Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ORDEM DE JULGAMENTOS
SESSÃO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2009
APRESENTAÇÃO EM MESA
1
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1486 - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - 101ª ZONA
ELEITORAL - FLORIANÓPOLIS
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
RECORRENTE(S)
: EDITORA ATLÂNTICA LTDA.- JORNAL IMPACTO SANTA CATARINA;
OLÍVIO BELTRÃO JUNIOR; LUIZ FERNANDO FEDEGER
ADVOGADO(S)
: ADILSON JOSÉ FRUTUOSO - OAB: 19419/SC; RODRIGO LUIZ
ALVES - OAB: 25311/SC; ADILSON JOSÉ FRUTUOSO - OAB:
19419/SC; RODRIGO LUIZ ALVES - OAB: 25311/SC; ADILSON JOSÉ
FRUTUOSO - OAB: 19419/SC; RODRIGO LUIZ ALVES - OAB: 25311/SC
RECORRIDO(S)
:
COLIGAÇÃO
O
TRABALHO
CONTINUA
(PMDB/PR/PRB/PSC/PRTB/PSB/PHS/PRP)
ADVOGADO(S)
: ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA - OAB: 7855/SC; CHRISTIAN
SIEBERICHS - OAB: 16789/SC; NAMOR SOUZA SERAFIN - OAB:
25650/SC; CHRISTIANE SIEBER TEIVE - OAB: 18920/SC; KATHERINE
SCHREINER - OAB: 19220/SC
Vista ao Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari após o voto do Juiz Newton Trisotto que conhece do recurso e a ele
nega provimento. O Relator votou no sentido de conhecer do recurso e a ele dar provimento.
2
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1451 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 66ª ZONA ELEITORAL - PINHALZINHO (NOVA ERECHIM)
RELATOR: JUIZ ODSON CARDOSO FILHO
RECORRENTE(S)
: CARLOS JOSÉ HOHN
ADVOGADO(S)
: GLADIMIR FRANCISCO PAGLIARINI - OAB: 8464/SC; ANDRÉ
RUPOLO GOMES - OAB: 12603/SC; MAURO ANTÔNIO PREZOTTO OAB: 12082/SC; ANTONIO DERLI GREGÓRIO - OAB: 9030/SC
Vista ao Juiz Newton Trisotto após o voto do Relator que conhece do recurso e a ele nega provimento.
3
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1677 - RECURSO INOMINADO - (2008) - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 30ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO SUL (CAMPO ALEGRE)
RELATOR: JUIZ ODSON CARDOSO FILHO
RECORRENTE(S)
: VERÍSSIMO TELMA
ADVOGADO(S)
: ANTÔNIO DREVEK - OAB: 6180/SC; MANOLO RODRIGUEZ DEL
OLMO - OAB: 13976/SC
Vista ao Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari após o voto do Relator que rejeita a preliminar suscitada, conhece do
recurso e a ele dá provimento.
4
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1515 - (2008) - RECURSO INOMINADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CAMPANHA ELEITORAL - 81ª ZONA ELEITORAL - PAPANDUVA
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
RECORRENTE(S)
: JOÃO JAIME IANKOSKI
ADVOGADO(S)
: JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 21544/SC
Vista ao Juiz Márcio Luiz Fogaça Vicari após o voto do Relator Substituto que conhece do recurso e a ele
nega provimento.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
5
PROCESSO N. 9856 - CLASSE VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
REQUERENTE(S)
: CARLOS ROBERTO SCARIOT
PARTIDO(S)
: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
Vista ao Juiz Newton Trisotto após o voto da Relatora que rejeita as contas, no que foi acompanhada pelo Juiz
Márcio Luiz Fogaça Vicari.
6
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1384 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE
PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - 62ª ZONA ELEITORAL - IMARUÍ
RELATOR: JUIZ NEWTON TRISOTTO
RECORRENTE(S)
: COLIGAÇÃO GOVERNO DO POVO (DEM/PP/PR/PPS/PSDB/PRB/PV)
ADVOGADO(S)
: RUI JOSÉ CANDEMIL JÚNIOR - OAB: 16395/SC
RECORRIDO(S)
: VANDERLEI CUNHA; PEDRO MOTTA ROUSSENQ; JOSÉ EUCLIDES
DA ROCHA
ADVOGADO(S)
: RODRIGO BRASILIENSE VIEIRA - OAB: 15403/SC
Processo adiado da sessão de 13.4.2009.
7
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1439 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
- AC N. 74/2008 E AIJE N. 306/2008 - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - 44ª ZONA ELEITORAL BRAÇO DO NORTE (SÃO LUDGERO)
RELATOR: JUIZ NEWTON TRISOTTO
AGRAVANTE(S)
: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE SÃO
LUDGERO; DONILO DELLA GIUSTINA
ADVOGADO(S)
: VALMIR MEURER IZIDORIO - OAB: 9002/SC
AGRAVADO(S)
: ADEMIR GESING; CLÁUDIO BECKER; DIMAS SCHLICKMANN;
MELITO SCHLICKMANN; MOADIR MATIAS; JOÃO MATTEI
ADVOGADO(S)
: NELSON CASTELLO BRANCO NAPPI JÚNIOR - OAB: 14347/SC;
MICHELLE OLIVEIRA DA SILVA GUERRA - OAB: 14433/SC; TATIANA
SILVEIRA - OAB: 14318/SC; GRASIELA MENDES JEREMIAS - OAB:
22259/SC; TATIANA DELLA GIUSTINA BORGES - OAB: 12896/SC;
CLAYTON BIANCO - OAB: 15174/SC
DISPONIBILIZAÇÃO NO DJESC EM 3 DE ABRIL DE 2009
8
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) N. 44 - INELEGIBILIDADE - 81ª ZONA
ELEITORAL - PAPANDUVA
RELATOR: JUIZ NEWTON TRISOTTO
REVISOR: JUIZ MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI
RECORRENTE(S)
: COLIGAÇÃO PAPANDUVA CADA VEZ MELHOR (PMDB/PT)
ADVOGADO(S)
: THYAGO WANDERLAN GNOATTO GONÇALVES - OAB: 22465/SC
RECORRIDO(S)
: LUIZ HENRIQUE SALIBA; SANDRA APARECIDA SILVA
ADVOGADO(S)
: JEAN CARLO MEDEIROS DE SOUZA - OAB: 21544/SC
9
INQUÉRITO (INQ) N. 11 - INQ. N. 172 DA 53ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO BATISTA - PEDIDO DE
ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO
RELATOR: JUIZ MÁRCIO LUIZ FOGAÇA VICARI
REQUERENTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
INDICIADO(S)
: ADERBAL MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S)
: NELSON ZUNINO NETO - OAB: 13428/SC
10
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1727 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
JUDICIAL ELEITORAL - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PEDIDO DE LIMINAR - AIJE N.
334/2008 - 44ª ZONA ELEITORAL - BRAÇO DO NORTE
RELATOR: JUIZ OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO
AGRAVANTE(S)
: LAÉRCIO JOSÉ MICHELS JÚNIOR; LAÉRCIO JOSÉ MICHELS
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ADVOGADO(S)
AGRAVADO(S)
: VALMIR MEURER IZIDORIO - OAB: 9002/SC; VALMIR MEURER
IZIDORIO - OAB: 9002/SC
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
11
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED) N. 19 - 17ª ZONA ELEITORAL - JARAGUÁ
DO SUL
RELATOR: JUIZ ODSON CARDOSO FILHO
REVISORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
RECORRENTE(S)
: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK
ADVOGADO(S)
: EDSON LUIS MILLNITZ - OAB: 9971/SC; JACKSON DI DOMENICO OAB: 18493/DF; RICARDO ALENCAR ULRICH - OAB: 16229/SC
RECORRIDO(S)
: AMARILDO SARTI
ADVOGADO(S)
: JOEL DE MENEZES NIEBUHR - OAB: 12639/SC; PEDRO DE
MENEZES NIEBUHR - OAB: 19555/SC; RICARDO MIRANDA BARCIA
FILHO - OAB: 21586/SC; MARCOS FEY PROBST - OAB: 20781/SC
12
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1270 - REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - 101ª ZONA
ELEITORAL - FLORIANÓPOLIS
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
RECORRENTE(S)
: COLIGAÇÃO AMO FLORIANÓPOLIS (PP/PTB)
ADVOGADO(S)
: ALESSANDRO BALBI ABREU - OAB: 15740/SC; CARLOS EDOARDO
BALBI GHANEM - OAB: 17191/SC; EDUARDO BASTOS GAROFALLIS OAB: 12080/SC; FERNANDO ARTUR RAUPP - OAB: 18402/SC;
MAURICIO PONTUAL MACHADO NETO - OAB: 23033/SC
RECORRIDO(S)
: DÁRIO ELIAS BERGER; COLIGAÇÃO O TRABALHO CONTINUA
(PMDB/PR/PRB/PSC/PRTB/PSB/PHS/PRP)
ADVOGADO(S)
: NAMOR SOUZA SERAFIN - OAB: 25650/SC; CHRISTIAN SIEBERICHS
- OAB: 16789/SC; ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA - OAB: 7855/SC
13
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1661 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE
PODER ECONÔMICO - 2ª ZONA ELEITORAL - BIGUAÇU
RELATORA: JUÍZA ELIANA PAGGIARIN MARINHO
REVISOR: JUIZ SAMIR OSÉAS SAAD
RECORRENTE(S)
: PARTIDO PROGRESSISTA DE ANTÔNIO CARLOS
ADVOGADO(S)
: LEOBERTO BAGGIO CAON - OAB: 3300/SC; LEONARDO PEREIMA
DE OLIVEIRA PINTO - OAB: 13001/SC; GABRIEL HENRIQUE DA SILVA
- OAB: 22400/SC
RECORRIDO(S)
: GERALDO PAULI
14
RECURSO ELEITORAL (RE) N. 1362 - REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO
- 38ª ZONA ELEITORAL - ITAIÓPOLIS
RELATOR: JUIZ SAMIR OSÉAS SAAD
RECORRENTE(S)
: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S)
: ALCEU GAIO
ADVOGADO(S)
: ROMUALDO PIETROVSKI - OAB: 8267-B/SC
RECORRIDO(S)
: JORGE FOLIS; ERNANI ROGÉRIO SEIFFERT DE MATOS
ADVOGADO(S)
: ODIR MARIN FILHO - OAB: 8129/SC
COORDENADORIA DE SESSÕES.
FLORIANÓPOLIS, 13 DE ABRIL DE 2009.