MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
COLEGIADO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
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ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COLEGIADO
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DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
3
DO VALE DO SÃO FRANCISCO, REALIZADA AOS OITO
4
DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS
5
QUATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SALA 27
6
NO PRÉDIO DA UNIVASF EM JUAZEIRO-BA, SOB A
7
PRESIDÊNCIA DO PROFESSOR JOSÉ HERMÓGENES
8
MOURA
9
EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO, COM A PRESENÇA
10
DOS PROFESSORES MARCELO HENRIQUE PEREIRA
11
DOS SANTOS, DELCIDES MARQUES, DENES DANTAS
12
VIEIRA, EDNALDO FERREIRA TÔRRES, NILTON DE
13
ALMEIDA ARAUJO, DANIEL ALVES DE JESUS, JOSÉ
14
FERNANDO SOUTO JUNIOR, ALEXANDRE HENRIQUE
15
DOS REIS, ELIANA DE BARROS MONTEIRO, LUCIANA
16
DUCCINI, GHISLAINE DUQUE E COM A PRESENÇA DA
17
REPRESENTANTE DISCENTE GRAZIELA FERREIRA DA
18
SILVA PINTO.
número
legal,
o
DA
COSTA,
presidente
SUB-COORDENADOR
declarou
19
Havendo
20
COMUNICAÇÕES. O professor Nilton de Almeida Araújo informou que viajará na
21
madrugada da próxima terça-feira devido ao acontecimento da especialização na
22
UESB. O professor Ednaldo Ferreira Tôrres comunicou que se ausentará da
23
UNIVASF a cada quinze dias. A professora Eliana de Barros Monteiro informou que
24
na semana seguinte participará de um congresso na UFPE e se ausentará da
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universidade na quarta-feira, na quinta-feira e na sexta-feira. O professor
26
Hermógenes Moura informou que ele e o professor Vanderlei Souza Carvalho foram
27
aprovados no Dinter de Sociologia, realizado pela UFPE em parceria com a
28
UNIVASF. 02. A SITUAÇÃO DO PROFESSOR DANIEL ALVES DE JESUS. O
29
professor Hermógenes Moura iniciou o ponto de pauta informando que a reunião
30
extraordinária estava acontecendo devido à solicitação formal feita pelo professor
31
Alexandre Henrique dos Reis, que obtendo a maioria das assinaturas dos membros
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aberta
a
Sessão.
NO
01.
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do colegiado pôde ser realizada. O professor Alexandre se pronunciou dizendo que
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se o contrato do professor Daniel Alves de Jesus não for renovado se faz necessário
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um contato imediato com o segundo colocado no concurso para professor
35
temporário na área de filosofia para constatar se o mesmo assumirá o cargo, caso
36
contrário outro concurso deverá ser realizado, uma vez que se o próprio Alexandre
37
assumir as disciplinas que estão sob responsabilidade do professor Daniel Alves de
38
Jesus, ministrará cinco disciplinas diferentes, e lembra ainda que sendo presidente
39
do comitê de ética em pesquisa, o CEDEP, tem ali 20horas semanais de atividades
40
e lembra ainda que Colegiado de Ciências Sociais perderá a vaga de professor
41
temporário. Os presentes concordaram com unanimidade com a urgência em
42
providenciar novo professor temporário para assumir essas disciplinas por parte da
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coordenação do Colegiado. Em relação à disciplina Filosofia da Educação o
44
professor Daniel Alves de Jesus se manifestou dizendo que essa nunca esteve sob
45
sua responsabilidade, e sim sob responsabilidade do professor Alexandre Henrique
46
dos Reis, inclusive porque não teria tempo para assumir também essa disciplina
47
devido ao compromisso que tinha com outras turmas no semestre de 2011.2, visto
48
que teve que cumprir a carga horária referente ao segundo semestre de 2011 em
49
dois meses. Acerca da renovação do contrato do professor Daniel Alves de Jesus, o
50
professor Alexandre ressaltou que esse fato implicaria em prejuízo para os alunos, já
51
que o contrato tem vencimento no mês de abril, ou seja, no meio do semestre letivo.
52
O professor Alexandre disse ainda que pediu a realização da reunião extraordinária
53
para que os membros do colegiado ouvissem as versões dele e do professor Daniel
54
Alves de Jesus sobre o problema do curso de férias. O professor Daniel Alves de
55
Jesus se manifestou agradecendo a oportunidade de colocar sua versão e de
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explicar os acontecimentos dos fatos aos membros do colegiado. Continuou sua fala
57
dizendo que acredita que o maior problema tenha sido uma falha de comunicação.
58
Informou que o não recebimento da convocatória para a reunião extraordinária do
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dia 23 de março de 2012, que discutiu sua situação, lhe deixou bastante chateado.
60
O professor Hermógenes Moura ressaltou que isso aconteceu devido a um equívoco
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na hora do envio dos e-mails e que, inclusive, a pauta da reunião não tinha
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inicialmente a situação do professor Daniel Alves de Jesus, e que essa pauta surgiu
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devido a uma sugestão que aconteceu posteriormente. O professor Daniel Alves de
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Jesus ressaltou que se sentiu moralmente ofendido com os termos usados para se
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referir a ele na reunião 23 de fevereiro de 2012 por alguns membros do colegiado.
66
Afirmou ainda que as condições do contrato dele mostram atitudes contrárias ao que
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foi dito na reunião anterior, pois assumir duas disciplinas em outubro e, a partir da
68
data da assinatura de seu contrato repor a carga horária de todo o semestre,
69
concluindo-a até o início de dezembro, demonstra responsabilidade e compromisso
70
com a Instituição. Disse ainda que nunca teve problemas nas outras instituições nas
71
quais lecionou e seu breve histórico na UNIVASF dava provas de seu
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comprometimento com o trabalho, ressaltando que, assim como ele sempre agiu de
73
boa fé, acreditava que o Colegiado de Ciências Sociais também não agira de má fé.
74
Informou ainda que o professor Delcides Marques se propôs a assumir a disciplina
75
de férias, já que não iria viajar. Então eles fizeram um acordo, com o consentimento
76
do coordenador, no sentido do professor Delcides Marques assumir a disciplina
77
enquanto o professor Daniel se comprometeu a auxiliar o professor Delcides, caso
78
fosse necessário, em suas disciplinas. Continuou sua exposição apresentando os e-
79
mails entre ele e o Coordenador do Colegiado de Ciências Sociais, nos quais é
80
demonstrado que o Coordenador estava ciente que o professor Daniel não lecionaria
81
pessoalmente o curso de férias. O professor Daniel leu trecho do e-mail de 22 de
82
novembro de 2011, no qual ele apresenta proposta para que o professor Delcides
83
Marques ministrasse o curso de férias, e pede opinião do Coordenador do colegiado.
84
Também leu resposta do Coordenador, enviada no dia 23 de novembro de 2011, na
85
qual ele aponta que informaria à PROEN sobre a indicação, mas que para ele, nada
86
impediria que outro professor o auxiliasse na execução do curso, que deveria,
87
entretanto, ficar sob responsabilidade do professor Daniel. O professor Daniel
88
prosseguiu, informando que ficou formalmente responsável pela disciplina e que,
89
uma vez acordado com a Coordenação do colegiado, confiou que as aulas do curso
90
de férias ocorreriam sem problemas, ministradas pelo professor Delcides. O
91
professor Hermógenes Moura lamentou a ausência do coordenador do colegiado,
92
Vanderlei Carvalho, mesmo de férias, e considerou sua presença fundamental para
93
o esclarecimento dos fatos. Enfatizou que a informação que chegou ao
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conhecimento dos membros presentes na reunião anterior era que não haveria
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professor para ministrar o curso de férias no colegiado de Ciências Biológicas e que
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o professor Daniel teria se ausentado sem explicações ao colegiado. Diante dessas
97
informações, vários membros do colegiado teriam ficado indignados e, devido a isso,
98
teriam dito na reunião anterior tais termos que o professor Daniel considerou
99
ofensivos. O professor Daniel informou que viajou para Belo Horizonte – MG por
100
conta de seu casamento civil e que não se ausentou sem o consentimento do
101
coordenador do colegiado. Ao ser questionado sobre seu retorno no período do
102
curso de férias, explicou que, além de já ter sido acordado sua ausência, ele ficou
103
doente no período, acrescentando que os documentos comprobatórios já haviam
104
sido encaminhados para o setor médico da UNIVASF. Disse ainda que acreditou
105
que uma vez que o professor tinha assumido a execução das aulas da disciplina, a
106
situação do curso de férias estava resolvida. O professor Daniel disse que somente
107
no dia 31/01/2012 recebeu um e-mail da coordenadora do Colegiado de Ciências
108
Biológicas informando o local e o horário do curso de férias a ser ministrado a partir
109
do dia seguinte. Ressaltou que, assim que leu a mensagem, encaminhou-a para o
110
professor Delcides que, como não tinha internet em casa, só leu o e-mail no dia
111
01/02/2012 pela tarde, no colegiado. Portanto, não houve aula no curso de férias no
112
dia 01/02/2012. Afirma ainda que falhou em confiar apenas no e-mail e que poderia
113
ter dado um telefonema para o professor Delcides. Informou ainda que no dia
114
01/02/2012 recebeu uma ligação do coordenador do colegiado de Ciências Sociais
115
informando que ele deveria estar presente para ministrar o curso de férias e que o
116
caso estava sendo encaminhado para o SRH. O professor Delcides Marques se
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pronunciou dizendo que se propôs a ajudar e houve realmente um acordo, o qual
118
era de conhecimento dos membros do colegiado presentes na reunião do dia
119
23/02/2012, tendo o professor Hermógenes, inclusive, iniciado a reunião relatando a
120
existência desse acordo. Também disse que concorda com o professor Daniel no
121
sentido de que aconteceu uma falha de comunicação. Como o curso de férias teve a
122
data de inicio remanejada do dia 26/01/2012 para o dia 01/02/2012 e conversou com
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o coordenador do Colegiado que disse que o professor Daniel Alves de Jesus viria
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ministrar a disciplina de férias no colegiado de Ciências Biológicas, achou que ele
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não precisaria mais ministrar a disciplina. O professor Hermógenes Moura se
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pronunciou dizendo que um telefonema poderia ter resolvido a situação e que de
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fato foi causado um grande problema para o colegiado de Ciências Sociais.
128
Mencionou ainda que tentou entrar em contato com o professor Daniel, via e-mail e
129
via telefone, mas não conseguiu. Em contrapartida, o professor Daniel disse que não
130
recebeu essas tentativas de comunicação e sempre esteve verificando seus e-mails
131
e disponível por telefone, visto que, durante esse tempo, manteve contato inclusive
132
com outros colegiados em que ele lecionava na UNIVASF, além de ter recebido
133
normalmente ligação do Coordenador do Colegiado quando este tentou entrar em
134
contato, em 01/02/2012. O professor Ednaldo Ferreira Tôrres se manifestou dizendo
135
que presenciou a coordenação tentando entrar em contato com o professor Daniel,
136
sem obter êxito. O professor Hermógenes Moura se pronunciou dizendo que o
137
professor Daniel deveria ter mantido contato com o colegiado de Ciências Sociais ao
138
qual é vinculado. Que ele poderia sim ficar doente, mas legalmente, não em Minas
139
Gerais, já que ele não estava de férias e ficou de dezembro a fevereiro em Minas
140
Gerais, sem estabelecer nenhum contato, e sem formalização desse afastamento.
141
Ressalta ainda que a presença do coordenador, Vanderlei Carvalho, mesmo de
142
férias, seria fundamental para o esclarecimento dos fatos. O professor Daniel
143
respondeu à fala do professor Hermógenes, afirmando que viajou com o
144
consentimento do coordenador do colegiado, e que, infelizmente, não poderia saber
145
que ficaria doente em Belo Horizonte, dado que nenhuma pessoa poderia saber de
146
antemão quando e onde ficaria doente. Disse também já ter encaminhado os
147
atestados médicos para o setor competente. Disse também que o fato de não ter
148
sido comunicado formalmente pelo colegiado sobre a reunião extraordinária na qual
149
ele foi assunto da pauta também lhe deixou bastante chateado, acrescentando que
150
recebeu a informação dos problemas que estavam ocorrendo por terceiros, ficando
151
inclusive, sem saber ao certo o que estava ocorrendo. O professor Ednaldo Ferreira
152
Tôrres se pronunciou dizendo que se o caso foi julgado com base em informações
153
equivocadas todos devem rever a situação. Houve então o consenso entre os
154
membros presentes de que as informações oferecidas pelos professores Alexandre
155
Henrique dos Reis e Daniel Alves de Jesus foram essenciais para esclarecer toda a
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amplitude dos fatos e que, diante de tais informações, as decisões tomadas na ata
157
anterior deveriam ser mudadas e revistas. Houve também a proposta de retificação
158
dos termos da ata da reunião do dia 23 de fevereiro de 2012. Os membros do
159
colegiado então presentes na reunião perguntaram ao professor Daniel se havia
160
interesse de sua parte que o contrato dele fosse renovado, mudando, dessa
161
maneira, a decisão de não renovar seu contrato, tomada na reunião de 23 de
162
fevereiro de 2012, conforme registrado em ata. O professor Daniel Alves de Jesus
163
se pronunciou dizendo que diante de todo o acontecimento e do desgaste
164
proporcionado por uma decisão tomada a sua revelia ele não teria interesse em
165
renovar seu contrato com a UNIVASF e que retornará para sua cidade assim que o
166
contrato vigente se encerrar. O professor Alexandre Henrique dos Reis sugeriu que
167
o professor Daniel Alves de Jesus renovasse seu contrato e que o mesmo rescinda-
168
o no mês de julho, quando terminar o semestre 2012.1. O professor Nilton de
169
Almeida Araújo sugeriu que fosse feito um relatório com o cronograma dos
170
acontecimentos, a partir dos e-mails e cópias de outros documentos produzidos pela
171
coordenação e pelo professor Daniel Alves de Jesus, para que os fatos sejam
172
analisados e esclarecidos e as decisões possam ser tomadas. Informou ainda que
173
na reunião anterior o colegiado precisava deliberar, com as informações que tinha,
174
inclusive porque não era uma situação que envolvia somente o Colegiado de
175
Ciências Sociais, mas outros setores da UNIVASF, que exigiam respostas do
176
colegiado. O professor Fernando Souto concordou com o professor Nilton e
177
ressaltou que não tem nada contra o professor Daniel, e que os termos usados na
178
reunião passada foram baseados nas informações que tinha naquele momento. O
179
professor Nilton de Almeida Araujo ressaltou que antes de qualquer coisa precede o
180
funcionamento de uma instituição e é isso que deve prevalecer. O professor Daniel
181
Alves de Jesus reafirmou que não tem interesse em renovar o contrato e ressaltou
182
que os termos usados na reunião passada o deixaram moralmente ofendido e
183
sugeriu a retratação da ata da reunião realizada no dia 23/02/2012. O professor
184
Marcelo Henrique sugeriu que a ata da reunião anterior seja enviada juntamente
185
com a ata da reunião que está sendo realizada neste momento para que cada
186
membro decida sobre a retratação de sua fala e todos concordaram. Sobre as atas
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das reuniões o professor Nilton de Almeida Araújo sugeriu que a deliberação de
188
gravar as reuniões do colegiado fosse resgatada, para que quando surgisse alguma
189
duvida sobre os termos da ata, a mesma possa ser esclarecida através da gravação
190
da reunião. A professora Luciana Duccini se manifesta dizendo que não é a primeira
191
vez que o colegiado toma decisões precipitadas, e que os fatos devem ser
192
inteiramente apurados antes de qualquer decisão ser tomada. O professor Marcelo
193
Henrique se pronuncia dizendo que o colegiado age muito pela emoção e isso não
194
pode acontecer. O professor Hermógenes Moura se manifestou dizendo que a
195
emoção tomou conta do colegiado devido ao modo como os fatos chegaram à
196
coordenação, de fato merecendo medidas enérgicas e que o problema de
197
comunicação foi criado pelos professores envolvidos no caso, não pela
198
coordenação.
199
Eu, Rayane Michaele Amorim Maciano, Assistente em Administração do Colegiado
200
de Ciências Sociais, secretariando os trabalhos, lavrei a presente ata que após lida e
201
aprovada, segue assinada por todos os presentes. Juazeiro-BA, oito de março de
202
dois mil e doze.
203
PRESENTES:
204
Ednaldo Ferreira Tôrres________________________________________________
205
José Fernando Souto Júnior_____________________________________________
206
Marcelo Henrique Pereira dos Santos_____________________________________
207
Delcides Marques _____________________________________________________
208
Nilton de Almeida Araújo________________________________________________
209
Luciana Duccini_______________________________________________________
210
Alexandre Henrique Reis_______________________________________________
211
Eliana de Barros Monteiro ______________________________________________
212
Graziela Ferreira da Silva Pinto__________________________________________
213
Denes Dantas Vieira___________________________________________________
214
José Hermógenes Moura da Costa________________________________________
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