FORTALEZA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANO LIII
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 11862 DE 11 DE JULHO DE 2005
Prorroga o prazo de vigência
da Comissão de Combate a
Poluição Visual e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 76
incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Fortaleza e,
CONSIDERANDO que o objetivo da Comissão de Combate à
Poluição Visual consiste em proceder ao levantamento do número de engenhos de propaganda e publicidade instalados em
Fortaleza, a fim de implementar a necessária regulamentação
dos mesmos; CONSIDERANDO a necessidade de uma melhor
adequação na execução das ações previstas na Comissão de
Combate à Poluição Visual. DECRETA: Art. 1º - O art. 2º do
Decreto nº 11.634, de 18 de maio de 2004, passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A Comissão de Combate à Poluição
Visual fica prorrogada por prazo indeterminado.” Art. 2º - Este
decreto entrará em vigor na data de sua publicação, exceto
quanto aos seus efeitos financeiros que retroagirão a partir de
01 de janeiro de 2005. PAÇO MUNICIPAL, em 11 de julho de
2005. Luizianne de Oliveira Lins - PREFEITA DE FORTALEZA.
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CONTRATO DE TRABALHO Nº 355/1980 - Pelo
presente instrumento de contrato de trabalho que entre si fazem a Prefeitura Municipal de Fortaleza, neste ato denominada
simplesmente Contratante, representada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Fortaleza, Lúcio Gonçalo de Alcântara e LUCIA ISOLDA DE LIMA, brasileira, solteira, residente nesta Capital, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 063040, Série 00004, daqui por diante denominada Contratada, nos termos do Art. 1º, § único, item II, do Decreto nº 5292/79. PRIMEIRO: A Contratada se obriga a executar
as atribuições da função de Professor do 1º Grau, Nível I, junto
ao Departamento de Ensino do 1º Grau, da Secretaria de Educação e Cultura do Município, ficando a mesma ciente de que a
Contratante poderá transferi-la para outro local de trabalho.
SEGUNDO: A Contratada deverá ministrar aulas da disciplina,
no horário que ficar determinado, por mútuo consentimento,
percebendo remuneração pelas aulas efetivamente cumpridas,
no valor de Cr$ 19,00 (dezenove cruzeiros) por aula, observado o disposto no art. 318, da CLT. TERCEIRO: O presente
contrato vigorará a partir de 01.04.80. QUARTO: Além dos
descontos legais, a Contratante poderá descontar do salário da
Contratada as importâncias resultantes de prejuízos causados
por dolo ou culpa. E por estarem de pleno acordo, assinam as
partes contratantes o presente termo, em cinco vias, diante de
duas testemunhas, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, 01 de junho de 1980. CONTRATANTE: Lúcio Gonçalo de Alcântara - PREFEITO MUNICIPAL. Lucia Isolda de Lima - CONTRATADA.
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Nº 13.124
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N°
684/1981 - Pelo presente contrato de trabalho, que entre si
celebram como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato,
denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, José Barros de Alencar e MARIA DA PAZ DUARTE
DE MATOS, brasileira, maior, portadora da CTPS n° 072969,
Série 00006, denominada Empregada, fica certo e ajustado o
que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 1°, § único, item II, do Decreto n° 5292/79. CLÁUSULA 1ª - A empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e
lealdade, ao Empregador, a cujos regulamentos se subordinará
a execução do presente contrato, serviços profissionais da
função de Merendeira. CLÁUSULA 2ª - O Empregador pagará
a Empregada o salário mensal de Cr$ 6.712,80 (seis mil, setecentos e doze cruzeiros e oitenta centavos) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. CLÁUSULA 3ª - A carga
horária mensal será de 240/h, podendo estender-se a horas
suplementares quando as circunstancias o exigirem no horário
que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre
que houver necessidade imperiosa do serviço a empregada
poderá ser transferida para qualquer repartição do município,
independentemente de majoração de salário, a menos que da
transferência resulte acréscimo de despesas com mudanças,
ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470
da CLT. CLÁUSULA 5ª - O empregador poderá descontar do
salário da empregada o valor dos danos por ela causados em
virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com
fundamento no disposto no § 1°, do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 01.07.81 junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município. E por haverem assim ajustado as partes contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de
igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 30 de abril
de 1981. José Barros de Alencar - PREFEITO MUNICIPAL,
EM EXERCÍCIO. Maria da Paz Duarte de Matos - EMPREGADA.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N°
1399/1985 - Pelo presente contrato de trabalho, que entre si
celebram como partes o Município de Fortaleza, aqui neste ato,
denominado Empregador, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Deputado Federal César Cals Neto, e NORMA
SUELY DA SILVA, brasileira, maior, portadora da CTPS n°
042766, Série 00003-Ce, denominada Empregada, fica certo e
ajustado o que se segue estipulado nas cláusulas abaixo, com
fundamento no art. 2º, do Decreto n° 6362/83. CLÁUSULA 1ª A Empregada se obriga a prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos regulamentos se subordinará a
execução do presente contrato, serviços profissionais da função de Servente. CLÁUSULA 2ª - O Empregador pagará a
Empregada o salário mensal de Cr$ 166.560,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta cruzeiros) no qual já vai
incluído o repouso semanal remunerado. CLÁUSULA 3ª - A
carga horária mensal será de 240hs podendo estender-se a
horas suplementares quando as circunstancias o exigirem no
horário que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a empregada poderá ser transferida para qualquer repartição do
município, independentemente de majoração de salário, a
menos que da transferência resulte acréscimo de despesas
com mudanças, ou com transporte para serviço, tudo de acordo
com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
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“Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor”
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Prefeita de Fortaleza
JOSÉ CARLOS VENERANDA
Vice-Prefeito
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
CRIADA PELA LEI N° 461 DE 24 DE MAIO 1952
S E C R E TA R I A D O
www.fortaleza.ce.gov.br/serv/diom.asp
DEODATO JOSÉ RAMALHO JÚNIOR
Procuradoria Geral do Município
LUIZ ODORICO M. DE ANDRADE
Secretaria Municipal de Saúde
MARIANO ARAÚJO FREITAS
Secretaria Executiva Regional I
ALFREDO JOSÉ P. DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
IDEVALDO DA SILVA BODIÃO
Secretaria Municipal de Educação e
Assistência Social
ROGÉRIO DE ALENCAR A. PINHEIRO
Secretaria Executiva Regional II
ANA MARIA DE C. FONTENELE
Secretaria de Administração do
Município
LUCIANO LINHARES FEIJÃO
Secretaria Municipal de Desenvolv.
Urbano e Infra-Estrutura
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria de Finanças do Município
PEDRO IVO DE SOUZA BATISTA
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Controle Urbano
JOSÉ DE FREITAS UCHOA
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico
MARIA ISABEL DE ARAÚJO LOPES
Secretaria de Defesa do Consumidor PROCON-Fort.
RAIMUNDO MARCELO C. DA SILVA
Secretaria Executiva Regional III
MARIA IVETE MONTEIRO
Diretora
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
Secretaria Executiva Regional IV
LUIZ ANTÔNIO ORIÁ FERNANDES
Secretaria Executiva Regional V
PAULO BARRETO RIBEIRO MINDÊLLO
Secretaria Executiva Regional VI
descontar do salário da empregada o valor dos danos por ela
causados em virtude de dolo, negligência, imprudência ou
imperícia, com fundamento no disposto no § 1°, do artigo 462
da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 08.03.85 junto à Secretaria de
Educação e Cultura do Município. E por haverem assim ajustados as partes contratantes firmam o presente instrumento, em
quatro vias de igual teor, na presença de duas testemunhas, o
qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza,
em 08 de março de 1985. Deputado Federal César Cals Neto
- PREFEITO MUNICIPAL. Norma Suely da Silva - EMPREGADA. TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N°
2022/1985 - Mat. 25.847 - Pelo presente contrato de trabalho,
que entre si celebram como partes o Município de Fortaleza,
aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal César Cals
Neto, e FRANCISCA ELIETE PAZ MONTEIRO, brasileira,
maior, portadora da CTPS n° 011311, Série 615ª, denominada
Empregada, fica certo e ajustado o que se segue estipulado
nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2º, do Decreto n°
6362/83. CLÁUSULA 1ª - A Empregada se obriga a prestar,
com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos regulamentos se subordinará a execução do presente contrato,
serviços profissionais da função de Professor - A.1. CLÁUSULA
2ª - A Contratada deverá ministrar aulas, conforme discriminação abaixo, no horário que fica determinado, tudo por mútuo
consentimento, percebendo a remuneração de Cr$ 1.386,00
(um mil, trezentos e oitenta e seis cruzeiros) por aula, observando o disposto no art. 318, da CLT. CLÁUSULA 3ª - A carga
horária mensal será de 100hs podendo estender-se a horas
suplementares quando as circunstancias o exigirem no horário
que for estipulado por quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre
que houver necessidade imperiosa do serviço a Empregada
poderá ser transferida para qualquer repartição do município,
independentemente de majoração de salário, a menos que da
transferência resulte acréscimo de despesas com mudanças,
ou com transporte para serviço, tudo de acordo com o art. 470
da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do
salário da Empregada o valor dos danos por ela causados em
virtude de dolo, negligência, imprudência ou imperícia, com
fundamento no disposto no § 1°, do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado, vigorará a partir de 15.04.85 junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município. E por haverem assim ajustados as partes
contratantes firmam o presente instrumento, em quatro vias de
AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS
FONE: (0XX85) 3452.1746
(0XX85) 3494.5886
Fax: (0XX85) 3494.0116
CEP: 60.425-680 FORTALEZA - CEARÁ
igual teor, na presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário Oficial do Município. Fortaleza, em 28 de
março de 1985. Deputado Federal César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL. Francisca Eliete Paz Monteiro - CONTRATADA.
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CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO N°
3020/1985 - Mat. 26.837 - Pelo presente contrato de trabalho,
que entre si celebram como partes o Município de Fortaleza,
aqui neste ato, denominado Empregador, representado pelo
Exmo.Sr. Prefeito Municipal, Deputado Federal César Cals
Neto e MARIA JUCYLEIDE NASCIMENTO DE OLIVEIRA,
brasileira, maior, portadora da CTPS n° 33489, Série 537ª,
denominada Empregada, fica certo e ajustado o que se segue
estipulado nas cláusulas abaixo, com fundamento no art. 2º, do
Decreto n° 6362/83. CLÁUSULA 1ª - A Empregada se obriga a
prestar, com zelo, eficiência e lealdade, ao Empregador, a cujos
regulamentos se subordinará a execução do presente contrato,
serviços profissionais da função de Auxiliar de Secretaria.
CLÁUSULA 2ª - O Empregador pagará a Empregada o salário
mensal de Cr$ 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil, cento e
vinte cruzeiros) no qual já vai incluído o repouso semanal remunerado. CLÁUSULA 3ª - A carga horária mensal será de
120hs podendo estender-se a horas suplementares quando as
circunstancias o exigirem no horário que for estipulado por
quem de direito. CLÁUSULA 4ª - Sempre que houver necessidade imperiosa do serviço a Empregada poderá ser transferida
para qualquer repartição do município, independentemente de
majoração de salário, a menos que da transferência resulte
acréscimo de despesas com mudanças, ou com transporte
para serviço, tudo de acordo com o art. 470 da CLT. CLÁUSULA 5ª - O Empregador poderá descontar do salário da Empregada o valor dos danos por ela causados em virtude de dolo,
negligência, imprudência ou imperícia, com fundamento no
disposto no § 1°, do artigo 462 da CLT. CLÁUSULA 6ª - O presente contrato de prazo indeterminado vigorará a partir de
18.06.85 junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município. E por haverem assim ajustados as partes contratantes
firmam o presente instrumento, em quatro vias de igual teor, na
presença de duas testemunhas, o qual será publicado no Diário
Oficial do Município. Fortaleza, em 20 de maio de 1985. Deputado Federal César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL.
Maria Jucyleide Nascimento de Oliveira - EMPREGADA.
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TERMO DE ALTERAÇÃO - No Contrato de Trabalho firmado entre esta Prefeitura e MARIA DE FÁTIMA MA-
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FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
TOS DA LUZ, mat. 14.695, Servente, lotada na Secretaria de
Educação e Cultura do Município, fica feita a seguinte alteração: A contratada, passará a exercer a função de Professor B3, a partir desta data, cumprindo a carga horária de 100/hs.
Fortaleza, em 17 de dezembro de 1984. CONTRATANTE: Deputado Federal César Cals Neto - PREFEITO MUNICIPAL.
CONTRATADA: Maria de Fátima Matos da Luz. TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
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TERMO DE ALTERAÇÃO - No Contrato de Trabalho firmado entre esta Prefeitura e NORMA SUELY DA SILVA, mat. 25.218, Servente, lotada na Secretaria de Educação e
Cultura do Município, fica feita a seguinte alteração: A contratada passará a exercer a função de Professor A-1, com a carga
horária de 100 horas/aula, a partir desta data. Fortaleza, em 13
de maio de 1985. CONTRATANTE: César Cals Neto - PREFEITO DE FORTALEZA. CONTRATADA: Norma Suely da
Silva. TESTEMUNHAS: Assinaturas Ilegíveis.
COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DAS
LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 01/2005
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional V - SER V.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma e pavimentação poliédrica, em ruas e
avenidas, em áreas sob a jurisdição da Secretaria
Executiva Regional V - SER V - em diversos trechos
e bairros nesta Capital.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1° do artigo 109 da Lei n° 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que: INABILITA AS EMPRESAS: P/5 - WP Construções; P/15 - POLIGONAL Engenharia Ltda.; P/17 - B.V. BOA
VISTA Construções Ltda. HABILITA AS EMPRESAS: P/1 ÉPOCA Engenharia Importação e Comércio Ltda.; P/2 EDCON Comércio e Construções Ltda.; P/3 - CAMILO´S
Construções Ltda.; P/4 - Construtora e Imobiliária JMV Ltda.;
P/6 - PIPUCA Engenharia e Projetos Ltda.; P/7 - J. FILHO
Construções Ltda.; P/8 - KVM Serviços e Engenharia Ltda.; P/9
- AZIMUTE Construções Ltda.; P/10 - RH Engenharia Ltda.;
P/11 - Construtora COSTA LESTE Ltda.; P/12 - J.H. ROCHA
Engenharia Ltda.; P/13 - SIOD Engenharia de Sistemas Ltda.;
P/14 - CONVIP Construção Viária e Indústria de Premoldados
Ltda.; e P/16 - Construtora MOREIRA ROSADO Ltda.; P/18 LS Construções Ltda.; P/19 - JG Construções Ltda e P/20 CALDAS & FURLANI Engenharia Ltda. Fortaleza, 18 de julho
de 2005. Renata Cunha Farias - PRESIDENTA DA CPEL.
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
PROCESSO: Tomada de Preços nº 03/2005.
ÓRGÃO: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação e reforma das unidades de
saúde localizada em área sob jurisdição da SER VI.
A COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO
DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em cumprimento ao parágrafo 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93,
comunica aos licitantes e demais interessados no presente
processo que: INABILITA AS EMPRESAS: P/3 - ATRIO Engenharia e Representações Ltda.; P/6 - MARICOL Construtora
Marmorite Indústria e Comércio Ltda.; P/9 - KYM Serviços e
Engenharia Ltda.; P/10 - ACM Construções e Comércio Ltda.
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(para o lote 02); P/13 - POLIGONAL Engenharia Ltda.; P/14 R. MEIRA Engenharia Ltda.; P/16 - WP Construções. HABILITA
AS EMPRESAS: P/1 - COSAMPA Projetos e Construções
Ltda.; P/2 - PIPUCA Engenharia e Projetos Ltda.; P/4 - JT
Construção e Consultoria Ltda.; P/5 - EDCON Comércio e
Construções Ltda.; P/7 - Construtora COSTA LESTE Ltda.; P/8
- BBM Construções e Empreendimentos Ltda.; P/10 - ACM
Construções e Comércio Ltda (para os lotes 01, 03 e 04); P/11 Construtora CETRO Ltda.; P/12 - B.V. BOA VISTA Construções
Ltda.; P/15 SIOD Engenharia de Sistemas Ltda.; P/17 CONVIP Construção Viária e Indústria de Premoldados Ltda.;
P/18 - RH Engenharia Ltda.; P/19 - TECNOCON Tecnologia em
Construções Ltda.; P/20 - ÉPOCA Engenharia Importação e
Comércio Ltda.; P/21 - AZIMUTE Construções Ltda e P/22 - JG
Construções Ltda. Fortaleza, 18 de julho de 2005. Renata
Cunha Farias - PRESIDENTA DA CPEL.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 08/2005.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de laboratório (kits reagentes e tiras reativas)
para o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira HDEBO, vinculado a SER VI e cuja entrega é parcelada.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço total por item.
A Pregoeira comunica aos interessados que o
processo em epígrafe, com data de abertura marcada para as
8h30 do dia 18 de julho de 2005, está temporariamente suspenso, em razão de determinação do titular da Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, para que sejam efetuadas alterações no edital. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas junto a Comissão em sua sede na Av. Heráclito Graça,
600 ou através dos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481.
Fortaleza, 18 de julho de 2005. Vera Lúcia Pontes Gondim PREGOEIRA.
*** *** ***
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 08/2005.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de laboratório (kits reagentes e tiras reativas)
para o Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira
- HDEBO, vinculado a SER VI e cuja entrega é parcelada.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que a empresa DESCARNORD COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., impugnou intempestivamente os
termos do edital em epígrafe, encontrando-se o referido documento à disposição na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce,
fones: 3452-3470 e 3452-3471. Fortaleza, 18 de julho de 2005.
Vera Lúcia Pontes Gondim - PREGOEIRA.
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 09/2005.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de laboratório para o Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira - HDEBO, vinculado a SER VI e
cuja entrega é parcelada.
A Pregoeira comunica aos licitantes e demais
interessados que a empresa DESCARNORD COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., impugnou intempestivamente os
termos do edital em epígrafe, encontrando-se o referido documento à disposição na Av. Heráclito Graça, 600, Fortaleza-Ce,
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
fones: 3452-3470 e 3452-3471. Fortaleza, 18 de julho de 2005.
Silvelina Maria Menezes Marques Souza - PREGOEIRA.
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AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 09/2005.
ORIGEM: Secretaria Executiva Regional VI - SER VI.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para compra de material de laboratório para o Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira - HDEBO, vinculado a SER VI e
cuja entrega é parcelada.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço total por item.
A Pregoeira comunica aos interessados que o
processo em epígrafe, com data de abertura marcada para as
13h40 do dia 18 de julho de 2005, está temporariamente suspenso, em razão de determinação do titular da Secretaria Executiva Regional VI - SER VI, para que sejam efetuadas alterações no edital. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas junto a Comissão em sua sede na Av. Heráclito Graça,
600 ou através dos telefones (85) 3452-3480 e 3452-3481.
Fortaleza, 18 de julho de 2005. Silvelina Maria Menezes Marques Souza - PREGOEIRA.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL - A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPAD, designada pelo Ato n°
5302/2002-PGM, de 24 de setembro de 2002, cita ÉVORA
BONFIM MÁXIMO, Professora, matrícula n° 49.424.1-8, lotada
na Secretaria Executiva Regional III, para ter ciência, nos termos do art. 195 da Lei n° 6.794/90, (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), de que foi iniciado o Processo Administrativo Disciplinar n° 117/2004 - CPAD, (art. 181 da Lei nº
6.794/90, Abandono de Cargo) contra sua pessoa, através da
Portaria n° 104/2005, publicada no Diário Oficial do Município
aos 13 de junho de 2005, devendo apresentar sua Defesa
Escrita, dentro de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste Edital, de acordo com os arts. 204 e 206, parágrafo
único da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), no endereço onde funciona a Comissão, na Av. Santos Dumont, 5335/7° andar - salas 710/711 Papicu - Fortaleza-Ce. A Comissão decidiu promover a presente Citação para Defesa através de Edital, em virtude de a servidora encontrar-se em local incerto e não sabido, sendo que
seu último endereço conhecido, foi nesta cidade de Fortaleza.
Fortaleza, 18 de julho de 2005. Fátima Maria Nunes Memória
de Andrade - PRESIDENTE DA CPAD.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTRATANTE: Município de Fortaleza com a interveniência
da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEPLA. CONTRATADA: Empresa STAR SERVICE Terceirização
Ltda. DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços através das categorias profissionais de: Assistente de Programa (02), Operador de Microcomputador (01),
Técnico em Secretariado (02) Agente Comunitário (01), Analista
de Crédito (01), Auxiliar de Manutenção Elétrica e Hidráulica
(01) e Zelador (02). DO VALOR: Dá-se a este termo o valor
global de R$ 23.482,00 (vinte e três mil, quatrocentos e oitenta
e dois reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações consignadas ao Projeto/Atividade Código 16.122.0002.2.122.0001,
Elemento de Despesa 33.90.37 Fonte de Recurso 100 do orçamento do Fundo Municipal de Desenvolvimento SócioEconômico - FMDS. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de
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60 (sessenta) dias, podendo vigorar somente por trinta dias, se
for concluída a licitação global do Município de Fortaleza. O
termo inicial é a data de 08 de julho de 2005. DO FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de
2005. ASSINAM O TERMO: Dr. Alfredo José Pessoa de Oliveira - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
e EMPRESA STAR SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA CONTRATADA. VISTO: Márlia Lima - ASSESSORIA JURÍDICA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
ATO Nº 4003/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta o que consta do Processo nº
22431/2005, RESOLVE retornar ao exercício funcional a servidora ROBERTA MENDES NAPOLEÃO, matrícula nº 44744-01,
ocupante do cargo de Médica, lotada na Secretaria Executiva
Regional V - HD Gonzaga Mota - José Walter, a partir de
27.04.2005, tendo em vista que a mesma se encontrava afastada para trato de Interesse Particular. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 14 de julho
de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 4010/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 11371/2005. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, § único (Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora ANDRÉA GONDIM DE OLIVEIRA,
matrícula nº 48672-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, no período de 01.07.2005 a 30.06.2007. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4011/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0408/2005. RESOLVE
conceder o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA MEDINA LUCENA, matrícula nº 2842.1, lotada no Gabinete da
Prefeita, de acordo com o artigo 100, inciso III, Lei Orgânica do
Município de Fortaleza, sem prejuízo de sua remuneração,
para ocupar o cargo de Suplente, no Sindicato dos Jornalistas
do Ceará, no período de 01.07.2004 a 31.07.2007. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4012/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 1646/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional IV, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o(a) servidor(a) JORZERLEY DUTRA E SILVA,
matrícula nº 17713-01, Agente Administrativo, lotado(a) no
Gabinete da Prefeita, a partir de 21.02.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15
de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4013/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições le-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
gais e de acordo com o Processo nº 1613/2005. RESOLVE
prorrogar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor ADEMAR GUERREIRO CHAVES JÚNIOR, matrícula nº 19002.01, Agente Administrativo, lotado na
Secretaria de Administração do Município, a partir de
23.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4014/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 1613/2005. RESOLVE
prorrogar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora GLAUCIRA PEREIRA DE SOUSA,
matrícula nº 13822.01, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Administração do Município, a partir de 23.02.2005.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4015/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0549/2005. RESOLVE
colocar a disposição do Gabinete da Prefeita, com ônus para
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o
servidor FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO JÚNIOR,
matrícula nº 09290-1, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, a partir
de 26.04.2005 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José
Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4016/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 1835/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional IV, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA DO SOCORRO PEDROSA
NUNES, matrícula nº 12754-1, Fiscal de Transportes, lotada na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e InfraEstrutura, a partir de 04.03.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de
2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4017/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2335/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional II, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora FÁTIMA ALVES BARBOSA, matrícula
nº 10551.1, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, a partir de
23.03.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5
ATO Nº 4018/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2878/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor EVANDO CARNEIRO DE FREITAS,
matrícula nº 22817.1, Agente Administrativo, lotado na Guarda
Municipal de Fortaleza, a partir de 15.04.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15
de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4019/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3094/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza - AMC, com ônus para
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a
servidora JULIETA DE AZEVEDO ANDRADE MARTINS, matrícula nº 51794.1, Agente Especial de Serviço Público, lotado na
Guarda Municipal de Fortaleza, a partir de 25.04.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4020/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 2088/2005. RESOLVE, conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular, de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
§ único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a
servidora MARGARIDA MARIA ALMEIDA ROSA, matrícula nº
45510-01, Agente Municipal de Serviço Público e Cidadania,
lotada na Guarda Municipal de Fortaleza, no período de
01.04.2005 a 31.03.2006. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005.
José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4021/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0831/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional VI, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor RAIMUNDO BALTAR RIOS FILHO,
matrícula nº 1567.1, Médico, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, a partir de 24.03.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de
2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4022/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0716/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor JOSÉ CÉLIO DE LIMA, matrícula nº
61359.01, Técnico em Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, a partir de 28.02.2005.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MU-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6
NICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
de julho de 2005. José Campos
P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4023/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 0716/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor JOSÉ TELES FILHO, matrícula nº
61362.1, Técnico em Educação, lotado na Secretaria Municipal
de Educação e Assistência Social, a partir de 28.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4028/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2245/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional VI, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor ALEXANDRE GENTIL LEITE BRAGA,
matrícula nº 49683-01, Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional I, a partir de 31.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho
de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4024/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2317/2005. RESOLVE
colocar a disposição do Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor MARCOS ANTÔNIO PIRES
DO NASCIMENTO, matrícula nº 60480-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Assistência
Social, a partir de 18.05.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de
2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4025/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE colocar a disposição da Secretaria Executiva
Regional III, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, a servidora REGINA CLÁUDIA
PINHEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 47777.1, Professora,
lotada na Secretaria Executiva Regional I, a partir de
24.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4026/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE colocar a disposição da Secretaria Executiva
Regional I, com ônus para origem, de acordo com o artigo 82,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 Suplemento de 02.01.1991, a servidora ELCILANE MARIA
MURTA DA SILVA, matrícula nº 61744-01, Professora, lotada
na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 24.02.2005.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4027/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2985/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor LUIZ ROBERTO FERREIRA SILVA,
matrícula nº 14997.1, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional I, a partir de 15.04.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15
Accioly
Júnior
-
ATO Nº 4029/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2245/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional I, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA JOSÉ DOS S. CAVALCANTE,
matrícula nº 42693-02, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 31.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de
julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4030/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2234/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional VI, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora VÂNIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 49747.01, Professora, lotada na Secretaria
Executiva Regional I, a partir de 31.01.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15
de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4031/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2234/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional I, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora ENEIDA MARIA FELIX DAS NEVES,
matrícula nº 49806.01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 31.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de
julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4032/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3838/2005. RESOLVE
cessar a Gratificação Especial de Desempenho - GED, sobre o
vencimento ou salário dos servidores relacionados abaixo,
Médicos, lotados na Secretaria Executiva Regional II, a partir
das datas discriminadas.
NOME
Maria de Fátima
Pereira Torres
MAT.
4016.01
CARGO
Médico
VIGÊNCIA
30.04.2005
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
Dulce Maria de
Lucena Aguiar
Nagela
Maria
Otoch Pinheiro
Maria do Carmo
Mendes
Cláudia Maria V.
de Figueiredo
Maria
Tereza
Soares de Menezes
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7
14149.02
Dentista
01.03.2005
11045.01
Médico
30.04.2005
7752.01
Enfermeira
Assist. Social
Assist. Social
30.04.2005
3465.03
2024.01
28.02.2005
30.04.2005
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4033/2005 - O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 6223/2005.
RESOLVE conceder o afastamento, nos termos do art. 79,
inciso I e § 2º, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984 (Estatuto do
Magistério do Município de Fortaleza) a servidora ANA CARMITA BEZERRA DE SOUZA, Professora, matrícula nº 47122-01,
lotada na Secretaria Executiva Regional II, para cursar o Mestrado em Educação na Universidade Federal do Ceará,
01.08.2005 a 21.02.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005.
José Campos Accioly Júnior - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO.
*** *** ***
ATO Nº 4034/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2233/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional VI, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora SUZANI WANDERLEY SALES, matrícula nº 47496-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva
Regional II, a partir de 11.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de
2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4035/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2233/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional II, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora TEREZA CHRISTINA DOS SANTOS
MALDONADO, matrícula nº 49408.01, Professora, lotada na
Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 11.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4036/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2232/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional VI, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor ANTÔNIO TAVARES DE MORAES,
matrícula nº 21551.1, Professor, lotado na Secretaria Executiva
Regional II, a partir de 13.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de
2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4037/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2232/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional II, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MAIRE COELI BINDER, matrícula nº
49852-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional
VI, a partir de 13.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005.
José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4038/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº
9.077, de 13.05.1993, e de acordo com o Processo nº
360/2005. RESOLVE reduzir de 240 (duzentas e quarenta) para
120 (cento e vinte) a carga horária da servidora ANTÔNIA DE
MARIA PINHO EVARISTO COELHO, matrícula nº 3119-01,
Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional II, sem
prejuízo de seu salário e demais vantagens, de acordo com o
artigo 127, inciso II, parágrafo único da Lei nº 5.895, de
13.11.1984. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4039/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 19343/2005. RESOLVE
excluir do Ato nº 4560/2004, de 22.06.2004, que relotou diversos servidores do Quadro de Poder Executivo desta Prefeitura,
o nome da servidora IVONETE EUGÊNIO DE SOUSA. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4040/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 21289/2005. RESOLVE,
desaverbar dos assentamentos funcionais o tempo de serviço
do servidor NEON GURGEL FILHO, matrícula nº 2285-01,
Professor, lotado na Secretaria Executiva Regional III, referente
aos períodos de 01.10.1971 a 28.02.1974, 01.10.1976 a
31.01.1978 e de 01.02.1978 a 16.12.1984, no total de 3.872
dias, ou seja, 10 anos, 10 meses e 22 dias de serviço, averbado conforme Ato nº 2590/93, de 04.05.1993, DOM de
25.06.1993. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4041/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 1149/2005.
RESOLVE retornar ao exercício funcional o servidor FRANCISCO ALELUIA PEREIRA, matrícula nº 15961.1, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, lotado na Secretaria
Executiva Regional III, a partir de 11.01.2005, tendo em vista
que o mesmo se encontrava exercendo mandato de Vereador
no Município de Morada Nova - Ce, no período de 01.01.1989
a 31.12.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José
Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
ATO Nº 4042/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Processo nº 3524/2004. RESOLVE
conceder o afastamento para exercer cargo eletivo de Prefeito
da Cidade Solonópole-Ce, de acordo com o art. 72, item II, da
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991 e Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990,
ao servidor JOSÉ ATUALPA PINHEIRO JÚNIOR, matrícula nº
55589-01, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional III,
no período de 01.01.2005 a 31.12.2008, sem remuneração.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4043/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2558/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V - HD
Gonzaga Mota - José Walter, com ônus para origem, de acordo
com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no
DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a servidora AMÉLIA PONTES AGUIAR, matrícula nº 13529.01, Assistente Social, lotada na Secretaria Executiva Regional III, a partir de
23.05.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4044/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 21768/2004. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional I, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o(a) servidor(a) IRALDENIR DE SOUZA FREIRE,
matrícula nº 14716-1, Professor, lotado(a) na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 26.05.2004. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de
julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4045/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 1218/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Procuradoria Geral do Município, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Executiva Regional III, a partir de 02.02.2005.
NOME
Luiza Laura G. Rocha
Osvaldo M. Rodrigues
MAT.
11149.1
14977.1
CARGO
Administradora
Auxiliar Administrativo
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4046/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3069/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA
FIRMO, matrícula nº 16274-01, Professora, lotada na Secreta-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8
ria Executiva Regional III, a partir de 28.02.2005. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4047/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3069/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional III, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA MARA PINTO DE ALMEIDA,
matrícula nº 53153.01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional V, a partir de 28.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de
julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4048/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 18286/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MÍRIA ARAÚJO MAIA, matrícula nº
49562-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional
III, a partir de 23.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005.
José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4049/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 18286/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional III, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MÁRCIA LUIZA CAVALCANTE ARAÚJO, matrícula nº 50737-01, Professora, lotada na Secretaria
Executiva Regional V, a partir de 23.01.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15
de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4050/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 11423/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional IV, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor FERNANDO CRUZ JANUÁRIO, matrícula nº 05063.1, Médico Pediatra, lotado na Secretaria Executiva Regional III, a partir de 11.03.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho
de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4051/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 30639/2003; CONSIDERANDO que a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO BEZERRA, matrícula nº 10726-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, vem percebendo Gratificação de
Regência de Classe, desde 01.05.1984, sem o respectivo ato
de concessão implantado em folha de pagamento, com base
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
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na lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documentos
anexados ao Processo nº 30639/2003, destacando as fichas
financeiras da referida servidora, a partir de 01.05.1984; CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação
funcional da servidora acima mencionada. RESOLVE formalizar
a concessão da referida Gratificação de Regência de Classe, a
partir de 01.05.1984. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José
Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4052/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 30639/2003; CONSIDERANDO a não existência do ato de Gratificação de Nível Universitário da servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO BEZERRA, matrícula nº 10726-01, Professora, lotada na Secretaria
Executiva Regional IV; CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº 30639/2003, destacando as fichas financeiras da referida servidora, a partir de 01.05.1984;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora supracitada, para a concessão de
aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da
referida Gratificação de Nível Universitário, a partir de
01.05.1984. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos
Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4053/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº
9.077, de 13.05.93, conforme Processo nº 7355/2005. RESOLVE conceder o afastamento para o trato de Interesse Particular,
de acordo com o artigo 83, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, §
único (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza),
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, a
servidora CRISTIANE PATRÍCIA BARROS ALMADA, matrícula
nº 50351-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, no período de 01.03.2005 a 28.02.2007. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4054/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3245/2005. RESOLVE
colocar a disposição do Instituto Dr. José Frota, com ônus para
origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza,
publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o
servidor FERNANDO RICARDO ANDRADE FEITOSA, matrícula nº 23121.1, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria
Executiva Regional IV, a partir de 29.04.2005. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15
de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4055/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 7482/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, lotados na
Secretaria Executiva Regional IV, a partir de 02.03.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
NOME
Alba de Fátima de A. Monteiro
MAT.
05688.1
Ana Maria Ribeiro de Almeida
Ana Paula Veras Mourão
Cláudia Maria de Almeida Nunes
Edlucio Menezes da Costa
Ercília Lima de Macêdo
Francisco Newton P. Machado
Francisca Neide B. de Morais
Francisco Fernando V. Fernandes
Francisco Helio F. Alves
Joana Diógenes Saldanha Irineu
José Walter Costa
José Wilson Araújo Fraga
Luiza de Orleans B. Oliveira
Maria da Conceição de S. Silva
Maria de Castro D. Queiroz
Maria Idalina de Araújo Bezerra
Maria José Santil Machado
Maria Lúcia Martins Torres
Onairda Lucia Duarte dos Santos
Regina Lucia Barbosa Grego
Ronaldo Araújo Ribeiro
Sebastiana Guia Teles
Sueide Maria Alves Pinto
*** *** ***
47850.1
47971.1
47600.1
14003.1
21614.1
06075.1
03022.1
21974.1
05721.1
47944.1
09558.1
17264.1
03888.1
13108.1
48360.1
18736.1
48129.1
08152.1
49514.1
14837.1
49436.1
17241.1
06582.1
ATO Nº 4056/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2975/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula nº
17111.01, Médico, lotado na Secretaria Executiva Regional V, a
partir de 13.04.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José
Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4057/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2894/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional III, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CABRAL,
matrícula nº 05493.02, Instrutor de Esporte, lotado na Secretaria Executiva Regional V, a partir de 02.01.2005. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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ATO Nº 4058/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 1583/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional III, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, os servidores relacionados abaixo, lotados na
Secretaria Executiva Regional V, a partir de 28.02.2005.
NOME
Aldo Costa de Pinheiro
Ernando Virgílio C. Mesquita
MAT.
22976.01
08681.01
CARGO
Farmacêutico
Fiscal
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
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ATO Nº 4059/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 3067/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional II, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, o servidor CARLOS RODRIGUES DE SOUSA,
matrícula nº 56994.01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional V, a partir de 01.04.2005. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4064/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2229/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA MÔNICA LIMA DA SILVA, matrícula nº 40849-03, Professora, lotada na Secretaria Executiva
Regional VI, a partir de 10.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho
de 2005. José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4060/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2898/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Empresa de Trânsito e Transporte
Urbano S/A - ETTUSA, com ônus para origem, de acordo com
o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, o servidor FRANCISCO
ANTÔNIO F. CAVALCANTE, matrícula nº 17720.01, Agente
Administrativo, lotado na Secretaria Executiva Regional V, a
partir de 11.04.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005. José
Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4065/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 8941/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional III, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora VIVIANE FONTELES CARNEIRO,
matrícula nº 61850.1, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Executiva Regional VI, a partir de 07.03.2005. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em
15 de julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4061/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 10367/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional IV, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA LIMA,
matrícula nº 43143-02, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional V, a partir de 25.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de
julho de 2005. José Campos Accioly Júnior P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1212/88, de interesse de
JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 21.537. Cargo: Agente
Técnico de Cadastro. Admissão: 03.08.82. Lotação: Secretaria
de Finanças do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação.
Período: 05.01.82 à 11.07.82 (período prestado em regime de
portaria junto à Secretaria de Finanças do Município). Tempo
Líquido: 188 dias, ou seja, 06 meses e 08 dias. Fundamentação Legal: O art. 121, item I, do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 4058
de 02.10.72. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em 06 de abril
de 1988. As informações constantes na referida averbação,
estão de acordo com a declaração fornecida pela Secretaria de
Finanças do Município. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.
*** *** ***
ATO Nº 4062/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 10367/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional V, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora MARIA CECÍLIA PEQUENO, matrícula
nº 17383.01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional IV, a partir de 25.02.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005.
José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4063/2005 - A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Processo nº 2229/2005. RESOLVE
colocar a disposição da Secretaria Executiva Regional VI, com
ônus para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, a servidora REGINA LÚCIA LAMDIM, matrícula nº
48248-01, Professora, lotada na Secretaria Executiva Regional
V, a partir de 10.01.2005. GABINETE DA SECRETÁRIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, em 15 de julho de 2005.
José Campos Accioly Júnior - P/SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
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PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 4173/88, de interesse de
FRANCISCA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.087. Cargo:
Assessor Trabalhista. Admissão: 03.09.84. Lotação: Secretaria
de Educação e Cultura do Município. RESOLVE CONCEDER:
Averbação. Períodos: 01.09.73 à 22.09.79, 15.09.82 à 01.09.84
(períodos prestados junto empresa privada). Tempo Líquido: 08
anos e 09 dias. Fundamentação Legal: O art. 121, item I, do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza,
aprovado pela Lei nº 4058 de 02.10.72, combinado com o art.
1º da Lei nº 5390 de 06.05.81. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em 31 de agosto de 1988. Obs.: As informações constantes na referida averbação, estão de acordo com a Certidão
de Tempo de Serviço fornecida pelo INPS - Instituto Nacional
de Previdência Social. Simone A. Cavalcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.
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PORTARIA - A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 6025/88, de interesse de
Mª DE LOURDES FAUSTINO, matrícula nº 31.026. Cargo:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2005
Agente de Zeladoria II-03. Lotação: Secretaria de Saúde do
Município. Data da Admissão: 25.06.82. RESOLVE CONCEDER: Averbação. Período: 01.02.84 à 20.06.85 (período prestado em regime de portaria junto à Secretaria de Saúde do
Município). Tempo Líquido: 506 dias, ou seja, 01 ano, 04 meses
e 21 dias. Fundamentação Legal: O art. 121, item I, do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado
pela Lei nº 4058 de 02.10.72. Obs.: As informações constantes
na referida averbação, estão de acordo com a Declaração de
Tempo de Serviço fornecida pela Secretaria de Saúde do Município. D.S.C., em 15.12.88. Simone A. Cavalcante Teixeira DIRETORA DO O.C.P. Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C. Sonja Trigueiro da Silveira - CHEFE DO
SETOR DE REGISTRO.
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A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo nº 10.894/85, de interesse de ALDERISA NOGUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 15.223. Cargo:
Professora, Classe B-3. Lotação: Secretaria de Educação e
Cultura do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação.
Período: 05.04.69 a 20.06.75. Tempo Líquido: 06 anos, 02
meses e 16 dias. Fundamentação Legal: O art. 121, item I, do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Fortaleza,
aprovado pela Lei nº 4058 de 02.10.72, combinado com o art.
1º da Lei nº 5390 de 06.05.81. ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, em 14 de agosto de 1985. Zeneida Nóbrega P/DIRETOR DO O.C.P.
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CONCESSÃO - A DIRETORA DO ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo nº 9980/89, de interesse de
MARIA IRONALDA DE ARAÚJO AQUINO, matrícula nº 22371.
Cargo: Professora B-3. Lotação: Secretaria de Educação do
Município. Data da Admissão: 02.05.84. RESOLVE: Averbação. Período: 01.06.80 à 20.04.84 (período prestado como
Professor junto ao Instituto Branca de Neve). Tempo Líquido:
1.420 dias, ou seja, 03 anos, 10 meses e 25 dias. Fundamentação Legal: O art. 121, item I, do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei nº 4058
de 02.10.72, combinado com o art. 1º da Lei nº 5390 de
06.05.81. Obs.: As informações constantes na referida averbação, estão de acordo com a Certidão de Tempo de Serviço
fornecida pelo INPS. Data: 14.09.89. Rosemeire F. Barreto P/DIRETOR DO O.C.P.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Presencial nº 031/2005, referente à seleção de
empresa para registro de preço dos serviços de transporte
aéreo internacional para o Gabinete da Prefeita e de transporte
aéreo doméstico para a Secretaria Executiva Regional III, através de reserva, marcação, remarcação, desdobramento, substituições, reconfirmação, informação sobre a freqüência, roteiros
e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época
de emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens
aéreas internacionais e nacionais. Após apreciar o processo
licitatório do Pregão Presencial nº 031/2005, originário do Ofício GS nº 658/2005, de 21/06/2005, com abertura no dia
05/07/2005, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10/09/2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pela
pregoeira Silvelina Maria Menezes Marques Souza, da Comissão Permanente de Execução das Licitações do Município de
Fortaleza, nas páginas nºs 202 e 203 do processo em referência, em favor da licitante classificada em primeiro lugar CIELO
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, que por se tratar de licitação de maior desconto à referida empresa apresentou o percentual de 88% (oitenta e oito por cento) para o lote 01 (transporte aéreo internacional para o Gabinete da Prefeita) e o percentual de 82% (oitenta e dois por cento) para o lote 02 (trans-
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11
porte aéreo doméstico para a Secretaria Executiva Regional
III). Fortaleza, 19 de julho de 2005. Ana Maria de Carvalho
Fontenele - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Presencial nº 032/2005, referente à seleção de
pessoa jurídica para registro de preços visando à aquisição de
cestas básicas destinadas ao Projeto Plantão Social, coordenado pelo Fundo Municipal de Assistência Social. Após apreciar
o processo licitatório do Pregão Presencial nº 032/2005, originário do Ofício GS nº 648/2005, de 16/06/2005, com abertura
no dia 07/07/2005, HOMOLOGO no uso das atribuições que
me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº
11.251, de 10/09/2002 e nos termos indicados pelo relatório
assinado pela pregoeira Silvelina Maria Menezes Marques
Souza, da Comissão Permanente de Execução das Licitações
do Município de Fortaleza, nas páginas nºs 182 e 183 do processo em referência, onde foi classificada em primeiro lugar a
seguinte empresa: CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA para: o
item 01, correspondente a 3.061 cestas básicas, com valor
unitário de R$ 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 70.249,95 (setenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Valor Global da
licitação de R$ 70.249,95 (setenta mil, duzentos e quarenta e
nove reais e noventa e cinco centavos). Fortaleza, 19 de julho
de 2005. Ana Maria de Carvalho Fontenele - SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Ratificação da
Dispensa de Licitação, objeto do Processo nº 36607/05, originário do DRAF - SER V, que objetiva a contratação direta de
empresa para execução de serviços de mão-de-obra, para os
setores de Educação, Saúde, Sede e Cemitério Parque Bom
Jardim, na área de circunscrição desta Regional. Após analisar
a Dispensa de Licitação, originária do Processo nº 36607/05,
SER V, RATIFICO nestes termos em favor da empresa MAP
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., o valor de R$ 1.796.783,58 (um
milhão, setecentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e
três reais e cinqüenta e oito centavos). Fortaleza, 08 de julho
de 2005. Dr. Luiz Antônio Oriá Fernandes - SECRETÁRIO
EXECUTIVO REGIONAL V.
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI
PORTARIA Nº 058/2005 - Fortaleza, 14 de julho
de 2005. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL VI, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE reconhecer a dívida abaixo relacionada, onde se menciona o documento e seu respectivo valor devidamente examinado e
conferido pelo Departamento Administrativo Financeiro desta
Secretaria, relativa a exercício anterior de responsabilidade do
gestor Maurílio Banhos Dias, devendo o dispêndio em causa
ocorrer a Conta da Classificação 12.361.0057.2014.0006, Elemento de Despesas 3.1.90.92 - 101.
CREDOR
Silvia
Lúcia
Oliveira
MÊS/ANO
Setembro/ 2004
Nº DOC.
5544/2004
VALOR
R$ 12.923,50
Publique-se, certifique-se e cumpra. Paulo Barreto Ribeiro
Mindêllo - SECRETÁRIO SER VI.
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