LUIZ GUILHERME DA COSTA WAGNER JÚNIOR
LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA RIBEIRO JACOB
ROBERTO MENDES DE FREITAS JÚNIOR
SÉRGIO DE CARVALHO AGUIAR VALLIM FILHO
PODER JUDICIÁRIO E CARREIRAS JURÍDICAS
Editora Del Rey
Belo Horizonte
2006
Localização: 342.56(81)
P742jd
Código de barras: STJ00063340
P742
Poder judiciário e carreiras jurídicas /
Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior [et al], - Belo Horizonte:
Del Rey, 2006. 232 p.
ISBN 85-7308-800-1
1. Poder judiciário. 2. Ministério Público. 3. Polícia judiciária. I. Wagner
Júnior, Luiz Guilherme da Costa.
CDD:341.256 CDU: 342.56
Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047
Localização: 342.56(81)
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SUMÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
1. Introdução
2. Instituições Judiciárias
3. Composição do Poder Judiciário
4. Justiça Estadual Comum
5. Justiça Federal Comum
6. Justiça Militar
7. Justiça Eleitoral
8. Justiça do Trabalho
8.1 O Poder Judiciário do Trabalho
8.2 O Tribunal Superior do Trabalho
8.3 Os Tribunais Regionais do Trabalho
8.4 Juizes do Trabalho
8.5 Órgãos e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
8.6 Organização do Ministério Público do Trabalho
8.7 Competência da Justiça do Trabalho
9. Supremo Tribunal Federal
10. Superior Tribunal de Justiça
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MAGISTRATURA
1. Ingresso na Carreira
1.1 Concurso de Ingresso na Carreira
1.2 Composição da Comissão de Concurso
2. Garantias Constitucionais dos Magistrados
3. Vedações Constitucionais dos Magistrados
3.1 Quarentena
4. Carreira de Magistrado
5. Tribunais de Justiça
5.1 Órgão Especial
6. Tribunais Regionais Federais
7. Quinto Constitucional
8. Controle Externo do Poder Judiciário
8.1 Composição do Conselho Nacional de Justiça
8.2 Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
9. Auxiliares da Justiça
9.1 Serventuário e Oficial de Justiça
9.2 Perito
9.3 Depositário e do Administrador
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9.4 Intérprete
9.5 Dever de Imparcialidade dos Auxiliares da Justiça
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MINISTÉRIO PÚBLICO
1. Origem
2. Ingresso na Carreira
2.1 Composição da Comissão de Concurso
3. Atribuições do Ministério Público
4. Garantias Constitucionais dos Membros do Ministério Público
5. Vedações Constitucionais dos Membros do Ministério Público
6. Carreira do Ministério Público
7. Controle Externo do Ministério Público
7.1 Composição do Conselho Nacional do Ministério Público
7.2 Atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público
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POLÍCIA JUDICIÁRIA
1. Conceitos Preliminares
2. Polícia Administrativa (ou de Repressão)
3. Polícia Judiciária
127
128
129
ADVOCACIA
1. O Advogado
1.1 As Origens da Profissão
1.2 A Função do Advogado
1.3 Os Requisitos para Inscrever-se como Advogado na Ordem
dos Advogados do Brasil
1.3.1 Exame da OAB
1.3.2 Graduação em curso de direito no exterior
1.3.3 A questão da idoneidade moral
1.3.4 Compromisso
1.3.5 Inscrição principal e inscrições suplementares
1.3.6 Cancelamento da inscrição e da licença profissional
1.3.7 Inscrição do estagiário na Ordem dos Advogados do
Brasil
1.3.8 Requisitos pessoais para a profissão do advogado
1.4 Os Impedimentos e as Incompatibilidades para o Exercício
da Profissão
1.5 As Atividades Privativas da Advocacia
1.6 As Prerrogativas dos Advogados
1.7 Sociedade de Advogados
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157
1.7.1 Constituição da sociedade
158
1.7.2 Vedação de associação com profissionais de outras áreas 158
1.7.3 Impossibilidade de um advogado integrar mais de uma
sociedade
159
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1.7.4 Impossibilidade de os sócios representarem interesses
opostos
1.7.5 Razão social
1.7.6 Responsabilidade pessoal dos sócios
1.8 O Advogado Empregado
1.8.1 Isenção técnica do profissional
1.8.2 Prestação de serviços particulares para o empregador
fora da relação profissional
1.8.3 Piso salarial
1.8.4 Jornada de Trabalho
1.8.5 Honorários de Sucumbência
1.9 Os Honorários Advocatícios
1.10 Os Deveres do Advogado e as Conseqüentes Infrações
1.10.1 Deveres gerais do advogado
1.10.2 Deveres particulares ou profissionais dos advogados
1.11 As Sanções Disciplinares
1.12 O Sigilo Profissional
1.13 A Publicidade
1.14 A Responsabilidade Civil do Advogado
1.15 A Ética Profissional do Advogado
2.A Ordem dos Advogados do Brasil
2.1 Noções Gerais da Entidade
2.2 Processo Disciplinar na OAB
3. A Advocacia-Geral da União
4. As Procuradorias dos Estados
5. A Defensoria Pública
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Bibliografia
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Anexo - Resolução n. 11, de 31 de janeiro de 2006
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POLÍCIA JUDICIÁRIA
1. Conceitos Preliminares
2. Polícia Administrativa (ou de Repressão)
3. Polícia Judiciária
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ADVOCACIA
1. O Advogado
133
1.1 As Origens da Profissão
135
1.2 A Função do Advogado
138
1.3 Os Requisitos para Inscrever-se como Advogado na Ordem
dos Advogados do Brasil
139
1.3.1 Exame da OAB
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Localização: 342.56(81)
P742jd
Código de barras: STJ00063340
1.3.2
1.3.3
1.3.4
1.3.5
1.3.6
1.3.7
Graduação em curso de direito no exterior
A questão da idoneidade moral
Compromisso
Inscrição principal e inscrições suplementares
Cancelamento da inscrição e da licença profissional
Inscrição do estagiário na Ordem dos Advogados do
Brasil
1.3.8 Requisitos pessoais para a profissão do advogado
1.4 Os Impedimentos e as Incompatibilidades para o Exercício
da Profissão
1.5 As Atividades Privativas da Advocacia
1.6 As Prerrogativas dos Advogados
1.7 Sociedade de Advogados
1.7.1 Constituição da sociedade
1.7.2 Vedação de associação com profissionais de outras áreas
1.7.3 Impossibilidade de um advogado integrar mais de uma
sociedade
1.7.4 Impossibilidade de os sócios representarem interesses
opostos
1.7.5 Razão social
1.7.6 Responsabilidade pessoal dos sócios
1.8 O Advogado Empregado
1.8.1 Isenção técnica do profissional
1.8.2 Prestação de serviços particulares para o empregador
fora da relação profissional
1.8.3 Piso salarial
1.8.4 Jornada de Trabalho
1.8.5 Honorários de Sucumbência
1.9 Os Honorários Advocatícios
1.10 Os Deveres do Advogado e as Conseqüentes Infrações
1.10.1 Deveres gerais do advogado
1.10.2 Deveres particulares ou profissionais dos advogados
1.11 As Sanções Disciplinares
1.12 O Sigilo Profissional
1.13 A Publicidade
1.14 A Responsabilidade Civil do Advogado
1.15 A Ética Profissional do Advogado
2. A Ordem dos Advogados do Brasil
2.1 Noções Gerais da Entidade
2.2 Processo Disciplinar na OAB
3. A Advocacia-GeraldaUnião
4. As Procuradorias dos Estados
142
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5. A Defensoria Pública
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Bibliografia
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Localização: 342.56(81)
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