centro Educacional de Interatividade Digital
Diretor Adjunto Nível II
Diretor de Escola de Educação Especial
Assessor de Centro Educacional Infantil
Assessor Técnico de Centro de Educação Infantil
Diretor Adjunto de Escola de Educação Especial
Assessor Técnico do Setor de Almoxarifado
Assessor Técnico do Setor Administrativo
Diretor do Departamento de Patrimônio
Diretor da Merenda Escolar
Assessor Técnico de Supervisão Educacional
Diretor de Atividades Esportivas
Diretor Nível III
Assessor Técnico de Ações Educacionais
Diretor Adjunto Nível III
Chefe de Serviços Gerais
03
TOTAL
184
Leia-se:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Denominação da Função
Superintendente Municipal de Educação para Assuntos Pedagógicos
Superintendente Municipal de Educação para Assuntos Administrativos
Diretor de Gestão Pedagógica
Diretor de Gestão Financeira
Diretor de Gestão Administrativa
Diretor Geral de Escola de Grande Porte
Diretor Adjunto de Escola de Grande Porte
Coordenadores do Departamento de Ensino
Assessor dos Conselhos Municipais
Assessor de Assuntos Administrativos
Assessor de Assuntos Institucionais
Assessor do Departamento de Estatística
Assessor do Departamento de Legislação e Normas
Assessor de Infraestrutura e Logística
Assessor de Departamento de Transporte Escolar
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Assessor de Programas e Projetos Educacionais
Símbolo
FGEEE
FGEEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
Coordenador de Supervisão Escolar
Assessor de Projetos Culturais e Esportivos
Diretor do Centro Educacional Mangaratiba
Diretor Geral de Escola de Médio Porte
Diretor do Centro Educacional de interatividade Digital
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
Diretor Adjunto de Escola de Médio Porte
Nº Funções
01
01
02
02
02
05
10
28
01
05
06
02
01
05
03
06
04
FGAE
01
11
02
08
06
08
03
Leia-se:
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – A18
Símbolo
Nº Funções
FGEEE
01
03
03
01
13
01
Diretor Geral de Projetos Culturais e Esportivos
FGEEE
01
Diretor de Gestão Pedagógica
FGEG
01
Diretor de Gestão Financeira
FGEG
02
13
Diretor de Gestão Administrativa
FGEG
01
Diretor Distrital Educacional
FGEG
06
Diretor Adjunto de Gestão Pedagógica
Diretor Adjunto de Gestão Financeira
Diretor Adjunto de Gestão Administrativa
Diretor Nível I
Chefe Distrital de Educação
Diretor Adjunto do Nível I
Assessor do Departamento de Ensino
Assessor dos Conselhos Municipais
Assessor de Assuntos Administrativos
Assessor de Assuntos Institucionais
Assessor do Departamento de Estatística
Assessor do Departamento de Legislação e Normas
Assessor de Infraestrutura e Logística
Assessor do Departamento de Transporte Escolar
Assessor do Departamento de Assistência ao Educando
Assessor de Programas e Projetos Educacionais
Assessor Regional de Supervisão Escolar
Diretor Nível II
Diretor do Centro Educacional de Interatividade Digital
Diretor Adjunto Nível II
Diretor de Escola de Educação Especial
Assessor de Centro Educacional Infantil
Assessor Técnico de Centro de Educação Infantil
Diretor Adjunto de Escola de Educação Especial
Assessor Técnico do Setor de Almoxarifado
Assessor Técnico do Setor Administrativo
Diretor do Departamento de Patrimônio
Diretor da Merenda Escolar
Assessor Técnico de Supervisão Educacional
Diretor de Atividades Esportivas
Diretor Nível III
Assessor Técnico de Ações Educacionais
Diretor Adjunto Nível III
Chefe de Serviços Gerais
FGEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGAE
FGESP
FGESP
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAA
FGAA
FGAO
01
02
01
05
06
10
28
01
05
06
02
01
05
03
06
04
03
13
01
13
01
09
09
01
01
05
FGESP
01
Diretor Geral de Centro Educacional Infantil Municipal
Diretor Adjunto de Centro Educacional Infantil Municipal
Diretor Adjunto de Escola de Educação Especial
Assistente do Setor de Almoxarifado
Assistente do Setor Administrativo
Chefe do Departamento de Patrimônio
Chefe da Merenda Escolar
Supervisor Educacional
Gerente de Atividades Esportivas
Diretor Geral de Escola de Pequeno Porte
FGESP
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
09
09
01
01
05
01
01
11
02
08
Gerente de Ações Educacionais
FGAA
06
Diretor Adjunto de Escola de Pequeno Porte
FGAA
08
Agente de Serviços Gerais
FGAO
03
Denominação da Função
184
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo do Município de Mangaratiba”, Ano IX, n.º 398 Suplemento
Especial, de 13 de junho de 2013, na pág. 55.
No Decreto n.º 2928, de 04 de fevereiro de 2013.
Onde lê-se:
Símbolo
Nº Funções
Diretor Geral de Educação para Assuntos Pedagógicos
FGEEE
01
Diretor Geral de Projetos Culturais e Esportivos
FGEEE
01
Diretor de Gestão Pedagógica
FGEG
01
Diretor de Gestão Financeira
FGEG
02
Diretor de Gestão Administrativa
FGEG
01
Diretor Distrital Educacional
FGEG
06
Diretor Adjunto de Gestão Pedagógica
Diretor Adjunto de Gestão Financeira
Diretor Adjunto de Gestão Administrativa
Diretor Nível I
Chefe Distrital de Educação
Diretor Adjunto do Nível I
Assessor do Departamento de Ensino
Assessor dos Conselhos Municipais
Assessor de Assuntos Administrativos
Assessor de Assuntos Institucionais
Assessor do Departamento de Estatística
Assessor do Departamento de Legislação e Normas
Assessor de Infraestrutura e Logística
FGEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGEE
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
01
02
01
05
06
10
28
01
05
06
02
01
05
01
01
11
02
08
06
08
03
Portaria N.º 0859 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ADELINO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 3339, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) – A18
Denominação da Função
01
03
06
04
03
13
01
13
01
09
09
01
01
05
Diretor Geral de Educação para Assuntos Pedagógicos
Diretor de Escola de Educação Especial
TOTAL
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGESP
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAE
FGAA
FGAA
FGAO
Portaria N.º 0860 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE MIGUEL DE SOUZA RITA, matrícula nº 3335, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0861 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSUE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 3341, para exercer a Função
Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0862 de 06 de maio de 2014.
5
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) UALACE RIBEIRO COELHO, matrícula nº 2507, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0873 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) VALDIR ALVES FILHO, matrícula nº 2489, para exercer a Função
Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0863 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUANA CRISTINA FARIA DE SOUZA, matrícula nº 3369, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir
de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0874 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) VALERIO LUIZ PONTES JARDIM, matrícula nº 3336, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0864 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUCAS FERNANDO PACHECO CORREIA, matrícula nº 3349, para
exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0875 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) WANESSA CAROLINE L. A. ROSA, matrícula nº 3352, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0865 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUCIANO DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula nº 3371, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0877 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALCINO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 1091, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0866 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LUIZ GUSTAVO DE BRITO, matrícula nº 1326, para exercer a Função
Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0878 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 2435, para
exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de
2014.
Portaria N.º 0867 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO EDUARDO MOTTA DA COSTA, matrícula nº 1792, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0879 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ALEXSANDRO DE SOUZA VIEIRA, matrícula nº 2436, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0868 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) PAULO ROBERTO MARTINS PINTO, matrícula nº 1791, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAa, de ASSESSOR DE LOGISTICA DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0880 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ANDRE LUCIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2440, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0869 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) REINALDO DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 3375, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0881 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) ARCELINO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2472, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0870 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RENATO DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 2741, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0882 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) BRUNO GARCIA ELEUTERIO TEIXEIRA, matrícula nº 1321, para
exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO,
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de
2014.
Portaria N.º 0871 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RODRIGO PIRES CARDOSO, matrícula nº 2501, para exercer a Função
Gratificada – Símbolo FGAA, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0883 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 1099, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0872 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) RONALDO DE ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 1124, para exercer
62
Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 3322, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0884 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CLAUDIO SIMÕES GADELHA, matrícula nº 1100, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0895 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCELE DOS SANTOS SCARPIM, matrícula nº 3325, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0885 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) CLEITON SOARES GALVÃO, matrícula nº 1101, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0896 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCELO VIDAL DA CRUZ, matrícula nº 1786, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0886 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) DIEGO CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 3351, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0897 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO PAIVA CASCARDO, matrícula nº 2492, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0887 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) FABIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 2455, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0898 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) MARCOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2490, para exercer a Função
Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSITO, do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0888 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) GLAUCIO ANGELO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1109, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Mangaratiba, 06 de maio de 2014.
Evandro Bertino Jorge
Prefeito
Portaria N.º 0889 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) IRLEI CARDOSO SILVA, matrícula nº 2306, para exercer a Função
Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.053 /2014
PROCESSO 07490/2014 E APENSOS 07552/2014 E 08826/2014
Portaria N.º 0890 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JERRI ADRIANE DE SOUZA, matrícula nº 2481, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a futura
Contratação de Empresa para a aquisição e serviços de confecção de camisas com manga, sem manga,
abadas, uniformes e coletes, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme o disposto no
Projeto básico/ Termo de Referência – Anexo V.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de setembro de 2014, às 09:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas
dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4,
no endereço acima.
Portaria N.º 0891 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO RICARDO DE CARVALHO BRITO, matrícula nº 2633, para
exercer a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de CHEFE DE S. DA GUARDA MUNICIPAL, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir
de 01 de março de 2014.
Mangaratiba, 03 de setembro de 2014.
Elen Garcia Machado
Pregoeira
Portaria N.º 0892 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) SIDERLEI JO SOARES SILVA, matrícula nº 2120, para exercer a
Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, com efeito retroativo a partir
de 01 de março de 2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2014
PROCESSO 07985/2014
OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa objetivando
a aquisição imediata de Equipamento de Proteção Individual - EPI, sendo Bolsas e Botas, para
atendimento das necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal de
Saúde, em atendimento as necessidades deste município, de acordo com as especificações e quantidades
contidas no Anexo V, que integra o presente edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço unitário.
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 19 de setembro de 2014, às 14:00 horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas
Portaria N.º 0893 de 06 de maio de 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANGARATIBA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear o(a) Senhor(a) JOSE ROBERTO VIDAL LEOPOLDO, matrícula nº 1113, para exercer
a Função Gratificada – Símbolo FGAE, de ASSESSOR OPERACIONAL DE TRANSITO, do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, com efeito retroativo a partir de 01 de março de 2014.
Portaria N.º 0894 de 06 de maio de 2014.
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Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba
04 de Setembro de 2014 - Ano X - Nº 459
Atos da Prefeitura
dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4,
no endereço acima.
8.666/1993.
Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80 (FNDE)
Processo Administrativo: 8326/2013 (PMM)
Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2014.
Mangaratiba, 01 setembro de 2014.
Elen Garcia Machado
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 PARA REGISTRO DE PREÇO ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2013
Extrato do Contrato nº. 006A/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E JOÃO ROBERTO DAVOGLIO-EPP.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.072/2014
PROCESSO: 02246/2014
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de mobiliário escolar.
OBJETO RESUMIDO: – A presente licitação tem como objeto o Registro de preços para a aquisição
de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
e Direitos Humanos, conforme especificações e quantidades contidas no Projeto básico/ Termo de
Referência– Anexo V.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item
DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 22 de Setembro de 2014, às 13h00min horas.
LOCAL: A sessão realizar-se-á no endereço infra mencionado.
LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas
dependências da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, localizada na Praça Robert Simões, nº 92 Centro – Mangaratiba – RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas.
CUSTO: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de uma resma de papel A4,
no endereço acima.
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Valor: R$ 102.921,40 (Cento e dois mil e novecentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº:
19.01.12.361.0403.2.064-4.4.90.52-0160 (FNDE)
Fundamentação: Licitação nº 077/2013 na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço,
com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/1993.
Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80 (FNDE)
Processo Administrativo: 8326/2013 (PMM)
Mangaratiba, 01 de Setembro de 2014.
Elen Garcia Machado
Pregoeira
Data da Assinatura: 18 de Agosto de 2014.
Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n° 002/2014 - Pregão Presencial por Registro de Preço
n° 019/2013.
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Extrato do Contrato n° 020/2014 - Pregão Presencial n° 061/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E REFRIGERAÇÃO UNIVERSAL DE JACAREPAGUÁ LTDA-ME
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda- Do Prazo e Cláusula Quinta – Da Dotação Orçamentária .
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva/corretiva dos
aparelhos de ar condicionado tipo janela e tipo split’s, freezer, refrigerador, bebedouros e máquina de lavar, incluindo o fornecimento de peças, se for o caso, mediante o regime de execução indireta,
visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mangaratiba e suas secretarias.
Prazo: O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 06 (seis) meses, contados a partir de 01
de setembro de 2014.
Dotação Orçamentária nº:
22.01.04.122.052-2.001-3.3.90.39-00.0100 da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Valor: Dá-se a este termo o valor mensal estimado de R$ 40.832,00 (Quarenta mil oitocentos e trinta
e dois reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 244.992,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil
novecentos e noventa e dois reais).
Fundamentação: Art.57, II da Lei 8666/93.
Processo Administrativo: 9142/2014 apensado ao 12880/2012 e 2437/2014
Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2014.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (meses), a partir da assinatura do Contrato.
Dotação Orçamentária nº:
• 02.01.04.122.052.2.003-3.3.90.39.00.0100;
02.01.04.122.052.2.003.3.3.90.39.00
.0110 da Secretaria Municipal de Gabinete.
• 09.01.12.361.403.2.064.3.3.90.39.00.0100 da Secretaria Municipal de Educação.
• 08.01.04.122.052.2.001.3.3.90.39.00.00.0100 da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos.
• 16.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00.100;
• 16.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00.110;
• 16.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00.023;
• 16.01.10.302.0210.2.025.3.3.90.39.00.024 do Fundo Municipal de Saúde.
Valor: Dá-se a este Contrato o valor mensal estimado de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil duzentos
e cinquenta reais) totalizando o valor global anual estimado de R$ 615.000,00
(Seiscentos
e quinze mil reais).
Fundamentação: Licitação nº 061/2014 na modalidade Pregão Presencial, com base na Lei Federal nº
10.520/2002, Decreto Municipal nº 1184/2006 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993.
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano X, nº 444 de 15
de Maio de 2014, na página 09.
Extrato do Contrato n° 001/2014 (O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E E.J.C CONSTRUÇÕES LTDA), referente ao Processo Administrativo nº 11494/2013 – CONVITE Nº 001/2014.
Onde se lê:
Dotação Orçamentária nº:
10.10.01.15.452.0501.2.033-3.3.90.00.00.00.00-0110 da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Leia-se:
Dotação Orçamentária nº:
10.10.01.15.452.0501.2.033-3.3.90.39.00.00.00.00-0110 da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo.
Processo Administrativo: Processo nº 6736/2014 e apenso 5787/2014.
Data da Assinatura: 14 de Agosto de 2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 PARA REGISTRO DE PREÇO ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 077/2013
Extrato do Contrato nº. 006/2014
Partes: O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E JOÃO ROBERTO DAVOGLIO-EPP.
ERRATA
No Jornal “Boletim Informativo Oficial do Município de Mangaratiba”, Ano X, nº 454 de 31 de
Julho de 2014, na página 05/06.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato n° 027/2011 (O MUNICÍPIO DE MANGARATIBA
E JOSÉ MENDONÇA MACHADO), referente ao Processo Administrativo nº 4018/2011 – DISPENSA 022/2011.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de mobiliário escolar.
Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Onde se lê:
Fundamentação: Dispensa de Licitação Nº 003/2006 - Art. 65, d, da Lei 8.666/93
Valor: R$ 247.092,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e noventa e dois reais).
Dotação Orçamentária nº:
19.01.12.361.0403.2.064-4.4.90.52-0160 (FNDE)
Fundamentação: Licitação nº 077/2013 na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço,
com base na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 5450/2005 e subsidiariamente a Lei Federal nº
Leia-se:
Fundamentação: Dispensa de Licitação Nº 022/2011 - Art. 65, II, d) da Lei 8.666/93
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