Curso de Correspondência Oficial
Correspondência
Oficial (1ª parte B)
:
Curso de Correspondência Oficial
Instrutoria:
Maria Beatriz Bastos Cardoso
Câmara
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Atualização do Twitter
• A atualização deve, se possível, ser diária;
• A atualização pode ocorrer por e-mail ou por
celular.
Redação Oficial
É o conjunto de normas que regem as
comunicações escritas, internas e externas de
repartições públicas.
Nas organizações privadas, a Redação Oficial é
conhecida como Redação Comercial.
Redação Oficial
 “A moderna doutrina constitucional ressalta que
a
utilização
de
fórmulas
obscuras
ou
criptográficas, motivadas por razões políticas ou
de outra ordem, contraria princípios básicos do
próprio Estado de Direito, como os princípios da
segurança jurídica, clareza e de precisão da
norma jurídica”. (Gilmar Mendes)
Curso de Correspondência Oficial
• A Redação Oficial deve caracterizarse pela impessoalidade, uso do
padrão culto de linguagem,
clareza, concisão, formalidade e
uniformidade. Manual de Redação Oficial da Presidência da
(
República)
Curso de Correspondência Oficial
A Redação Oficial apresenta uma
linguagem própria, formal e
burocrática.
Curso de Correspondência Oficial
"A administração pública
direta, indireta ou
fundacional, de qualquer
dos Poderes da União, dos
Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios
obedecerá aos princípios da
legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e
eficiência (...)".
Curso de Correspondência Oficial
• “Sendo a publicidade e a impessoalidade
princípios fundamentais de toda
administração pública, claro está que devem
igualmente nortear a elaboração dos atos e
comunicações oficiais” Manual de Redação Oficial da
Presidência da República)
Curso de Correspondência Oficial
• No caso da redação oficial, quem comunica é a
Administração Pública;
• o que é comunicado é algum assunto relativo às
atribuições do órgão ou entidade que comunica;
• destinatário dessa comunicação é o público, o
conjunto de cidadãos, ou outro órgão ou entidade
pública;
• A redação oficial deve ser isenta de interferência da
individualidade de quem a elabora.
Curso de Correspondência Oficial
 As comunicações oficiais devem ser sempre formais, isto
é, devem sempre obedecer a certas regras de forma;
 a clareza do texto, possibilitando imediata compreensão
pelo leitor, o uso de papéis uniformes e a correta
diagramação são indispensáveis para a padronização das
comunicações oficiais;
 o texto deve ser conciso, transmitindo um máximo de
informações com um mínimo de palavras.
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IMPESSOALIDADE
VARIANTE FORMAL DE LINGUAGEM
CLAREZA
CONCISÃO
FORMALIDADE
UNIFORMIDADE
IMPESSOALIDADE
Obrigatoriedade
de
que
a
Administração proceda de modo a
não
privilegiar
ou
prejudicar
a
ninguém, individualmente, já que o
seu norte é, sempre,
público;
o interesse
IMPESSOALIDADE
a ação administrativa, em que pese ser
exercida por intermédio de seus servidores, é
resultado da vontade estatal.
Curso de Correspondência Oficial
• O documento oficial não deve possuir:
reflexões e impressões individuais;
uso de 1ª pessoa;
adjetivação excessiva.
IMPESSOALIDADE
Procedimentos que contribuem
para a impessoalidade
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