COMPANHIA POTIGUAR DE GÁS
Extratos de contratos
Espécie: Licitação Pregão Eletrônico nº 4-011-14 com Fundamento Legal a Lei Federal nº 10.520/02 e o Decreto Estadual
nº 20.103, Contrato nº 5-166-14, firmado em 13/01/2015, com a empresa INFORMATIC COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: fornecimento de acessórios para servidores e de equipamentos de rede. Vigência:
365 dias. Cobertura Orçamentária: “Investimentos” Valor total: R$ 4.850,00.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso II e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal
8.666/93, Contrato nº 5-002-15, firmado em 20/03/2015, com a empresa GJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: fornecimento e equipamentos de proteção individual. Vigência: 365 DIAS. Cobertura Orçamentária: “PO 2015
– Despesas Gerais- Item 1.3 – EPIs” Valor total: R$ 4.754,50.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso II e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal
8.666/93, Contrato nº 5-020-15, firmado em 04/03/2015, com a empresa FIXA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME.
Objeto: Prestação do serviço de jardinagem. Vigência: 365 dias. Cobertura Orçamentária: “Despesas Administrativas –
Serviços de Terceiros – Manutenção – Item 2.3” Valor total: R$ 2.400,00.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso II e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal
8.666/93, Contrato nº 8-022-15, firmado em 20/03/2015, com a empresa IBR DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto: Prestação do serviço de manutenção de 03 conjuntos
autônomos de ar mandado. Vigência: 60 dias. Cobertura Orçamentária: “(REMANEJAR) PO 2015 – CUSTOS DE O&M
– ITEM 2.5 – SINALIZAÇÃO DA REDE”. Valor total: R$ 3.231,10.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso II e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal
8.666/93, Contrato nº 8-023-15, firmado em 23/03/2015, com a empresa MMS COPIADORA LTDA – ME. Objeto:
Serviços de empresa para confecção e aplicação de adesivos para os veículos da Potigás. Vigência: 60 dias. Cobertura
Orçamentária: “Serviços de Terceiros – Gerais – Serviços Gráficos. Item 4.4” Valor total: R$ 2.996,00.
Espécie: Licitação Pregão Eletrônico nº 4-001-15 com Fundamento Legal a Lei Federal nº 10.520/02 e o Decreto Estadual
nº 20.103, Contrato nº 5-025-15, firmado em 04/03/2015, com a empresa B. H. G. MADEIRO - ME. Objeto: Prestação
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. Vigência: 365 dias. Cobertura
Orçamentária: “Despesas Administrativas – Serviços de Terceiros – Manutenção – Item 2.3” Valor total: R$ 28.987,20.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso II e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal
8.666/93, Contrato nº 8-026-15, firmado em 06/03/2015, com a empresa TA LIMPO LIMPEZA URBANA LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de porteiro para a base de operação e manutenção da Potigás. Vigência: 90 dias. Cobertura
Orçamentária: “Serviços de terceiros – item 4.2” Valor total: R$ 8.236,35.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso I e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93,
Contrato nº 5-027-15, firmado em 04/03/2015, com a empresa JOÃO MARIA BARBOSA DE MOURA – ME (NISSI).
Objeto: Prestação de serviço de ensaio de estanqueidade, laudo e ART em clientes residenciais e comerciais. Vigência:
365 dias. Cobertura Orçamentária: “PO 2015 – Despesas com Marketing de vendas – Item 1.5 (Conversões e Adaptações
de rede interna)” Valor total: R$ 11.700,00.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso IV do Art. 24 da Lei Federal 8.666/93, Contrato nº 5-02915, firmado em 13/03/2015, com a empresa I M COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto:
Fornecimento de combustíveis. Vigência: 90 dias. Cobertura Orçamentária: “Despesas Administrativas Gerais –
Despesas com Combustível – Item 1.1” Valor total: R$ 12.854,00.
Espécie: Dispensa de Licitação com fundamento legal o Inciso II e Parágrafo Primeiro do Art. 24 da Lei Federal
8.666/93, Contrato nº 5-006-15, firmado em 27/01/2015, com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto:
Serviços de seguro que dá cobertura ao galpão da Potigás no Centro Industrial Avançado de Macaíba/RN. Vigência:
365 dias. Cobertura Orçamentária: PO 2015 – Despesas Administrativa Gerais - Item 5.2. Seguro Valor total: R$
1.740,73.
Extratos dos Aditivos
Espécie: 3º Termo de aditamento ao Contrato nº 5-123-12, firmado em 02/05/2012, com a empresa POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S.A Objeto: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, com o término previsto para o dia
01/05/2016, e alteração do valor total do contrato. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Cobertura Orçamentária: “PO 2015 – DAdmPessoal – Item 5.2 (Benefícios Sociais)”.
Espécie: 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 5-042-14, firmado em 04/04/2014, com a empresa KANAFLEX S/A
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS. Objeto: Prorrogar o prazo, com término previsto para o dia 02/08/2015, e acrescer em
25% o valor total do contrato. Fundamento Legal: Inciso III do Parágrafo 1º do Artigo 57 e Parágrafo 1º do Artigo 65 da
Lei Federal nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PO - 2015 – Despesas – Hardware e Software – Item 2.1.
Espécie: 4º Termo de aditamento ao Contrato nº 5-158-12, firmado em 25/02/2015, com a empresa IM COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Reajustar os preços unitários vigentes e substituir o item 4 do contrato.
Fundamento Legal: Alínea “d” do Inciso II do Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: PO 2015 – Despesas Gerais – Item 1.1 – Material de Consumo.
Espécie: 1º Termo de aditamento ao Contrato de Cessão nº 011/CFN/03, firmado em 01/01/2004, com a empresa
FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 05 (cinco) anos com o
termino previsto para o dia 31/12/2018 e reajustar o valor. Fundamento Legal: Cláusula III, 3.1, do Contrato de Cessão
nº 011/CFN/03.
Espécie: 1º Termo de aditamento ao Contrato nº 5-039-14, firmado em 01/04/2014, com a empresa FLASH
VIGILÂNCIA LTDA – EPP. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 365 dias, com o término previsto para o dia
31/03/2016, e alteração do valor total do contrato que passa a ser de R$ 391.710,84. Fundamento Legal: Inciso II do
Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Cobertura Orçamentária: “ADM – Terceiros - Item 4.2”.