figura
Herculano Lima, juiz
conselheiro do Supremo
Tribunal de Justiça
jubilado, com uma
vasta experiência
profissional, já
desempenhou várias
funções de relevo,
nacional e
internacionalmente.
De magistrado
do Ministério Público a
Procurador-Geral
do Distrito Judicial
do Porto, passando por
uma permanência na
Comissão Europeia,
tomou posse, em
Janeiro de 2007, como
presidente
do Conselho de Justiça
da Federação
Portuguesa
de Futebol, tendo
renunciado ao cargo
em Outubro
do mesmo ano.
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herculano lima
Experiência
ao serviço
da Justiça
Texto: Marta Almeida Carvalho
Fotos: Virgínia Ferreira
Herculano Lima conta com uma já longa carreira
na magistratura. Quarenta e sete anos a desempenhar funções na justiça resultaram numa vasta experiência e prestígio na área. Licenciou-se em Direito, em 1960, na Universidade de Coimbra, onde
frequentou ainda o Curso Complementar de Ciências Jurídicas. “Esse curso era uma espécie de mestrado na altura e dava-me acesso a todas as profissões jurídicas”. Nesse mesmo ano começou a desempenhar funções no Ministério Público como
magistrado, onde se manteve até 1967, altura em
que passou a Juiz de Direito. Em 1975 ascendeu a
Procurador-Geral Distrital do Distrito Judicial do
Porto, cargo que desempenhou durante doze anos.
Em 1987 viajou até Bruxelas para desempenhar funções na Comissão Europeia - como AdministradorGeral e Chefe de Divisão - e por lá se manteve
durante cerca de sete anos. Regressou a Portugal
em 1994, ao Supremo Tribunal de Justiça, onde
permaneceu até 1997, altura em que ingressou como
Juiz Presidente do Tribunal Arbitral do Consumo do
Vale do Ave, cargo que ainda mantém. Para além da
intensa actividade profissional, o juiz desembargador, natural de S. Martinho do Campo, concelho de
Santo Tirso, é um desportista. “Sou um apaixonado
por minigolfe, desporto que pratico desde muito jovem e onde já ganhei todos os títulos que havia
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herculano lima
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para conquistar. Também pratiquei columbofilia
durante muitos anos”, conta. Confessa ser um fervoroso adepto de futebol e o seu coração é azul e
branco, nutrindo ainda alguma simpatia pelo Boavista e pelo Vizela, onde também é associado. Não
gosta de mediatismo e assegura ser uma pessoa
que não cede a pressões. “Decido sempre em consciência e pela minha cabeça”.
Renúncia ao cargo na FPF
Por ser uma figura conceituada no meio jurídico,
foi convidado para presidente do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF),
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tendo tomado posse em Janeiro de 2007 com a
perspectiva de se manter na liderança durante um
ano, período em que iria presidir às decisões dos
recursos no caso «Apito Dourado». Ao fim de dez
meses renunciou ao cargo em virtude de uma decisão do plenário do Conselho de Justiça, em sede de
recurso, que veio reduzir de seis meses para cem
dias um castigo imposto a Valentim Loureiro. Recorde-se que este processo foi desencadeado por
declarações do então presidente da Liga dirigidas
ao juiz Pedro Mourão, na altura membro da Comissão Disciplinar daquele organismo. Herculano Lima
votou vencido na decisão que permitiu a Valentim
Loureiro retomar a presidência da Mesa da Assembleia-Geral. “A minha declaração de voto de vencido neste processo traduz a minha concepção de
Justiça, que exige isenção e respeito pela legalidade. A decisão que fez vencimento não interpretou
correctamente os preceitos legais definidores dos
critérios de graduação das penas e, o que é mais
grave, fez apelo a elementos estranhos a essa graduação. Precisamente por isso é ilegal e praticou
um abuso de poder, ao intrometer-se injustificadamente no poder legislativo desportivo”, sustenta o
juiz conselheiro, salientando que qualquer sanção
acima dos 120 dias torna o arguido não elegível a
cargos futuros. Com esta renúncia, António Gonçalves Pereira, vice-presidente do CJ e vereador sem
pelouro da Câmara de Gondomar, subiu ao cargo de
presidente. “Como ex-presidente não me pronuncio
sobre a actual liderança. Como cidadão, atento ao
fenómeno desportivo, tenho plena confiança em alguns dos seus membros, mas a decisão proferida neste processo criou um precedente altamente inibitório
de aplicação de penas disciplinares superiores à que
aí foi aplicada”.
Relativamente ao caso “Apito Dourado”, Herculano Lima diz “não conhecer aprofundadamente o
processo criminal”, que tem por objecto a corrupção desportiva em matéria de arbitragem e cujos
arguidos são agentes desportivos de relevo social.
“Não conheço o seu conteúdo e, muito menos, os
elementos probatórios que dele constam. Obviamente que não posso, nem quero, emitir qualquer
opinião sobre o seu desfecho. Mas pela minha longa experiência judiciária, tenho a convicção que “a
montanha vai parir um rato”, diz. Q
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