PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
Presidente: ASSUSETE MAGALHÃES
BOLETIM DE SERVIÇO
Vice-Presidente: CARLOS OLAVO
Corregedor-Geral: JIRAIR ARAM MEGUERIAN
DESEMBARGADORES FEDERAIS
CRIADO PELO ATO N. 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1991
ANO XViI
N. 178
Brasília, 2 de outubo de 2006.
(Segunda-feira)
TOURINHO NETO
ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA
CATÃO ALVES
DANIEL PAES RIBEIRO
aloísio palmeira lima
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
CARLOS FERNANDO MATHIAS
JOÃO BATISTA MOREIRA
OLINDO MENEZES
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
SOUZA PRUDENTE
CÂNDIDO RIBEIRO
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
JOSÉ AMILCAR MACHADO
SELENE DE ALMEIDA
FAGUNDES DE DEUS
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
DIRETOR-GERAL: Felipe dos Santos Jacinto
PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO/PRESI 630-1.893 DE 20/09/2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do P.A. 8.072/2006-TRF, RESOLVE:
RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I da Lei 8.112/90, ARTEMUS CÉSAR FERNANDES PENHA, ao cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
ATO/PRESI 630-2.004 DE 27/09/2006
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR o Bacharel em Direito SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 04, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo
Sr. Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral.
u
Atos assinados pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI 600-418 DE 29/09/2006
Suspende os prazos processuais e o expediente externo no âmbito da 8ª Vara dos Juizados Especiais
Federais – JEF da Seção Judiciária do Estado do Pará.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta dos autos do Processo Administrativo 8.323/2006, referente à realização da mudança das
instalações da 8ª Vara dos Juizados Especiais Federais – JEF do oitavo andar para o primeiro andar do Edifício Sede da
Seção Judiciária do Estado do Pará, RESOLVE:
I – SUSPENDER, ad referendum do Conselho de Administração, os prazos processuais e o expediente externo da 8ª
Vara dos Juizados Especiais Federais – JEF da Seccional do Pará no período de 02 a 06/10/2006.
II – MANTER a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento de
direito.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
u
Portaria assinada pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
APOSTILA DE ALTERAÇÕES DE PROVENTOS
Processo 2.225/2003 – TRF1
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo 2.225/2003 – TRF1, declara que o servidor aposentado ELIAS ANTÔNIO
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ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
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P. 1750
VIROTE AQUINO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, faz jus a perceber, a partir de 9 de agosto de 2006, proventos integrais nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990.
Brasília (DF), 27 de setembro de 2006.
u
Apostila assinada pela Presidente, Desembargadora Federal Assusete Magalhães.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
PORTARIA/DIGES 630-325 DE 25/09/2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, à
disposição deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, Oficial de Gabinete da Assessoria da CorregedoriaGeral, a partir de 02/10/2006 .
PORTARIA/DIGES 630-326 DE 27/09/2006
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral, em decorrência da dispensa de Maria José de Oliveira Queiroz.
II – DISPENSAR a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA QUEIROZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada supracitada.
u
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
LICENÇA CAPACITAÇÃO
Processo 8.384/2006 – TRF
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro à servidora DENISE DE ARAÚJO MORENO
FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do quadro de pessoal deste
Tribunal, a licença para capacitação, no período de 02/10 a 07/11/2006, referente ao qüinqüênio de 19/05/2001 a 18/05/2006,
nos termos do art. 87, da Lei 8.112/1990 c/c a Resolução 269/2002 – CJF.
Brasília (DF), 28 de setembro de 2006.
u
Licença Capacitação assinada pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
LICENÇA-PRÊMIO
Processo 4.687/2006 – TRF1
Em face das informações da Secretaria de Recursos Humanos, defiro o pedido da servidora MARIA CRISTINA
TURNES, Técnica Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal, de cancelamento do gozo da licença-prêmio, marcado
para os períodos de 02 a 31/10/2006 e de 06/11 a 05/12/2006, Boletim de Serviço 113, de 28/06/2006, nos termos da Resolução
125/1994-CJF.
Brasília (DF), 28 de setembro de 2006.
u
Licença-Prêmio assinada pelo Diretor-Geral, Felipe dos Santos Jacinto.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS
PORTARIA/PROGED 15 DE 28/09/2006
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, de que trata a PORTARIA/
DIGES 630-36, de 20 de abril de 2004, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 19, § 2º, da
Resolução 312/CJF, de 29 de abril de 2003, que institui o Processo de Gestão de Desempenho – PROGED, RESOLVE:
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ANO XVII
BOLETIM DE SERVIÇO
N. 178
P. 1751
DIVULGAR os nomes dos servidores aprovados na Avaliação do Processo de Gestão de Desempenho relativos ao
período de gestão de 01/10/2005 a 31/09/2006.
LISTA DE SERVIDORES APROVADOS NA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE GESTÃO DE DESEMPENHO
Nome
Cargo
Adinael Barreto Rocha
Técnico Judiciário/Serviços Gerais (Segurança e Transporte)
Ana Lucia da Silva Santos
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Fernanda de Carvalho Dias
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Francisco Lasmar Nobre
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Geilhia Almeida de Oliveira Aguiar
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Ana Carolina Descragnolle Taunay Holanda
Analista Judiciário/Área Administrativa
Josias José dos Santos
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Petrus Leonardo Barron Sanchez
Técnico Judiciário/Apoio Especializado (Digitação)
Gustavus Adrianus de Faria Von Sohsten
Analista Judiciário/Área Judiciário
Tatiana Cordeiro Moura de Morais
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Caramuru de Brasília Brito
Auxiliar Judiciário/Serviços Gerais (Serviços Gráficos)
Manoel Pereira Maia Neto
Auxiliar Judiciário/Serviços Gerais (Serviços Gráficos)
Márcio Antonio Oliveira Fonseca
Técnico Judiciário/Área Administrativa
Nilcélio José Estrela Rodrigues
Auxiliar Judiciário/Serviços Gerais (Serviços de Eletricidade e Comunicação)
Renato Lopes Vasconcelos
Técnico Judiciário/Apoio Especializado (Operação de Computador)
Ricardo Dutra Amaral
Técnico Judiciário/Serviços Gerais (Segurança e Transporte)
Ronaldo Rodrigues Soares
Auxiliar Judiciário/Serviços Gerais (Serviços Gráficos)
Marcelo Bezerra de Araújo
Auxiliar Judiciário/Serviços Gerais (Serviços de Eletricidade e Comunicação)
Vanderléia Ximenes de Loiola
Analista Judiciário/Apoio Especializado (Estatística)
Wagner de Araújo Lima
Auxiliar Judiciário/Serviços Gerais (Serviços Gráficos)
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Portaria assinada pelo Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, José Maria de Andrade.
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