CREDENCIAMENTO DO
FORNECEDOR DE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
Área de Operações Indiretas - AOI
Classificação: Documento público
Restrição de acesso: não há restrição
Unidade gestora: AOI/DESCO/GESCO1
CARTA AO FORNECEDOR
Caro fornecedor,
Este documento fornece as informações necessárias ao preenchimento do
Formulário de Credenciamento do Fornecedor.
Caso surjam dúvidas a respeito do preenchimento de um campo específico, consulte a
seção INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO. Se, contudo, o responsável pelo
preenchimento das informações tiver clareza dos conceitos e variáveis solicitadas, não
há a necessidade da leitura completa da referida seção.
Ciente do caráter estratégico dessas informações, o BNDES garante o sigilo absoluto
das respostas apresentadas, ao menos que a divulgação das mesmas seja
explicitamente informada pelo BNDES.
Agradecemos desde já pela sua participação.
Equipe AOI/DESCO
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 1
SIGILO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ................................................................ 1
INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................. 1
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO ........................................................................ 2
BLOCO 1 – DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ......................................................... 2
BLOCO 4 – DADOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS .................................................... 3
BLOCO 4.1 – PESSOAL OCUPADO E SALÁRIOS ...................................................... 3
(1)
(2)
Pessoal ocupado ............................................................................................... 3
Nível de qualificação ......................................................................................... 4
BLOCO 4.2 – DESEMPENHO OPERACIONAL E INDICADORES FINANCEIROS ...... 4
(3)
(4)
(5)
(6)
Receita bruta total ............................................................................................. 4
Total das deduções ........................................................................................... 4
Exportações ...................................................................................................... 4
Lucro líquido ...................................................................................................... 4
BLOCO 4.3 – CUSTOS E DESPESAS NO ANO .......................................................... 4
(7)
Total de gastos de pessoal ................................................................................ 4
(8)
Matérias primas, materiais auxiliares e componentes........................................ 5
(9)
Mercadorias adquiridas para revenda................................................................ 5
(10) Custos diretos de produção ............................................................................... 5
(11) Todos os demais custos e despesas ................................................................. 5
BLOCO 4.4 – INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO ........................................................... 6
(12) Investimentos realizados em capacitação da mão-de-obra ............................... 6
(13) Investimentos realizados em maquinário e em melhorias das instalações da
empresa........................................................................................................................ 6
(14) Total de gastos com atividades inovativas ......................................................... 6
BLOCO 5 – OBSERVAÇÕES ....................................................................................... 7
EQUIPE RESPONSÁVEL ............................................................................................. 8
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INTRODUÇÃO
Este documento fornece as informações necessárias ao preenchimento do
Formulário de Credenciamento do Fornecedor.
Neste FORMULÁRIO, deverão ser fornecidas informações a respeito da instituição
cujo CNPJ se deseja credenciar. Informações específicas acerca dos departamentos,
laboratórios ou outras subunidades administrativas vinculadas a este CNPJ deverão
ser fornecidas ao BNDES apenas no momento do credenciamento da solução
tecnológica, em formulário próprio.
SIGILO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
As informações prestadas no FORMULARIO DE CREDENCIAMENTO DO
FORNECEDOR possuem caráter confidencial e se destinam exclusivamente a fins de
credenciamento. O BNDES se compromete a manter o sigilo dos dados e a não
divulgar informações específicas de qualquer instituição. Caso alguma informação
prestada seja de cunho não confidencial e se destine ao público externo, isto será
explicitamente informado pelo BNDES no FORMULARIO em questão. Ressalta-se,
ainda, que as informações coletadas possuem eficácia jurídica como meio de prova.
INFORMAÇÕES GERAIS
•
Apenas as células destacadas (pela cor cinza-claro) devem ser preenchidas. As
demais células do FORMULARIO, inclusive os campos de preenchimento
automático, estão bloqueadas e não devem ser alteradas pelo respondente.
•
Antes do envio ao BNDES, certifique-se de que não houve erros ou omissões de
preenchimento em cada um dos blocos.
•
Se o responsável pelo preenchimento das informações tiver clareza dos conceitos
e variáveis solicitadas, não há a necessidade da leitura completa desse MANUAL.
•
Se, contudo, surgirem dúvidas a respeito do preenchimento de um campo
específico, consulte a seção INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO. Para facilitar
a consulta, esta seção está subdividida por blocos que seguem exatamente a
estrutura do QUESTIONÁRIO. Assim, o responsável pelo preenchimento poderá
consultar diretamente a variável ou conceito para o qual a dúvida existir.
•
Caso as informações aqui apresentadas não sejam suficientes para esclarecer
todas as suas dúvidas, favor entrar em contato com pessoal responsável no
BNDES,
através
do
seguinte
endereço
de
email:
[email protected].
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INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
BLOCO 1 – DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
Neste bloco do questionário deve ser informado qual o objetivo do preenchimento do
formulário pela instituição fornecedora, devendo ser selecionado apenas um dos
seguintes objetivos:
•
Novo credenciamento: aplicável às instituições que não estão credenciadas
no BNDES como um FORNECEDOR de soluções tecnológicas e desejam
submeter o seu pedido de credenciamento.
•
Atualização de dados (informar alterações em relação ao ano anterior):
aplicável às instituições que já estão credenciadas no BNDES como um
FORNECEDOR de soluções tecnológicas e desejam apenas alterar ou
atualizar alguma informação prestada ao BNDES anteriormente. Neste caso,
deverão ser preenchidas apenas as células do FORMULÁRIO cujas
informações prestadas sofreram alterações ou atualizações.
•
Atualização de dados (sem alterações em relação ao ano anterior):
aplicável às instituições que já estão credenciadas no BNDES como um
FORNECEDOR de soluções tecnológicas e desejam apenas informar ao
BNDES que não houve nenhuma alteração ou atualização nas informações
prestadas ao BNDES anteriormente. Neste caso, não há necessidade de
preenchimento de nenhuma célula do FORMULARIO.
NOTA: A manutenção da condição de FORNECEDOR CREDENCIADO estará sujeita
à atualização periódica das informações prestadas pelo fornecedor. Estas informações
deverão ser atualizadas a cada 2 (dois) anos, no máximo, sob o risco de suspensão
do cadastro.
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BLOCO 4 – DADOS FINANCEIROS E CONTÁBEIS
Neste bloco são solicitadas informações financeiras e contábeis das instituições
fornecedoras.
NOTA: As universidades públicas e privadas, ou outras instituições de ciência e
tecnologia que não disponham das informações solicitadas, não necessitam preencher
este bloco. É recomendável que as instituições em questão justifiquem a ausência de
tais informações no “BLOCO 5 – Observações”.
BLOCO 4.1 – PESSOAL OCUPADO E SALÁRIOS
Distingue-se nesse bloco o conceito de Pessoal ocupado, que deve ser entendido
como todas as pessoas assalariadas, com ou sem vínculo empregatício. Devem ser
incluídas as pessoas afastadas em gozo de férias e as afastadas por motivo de licença
e seguros por acidentes. Não considere as pessoas que se encontram afastadas por
licença e pelo seguro por acidentes por mais de 15 dias. Não devem ser incluídos os
membros do conselho administrativo, diretor ou fiscal que não desenvolviam qualquer
outra atividade na empresa, os autônomos, estagiários e, ainda, o pessoal que se
encontrava trabalhando dentro da empresa, mas era remunerado por outras
empresas.
Os Salários, retiradas e outras remunerações devem ser preenchidos com o valor
das importâncias pagas ou creditadas no ano a título de salários fixos, pró-labore,
honorários, comissões, ajuda de custo, décimo terceiro salário, férias, gratificações e,
por fim, as participações nos lucros de empregados e administradores. Não devem ser
incluídas as participações nos lucros dos sócios e proprietários. Não inclua diárias
pagas a empregados em viagem, honorários e ordenados pagos a membros dos
conselhos administrativo, fiscal ou diretor que não exerçam qualquer outra atividade
na empresa, indenizações por dispensa incentivada, nem participações ou comissões
pagas a profissionais autônomos – todos esses custos e despesas deverão ser
registrados no item (7) do “BLOCO 4.3 – CUSTOS E DESPESAS NO ANO”. Ainda no
que se refere aos salários, estes devem ser registrados pelo seu valor bruto, isto é,
sem dedução das parcelas devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao
Imposto de renda retido na fonte ou de consignação de interesse dos empregados
(aluguel de casa, contas de cooperativa, etc.).
Nesse bloco do FORMULÁRIO são solicitados os seguintes itens:
(1)
Pessoal ocupado: registre nesse campo o número Pessoal ocupado na
empresa em 31/12 do ano em questão, bem como o total pago a título de
Salários, retiradas e outras remunerações a essas pessoas.
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(2)
Nível de qualificação: o total de pessoas informadas no campo de Pessoal
ocupado deve ser detalhado considerando-se o grau de escolaridade de cada
um.
BLOCO 4.2 – DESEMPENHO OPERACIONAL E INDICADORES
FINANCEIROS
Nesse bloco do FORMULÁRIO são solicitados os seguintes itens:
(3)
Receita bruta total: deve-se registrar nesse item a receita bruta proveniente
da venda de produtos, da revenda de mercadorias ou bens adquiridos pela
empresa para a venda sem transformação ou, ainda, da prestação de serviços
para terceiros. Não deduza os impostos incidentes sobre estas receitas (IPI,
ICMS, PIS/Pasep, Cofins, Simples Nacional etc), bem como as vendas
canceladas, abatimentos e descontos incondicionais, que devem ser
registrados em item específico. Inclua o valor dos créditos - prêmios de IPI
concedidos pela exportação de produtos manufaturados nacionais. Não inclua
os créditos de IPI e ICMS, mantidos em decorrência de exportação, os quais
não integram os custos dos produtos nem a receita de venda da empresa.
(4)
Total das deduções: devem ser registradas nesse item as importâncias
correspondentes às deduções do total de impostos que integram as receitas
brutas constantes no item (3) definido acima (IPI, ICMS, PIS/Pasep, Cofins,
Simples Nacional etc), bem como das vendas canceladas, abatimentos e
descontos incondicionais.
(5)
Exportações: deve-se registrar nesse item o valor (em US$) das receitas
oriundas de vendas no exterior de produtos ou serviços negociados pela
empresa. O valor informado deve contemplar os custos referentes ao seguro e
ao frete – valor CIF (Cost, Insurance and Freight), portanto.
(6)
Lucro líquido: deve-se registrar nesse campo o valor do lucro líquido para o
exercício. O lucro líquido é obtido a partir do resultado operacional, acrescido
do resultado não operacional, descontando-se os gastos referentes a impostos,
contribuições, depreciação e amortização.
BLOCO 4.3 – CUSTOS E DESPESAS NO ANO
Nesse bloco do FORMULÁRIO são solicitados os seguintes itens:
(7)
Total de gastos de pessoal: devem ser registrados nesse campo todos os
valores gastos com o pessoal ocupado na empresa. Além dos salários,
retiradas e outras remunerações – já informados no BLOCO 4.1 – deve-se
considerar também as contribuições com previdência social, FGTS,
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contribuições feita pelo empregador para a previdência privada (se houver),
valores gastos com indenizações trabalhistas, rescisões contratuais e outros
benefícios complementares oferecidos ao pessoal ocupado (tais como auxíliorefeição, transporte, auxílio-educação etc). Não inclua valores referentes a
investimentos diretos da firma em capacitação da mão-de-obra, cujos
lançamentos devem ocorrer no item (12) do BLOCO 4.4 – INVESTIMENTOS E
INOVAÇÃO.
(8)
Matérias primas, materiais auxiliares e componentes: devem ser
registrados nesse campo todos os gastos que a empresa teve, dentro de cada
ano, com a aquisição de matérias-primas (inclusive combustíveis usados como
matéria-prima e lubrificantes), materiais auxiliares, embalagens e
componentes. O valor deve corresponder ao custo de aquisição dos bens,
incluindo os custos de transporte e de seguro até o local, mesmo que cobrados
à parte, os impostos não recuperáveis devidos na aquisição ou importação e os
gastos com desembaraço aduaneiro.
(9)
Mercadorias adquiridas para revenda: deve-se registrar nesse campo o valor
das mercadorias adquiridas durante o ano, no mercado interno ou externo, com
pagamento à vista ou a prazo, destinadas à revenda. O valor deve
corresponder ao custo de aquisição dessas mercadorias, incluindo os custos
de transporte e de seguro até o local mesmo que cobrados à parte, os
impostos não recuperáveis devidos na aquisição ou importação e os gastos
com desembaraço aduaneiro.
(10)
Custos diretos de produção: deve ser informado o valor total dos custos de
produção incorridos no ano. Devem ser considerados os gastos com consumo
de combustíveis usados para acionar máquinas e para aquecimento, energia
elétrica, a aquisição de serviços de terceiros (pagos ou creditados às empresas
especializadas ou aos trabalhadores autônomos para execução de serviços
diretamente relacionados à atividade fim da empresa), bem como custos com
manutenção e reparação de máquinas e equipamentos ligados à produção.
(11)
Todos os demais custos e despesas: devem ser registrados nesse campo
todos os demais custos e despesas, incorridos durante o ano, não constantes
dos itens anteriores. Devem ser consideradas as despesas com depreciação,
amortização, exaustão, as despesas com pagamentos de royalties, direitos
autorais, as despesas com impostos que não tenham sido lançados no BLOCO
4.2 (IPTU, ITR, IPVA IOF etc), as perdas monetárias de variações monetárias
passivas, as despesas financeiras, os custos com aluguel e arrendamento ou
outras despesas não vinculadas à atividade principal ou despesas acessórias
que constituam objeto da empresa e não tenham sido registradas
anteriormente.
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BLOCO 4.4 – INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO
Nesse bloco do FORMULÁRIO são solicitados os seguintes itens:
(12)
Investimentos realizados em capacitação da mão-de-obra: devem-se
registrar nesse campo os valores investidos, ao longo do ano, em qualificação
da mão-de-obra. Devem ser considerados cursos externos e/ou internos e
quaisquer atividades realizadas pela empresa com o objetivo de aumentar a
capacitação do Pessoal Ocupado. Não inclua valores referentes a auxílio
educação (já lançados no item 7 do BLOCO 4.3 – CUSTOS E DESPESAS NO
ANO).
(13)
Investimentos realizados em maquinário e em melhorias das instalações
da empresa: devem-se registrar nesse campo todos os valores investidos pela
empresa em aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos e melhorias
das instalações da empresa.
(14)
Total de gastos com atividades inovativas: corresponde aos gastos
realizados pela empresa voltados para a melhoria do seu acervo tecnológico e,
consequentemente, para o desenvolvimento e implementação de produtos
(bens ou serviços) ou processos novos ou significativamente
aprimorados. Compreende os gastos com implantação de P&D interno
(inclusive treinamento, aquisição de máquinas, equipamentos ou softwares
voltados preponderantemente para essa atividade), aquisição externa de P&D,
compra de direitos de exploração de patentes, aquisição de know-how, bem
como todos os demais gastos com a implementação de inovações de produtos
(inclusive os referentes à sua comercialização) ou processos (inclusive os
referentes à implantação de softwares para melhoria de gestão da empresa).
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BLOCO 5 – OBSERVAÇÕES
Esse bloco é de livre preenchimento e tem o objetivo de captar alguma informação que
a instituição deseje fornecer ao BNDES e que não tenha sido abordada no
FORMULÁRIO.
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EQUIPE RESPONSÁVEL
A análise do pedido de credenciamento será realizada pela equipe da Área de
Operações Indiretas (AOI/DESCO), em nome do BNDES. Em caso de restarem
dúvidas no preenchimento do FORMULÁRIO, ou se a sua instituição tiver quaisquer
comentários ou sugestões a respeito desse material, favor entrar em contato
diretamente com a equipe responsável através do seguinte endereço eletrônico:
[email protected].
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