30
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
2
ISSN 1677-7050
Conselho Nacional do Ministério Público
.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em exercício, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância n o- 1284/2013-84, a Portaria n o- 133 de 27 de setembro de 2013 (publicada no DOU n o- 198, de 11.10.2013, pág. 61, seção 2), que instaurou e designou
o Presidente da Sindicância para a condução do presente procedimento e a Portaria n o- 166, publicada no (DOU n o- 220, de 12 de novembro de 2013, pág. 51, seção 2), que por último prorrogou por 30 dias o prazo
para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09/12/2013, o prazo para conclusão da Sindicância citada.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
Ministério Público da União
.
CO
M
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento de vaga tornada sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ER
CI
AL
LAURO PINTO CARDOSO NETO
IZA
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
54
INSC.
10061852
NOME DO CANDIDATO
VITORIA GARCIA JORGE
ÇÃ
UF
RJ
O
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRT-1ª REGIAO (RIO DE JANEIRO)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PR
OI
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento de vaga tornada sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
BID
ANEXO
A
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
14
INSC.
10260988
NOME DO CANDIDATO
INACIA DANIELA PINHEIRO REGO
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PRT-23ª AGUA BO (ÁGUA BOA)
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND, CPF: 019.296.111-02 PT/VPGT-152, DE 25/03/2013, DOU DE 02/04/2013.
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento de vagas tornadas sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
129
INSC.
10357051
NOME DO CANDIDATO
BRUNO FERREIRA
UF
SP
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO)
130
10000263
ALEXANDRO DA COSTA CAMPI
SP
PR-SP (SÃO PAULO)
131
133
10251101
10267441
ALANA SOARES GAMA
JORGE LUIZ TORRES MENDES
SP
SP
134
10343508
ALEX SOBRAL
SP
PR-SP (SÃO PAULO)
PRM-S.BERNARDO (SÃO BERNARDO DO CAMPO)
PRM-JALES (JALES)
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - ELIANE SALDANHA, CPF: 885.564.841-15 - PT/SG-108, DE
20/01/2012, DOU DE 24/01/2012.
APOSENTADORIA - ELIZABETH ZIMMERMANN, CPF: 031.673.528-09 - PT/DG197, DE 23/07/2013, DOU DE 24/07/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - SIMONE CORA OLIVIERI, CPF: 302.547.628-16 - PT/VPGT-617, DE
10/12/2012, DOU DE 13/12/2012.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
132
INSC.
10045511
NOME DO CANDIDATO
DANIELA ALVES VERZA
UF
SP
CIDADE DE LOTAÇÃO
PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE
PRUDENTE)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010300030
ORIGEM DA VAGA
EXONERAÇÃO - ROSANA SARMENTO DA COSTA, CPF: 213.142.858-82 PT/PGT-66, DE 20/02/2013, DOU DE 21/02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
31
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento de vaga tornada sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
19
INSC.
10223307
NOME DO CANDIDATO
ANDRE ALOY RODRIGUES
UF
MS
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-TRES LAGOAS (TRÊS LAGOAS)
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - ALBA REGINA BITENCOURT PEREIRA,
CPF: 177.463.371-04 - PT/DG-203, DE 31/07/2013, DOU DE
01/08/2013.
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento de vaga tornada sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
IO
C
A
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
21
INSC.
10207885
NOME DO CANDIDATO
JAQUELINE MAIA BRAGA
UF
PE
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-S. TALHADA (SERRA TALHADA)
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
SA
L
A
N
N
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - KARLENO JOSE PEREIRA, CPF: 038.172.034-97 PT/SG-1300, DE 16/12/2010, DOU DE 17/12/2010.
EN
R
P
IM
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 288, de 20 de dezembro de 2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
AR
L
P
M
E
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
325
326
327
328
INSC.
10271781
10308295
10182277
10277505
NOME DO CANDIDATO
ANA KAROLINE MENDES DO NASCIMENTO
HELDER DE ARAUJO RIBEIRO
WAGNER MARCELINO DE OLIVEIRA
MARTA BATISTA DA SILVA
UF
DF
DF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
PGR (BRASÍLIA)
37
10219095
REGIS ALEXANDRE LOBAO *
DF
PGR (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VACANCIA - LEONARDO ANTONIO DE MORAES FILHO, CPF:
694.291.701-04 - PT/SG-1181, DE 03/09/2013, DOU DE 04/09/2013.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
EX
CLAS.
329
330
INSC.
10208178
10153552
NOME DO CANDIDATO
TALYTA VIEIRA DE ALMEIDA
CHRISTIANA DALLE DE SOUZA ROCHA
UF
DF
DF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MPDFT (BRASÍLIA)
MPDFT (BRASÍLIA)
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
APOSENTADORIA - MARIA DE LOURDES CARVALHO CARIRI ,
CPF: 309.798.897-15 - PT/DG-1305, DE 16/08/2013, DOU DE
23/08/2013.
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
42
INSC.
10083586
NOME DO CANDIDATO
THATIANE BARBIERI CHIAPETTI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010300031
UF
RS
CIDADE DE LOTAÇÃO
PRM-S.LIVRAMENT (SANTANA
DO LIVRAMENTO)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - VINICIUS GRIGOLETTO CAVALHEIRO, CPF:
004.855.800-12 - PT/SG-1240, DE 16/09/2013, DOU DE 17/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
2
ISSN 1677-7050
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
43
6
INSC.
10318253
10102705
NOME DO CANDIDATO
ALESSANDRO DA SILVA BARBOSA
FRANCIELE JANAINA RIEDEL BUENO *
UF
RS
RS
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PTM-4ª S.MARIA (SANTA MARIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PRT-4ª REGIAO (PORTO ALEGRE) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 285, de 20 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página 52.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CO
M
CLAS.
30
INSC.
10248271
NOME DO CANDIDATO
GERUSA SILVA VIEIRA
ER
CI
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
MG PRM-VIÇOSA (VIÇOSA)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais, até a efetiva instalação
desta PRM. Sem ônus para o MPU.
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
AL
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
IZA
ÇÃ
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
15
INSC.
10305653
NOME DO CANDIDATO
TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA
PR
OI
UF CIDADE DE LOTAÇÃO
AM PRM-TABATINGA (TABATINGA)
BID
ORIGEM DA VAGA
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 284, de 20 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2013, seção 2, página 52.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
A
ANEXO
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I - CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
10
INSC.
10301841
NOME DO CANDIDATO
SHEILA MAGALHAES DA SILVEIRA *
UF
SP
CIDADE DE LOTAÇÃO
PTM-15ª P. PRUD (PRESIDENTE
PRUDENTE)
binete da Procuradora Regional da República da 1ª Região, Doutora
Ana Paula Mantovani Siqueira.
PORTARIAN o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, deo 20 de novembro deo
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 - , inciso II, da Lein 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FREDERICO VASQUES NEDEL, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral, com exercício no Gabinete do
Procurador Regional da República da 4ª Região, Doutor João Heliofar
de Jesus Villar.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SGP/MPF n o- 19, de 12 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, fl. 54, referente
à servidora FLAVIA KEIKO KIMURA, matrícula 19617, onde se lê:
¨ ...classe A, padrão 3... ¨, leia-se: ¨ ...classe B, padrão 5..."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n o- 591, deo 20 de novembro deo
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9 - , inciso II, da Lein 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR n o- 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
o-
Nomear CAETANO ALBERTO MARTINS BOTELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral, com exercício no Ga-
o-
N 1 - Dispensar, a partir de 1 de janeiro de 2014, a servidora
PATRICIA CRISTINA BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula
n o- 16277-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, Classe B, Padrão 7, da Função de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010300032
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - NALVA APARECIDA DE CASTRO JURASKI, CPF: 940.105.796-68 PT/SGA-1289, DE 26/09/2013, DOU DE 27/09/2013.
* Portador de Deficiência Física
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
Republica SÍLVIO PEREIRA AMORIM, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
N o- 2 - Designar a servidora ANGELA MARIA CAPELARI, matrícula n o- 03445-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de
Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
Republica SÍLVIO PEREIRA AMORIM, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES
DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitado por meio do ofício n o- 1187/2013
(ÚNICO PRM-BGO-00004473/2013), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 2, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014
1. Dispensar a servidora SABRINA NUNES DALBELO,
matrícula 9941, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I, Código
FC-02, do Gabinete do Procurador da República Mauro Cichowski
dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Bento
Gonçalves;
2. Designar a servidora CECÍLIA ARANALDE LAMAS,
matrícula 21594-5, Analista do MPU / Apoio Jurídico/ Direito, da
função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete
do Procurador da República Mauro Cichowski dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves.
2
Semana de 21/01/2014 a 24/01/2014 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de 27/01/2014 a 31/01/2014 - Dra. ALESSANDRA
RANGEL PARAVIDINO ANDERY
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR n o- 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitado por meio do ofício PRM/BAGÉ/N o725/2013 (ÚNICO PRM-BAG-00003112/2013), resolve:
1. Dispensar o servidor MAURÍCIO DA SILVA BOM, matrícula 19820, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Técnico da Informação, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Bagé no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora DÉBORA WICKERT, matrícula
25248, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Bagé no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA N o- 114, 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Dispensar o Servidor EDUARDO AUGUSTO FONTENELLE FRAGA, Analista do MPU/Apoio Téc.-Especializado/Gestão
Pública, matrícula 6002522-0, do encargo de Responsável pelo Setor
de Compras e Licitações, Código CC-1, designando-o para exercer o
encargo de Responsável pelo Setor de Licitações, código CC-1, desta
Procuradoria Regional do Trabalho;
II- Dispensar a Servidora FERNANDA GONZAGA ESPÍNDOLA CHAVES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 6005778-5, do encargo de Substituta do
Responsável pelo Setor de Compras e Licitações, Código CC-1, designando-a para exercer o encargo de substituta do Responsável pelo
Setor de Licitações, código CC-1, desta Procuradoria Regional do
Trabalho
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 1.693 - Exonerar, a contar de 1 o- /1/2014, o servidor IVON ZENJI
IIZUKA, matrícula 2242-0, Escrivão de Polícia da Polícia Civil do
Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor de Procuradoria,
Código CC-02.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N o- 1.694 - Designar o servidor LUCAS DE MENEZES SILVA,
matrícula 3255-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 14 a 24/1/2014, o cargo em comissão de
Secretário Executivo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília II, código CC-03.
N o- 1.695 - Designar o servidor LUCAS DE MENEZES SILVA,
matrícula 3255-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 7 a 13/1/2014, o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Doméstica, Militares, Delitos de Trânsito e Acidentes do Trabalho da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília II, código CC-02.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA EM EXERCÍCIO DO 2 o- GRAU DA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 117, de 1 o- de dezembro de 2009, do Procurador
Chefe da PRT/15ª Região, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de janeiro de
2014.
1ª Turma (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 21/01/2014 a
24/01/2014 - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS - Semana de
27/01/2014 a 31/01/2014 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY
2ª Turma (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 21/01/2014 a
24/01/2014 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - Semana de
27/01/2014 a 31/01/2014 - Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA
3ª Turma (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 21/01/2014
a 24/01/2014 - Dra. CLÁUDIA MARQUES DE OLIVEIRA - Semana de 27/01/2014 a 31/01/2014 - Dr. RONALDO JOSE DE LIRA
4ª Turma (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 21/01/2014 a
24/01/2014 - Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY- Semana de 27/01/2014 a 31/01/2014 - Dra. RENATA COELHO VIEIRA
5ª Turma (9ª e 10ª Câmaras)- Semana de 21/01/2014 a
24/01/2014 - Dra. LILIANA MARIA DEL NERY - Semana de
27/01/2014 a 31/01/2014 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO
6ª Turma (11ª Câmaras)- Semana de 21/01/2014 a
24/01/2014 - Semana de 27/01/2014 a 31/01/2014 - Dra. CLÁUDIA
MARQUES DE OLIVEIRA - AUDIÊNCIAS NO TRT - 1 o- Plantonista - Semana de 21/01/2014 a 24/01/2014 - Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO- Semana de 27/01/2014 a 31/01/2014 - Dra. IVANA PAULA CARDOSO - AUDIÊNCIAS NO TRT - 2 o- Plantonista Semana de 21/01/2014 a 24/01/2014 - Dra. LILIANA MARIA DEL
NERY- Semana de 27/01/2014 a 31/01/2014 - Dr. CLAUDE HENRI
APPY 1ª SDI 2ª SDI 3ª SDI SDC especializadas (SDI1,2,3 e SDC) -
EX
MP
Poder Legislativo
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FIDÉLIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta
do Chefe da Seção de Arquivo, nível FC-06.
II - Designar LEILA DE BARROS SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de
Arquivo, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
L
A
N
PORTARIA N o- 225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oe no inciso I do artigo 35, ambos da Lei n o- 8.112/1990,
RESOLVE:
I - Exonerar MARIANA DUTRA MORAES GOMES do
cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, de Gabinete de Conselheiro.
II - Nomear FÁBIO LOPES VERAS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II,
nível CJ-2, de Gabinete de Conselheiro.
SA
IO
C
A
N
Ministro JOAQUIM BARBOSA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 439, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Dispensar FÁBIO LOPES VERAS, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região, da função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, de
Gabinete de Conselheiro.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA N o- 5.143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral n o- s 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.025831/2013-61, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, FABRICIO MARQUES SANTOS para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Lindbergh Farias.
ILANA TROMBKA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 724, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do
artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Designar José Valmir Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3,
da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ADRIANA NOVAIS TEIXEIRA
Poder Judiciário
.
PORTARIA N o- 339, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
N
RE
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
A
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AR
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P
M
E
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
I
33
Designar EUFLÁZIO PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, como
substituto do Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Tecnologia, no período de 6 a 11 de janeiro de 2014.
RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA N o- 508, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
ISSN 1677-7050
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 337, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar MARIA TEREZA MACHADO TELES WALTER, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Referência e
Empréstimo, nível FC-06.
II - Designar AMANDA DE MELO GOMES, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como substituta
do Chefe da Seção de Referência e Empréstimo, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar FREDERICO AUGUSTO FONSECA DOS
SANTOS, matrícula S046676, para substituir o Secretário Judiciário,
código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de RICARDO
LUIZ COLOMBELLI, matrícula S046846, objeto da Portaria STJ n.
385 de 1 o- de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 3 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N o- 338, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 12996/2013, resolve:
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pelo código 00022014010300033
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.