JOSÉ LUIS ARNAUT
Nasceu a 4 de Março de 1963. É casado e tem duas filhas.
Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa - Julho de
1988.
Obteve em 1990 o D.E.S.S. (Diplôme d’Études Superieures
Spécialisées) em “Accords et Propriété Industrielle”, no CEIPI Centre d’Etudes Internationales de la Propriété Industrielle, da
Université Robert Schuman, de Strasbourg.
Admitido como advogado na Ordem dos Advogados Portugueses
desde Junho de 1991.
Mandatário Europeu de Patentes junto do Instituto Europeu de
Patentes (Munique), desde Fevereiro de 1992.
Mandatário Europeu de Marcas junto do Instituto de Harmonização
do Mercado Interno da União Europeia (Alicante), desde Janeiro de
1996.
Agente Oficial da Propriedade Industrial, junto do I.N.P.I. Instituto Nacional da Propriedade Industrial, desde Março de 1996.
Trabalha, desde 1984, no escritório de marcas e patentes Raul César
Ferreira (Herd.), Lda., um dos maiores nesta especialidade em
Portugal.
Foi membro da I Comissão de Acompanhamento e Revisão do Código
da Propriedade Industrial (1995/96), nomeada pelo Governo (Ministro
da Indústria) em 1995 e foi membro da II Comissão de Revisão do
Código da Propriedade Industrial, nomeado pelo Governo (Ministro da
Economia) 1998/1999.
Exerceu funções públicas como membro do Comissariado LISBOA 94
- Capital Europeia da Cultura, em representação do Governo, tendo
sido nomeado Comissário em Novembro de 1993.
Foi agraciado pelo Presidente da República, em 1995, com a
Comenda da Ordem do Infante D. Henrique.
É membro da Associação dos Jovens Advogados Portugueses, de que
foi Vice-Presidente (1994/1998).
É membro da ACPI (Associação Portuguesa dos Consultores em
Propriedade Industrial), tendo feito parte da Direcção (1993/1999),
sendo Presidente desde Dezembro de 1999.
É membro da Associação Portuguesa de Direito Industrial.
É membro de diversas organizações internacionais no âmbito da
especialidade de direito industrial, onde participa e desempenha
funções
É Secretário-Geral do PPD/PSD (Partido Social Democrata), eleito no
XXII Congresso Nacional (Coimbra, Maio de 1999) e reeleito no XXIII
Congresso Nacional (Lisboa, Julho de 2002).
Eleito Deputado à Assembleia da República nas eleições legislativas
de Outubro de 1999, tendo sido no Parlamento membro da Comissão
de Negócios Estrangeiros.
É membro do Bureau Politíco do PPE – Partido Popular Europeu desde
1997.
Eleito Deputado à Assembleia da República nas eleições legislativas
de Março de 2002.
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do XV Governo Constitucional
(posse em 6/4/2002).