UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
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Ata da reunião do Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas da
Universidade Federal do Paraná, realizada no dia 18 de setembro de 2013.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, com início às dez horas, na
sala de reuniões do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, reuniram-se sob a presidência
do Prof Romeu Felipe Bacellar, os seguintes professores do Departamento de Direito Penal Público:
André Peixoto de Souza, Angela de Cássia Costaldello, Daniel Wunter Hachem, Emerson
Gabardo, Eneida Desiree Salgado, Fabrício Ricardo de Limas Tomio, José Roberto Vieira,
Karin Kassmayer, Katya Regina Isaguirre Torres, Larissa Liz Odreski Ramina, Melina Girardi
Fachin e Rodrigo Luís Kanayama, além dos representantes discentes Paulo Vinicius Liebl
Fernandes, Cindy Rebello de Oliveira e Isabela Ortolan. Justificaram a ausência os professores
Emerson Gabardo, Abili Lázaro Castro de Lima, Alexandre Ditzel Faraco, Betina Treiger
Grupenmacher, Clemerson Merlin Cleve e Ricardo Prestes Pazello. Aberta a reunião foram
iniciados os trabalhos, conduzidos pelo Presidente. 1 – Aprovação Da Ata Da Reunião De 18 De
Março De 2013: após a leitura, a ata foi aprovada sem ressalvas. 2 - Apreciação do resultado do
concurso público para docente da disciplina Direito Internacional Público: Foi realizada
a leitura da ata referente ao julgamento final do concurso, que teve como candidata aprovada
em primeiro lugar a professora Larissa Liz Odreski Ramina, com nota final 9,44 e em
segundo lugar o candidato Augusto do Amaral Dergint, com nota final 6,37. A candidata
Larissa Liz Odreski Ramina foi declarada habilitada para exercer o cargo de Professor Classe
A do Departamento de Direito Público. 3–Homologação da aprovação ad referendum do
pedido de afastamento do professor Fabrício Ricardo Limas Tomio para participar do
LASA 2013 – Towards a New Social Contract (XXXI Edição do Evento), Washington –
EUA no período de 28/05/2013 a 04/06/2013, ficando suas atribuições didáticas sob a
responsabilidade do professor André Peixoto: Aprovada por unanimidade. 4-Homologação
da aprovação ad referendum do pedido de afastamento do Professor Romeu Felipe
Bacellar Filho para participação como palestrante no Congresso de Direito
Administrativo da Universidade do México, com ônus limitado entre os dias 01/05/2013
a 10/05/2013. Devido ao início das aulas em 15/04/2013, não houve tempo hábil para
reunião departamental. As atribuições didáticas ficaram sob a responsabilidade do
Prof.º Clemerson Merlin Cléve: Aprovada por unanimidade. 5- Homologação da aprovação
ad referendum da plenária departamental, do afastamento do Professor Abili Lazaro
Castro de Lima para participação no XIV CONGRESSO NACIONAL Y IV
LATINOAMERICANO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA, que ocorrerá em CórdobaArgentina entre os dias 16/10/2013 a 20/10/2013, com ônus limitado. As atribuições
didáticas ficaram sob a responsabilidade do Profº Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gomes: Aprovada por unanimidade. 6-Aprovação do resultado da 3ª avaliação do Estágio
Probatório do Professor Emerson Gabardo: Após deliberação a solicitação foi aprovada por
unanimidade. 7-Homologação da aprovação ad referendum do evento de extensão “Crítica
da crítica crítica: a sagrada família jurídica”, coordenado pelo professor Ricardo
Prestes Pazello, realizado entre os dias 19 a 21 de abril do corrente ano: Aprovada por
unanimidade. 8-Aprovação do Projeto de Pesquisa “Concorrência e Regulação: Funções da
Concorrência na reorganização de Setores Regulados no Brasil” sob a coordenação do professor
Alexandre Ditzel Faraco: Após deliberação o projeto foi aprovado. 9- Homologação da
Aprovação ad referendum da oferta da disciplina Tópicos em Teoria do Estado e Ciência
Política D em conjunto com o Departamento de Direito Privado no primeiro semestre
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letivo de 2013: Aprovado por unanimidade. 10-Solicitação de Voluntariado Acadêmico da
aluna Ana Cláudia Milani e Silva, sob orientação do professor Ricardo Prestes Pazello e
do aluno Nicolas Meireles Nogueira, sob orientação do professor André Peixoto de
Souza: Aprovado por unanimidade. 11- Solicitação de Matrícula em Prática de Docência
dos alunos Geziela Iensue, Yuri Gabriel Campanaro, Sarah Maria Linhares de Araújo e
Indiara Liz Fazolo Pinto: Aprovado por unanimidade.12 – Consulta ao Departamento
sobre o interesse no exercício provisório da Professora Doutora Danielle Annoni: Após
deliberação o departamento manifestou interesse, desde que não necessidade de utilização de
vaga ou ponto do departamento. Nada mais havendo, o Professor Presidente agradeceu a presença
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de todos e declarou encerrada a sessão da qual, para tudo constar, eu, Alessandra Camila Souza
Ribeiro, lavrei a presente ata.
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Romeu Felipe Bacellar
Abili Lázaro Castro de Lima
Alexandre Ditzel Faraco
André Peixoto de Souza
Ângela Cássia Costaldello
Betina Treiger Grupenmacher
Clemerson Merlin Cleve
Daniel Wunder Hachem
Egon Bockmann Moreira
Emerson Gabardo
Eneida Desiree Salgado
Fabrício Ricardo de Limas Tomio
José Roberto Vieira
Karin Kassmayer
Katya Regina Isaguirre Torres
Larissa Liz Odreski Ramina
Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes
Melina Girardi Fachin
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Ricardo Prestes Pazello
Rodrigo Luís Kanayama
Vera Karam de Chueiri
Raphaela Lorite (titular)
Luisa Schlichting (suplente)
Isabela Ortolan (titular)
José Vinícius Maciel (suplente)
Paulo Vinicius Liebl Fernandes (titular)
Giovana Shin-Ike (suplente)
Cindy Rebello (titular)
Guilherme Rezende (suplente)
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